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“Berra de volta!”: mulheres combatem assédio sexual com ajuda da internet

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Na Carta Capital

Eu estava simplesmente andando pela rua, como qualquer pessoa, e de repente notei que alguém passava a mão no meu traseiro. Um garoto abusado que ia passando de bicicleta me pegou no bumbum e ficou rindo.” Uma história da Alemanha, que soa inofensiva – sobretudo em comparação com os brutais casos de estupro em outros países, de que se tem tido notícia.
Mas as vítimas veem a questão de modo diferente. O assédio diário nas ruas – o termo inglês é street harassment – é tudo, menos inofensivo. Para os ativistas da iniciativa Hollaback! (Berra de volta!), trata-se até mesmo de “um crime preparatório, que normaliza e torna possível outras formas de ‘violência de gêneros’”.

Cascade_of_rant's/Flickr

“Homens não são gatos e mulheres não são carne. Não dê a estupradores uma desculpa”, diz o cartaz. Cascade_of_rant’s/Flickr

A rede internacional contra o assédio em público foi criada em 2005 nos Estados Unidos. Hoje, ela está ativa em 62 cidades de 25 países, entre os quais a Alemanha. Nos sites locais do Hollaback! as mulheres podem registrar os incidentes anonimamente, partilhando assim com outras as suas vivências de assédio.

A palheta das formas de abuso é ampla: começa com insinuações sexuais, passa por exibicionismo e masturbação em público, e vai até agressões físicas severas. “Para muitas, é um alívio poder falar sobre o assunto sem censura e sem tabus: aí as mulheres não se sentem mais sozinhas”, comenta Julia Brilling, cofundadora do Hollaback! Berlim, com base na experiência pessoal.

A iniciativa, porém, não se restringe às narrativas das mulheres atingidas. Suas contribuições são integradas numa ferramenta que poderá preservar muitas mulheres de serem agredidas.

Um exemplo da cidade de Dresden: “Oi, eu fui violentada no Parque Alaun no verão, quando eu tinha 13 anos. Até agora eu nunca tinha contado para ninguém”, relata laconicamente uma usuária, na plataforma da rede. Um mapa do Google indica onde o crime ocorreu. “A ideia é tornar visível onde algo acontece e com que frequência”, explica Brilling.

As ativistas do Hollaback! encontraram a inspiração para o seu mapa no Egito, onde o assédio sexual é onipresente. Lá criou-se o Harassmap, projeto premiado em 2012 pelo The Bobs da Deutsche Welle na categoria Melhor Uso da Tecnologia para o Bem Social.

O mapa interativo mostra os locais onde ocorre o assédio diário. Montado a partir dos testemunhos das mulheres por SMS ou por telefone, o Harassmap se baseia no software Ushahidi, uma das mais populares ferramentas de cartografia do mundo.

Mobilidade contra violência sexual

Amplamente noticiados, os recentes casos de estupro colocaram a Índia no foco da atenção internacional. No dia 19 de março de 2013, o parlamento nacional aprovou uma lei que prevê penas mais duras para autores de crimes de violação e assédio.

Há um bom tempo os ativistas dos direitos das mulheres estão ativos na internet, e desde 2011 também em dispositivos móveis. FightBack, “o primeiro app móvel indiano para segurança feminina”, foi desenvolvido por duas jornalistas de Nova Délhi, a cidade onde ocorrem mais estupros no país.

O aplicativo permite a uma mulher vítima de agressão enviar para uma lista de amigos um pedido de socorro localizado, por SMS, e-mail ou redes sociais. Como no Harassmap, os ataques são registrados num mapa.

Reprodução Harassmap

Reprodução Harassmap

A luta digital contra o assédio também chegou até a plataforma de microblogs Twitter. Através de hashtags como #aufschrei (“gritaria”, “clamor”), #ichhabenichtangezeigt (“eu não denunciei”) ou #shoutingback (“gritando de volta”), as mulheres têm um veículo para comunicar suas experiências diárias de violação sexual.

A iniciativa funciona bem, mesmo dentro do limite de 140 toques permitido pelo Twitter: no final de janeiro, a ação #aufschrei deu voz a dezenas de milhares de mulheres agredidas na Alemanha, e desencadeou um acalorado debate sobre o sexismo cotidiano.

“Campanhas são sempre boas para despertar atenção”, observa Julia Brilling. E o sexismo é um problema social. “Nunca se pergunta ao agressor ‘por que você fez isso?’, e sim à vítima: ‘O que é que você estava fazendo lá? Por que está com essas roupas?’.” A ativista lamenta “a inversão agressor-vítima, quer se trate de supostas bagatelas, quer de um estupro real”.

