Arquivo mensais:abril 2013

OAB solta nota contra agressão de Barbosa

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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, comandado por Marcus Vinícius Furtado Coelho, repreende o presidente do Supremo Tribunal Federal; ontem Joaquim Barbosa tentou passar um pito coletivo em representantes do Judiciário, acusando-os de tramar, de forma “sorrateira”, a criação de novos tribunais; disse ainda que a medida serviria apenas para dar empregos para juízes e advogados e que os fóruns seriam criados perto de resorts; advogados reagiram e exigiram respeito, na primeira nota da história da OAB feita para admoestar um integrante do STF (a propósito, quem gosta de resorts é o próprio Barbosa, que passou férias em Trancoso e em Miami, onde buscou um imóvel de veraneio)

247 - Comandada por Marcus Vinícius Furtado Coelho, a Ordem dos Advogados do Brasil já começa a adotar uma postura mais combativa, em defesa das prerrogativas da classe, bem diferente da que prevalecia na gestão de Ophir Cavalcanti. Ontem, diante de mais uma agressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aos advogados, a OAB decidiu reagir com uma dura nota – a primeira, em toda a história da entidade, feita para admoestar um integrante da suprema corte no País.

Barbosa afirmou que a criação de novos tribunais federais, uma proposta que tramita no Congresso desde 2002 e que teve o voto transparente de 371 deputados federais, foi aprovada de forma “sorrateira”. Disse ainda que os novos tribunais servirão apenas para dar emprego a juízes e advogados – e que serão construídos ao lado de resorts. Detalhe: quem gosta de resorts é justamente Barbosa, que passou férias em Trancoso e, recentemente, buscava um imóvel de veraneio em Miami para comprar.

Leia, abaixo, reportagem do Conjur sobre a resposta da OAB a Joaquim Barbosa:

OAB repudia declarações de Joaquim Barbosa sobre TRFs

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, em sessão plenária na noite desta segunda-feira(8/4), feita para eleger os nomes que devem representar a entidade no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, uma nota pública “refutando e repudiando” as declarações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, durante encontro com representantes de três associações de magistrados (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Nesta segunda-feira, o presidente do STF criticou a criação de novos tribunais regionais federais, aprovada na semana anterior pelo Congresso Federal. “Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação”, disse o presidente do STF, quando, então, acabou discutindo com o vice-presidente da Ajufe, Ivanir Ireno.

Barbosa criticou abertamente o que classificou como intromissão de entidades de classe de juízes na aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional 544, que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais. O presidente do STF chegou a dizer que os TRFs “vão servir para dar emprego para advogados (…) e vão ser criados em resorts, em alguma praia”.

“Não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive de criar empregos, muito menos para os advogados. Em momento algum cuidou-se de favorecimento à classe dos advogados ou de interesses que não fossem os do aprimoramento da Justiça Federal no Brasil”, diz a nota pública divulgada pela OAB.

Leia a nota do Conselho Federal da OAB:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, durante sessão ordinária realizada nesta data (8/4), tomou conhecimento de declarações do Sr. ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acerca da Proposta de Emenda Constitucional 544, do ano de 2002, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que institui quatro novos Tribunais Regionais Federais.

Tais declarações proferidas em reunião com os presidentes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) reiteram críticas exacerbadas do senhor ministro à criação dos referidos Tribunais.

Causam espécie, notadamente, os seguintes trechos de tal pronunciamento: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados …”;  “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia…”;  “foi uma negociação na surdina, sorrateira”.

O Conselho Federal da OAB entende do seu dever refutar e repudiar tais declarações, por inexatas, impertinentes e ofensivas à valorosa classe dos advogados. A bem da verdade, a Emenda Constitucional em questão tramita no Congresso Nacional desde o ano de 2002, tendo observado o processo legislativo próprio, revestido da mais ampla publicidade. Além disso, resultou de antiga e legítima aspiração dos jurisdicionados em nosso país e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao aprovar a PEC 544/2002, após a realização de audiências públicas e intenso debate parlamentar, o Congresso Nacional exerceu, com ponderáveis e justas razões, o poder constituinte derivado, que lhe é exclusivo e indelegável.

Não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive de criar empregos, muito menos para os advogados. Em momento algum cuidou-se de favorecimento à classe dos advogados ou de interesses que não fossem os do aprimoramento da Justiça Federal no Brasil.

O assunto merece ser tratado em outros termos, respeitando-se a independência dos poderes e a dignidade dos órgãos e associações que pugnam pela melhor realização da Justiça no país.

