Arquivo mensais:abril 2013

Plano Inova Empresa

Pacote lançado pelo governo federal promete ampliar para 2% do PIB os investimentos voltados à inovação do setor produtivo

Plano Inova Empresa, lançado pelo governo federal no dia 14 de março, prevê investimentos da ordem de R$ 32,9 bilhões nos próximos dois anos, sendo 28,5 bilhões do governo federal e R$ 4,4 bilhões de outras instituições públicas, entre elas Agência Nacional do Petróleo (ANP)Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Esta semana, o Brasilianas.org recebe o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e diretor-geral do SENAIRafael Lucchesi;  o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoLuiz Antonio Elias; e o diretor de relações institucionais da Whirlpool S.A., Guilherme Marco de Lima, para discutir o lançamento do plano, cujo principal objetivo é aumentar para 2% do PIB os investimentos públicos e privados em pesquisa e inovação.

secretário-executivo do MCTI, Luiz Antonio Eliassecretário-executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias

Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de 2001 a 2010, os recursos para P&I aumentaram de 1,3% para 1,62% – as empresas privadas foram responsáveis por 50% dos recursos totalizados.

Um comitê gestor – formado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Fazenda; Casa Civil; Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo MCTI – vai garantir a implantação do pacote, bem como monitorar e executar as diretrizes de avaliação dos resultados.

 

 

Apresentação: Luís Nassif

Produtores: Aline Penna, Lilian Milena e João Paulo Caldeira

Diretor: Pola Galé

Pauta: Lilian Milena e João Paulo Caldeira

O caminho da França, da esquerda à direita

Por Emir Sader no Blog do Emir

A Europa ocidental protagonizou três décadas – chamadas de “gloriosas” – de Estado de bem-estar social que incluía, entre tantas conquistas, o pleno emprego. Hoje, o desemprego corrói o tecido social, a austeridade impõe recessão e os mais frágeis pagam a conta.

Tudo começou há exatamente 30 anos, quando Mitterrand, depois de governar o primeiro ano com o projeto histórico da esquerda – nacionalizações, Estado indutor do crescimento economia, extensão dos direitos sociais – mudou seu rumo e aderiu ao projeto neoliberal, triunfante sob o comando de Reagan e da Thatcher.

A França dava as costas à solidariedade com os países da periferia, para se transformar em sócio subordinado do bloco anglo-saxão. A social democracia abandonava seu projeto de “democratizar o capitalismo”, para somar-se às posturas de atender às demandas do capital financeiro ascendente.

Esse imenso retrocesso foi possível quando foram sendo abandonados os princípios do Estado de bem-estar social, que supõe um Estado regulador, para a centralidade do mercado, que impõe as necessidades do grande capital.

A França tinha sido, nas décadas desde o pós-guerra, a vanguarda do pensamento progressista no continente, que tinha como contrapartida a presença do movimento operário no plano social e dos partidos socialista e comunista no plano político.

As mudanças radicais no cenário político se deram pela combinação entre o fim do da URSS – referência central para o PCF – e a virada mundial para a hegemonia neoliberal, a que o PSF aderiu. A esse quadro se somou a imigração, que foi profundamente explorada pela direita e, particularmente pela extrema-direita, usando a ideologia chauvinista de rejeição aos trabalhadores imigrantes, que supostamente colocavam em risco a situação dos trabalhadores franceses.

A França, que tinha sido caracterizada por Engels como o “laboratório de experiências políticas”, por 1789, 1848, a Comuna de Paris de 1871, que continuaria no século XX com o governo de Frente Popular nos anos 1930 e pelas barricadas de 1968, mudou radicalmente.
A extrema-direita passou a ser o partido majoritário na classe operária francesa, na frente dos comunistas e dos socialistas.

Foi um elemento a mais da virada ideológica que tornou a França o elo mais conservador na Europa. A comemoração dos 200 anos da Revolução Francesa – como disse Eric Hobsbawn – foi conduzida pelos seus inimigos. Hoje, enquanto nos EUA consegue-se maioria para a posição a favor do casamento dos homossexuais, a França – outrora país dos mais avançados valores – consolida uma posição majoritária contra o reconhecimento do casamento homossexual.

O presidente da França, François Hollande, foi eleito pelo voto anti-Sarkozy, pelo desgaste da austeridade e do estilo demagógico e autoritário do seu antecessor. Mas Hollande não representa uma plataforma antineoliberal, no máximo um descontentamento com a aplicação alemã da austeridade sem contrapontos.

Por isso, Hollande aumentou os impostos, como única medida importante do seu governo. Hoje ele é o presidente francês com menor apoio político – 30% –, depois de ter sido eleito, há 10 meses, com 55%. Recaiu rapidamente sobre ele a maldição da austeridade, que derrota todos os governos que a implementam. A exceção pode ser a Alemanha, onde se realizam este ano as eleições mais importantes da Europa atualmente.

Para desmistificar conceito de “Nova classe média”

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Autor de novo livro sobre os que deixaram a pobreza sustenta: por sua relações sociais e psicológicas, eles assemelham-se muito mais à velha classe trabalhadora — porém, ainda sem organização coletiva  

Por Gabriela Garcia, no Rede Democrática

O grupo de brasileiros que ascendeu socialmente nos últimos anos e ocupa novo patamar na pirâmide de classes ainda é uma incógnita. Há analistas que o classificam como a nova classe média brasileira, definição refutada pelo sociólogo e professor Jessé Souza, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e autor do livro Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe média trabalhadora? Recém-lançada pela Editora UFMG, a obra é resultado de pesquisa encomendada pela Secretaria de Estudos Estratégicos do Governo Federal.

Na entrevista abaixo, Jessé Souza oferece outra visão desse fenômeno social. Para ele, trata-se de uma nova classe trabalhadora, sem direitos, que trabalha 14 horas por dia, surgiu em um contexto econômico favorável e se beneficia das políticas sociais.

