Como será a Venezuela após a morte de Hugo Chávez? Foi a pergunta levantada na terça-feira 30 em evento realizado no Rio de Janeiro pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento em parceira com a CartaCapital. O debate “A Venezuela Pós-Chávez” reuniu especialistas para falar sobre as dimensões política, econômica e social da integração do país vizinho à América Latina. Após uma série de exposições, um ponto ficou claro na avaliação dos analistas: é importante manter o legado deixado pelo líder bolivariano, sobretudo na área social, mas com um distanciamento crítico suficiente para evitar a polarização do debate.

Foto: Francisco Batista/ Presidência/ AFP

Segundo Javier Vadell, professor do departamento de relações internacionais da PUC-MG, ochavismo provocou um processo emancipatório sem volta na Venezuela, principalmente nas áreas da saúde, educação e inclusão social. “Os direitos sociais chegaram para ficar.”

Em sua opinião, sem a figura de Chávez, perdeu-se uma liderança na América do Sul e possivelmente um polo alternativo de poder na região. Ele lembrou que o líder venezuelano foi um duro crítico da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), assim como de outros tratados comerciais propostos pelos EUA na região. Ao mesmo tempo, Chávez teve papel fundamental na consolidação de instituições de integração regional, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). Hoje, afirmou, as relações de países como os Estados Unidos e a China na região, por exemplo, são uma incógnita.

Em sua fala, o professor Mark Weisbrot, do Centro para Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas (Center for Economic and Policy Research – CEPR), mencionou que há pouco tempo a Venezuela pediu cerca de 36 milhões de dólares emprestados à China e vem pagando a dívida a juros baixos. De acordo com Weisbrot, os chineses veem a Venezuela como um parceiro estratégico para a região. O economista norte-americano relativizou as críticas direcionadas pela imprensa ao governo venezuelano. Lembrou que, nos últimos anos, a pobreza extrema do país foi reduzida em quase 70% e que a economia teve uma boa performance, apesar de oscilações. Lembrou que, ao longo de 2012, a economia venezuelana cresceu cerca de 5,5%, taxa superior a muitos países latinos e europeus. No entanto, disse ele, há problemas estruturais a serem resolvidos nos próximos anos, como a desvalorização da moeda local, a crescente evasão de divisas e o aumento na taxa de importação, principalmente de itens básicos de consumo e alimentos.

Como desafios para o novo presidente Nicolás Maduro, o economista citou a manutenção do crescimento econômico, a estabilidade da taxa de câmbio e da inflação – que, em 2012, chegou a 20%. Weisbrot afirmou que as medidas a serem tomadas nos próximos dois anos serão fundamentais para evitar uma possível recessão.

Outro problema venezuelano apontado no debate foi a dependência em relação ao petróleo, responsável por 90% das exportações do país. Ainda que a Petróleos de Venezuela (PDVSA) seja uma das gigantes mundiais do setor, os especialistas defenderam que o país deverá diversificar sua economia e suas exportações.

O economista e professor da PUC-SP Carlos Eduardo Carvalho usou, em sua exposição, o termo “rentismo petroleiro” para explicar dependência do país. “É um conceito criado por alguns economistas dizendo que a dificuldade econômica venezuelana vem de ter um estilo de desenvolvimento baseado nos recursos naturais, considerando o petróleo como uma renda da terra, uma renda não produzida. Este modelo rentista inviabiliza que se crie uma estrutura produtiva na economia venezuelana, que se baseie em critérios de mercado, de produtividade, e que, portanto, consiga se sustentar.”

Dimensão Social. Desde o início do governo Chávez, os avanços sociais da Venezuela foram reconhecidos por organismos internacionais e até pela oposição. Nas últimas eleições, realizadas em outubro de 2012 e abril de 2013, o candidato Henrique Capriles evitou críticas às políticas sociais introduzidas pelo governo Chávez. Para o professor da UFRGS, Aragon Érico Dasso Junior, o opositor enfrentaria desgastes se propusesse mudanças nessa área.

Na Venezuela de Hugo Chávez, iniciativas chamadas de “Misiones” focaram áreas prioritárias de desenvolvimento social. As Missões, voltadas para a melhoria de áreas como educação, saúde, aposentadoria, moradia e alimentação, são consideradas um principais legados de Chávez. No entanto, Aragon acredita que, apesar da consolidação dos projetos sociais, há um desgaste natural dos modelos adotados. Como desafios futuros, o professor citou quatro pontos cruciais: a reforma da institucionalidade social (“É importante que o país profissionalize a sua Administração Pública, sobretudo no que se refere aos sistemas de informação, planejamento e avaliação”); a consolidação de uma “cultura de direitos” ( “o êxito da revolução bolivariana necessita que a população veja esses direitos como uma conquista e não como uma dádiva do governo”); o protagonismo das políticas sociais no debate público nacional (“apesar da clara prioridade do gasto público social, que absorve mais da metade do gasto público total, as políticas sociais têm um potencial de crescimento na transição da agenda das políticas públicas da sociedade venezuelana para a agenda das políticas públicas do governo venezuelano”); e o aprofundamento das missões sociais (“Isso deve ser feito a partir de um plano nacional de qualificação dos serviços públicos, sob o controle dos trabalhadores e dos movimentos sociais, acompanhado da nacionalização e socialização dos meios de produção”).

Aragon afirmou ser natural pensar em estatização dentro de um contexto de aprofundamento das Missões a partir da lógica bolivariana. “O caminho lógico é aprofundar a revolução bolivariana e não ceder ao capitalismo.”

Em sua fala, o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sánchez Arveláiz, comentou o resultado das eleições de abril. Para ele, o opositor Henrique Capriles seguiu uma estratégia iniciada no pleito anterior: cooptar pessoas apoiadoras do chavismo, dizendo que, se eleito, iria incrementar os programas federais. Isso em um momento em que os chavistas demonstravam fragilidade diante da morte de seu líder.

Maximilien lembrou que a constituição bolivariana foi aprovada pela população venezuelana e que hoje em dia, há mais espaço para participação popular – este, segundo ele, um grande legado da era Chávez a ser mantido por Nicolás Maduro.

Para o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto-representante do Mercosul entre 2011 e 2012, se o presidente recém-eleito aprofundar os programas sociais desenvolvidos no governo anterior, terá condições de seguir na estratégia iniciada por Hugo Chávez. Caso contrário, se tiver de se aproximar de uma política de centro, vai se distanciar dos movimentos sociais, pilares dos 14 anos de governo Chávez.