Offshore Leaks: as caixas pretas do poder global

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Vazamento inédito revela pontos obscuros da globalização, onde bancos e multinacionais misturam-se ao crime organizado, para se esconder das sociedades

Por Antonio Martins I Imagem: Connor Maguire, The honnest banker-gangster

Um facho de luz está iluminando o lado obscuro do poder global desde o início do mês, sem que os jornais brasileiros pareçam interessados em segui-lo. Após 15 meses de trabalho, uma equipe do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) começou a publicar reportagens muito constrangedoras sobre os centros financeiros offshore, também conhecidos pelo termo eufemístico de “paraísos fiscais”. Por envolverem políticos e magnatas conhecidos do público, as revelações já estão provocando sobressaltos políticos em países tão diferentes como França (onde caiu o ministro das Finanças), Canadá, Indonésia, Filipinas, Venezuela, Rússia e Azerbaijão.

O trabalho do ICIJ tem como fonte um vazamento de informações extraordinário. Um operador anônimo, de uma instituição financeira que opera nas Ilhas Virgens britânicas,enviou a Gerard Ryle, diretor do Consórcio, um disco rígido de computador contendo 260 gigabytes de dados – 2,5 milhões de documentos, acumulados ao longo de trinta anos. Em volume, são 160 vezes mais dados que o material vazado, pelo Wikileaks, a partir do Departamento de Estado dos EUA. Por isso, o caso tornou-se internacionalmente conhecido como o “offshore leaks”. Uma equipe de 86 jornalistas, de 37 publicações (nenhuma brasileira…) analisou as informações e está produzindo as reportagens. É possível acompanhá-las, por exemplo, em seções especiais criadas no próprio site do ICIJ, mas também no Guardian, de Londres, e no Le Monde, de Paris.

A importância política dos documentos é proporcional a seu tamanho. Até o momento, estes jornais preferem destacar o lado mais vistoso das revelações: governantes, super-ricos e celebridades que escondem dinheiro em pontos longínquos do planeta, para sonegar impostos. Mas o que já foi publicado permite outra leitura, menos superficial. As praças offshore não podem mais ser vistas como ilhas tropicais paradisíacas, para onde flui a riqueza resultante de alguns negócios marginais. Elas são uma engrenagem fundamental no centro do capitalismo contemporâneo.

Primeiro, por seu próprio tamanho. Conforme estudos citados pelo ICIJ, os centrosoffshore acumulam depósitos estimados entre 21 e 31 trilhões de dólares – entre um terço e metade do PIB anual do planeta. Segundo, por sua própria constituição. As ilhotas pitorescas que compõem a galáxia do offshore são apenas a franja (e, num certo sentido, a fachada), numa vasta rede oculta em cujo centro está Londres – a principal praça financeira do mundo.

A geografia política de tal rede é descrita, numa entrevista que Outras Palavras publicatambém hoje, por Nicholas Shaxon, autor de obra recente e fundamental sobre ooffshore: Treasure Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens1. Ele explica: a grande teia do sistema financeiro nas sombras parte da capital britânica e articula-se por meio de dois núcleos intermediários, de onde se estende por todo o planeta. Um dos núcleos tem base em três ilhas do litoral inglês – Jersey, Guernsey e Man – e abre-se para Ásia e África. Outro, baseia-se nas Ilhas Cayman e Bermundas, voltando-se para as Américas.

A Grã-Bretanha articula a enorme estrutura de captação de recursos. Mas os Estados Unidos são o principal destino do dinheiro, prossegue Shaxon. Maiores devedores do planeta há décadas, os EUA abriram-se, a partir dos anos 1970, ao mundo offshore.Acostumaram-se a fechar suas contas externas, cronicamente deficitárias, atraindo também dinheiro de origem duvidosa – ao qual oferecem isenções fiscais e proteção legal.

É neste mundo de finanças ocultas e anonimatos, relata o ICIJ, que escondem e “lavam” (legalizam) seu dinheiro as grandes redes do crime organizado: máfias de distintas nacionalidades, políticos corruptos que se apropriam de recursos públicos, traficantes de seres humanos, beneficiários de caça proibida, escroques de todos os tipos. O esquema é conhecido. Quem precisa dar aparência de legalidade a uma soma obtida por meios ilícitos transfere-a para uma conta bancária offshore. Aproveita-se dos impostos muito baixos cobrados pelos “paraísos fiscais”. Mais tarde, reintroduz o dinheiro no país, na forma de crédito proveniente de uma instituição respeitável, com sede na Suíça, em Luxemburgo ou nas Ilhas Virgens. Quem irá investigar a origem primeira do dinheiro?

