Segue a íntegra do discurso, feito na noite de 13 de março de 2013.

JORGE VIANA (PT-AC) – Senhor presidente, senhoras e senhores senadores, todos que nos acompanham na TV Senado e na Rádio Senado,

Como anunciei durante o Expediente, enquanto eu presidia, falei ao líder do PSDB na Casa, ao senador Aécio Neves (MG), ao senador José Agripino (DEM-RN), que falaria hoje sobre a Petrobras.

Ainda há pouco, ocupou exatamente esta tribuna o senador Aécio Neves, trazendo uma repercussão sobre o seminário que o PSDB realizou na Câmara dos Deputados, que, ironicamente – e eu só posso entender como uma ironia –, tinha o título: “Recuperar a Petrobras é o nosso Desafio”.

Vejo o próprio título do seminário como uma ironia ou como uma jogada de marqueteiro, visando às eleições do próximo ano.

Venho falar da Petrobras, talvez o maior patrimônio empresarial do nosso País, que é fruto de uma luta do nosso povo, a luta do petróleo, que atravessou décadas, e que agora em outubro, meu caro líder Wellington Dias (PT-PI), completa 60 anos. Mas, felizmente, apesar das tentativas do governo do PSDB, eu venho falar da Petrobras e não da Petrobrax.

Se o PSDB tivesse conseguido o seu intento no governo, o Brasil não teria mais a Petrobras. O Brasil teria a Petrobrax, uma empresa, certamente, dominada por alguns grandes grupos estrangeiros que dominam a área de petróleo no mundo. Esse intento, essa tentativa explícita do PSDB no governo, apoiada pelo PFL, não logrou sucesso.

Essa, talvez, tenha sido a gestão técnica, competente, que eles queriam levar a termo quando governaram este País por oito anos.

Não estou falando de qualquer área, de qualquer empresa. Estou falando de uma área estratégica. Petrobras é sinônimo de energia. Sendo sinônimo de energia, ela é sinônimo de uma posição estratégica para o País.

Mas, vejam só, senhoras e senhores senadores, o PSDB veio anunciar – e o meu caro colega, a quem eu tenho muito respeito e que acabei de ouvir com atenção ainda presidindo essa sessão, o senador Aécio –, ainda não sei se com mais ironia, falou em reestatizar a Petrobras. Mas qual é a autoridade do PSDB, que governou oito anos?

Claro que este é um debate importantíssimo, presidente [Paulo] Paim (PT-RS). Agora que estamos abrindo a possibilidade de debater grandes temas aqui, no Senado, este pode ser um grande tema, deve ser um grande tema.

Falam que o nosso querido ex-presidente [José Eduardo] Dutra, da Petrobras, que agora é diretor, que é da área, o [José Sérgio] Gabrielli, ex-presidente, que também é da área, e agora doutora Graça Foster, falam que o nosso governo está partidarizando ou que o nosso governo está comprometendo esse patrimônio do povo brasileiro.

Mas acho, primeiro, que a doutora Graça Foster, os técnicos e os funcionários da Petrobras merecem respeito. Segundo, que não reconheço – lamento a ausência dos colegas, mas avisei a eles que faria este pronunciamento –, não reconheço autoridade ao PSDB, que governou este país por oito anos, para tratar de Petrobras. Eles têm autoridade para tratar da Petrobrax.

O PSDB fala, caro líder Wellington Dias, a quem já concederei um aparte, de uma condução não técnica da Petrobras. Quando o PT assumiu a Petrobras, com o presidente Lula, nós tínhamos três ex-deputados e deputadas – não vou citar os nomes – na direção da Petrobras. Não tenho nada contra ex-senadores ou ex-deputados fazerem parte da direção. Só não vale o PSDB dizer que o PT está partidarizando, que o governo do Brasil, tão bem, com o sucesso que teve o presidente Lula e que tem agora a presidenta Dilma, está tratando de uma maneira equivocada ou que está tentando desmontar a Petrobras. Pelo contrário. Mas acho, senador Wellington, já passando a palavra para Vossa Excelência, que o maior equívoco deste debate e da maneira como esse seminário do PSDB tratou a Petrobras é eles compararem a Petrobras de 2012, dizendo que é a Petrobras do PT, com a Petrobras do PT de 2002 para cá.

