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OS CONGLOMERADOS FINANCEIROS – ABORDAGEM KEYNESIANA E O FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA – NÃO HÁ NECESSIDADE DO TESOURO NACIONAL SUBSIDIAR BANCOS

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BotequimO Botequim Desenvolvimentista de hoje é um artigo publicado este ano pelo Economista e Doutor pelo Instituto de Economia da UFRJ, Cézar Manoel de Medeiros

 

OS CONGLOMERADOS FINANCEIROS – ABORDAGEM KEYNESIANA E O FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA – NÃO HÁ NECESSIDADE DO TESOURO NACIONAL SUBSIDIAR BANCOS –

Cézar Manoel de Medeiros

Economista – Doutor pelo IE-UFRJ

MARÇO/2013

 

O sistema bancário brasileiro é um setor altamente oligopolizado não homogêneo. A diferenciação constitui a principal estratégia empresarial para conquistar maior participação no mercado.

Segundo Keynes, os bancos podem criar fundos rotativos baseados em depósitos à vista, em aplicações financeiras e em títulos de capitalização, com compromissos de curto prazo, captados junto a seus clientes, os quais possibilitarão financiar pré-investimentos (empréstimos – ponte para projetos de expansão e modernização de capacidade de produção, para efetivar, encomendas de máquinas e equipamentos, etc.). Estes empréstimos de curto prazo, que impulsionam investimentos, podem ser substituídos por títulos mobiliários (lançamentos de ações, de debêntures, bônus, etc.) adquiridos pelo mercado de capitais através de fundos de investimentos (funding) que são estruturados pelos próprios bancos credores.

Configurados em grandes conglomerados, ou verdadeiros Bancos Universais Contemporâneos, os bancos que atuam em vários segmentos financeiros: banco comercial, banco de investimentos, administradoras de planos de previdência e de consórcios, seguradoras, crédito imobiliário, leasing, financeira, operações de cambio e de cobrança, etc., podem, percorrer todo o circuito financeiro: empréstimos de curto prazo até o financiamento de longo prazo  e/ou  capitalização no mercado de capitais.

Os bancos operacionalizam, portanto, importante premissa Keynesiana: os investimentos são realizados à priori e não a poupança como propõem os economistas ortodoxos. Ou seja: o investimento gera emprego e renda, que geram consumo e poupança. Não é necessário sacrificar o consumo para obter poupança a priori.

A elevada disponibilidade de excedentes financeiros nos mercados domésticos e internacionais; os lucros acumulados por instituições financeiras e de empresas, nacionais e estrangeiras; as elevadas rentabilidades obtidas através de aplicações financeiras de curto prazo pelos fundos de aposentadoria e fundos de investimentos, e os crescentes rendimentos das classes b e c; podem ser capturados pelo novo BB para estruturar fundos de investimentos de longo prazo para viabilizar lançamentos de títulos mobiliários (debêntures, ações resgatáveis, etc.), de modo a dinamizar o mercado de capitais

Os conglomerados financeiros privados, além do BB e da CEF, poderão capturar o movimento de mão dupla que vem sendo observado no Brasil nos últimos vinte anos: grandes empresas estão criando seus próprios  bancos e/ou financeiras, enquanto conglomerados financeiros estão procurando realizar associações societárias com grandes empresas; o Banco do Brasil poderá aumentar sua eficiência empresarial e obter maior lucratividade na medida em que efetivar PPEE´s – Parcerias e Participações em Estratégias Empresariais – com o objetivo de  conquistar novos clientes, obter maior participação no mercado financeiro e melhor aproveitar o referido movimento de mão dupla entre o sistema financeiro e as grandes empresas do setor produtivo.

O resultado deste movimento poderá ser, com certeza, a criação de um novo padrão de financiamento de longo prazo complementar ao BNDES, que é pré requisito para viabilizar a expansão de investimentos em infraestrutura (PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – , PNLI recentemente lançado); em indústrias intensivas em capital e em conteúdo tecnológico (Brasil Maior, PAC Ciência e Tecnologia, Estratégia Nacional de Defesa) em um contexto de taxa básica de juros reais inferior a 2% a.a, menor custo de capital, TJLP inferior a 5%a.a e, portanto, rentabilidade ou taxa de retorno aproximadamente 8% a.a, que ainda é bastante atrativa, principalmente para fundos de pensão e administradoras de previdência complementar cujos compromissos atuariais estão próximos de 5% a.a, e para empresas que acumularam lucros elevados nos últimos anos;

Portanto, não há necessidade de repasses de recursos do Tesouro Nacional captados através de emissão de títulos públicos, que envolvem elevação da dívida pública, para bancos. Muito menos com subsídios. Ademais, basta o Banco Central reduzir depósitos compulsórios para possibilitar criação de fundos de investimentos visando aplicações em PPPs – Parcerias Público-Privadas – estratégicas para viabilizar investimentos em logística, portos, aeroportos, matriz energética com taxa de retorno de 15% a 16% a.a.