Como é sempre necessário interessar a mídia de massa pelo tema, Julia Brilling louva a iniciativa da Semana de Ação Mundial contra Assédio em Público, de 7 a 13 de abril próximos. Para ela, a luta continua.

“Precisamos conquistar uma atenção pública de oposição, e tentar chegar até os políticos, para que os assédios do dia a dia entrem na pauta.” Seu slogan é: “Seguir em frente e lutar em todas as frentes”. Mesmo que ainda vá levar muito tempo.

Reinaldo, único a defender Feliciano, prevê mais votos para ele em 2014

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Blogueiro de Veja diz que “querem deslegitimar” o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por ele ser pastor, “o que é o fim da picada, por mais que se discorde de suas ideias”; segundo Reinaldo Azevedo, as ONGs, as atrizes Fernanda Montenegro e Fernanda Torres e a imprensa têm contribuído para a campanha do presidente da Comissão de Direitos Humanos

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247 - Único a defender o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), criticado diariamente por suas posições racistas e homofóbicas, o blogueiro de Veja Reinaldo Azevedo prevê mais votos ao pastor evangélico nas próximas eleições. Segundo ele, a mídia, as ONGs que fazem protestos contra suas declarações, as atrizes Fernanda Montenegro e Fernanda Torres (mãe e filha) e essa “algaravia dos politicamente corretos” têm contribuído para a campanha do pastor. Segundo Reinaldo Azevedo, “querem deslegitimá-lo” por ele ser pastor, “o que é o fim da picada, por mais que se discorde de suas ideias”.

Leia abaixo seu post sobre o assunto:

Feliciano, Wyllys e o tal Satanás

Só uma coisa deve andar crescendo no Brasil mais do que a burrice e a intolerância: o número de pessoas dispostas a votar em Marco Feliciano (PSC) nas próximas eleições legislativas. Ele conta com cabos eleitorais fortíssimos: o principal é Jean Wyllys (PSOL-RJ), que, em 2014, também não precisará mais de Chico Alencar. Ainda que ambos rejeitem a parceria, dançam um minueto. São os antagonistas da narrativa. A imprensa faz a campanha de ambos.

Feliciano conta ainda com a assistência involuntária das Fernandas, mãe e filha, da imprensa, das ONGs, do site Avaaz (aquele comandado por Pedro Abramovay) e dessa algaravia dos politicamente corretos, segundo quem, sob certas circunstâncias, a gente pode dar um pé no traseiro da democracia.

E Feliciano não se faz de rogado.

Não vai renunciar porque, a exemplo do seu antípoda nessa pantomima, também não é besta. Se cai fora, tangido pela gritaria, ele se desmoraliza. Se fica, se fortalece no embate com a… gritaria. A Folha desta segunda dá destaque a uma fala sua num culto num ginásio da cidade mineira de Passos, ocorrido na sexta. Enquanto ele falava aos fiéis, do lado de fora do templo, ocorriam os protestos. Ele mandou ver: “Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de Espírito Santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás”.

Pois é… E agora? Na Câmara, ele está sendo tratado como “pastor”, e querem deslegitimá-lo por isso, o que é o fim da picada, por mais que se discorde de suas ideias. No culto, pois, ele pode, como resposta, lembrar a sua condição de deputado. O que fazer? Não há nada a fazer. Ainda que pareça exótico e ainda que eu não acredite nisto, o fato é que ele é livre para achar que Satanás comandava a comissão antes de sua chegada. Já que tentam demonizá-lo, ele resolve identificar o demônio naqueles que o atacam.

Não vejo como Feliciano possa ser tirado de lá, a menos que renuncie. Caso se operem estratégias pouco regimentais e manobras para torná-lo inviável, tanto melhor para a sua campanha de 2014. Não precisará fazer muito esforço. Quem anda perdendo com tudo isso é a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que tem outros assuntos na pauta. O deputado do PSC resolveu fazer do limão uma limonada: “A natureza deles é gritar, xingar, falar palavras de ordem. É dar beijos no meio da rua, tirar a roupa. A natureza deles é expor um homem como eu, pai de família, ao ridículo”.

Essa questão está se transformando num confronto de caricaturas. E a degradação contínua do debate decorre do fato de se ignorarem os parâmetros e os fundamentos de uma sociedade democrática. Os inconformados com a presença de Feliciano na comissão dispõem dos mais variados meios — e do apoio quase unânime da imprensa — para fazer chegar a sua voz à sociedade.

