Arquivo mensais:abril 2013

Fundação Ceperj lança nova revista digital na UFRJ em 24 de abril “Cadernos do Desenvolvimento Fluminense” reunirá artigos de especialistas

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Imagem para capa da revistaA partir do dia 24 de abril, a sociedade fluminense poderá contar com mais um instrumento para discutir a situação do estado e os desafios do desenvolvimento sustentável do estado. Nesta data haverá o lançamento da revista científicaCadernos do Desenvolvimento Fluminense (http://www.cadernosdodesenvolvimento.ceperj.rj.gov.br), um projeto da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) em conjunto com professores e pesquisadores de instituições públicas e privadas do estado.

O evento, que será às 18h30, no salão Pedro Calmon da UFRJ, marcado pela realização do debate “A política das UPPs e as perspectivas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado do Rio de Janeiro”, com os professores Alex Magalhães (IPPUR/UFRJ) e Mauro Osório da Silva (FND/UFRJ) e coordenação de Jorge Britto (IE/UFF), editor científico da publicação.

A atividade é aberta a todos interessados e será seguida de um coquetel.

A publicação

A Revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense surge com o objetivo de ser um veículo acadêmico permanente de reflexões sobre estratégias de fomento ao desenvolvimento socioeconômico sustentável e de estímulo ao planejamento e à coordenação de políticas nas instituições públicas, no âmbito estadual e das 92 municipalidades fluminenses, em um cenário de importantes transformações e desafios porque passa o estado.

Com esta preocupação, no segundo semestre de 2012, um grupo de estudiosos oriundos de diversas instituições de ensino e pesquisa com trabalhos relevantes sobre o estado do Rio de Janeiro se reuniu com a fundação CEPERJ e desenhou o projeto de criação dessa revista.

O presidente da Fundação Ceperj, Jorge Barreto, explica que, em seus artigos, os pensadores problematizarão e analisarão a situação atual do estado do Rio de Janeiro e seus desafios para crescer e se desenvolver. Segundo ele, “Cadernos do Desenvolvimento Fluminense” pretende discutir algumas questões-chave relacionadas com o desafio do desenvolvimento sustentável do estado, que deve essencialmente envolver as áreas estratégicas como o fortalecimento da indústria, a geração de empregos, o aumento da renda e da qualidade de vida dos trabalhadores, as lacunas econômicas, políticas e sociais da capital e da Região Metropolitana.

- Desta forma, esperamos reunir trabalhos que reflitam análises contundentes sobre as políticas públicas implementadas pelas esferas municipal, estadual e federal, oriundas das mais diversas áreas do conhecimento – afirma Barreto.

Os editores da revista, Monica Simioni (diretora do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas) e Jorge Britto (professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense), coordenaram os trabalhos para a articulação da revista, apoiados pelo conselho editorial, formado por Carlos Brandão (UFRRJ), Fabiano Santos (UERJ), Fernando Mattos (UFF), Glaucio Marafon (UERJ), Luis Martins (UFRJ), Maria Alice Rezende de Carvalho (PUC – Rio), Maria Lúcia Werneck (UFRJ), Marieta de Moraes Ferreira (UFRJ), Mauro Osorio da Silva (UFRJ), Miguel Bruno (ENCE), Nelson Senra (ENCE), Paulo Knauss (UFF), Pedro Abramo (UFRJ), Renata La Rovere (UFRJ), Sergio Magalhães (UFRJ).

Com periodicidade quadrimestral, o número de lançamento da revista traz oito artigos, multidisciplinares, e uma resenha.

O segundo número está recebendo propostas de artigos até o dia 29/4/2013.

Artigos da Revista

Entre os artigos do primeiro número está o artigo de Pedro Carvalho, técnico licenciado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), baseado em sua dissertação de Mestrado, sobre o IPTU do Rio de Janeiro, que ganhou menção honrosa no prêmio para dissertações de Mestrado e teses de Doutorado organizado pelo Instituto Pereira Passos, no ano de 2011. O artigo do autor – que atualmente realiza pesquisa de Doutorado na Universidade de Pretória, na África do Sul – aponta que a arrecadação do imposto no município do Rio de Janeiro tem apresentado, nos últimos anos, diversos problemas, destacando-se o fato de que, desde 1998, não são feitas avaliações imobiliárias, o que vem impedindo os cofres do poder público municipal de contar com os benefícios da intensa valorização imobiliária que ocorre na cidade nos últimos anos.

No final do ano passado, o prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes, gerou polêmica sobre o tema ao tentar apresentar à Câmara de Vereadores uma proposta de mudanças no sistema de arrecadação de impostos. A medida impopular acabou excluída da agenda.

Os outros autores/artigos presentes na publicação são:

Alex Ferreira Magalhães, professor do IPPUR/UFRJ e da FND/UFRJ. Artigo: “O ‘galo cantou’, mas não foi para os moradores da favela: problematizando a política estadual de titulação de favelas”.

Bruno Leonardo Barth Sobral, professor da FND/UFRJ e doutor em Desenvolvimento Econômico pelo IE/UNICAMP. Artigo: “A falácia da ‘inflexão econômica positiva’: algumas características da desindustrialização fluminense e do ‘vazio produtivo’ em sua Periferia Metropolitana”.

Helcio de Medeiros Junior, doutor em Planejamento Urbano e Regional e pesquisador do LESTE-IPPUR/UFRJ. Artigo: “Desconcentração econômica e atratividade regional no estado do Rio de Janeiro entre 2000 e 2010”.