Eu gostaria de comparar a Petrobras do governo do PT com a Petrobras do governo do PSDB. E não adianta dizer que a gente quer olhar sempre o passado. Nós queremos e estamos mirando o futuro. Mas, para que a gente possa acertar no futuro, é bom a gente olhar de onde nós estamos vendo.

Com satisfação, ouço o aparte do Líder Wellington Dias.

Wellington Dias (PT-PI) – Senador Jorge Viana, primeiro, quero parabenizar Vossa Excelência pela forma firme, com subsídios, com que trata desse tema. Senão, vejamos: a quem interessa a queda das ações da Petrobras? O manifesto que foi lançado hoje (13/março/2013) trata, basicamente, disto: a quem interessa? A quem interessa que as ações de uma empresa que é um orgulho nacional caiam?

Eu imagino que, pelo menos, um setor: os especuladores. Nós não estamos aqui, nem governo, nem Executivo, nem Legislativo, para defender interesse de especulador. Nós queremos defender interesse do povo brasileiro. Vejam que a crítica que se faz é porque a empresa teve um lucro de R$21 bilhões. No meio de uma crise econômica como a que estamos vivendo, quantas empresas no mundo tiveram um lucro de R$21 bilhões? Quantas empresas? A Petrobras é uma das poucas. Colocam como se a empresa… Todos os dias falam. Está aqui: perda, Petrobras, uma imagem de desconfiança. Colocam um material como se fosse uma empresa qualquer.

Nós estamos falando de uma empresa que está investindo, neste instante, cerca de R$ 230 bilhões, R$ 250 bilhões. Que empresas em dificuldades investem R$ 230 bilhões, R$ 250 bilhões? Então, é para enganar. Sabe Deus com que interesse que se faz esse tipo de situação. Mais do que isso, informações que são jogos de palavra.

Por exemplo, quando lá atrás foi anunciada uma autossuficiência – e nós temos autossuficiência em petróleo – e, ao mesmo tempo, criticam e utilizam a palavra “emperrar” investimentos em refino.

Ora, para podermos ter autossuficiência em gasolina, em óleo, em querosene, enfim, tem que refinar. Eu tenho orgulho de ver plataformas no Rio de Janeiro, novas plataformas na Bahia, plataformas no Recife, plataformas em Fortaleza, plataformas em São Luísdo Maranhão. E espero que em mais lugares. Quem sabe no Rio Grande do Sul, no meu querido estado do Piauí, no Acre, enfim.

O que quero chamar a atenção é a forma como é feita, como se pudesse enganar ao conjunto dos brasileiros.

Eu queria, meu querido, enquanto eles tratam dessa ideia – lá no interior do meu estado, chamamos de urubu na carniça –, eu quero aqui trazer uma informação.

Hoje os jornais estão anunciando: pré-sal pode ter, além do que já foi anunciado, mais 35 bilhões de barris – estimativa do Ministério das Minas e Energia. É um campo encontrado na bacia de Santos, que coloca grandes reservas além daquelas já anunciadas anteriormente e reconhecidas pelo mundo.

Então, a Petrobras é a empresa que investiu em pesquisa, junto com a ANP, é a empresa que tem know how para trabalhar uma situação nova como essa e que colocará o Brasil, muito em breve, como o quinto maior produtor de petróleo e gás no mundo. É isso que estão falando.

Então, quero aqui chamar atenção, pois não acho nem patriota a forma como estão trabalhando. O direito de crítica é natural, é da democracia, mas não se está criticando um governo. Neste instante, a forma é como se houvesse um interesse direto de ver destruído o maior patrimônio que este País já teve, que é a nossa Petrobras, e disso, certamente, vamos estar aqui na defesa. Parabéns, Senador Jorge Viana.

JORGE VIANA (PT-AC) – Obrigado, caro líder, senador Wellington Dias.

Eu prossigo. O PSDB quer tratar só do futuro. E o passado do PSDB à frente da Petrobras, como é que foi? Nós temos de tratar é disso também. Aliás, nós estamos falando de um patrimônio. Olhar para trás, olhar para o passado, é para tirar lições e para não errar. Então, tem de ter um olhar no futuro sim.