Inaceitável é impedir o pleno funcionamento de um Poder da República porque grupos organizados não concordam com o pensamento de um deputado. Da mesma sorte, é pura expressão da truculência tentar inviabilizar os cultos religiosos de que ele participa. Duvido que tenha tido antes, em sua trajetória política, inimigos tão úteis. Até o Caetano Veloso e o Chico Buarque já se pronunciaram. Sobre a presença dos condenados José Genoino e João Paulo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nem um nem outro disseram nada. Tampouco se manifestaram outros artistas e celebridades.

Sei lá o que anda a fazer Satanás. Não tenho intimidade com o coisa-ruim. Mas dá para saber perfeitamente bem o que andam a fazer os tolos e os oportunistas.

Por Reinaldo Azevedo

Dilma de fôlego próprio

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Por Mauricio Dias na Carta Capital

As mais recentes pesquisas de intenções de voto do mês de março mostram que a candidatura da presidenta Dilma Rousseff ganhou identidade própria e que, já agora, apenas uma fatia menor do eleitorado ainda pensa em Lula como alternativa a ela. Segundo o Ibope, ela é citada espontaneamente por 35% dos eleitores. Lula baixou de 19% para 12%.

Entre novembro de 2012 e agora, Dilma subiu 9 pontos porcentuais. Somados os números da atual presidenta e do ex-presidente, o potencial de votos na petista alcança 47%. Dos 7 pontos a menos de Lula, 6 escoaram para ela.

Pesquisa de intenção de voto Ibope

Pesquisa de intenção de voto Ibope

Nunca antes um candidato à reeleição tão distanciado da disputa atingiu nível tão elevado de intenções de voto em pesquisa espontânea. Nesse processo de escolha, não são apresentados ao pesquisado os nomes dos candidatos. Em março de 2006, seis meses antes da reeleição, Lula tinha 27%. Em julho de 1998, três meses antes da disputa pela reeleição, Fernando Henrique tinha 25%.

Isso indica que, salvo pesados temporais e fortes trovoadas, em 2014 Dilma será uma candidata forte, por si só, e com a vantagem adicional de ter um cabo eleitoral poderosíssimo como Lula. Com isso poderá até mesmo, como se especula, fechar a eleição no primeiro turno.

Considerando os antecedentes da candidata, o fato é surpreendente. Ainda mais se for levado em conta o tiroteio diário que sofre da mídia conservadora. Não se pode negar que isso dá a ela a possibilidade de adiar o momento de enfrentar a questão secundária, o novo marco regulatório.

Mas falta alguma prova mais consistente de que, por isso, Dilma deixe o ministro Paulo Bernardo sentado sobre um problema que transcende situações políticas pessoais.

Em dois anos de governo, Dilma Rousseff ganhou identidade, mas nesse período ela pagou por ter cão e por não ter cão. A sisuda desconhecida foi comparada a um “poste” quando foi lançada candidata à Presidência. Acusada posteriormente de não saber fazer política, foi, enfim, condenada por supostamente fazer política com olho na eleição de 2014.

Essa condenação ficou clara na troca de ministros que ela fez recentemente. O objetivo foi fortalecer a coalizão governista. Quando a presidenta montou o governo, após tomar posse, o que ela fazia senão isso? Trocar ministros é tão normal quanto trocar o óleo do carro. A consequência natural de uma coisa e de outra é tentar melhorar o desempenho.

Pré-candidato à Presidência, o senador tucano Aécio Neves sentiu o golpe e disse que o objetivo dela era ganhar mais tempo na propaganda eleitoral em 2014. Desde sempre foi assim. Em 2010, a petista, além do apoio do PMDB do vice, Michel Temer, montou uma aliança com mais oito partidos. Com isso teve um tempo de propaganda de quase dez minutos e meio. O tucano José Serra contou com cinco partidos aliados e com mais de sete minutos de propaganda.

Estabilizado esse cenário, até 2014 a oposição busca a saída com a construção de um mutirão de candidatos para tentar levar a eleição para o segundo turno.

Há quatro possíveis atores influentes nesse cenário. Marina Silva, se construir o partido que lançou, e Eduardo Campos, se assumir a candidatura projetada. Os outros dois são tucanos. Um deles, Aécio Neves, é pré-candidato certo. O outro, José Serra, é uma incógnita. Tem ainda 2% das intenções de voto (14% deles no Sudeste) e pode ser eleitor influente em São Paulo. Mas apoiaria quem? Aécio ou Eduardo?

Andante mosso

Tropa de elite
Durante a recepção dos tucanos ao mineiro Aécio Neves, em São Paulo, Fernando Henrique falou: “O PSDB precisa de um banho de povo. Precisamos é de povo”. Pesquisa de intenções de voto comprova essa exortação sincera do ex-presidente, agora candidato à imortalidade acadêmica. Ele disse mais:  “É preciso ter o sentimento das ruas”.