Jorge Luiz Barbosa, coordenador do Programa da Pós-graduação de Geografia da UFF e diretor do Observatório de Favelas; e Jailson de Souza e Silva, professor da Faculdade de Educação/UFF e diretor do Observatório de Favelas. Artigo: “As favelas como territórios de reinvenção da cidade”.

Marly Motta, doutora em História (UFF), professora da FGV. Artigo: “A social-democracia trabalhista: Marcello Alencar e a política no Rio de Janeiro”.

Mylene Mizrahi, doutora em Antropologia Cultural pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Artigo: “Rio de Janeiro: uma cidade-ciborgue”.

Thereza Carvalho, professora associada do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF; Wandilson Guimarães, mestrando (PPGAU/UFF) e Jonas Delecave, bolsista CNPq. Artigo: “Repercussões da exploração petrolífera sobre as transformações urbanas de Macaé (RJ)”.

Michel Renaut, professor do Departamento de Economia da UFF, doutor em Economia pelo IE/UFRJ. Resenha do livro “Rio de Janeiro: um estado em transição”.

 

 

Pará, onde a terra é poder

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Por Fabíola Ortiz, da Envolverde/Terramérica

Sob o sol abrasador e a umidade do clima amazônico, Waldemar dos Santos, de 60 anos, cuida da horta comunitária de camponeses sem terra no Estado do Pará, à espera de que a reforma agrária lhe proporcione uma vida melhor. “Meu sonho é um terreninho. Nosso desejo é acabar com a fome neste país, que está caindo montanha abaixo pela necessidade”, disse ao Terramérica o camponês natural da Bahia, que ainda criança, para fugir da seca, emigrou para o Pará.

Sua família é uma das 280 que desde 8 de agosto de 2010 vivem no acampamento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) batizou de Frei Henri des Roziers, em homenagem ao padre dominicano de 82 anos que, como advogado da Comissão Pastoral da Terra, continua defendendo os direitos humanos na região.

Vista do acampamento Frei Henri des Roziers, do MST, no Pará

Às margens da rodovia federal BR-155, a cerca de cem quilômetros da cidade de Marabá, estes camponeses ocupam a propriedade Fazendinha, uma área com mais de 400 hectares sobre a qual pesam denúncias de ter sido ganha com o desmonte da Amazônia e a invasão de terras públicas, além de ser improdutiva. Este é o argumento de quase todas as ocupações de movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária no Brasil.

Só no sudeste do Pará, onde a luta pela terra é mais violenta, há mais de 500 assentamentos de pequenos agricultores que foram legalizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas restam mais de cem acampamentos de famílias que vivem em barracas e ranchos de palha à espera de que o governo federal concretize a legalização. Conseguir do governo o confisco de uma fazenda e sua destinação à reforma agrária demora, em média, cinco anos.

Para chegar ao acampamento Frei Henri é preciso percorrer um longo trecho da poeirenta BR-155, cheia de ondulações e caminhões carregados de minerais que viajam dia e noite. A região era rica em castanheiros, dizimados para dar lugar a pastagens. Em plena Amazônia profunda, a beleza das árvores de copas altas deixou de existir há muito tempo, e a paisagem é plana e lisa, sem rastros da selva exuberante.

A ocupação da Fazendinha acontece em meio a um duro confronto com os latifundiários locais, que estão organizados e contratam segurança privada armada para intimidar os camponeses e arruinar seus cultivos. “Plantamos para ter um alimento saudável. Os fazendeiros não produzem nada e dizem que suas terras são produtivas. As ameaças são constantes. A justiça no Pará é muito lenta. É um espera e desespera”, descreveu Santos.

“Aqui a terra é poder”, definiu Maria Raimunda César, de 39 anos e integrante da coordenação do MST no Pará. “O conflito é permanente. No Pará se mata gente como se mata boi. Um corte bovino para exportação vale mais do que um ser humano. Há muita injustiça e um processo de opressão e violência crescentes”, afirmou. E acrescentou que a reforma agrária está ausente das políticas nacionais. Tanto o atual governo de Dilma Rousseff como o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) “retiraram o tema da agenda”.

Aqui ocorre um ciclo perverso no uso da terra, segundo Raimunda. Primeiro se abre caminho para a mineração e o corte de árvores para carvão, depois chega a invasão privada de terrenos fiscais, a devastação da selva e a plantação de capim, uma gramínea que serve de pasto para o gado. Em média, há uma cabeça de gado por hectare, garantiu.

Pela mesma BR-155, mas próximo de Marabá, fica o acampamento Helenira Resende, que desde 1º de março de 2010 abriga 150 famílias sem terra. Além das provocações por parte de homens armados, a ameaça aqui também chega pelo ar. Os camponeses denunciam o uso de venenos agrícolas jogados sobre suas casas e plantações. Segundo o argentino Raúl Montenegro, que integrou uma missão internacional de solidariedade aos camponeses do Pará, “o uso de bala e veneno combinados é como uma luta química contra essas populações”.

“Os latifundiários dizem que jogam esses produtos em suas terras, mas é uma maneira de se livrar da responsabilidade”, acrescentou Montenegro, ganhador em 2004 do prêmio Nobel alternativo concedido pela Fundação Right Livelihood Award, com sede em Estocolmo.

