Arquivo mensais:abril 2013

EUA estão abertos ao diálogo com Coreia do Norte, diz Kerry

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Por Agência France Press Na Carta Capital

Kerry discursa na embaixada dos EUA em Tóquio. O secretário de Estado foi à Ásia manifestar o apoio da Casa Branca a seus principais aliados regionais. Foto: Paul J. Richards / AFPOs Estados Unidos permanecem abertos a negociações com a Coreia do Norte, afirmou nesta segunda-feira o secretário americano de Estado, John Kerry, pedindo a Pyongyang que dê um passo em direção ao diálogo.

“Os Estados Unidos seguem abertos a negociações honestas e confiáveis sobre a ‘desnuclearização’, mas a bola está com Pyongyang”, disse Kerry durante um discurso no Instituto Tecnológico de Tóquio, no momento em que o mundo teme que Pyongyang dispare um míssil para celebrar o nascimento do fundador da dinastia comunista. O chefe da diplomacia americana está em Tóquio para a última etapa de sua viagem pela Ásia, após Pequim e Seul, com o objetivo de reafirmar o apoio de Washington a seus aliados na região diante da ameaça norte-coreana.

No domingo, Kerry afirmou que Washington, que obteve o apoio de Pequim para apaziguar de forma conjunta a crise na península coreana, está “totalmente determinado a defender o Japão”, país ameaçado pela Coreia do Norte com um ataque nuclear. Kerry, que se reuniu com o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe antes de encerrar a viagem por três países asiáticos, disse que as conversações na China e na Coreia do Sul já demonstraram que o mundo fala com apenas uma voz.

“Uma coisa é certa: estamos unidos e não há qualquer dúvida a este respeito; o perigoso programa de míssil nuclear norte-coreano ameaça não apenas os vizinhos da Coreia do Norte, mas também seu próprio povo”. Reafirmando sua oferta de diálogo com Pyongyang, Kerry destacou que a Coreia do Norte precisa dar “passos importantes para demonstrar que irá cumprir seus compromissos e as leis internacionais.” O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe considerou “intolerável” a conduta de Pyongyang.

Na capital norte-coreana, o dirigente Kim Jong-Un visitou nesta segunda-feira o mausoléu no qual estão os corpos embalsamados dos dois líderes do regime fechado: seu pai Kim Jong-Il e seu avô, Kim Il-Sung, que completaria 101 anos em 15 de abril.

Pyongyang será cenário de um desfile militar e o regime, como costuma fazer nos dias de celebração, pode marcar a data com um lançamento de míssil, o que seria um “grave erro”, segundo Kerry.

Segundo a inteligência sul-coreana, o Norte deslocou recentemente para sua costa oriental dois mísseis Musudan, com alcance teórico de até 4.000 km, capazes portanto de atingir alvos em todo o território sul-coreano, japonês e inclusive na ilha de Guam no Pacífico, onde o governo dos Estados Unidos mantém bases navais e aéreas.

Paulo Pimenta pede explicações sobre a distribuição de verbas publicitárias do governo federal

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na Revista Fórum

Paulo Pimenta critica a concentração de verbas publicitárias federais nos grandes meios de comunicação (Foto: paulopimenta.com.br)

Nesta quarta-feira, 10, o deputado federal Paulo Pimenta (PT) protocolou um requerimento junto ao Gabinete da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados para que a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, explique quais os critérios utilizados para o direcionamento da verba publicitária do governo federal.

No requerimento, o parlamentar pede pra que seja realizado um seminário, com data a ser definida, para discutir a “democratização dos meios de comunicação no Brasil”. Pimenta solicita que, além da ministra Helena Chagas, sejam também convidados representantes de blogueiros, das rádios comunitárias e mídias regionais.

“Quero levar para dentro da bancada do PT este debate. Já estamos há mais de 10 anos com governos populares neste país, com o presidente Lula e agora com a presidenta Dilma, mas em praticamente nada se alterou a concentração das verbas publicitárias do governo federal para os grandes meios de comunicação, em detrimento de uma política de afirmação de uma mídia regional e de formas alternativas de informação”, afirmou Pimenta.