A propósito, cabe chamar a atenção que, diante das necessidades de migração de recursos aplicados em títulos de curto prazo baseados em CDI e SELIC pelos fundos de pensão (compromisso atuarial de aproximadamente 5% a.a.), bancos e fundos de investimentos, empresas e rentistas é perfeitamente factível canalizar recursos para infraestrutura garantindo taxa interna de retorno em torno de 10% a.a.

O Governo acertou na antecipação da modicidade tarifária de energia elétrica com a garantia de taxa de retorno de 6,5% a.a.. Porém, além de estar sendo incoerente ao garantir taxas de retorno entre 13% e 15% para projetos de infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, etc.) que resultarão em elevadas tarifas e, consequentemente, em pressões inflacionárias, está, também, elevando lucros e dividendos e, assim, promovendo maior concentração de renda e, de certa forma, reduzindo a importância de programas de transferência de renda (Bolsa Família, Brasil sem Miséria, Brasil Carinhoso, PRONAF, Luz Para Todos, Minha Casa Minha Vida, etc.).

Em outras palavras: O Brasil, no que tange a investimentos está em uma fase de transição. As taxas de juros reais inferiores a 2% e a redução dos custos de formação de capital, apresenta ambiente oportuno para investimentos. No entanto, os investidores, habituados a elevadas rentabilidades garantidas pelas concessões de serviços públicos, ainda estão revendo o processo de tomada de decisões. Contudo, a abertura para o capital estrangeiro, além da migração de recursos mencionada acima, viabilizarão, com certeza, eliminar, já no curto prazo, as incertezas e, assim, atrair investidores indecisos para participarem de novas licitações para projetos de infraestrutura.

Projeção do BC para inflação no ano sobe de 4,8% para 5,7%

98 respostas
Por Murilo Rodrigues Alves, Leandra Peres e Eduardo Campos no Valor

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) calcula que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seria de 5,7% em 2013 e de 5,3% em 2014, na hipótese de a taxa básica de juros manter-se em 7,25% ao ano. O IPCA é o indicador oficial de inflação do país usado para balizar as metas de inflação perseguidas pela autoridade monetária.

As projeções foram divulgadas na manhã desta quinta-feira, no Relatório Trimestral de Inflação e referem-se ao cenário de referência, no qual a hipótese para a taxa de câmbio é um dólar também constante em R$ 1,95 , nível em que estava em 8 de março.

Pelas projeções do BC, a inflação fecharia 2014, último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, acima do centro da meta, estipulado em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

No relatório anterior, divulgado em dezembro, a inflação projetada para o fim de 2013 era de 4,8%. Naquele documento, o cenário de referência também levou em consideração a taxa de juro básico constante em 7,25% ao ano, mas o relatório pressupunha a manutenção da taxa de câmbio em R$ 2,05, nível que estava em 7 de dezembro. Para o encerramento de 2014, a estimativa da inflação era de 4,9%.

Pelos dados divulgados hoje, a inflação fecharia este ano em 5,7%, bem acima do teto da meta (4,5%), mas inferior ao registrado no fim de 2012, quando terminou o ano em 5,84%. Pelas projeções, a inflação no primeiro trimestre fecharia no limite do teto da meta (6,5%) e subiria ainda mais no segundo trimestre, chegando a estourar o teto da meta (6,7%). A inflação só recuaria no terceiro trimestre, para 6%, fechando o ano em 5,7%.

Para 2014, a projeção começar no primeiro trimestre em 5,4%, cai para 5,2% no segundo e para 5,2% no terceiro. A expectativa para o fechamento do ano nesse cenário é de 5,3%.Pela primeira vez, a autoridade monetária divulgou a estimativa para inflação no primeiro trimestre de 2015: 5,4%.

De acordo com esse cenário, a probabilidade de que a inflação ultrapasse o teto da meta (6,5%) em 2013 é de 25% e, em 2014, de 24%.

O que muda com a PEC das Domésticas?

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Por Mariana Jungmann na Agência Brasil

Brasília – O Senado aprovou na terça-feira 26, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.