Jessé Souza

Como surgiu a ideia de trabalhar com esse grupo social?
A intenção inicial era fazer uma trilogia sobre as classes sociais no Brasil com ênfase nos fatores não econômicos, os únicos normalmente percebidos. Como já havíamos realizado o estudo sobre a “ralé”, a ideia de pesquisar o segmento imediatamente superior, oferecendo assim um quadro mais completo das classes populares no Brasil, foi um desenvolvimento natural. Agora queremos estudar as classes dominantes, média e alta, com os mesmos métodos.

Quais os critérios de categorização da classe média?
A classe média é, antes de tudo, aquela que se apropria do capital cultural como base de seu privilégio social. O capital cultural nas suas diversas formas é a base do funcionamento do mercado e do Estado sob a forma de conhecimento técnico e útil, principalmente. Dessa necessidade objetiva as classes médias retiram toda a sua importância. O capital econômico expressivo é, por sua vez, privilégio das classes altas. Em conjunto, as duas formam as classes dominantes e que têm interesse na reprodução eterna de seus privilégios.

Quem é classe média hoje no Brasil?
Na nossa pesquisa preferimos definir a classe em questão como sendo uma “nova classe trabalhadora” brasileira, chamada impropriamente de “nova classe média”. Isso porque ela parece se definir como uma classe social com baixa incorporação dos capitais impessoais mais importantes da sociedade moderna, capital econômico e capital cultural, o que explica seu não pertencimento a uma classe média verdadeira. Em contrapartida, desenvolve disposições para o comportamento que permitem a articulação da tríade disciplina-autocontrole-pensamento prospectivo. Essa tríade motivacional e disposicional conforma a “economia emocional” necessária para o trabalho produtivo e útil no mercado competitivo capitalista, aspecto que separa essa classe do destino dos excluídos brasileiros. Esse contexto é precisamente o nicho clássico das classes trabalhadoras que desenvolvem atividades úteis no mercado competitivo ainda que sob condições de trabalho intensivo e prolongado. Só que, nas condições modificadas do pós-fordismo que caracterizam o mundo do trabalho a partir dos anos 90, a classe trabalhadora também muda, porque ela se acredita “empresária de si mesmo” e com isso dispensa os gastos clássicos em controle e supervisão do trabalho, produzindo riqueza e excedente de lucro ainda maiores.

O que o senhor define como economia emocional?
É o nome que dou ao conjunto de disposições afetivamente incorporadas na socialização familiar que formam o indivíduo diferencialmente aparelhado para a competição social mais tarde. Algumas classes desenvolvem a capacidade de concentração para o estudo, por exemplo, enquanto outras já chegam, por exemplo, na escola, sem essa disposição afetivamente construída e incorporada pelo exemplo – afinal imitamos a quem amamos –, o que dificulta o aprendizado enormemente. Essa produção social do mérito individual é precisamente o segredo mais bem guardado de todas as sociedades modernas. Se prestássemos atenção a ela, não falaríamos de “mérito individual” esquecendo a produção social do mesmo, em condições de privilégio para alguns e de carência para outros. Assim, não culparíamos, como fazemos hoje, a vítima por carências que são de responsabilidade da sociedade que os abandona.

Qual é a importância dessa nova classe para a economia brasileira? 
Foram esses brasileiros da “nova classe trabalhadora” que construíram os fundamentos do desenvolvimento econômico que vivenciamos hoje em dia. Para seu fortalecimento e continuidade não é importante apenas a conjuntura econômica, mas também políticas sensíveis e corajosas que possibilitem a incorporação de setores da “ralé” a ela. Temos que aprofundar o círculo virtuoso criado no Brasil pelas políticas assistenciais e de microcrédito. Para onde quer que essa nova classe de brasileiros batalhadores se incline, dessa inclinação dependerá também o desenvolvimento político e econômico brasileiro no futuro.

Esse fenômeno em curso hoje no Brasil já ocorreu de forma similar em outros países?
O novo regime de trabalho do capitalismo financeiro em nível mundial encontrou nela – assim como em frações de classe correspondentes em países emergentes como Índia e China – sua típica “classe-suporte”. Sem a socialização anterior de lutas operárias organizadas, disponível para aprender trabalhos de qualquer natureza e disposta a se submeter a praticamente todo tipo de superexploração da mão de obra, essa nova classe social logrou ascender a novos patamares de consumo às custas de extraordinário esforço e sacrifício pessoal. Essa parece ser a “vantagem comparativa” real dos países emergentes.

 

Dilma Anuncia R$9 Bilhões contra secas no CE

Anúncio foi feito durante reunião da Sudene com os governadores do Nordeste; ”Combater a seca é uma questão de tecnologia”, disse a presidente, que chegou nesta manhã a Fortaleza debaixo de chuva; ela anunciará medidas contra a pior seca em 50 anos na região e falará ainda de novos investimentos ao Estado, como a construção de um Centro Olímpico; segundo o governador, Cid Gomes (PSB), nada tem a ver com apoio político; “Todas as vezes que procurei a presidente ela me atendeu, não tem nada a ver com política eleitoral”

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No Brasil 247

A presidente Dilma Rousseff chegou nesta manhã a Fortaleza, sob chuva, para anunciar um pacote anti-seca ao Ceará. Na Base Áerea, ela foi recebida pelo prefeito da capital, Roberto Cláudio (PSB), e pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel. Acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, Dilma participará de reunião da Sudene com os governadores do Nordeste para discutir os problemas da seca – a pior em 50 anos na região.