Mas o circuito que abastece o crime seria insustentável, continua Nicholas Shaxon, sem uma presença luxuosa: a das grandes corporações transnacionais. Praticamente todasas empresas com atuação internacional, relata ele, atuam offshore. Fazê-lo tornou-se quase obrigatório, na dinâmica que a globalização assumiu. Permite evasão sistemática de impostos, explicada na entrevista. A tal ponto que não operar offshorepenalizaria as corporações eventualmente dispostas a respeitar seus sistemas tributários nacionais, obrigando-as a cobrar preços superiores aos das concorrentes.

Surge, aqui, um primeiro círculo de conveniências e cumplicidades. Se as transnacionais deixassem o circuito offshore, raciocina Shaxon, ele ira tornar-se rapidamente insustentável. Seria uma confraria frágil de milionários fora-da-lei, facilmente denunciável e desmontável. Sua força, e sua suposta honorabilidade, é transferidas pelas grandes corporações.

Por elas e, é claro, pelos bancos. Quase todas as instituições bancárias importantes, conta a reportagem do ICIJ, têm relações com a rede financeira das sombras. Por meio delas, tornam-se capazes de oferecer aos clientes premium a faculdade de ocultar dinheiro obtido legal ou ilegalmente – e de reintroduzi-lo no país, sempre que necessário.

Os bancos chegam a competir entre si, na oferta de serviços eficazes de ocultamento de recursos. Num documento vazado, o Crédit Suisse, com sede em Zurique e representações em todo o mundo (inclusive no Brasil, onde “patrocina” a Orquestra Sinfônica de São Paulo), é descrito como “o Santo Graal” da rede. Os procedimentos que adota nas transferências de recursos são tão “eficientes” – admira-se um operadoroffshore – que autoridades policiais ou bancárias eventualmente interessadas em descobrir a identidade de um depositante irão “deparar-se com uma muralha blindada”… Mas não se trata de um exemplo isolado. Reportagens do Der Spiegel e doLe Monde estão revelando como instituições “respeitáveis” como o Deutsche Bank (alemão), Banque National de Paris e Paribas (franceses), IMG e Amro (holandeses) envolveram-se no esquema.

Nem mesmo a crise iniciada em 2008 parece abalar o mundo financeiro clandestino. Segundo o ICIF, entre 2005 e 2010, os depósitos dos 50 maiores bancos do mundomais que duplicaram, avançando de 5,4 para 12 trilhões de dólares. Este salto ajuda, aliás, a compreender o cenário global em que se alastra o universo offshore; e também o ambiente ideológico que o alimenta. Na última década, a desigualdade espalhou-se pelo mundo (com a exceção notável da América do Sul). Mesmo num país como os Estados Unidos, 400 pessoas detêm tanta riqueza quanto metade da população. O grupo restrito dos ultra-ricos formou o que o filósofo francês Patrick Viveret chamou de uma oligarquia financeira. Esta possível “nova classe” tem enorme poder econômico e político. Deseja ter mãos livres tanto para intervir nas decisões dos Estados nacionais quanto para driblá-las, quando contrariam seus interesses. Vê, numa galáxia financeira opaca, um instrumento extremamente funcional para preservar seus privilégios e ampliar seu poder.

É possível enfrentar o universo offshore? Do ponto de vista técnico, não faltam alternativas, explica Nicholas Shaxon. Os fluxos de recursos para os “paraísos fiscais” podem ser limitados tanto por tributação mais elevada – que inibe as transferências – quanto por restrições diretas dos Estados. O difícil, ressalta o autor de Threasury Islands, é enfrentar a força política da oligarquia financeira. Entre os grupos diretamente interessados em manter a situação atual estão banqueiros, grandes empresas, bancadas políticas corruptas e crime organizado.

A mídia exerce um papel central na resistência às mudanças. Os jornalistas dos meios tradicionais normalmente sabem muito pouco sobre finanças internacionais, observa Shaxon. Nas raras vezes em que escrevem sobre o tema, recorrem aos “especialistas do mercado financeiro” – precisamente os que mais têm interesse em que nada mude.