A deputada Janete Pietá, ministra do TST, Delaíde Miranda, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, deputada Benedita da Silva, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, enadora Vanessa Grazziotin, senadora Lídice da Mata, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, senadora Ana Rita. Foto: Agência Brasil

Parlamentares e militantes comemoram votação no Senado. Foto: Agência Brasil

A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.

Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.

Fonte: Gabinete da relatora do projeto, senadora Lídice da Mata. Arte Djor/Agência Brasil

Fonte: Gabinete da relatora do projeto, senadora Lídice da Mata. Arte Djor/Agência Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres. Apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos da contratação para os patrões, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a nova fase de transição vai “demandar cuidado e atenção”, mas que o Brasil está fazendo um avanço. “Hoje, de fato e não apenas na retórica, nós damos um passo para nos aproximarmos dos países desenvolvidos”, disse Aécio.

A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, acompanhou a votação e disse não acreditar em aumento do desemprego ou da informalidade. “Não acredito no desemprego, ele ocorre quando o salário aumenta. Vai haver uma acomodação do mercado”, disse. Para ela, isso compensa porque se trata de “uma conquista de quase 80 anos”.

 

Fonte: Gabinete da relatora do projeto, senadora Lídice da Mata. Arte Djor/Agência Brasil

Fonte: Gabinete da relatora do projeto, senadora Lídice da Mata. Arte Djor/Agência Brasil

A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM) também acompanhou de perto a votação. A ministra Eleonora Menicucci compareceu ao Senado, mas deixou as declarações a cargo da secretária de Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho. Para ela, a ampliação de direito não pode ser vista como um “problema” e a PEC não vai significar um aumento importante dos custos para quem já paga os direitos trabalhistas das domésticas.

“O que aumenta efetivamente é a obrigatoriedade do FGTS. Aqueles empregadores que cumprem a legislação, esses já pagam décimo terceiro salário, férias, INSS, já cumprem com a jornada de 44 horas semanais. São direitos que já existiam. Então para esses, o aumento é muito pouco”, disse.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a promulgação da PEC será feita em uma sessão solene na próxima terça-feira 2.

Nazijornalismo

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Por Leandro Fortes na Carta Capital

A violência do CQC contra o deputado José Genoíno alcançou, essa semana, um grau de bestialidade que não pode ser dimensionado à luz do humorismo, muito menos no campo do jornalismo. Isso porque o programa apresentado por Marcelo Tas, no comando de uma mesa onde se perfilam três patetas da tristeza a estrebuchar moralismos infantis, não é uma coisa nem outra.

Não existem repórteres-mirins, como não existem médicos-mirins, advogados-mirins e engenheiros-mirins. Existem, sim, cretinos adultos

Não é um programa de humor, porque as risadas que eventualmente desperta nos telespectadores não vem do conforto e da alegria da alma, mas dos demônios que cada um esconde em si, do esgoto de bílis negra por onde fluem preconceitos, ódios de classe e sentimentos incompatíveis com o conceito de vida social compartilhada.

Não é jornalismo, porque a missão do jornalista é decodificar o drama humano com nobreza e respeito ao próximo. É da nobre missão do jornalismo equilibrar os fatos de tal maneira que o cidadão comum possa interpretá-los por si só, sem a contaminação perversa da demência alheia, no caso do CQC, manipulada a partir dos interesses de quem vê na execração da política uma forma cínica de garantir audiência.

A utilização de uma criança para esse fim, com a aquiescência do próprio pai, revela o grau de insanidade que esse expediente encerra. O que se viu ali não foi apenas a atuação de um farsante travestido de jornalista a fazer graça com a desgraça alheia, mas a perpetuação de um crime contra a dignidade humana, um atentado aos direitos humanos que nos coloca, a todos, reféns de um processo de degradação social liderado por idiotas com um microfone na mão.

A inclusão de um “repórter-mirim” é, talvez, o elemento mais emblemático dessa circunstância, revelador do desrespeito ao ofício do jornalismo, embora seja um expediente comum na imprensa brasileira. Por razões de nicho e de mercado, diversos veículos de comunicação brasileiros têm lançado, ao longo do tempo, mão dessa baboseira imprestável, como se fosse possível a uma criança ser repórter, ainda que por brincadeira.

Jornalismo é uma profissão de uma vida toda, a começar da formação acadêmica, a ser percorrida com dificuldade e perseverança. Dar um microfone a uma criança, ou usá-la como instrumento pérfido de manipulação, como fez o CQC com José Genoíno, não faz dela um repórter – e, provavelmente, não irá ajudá-la a construir um bom caráter. É um crime e espero, sinceramente, que alguma medida judicial seja tomada a respeito.