O encontro amistoso com o governador cearense, Cid Gomes (PSB), se mostrará como um contraste à troca de provocações com Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, na semana passada, quando ele lembrou que não falta apoio do Estado ao governo federal e ela destacou a necessidade de parceiros fieis na base do governo. Desta vez, será anunciado ainda um convênio com o Ceará para a construção de um Centro Olímpico em Fortaleza, cujos investimentos devem alcançar R$ 230 milhões, além da construção de uma refinaria da Petrobras no Estado.

Antes da reunião da Sudene, os governadores da região, mais os de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afinaram as reivindicações que seriam feitas à presidente, como a ampliação dos programas Bolsa Estiagem e Garantia Safra, o perdão da dívida de pecuaristas e agricultores diretamente atingidos pela seca e a liberação de recursos para o setor hídrico. O plano do governo é anunciar investimentos federais e medidas emergenciais de enfrentamento à seca.

A visita da presidente no Ceará envolve outros eventos, mas segundo o governador, sem pompa, uma vez que “não há clima” para celebrações na região. Os planos que serão anunciados nesta terça-feira pela presidente são promessas feitas a Cid Gomes há cerca de um mês, quando os dois se reuniram em Brasília. Segundo ele, nada tem a ver com apoio político. “Todas as vezes que procurei a presidente ela me atendeu, não tem nada a ver com política eleitoral. Nunca vinculei meu apoio político a isso, ele é espontâneo. Mas é claro que a atenção especial que a presidente tem tido sempre com o Ceará contribui”, afirmou.

Relação com Campos

A maior expectativa para a reunião da Sudene é ver como a presidente e o governador de Pernambuco vão se comportar, já que ambos procuram “marcar território” no Nordeste, reduto tanto da petista como do pessebista. Procurado pelos repórteres assim que chegou ao local do evento, Eduardo Campos desconversou sobre as eleições presidenciais de 2014 dizendo que “não é hora de falar sobre sucessão presidencial” e que sua ida ao Ceará tem como objetivo discutir ações de combate à estiagem. Mas o governador deve fazer novas crítica ao governo, ainda que em tom discreto.

Campos já disse que uma das preocupações dos Governos Estaduais nordestinos é a burocracia para fazer as medidas contra a seca saírem do papel. Preocupado com o fato de o PT querer colar nele a pecha de ingrato e traidor em função de suas pretensões eleitorais, Campos teria em mãos uma série de dados referentes aos prejuízos causados pela estiagem de maneira a rebater as críticas contra ele, caso julgue seja necessário.

Cid Gomes, que acompanhou a presidente em sua chegada a Fortaleza, apoia a reeleição da petista. Mas também vive-se a expectativa para saber se seu irmã e ex-governador cearense, Ciro Gomes, apresentará algum posicionamento sobre o pleito 2014. O pessebista chegou afirmar que Campos não estava preparado e nem tinha visão de país, defendendo, portanto, o projeto de reeleição da presidente Dilma. Porém, numa entrevista à TV Diário, do grupo Verdes Mares, disse no começo deste mês que gostaria de ver uma candidatura da legenda socialista.

Os comedores de quindins de ouro

Por Saul Leblon no Blog das frases

São graúdos, e contabilizáveis, os interesses que arrendam espaços e gargantas para vocalizar a luta diuturna pela alta dos juros no país.

O pleito está marmorizado em cada centímetro da menos imparcial de todas as seções do jornalismo: o noticiário de economia. Daí se irradia para afinar o jogral de vulgarizadores e agregados de orelhada e holerite.

A centralidade que une as tropas é compreensível. Trata-se de uma queda de braço decisiva.

Os sabichões que advogam a panaceia do ‘novo ciclo de alta’ da Selic sabem do que estão falando. E não estão falando apenas em adicionar mais 0,25% às taxas atuais, na reunião do Copom, do próximo dia 17.

Isso até pode acontecer. Mas não é esse o alvo, nem a dose cogitada.

O braço de ferro é para reverter um reordenamento estratégico.

É a história do país, estúpido!

É disso que se trata, embora eles dissimulem o seu lado na encruzilhada brasileira em versões amigáveis ao interesse da sociedade.

De ‘toda’ a sociedade.

Ou não seria o choque de juros o melhor protetor para os males da Nação, um Biotônico Fontoura que combate preços, maleita e bicho de pé?

Fatos.

A pátria rentista não admite que a prioridade do sistema econômico deixe de ser a que sempre foi, desde os anos 90, até o colapso de 2008.

Qual seja, a reprodução do capital fictício a taxas de retorno as mais elevadas de toda a economia, sem condicionalidades de qualquer natureza.

Exceto o lacre inoxidável da liquidez total, com risco zero.

É nessa espécie de platô marciano, comparado ao relevo habitado pelos que lutam com as incertezas da sobrevivência e da produção, que vive uma plutocracia rentista que acha normal pagar , como lembra o insuspeito jornal Valor, R$ 115 reais por um prato de comida.

Ou R$ 15 por um prosaico quindim, nos restaurantes dos Jardins, em São Paulo.

Os comedores de quindim de ouro dispunham, no final do ano passado, de nada menos que R$ 527 bilhões sob os cuidados de ‘private bankings’. Gerencias especiais, ligadas ou não aos bancos, que cuidam da gestão de grandes fortunas, pessoais ou familiares.

O saldo é oficial, divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O número é reiterado pelo mencionado jornal Valor.

Convém situa-lo no mundo das grandezas.

O valor é maior do que todo o investimento previsto pela Petrobrás em seu plano quadrienal para triplicar a produção do pré-sal até 2017 e atingir um milhão de barris/dia.

Esse é o tamanho do canhão dirigido contra uma política econômica tratada, em tom derrisório, como ‘desenvolvimentista’.

E essa é apenas a parte declarada do paiol que alimenta manchetes alarmistas e teclados prestativos.

O saldo submerso abriga-se em sigilos abissais.