Outro ponto  levantado pelo deputado petista é o processo de judicialização, encabeçado por grandes meios de comunicação, que pretende “asfixiar e calar pelo bolso jornalistas independentes e profissionais com atuação em mídias alternativas, como sites e blogues”

Segundo Pimenta, o episódio mais recente desse processo de judicialização foi contra o site VioMundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, que foi condenado a pagar R$ 30 mil a Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo.

Veja abaixo o pedido do deputado Paulo Pimenta.

É intolerável ver Marin na abertura da Copa, diz filho de Herzog

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Em entrevista à ‘Carta Maior’, Ivo Herzog traça paralelos entre o João Havelange, ex-presidente da FIFA, que passeava entre repressores, e o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, ao qual imputa vínculos com o assassinato de “Vlado”, o editor da TV Cultura executado nas dependências do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS-SP). A reportagem é de Dario Pignotti.

Dario Pignotti – na Carta Maior

Há fotos que mancham com um simples olhar. Uma delas mostra João Havelange junto ao ditador Jorge Rafael Videla e ao almirante Massera, os três vestindo solenes trajes listrados, na abertura da Copa do Mundo de 1978 disputada no estádio Monumental de Buenos Aires, a poucas quadras da ESMA, a maior prisão clandestina do regime onde morreram 5 mil prisioneiros, entre eles o pianista brasileiro Francisco Tenorio Cerqueira Júnior, sequestrado horas depois de tocar junto com Vinicius de Moraes em um teatro portenho.

Quando se observa com mais cuidado aquela foto do inverno de 78 se vê o chefe do campo de concentração da ESMA, Massera, e o “capo” da FIFA, João Havelange, um ex-nadador olímpico de porte atlético, como se fossem dois pavões reais arrogantes, com seus peitos inchados e o ar marcial.

As vidas de Havelange e Massera seguiram rumos paralelos. O brasileiro acumulou milhões dólares graças aos subornos cobrados de uma empresa de marketing desportivo, como provou a justiça suíça, e possivelmente ao envolvimento com o tráfico de armas, um negócio ao qual o genocida argentino também se dedicou.

Durante uma entrevista com Ivo Herzog, falamos sobre essa velha imagem em preto e branco que retrata o obsceno vínculo que os donos do futebol mantiveram com as ditaduras sul-americanas. Seu pai, Vladimir Herzog, foi assassinado pela ditadura em outubro de 1975, um ano depois de Havelange ter tomado as rédeas da FIFA, as quais não soltou até 1998.

Ivo Herzog traça paralelos entre aquele Havelange, que passeava entre repressores, e o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, ao qual imputa vínculos com o assassinato de “Vlado”, o editor da TV Cultura executado nas dependências do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS-SP).

O passado de Marin é equiparável ao de Havelange?

Pode ser pior. Creio que Havelange deveria ser investigado pela Comissão da Verdade criada pela presidenta Dilma (Rousseff), mas não conheço tanto sua história para falar muito dela. Mas posso, sim, falar dessa pessoa chamada Marín, a quem não posso chamar de senhor.

Essa foto do mundial de 78 é terrível porque é a imagem de um passado monstruoso que pode voltar a acontecer. Digo isso porque poderemos ter uma foto parecida se Marin seguir sendo o presidente do Comitê Organizador de nossa Copa do Mundo (COL) e for o anfitrião da cerimônia. Você imagina o que seria ter um homem da ditadura em nossa Copa da democracia?

Seria intolerável que Marin estivesse neste ato que será visto por milhões de pessoas em todo o mundo. Por isso lançamos o manifesto “Fora Marin” que vem tendo uma receptividade surpreendente.

A primeira coisa que queremos é que Marin vá embora do COL, que é uma entidade que recebe dinheiro e apoio do governo. Depois queremos que ele saia da CBF, mas isso é mais difícil porque é uma entidade privada que diz publicamente que não se interessa pelo passado de seu presidente. Eu diria ao senhor Joseph Blatter (titular da FIFA) que não se preste ao jogo de Marin.

Se Blatter pressionou para que Ricardo Teixeira saísse do COL no ano passado, por corrupção, agora teria que fazer o mesmo em relação a José María Marin pelo crime de lesa humanidade, propõe Ivo Herzog.