Não existem repórteres-mirins, como não existem médicos-mirins, advogados-mirins e engenheiros-mirins.

Existem, sim, cretinos adultos.

E, a estes, dedico o meu desprezo e a minha repulsa, como cidadão e como jornalista.

A marcha do FSM e a vivíssima Primavera Árabe

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 por Renato Rovai em FSM 

Aproximadamente 40 mil pessoas marcharam ontem da Praça 14 de Janeiro, centro de Túnis, até o Estadio Menzah, onde aconteceu o encerramento do ato de abertura do 12º FSM com um show do músico Gilberto Gil.

Foi no dia 14 de janeiro de 2011 presidente Zine el-Abidine Ben Ali fugiu do país ao perceber que não tinha como resistir ao levante popular que deu início à Primavera Árabe. Movimento que ainda iria levar ao fim o governo de Hosni Mubarak no Egito e a revoltas em países como Líbia, Bahren e Síria, que ainda vive o conflito. Cada país com sua história e configurações políticas de luta e disputa.

Não por coincidência, a marcha do FSM de ontem foi embalada pelos cantos das lutas dessa primavera que, a despeito de análises precipitadas anunciando seu fim e suas derrotas, ainda continua embalando o sonho de boa parte da juventude e dos movimentos sociais de vários desses países.

Cada marcha tem sua expressão. Em Mombai, na Índia, por exemplo, destacaram-se as cores. Elas davam a dimensão da pluralidade e da unidade obtida para a concretização do FSM. Aqui em Túnis foram os sons. Os muitos sons dos cantos dos movimentos que marcavam suas pautas com palavras de ordem e cânticos. Sons de uma pluralidade imensa que construíram, como num quebra cabeça, uma harmônica unidade na ação.

Não existe FSM bom e representativo sem marcha expressiva. Sempre foi assim na história do Fórum. A marcha é o primeiro ensaio do que virá. E a abertura de ontem, que o leitor poderá ver pelas fotos a seguir, já se constitui num retrato para a história.

O mundo árabe entrou de vez para o FSM. E isso tem um significado histórico de grande relevância. Os movimentos sociais ocidentais ganham muito se aprenderem a entender culturalmente e politicamente esse canto central do mundo.

Há ainda muitas questões do mundo árabe que são tratadas com imenso preconceito mesmo pela esquerda ocidental. E isso já tem surgido nas primeiras conversas. Por exemplo, a questão da participação das mulheres, a religião, a natureza do Estado etc.

E esses temas começaram a ser debatidos a partir de hoje.

O Fórum, mesmo ainda padecendo de um certo anacronismo analógico (seus organizadores ainda pensam mais em cartazes e tendas do que em conexão para uma boa cobertura via internet) tem uma energia viva que não pode ser perdida. Que merece ser renovada. A marcha de ontem deu novo gás ao FSM. E a Primavera Árabe deu mostras de que continua viva. Vivíssima.

Nicolás Maduro, o condutor

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Conheça o perfil do homem encarregado de levar adiante o chavismo na Venezuela

Por Luis Hernández Navarro, no La Jornada. Tradução Carolina Rovai – Revista Forum

Nicolás Maduro é um homem robusto de 1,90m, com um bigode negro e espesso, que conduziu em Caracas um ônibus durante mais de sete anos, foi chanceler outros seis anos e agora é candidato à presidência e presidente em exercício da Venezuela. Faz parte da nova geração de lideres latino-americanos que, como o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva ou como o sindicalista cocaleiro Evo Morales, entrou para a política a partir das trincheiras das lutas sociais de oposição.

Maduro é um revolucionário socialista que modificou sua formação ortodoxa original para se unir ao heterodoxo furacão da revolução bolivariana. É um homem de esquerda que chegou ao poder sem abandonar seus princípios. Um colaborador fiel de Hugo Chávez, e que hoje está liderando um dos processos de transformação mais profundos da América Latina.

A política vem no sangue, e ele a respirou desde os seus primeiros dias. Nasceu em 1962, em Caracas, no seio de uma família muito comprometida com a ação pública coletiva. Seu pai foi fundador do partido socialdemocrata “Acción Democrática” (AD) e organizador de uma fracassada greve petroleira contra a ditadura em 1952, que o obrigou a fugir e se esconder.

Em 1967, Maduro assistiu com seus pais aos comícios do Movimento Eleitoral do Povo, divisão da esquerda da AD, e, um ano mais tarde, aos massivos e populares atos de apoio à candidatura de Luis Beltrán Prieto Figueroa. Nessa campanha, Maduro conheceu o mundo da pobreza, das casas de papelão. E, pela primeira vez, falou em público, quando seu pai o colocou em cima de um automóvel com um microfone.