Mas há gente que cavouca inconveniências em todos os lugares, mesmo os mais blindados.

A Tax Justice Network (‘rede de justiça fiscal’) é uma organização britânica especializadas nesse tipo de garimpo.

Seu relatório de 2012 estima que, entre 1970 e 2010, os endinheirados brasileiros acumularam depósitos da ordem de US$ 520 bilhões em contas mantidas em paraísos fiscais.

O valor, equivalente a R$ 1 trilhão de reais, garante à turma verde-amarela o 4º lugar no ranking dos maiores clientes dos ‘offshores’ do planeta. Chineses, russos e sul-coreanos lideram a fila.

É um desempenho robusto.

O PIB do país em 2012 foi da ordem de US$ 2,5 tri. A evasão flagrada pela Tax Justuce equivaleria assim a 1/5 de toda a riqueza anual acrescida à vida da sociedade.

Juro alto, liquidez imediata e risco zero são imiscíveis com o investimento pesado em infraestrutura e expansão industrial que o governo busca induzir.

Nos últimos três anos – reconheça-se, incentivado pela valorização do câmbio que descartou o investimento industrial, abalroado ainda pelo juro alto – a indução se deu no sentido oposto.

De 2009 ao final de 2012, o volume de recursos direcionado aos private bankings cresceu mais de 80% .

Saltou de R$ 291 bi para os mencionados R$ 527 bi, conforme a Anbima.

Nessa trincheira do ganho fácil reina inquietação nesse momento.

O pasto anda baixo. O governo Dilma ceifou o capim rentista trazendo-o à taxa real de juros mais baixa da história recente.

Com o soluço da inflação nos últimos meses, a dinheirama estabulada nesses piquetes de engorda, antes generosos, começa a perder peso em termos reais, descontada a variação dos preços.

Ninguém está sendo empurrado para o matadouro. Ao contrário.

O que o governo Dilma busca é induzir o dinheiro ocioso a galopar dos retiros rentistas para os campos indivisos, onde o aguardam as grandes fronteiras do investimento brasileiro neste início de século 21.

Insuflados por bicos longos e teclados ortodoxos, os rentistas evocam a prerrogativa de continuar comendo seu quindim de ouro, servidos pelo mesmo cardápio suculento. Sem sair do lugar.

A ver.

 

Os serviçais do Brasil

Por Gabril Bonis, Rodrigo Martins e Willian Vieira* na Carta Capital

Aos 12 anos, Cleusa Maria de Jesus deixou os oito irmãos na casinha apertada na periferia de Salvador para ser entregue pela mãe a uma família com a promessa de ser tratada como filha e ir à escola pela primeira vez. Em troca, faria o trabalho doméstico. A realidade era outra. Por sete anos a menina teve de servir aos patrões 24 horas por dia, sem remuneração, privacidade ou educação. “Ganhava os restos de comida e roupas velhas. Era semiescrava”, diz ela. Aos 20 anos, trocou de trabalho e passou a ganhar um salário (abaixo do mínimo), mas ainda vivia na casa da patroa, sem folga. Só aos 34 anos tirou férias, após descobrir o sindicato das domésticas baianas, do qual hoje é presidente. Uma história perversamente atual no Brasil, tanto nos rincões desprovidos do olhar do Estado quanto nas metrópoles, igualmente vítimas da cultura arcaica que normaliza resquícios escravistas e faz das domésticas as mucamas de hoje.

 

"No interior do País, o que mais tem é menina de 12 anos trabalhando por um prato de comida", diz Cleusa de Jesus, que por oito anos trabalhou de graça, sem folga, para uma família em Salvador. S[ó tirou folga aos 34 anos, após descobrir o sindicato que hoje preside. Foto: Edson Ruiz

“No interior do País, o que mais tem é menina de 12 anos trabalhando por um prato de comida”, diz Cleusa de Jesus, que por oito anos trabalhou de graça, sem folga, para uma família em Salvador. Só tirou folga aos 34 anos, após descobrir o sindicato que hoje preside. Foto: Edson Ruiz

“No interior deste País, o que mais se vê é menina de 12 anos trabalhando por um prato de comida”, diz Cleusa, ao falar com a segurança de quem viveu todos os meandros do emprego doméstico no Brasil. Seu relato contraria o delírio de prosperidade a povoar as páginas de jornais, nas quais as domésticas, com carro, casa e dinheiro para gastar, viveriam em um eldorado. Muitas delas integram a chamada “nova classe média”: basta ganhar pouco mais de mil reais para ter um papel no atualíssimo mito econômico nacional, ainda que sigam submetidas ao pior do servilismo nativo. “Tapas, empurrões, braços e pernas quebrados são denúncias comuns”, diz – situação advinda do anacronismo de uma doméstica dormir na casa do patrão. Quando o sindicato conseguiu do governo um conjunto habitacional para 80 delas, houve 500 inscrições. “É o sonho de toda doméstica que passa dia e noite a serviço do patrão ter liberdade”, diz. “Aqui, numa mansão de três pisos onde deviam trabalhar cinco empregadas, tem uma. Não há nem controle de horas trabalhadas.”

 

É fácil entender por quê. O Brasil é o país com o maior número de empregados domésticos no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eram ao menos 7,2 milhões em 2010, enquanto, em 1995, havia 5,1 milhões, mais de 95% deles mulheres. No mundo, o número de empregadas também cresceu, mas nada se compara ao boom de 41% no Brasil. Hoje, de cada seis mulheres que trabalham no País, uma é doméstica. A expansão foi seguida pela alta de 47% nos salários, impacto causado pelo aumento do mínimo nos anos Lula.