É sintomático que nenhum jornal, TV, rádio ou portal de internet brasileiro tenha dado destaque ao Offshore Leaks. Considere a participação dos bancos e das transnacionais em sua carteira de anunciantes…

Mas é animador que, em todo o mundo, o episódio tenha alcançado tanta repercussão. A crise financeira tornou as sociedades mais críticas. A vida de luxo e ostentação dos altos executivos é vista com desconfiança e desconforto crescentes. Muitos julgam-na uma afronta, diante do empobrecimento de vastos setores sociais.

Nunca houve condições tão favoráveis para abrir um debate sobre o assunto. Um sintoma é o fato de você estar lendo este texto, apesar do boicote da mídia brasileira sobre o tema…

1[Ilhas do Tesouro: revelando os danos dos paraísos fiscais e das finanças “offshore”, infelizmente ainda sem tradução em português – ler verbete na Wikipedia, ou comprar]

O tempo urge: o papel da mídia alternativa

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Por Saul Leblon no Blog das Frases

O jogo do conservadorismo para 2014 está montado em duas cartas: uma de natureza diretamente política; outra, de manipulação das expectativas econômicas.

Com a primeira, pretende-se impedir que Lula transfira a força de seu prestígio ao palanque de Dilma.

O processo de investigação contra o ex-presidente, engendrado no circuito Gurgel, Valério & Associados, tem essa finalidade.

Com a segunda, trata-se de corroer a confiança do país no futuro, de modo a impedir que o capital privado migre do rentismo para o novo ciclo de investimento produtivo buscado pelo governo.

Ademais de jogar a economia num corner inflacionário , dado o desequilíbrio entre oferta e demanda, o êxito dessa dupla cartada deixaria Dilma ‘solteira’, num palanque cercada de difamação administrativa por todos os lados.

Esse é o jogo.

O primeiro tempo corre nas manchetes e escaladas noticiosas.

O segundo, com os acréscimos previsíveis de golpes baixos, tomará todo o ano de 2014.

Como na mesa de truco, o sucesso da empreitada depende do poder de convencimento daqueles cujo blefe não contagiou o Brasil em 2002, 2006 e 2010.

Por que haveria de ser diferente agora?

Distorções intrínsecas à macroeconomia das últimas décadas (juro sideral e câmbio valorizado) , acrescidas do contágio lento, mas cumulativo, da desordem planetária neoliberal , afetam o crescimento brasileiro nesse momento.

O vício rentista trazido dos anos 90, quando a taxa de juro chegou a estonteantes 40%, poupou o dinheiro graúdo dos percalços do mundo físico da produção, até meados de 2008.

A uma elite sempre dissociada do país, concedeu-se trocar o relevo acidentado da produção, pela planície financeira do ganho alto, com risco zero e liquidez imediata.

Esse dinheiro bronzeado em férias permanentes em paraísos fiscais e locais, está sendo induzido agora, a toque de juros baixos, a se sujar de graxa e poeira outra vez.

Não é uma travessia simples, mesmo quando todas as variáveis estão sob controle.

E, no caso, elas não estão.

A principal variável, a das expectativas em relação ao futuro brasileiro, está sendo minada, diariamente, pelo dispositivo midiático conservador.

O governo enfrenta aqui a sua principal desvantagem.

A questão decisiva da confiança não argui, propriamente, os projetos de investimento previstos e em curso.

Não se questiona a sua pertinência.

Nem seria possível. O Brasil precisa aproveitar a alavanca do pré-sal para se reindustrializar. Tem que readequar uma infraestrutura desenhada para a sociedade elitista do século XIX, ao gigantesco mercado de massa revelado sob o ciclo de governos do PT.

As dimensões do que já se encontra em andamento colocam o país no ranking dos maiores canteiros de obras do mundo.

Das 50 maiores tapumes de infraestrutura e energia erguidos no planeta, 14 estão no Brasil.

A Europa se liquefaz; os EUA ainda tropeçam; as taxas juros são negativas em 90% dos mercados relevantes do globo.

Dados da associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema): no Brasil, ao contrário, há 12.260 obras e investimentos importantes agendados para até 2016.

Em valores, R$ 1,5 trilhão. Pouco menos que a metade do PIB atual.

Onde a coisa emperra então?

Na barragem de fogo que fomenta a incerteza quanto à capacidade do atual governo de implantá-los.

A acusação é de intervencionismo.

‘O governo Dilma quer decidir até a taxa de lucro dos projetos’, uivam os órfãos nativos de Margareth Tatcher — ‘a ladra do copo de leite’, assim homenageada pela classe trabalhadora inglesa por sua obra na gestão da merenda escolar, quando serviu como ministra da educação, em 1970 (leia sobre a construção do mito neoliberal na matéria do correspondente em Londres, Marcelo Justo; nesta pág)

O dispositivo midiático fala à elite e aos investidores, locais e forâneos.