“Pudemos comprovar que grupos armados chegaram a sitiar uma comunidade inteira sob uma chuva noturna de disparos e bombas que provocavam barulho ensurdecedor no acampamento Frei Henri des Rozier. Também vimos que empresas como a Santa Bárbara aplicam pesticidas por via aérea”, disse ao Terramérica o presidente da Fundação para a Defesa do Meio Ambiente, com sede na cidade argentina de Córdoba. “Esse veneno chega com total impunidade a crianças, adolescentes e adultos, sem que o Estado controle, sem a existência de estudos epidemiológicos ou ambientais”, criticou Montenegro.

“Nosso lema é ocupar e resistir, mas eles são um grupo poderosíssimo. Os homens da fazenda estão fortemente armados e atiram”, contou Aldemir Monteiro de Souza, de 28 anos, que vive no acampamento Helenira Resende, uma área de 50 hectares dentro da fazenda Cedro, com extensão de quase 15 mil hectares. Os poderosos a que se refere são os proprietários da Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um de seus principais acionistas o banqueiro Daniel Dantas, detido em 2008 por crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Segundo o MST e a Comissão Pastoral, apenas nos últimos dez anos, esse grupo comprou 800 mil hectares de terras em seis municípios do Pará. “O grupo se apropria de terras públicas, utiliza trabalho escravo e comete crimes ambientais”, denunciou Charles Trocate, da coordenação do MST neste Estado.

A esperança é que técnicos do Incra inspecionem a fazenda Cedro para determinar se é produtiva e legal. Caso constatem irregularidades, terá início um processo de expropriação e depois serão entregues parcelas aos camponeses. Para 22 de maio está prevista uma audiência com a fiscalização agrária do Incra no Fórum de Justiça de Marabá. Este será o primeiro passo, após anos de ocupação e acampamento.

Inteligência artificial, promessas e ameaças

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Em breve, cérebro humano poderá interagir com sistemas capazes de aprender com ele e influenciá-lo. Quais os riscos? Como evitá-los? Que isso tem a ver com luta pela internet livre?

Por Antonio Martins no Outras Palavras

Ao chegar a uma cidade desconhecida, você consulta, por voz, seu computador móvel – um celular, ou um aparato acoplado a seus óculos –, em busca de onde dormir. Ele informa, em timbre agradável, que, tendo em vista seu orçamento, vale tentar o hostel do lugar; e, claro, indica o caminho. Você quer saber mais: “Que fazer à noite”? Ouve proposta de uma festa ao ar livre: o sistema sabe que bailes funk não te animam. “Onde encontro o movimento contra a construção de um novo shopping-center?”, você indaga. Um ruído característico, criado para sugerir suavidade e proteção, sinaliza que os dados foi tirados do ar, por ordem judicial. Você reflete: valerá consultar as notícias locais? Que tipo de filtros as selecionarão? Será que também bloqueiam os blogs?

A cena é fictícia, mas talvez não por muito tempo. Do ponto de vista tecnológico, algumas das grandes corporações voltadas para a internet desenvolvem, há anos, sistemas cada vez mais sofisticados de inteligência artificial. O Google é, como seria de se prever, o mais avançado. Seus engenheiros trabalham com um paradigma trazido diretamente da ficção científica. Querem produzir algo como “o computador da Enterprise”, a nave-mãe da série Star Trek, segundo revela o jornalista Fahrad Manjoo, numa inqueitante reportagem que a revista Slate acaba de publicar.

Há três diferenças radicais entre a máquina do Enterprise e os sistemas de busca atuais, explica Manjoo. O sistema existente na ficção científica compreendia a voz humana e era capaz de manter conversações. Oferecia, a perguntas complexas, respostas precisas – algo muito distinto de uma coleção de links. E, ainda mais assombroso, era capaz de antecipar as perguntas do comandante da nave, por armazenar muito mais dados sobre situações presentes e passadas e acessá-los com rapidez imbatível.

Os caminhos para produzir sistemas assim existem no mundo real e já estão sendo trilhados. Eles foram abertos por algo chamado “aprendizagem profunda” (deep-learning,em inglês), um ramo avançado da “aprendizagem automática” (machine learning). Implica programar máquinas para funcionar como “redes neurônicas artificiais” – tornando-as capazes agir como o cérebro humano e reconhecer padrões e conceitos, ao invés de simplesmente processar imensas quantidades de dados.

O esforço para tanto teve início ainda nos anos 1960, e viveu altos e baixos, conta o jornalista científico John Markoff, num texto de novembro passado, redigido para o New York Times. Nos últimos meses, porém, os avanços têm sido surpreendentes. Máquinas programadas para aprender têm realizado notável progresso no reconhecimento da fala, no desenvolvimento de visão artificial e, em especial, na capacidade realizar buscas conceituais, em imensas bases de dados, para resolver problemas intricados.

Há pouco, um programa criado por cientistas no Laboratório Suíço de Inteligência Artificial (IDSIA, em Lugano) superou seres humanos, numa disputa para “enxergar” e “reconhecer” sinais de trânsito. O diretor da instituição, Jürgen Schmidhuber,previu a possibilidade de, “num futuro não distante”, apontar o telefone celular para um placa, em qualquer idioma, e obter a tradução instantaneamente.