Tais números não justificam, porém, a euforia do discurso midiático.  Diante da demanda cada vez mais voraz de quem galgou alguns degraus na escala social, a remuneração delas tem aumentado, assim como o seu poder de consumo. “Mas daí a dizer que as domésticas estão por cima da carne-seca é uma fantasia”, afirma Hildete Araújo. Pesquisadora das peculiaridades do trabalho doméstico no Brasil há mais de 20 anos, a economista e professora da UFF critica o ufanismo em torno da ascensão econômica das empregadas, retratadas nas novelas globais como prósperas, poderosas e capazes de virar empresárias famosas da noite para o dia. Uma dose de surrealismo para apaziguar conflitos de classe e encobrir uma antiga dívida da Nação com seus serviçais desde os tempos da abolição, quando muitos ex-escravos seguiram trabalhando de graça em troca de abrigo e comida. Eram as mucamas, cozinheiras e babás que criavam as elites da nação.

“Com o tempo, muitos desses trabalhadores domésticos se tornaram agregados, sendo tratados, por vezes melifluamente, ora como serviçais, ora como familiares de segunda categoria”, afirmou o pesquisador Cássio Cassagrande, procurador do Ministério Público do Trabalho. Quando a CLT entrou em vigor, em 1943, excluiu os domésticos. A dívida nunca foi corrigida. Em dezembro, a Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que assegura igualdade de direitos aos domésticos, com jornada de 44 horas, pagamento de hora extra, adicional noturno, FGTS e seguro-desemprego. O projeto tramita no Senado. Mas restam incertezas. Por exemplo, como controlar as horas trabalhadas de quem dorme na casa do patrão?

Que o diga a baiana Joelma Regina Brito. Aos 12 anos, a menina de Jequié recebeu “abrigo” de uma abastada família da capital. Trabalhava de domingo a domingo. “Minha patroa dizia que não podia sair sozinha porque era nova”, conta. Aos 20 anos, migrou para São Paulo em busca de uma vida melhor e logo alcançou um salário três vezes maior. Mas a patroa exigia que dormisse no emprego e ficasse à disposição da família dia e noite. Joelma desistiu. Hoje trabalha registrada em um restaurante, tem o fim de semana livre e férias. O salário é menor. “Mas vale a pena. Hoje tenho horário para entrar e sair do trabalho.”

 

Fotos: Amanda Lourenço e IstockPhotos

Fotos: Amanda Lourenço e IstockPhotos

 

Não à toa, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, do total de domésticas no País, 30% (cerca de 2 milhões de pessoas) são diaristas. Em 1999, eram 1,2 milhão delas. Gente como Maria Severina da Silva. Acostumada à roça, ela não se avexou em trabalhar como doméstica quando o marido morreu e ela ficou com uma filha para criar em São Benedito do Sul (PE). Deixou a menina com a mãe e passou a dormir no emprego. Ganhava 300 reais. “Quando cheguei em São Paulo, me ofereceram 900”, conta. Era mensalista. “E quase escrava.” O modo como era tratada, especialmente pelos filhos da patroa, enojou-a. “Nunca fui tão humilhada”, diz. Hoje ganha 1,8 mil reais mensais como diarista. Paga 200 reais para uma babá cuidar das filhas, pensa em comprar um carro, investe em um terreno. O marido é segurança particular e vivem bem. “Só volto a mensalista se estiver passando fome”, diz. “Queria mesmo é trabalhar chique, de salto. Terminar o estudo. Ter horário fixo.” Severina suspira. “Meu sonho é deixar de ser doméstica.”

A ambição de mudar de profissão é recorrente. Mas poucos conseguem. Hoje ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes começou a vida como doméstica no interior de Goiás, em troca de teto, comida e uns trocados para concluir o ensino médio. É o exemplo de quem rompeu o ciclo de exploração por meio dos estudos. Virou advogada trabalhista, defendeu pessoas que foram exploradas por patrões e, em 2011, foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff ao TST. “O Congresso deve ao povo a aprovação da PEC das Domésticas”, afirma. Seria a chance de aumentar a formalização. As domésticas com registro são hoje menos de um terço do total, cenário que piora com a latitude: enquanto no Sul e no Sudeste 33% são formalizadas, no Nordeste a proporção é de 12,5%. “Nas áreas menos desenvolvidas, ainda há esse legado cultural mais forte de trabalho serviçal”, diz Natália Fontoura, do Ipea.

Nesse contexto se insere a figura brasileiríssima do valet. Em qualquer parte do mundo, valets são símbolo de luxo, serviço associado a hotéis cinco estrelas. No Brasil, são lugar-comum. Não há restaurante de classe média, mesmo rodízios baratos, que não ofereçam a mordomia. Em uma sexta-feira de chuva, há mais manobristas nas portas dos estabelecimentos do que garçons. Filas de pessoas aguardam reclamando pelo tão ansiado carro. Claro, o trânsito é infernal e o número de vagas insuficiente para a sempre crescente frota de veículos. Estacionar é um drama. Mas como explicar que essa espécie de motorista particular momentâneo disseminou-se tanto, a ponto de se tornar obrigatório o uso do “talão de valet”, padronizado e emitido pela prefeitura paulistana?

Na metrópole que sonha em se transformar em uma meca do luxo digna da alcunha, sua elite se defronta com a banalização do servilismo. Qualquer cidadão pode pagar de 10 a 20 reais para ter um servo estacionando sua carruagem. Ou 5 reais, no caso da churrascaria popular da zona sul onde o rodízio de carnes (coma à vontade) sai por 21,90 reais. É lá que o manobrista Danilo Ferreira trabalha, símbolo dessa democracia automotiva peculiar à brasileira. “Aqui vêm de Fusca a Porsche”, resume. “Quem é rico está habituado. O problema é o cara enjoado que acabou de comprar um carro melhorzinho. Dá vontade de dizer: ‘Amigo, já dirigi uma Ferrari’.” O colega maranhense sorri do deboche. Glaílton Almeida, de 31 anos, não tem carro: vai e volta do trabalho a pé. Pois mesmo na periferia, lá está o valet.