A mensagem é: não se arrisquem agora; se o PT for derrotado em 2014, as regras do jogo mudam.

A pregação pela alta dos juros lubrifica o convite à adesão e o nome da recompensa.

À medida em que posterga prazos e projetos urgentes , a incerteza muda o pano de fundo econômico da disputa politica.

É esse manejo psicológico do futuro brasileiro que dá à mídia em 2014 uma importância ainda mais central do que já teve em 2002, 2006 e 2010.

Em 2002, o governo era comandado pelo conservadorismo.

Sua inoperância estava tão evidente que nem mesmo a barragem da mídia seria capaz de acobertá-la.

Lula ganhou.

Em 2006, o cerco montado em torno das denúncias do ‘mensalão’ colidiu de frente com a resistência social, embalada por uma economia em ascensão, em contraposição à memória ainda fresca do desastre tucano no poder.

Lula foi reeleito.

Em 2010, o país contabilizava os ganhos do enfrentamento contracíclico oposto ao colapso da ordem neoliberal.

Dilma venceu.

Hoje, a disposição das peças do xadrez é mais complexa.

O mantra do ‘Brasil que não dá certo’, mesmo sendo essencialmente uma conveniência ideológica, pode interferir objetivamente no cenário econômico e político.

O cerco a Lula, na medida em que possa enfraquecer o fiador de última instância de Dilma, converge no mesmo sentido.

Por isso a dimensão midiática da luta eleitoral hoje é mais decisiva do que o foi em 2002, 2006 e 2010.

Desengavetar o marco regulatório da mídia é imperativo.

Mas talvez não seja mais suficiente. O processo, previsivelmente longo, não responde à urgência da hora.

Como diz o governador Tarso Genro, em sintomática entrevista concedida a Marco Aurélio Weissheimer (leia aqui) , o Brasil vive sob o bloqueio da informação.

A mídia interdita o debate e a solução dos problemas nacionais.

‘Temos, frequentemente, que recorrer à mídia alternativa para romper o cerco’, resumiu o líder gaúcho.

Recorrer aos veículos alternativos e aos canais públicos talvez não possa mais ser encarado como a alternativa do desespero.

Chegou a hora de cogitá-la como a resposta da sensatez.

Mulheres na Segurança Pública

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Por Wânia Pasinato* na Carta Capital

“Quando entramos em nossa instituição, ouvimos muito que o ‘policial não tem sexo’”. Essa frase registrada por uma policial civil sintetiza o contexto que motivou a realização da pesquisa Mulheres na Segurança Pública: estudo técnico nacional, realizada pelo Programa de Qualidade e Valorização Profissional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça (MJ), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Polícia Militar realiza abordagens em bairros na zona norte da cidade como parte da Operação Saturação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Polícia Militar realiza abordagens em bairros na zona norte da cidade como parte da Operação Saturação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Num momento histórico em que as políticas de gênero estão na pauta de discussões dos governos e sociedade, o objetivo foi subsidiar a formulação de projetos e políticas pautadas pelo respeito à diversidade de gênero, reconhecendo que a igualdade não se constrói ao se apagar as diferenças biológicas, sociais e culturais entre homens e mulheres, mas com sua devida valorização e abordagem que permita corrigir a desigualdade histórica que tem contribuído para limitar o exercício de direitos pelas mulheres.

A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública (SENASP, 2011), apurou que a participação feminina nas Policiais Civis corresponde a 25% do efetivo nacional. Nas Polícias Militares e Bombeiros, essa participação é de 7,2% e 7,9%, respectivamente.  Nessas duas corporações militares, vários estados ainda mantêm as cotas para o ingresso de mulheres, variando de 10 a 15% das vagas disponibilizadas a cada concurso.

O estudo técnico coletou informações mais detalhadas sobre mulheres policiais civis e militares, peritas e bombeiros que foram entrevistadas ou responderam a um formulário eletrônico disponibilizado pela plataforma de educação à distância da SENASP. O uso dessa ferramenta garantiu maior abrangência à pesquisa, alcançando mulheres que trabalham nas capitais e nos municípios do interior. Além disso, a participação voluntária e o anonimato no preenchimento do formulário contribuíram para relatos sobre injustiças e violação de direitos que quase sempre são silenciadas.