Os líderes do PSDB falam de um tal “erro de gestão que leva a estatal a perder grande chance de crescimento”. Mas eles cobram o que eles denominam de gestão técnica; eles falam disso. Imagine que o PSDB, querendo olhar só para frente, ele não quer reconhecer os erros que tiveram quando conduziram os destinos deste país, principalmente no que se refere à própria Petrobras.

Eu vou falar alguns números, como Vossa Excelência trouxe.

Qual era a receita da Petrobras, em 2002, quando nós recebemos o governo do PSDB? A receita era de R$69 bilhões.

Qual é a receita da Petrobras hoje, senador Paim, em 2012? R$ 281 bilhões de reais.

Essa é a gestão técnica do PT; essa é a nossa Petrobras, Petrobras do Brasil. A outra era a Petrobras que eles tinham como problema. Para nós, do PT, Petrobras é solução; ela é estratégica para o Brasil se firmar diante do mundo.

O lucro. Querem discutir lucro.

Em 2002, o lucro da Petrobras foi de R$ 8 bilhões. Em 2012, num ano de crise profunda, foi de R$ 21 bilhões, senador Paim. Onde é que está o problema de gestão técnica do nosso governo na Petrobras?

Os investimentos, caro senador Wellington, em 2012, eram de R$ 18 bilhões. Agora são de R$84 bilhões!

Que Petrobras nós recebemos e que Petrobras tem hoje o nosso País?

O valor de mercado. A Petrobras, naquela época, o valor de mercado dela era de US$ 15 bilhões, US$ 15 bilhões, meu caro senador Wellington Dias. Agora, o valor da Petrobras é US$ 126 bilhões, e nós temos uma discussão sobre o valor de mercado da Petrobras.

Estamos diretamente vinculados? Nós estamos no mercado. Todo mundo sabe que a Bolsa [de Valores] brasileira atravessa um período de dificuldade. Eu toparia fazer uma discussão sobre o valor de mercado da Petrobras daqui a um ano ou há um ano; isso é uma questão meramente sazonal. Mas hoje, pelos investimentos, pelo lucro, pela receita, não dá para discutir a Petrobras de dez anos de nosso governo com a Petrobras de oito anos de governo do PSDB.

As reservas de petróleo, como muito bem colocou o senador Wellington Dias: a produção de óleo no Brasil era de 1,5 milhão de barris/dia, em 2002. Mais de 2 milhões, hoje.

Pessoal, senador Wellington. A Petrobras, quando o PSDB assumiu, chegou a ter um número de funcionários – e é bom que a gente coloque isso – que mudou completamente daquele período para cá.

Nós assumimos a Petrobras com 46 mil funcionários – ela tinha tido 60 mil antes do governo do PSDB. Hoje, a Petrobras tem 85 mil servidores, funcionários, que se orgulham da empresa de que fazem parte e ajudam a seguir.

Eu não estou falando das reservas que nós temos provadas que na época eram de 11 bilhões de barris. Hoje, Vossa Excelência acabou de fazer o número: 35 bilhões de barris. Se nós tirarmos o pré-sal, hoje as nossas reservas são de 15 bilhões de barris, em 2012, fora os mais de 14 bilhões do pré-sal. São números conservadores que nós estamos apresentando.

O problema, senhoras e senhores senadores, é que o Brasil de 2002 ficou para trás mesmo, felizmente. Era um país de US$ 500 bilhões de PIB. Hoje, é um país de US$ 2,6 trilhões.

A taxa de investimento naquela época era de 16%, de um país pequeno de US$ 500 bilhões. Hoje, a taxa de investimento sobre o PIB no país é de mais de 20% de um país de US$2,6 trilhões.

Os investimentos estrangeiros, naquela época, quando assumimos o governo, senador Paim, eram de R$ 16 bilhões. Agora são R$ 66 bilhões, em 2011.