O abaixo-assinado de Herzog “Fora Marin”, recolheu 60 mil assinaturas em poucas semanas, conquistando o apoio de personalidades como Chico Buarque e o ex-atacante Romário que desde seu mandato na Câmara de Deputados propôs que o Congresso revise o passado político do chefe do futebol brasileiro.

O engenheiro naval Ivo Herzog nasceu há 46 anos no exílio londrino ao qual seu pai havia sido empurrado em função de uma longa militância comunista. Anos mais tarde, Vladimir Herzog decidiu deixar seu cargo na BBC e retornar a São Paulo onde assumiu como editor da TV Cultura.

Na metade da década de 70, o regime planejava uma transição lentíssima rumo à democracia e se disfarçava de “ditabranda” autorizando a existência de um poder legislativo composto por civis comandados desde os quarteis como José Maria Marin. O hoje chefe do futebol brasileiro chegou a ser governador de São Paulo, em recompensa por sua lealdade aos generais e sua proximidade com a polícia política, o DOPS, que assassinou Vladimir Herzog em outubro de 1975. O chefe do DOPS então era Sergio Paranhos Fleury, possivelmente o repressor mais famoso do Brasil e um dos pioneiros do que terminou sendo a Operação Condor. Em dezembro de 1973, o delegado participou em Buenos Aires, junto com repressores argentinos, do sequestro e posterior desaparição dos brasileiros exilados Joaquim Pires Cerveira e João Batista Rita, segundo denúncias apresentadas por familiares das vítimas.

Você diria que Marin foi cúmplice do assassinato de seu pai?

Creio que é possível usar a palavra “cúmplice”, sim. Em outubro de 1975, poucos dias antes de meu pai ser preso, Marin fez um chamado à repressão dos opositores. Foi uma convocação feita em um discurso público e, em 1976, quando já havia passado um ano do crime, fez outro discurso cheio de elogios a Fleury, chefe da repressão.

Vou citar textualmente uma parte do que ele disse: “Queremos dar nossas melhores felicitações a um homem que vem prestando relevantes serviços à comunidade…queremos dizer o orgulho que sentimos por contar com um comissário como Sergio Paranhos Fleury”. Isso quer dizer que sua identificação com a repressão era descarada e qualquer um pode encontrá-la se pesquisar jornais ou artigos legislativos, diz Herzog.

Ivo Herzog não tem muitas ilusões sobre o destino jurídico de Marin beneficiado pela Lei de Anistia promulgada pelo ditador João Batista Figueiredo, ao ver que a ditadura começava a enfraquecer e era preciso garantir a impunidade. Por outro lado, ele confia em Dilma Rousseff e na sua disposição política para que Marin não figure, daqui a 15 meses, na foto da festa inaugural da Copa do Mundo.

Presa e torturada ela também em São Paulo na década de 70, a então guerrilheira “Wanda” não deixou dúvidas sobre seu desprezo ao dirigente.

– É evidente que a presidenta evita encontros com Marin. Isso pode desgastá-lo.

“Dilma sabe o que Marin fez e minha família valoriza a atitude muito positiva que ela vem tendo em relação a ele. Ela tem o evitado o quanto pode e se mostra muito digna ao demonstrar sua distância em relação a uma figura desse peso. Hoje temos como presidenta uma pessoa que entende perfeitamente o que aconteceu durante a repressão e isso é algo que, indiscutivelmente, tem um peso político”.

Dilma olha para Marin com os mesmos olhos de desgosto com que observava Teixeira. Ela quer sua saída?

Nunca falei deste tem com a presidenta, mas qualquer um percebe que Marin não lhe agrada. Realmente não sei se ela está usando sua influência para retirá-lo do COL, mas é evidente que, para Marin, não é muito cômodo que todo mundo saiba que ele não tem um respaldo total da presidenta.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Juros: quem quer a alta, e por quê

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Para conter a inflação, há outros remédios. Mas oligarquia financeira pressiona – porque quer voltar a ganhar os mesmos rios de dinheiro de antes

Por Antonio Martins, no Outras Palavras

Um assunto único domina, hoje (11/4), as manchetes dos jornais brasileiros mais vendidos. Folha, Globo e Estado destacam, em frases quase idênticas que a inflação anualizada subiu (para 6,59%) e “estourou a meta” fixada pelo Banco Central (BC). Em consequência, não restaria, ao próprio banco, outra alternativa exceto iniciar uma nova rodada de elevação da taxa básica de juros (Selic), já na próxima semana. A presidenta Dilma Roussef, que se manifestou contra a alta, há poucos dias, teria sido vencida. AFolha chega até a prever o montante e o ritmo do ascenso: a Selic, hoje em 7,5% ao ano, passaria a 8,5%, após “quatro aumentos de 0,25 ponto percentual, até dezembro”.