O marco de entrada de mulheres nas instituições de segurança pública no Brasil foi sua admissão no Corpo Feminino da Guarda Civil do Estado de São Paulo, em 1955. Esse processo teria se intensificado a partir dos anos 1980 com a redemocratização. Nas décadas seguintes houve um aumento de mulheres nas instituições policiais acompanhado por muitas mudanças, inclusive em sua qualificação profissional. Hoje é possível encontrar mulheres em diferentes atividades, desde o comando até o operacional. No entanto, a maior parte delas continua atuando em postos administrativos, mais identificados com o feminino.

A experiência dessas mulheres permanece invisível nas estatísticas oficiais e é preciso conhecer quem são e quais os desafios que enfrentam em seu cotidiano. Falar sobre esses temas não foi fácil para muitas das respondentes. Ensinadas a negar as diferenças de gênero para ter algum reconhecimento no exercício de sua profissão, mostraram dificuldade em refletir sobre suas experiências como mulheres resultando em respostas que valorizam a igualdade formal de oportunidades entre homens e mulheres, mas reconhecem que a distribuição de privilégios e benefícios ainda favorece mais seus colegas do sexo masculino. Entre relatos de discriminação e violação de seus direitos, revelaram ambientes profissionais onde as disputas profissionais, o peso das relações hierarquizadas e as tensões decorrentes da presença feminina em ambientes predominantemente masculinos contribuem para acirrar conflitos que discriminam as mulheres por sua condição de gênero, consideradas mais frágeis, menos competentes e expostas ao assédio moral e sexual para ter acesso a direitos que são seus por mérito e esforço pessoal.

Dentre os vários assuntos tratados, as reflexões sobre gênero e a profissão emergiram mais fortemente em temas como a dupla jornada de trabalho. Os plantões ganharam uma dimensão particular à luz das experiências das mulheres que são responsáveis pela administração da casa e pelos cuidados com os filhos. A aposentadoria aos 25 anos de trabalho também surgiu como uma demanda importante, além da denúncia das punições a que estão sujeitas no gozo de licenças médicas, particularmente a licença maternidade.  A lista de temas e situações que afetam o cotidiano dessas mulheres é ampla e não é possível aprofundá-la nesse artigo. Mas é importante enfatizar que a ausência de políticas institucionais que coloquem em foco as diferenças de gênero e algumas necessidades específicas das mulheres tem resultado em prejuízo para a saúde física e mental dessas profissionais, causando transtornos que precisam ser investigados.

Zelar pela qualidade das relações e do ambiente de trabalho e valorizar cada profissional é uma obrigação do estado e as instituições de segurança pública precisam cumprir com sua parte. Esse estudo inédito representa a contribuição da SENASP para colocar o tema nas agendas institucionais e promover mudanças que levem a uma efetiva incorporação das mulheres aos efetivos da segurança pública, com respeito à diversidade de gênero, raça/etnia e orientação sexual e a promoção de seus direitos no desenvolvimento profissional.

 

*Wânia Pasinato é pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero/PAGU-Unicamp e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Trabalhou como consultora no Programa de Qualidade e Valorização Profissional da SENASP-MJ, com apoio do PNUD.

Ditadura argentina ajudou a construir mito da “dama de ferro”

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Dois fatos definiram a vida política de Margaret Thatcher: a guerra das Malvinas e o radical programa de privatização econômica. Ambos tiveram a particular contribuição da junta militar argentina encabeçada pelo general Leopoldo Fortunato Galtieri à história universal do século XX: sem as Malvinas, Thatcher não teria se convertido na heroína da economia de mercado que começou a se expandir por todo o planeta desde meados dos 80. O artigo é de Marcelo Justo, de Londres.

Marcelo Justo na Carta Maior

Londres - No plano internacional ela era a “dama de ferro”. Entre os britânicos tinha outro apelido mais emblemático: “ladra do copo de leite”. Dois fatos definiram sua vida política: a guerra das Malvinas e o radical programa de privatização econômica. Ambos marcam a particular contribuição da junta militar argentina encabeçada pelo general Leopoldo Fortunato Galtieri à história universal do século XX: sem as Malvinas, Thatcher não teria se convertido na heroína da economia de mercado que começou a se expandir por todo o planeta desde meados dos 80.

Nascida Margaret Roberts no dia 13 de outubro de 1925, em Grantham (norte da Inglaterra), de um quitandeiro e pastor laico metodista, de quem diria em sua autobiografia teria aprendido “tudo o que sabia de política”, Thatcher chegou ao Parlamento em 1959 e aos primeiros escalões do governo, dois anos mais tarde. Obteve um grande apoio político das mãos do conservador Edward Heath, que agradeceu seu apoio em sua eleição como líder partidário, nomeando-a ministra da Educação em 1970 com a missão de reduzir o gasto estatal.