Servindo-se do mesmo tipo de tecnologia, o princiapal cientista da Microsoft, Richard F. Rashid, proferiu, em inglês, uma conferência em Tianjin (China) outubro passado, num auditório escuro. Enquanto falava, um programa reconhecia suas palavras e as transcrevia, no idioma original, em um grande painel. E fez mais. A cada pausa de Rashid, o program traduzia a fala para o mandarim no mesmo painel, e gerava uma simulação eletrônica de voz, neste segundo idioma. À mesma época, um grupo de estudantes da Universidade de Toronto, coordenada pelo cientista da computação Geoffrey Hinton, venceu um concurso da multinacional farmacêutica Merck, para encontrar moléculas capazes de gerar novas drogas. Nem os alunos de Hinton, nem ele próprio, tinha conhecimento algum sobre as moléculas farmacêuticas: limitaram-se a programar, usando técnicas deep-learning.

Os gigantes da internet lutam intensamente para tirar proveito de tais avanços. Depois de ter adquirido a Siri Inc., em 2010, a Apple aposta muito alto num aplicativo de mesmo nome, que, além de reconhecer voz, compreende e executa tarefas simples. A Baidu, que mantém o sistema de buscas mais usado na China e o quinto site de maior audiência global,acaba de criar seu próprio laboratório de deep learning. Poderosa, decidiu instalá-lo noSilicon Valley, a cerca de cem quilômetros de San Francisco: quer tirar proveito da grande disponibilidade de cientistas e engenheiros muito talentosos e atualizados, formados na Califórnia.

O líder Google baseia-se em deep learning para construir e aperfeiçoar seus carros sem motorista e seus óculos-computadores – mas também para aperfeiçoar aplicações já disponíveis ao público. Há anos, o mecanismo de busca aprende, a cada pesquisa, a identificar as preferências do usuário – apresentando resultados personalizados a cada um. Desde junho do ano passado, o sistema está respondendo parte crescente das buscas, com oknowledge graph, uma ficha-resumo que aparece à direita da tela, ao lado da tradicional coleção de links (digite, por exemplo, Karl Marx, ou Vinícius de Moraes). Já há milhões de fichas disponíveis, todas construídas automaticamente pelo sistema. Amit Singhal, o engenheiro indiano que lidera a equipe de pesquisas da empresa, afirma: “posso imaginar um mundo em que não preciso mais pesquisar. Estou num lugar qualquer, ao meio-dia, e meu sistema recomenda imediatamente os restaurantes próximos de que vou gostar, porque servem comida apimentada”.

Quando existirem, tais sistemas (o Baidu trabalha no Baidu Eye, um projeto de óculos-computadores; a Apple, num relógio de características semelhantes, o iWatch…) terão, evidentemente, imenso impacto cultural, econômico e político. Eles reunirão, sobre cada usuário, um vastíssimo conjunto de informações pessoais. Além disso, funcionarão como uma espécie de cérebro auxiliar, conectado quase diretamente ao humano, cujo comportamento conhecerão e estarão “acostumados” a influenciar…

Não é, necessariamente, um cenário sombrio. A ultra-conectividade destes sistemas pode favorecer ações coletivas e conscientes instantâneas, com enorme potencial transformador. Alguém presencia o desrespeito a um direito ou liberdade (um ato de homofobia, ou uma ação policial truculenta, digamos) e convoca, sem demora, uma iniciativa de resistência, no local em que a ameaça se dá – compartilhando fotos, endereço e mapa. Num plano mais amplo, organiza-se uma manifestação internacional (por exemplo, contra as políticas de “austeridade” impostas pela oligarquia financeira); e se articulam protestos simultâneos para pressionar, até que cedam, as instituições e governantes que aplicam tais políticas.

Mas a perspectiva de que surjam sistemas muito mais capazes de influenciar as decisões individuais e coletivas dos seres humanos deveria reabrir um debate muitas vezes subestimado. Como influenciar os rumos da internet, para mantê-la livre e impedir que se converta em instrumento de controle social? De que modo assegurar sua neutralidade, frequentemente ameaçada pelos interesses comerciais de empresas de telecomunicação (leia artigo de Sérgio Amadeu)? Que atitude adotar diante de um gigante como Google, que multiplica o acesso a informação e a conectividade (e jogou papel decisivo numa das batalhas pela liberdade da rede), mas parece crescentemente influenciado pela lógica estrita de grande corporação? Como evitar que, no Brasil, autoridades locais (prefeitos, vereadores), ou o poder econômico continuem contando com o Judiciário para censurar a livre expressão de ideias, fechar blogs e intimidar seus autores pelo medo?

Sociedades mobilizadas e com vocação para a autonomia terão muito a ganhar, com os novos passos da inteligência artificial. Nas demais, ela pode ser uma tragédia.

Villa diz que prisão de Dirceu “Refunda a República”

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Historiador tucano, que escreveu livro sobre o julgamento da Ação Penal 470, afirma que “o epílogo do processo do mensalão é o começo do fim dos ‘homens-pulhas’ e a abertura da política para quem quer servir ao Brasil”; ele quer prisão imediata de Dirceu, Delúbio e Genoino, com um “batalhão de jornalistas aguardando a chegada”

No Brasil 247

O historiador Marco Antonio Villa, vinculado ao PSDB e ao governo de São Paulo, engrossa o coro pela prisão imediata de personagens condenados na Ação Penal 470. Quando José Dirceu estiver cruzando o portão de entrada do presídio — certamente com um batalhão de jornalistas aguardando sua chegada — isto deverá servir de exemplo para todos aqueles que continuam desrespeitando a legalidade, como se estivessem acima das leis, cometendo atos que violam o interesse público, a ética e a cidadania. Leia abaixo sua análise:

Prisão dos mensaleiros refunda a República – MARCO ANTONIO VILLA

O epílogo do processo do mensalão é o começo do fim dos ‘homens-pulhas’ e a abertura da política para quem quer servir ao Brasil

O julgamento do mensalão está chegando à sua etapa decisiva. O processo, na verdade, começou quando da instalação da CPMI dos Correios, em maio de 2005. A brilhante produção do relator Osmar Serraglio e das sub-relatorias permitiu, depois de muitos meses de trabalho e inúmeras pressões vindas do Executivo, aprovar, numa sessão muito conturbada, devido à ação dos petistas, seu relatório em abril de 2006. Foi, sem sombra de dúvidas, a mais importante e eficiente CPMI da história do Congresso.