Noam Chomsky cunhou certa vez o termo “fabricação de consensos” – provavelmente sem cogitar que alguém tentasse praticá-la de modo tão caricatural quanto a mídia brasileira. Há três abusos claros nas manchetes de hoje: a) a inflação não está mais em alta, nem deve ser reduzida a qualquer custo; b) elevar os juros não é receita eficaz para fazê-lo; c) por trás do suposto “remédio” esconde-se a luta da oligarquia financeira para capturar uma parcela ainda maior da riqueza coletiva. Os jornais, é claro, escondem esta tentativa.

Veja, ponto por ponto, como se manipulam os fatos.

1. Para constatar que a inflação não está subindo, mas em queda, há dois meses, basta mirar o gráfico abaixo, publicado sem destaque pelo Estado. A taxa, medida por um dos índices do IBGE (o IPCA) foi de 0,47% em março, ante 0,6% em fevereiro e 0,86% em janeiro. O índice anualizado só aumentou porque os 0,47% de agora substituíram, no cômputo de doze meses, uma taxa excepcionalmente baixa, registrada em março de 2012 – 0,21%. Tudo indica que, já em abril, a inflação anual recuará, sem necessidade de qualquer intervenção, para os patamares previstos pela “meta” do BC.

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2. A mídia brasileira omite, mas há uma crítica internacional crescente à crença segundo deve-se perseguir a queda da inflação a qualquer custo. Pelo menos dois economistas premiados com o Nobel – Paul Krugman e Joseph Stiglitz – têm sugerido o contrário. Propõem que os Estados mantenham, nas próximas décadas, índices de inflação ligeiramente superiores aos atuais – como ocorreu, aliás, nos “anos gloriosos” do pós-II Guerra. Explicam que tal ambiente permitirá desvalorizar a riqueza financeira dos mais ricos, reduzir a dívida pública e, em consequência, promover políticas redistributivas. Estas, explica Stiglitz, estimulam a economia e a geração de empregos – porque a classe média e os pobres consomem uma parte expressiva de seus rendimentos, enquanto os super ricos entesouram quase tudo.

3. Ainda que a meta seja reduzir a inflação, elevar os juros é uma péssima forma de fazê-lo. Num post extremamente didático, publicado hoje, o jornalista Luís Nassif demonstra que o BC dispõe de instrumentos muito mais eficazes para segurar os preços. Tem total autonomia, por exemplo, para determinar uma redução dos prazos de financiamento ao consumidor. A mudança torna mais difícil adquirir bens, reduz o consumo e as pressões inflacionárias. Tome, por exemplo, uma geladeira de R$ 1.000, financiada em 24 meses, a uma taxa de 4% ao mês. Hoje, as prestações são de R$ 65,58. Com a redução do prazo para 18 meses, elas saltam para R$ 79,00. Já a alta da Selic eleva-as para… R$ 65,86. “Alguém deixaria de tomar financiamento por conta de um aumento de 28 centavos?”, pergunta Nassif.

4. Por fim, a questão central. Se a alta da taxa Selic é tão ineficaz, qual o motivo de tanta batalha em torno dela? É que os juros, embora não reduzam a inflação, são, por excelência, o meio pelo qual a oligarquia financeira extrai riqueza do conjunto da sociedade. Em 2012, o Estado brasileiro desviou, do total de impostos arrecadados, R$ 128 bilhões (ou 4,81% do PIB) para pagar juros – equivale a aproximadamente seis vezes o montante aplicado no Bolsa-Família. Mas, ao invés de beneficiar 13 milhões de famílias, os juros fluem, segundo cálculos do IPEA, para apenas 0,5% da população – a ínfima minoria que tem recursos para comprar títulos públicos ou seus derivados.