Fonte: números da pesquisa Ibope (14 e 18 de março)

Fonte: números da pesquisa Ibope (14 e 18 de março)

Os porcentuais de votos de atores políticos alinhados contra Dilma, incluindo os da improvável candidatura do ministro Joaquim Barbosa (tabela), indicam o contrário: a sustentação deles concentra-se essencialmente nos setores da elite. Agora é tarde.

Minas em 2014
Se a candidatura a presidente do tucano Aécio Neves vingar, nascerá apoiada por vasto número de mineiros. Para a maioria dos eleitores de MG, o segundo maior colégio eleitoral do País, ele é, com vícios e virtudes, um ícone do estado.

Com a “proclamação de independência” de Eduardo Campos, porém, acaba a chance do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, do PSB, se deslocar para disputar o governo estadual e, como previsto, dar sustentação oficiosa a Aécio.

Pelo menos na capital do estado, a suposta candidatura de Campos tira a escada e deixa Aécio com a brocha na mão.

Ontem e hoje
A disputa entre petistas e tucanos divide o País em paulistas e brasileiros. Essa história vem de longe.

Mistérios da Justiça
Após 16 anos de tramitação na Justiça do Trabalho, pode chegar ao fim a disputa pela posse de uma fazenda na cidade de Limeira, interior de São Paulo, que impede mais de uma centena de trabalhadores rurais de receber indenizações trabalhistas.

O direito desses trabalhadores já estava garantido pelo Tribunal Superior do Trabalho, mas ninguém via a cor do dinheiro: 5 milhões de reais com juros e correção. Uma liminar emperrava o caso e favorecia Daniel Ragazzo D’Aloia, filho de um dos donos da Agropecuária Ragazzo, que deve o dinheiro aos trabalhadores. A decisão simplesmente beneficiava o herdeiro do devedor.

No caminho de Gurgel
Nomeado pelo presidente da República, o procurador-geral é o chefe do Ministério Público da União.Mas não há lista que vincule a escolha do procurador pelo presidente.

Assim, pode ser nomeado pelo presidente qualquer membro do Ministério Público da União, formado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal. Este ano, pela primeira vez, os ministérios públicos do Trabalho e Militar se interessaram em disputar a vaga da Procuradoria-Geral da República, hoje ocupada por Roberto Gurgel. Já enviaram suas listas para a presidência.

Salvador. Tourinho se vai, depois de livrar Cachoeira. Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

Salvador. Tourinho se vai, depois de livrar Cachoeira. Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

Chifradas
Termina dia 17 o mandato do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, no Conselho Nacional de Justiça. Tourinho, recentemente, marcou sua presença na Justiça ao conceder o habeas corpus que livrou Carlinhos Cachoeira da cadeia. Ele atua no CNJ indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi escolhido a dedo por ser adversário radical da então corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon.

Calmon hoje é vice-presidente do STJ, certamente um aliado na vaga de Tourinho.

Coalizão: Em colisão

O mais recente número da prestigiosa revista Inteligência, de circulação trimestral restrita, entrevista o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Santos tem um brilho intelectual diferente, frequentemente na contramão do consenso banal. É o caso da suposta força da coalizão partidária de Dilma:

• “O governo está muito bem avaliado (…), em tese deveria se refletir na arena parlamentar. Mas não é assim. As classes C e D têm uma representação majoritária na sociedade (…), mas são minoritárias na representação parlamentar de seus interesses (…), na preservação das atuais políticas sociais.”

• “A estratégia político-parlamentar que Dilma vem seguindo é a da coalizão de segurança máxima (…). Aqui está o nó da política parlamentar do governo: essa estratégia não está funcionando a contento…”

• “São muitos os interesses dos aliados que (…) nem sempre são compatíveis entre si, tornando a sua coordenação extraordinariamente complexa.”

Esse é o hiato, segundo ele, entre o apoio que Dilma deveria ter e aquele que de fato tem no Congresso. Certas derrotas comprovam isso.

Internautas relatam abusos após jornalista denunciar a violência obstétrica no Brasil

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Matéria “Na hora de fazer não gritou”, da jornalista Andrea Dip, gerou imensa repercussão nas redes sociais

Na revista Fórum

Foto: Agência Pública

A Agência Pública publicou, na última segunda-feira (25), a matéria “Na Hora de fazer não gritou”, na qual a jornalista Andrea Dip apresentou  um amplo panorama da violência obstétrica no Brasil.