Juntamente com o trabalho dos congressistas, foi aberta em Minas Gerais investigação pelo Ministério Público Federal para apurar as denúncias, pois dois braços do mensalão, o publicitário e o financeiro, tinham lá sua base inicial. A somatória dos dois excelentes trabalhos permitiu que, em agosto de 2007, o inquérito 2.245 fosse aceito pelo STF e se transformasse na Ação Penal 470. Deve ser recordado que não foi nada fácil o recebimento do inquérito. Foram 4 sessões de muito debate, porém o STF não se curvou. Registre-se o triste papel do ministro Ricardo Lewandowski, que, em um restaurante de Brasília, após a última sessão, foi visto falando ao celular, muito nervoso, que não tinha sido possível amaciar (a expressão é dele) as acusações contra José Dirceu. Falava com quem? Por que tinha de dar justificativa?

A terceira — e mais longa — batalha do processo foi o trabalho desenvolvido entre agosto de 2007 até julho de 2012 para a confecção da Ação Penal 470. Foram dezenas e dezenas de depoimentos, documentos, laudos, registrados em milhares de páginas organizadas em mais de duas centenas de volumes. Deve ser destacado o importante papel do Ministério Público Federal, que permitiu apresentar o conjunto das provas e a acusação efetuada com ponderação e argúcia pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas, é óbvio, nunca é demais ressaltar o papel central em todo este processo do relator, o ministro Joaquim Barbosa. Não é exagero afirmar que, se não fosse a sua determinação — apesar de tantas dificuldades —, os trabalhos não teriam chegado a bom termo. Deve ser lembrada ainda a lamentável (e fracassada) tentativa de chantagem contra o ministro Gilmar Mendes efetuada pelo ex-presidente Lula.

Em 2 de agosto de 2012, finalmente, teve início a quarta batalha, o julgamento propriamente dito. Foram 53 sessões. Centenas de horas de debates. Com toda transparência, o Brasil assistiu a um julgamento único na nossa história. Não foi fácil chegar ao final dos trabalhos com a condenação de 25 réus. Algumas sessões foram memoráveis, especialmente no momento da condenação do núcleo político liderado por José Dirceu, sentenciado por formação de quadrilha — considerado o chefe — e nove vezes por corrupção ativa, além de mais três membros da liderança petista.

A quinta — e última — batalha é a que estamos assistindo. Depois da publicação do acordão e com os recursos apresentados pelos advogados, inócuos, pois não foram apresentadas novas provas que pudessem justificar alguma mudança nos votos dos ministros, teremos finalmente o cumprimento das sentenças. Mas, até lá, serão semanas tensas. Já vimos várias tentativas de desmoralização do STF. A entrevista do quadrilheiro e corrupto José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão, acusando o ministro Luiz Fux de traidor, foi apenas uma delas. Os advogados de defesa, pagos a peso de ouro, vão tentar várias manobras, mas dificilmente obterão algum êxito. Outra tentativa de desmoralização foi a designação dos condenados José Genoíno e João Paulo Cunha para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. É neste momento que cresce a importância dos dois ministros mais antigos do STF: Celso de Mello e Marco Aurélio. Devem servir de escudo contra a tentativa golpista do petismo de pressionar os ministros mais jovens da Corte para conseguir, através de algum subterfúgio, a revisão das penas.

A sociedade não pode silenciar. Muito menos perder o foco. É no STF que está sendo jogada a sorte do estado democrático de direito. Os mensaleiros golpistas sabem que perderam, mas os democratas ainda não perceberam que ganharam. No momento que os condenados ao regime fechado estiveram adentrando o presídio, a democracia brasileira vai estar obtendo umas das suas maiores vitórias. Era muito difícil, quase impossível, encontrar alguém que, no início do processo, imaginasse a condenação dos mensaleiros. E mais, que eles fossem (como irão) cumprir suas penas. A satisfação não advém de nenhum desejo de vingança. Longe disso. É sentimento de justiça. Quando José Dirceu estiver cruzando o portão de entrada do presídio — certamente com um batalhão de jornalistas aguardando sua chegada — isto deverá servir de exemplo para todos aqueles que continuam desrespeitando a legalidade, como se estivessem acima das leis, cometendo atos que violam o interesse público, a ética e a cidadania.

Estamos há mais de cem anos procurando homens públicos republicanos. Não é tarefa fácil. Euclides da Cunha, em 1909, numa carta ao seu cunhado, escreveu que “a atmosfera moral é magnífica para batráquios”. E continuou: “Não imaginas como andam propícios os tempos a todas as mediocridades. Estamos no período hilariante dos grandes homens-pulhas, dos Pachecos empavesados e dos Acácios triunfantes”. A confirmação das sentenças e o cumprimento das penas podem ser o começo do fim dos “homens-pulhas” e a abertura da política para aqueles que desejam servir ao Brasil. Iniciaremos a refundação da República.