Ocorre que este setor havia se acostumado a ganhar muito mais, nos anos anteriores. Em 2011, foram R$ 151 bilhões; e no período FHC, a despesa com juros chegou a 9% do PIB. A redução da sangria foi alcançada precisamente graças à queda dos juros. A partir de julho de 2011, a presidente Dilma orientou o BC a retomar a trajetória de redução iniciada no governo Lula. As taxas, que são fixadas em reuniões do Conselho de Política Monetária (Copom) do banco, caíram de 12,5% ao ano para os 7,5% de hoje. Sucederam-se fatos extraordinários. Em 2012, por exemplo, os lucros de bancos como o Itaú e o Santander recuaram, ainda que muito levemente – depois de anos de recordes sucessivamente quebrados.

A oligarquia financeira jamais se conformou com a queda de juros. Não pode, evidentemente, expor suas razões. Mas tem muito poder, dinheiro e capacidade de “convencer” aliados importantes. Prepare seus olhos e ouvidos. Até a próxima reunião do Copom, você estará exposto a doses cavalares de propaganda ideológica – disfarçada na forma de “notícias” e previsões alarmantes dos “especialistas de mercado”. O governo e o Banco Central cederão? Esta é a pergunta que importa.

A cultura do estupro gritando – e ninguém ouve

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Por Nádia Lapa*

Nicole Bahls é atacada por entrevistado durante gravação do "Panico"

Como a essa altura vocês já devem saber, Gerald Thomas tentou colocar as mãos por dentro do vestido da Nicole Bahls durante um evento no Rio. Era noite de lançamento de um livro dele e a Livraria da Travessa estava lotada. Repórteres, cinegrafistas, funcionários da loja, clientes.

Pelas notícias, ninguém fez nada. Nas imagens dá para ver que o colega de trabalho de Nicole no Pânico continuou a entrevista como se nada tivesse acontecendo. Enquanto isso, Thomas enfiava a mão entre as pernas de Nicole e ela tentava se desvencilhar.

Sempre rolam os xingamentos à mulher, claro. São os usuais: que ela estava pedindo, que ela estava gostando, que o trabalho dela é esse mesmo, que a roupa era justa. Vocês estão cansados de saber quais as justificativas injustificáveis para o assédio e a agressão sexual.

Mas duas coisas me chamam a atenção nesse caso. A primeira é ninguém ter feito nada. Acharem normal. Acharem aceitável. Se a agressão tivesse sido com uma atriz considerada recatada, as pessoas reagiriam da mesma forma?

Duvido. Indignar-se-iam, aposto. Muita gente nas redes sociais se posicionou e apontou o comportamento de Gerald Thomas como agressão, mas a imprensa tratou como algo que “Nicole não esperava”, mostrando o assunto como mero constrangimento.

Se a mulher geralmente já é tratada como “coisa”, como um objeto para deleite masculino, quando ela tem seu corpo e sua sexualidade transformada em um produto vendável, tudo só piora. Nicole faz sucesso porque tem um corpão, segundo os padrões de beleza atuais. Ela aparece de biquini na televisão, tira fotos “sensuais”, usa roupas curtas e provocantes. Como ela “provocou” (apenas sendo quem ela é), ela merece ser apalpada por um estranho.

Porém, não existe isso de “provocar”. Gerald Thomas não é um animal irracional. Ele – e eu e você – deve esperar o consentimento do outro para poder tocar em seu corpo. Nicole Bahls claramente disse “não”, ao tentar tirar as mãos de Thomas. Parece que não é suficiente, como não é suficiente quando viramos o rosto para evitar o beijo do desconhecido na balada.

Criou-se a ideia de que o homem deve insistir e insistir, enquanto a mulher tenta guardar algo. O “não” é visto como “talvez”. No entanto, se a mulher transforma o talvez em um “deixa pra lá”, ela na verdade não está consentindo. Não é um “sim” entusiasmado, intenso, certeiro, como deve ser em qualquer relação. É um “sim” por convenção social, por achar que ele já fez demais, que agora merece o contato sexual, que é melhor ceder e se livrar logo. Isso não é consentimento, é coerção.