Não obstante a influência paterna, desde muito pequeno teve opiniões políticas próprias. Na quarta série do ensino fundamental defendeu a revolução cubana das críticas das freiras que ensinavam em sua escola. Como punição, foi suspenso da sala de aula durante três dias e condenado a cumprir seu castigo na biblioteca, na realidade, um prêmio para um garoto inquieto que devorava quantos livros tivesse em sua frente.

Longe de “se curar” com o passar do tempo, sua precocidade política aumentou. Com 12 anos de idade e sendo estudante do Liceu, começou a militar, escondido de seus pais, no movimento de Ruptura, estrutura aberta do projeto revolucionário de Douglas Bravo. A efervescência juvenil era o sinal daquela época. A partir de então, participou interruptamente em lutas de bairro, na formação de cineclubes, em movimentos sindicais e em conspirações populares armadas.

Baixista do grupo de rock Enigma, viu muitos jovens de sua geração nos bairros se envolvendo no mundo do dinheiro fácil, da cultura das drogas, tornando-se viciados e alguns sendo assassinados nas guerras de gangues. A experiência o marcou para a vida.

Nicolas Maduro, igual Hugo Chávez, é um grande jogador de beisebol – terceira base –, no entanto, ao contrário do comandante, que era péssimo dançarino, se defende razoavelmente bem na hora de dançar salsa.

A participação em movimentos populares foi sua universidade. Como muitos outros integrantes da sua geração, sua formação intelectual está diretamente associada ao seu envolvimento na luta revolucionária e de massas. Estudou os clássicos do marxismo e analisou e interpretou a realidade venezuelana à luz de seus ensinamentos. Dotado de uma extraordinária capacidade de aprendizagem, foi simultaneamente autodidata e dirigente instruído por anos de participação na política organizada. Até o triunfo do chavismo, sofreu, regularmente, perseguição policial e viveu conforme as ocasiões se apresentavam.

Participou da Organização de Revolucionários e em sua expressão aberta, A Liga Socialista, grupo revolucionário marxista nascido de um desprendimento do Movimento de Esquerda Revolucionária. Seu fundador, Jorge Rodríguez, foi assassinado pelos serviços de inteligência de 1976. Maduro se destacou ali como brilhante organizador e agitador político de massas.

Em 1991, começou a trabalhar no Metrô de Caracas. Afável, comprometido com os interesses dos trabalhadores, carismático, foi eleito por seus companheiros como seu representante sindical. Sua vocação para o sindicalismo democrático e de classes fez com que, com frequência, fosse punido pela empresa. O “Caracazo”, de 1989, conserva na memória o som devastador dos lamentos permanentes, dos pobres nas ruas cujos parentes haviam sido mortos.

Maduro conheceu Hugo Chávez como a maioria dos venezuelanos: o viu na televisão quando este assumiu a responsabilidade pelo levante militar, em 1992. Mais de um ano depois, em 16 de dezembro de 1993, o conheceu pessoalmente na cadeia, junto com um grupo de trabalhadores. O tenente coronel lhe deu o nome clandestino de Verde e o responsabilizou por diversas tarefas conspirativas. Quando Chávez foi solto, em 1994, Maduro focou seu tempo, por completo, na organização do movimento.

Foi presidente encarregado da Assembleia Nacional Constituinte de 1999, que elaborou a nova Constituição. Um ano depois, foi eleito deputado da Assembleia Nacional. Em janeiro de 2006, foi nomeado presidente do Poder Legislativo e poucos meses depois renunciou para ser ministro das Relações Exteriores. Como ministro, foi ator principal, na aposta de construir um mundo multipolar, ao impulsionar a integração latino-americana e construir a paz. De lá para cá, se tornou vice-presidente e, em alguns dias, presidente.

Maduro está casado com a advogada Cilia Flores, nove anos mais velha que ele. Figura relevante do chavismo, ela foi, por méritos próprios, presidente da Assembleia Nacional, vice-presidente do PSUV e procuradora da república. Tem apenas um filho, o flautista Nicolás Ernesto, e um neto.

Escolhido por Hugo Chávez como seu herdeiro político, Nicolás Maduro enfrentará, no próximo, 14 de abril, a prova das urnas. Se sair vitorioso, terá o desafio de ser o novo condutor da revolução bolivariana, resolver problemas como o da insegurança pública e a corrupção, e continuar o legado do comandante, radicalizando enquanto inova.