 

O retorno aos Rios

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Por Rodrigo Martins na Carta Capital

O governo de São Paulo pretende iniciar, em junho, a construção da eclusa da Penha, no Rio Tietê. Ao custo estimado de 100 milhões de reais, a obra tornará navegável um trecho de 14 quilômetros do rio até São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Hoje, o Tietê tem 41 quilômetros navegáveis, entre a Penha e o município de Santana de Parnaíba. A obra é considerada o passo inicial de um projeto muito maior e mais ambicioso: a criação de um hidroanel de 170 quilômetros ao redor da capital paulista. Além de transportar sedimentos de dragagem do próprio rio, a ideia é, no futuro, usar as águas para transportar as 18 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na cidade.

A ideia é transportar lixo e sedimentos de dragagem pelo circuito. Até o fim de 2014, o Tietê terá 55 quilômetros navegáveis. Hoje, são apenas 41

A ideia é transportar lixo e sedimentos de dragagem pelo circuito. Até o fim de 2014, o Tietê terá 55 quilômetros navegáveis. Hoje, são apenas 41

A eclusa é uma obra de engenharia hidráulica que possibilita navegar em locais onde há desnível no leito do rio. Funciona como um “elevador aquático”: faz o barco subir ou descer, conforme o caso. “Temos a licença-prévia ambiental e só falta concluir o processo de licitação. As propostas já foram abertas”, afirma Casemiro Tércio Carvalho, diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo. “Somente o que vamos economizar com o transporte de sedimentos dragados do próprio rio paga a eclusa em pouco tempo. Mas a ideia é ampliar o transporte de cargas públicas. Quando vencerem os contratos da prefeitura paulistana com os aterros sanitários, alguns deles com vigência de 20 anos, poderemos propor a criação de duas ou três estações que transformam lixo em energia próximas dos rios e reduzir a circulação de caminhões de lixo, melhorar o trânsito.”

Em 2011, o grupo Metrópole Fluvial, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, elaborou um estudo de viabilidade do hidroanel para o governo paulista. Para garantir a navegação no circuito entre os rios Tietê e Pinheiros e as represas Billings (zona sul e ABC) e Taiaçupeba (Suzano), serão necessárias 20 eclusas. Um canal artificial de 16 quilômetros precisará ser feito para ligar as duas represas, ideia inspirada na solução do Canal do Panamá, entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Um complexo desafio com custo total estimado em mais de 4 bilhões de reais, e que só deve ser concluído por volta de 2040.

“Não temos uma cultura de hidrovias urbanas no Brasil. O Rio Amazonas é naturalmente navegável de Quito, no Equador, a Belém do Pará. Em São Paulo, o cenário é outro. Os leitos maiores dos rios Tietê e Pinheiros foram aterrados, loteados e vendidos. Sobraram dois canais de esgoto a céu aberto, confinados por rodovias urbanas”, afirma o professor Alexandre Delijaicov, coordenador do estudo de viabilidade da FAU-USP. “As barreiras existentes aqui não são naturais, cataratas ou depressões. E sim obstáculos criados pelo homem, pela incompetência técnica de quem projetou esse desastre urbano. Agora, é impossível navegar por esses canais, estreitos e rasos, sem eclusas.”

Ao garantir a navegação dos rios metropolitanos, o arquiteto acredita que os benefícios serão muito maiores do que a redução de custos no transporte de cargas públicas e seu eventual impacto no trânsito. “Trabalhamos com o conceito de uso múltiplo das águas. A ideia é assegurar o abastecimento de água da população, garantir a irrigação do cinturão hortifrúti, que pretendemos resgatar, produzir energia e navegar. Só que tudo começa pela navegação. A primeira carga transportada serão os sedimentos de dragagem do próprio rio, materiais retirados no processo de desassoreamento e despoluição do Tietê.”

Sonho. O arquiteto Delijaicov quer criar boulevards e pontos turísticos nas orlas fluviais. Foto: Metrópole fluvial FAU-USP

Sonho. O arquiteto Delijaicov quer criar boulevards e pontos turísticos nas orlas fluviais. Foto: Metrópole fluvial FAU-USP

São Paulo já teve 4 mil quilômetros de rios e córregos. Hoje, menos de 400 quilômetros permanecem a céu aberto. Há menos de cem anos, riachos e corredeiras existiam no lugar de algumas das principais vias da capital. A Avenida 9 de Julho, por exemplo, era o Córrego do Saracura. Delijaicov lembra que boa parte dos rios paulistanos era navegável até a década de 1920, quando a prefeitura fazia o licenciamento de mais de 2 mil embarcações por ano. À época, o engenheiro Saturnino de Brito projetou a retificação do Tietê sem a construção das vias marginais. Os planos incluíam um parque com 25 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura ao longo do rio.

“Seria o maior parque fluvial do mundo, seis vezes maior que o Central Park em Nova York. Um ambiente excelente para navegar, se divertir, morar perto”, afirma o professor da FAU-USP. “Só que acabou prevalecendo o projeto do engenheiro Prestes Maia, com seu Plano de Avenidas lançado em 1930. Ele estava encantado com os carros, a grande novidade tecnológica naquele momento, e destruiu o potencial hidroviário da cidade.”