O pior é que esses caras não se veem como agressores, uma vez que todo mundo encara tais comportamentos como “normais”. Brad Perry tem uma frase ótima em Yes Means Yes*: “estes homens acreditam piamente que “não” significa “insista”, e nunca se veem como estupradores, apesar de admitirem o padrão de ignorar e suprimir a resistência verbal e física”.

A segunda coisa que me incomoda no caso é terem dito “mas por que ela não fez algo?”. Infelizmente, a maior parte das pessoas que sofre algum tipo de agressão (não só sexual) não faz alguma coisa. Ser vítima é costumeiramente confundido com “ser frágil”. É difícil encarar polícia, legista, imprensa, opinião pública. No caso desse post, o cara estava agredindo na frente de todos – e ninguém fez nada.

Se fosse você a vítima, você não pensaria que a errada é você por não estar gostando, já que todo mundo está achando muito normal?

Lisa Jervis discorre sobre isso no mesmo livro: “estou falando de uma construção cultural nojenta, destrutiva, que encoraja as mulheres a culparem a vítima, a se odiarem, a se culparem, a se responsabilizarem pelo comportamento criminoso dos outros, a temerem seus próprios desejos e a desconfiarem dos seus próprios instintos”.

Se o corpo da mulher é ainda visto como “de todos”, como acontece no caso daquelas que usam a sexualidade para “vender”, fica ainda mais difícil ter noção de que o corpo lhes pertence. Que é só seu. Que ninguém, ninguém pode tocá-lo sem consentimento.

Acabarmos com a cultura do estupro é um processo social, coletivo, mas também individual. Nós temos que encarar nossos corpos como nossos e de mais ninguém, além de repensarmos o sexo, transformando-o no que realmente é: prazeroso e consensual. Qualquer coisa fora disso é agressão.

(PS: Yes Means Yes é um livro de Jessica Valenti e Jaclyn Friedman sobre a cultura do estupro. É uma coletânea de artigos muito interessante e que recomendo muito. O texto de Brad Perry se chama Hooking up with healthy sexuality: the lessons boys learn (and don’t learn) about sexuality, and why a sex-positive prevention paradigm can benefit everyone involved.)

 

*Texto originalmente publicado em Cem Homens

Dependentes químicos usam drogas em hospital onde deveriam se tratar, denuncia MP

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Por Gabriel Bonis na Carta Capital

Uma das alas de um centro de referência em saúde mental em São Paulo está repleta de usuários de drogas. O cenário, no Centro de Atenção Integrada com Saúde Mental (CAISM) Philippe Pinel, foi observado por especialistas em Psicologia e Assistência Social do Ministério Público paulista em março. O local parou de receber pacientes em surto psicótico para destinar seus 63 leitos a pessoas encaminhadas para internação involuntária pelo Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), uma iniciativa do governo iniciada em 21 de janeiro. Os novos pacientes hoje fazem uso de drogas na instituição e já agrediram membros da equipe médica.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Devido a esse cenário, o órgão anunciou nesta quinta-feira 11 uma ação civil pública contra o estado de São Paulo pedindo a retomada das atividades de origem do CAISM sob a pena de multa de 100 mil reais por ocorrência registrada.

Segundo o MP, o estado não dispõe dos 1.004 leitos anunciados para o tratamento de dependentes químicos e, para atingir esse número, apenas substitui uma população por outra no sistema de saúde. O órgão já começou a verificar se a criação de vagas artificiais também ocorre em outros centros médicos do estado.

Até o início das internações involuntárias, o local atendia apenas pacientes de surtos psicóticos. No começo do ano, a ocupação começou a cair e leitos ficaram ociosos. Até que, em 24 de janeiro, a direção do hospital foi informada que o local passaria a receber dependentes químicos enviados pelo Cratod.

Os novos pacientes chegaram no mesmo dia. Segundo o MP, eles não tinham sequer ficha de anamnese, necessária para saber quais doenças possuíam, como HIV, hepatite ou sífilis.

Criado para ajudar os pacientes a se reconectarem com a sociedade, o CAISM não tem restrições de entrada e saída, ou capacidade de realizar exames complexos. “Os funcionários não sabiam o que fazer porque os dependentes iam conviver com os psicóticos. Uma situação absolutamente inadequada que durou até que todos os psicóticos recebessem alta”, disse Artur Pinto Filho, promotor de Justiça de Direitos Humanos, em coletiva de impresa.