É no Rio de Janeiro, porém, que a dimensão da importância que os manobristas alcançaram no Brasil chega ao paroxismo. No Leblon, bairro com o metro quadrado mais caro do País, as obras do metrô provocaram uma extravagância social: manobristas e carregadores de sacolas à disposição de moradores 24 horas por dia. São babás automotivas. Um pequeno edifício na Rua Ataulfo de Paiva, por exemplo, teve sua garagem bloqueada pela construção. Um novo estacionamento foi disponibilizado a quatro quarteirões dali. E o prédio ganhou seis manobristas, pagos pela empreiteira, que levam e trazem os automóveis até a garagem e voltam a pé. Eles cuidam de cinco carros. “Oferecemos um serviço diferenciado”, orgulha-se Willian de Araújo. “Pra mim, é bom porque é um emprego bem tranquilo, diferente de outros valets. O caminho é tão curto que nem dá tempo de ligar o ar condicionado”, ironiza.

 

Fotos: Isadora Pamplona e IstockPhotos

Fotos: Isadora Pamplona e IstockPhotos

 

A situação é tão chocante que até o controverso ex-prefeito Anthony Garotinho se posicionou. “Isso é que é discriminação social”, afirmou em seu blog. “Para os abastados do Leblon, a casa-grande, (o governador Sérgio) Cabral banca mordomias para compensá-los pelo transtorno das obras. Já para a zona norte, a senzala, Cabral manda a PM intimidar os moradores para saírem às pressas de suas casas, a fim de que (o prefeito Eduardo) Paes possa tocar a obra da Transcarioca. As mordomias para uns, a chibata para outros.”

Mas não são apenas os valets de carro que colorem a paisagem do servilismo brasileiro. Há valets para cães (passeadores de cachorro) e para bebês (babás universitárias), além do “valet shopping”, ou “personal shopper”, que dá dicas de compra e bajula enquanto segura as sacolas do amo. O que está por trás dessa fixação por servidão 24 horas é a desigualdade. Só ela consegue alimentar o crescente mercado de empregados de luxo e produtores de mimos.

Para atender essa classe A, a psicóloga Taluana Adjunto decidiu abrir uma agência de “baby-sitters de luxo”, conceito que ela introduziu no País, diz. Por um ano ela recrutou candidatas com ensino superior, fluentes em um segundo idioma, e as treinou para se comportarem conforme o gosto do patrão, a incluir lições do que é ou não permitido comer. “Não é porque o dono da casa come camarão que ela vai comer. É a lógica de uma empresa.” A coerência empresarial para por aí. A maioria das clientes as registrava, mas não pagava o FGTS.

Entre as “dicas” às “monitoras infantis”, imperava a orientação de não exagerar no carinho. “Pedimos para não beijar as crianças no rosto, porque as clientes odiavam, sentiam nojo.” Uma cliente chegou a pedir uma babá branca “e com dentes brancos, como se estivesse escolhendo um cavalo”, conta. Ela diz não ter acatado as exigências, num país em que dois terços dos trabalhadores domésticos são pretos ou pardos, e 60% não concluíram sequer o ensino fundamental. Apesar de ganharem bem, as “monitoras”, qualificadas, escolarizadas, deixavam o emprego ao entrar em conflito com os chefes, o que ocorria com frequência. Pois elas em nada se parecem com as típicas domésticas no Brasil. “Elas eram bonitas, bilíngues, tinham passaporte e qualificação profissional, não eram uma doméstica qualquer”, conta Taluana. “As mães preferiam aquelas que aceitavam as ordens sem retrucar.”

A advogada mineira Valeria Rios não precisou de consultoria para expor em seu blog de madame, dias atrás, uma aula de como tratar empregados como escravos, ao versar sobre o trato com a babá de seu filho. O diário escracha o que muitos escondem: o quão pouco vale a figura humana do serviçal para a elite brasileira. Ela deu “dicas” de como ludibriar a babá na hora de comer (levando-a ao McDonalds antes e deixando-a cuidar do filho depois, no restaurante caro) e como, em uma ida ao caríssimo hotel Fasano, limitou seu acesso ao frigobar. Um trecho específico do libelo pela desigualdade, porém, virou febre no Facebook. “Na ida, no avião, perguntou se podia aceitar o lanche, se tinha banheiro, se ela podia escolher onde sentar, enfim, prefiro assim do que as folgadas que vão logo pedindo refrigerante.” Claro, nem todas as profissionais suportam tanto servilismo. “Pra mim chega”, disse Cristiane da Silva, na praça povoada por babás da futura elite carioca, no Leblon. “Trabalho 24 horas por dia, durmo na casa. Quando a gente está sempre ali por perto não tem descanso, seja dia ou seja noite”, diz a moça, devidamente uniformizada. Ela pediu demissão e cumpre aviso prévio, aliviada.

 

Fotos: Isadora Pamplona e IstockPhotos

Fotos: Isadora Pamplona e IstockPhotos

 

O rol de profissões aparentemente absurdas, ligadas ao servilismo exigido pelos ricos, encontra eco nos “personal shoppers”, compradores de luxo que adquirem desde compras de supermercado até roupas de grife para o cliente. “Os contratantes não têm tempo para essas tarefas”, explica Silvana Bianchini, consultora de imagem e diretora da Dresscode International, que fornece o serviço. Alguns clientes só descobrem quais roupas foram compradas para eles quando abrem as embalagens. Pela exclusividade pagam 300 reais a hora.