A matéria contém dados aterradores sobre as violências pelas quais mulheres brasileiras passam no momento do parto. De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.

Segundo o estudo, as violências mais comuns são gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento, falta de analgesia e negligência médica. A matéria ainda apresenta outras formas de violência mais sutis, como relaciona a obstetriz e ativista pelo parto humanizado Ana Cristina Duarte. “Impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência, tratar uma mulher em trabalho de parto de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer forma que a faça se sentir mal pelo tratamento recebido, tratar a mulher de forma inferior, dando-lhe comandos e nomes infantilizados e diminutivos, submeter a mulher a procedimentos dolorosos desnecessários ou humilhantes, como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos, posição ginecológica com portas abertas, submeter a mulher a mais de um exame de toque, especialmente por mais de um profissional, dar hormônios para tornar o parto mais rápido, fazer episiotomia sem consentimento”.

A matéria, republicada no site Fórum, gerou uma enorme repercussão nas redes sociais. Mulheres relataram diversas formas de violências as quais foram submetidas no momento do parto.

Marcelli Lima publicou o seu relato no Facebook. Ela comenta como “roubaram” o seu momento.

“Tive que ter meu filho pela rede pública, mas Deus colocou um anjo na minha vida que conseguiu para mim uma cesárea, pois se passei pelo que passei com cesárea, imagino parto normal!

Lendo essas matérias e comentários, lembrei de detalhes do meu parto, que pra mim foi tão traumático que praticamente esqueci… Mas, lembro bem dos momentos mais torturantes, como alguém do hospital entrar no centro cirúrgico após o meu parto e falar “nossa! mataram um porco aqui!!??”, de falarem que iam chamar a segurança para o meu marido caso ele ligasse para o meu médico para informar que tinham feito ele sair de perto de mim para me dar um toque que me fez começar a sangrar, de ter tido cefaleia por causa da anestesia, e além de não receber nem um buscopan…

Mas tinha esquecido que só vi meu filho de longe após o parto, pq não me deram ele, de tentarem me impedir de amamentar meu filho, o que só consegui fazer 3 horas após o nascimento, e como disse a técnica, contra as normas do hospital, do choro da menina que estava tendo neném de parto normal do meu lado e dos gritos dos residentes debochando e humilhando ela, e eu chorava e falava com meu marido pra fazer alguma coisa, pra não deixarem fazer isso com ela, tinha esquecido do meu medo de rejeitar meu filho, pois estava tão cansada e desgastada, tinha esquecido. Só pensava que tinha que sair dali com ele e que só senti emoção pelo nascimento dele, quando estava em casa, com minha família e medicada por causa das dores de cabeça. Aconteceram muitas outras coisas, mas já estou com dor de cabeça, é melhor deixar pra lá. Enfim, só tenho que me juntar ao coro da autora da matéria: ROUBARAM MEU MOMENTO!”

Betania Eneas comentou como a fizeram de cobaia no momento do nascimento do seu primeiro filho.

“Eu sofri muito nos meus partos, principalmente do meu primeiro, que me fizeram de cobaia. Os aprendizes costuravam e me descosturavam, fora que toda hora as enfermeiras me xingavam, peguei infecção hospitalar de tanto que judiaram de mim. Até que no décimo quarto dia em que eu estava internada, sem poder me mexer na cama, eu só chorava, pois tinha febre 24 hrs, chegou um médico que quando me viu naquela situação disse que ia chamar a policia, pois ele nunca viu alguém ter um bebê e ficar naquela situação, como um verme, até que resolveram fazer algo por mim, minha mãe resolveu me tirar de lá e assinou um termo de responsabilidade. Se não hoje eu não estaria aqui pra contar a história, sem contar nos outros partos que me amarraram, pois o neném não nascia e eles forçaram tanto que me machucaram muito. É triste você ir parir a coisa mais importante da sua vida e ser tratada como um bicho, isso precisa acabar”

Lígia Santana afirmou que ainda carrega a angustia de não ter exigido os seus direitos como gestante.

“Eu tive o parto que quiseram que eu tivesse e não o que eu queria ter. Nem ao menos perguntaram. Minha filha é saudável e linda, mas ainda carrego a angústia e culpa de não ter exigido meus direitos. Se eu tivesse lido esse texto antes, seria diferente, mas vou passar adiante para alertar futuras mães. Obrigada”

Ereikson Mendes falou sobre como alguns médicos utilizam-se de procedimentos que adiantam partos para adequarem-se aos seus horários.

“Eu que trabalho na área sei muito bem como funciona, a paciente fica a mercê do desejo do médico, que na maioria das vezes utiliza dessa posição para proceder com procedimentos que o beneficiem, exemplo, perto de feriados os mesmos adiantam procedimentos e afins para terem folga, enfim a matéria está aí, com diversos outros casos, no fim sobra indignação”.