Delijaicov defende a volta do espírito do projeto de Saturnino. Não será possível criar o gigantesco parque fluvial de 25 quilômetros, mas o professor prevê “a consolidação de um território com qualidade ambiental urbana nas orlas fluviais, que comporte infraestrutura, equipamentos públicos e habitação social”. Daí a ideia de estimular, também, o transporte de passageiros, criando um circuito turístico entre vários ecoportos, destinados à coleta de material reciclável, mas que também possam abrigar em seu cais feiras de trocas, bares e restaurantes. “A ideia é reviver o conceito dos boulevards, com grandes calçadas, espaço arborizado, um ponto de encontro, onde as pessoas se sintam bem.”

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E como sentir-se bem às margens de um canal de esgoto a céu aberto, como o próprio especialista se refere ao Tietê? “Vai demorar tempo para recuperar o rio, é verdade. Mas tome o exemplo do lago do Parque do Ibirapuera. Ele se formou com o represamento de um córrego poluído. Suas águas ainda estão contaminadas e cheiram mal. Ninguém pode tomar banho ali, mas os casais de namorados adoraram admirá-lo do gramado. A vista é linda, não é mesmo? O canal de Saint-Martin, em Paris, foi feito pelo homem e é um dos principais cartões-postais da cidade.”

Um pouco mais cauteloso, o diretor do Departamento Hidroviário prefere concentrar o foco na navegação, sobretudo no “Y” formado pelo entroncamento dos rios Tietê e Pinheiros. “É esse trecho que concentra 70% das cargas que pretendemos transportar”, explica Carvalho. Nem por isso o governo pretende abrir mão do hidroanel. “É muito importante garantir a integração com as represas Billings e Taiaçupeba. Com um sistema eficiente de bombas, será possível levar água dos rios para as represas e melhorar o sistema de controle de enchentes. A eclusa da Penha é apenas o primeiro passo.”

Vitória de Maduro fortalece integração de Brasil e Venezuela, afirmam economistas

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Para Pedro Barros, do IPEA, e Luciano Severo, da UNILA, avanço da “cooperação bilateral” joga papel chave no enfrentamento aos impactos da crise internacional

Por Leonardo Wexell Severo, direto de Caracas para o ComunicaSul

Foto: Joka Madruga

A vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela neste domingo (14) fortalece a integração do Brasil com o país vizinho, potencializando o desenvolvimento comum a partir de ações iniciadas pelos presidentes Lula e Hugo Chávez, que hoje tem papel decisivo no enfrentamento aos impactos da crise internacional.

Esta é a compreensão dos economistas Pedro Barros, titular da missão do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na Venezuela, e Luciano Severo, professor da Universidade Federal Latino-americana de Integração (UNILA) e autor do livro Economia Venezuelana 1899-2008, a luta pelo petróleo e a emancipação, estudiosos do processo revolucionário bolivariano.

“O resgate da autoestima da população, do orgulho de ser venezuelano e latino-americano ocorreu por meio da utilização dos recursos do petróleo em duas grandes linhas: o pagamento da histórica dívida social – agravada nos anos 80 e 90 com a política neoliberal – e o esforço para diversificar a produção e criar uma estrutura agroindustrial que responda a uma dinâmica dirigida ao mercado interno”, explica Luciano Severo.

Luciano Severo, professor da Unila e observador internacional das eleições na Venezuela (Foto: Joka Madruga)

Para o professor da Unila, o sucesso dessa ”primeira linha” é reconhecido pela Cepal, FAO e Unesco, “pois elevou o poder de compra real dos salários, ampliou direitos dos trabalhadores, erradicou o analfabetismo com a quinta maior população universitária do planeta e expressivas melhoras nos indicadores de saúde e de alimentação”. Em relação a “segunda linha”, disse,“existem dezenas de iniciativas no sentido do fortalecimento da estrutura produtiva nacional, com a participação do Estado, do setor privado e de empresas mistas com o Irã, China, Rússia e Índia, promovendo a criação de relações bilaterais fora da tradicional submissão a Washington”.

Assim, em meio à “confrontação com o império” e apesar de uma “parte do setor privado conspirar contra o projeto nacionalista em curso”, explica Luciano, “as iniciativas vão desde empresas de linha branca, como geladeiras, fogões, micro-ondas e ar-condicionado, até a construção de estaleiros, siderúrgicas, fábricas de papel e celulosa, autopeças e complexos agroindustriais e começaram a mudar a estrutura produtiva e fazer com que haja maior presença da produção nacional na oferta de bens, substituindo importações e gerando emprego, renda e arrecadação tributária que retroalimenta a economia venezuelana”.

“Em relação a 2010, o crescimento da corrente de comércio entre Brasil e Venezuela foi de 30%, tendo as exportações crescido em 31,2% e as importações em 19,7%. Neste período o saldo brasileiro cresceu 34,4%. Quando a comparação se faz com o ano de 2011, percebe-se que a Venezuela foi o único país, entre os três principais parceiros na América do Sul, cuja corrente de comércio cresceu no ano passado. A corrente de comércio se expandiu 3,3%, e o saldo brasileiro teve uma expansão de 22,1%”, aponta a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela. Com o objetivo de reduzir estas assimetrias, os dois países têm investido em ações comuns.

Conforme levantamento da doutoranda Verena Hitner, ao longo do mandato dos presidentes Lula e Chávez, entre 2003 e 2010, “a Venezuela se destaca entre todos os parceiros mundiais”. “Foi o país que mais recebeu visitas do presidente Lula, 13 reuniões bilaterais e outras três reuniões multilaterais em território venezuelano; enquanto o presidente Chávez visitou 20 vezes nosso país, sendo também o mandatário que mais nos visitou no período”.