E o que dizer dos “passeadores de cachorro”, jovens universitários que se apinham numa tarde de chuva no Parque do Ibirapuera, na parte rica de São Paulo, para exercitar os cães de raça das madames? “O animal passeia, brinca e depois damos uma limpada nas patas e barriga, porque a maioria fica dentro de casas e apartamentos e pode sujar os tapetes”, conta Rauní Schimpl, estudante de biologia que passeia com sete cães, duas horas, todo dia. A 15 minutos dali, em uma creche canina com piscina, gramado e hospedagem, os cães recebem o cuidado de babás. E refletem a necessidade de mimos dos donos. “Alguns querem que os cachorros comam frutas de sobremesa e comidas melhores que a dos funcionários”, diz Paulo Carreiro, dono do lugar. Para vigiar os funcionários, há sete câmeras na casa: os donos podem acompanhar os bichos de casa, pela internet. Por que ter um cachorro, se ele passa o dia na creche ou com um passeador? Carreiro não tem resposta.

Mas a resposta para a existência disseminada desse tipo de função servil, de cunho nitidamente classista, “é a lógica da senzala que predomina no Brasil”, afirma o sociólogo Jacob Carlos Lima, pesquisador da UFSCar. “O trabalho braçal e doméstico é visto como coisa de pobre. E isso se reproduz na estrutura social.” Daí as políticas públicas, como as de transporte coletivo, por exemplo, serem secundárias – por terem nítida relação de classe. “Basta ouvir as reclamações de os aeroportos parecerem uma rodoviária. São valores da cultura brasileira, na qual a desigualdade é a norma.”

Aliada à cultura de servilismo vem a inexistência de uma infraestrutura pública de serviços para o cuidado de crianças e idosos (e, parece, cães), que faz com que a entrada no mercado das classes média e alta seja acompanhada de estratégias privadas, entre elas a contratação de mensalista e babá – e, por que não, a transferência do ônus de estacionar um carro ao manobrista. “Motoristas, seguranças, babás vinculam-se aos empregos que permitem à família manter um séquito de trabalhadores domésticos”, frisa Lima. O caso dos seguranças é tácito. “É necessário criar muros simbólicos para afastar as classes perigosas. Condomínios, cercas elétricas, seguranças de preto, tudo mostra a sensação de insegurança generalizada da classe média, ao passo que explicita sua sensibilidade social próxima a zero.”

Para manter esse comportamento classista, é necessária uma desigualdade brutal. E o Brasil é um dos líderes nesse quesito – o quarto da América Latina, atrás até do pobre Paraguai. A remuneração média no Brasil é de três salários mínimos, uma das mais baixas do mundo. Mas não é só a precariedade que incomoda. Um grau arcaico de servilismo, encoberto pela melhora na vida material, desponta na relação de patrões endinheirados (e nem tanto) com seus serviçais. Por que há um exército de manobristas, diaristas, babás e outros serviçais para bajular a elite? “Porque o trabalho é mal pago”, resume a economista Hildete. “Num país com melhor distribuição de renda, essas pessoas teriam funções mais produtivas.”

De 1979 a 2009, o emprego com carteira assinada entre trabalhadores domésticos cresceu, em média, 0,8% ao ano. “Se seguir esse ritmo, o Brasil levará 120 anos para incluir todos na proteção social e trabalhista”, afirma o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea. Como a dinâmica das relações de trabalho dentro das residências é distinta da existente nas empresas, as tentativas de formalização falham, diz. Seria, por exemplo, impossível fiscalizar o cumprimento da jornada ou o pagamento de horas extras. Por isso, Pochmann propõe o fim dos contratos diretos entre as famílias e os funcionários. O ideal seria a constituição de cooperativas ou prestadoras de serviço. “É o que ocorre nos Estados Unidos e na Europa.” O problema é o custo. Com a terceirização, haveria alta de 60% no custo – e 20,8% das vagas (1,9 milhão) com remuneração de até meio salário mínimo mensal deixariam de existir. Com o crescimento da economia, porém, novos postos de trabalho surgiriam. Mesmo ganhando menos, esses trabalhadores optariam por qualquer outra ocupação, “com direitos trabalhistas assegurados e longe da lógica serviçal”.

Nesse cenário, a média dos empregados domésticos envelhece. Se antes a maioria tinha até 24 anos (60,5% em 1970), agora esses profissionais estão concentrados na faixa dos 25 a 44 anos (55,8%), segundo dados do IBGE. “Isso mostra que as jovens podem estar se escolarizando para não entrar nessa profissão”, afirma Natália Fontoura, do Ipea. Concorda o autor do livro A Política do Precariado, o sociólogo Ruy Braga, professor da USP. Ao entrevistar centenas de operadoras de telemarketing, ele concluiu que boa parte delas era de filhas de domésticas e, mesmo ganhando menos, optava pelos call centers para fugir do estigma. “Para não seguir os passos das mães, elas aceitam ganhar menos, mas ter acesso a direitos trabalhistas e uma jornada de trabalho menor, que lhes permitem fazer uma faculdade noturna”, diz Braga.

Hoje, há menos empregadas por domicílio interessado do que nunca no País. Segundo o Ipea, só na Grande São Paulo, nos últimos quatro anos, o número de empregados subiu 11%: já o de domésticas caiu 4%, enquanto seus salários cresceram 21%. Um fenômeno que a Inglaterra começou a viver na virada do século XIX, nos tempos de Virginia Woolf, mas que já se consolidou há décadas. Um abismo transoceânico capturado pelo artista André Penteado.