Eu queria, senhoras e senhores senadores, voltar à história de uma gestão técnica na Petrobras. Nós tivemos, inclusive, o episódio – que foi tão falado aqui – da Pasadena, que foi um péssimo negócio. O senhor Adriano Pires, uma estrela do seminário do PSDB, ontem [12/março/2013], na Câmara dos Deputados, falando dos prejuízos que a Petrobras teve com esse negócio, convidado, estrela do seminário do PSDB sobre a Petrobras; em 2006, quando a Petrobras fez o negócio, ele botou no seu blog – está lá, estão registrados na Internet os maiores elogios – era “o melhor negócio do mundo” que a Petrobras estava fazendo à época. Claro, o mundo viveu turbulências de lá para cá.

Então, caro senador Wellington Dias, não tenho dúvidas de que o Brasil compreende a situação que estamos vivendo hoje. O Brasil atingiu a autossuficiência em petróleo em 2006, é verdade. A produção de petróleo no país equiparou-se ao volume de derivados consumidos à época. Só que era um país que estava começando a crescer e a fazer inclusão social, até a ascensão social de mais de 40 milhões de brasileiros.

Entre 2007 e 2012, no entanto, o crescimento da demanda por derivados cresceu 4,9% no Brasil, contra um crescimento da produção de petróleo de 3,4%. Isso de 2007 para cá. A partir de 2014, a produção de petróleo no Brasil, certamente, voltará a atingir a autossuficiência volumétrica, ou seja, volumes iguais de petróleo produzidos e de derivados consumidos. Ano que vem, 2014.

Eu fico às vezes me perguntando como é que alguns partidos querem assumir um lugar, no lugar do PT e dos partidos aliados, trabalhando contra o Brasil? Eu vejo alguns discursos que satanizam o povo brasileiro e o país, que satanizam um patrimônio nosso como a Petrobras. Acho que é por isso que eles não ganham o respeito da população.

Mesmo uma parcela da imprensa, que, de alguma maneira, tendo em vista a incompetência de alguns partidos de oposição, assume um papel de crítica e até mesmo de oposição ao nosso governo, reconhece isso.

A curva de produção da companhia apresentará um crescimento contínuo até atingir 2,5 milhões de barris por dia, em 2016, e 4,2 milhões de barris por dia, em 2020.

Eu não tenho nenhuma dúvida de que, para o nosso país, que entende a Petrobras como uma empresa estratégica, fundamental para que o Brasil possa se firmar diante do mundo, ela vai seguir sendo motivo de orgulho para todos os brasileiros e para as brasileiras.

O presidente Lula acertou quando mudou completamente a ação da Petrobras a partir do seu conselho de administração e da sua direção executiva.

Se não fosse a Petrobras, nós não teríamos ressuscitado a indústria naval brasileira. Se não fosse a Petrobras, nós não teríamos fortalecido a presença da expertise brasileira como fornecedora de produtos essenciais para o funcionamento da empresa.

Se os nobres líderes do PSDB quisessem tratar de uma gestão temerária, deveríamos nos referir à Petrobras de 2000, quando eles faziam a tal gestão técnica. E não adianta querer culpar o Henri [Philippe] Reichstul [ex-presidente da Petrobras]. Não! Era uma decisão de governo transformar a Petrobras em Petrobrax.

O lucro da Petrobras, que chegou a registrar R$10 bilhões em 2000, caiu e, dois anos depois, era de R$8 bilhões.

O recuo do lucro acontece, como ocorreu agora com a Petrobras, por questões sazonais, mas o problema é que a gestão do PSDB na Petrobras foi marcada por atropelos administrativos e desastres.

Peço para concluir, senhor presidente.

E não é culpa só do gestor. Em menos de 48 horas, no Natal de 2000, a Petrobras perdeu o seu “s” e virou Petrobrax – em 2000 –, mas voltou a ter seu nome original de batismo.

Foram gastos R$2,3 milhões numa promoção internacional, preparando a privatização da Petrobras. Isso é gestão técnica?

Em 2001, o país assistiu a quatro acidentes gravíssimos na Bacia de Campos. Cadê a competência técnica?

O mais trágico deles aconteceu há 12 anos, o pior acidente. Morreram pessoas, e eu não quero me referir a elas, porque vidas humanas não podem entrar num debate como este.