Mesmo com a mudança repentina, a equipe médica recebeu apenas treinamento para contenção de pacientes. Ainda assim, houve casos de agressão contra funcionários. Em uma tentativa de roubar uma televisão do centro, um paciente com HIV feriu um enfermeiro que precisou tirar licença e ser encaminhado para tratamento no Hospital Emílio Ribas, especializado em doenças infecciosas.

Apurou-se também que a direção do Philippe Pinel, por orientação do governo paulista, realiza um tratamento que dura no máximo 30 dias. Uma internação minimamente adequada pra usuários de crack duraria ao menos seis meses, aponta a ação do MP, que chama o programa de internações de “maquiagem”. “Houve o desmantelamento de um serviço de excelência prestado por um corpo de especialistas que criou uma metodologia para tratar essas pessoas, em troca de nada”, afirma Maurício Ribeiro Lopes, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.

A ação mostra também que no Pinel, o tempo de internação variava de 7 a 15 dias. Um depoimento de uma adolescente é mais claro: “colocam a gente aqui para dar uma lavada, mas a gente é jogado de novo na lama.”

Aos dependentes químicos internados no centro é oferecida apenas a abstinência como forma de tratamento. Mas como é possível entrar e sair do local, os pacientes têm acesso a drogas. “Encontramos pessoas que estavam ali apenas preenchendo estatísticas, recebendo comida, banho e televisão. Depois de um mês, rua”, diz Lopes.

Os funcionários que prestaram depoimento na ação definiram o local como um “campo de batalha”, segundo Luciana Bergamo, promotora de Justiça da Infância e Juventude. O comportamento peculiar dos pacientes psicóticos, relata, gerou atritos e violência dos dependentes. “Muitos deles se juntaram em guetos de dependentes com lideranças e liderados. Tomaram uma ala do hospital para usar drogas e os profissionais não tinham acesso.” A polícia precisou ser chamada ao local, mas a situação persiste.

Os médicos não sabem informar para onde foram os pacientes psicóticos, mas há suspeitas de que tenham sido enviados ao Pronto Socorro da Barra Funda, onde não teriam tratamento adequado e podem impor riscos aos outros pacientes.

A situação de substituição de vagas vai até o litoral paulista. Érika Pucci, promotora de Justiça de Itanhaém, buscava leitos para dois pacientes psicóticos graves em Santos. Não conseguiu a liberação no Polo de Atenção Intensiva à Saúde Mental Pai Baixada Santista e obteve uma ordem judicial para fazer uma vistoria ao local. Comprovou que havia vagas ociosas bloqueadas para pacientes enviados pelo Cratod.

Por email, o governo paulista demandou que metade das 30 vagas de atendimento para dois milhões de pessoas da Baixada Santista e Vale do Ribeira fossem bloqueadas. A ação não levou em conta critérios de classificação de urgência, mesmo que houvesse 35 pessoas na lista de espera, 13 delas com determinação judicial. “Tinha um paciente que havia tentado matar a esposa, a mãe e a filha, além de atacar vizinhos e tentar se matar. Foi feito um pedido e o juiz autorizou a internação, mas ele teve que ficar horas na porta do polo porque não queriam recebe-lo.”

Governo responde

Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo disse ser “lamentável” que o MP faça “acusações tão graves” e “volte-se contra um projeto que visa salvar a vida de dependentes de crack”. Segundo o órgão, não há consumo ou tráfico de drogas dentro da unidade e a interpretação do MP “é equivocada”. “A afirmação, além de mentirosa, é ofensiva.”

A Secretaria ainda afirma que o Pinel não atende apenas usuários do Cratod e que não houve prejuízo aos pacientes de outras patologias, pois os casos de internação devido a problemas de saúde mental são cada vez mais raros.

De acordo com o pronunciamento, desde o início do programa mais de 540 dependentes foram encaminhados pelo Cratod para tratamento. A expectativa do governo é ultrapassar 1,3 mil leitos até 2014, com investimentos de 250 milhões de reais.