1954-1964: suicídio, renúncia e golpe em uma década

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No blog Balaio do Kotscho

presidentes 1954 1964: suicídio, renúncia e golpe em uma década

Manchete do jornal Folha de S. Paulo do dia 1º de abril de 1963, reproduzida na edição de hoje na seção Há 50 anos:

“Goulart: luta contra a miséria sem uso de violência e opressão”.

Exatamente um ano depois, o golpe militar, batizado de Revolução de 31 de Março pelos vencedores, que completa 49 anos nesta segunda-feira, derrubaria o governo de João Goulart.

Efemérides como esta são sempre um bom motivo para a gente refletir, lembrando as lições do passado para que não se repitam no presente e no futuro.

Chamou-me a atenção a atualidade da manchete da Folha de meio século atrás, pois, afinal, o nosso País ainda “luta contra a miséria sem uso de violência e opressão”, principal bandeira do atual governo da República.

Os que hoje são contra o Bolsa Família e outros programas sociais de combate à miséria e à pobreza são os mesmos que, em 1954, levaram Getúlio Vargas ao suicídio e, dez anos depois, derrubaram seu herdeiro político, João Goulart.

Entre uma tragédia e outra, em apenas uma década (1954-1964), tivemos ainda a renúncia de Jânio Quadros, em 1960, e os cinco anos de ouro do governo Juscelino Kubitschek (1955-1965), que são lembrados até hoje como um dos melhores períodos da nossa história recente.

Nos dias de suicídio, renúncia e golpe, lembro-me de um detalhe em comum: suspenderam as aulas e mandaram todo mundo para casa.

Faz muito tempo que isso não acontece no Brasil, o que é um bom sinal, sem dúvida. Outra indicação de melhora é que hoje todo mundo chama o golpe de golpe, mas por um bom tempo a imprensa, que ajudou a instalar a ditadura no País, ainda chamava o dito cujo de “Revolução de 31 de Março”, devidamente comemorada a cada ano.

Mudaram não só o nome, mas também a data da efeméride porque não pegaria bem a coincidência com o Dia da Mentira.

Só agora, quase 50 anos depois, por iniciativa do governo central, comandado por Dilma Rousseff, uma das vítimas do arbítrio institucionalizado, temos funcionando uma Comissão da Verdade, para, finalmente, apurar o que aconteceu naqueles idos tenebrosos dos generais-presidentes, especialmente após o AI-5, de 13 de dezembro de 1968, o golpe dentro do golpe, que jogou o País na profundeza das trevas.

Demorou, mas sempre é tempo para contar a verdadeira história de uma geração que arriscou a própria vida para reconquistar a democracia e construir um País mais justo, governado para a grande maioria do seu povo — não mais nas mãos dos antigos donos do poder, que recorriam aos militares para impor as suas vontades e defender os seus privilégios.

 

As neodemocracias

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por Vladimir Safatle na Carta Capital

Na teoria política tradicional, tendemos a operar com a dicotomia entre sociedades totalitárias e sociedades democráticas. Se as primeiras são sociedades incapazes de garantir a realização institucional de exigências de liberdade, as últimas se realizariam como Estados Democráticos de Direito, ou seja, Estados dotados de ordenamentos jurídicos que, mesmo imperfeitos, poderiam assegurar que os conflitos sociais fossem regulados da melhor maneira possível. Suas imperfeições poderiam, por sua vez, ser paulatinamente sanadas por meio dos mecanismos institucionais em vigor, respeitando assim o que alguns chamam de “legalidade democrática”.

No entanto, vários são os autores a insistir que tal dicotomia não dá conta dos verdadeiros desafios postos pela reflexão contemporânea sobre o político. Um dos desafios principais se refere à percepção de que nossas sociedades democráticas não avançam em direção ao aperfeiçoamento, mas degradam-se lentamente enquanto se mostram incapazes de superar seus limites. Nesse sentido, nem sequer o termo de “democracias imperfeitas” é conveniente, já que a ideia de “imperfeição” pressupõe a existência de um movimento potencial em direção à perfectibilidade, o que está longe de ser o caso.

Vale a pena lembrar que mesmo países normalmente vendidos como exemplos de democracias consolidadas, como o Reino Unido, a França, os Estados Unidos e a Espanha, foram palcos de grandes mobilizações visando expor o profundo descontentamento social com a democracia parlamentar. Esse descontentamento foi fruto de uma experiência histórica clara. Nos últimos anos, ficou exposta a maneira pela qual a democracia parlamentar é profundamente permeável aos interesses econômicos do sistema financeiro internacional e de seus agentes locais. A incapacidade de encontrar soluções para colocar um fim ao estado perene de choque econômico é, no fundo, a compreensão de que não há solução real fora da reinvenção da vida política.