Mas a tida como a mais moderna plataforma, a P-36, instalada no Campo de Roncador, litoral norte-fluminense, foi a pique, afundou.

A empresa chegou a montar uma megaoperação de resgate da plataforma, mas não teve sucesso. Cinco dias depois a estrutura de 40 mil toneladas afundou no mar, e o Brasil ficou chocado.

Essa era a gestão técnica da Petrobras?

Imaginem se fosse no governo do PT que um navio da Petrobras tivesse afundado?

Senhoras e senhores senadores, o prejuízo com a P-36 custou aos cofres públicos R$750 milhões. Ninguém pagou nada, ninguém foi punido, ninguém falou nada.

Os prejuízos somados com os desastres, antes de o presidente Lula assumir, na Petrobras, passam de R$1,5 bilhão.

Como é que podemos ouvir calados, senador Paim, que, hoje, a Petrobras tem uma administração temerária?

Temos uma mulher profissional, respeitada no mercado, mundo afora, a senhora Graça Foster, presidindo essa estatal. Essa estatal é orgulho, hoje, para o povo brasileiro e será sempre, desde que seja conduzida com responsabilidade, como vem sendo conduzida aqui.

Senhor presidente, se tivesse mais tempo, eu queria poder responder a todos os pontos que as lideranças do PSDB trazem aqui sobre a Petrobras, mas o tempo é curto.

E só queria dizer, para concluir este pronunciamento, que, não fosse o cuidado do presidente Lula de fazer a Petrobras se firmar como uma grande empresa – “Ah, mas ela era a terceira maior companhia petrolífera do mundo e, agora, é a sexta!” – sazonalidade de mercado, mas a Petrobras não deixa de estar, vai estar sempre, se seguirmos, nesse caminho, se seguir sendo valorizada, respeitada como a grande companhia brasileira no mercado mundial.

E devemos isso, ao contrário do que falam os nossos opositores, à coragem do presidente Lula e à determinação da presidenta Dilma, que foi presidenta do Conselho da Petrobras e que a consolidou.

(Soa a campanhia.)

JORGE VIANA (PT-AC) – Concluo as minhas palavras, senhor presidente, agradecendo a todos que me acompanharam, dizendo que eu espero que se os partidos de oposição querem de fato se credenciar, ano que vem, para disputar a governança do nosso país, que façam, mas sem danificar o patrimônio do nosso país, sem satanizar o nosso povo, sem satanizar aquilo que temos de bom.

Volto a repetir aqui, em 1990, presidente Paim, Vossa Excelência que é tão lutador por emprego e renda, a Petrobras tinha 60 mil funcionários. Em 2001, quando o presidente Lula foi assumir, já tinha só 31 mil. Ela cresceu ou diminuiu de tamanho? E hoje ela tem 84 mil funcionários.

Onde está a gestão técnica e onde está a incompetência?

Eu acho que se o PSDB tivesse feito um governo competente na condução do patrimônio do Brasil…

E é porque eu não citei, senhor presidente, o que eu tenho aqui na mão, da “Gazeta Mercantil”, de 8 de agosto de 1997: “PFL quer privatizar Banco do Brasil e Petrobras”.

Veja aqui a revista “Veja”, para concluir, que tantas críticas tem feito ao nosso governo, ao nosso trabalho. A revista “Veja”, que é até cobrada por meus colegas do PT, mas que tem tanto crédito com o PSDB… Leio aqui um título do dia 31 de março de 1999:

“A fera domada. Sob o comando de Joel Rennó, a Petrobras faturava US$26 bilhões anuais e tinha um lucro operacional” – olhem os termos – “minúsculo de US$ 11 milhões. Com o novo presidente Henri Reichstul, o governo vai desfazer-se de 34% das ações; poderá vender algumas refinarias. A Petrobras que é a maior empresa do País passará a ser administrada por uma empresa privada”.

“Veja” de 31 de março de 1999.

Graças a Deus, felizmente, graças ao povo brasileiro isso não se configurou. Em vez da Petrobrax, o Brasil segue tendo a empresa que nos orgulha chamada Petrobras.

Muito obrigado, senhor presidente.