Convencida que a presença do Estado na economia e na vida individual era uma das grandes maldições do Reino unido, Thatcher agradeceu a oportunidade dada por Heath e eliminou o copo de leite para as crianças entre 7 e 11 anos, episódio que lhe valeu o apelido de ladra. “Aprendi uma lição muito importante”, diria em sua autobiografia, “consegui atrair o máximo nível de ódio coletivo com o mínimo nível de benefício político”.

O governo de Edward Heath caiu em 1974 arrastado por uma crise petroleira internacional e – fato que a dama de ferro jamais esqueceria – e pela greve de mineiros e a semana de trabalho de três dias por causa dos cortes no fornecimento de energia. Em 1975, foi ao escritório de seu mentor político, o mesmo Heath, para informá-lo que tentaria disputar a liderança do Partido Conservador. “Nunca ganhará. Bom dia”, foi a resposta de Heath.

Convertida em líder da oposição, um diário soviético a chamou de “dama de ferro” após um virulento discurso contra a política de direitos humanos da União Soviética, ajudando-a como ninguém a forjar, com esse apelido, sua imagem pública. A crise econômica do governo trabalhista de James Callaghan e o famoso “inverno do descontentamento”, com greves de lixeiros e coveiros que deixaram uma imagem de paralisia absoluta de um país onde nem os mortos podiam descansar em paz, prepararam o caminho para sua vitória nas eleições de 1979.

Seu primeiro encontro com a imprensa é lembrado por uma citação que fez de São Francisco de Assis e por um pouco usual tom pacificador. “Onde houver desacordo, que eu traga harmonia. Onde houver erro, que eu traga a verdade. E onde houver desespero, espero trazer esperança”. São Francisco de Assis não voltou a frequentar seus discursos.

Com um duríssimo programa de austeridade, com cortes do gasto público e aumento de impostos, a economia afundou em uma recessão e, em dezembro de 1980, só 23% dos britânicos a apoiavam, o nível mais baixo desde o início das pesquisas de avaliação de um primeiro ministro. Os violentos distúrbios sociais nas principais cidades britânicas em 1981 e um desemprego que superou a casa de três milhões de pessoas – o triplo do que havia com o governo trabalhista – golpearam ainda mais a escassa popularidade de seu governo.

Tudo seguiu assim até que apareceu a junta militar argentina. A guerra das Malvinas permitiu-lhe reafirmar como nunca antes sua imagem de dama de ferro por mais que documentos secretos liberados no ano passado mostrem que durante o conflito sua posição mais flutuante do que foi propagado com a vitória militar. Esta vitória abriu caminho para o triunfo eleitoral em 1983 com uma maioria absoluta que lhe permitiu avançar com um radical programa de privatização e desregulação financeira que mudariam o Reino Unido do pós-guerra.

A forte presença estatal na economia foi drasticamente reduzida (venda da indústria automobilística Jaguar, da telefônica British Telecom, da British Aerospace, da British Gas, etc.) e praticamente aniquilada com a segunda onda de privatizações que se seguiu à vitória eleitoral de 1987 (aço, petróleo, a British Airways, a Rolls Royce, água e eletricidade). Apenas o Serviço Nacional de Saúde e o sistema ferroviário se salvaram da poda que incluiu o poderoso setor de habitações municipais construído no pós-guerra. A esta revolução neoliberal se somou a desregulação do setor financeiro com as novas regras que passaram a reger a Bolsa de Londres em 1986, o célebre Big Bang que muitos analistas situam como a origem da turbulência financeira mundial que sacode o mundo desde 2007-2008.

Ao mesmo tempo, sua imagem de dama implacável se consolidou com o atentado que sofreu do IRA em 1984 e com sua vitória sobre a greve dos mineiros que terminou de desarticular o poderoso movimento operário britânico do pós-guerra. Essa imagem, tão importante em sua carreira política, terminou convertendo-se na armadilha que precipitaria sua queda.