Aceito isso, como descrever então a situação na qual se encontra os países dotados do que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito? Não sendo simplesmente sociedades totalitárias, tais Estados têm um profundo potencial autoritário que, em países como o Brasil, explicita-se na maneira “legal” de ignorar os direitos substantivos dos mais vulneráveis, assim como na criminalização de todo movimento político que faça ressoar a diferença entre o Direito e a Justiça. Em países da Europa e da América do Norte, tal potencial autoritário apresenta-se também por meio da consolidação daquilo que o filósofo italiano Giorgio Agamben chama de “estados de exceção permanente”, ou seja, ordenamentos jurídicos que funcionam em situação de exceção através da criação de situações nas quais não se é mais possível distinguir estados de guerra e estados de paz.

Nesse contexto, vale a pena lembrar-se da ideia de Jacques Derrida, para quem só se pode falar em democracia por vir. Uma sociedade democrática é caracterizada por não se realizar completamente e, por isso, por reconhecer a normalidade das dissociações entre o Direito e a Justiça, por reconhecer o caráter desconstrutível do ordenamento jurídico. Ela reconhece que muitas ações contra o Estado Democrático de Direito são modalidades políticas de lutas sociais, capazes de fazer referência a exigências mais amplas de Justiça.

Se esse for o caso, então deveríamos chamar nossa condição atual como uma situação de ‘neodemocracias’. Uma neo-democracia não é uma democracia em processo de aperfeiçoamento, mas uma figura político-institucional marcada por um sistema de bloqueios intransponíveis em direção à institucionalização da soberania popular e à implementação da democracia direta nos processos de gestão de governos. Tais bloqueios deixam evidente a permeabilidade da estrutura de todos os grandes partidos aos interesses econômicos hegemônicos, assim como a plutocracia que emerge sempre dos embates eleitorais e a impossibilidade do aparecimento de uma pluralidade de vozes dissonantes no processo de formação da opinião pública mediada pela grande imprensa.

Contra as neodemocracias não é possível reforma alguma. Elas precisam ser superadas através da implantação, cada vez mais forte, de mecanismos que nos coloquem para além dos limites da democracia parlamentar. Por isso, o grande embate daqui para frente passará pela definição dos rumos do debate em torno da noção de “democracia direta”.

O modo chavistas de preparar-se para a batalha democrática

1 resposta


Profundamente comovidos pelo que chamam de “perda física do nosso Comandante”, os chavistas estão a pleno vapor para honrar o legado do líder nas eleições convocadas para 14 de abril. A oposição, que não reconhece, mas busca apropriar-se da simbologia chavista, também lança todos seus esforços e provocações.

Por Vinicius Mansur na Carta Maior
Caracas – A campanha eleitoral para a presidência da Venezuela começa oficialmente na próxima terça-feira (02), durará 10 dias, mas não há formalidade capaz de enquadrar um país que há mais de 20 anos é sacudido pelo furacão Hugo Chávez. A política transborda nas ruas, na mídia, no cotidiano. Apenas a fé e o respeito a ela parecem ser capazes de reduzir a intensidade política na quinta e sexta-feira da Semana Santa, tanto do candidato chavista Nicolás Maduro, como do opositor Capriles Radonski.

Na quarta-feira (27) anterior, porém, Maduro deu continuidade a estratégia tradicionalmente usada por Chávez em períodos pré-eleitorais: o Juramento das Unidades de Batalha. Neste dia três cidades do oriente venezuelano tiveram seus ginásios de basquete abarrotados e coloridos de vermelho pelas camisas e bonés dos militantes bolivarianos.

Organizados pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), os juramentos reúnem o massivo “núcleo duro” chavista com objetivo de renovar seu compromisso e empolgá-los para a tarefa “Um por Dez”: cada militante deve conseguir 10 votos. A meta é crescer dos cerca de 8 milhões de votos (55,25%) conquistados nas eleições presidenciais de 2012 para 10 milhões em 2013.

A caminho do primeiro ato de juramento do dia 27 de março – em Maturín, capital do estado Monagas, 518 km ao leste de Caracas – um militante do PSUV afirmou a reportagem que só a abstenção, em um país onde o voto não é obrigatório, é capaz de derrota-los. As pesquisas coincidem com a afirmação. A vantagem de Maduro sobre Capriles varia entre18 a 14 pontos, de acordo com os institutos de pesquisa.