PARCERIA PARA AVANÇAR

Verena Hitner destaca avanços sociais do governo Chávez (Foto: Joka Madruga)

Entre outros importantes pontos de contato Brasil-Venezuela, Pedro Barros lembra que a Caixa Econômica Federal contribui para a sustentabilidade urbanística, social e econômica do país vizinho, apoiando o programa Grande Missão Vivenda (construção de três milhões de moradias até 2019) e a instalação de terminais do Banco da Venezuela em áreas periféricas “sem nenhuma condicionalidade, mas com solidariedade”. A Grande Missão Vivenda, aponta, “foi um dos programas decisivos para retomar a atividade econômica depois da crise de 2008 e 2009, construindo 350 mil apartamentos em pouco mais de dois anos”. A injeção de recursos na construção civil, destaca Pedro, “enfrenta um dos principais déficits sociais do país e ajuda a dinamizar outros setores da economia”.

INTEGRAÇÃO PRODUTIVA E DE INFRAESTRUTURA

Do ponto de vista estritamente técnico, o economista do Ipea reforça a necessidade de dar continuidade aos estudos sobre a integração produtiva e de infraestrutura do Norte do Brasil e do Sul da Venezuela e ao acompanhamento do processo de ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul, bem como aos cursos de formação sobre planejamento e políticas públicas para órgãos governamentais. “O grande desafio é transformar o crescimento conjuntural do comércio em integração produtiva. Os presidentes Chávez e Rousseff deram um grande passo ao determinar a elaboração de estudos para subsidiar um Plano de Desenvolvimento Integrado entre o Norte do Brasil e o Sul da Venezuela. Vincular as maiores reservas certificadas de hidrocarbonetos do mundo com a maior biodiversidade do planeta é um objetivo dos mais estratégicos. Em nenhum outro país do mundo há uma presença maior de instituições públicas brasileiras. As empresas brasileiras, financiadas pelo BNDES, também têm sido responsáveis por grandes obras de infraestrutura na Venezuela: estaleiro, siderúrgica, expansão do metrô, pontes sobre o rio Orinoco, hidroelétricas e termoelétricas, projetos agrícolas de grande envergadura”, acrescenta Pedro Barros.

Ramon Vivas: abundância contradiz “escassez” veiculada pela mídia privada a serviço do imperialismo (Foto: Joka Madruga)

Essas construções, reforça o arquiteto e pesquisador Flávio Higuchi Hirao , ”têm área superior aos do programa brasileiro Minha Casa Minha Vida, são melhor localizadas e contam com financiamento mais generoso”. “Em cerca de 50% destes empreendimentos a participação popular teve papel decisivo, com a comunidade organizada envolvida diretamente na construção, via conselhos comunais e movimentos sociais”, destaca Flávio.

SALÁRIOS COM GANHO REAL

Pedro Barros frisa que boa parte do eleitorado chavista está concentrada na faixa de renda de até dois salários mínimos, a principal beneficiada com a ação governamental dos últimos 14 anos. “O poder de compra desta faixa na Venezuela é muito maior do que na maior parte da América Latina, pois além do valor do salário mínimo em si ainda conta com uma cesta básica e por preços subsidiados. Entre outros exemplos podemos citar os preços do metrô, da gasolina, das tarifas de energia e gás”, citou.

Com dois filhos, Verena Hitner sustenta que ser mãe na Venezuela é “muito mais barato”, com os preços baixos de fraldas, leite em pó, alimentos e remédios, “sem falar na qualidade do serviço público de saúde”. “Com a máquina de lavar e secar, ferro de passar e chuveiro elétrico nossa família gasta apenas 50 bolívares mensais com eletricidade e 8 bolívares mensais com o gás, que é um valor fixo para qualquer casa. Como o salário base é de cerca de três mil bolívares – salário mínimo de BsF 2.047 mais a cesta-tíquete obrigatória – , o poder de compra é grande. Quando cheguei em Caracas há dois anos e meio, a fralda era cara, pois era toda importada. Como o presidente Chávez incentivou a criação de empresas nacionais, o preço caiu, ficou bem acessível e acabou com o problema do desabastecimento”, conta Verena.

Atualmente na Venezuela, um salário mínimo corresponde a duas mil passagens de metrô ou a mil e quinhentas passagens de ônibus, não há pedágio para os carros nas estradas e o que existe para os caminhões é irrisório.

Apesar da campanha oposicionista veiculada pela grande mídia de que haveria uma suposta “escassez” de produtos, não foi o que vimos nas prateleiras abarrotadas dos supermercados. Da mesma forma, nas feiras livres que visitamos pudemos constatar uma fartura de frutas, verduras e legumes, bem como de carnes de frango, peixe e carne. No Mercal, mercado estatal, os valores são muito mais baratos, possibilitando à população furar o bloqueio de especuladores que, assim como no Chile de Allende, muitas vezes escondem produtos nas prateleiras para forçar o aumento de suas margens de lucro.

“Com a aprovação da nova lei do trabalho, que passa a valer a partir de maio”, enfatiza Pedro Barros, “o trabalhador também terá mais tempo livre, com a redução da jornada para 40 horas semanais, entre outros avanços que garantirão o acesso da classe a uma cesta de mercadorias e serviços maior do que a grande maioria dos países em desenvolvimento”.