Apaixonada por sua própria intransigência principista, assumindo ares de rainha com o eleitorado e com seu próprio gabinete, Thatcher implantou um imposto municipal que se baseava no número de pessoas que vivia em uma casa e não no valor do imóvel. Em março de 1990, uma manifestação de centenas de milhares de pessoas no centro de Londres abriu a cortina para a primeira cena do último ato. Apesar de só 12% dos britânicos terem apoiado a medida, Thatcher apelou a esse escudo público que havia forjado nos anos mais exitosos de sua carreira – “vocês mudem, esta dama jamais fará isso”, disse certa vez – e se negou a recuar. Foi um erro gigantesco. A gota que fez o copo d’água transbordar foram suas eternas brigas com a Europa e o desdém público com que tratou o seu então vice-primeiro ministro Geoffrey Howe – um dos cérebros econômicos do thatcherismo – forçando sua renúncia.

Em novembro de 2011, um ex-ministro, Michael Heseltine, forçou uma votação sobre a liderança do Partido Conservador e ainda que Thatcher tenha vencido o primeiro turno, seus próprios ministros e assessores deixaram claro que perderia o segundo. “Foi a típica traição com um sorriso nos lábios”, diria Thatcher a BBC. Desconsolada, a dama de ferro renunciou ao seu cargo. Uma foto da época mostra-a com os olhos chorosos olhando desde a janela de sua limusine a parta de 10 Downing Street, residência oficial que acabava de deixar após 11 anos no poder. Era uma imagem atípica, feroz, que muitos britânicos celebraram nos pubs. Nada havia comovido a dama de ferro em todos esses anos. Nada salvo esse sonho desfeito de eterno poder.

Tradução: Katarina Peixoto

Ministério Público e Polícia Federal fazem operação em 12 estados para combater esquemas de corrupção

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Camila Maciel na Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem hoje (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.

Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio Preto. No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do interior. A suspeita é que elas simularam uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.

Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Edição: Juliana Andrade

TV Carta Maior: Chico de Oliveira avalia conjuntura político-partidária brasileira

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Sociólogo falou à Carta Maior sobre a ‘continuidade do ciclo neoliberal pelo governo Dilma’ e as atuais mudanças em processo na conjuntura político-partidária brasileira, como as movimentações do PSB de Eduardo Campos e da Rede Sustentabilidade de Marina Silva.
Autor dos clássicos ‘Crítica à Razão Dualista’ e ‘O Ornitorrinco’, o sociólogo Chico de Oliveira, fundador do PT e do PSOL, falou à Carta Maior sobre a ‘continuidade do ciclo neoliberal pelo governo Dilma’ e as atuais mudanças em processo na conjuntura político-partidária brasileira, como as movimentações do PSB de Eduardo Campos e da Rede Sustentabilidade de Marina Silva.

Segundo Chico, também diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP, ocorre atualmente um desmantelamento da base aliada do governo federal em função da “falta de força política própria” da presidenta Dilma Rousseff.

Ainda, Chico falou sobre os megaeventos a serem realizados no Brasil nos próximos anos. A avaliação do sociólogo é que eventos como esses tem sua real influência e finalidade na economia e, de forma bem-humorada, diz “que quem tiver interesse no futebol pode pegar uma lasquinha, mas o objetivo não é o futebol, o objetivo é a economia”.

http://www.youtube.com/watch?v=40-ivQTAsfk

Programação do evento

Etapa 3. IV Curso Livre Marx-Engels
De 07 a 15 de maio de 2013
O curso, com curadoria de José Paulo Netto, contará com aulas de alguns dos principais nomes do marxismo brasileiro em uma apresentação temática e cronológica da obra de Karl
Marx e Friedrich Engels.

07/05
15h30 | Aula 01 | A crítica do Estado e direito: forma política e forma jurídica
Com Alysson Mascaro (USP/Mackenzie).
19h00 | Aula 02 | A crítica ao idealismo II: política e ideologia
Com Antonio Rago (PUC-SP).

08/05
15h30 | Aula 03 | A relevância e atualidade do Manifesto Comunista
Com José Paulo Netto (UFRJ).
19h00 | Aula 04 | Análises concretas da luta de classes
Com Osvaldo Coggiola (USP).

14/05
15h30 | Aula 05 | A crítica ao idealismo: o proletariado e a práxis revolucionária
Com Ricardo Antunes (Unicamp).
19h00 | Aula 06 | A crítica ontológica do capitalismo
Com Mario Duayer (UERJ).

15/05
15h30 | Aula 07 | Trabalho e crítica da economia política
Com Jorge Grespan (USP).
19h00 | Aula 08 | Democracia, trabalho e socialismo
Com Ruy Braga (USP).

Inscrições e mais informações no link:http://marxcriacaodestruidora.com.br/evento/