A fusão bolivariana
Aos descer do avião em Maturín, Maduro foi saudado por militares com palavras de ordem que seriam exatamente repetidas pelos integrantes das Forças Armadas nas outras duas cidades em que aterrissaria neste dia. Palavras que comumente podem ser escutadas de bolivarianos civis: “Chávez vive, la lucha sigue” e “Independencia y Pátria socialista”. Portando um potente fuzil AK 130, hoje fabricados na Venezuela, um militar disse a Maduro que “nesse Exército corre o sangue de Chávez ”. O presidente exaltou o compromisso militar com a revolução, ressaltou que, a exemplo de Chávez, farão de tudo para seguir dando a eles as melhores condições pois “os impérios não respeitam os débeis, só respeitam os povos resolvidos a ser livres bem armados”.

Do aeroporto ao ginásio de Maturín, Maduro foi dirigindo um ônibus, distribuindo beijos e buzinadas nas ruas repletas de apoiadores. Enquanto isso, a equipe transportada pelo candidato recebia pedidos, projetos e mensagens de apoio em papel que, ao final do dia, encheriam dezenas de bolsas de carteiros.

O ônibus tem sido utilizado com frequência pelo candidato e ex-motorista de transporte coletivo. Enquanto a oposição utilizou a origem profissional de Maduro para por em dúvida sua capacidade política, as pesquisas do PSUV indicaram estar aí um forte elemento de identificação popular. No dia de registrar sua candidatura, Maduro, escoltado por milhares, chegou ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dirigindo um ônibus no qual dizia caber 10 milhões de pessoas.

Já no ginásio de Maturín, sob um calor desidratante, Maduro falou por quase duas horas provocando uma espécie de catarse entre o público de quase 6 mil “rojos, rojitos”. O discurso chavista nesta campanha está centrado no resgate da história e do legado de seu grande líder e na necessidade de continuar o seu projeto. “Chávez vive, la lucha sigue” e “Chávez te lo juro, mi voto es pá Maduro” são as consignas que sintetizam o momento e tomam o ginásio.

Conjugando luto e luta, fundindo um discurso socialista, patriótico e cristão com habilidade oratória, Maduro transforma o ato em político, místico e religioso. “A ressureição divina em combate” de Chávez virá no próximo dia 14, afirma. “Viemos trabalhar, trabalhar e trabalhar por mais socialismo”, promete, sendo interrompido pelos gritos de “assim, assim, assim que se governa”.

Após convidar os compatriotas – termo que mais usa para dirigir-se ao público – a erguerem um dos braços, o presidente em exercício, em forma de jogral, conduziu o juramento de compromisso com a batalha democrática que se avizinha. O ritual foi repetido no mesmo dia 27 em ginásios nas cidades de Cumana, no estado de Sucre, e Assunción, estado Nueva Esparta, e também em Barinas, capital do estado de mesmo nome, no sábado (30).

A polarização
Marcando suas diferenças com o candidato Capriles, a quem chama de “burguesito”, Maduro recorda sempre sua origem popular, lembra episódios de ódio da oposição contra a figura e o legado “do nosso comandante” e o desrespeito, inclusive, com sua morte. “Eles não podem sentir o amor, não podem sentir a dor do povo, não o fizeram”, disse, agregando: “Nossa maior vingança é que se consolide a revolução socialista de Chávez”. Em Cumana, leu a mensagem que recebeu no twitter: “Não permita que sua dor se esconda, unidos venceremos”.

A humanização da política e a vinculação aos sentimentos populares respaldam Maduro ao posto de “filho de Chávez” e abrem uma distância que parece ser insuperável pelos adversários, apesar de todos os esforços de marketing de Capriles. Após 14 anos de combate agressivo e de derrotas para o chavismo, os opositores já não ousam questionar – em público – a figura de Chávez, passaram a garantir a continuação de políticas sociais, adotaram símbolos da revolução e batizaram seu comando de campanha de Simón Bolivar, enfatizam que Maduro não é “um Chávez” e, neste sábado (30), anunciaram que também querem fazer no próximo dia 2 o ato de inauguração da campanha na cidade de Barinas, terra natal do ex-presidente.

Os chavistas haviam anunciado três dias antes que realizariam seu comício inaugural na mesma data e cidade, mantendo o roteiro de campanha tradicionalmente feito por Hugo Chávez. Maduro acusou a oposição de buscar conflito e alertou seus seguidores para não caírem na provocação que visa desestabilizar a democracia do país. Após a reação do presidente, Capriles voltou atrás e remarcou seu ato em Barinas para o dia 3.