Nascido em São Paulo em uma família de classe média alta, Penteado cresceu entre duas empregadas em uma fazenda em Ilhéus, na Bahia. De volta a São Paulo, tinha só uma. Adulto, dependeu de diaristas. Até se mudar para Londres, onde a faxineira cobra por hora. “Em países desenvolvidos, ter uma empregada mensalista é privilégio de ricos”, diz. “Há na classe média inglesa uma autossuficiência maior e a aceitação de que alguns confortos não são necessários.” Do choque nasceu a obra, uma série de fotos das domésticas brasileiras posando em seus ambientes de trabalho. “Este é o retrato de um igual, de um ser humano”, diz. “Nós, a elite deste país, temos de aprender a ver e respeitar os outros como iguais.” Um brasileiro que visse tais fotos, diz, diria na hora tratar-se de domésticas. “Isso não ocorreria com britânicos. Para eles, é parte normal da vida. Uma rotina de quem cresceu em uma casa em que os pais fazem tudo e que você tem de ajudar. É uma questão cultural.”

*Colaborou Amanda Lourenço, do Rio de Janeiro.

“Berra de volta!”: mulheres combatem assédio sexual com ajuda da internet

Na Carta Capital

Eu estava simplesmente andando pela rua, como qualquer pessoa, e de repente notei que alguém passava a mão no meu traseiro. Um garoto abusado que ia passando de bicicleta me pegou no bumbum e ficou rindo.” Uma história da Alemanha, que soa inofensiva – sobretudo em comparação com os brutais casos de estupro em outros países, de que se tem tido notícia.
Mas as vítimas veem a questão de modo diferente. O assédio diário nas ruas – o termo inglês é street harassment – é tudo, menos inofensivo. Para os ativistas da iniciativa Hollaback! (Berra de volta!), trata-se até mesmo de “um crime preparatório, que normaliza e torna possível outras formas de ‘violência de gêneros’”.

Cascade_of_rant's/Flickr

“Homens não são gatos e mulheres não são carne. Não dê a estupradores uma desculpa”, diz o cartaz. Cascade_of_rant’s/Flickr

A rede internacional contra o assédio em público foi criada em 2005 nos Estados Unidos. Hoje, ela está ativa em 62 cidades de 25 países, entre os quais a Alemanha. Nos sites locais do Hollaback! as mulheres podem registrar os incidentes anonimamente, partilhando assim com outras as suas vivências de assédio.

A palheta das formas de abuso é ampla: começa com insinuações sexuais, passa por exibicionismo e masturbação em público, e vai até agressões físicas severas. “Para muitas, é um alívio poder falar sobre o assunto sem censura e sem tabus: aí as mulheres não se sentem mais sozinhas”, comenta Julia Brilling, cofundadora do Hollaback! Berlim, com base na experiência pessoal.

A iniciativa, porém, não se restringe às narrativas das mulheres atingidas. Suas contribuições são integradas numa ferramenta que poderá preservar muitas mulheres de serem agredidas.

Um exemplo da cidade de Dresden: “Oi, eu fui violentada no Parque Alaun no verão, quando eu tinha 13 anos. Até agora eu nunca tinha contado para ninguém”, relata laconicamente uma usuária, na plataforma da rede. Um mapa do Google indica onde o crime ocorreu. “A ideia é tornar visível onde algo acontece e com que frequência”, explica Brilling.

As ativistas do Hollaback! encontraram a inspiração para o seu mapa no Egito, onde o assédio sexual é onipresente. Lá criou-se o Harassmap, projeto premiado em 2012 pelo The Bobs da Deutsche Welle na categoria Melhor Uso da Tecnologia para o Bem Social.

O mapa interativo mostra os locais onde ocorre o assédio diário. Montado a partir dos testemunhos das mulheres por SMS ou por telefone, o Harassmap se baseia no software Ushahidi, uma das mais populares ferramentas de cartografia do mundo.

Mobilidade contra violência sexual

Amplamente noticiados, os recentes casos de estupro colocaram a Índia no foco da atenção internacional. No dia 19 de março de 2013, o parlamento nacional aprovou uma lei que prevê penas mais duras para autores de crimes de violação e assédio.

Há um bom tempo os ativistas dos direitos das mulheres estão ativos na internet, e desde 2011 também em dispositivos móveis. FightBack, “o primeiro app móvel indiano para segurança feminina”, foi desenvolvido por duas jornalistas de Nova Délhi, a cidade onde ocorrem mais estupros no país.

O aplicativo permite a uma mulher vítima de agressão enviar para uma lista de amigos um pedido de socorro localizado, por SMS, e-mail ou redes sociais. Como no Harassmap, os ataques são registrados num mapa.

Reprodução Harassmap

Reprodução Harassmap

A luta digital contra o assédio também chegou até a plataforma de microblogs Twitter. Através de hashtags como #aufschrei (“gritaria”, “clamor”), #ichhabenichtangezeigt (“eu não denunciei”) ou #shoutingback (“gritando de volta”), as mulheres têm um veículo para comunicar suas experiências diárias de violação sexual.

A iniciativa funciona bem, mesmo dentro do limite de 140 toques permitido pelo Twitter: no final de janeiro, a ação #aufschrei deu voz a dezenas de milhares de mulheres agredidas na Alemanha, e desencadeou um acalorado debate sobre o sexismo cotidiano.

“Campanhas são sempre boas para despertar atenção”, observa Julia Brilling. E o sexismo é um problema social. “Nunca se pergunta ao agressor ‘por que você fez isso?’, e sim à vítima: ‘O que é que você estava fazendo lá? Por que está com essas roupas?’.” A ativista lamenta “a inversão agressor-vítima, quer se trate de supostas bagatelas, quer de um estupro real”.

Como é sempre necessário interessar a mídia de massa pelo tema, Julia Brilling louva a iniciativa da Semana de Ação Mundial contra Assédio em Público, de 7 a 13 de abril próximos. Para ela, a luta continua.

“Precisamos conquistar uma atenção pública de oposição, e tentar chegar até os políticos, para que os assédios do dia a dia entrem na pauta.” Seu slogan é: “Seguir em frente e lutar em todas as frentes”. Mesmo que ainda vá levar muito tempo.