Arquivo mensais:abril 2013

A resposta do Copom

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Por Delfim Neto na Carta Capital

Em clima de expectativa, muito ampliado nos últimos dias, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se nesta terceira semana de abril para tratar do dilema: o Brasil deve elevar ou não a taxa de juros real para gerar algum desemprego e, assim, reduzir a perturbadora taxa de inflação que teima em cortejar o limite superior da meta inflacionária?

Na pauta da reunião – apesar da excitação externa –, o tranquilo comentário de Alexandre Tombini, em audiência recente no Senado Federal: “Se e quando for necessário, o Banco Central usará os instrumentos de política monetária para a convergência da inflação para a meta se materializar mais à frente”. Segundo Tombini, a autoridade monetária jamais deixou de considerar a taxa de juros como seu instrumento de combate.

O Copom não pode e não deve se apressar, mas tem de estar preparado para usar esse instrumento, quando necessário. A redução permanente da taxa de inflação no Brasil para limites civilizados está longe de poder ser resolvida apenas pela manipulação da Selic. Exige uma ação coordenada de todo o governo e o suporte da sociedade na redução dos benefícios ilegítimos de que se apropriaram amplos grupos dos setores públicos e privados.

A adesão e o apoio da sociedade são fundamentais. Consulta recente (Datafolha) mostrou em todas as respostas um apoio ao governo de mais de três quartos dos entrevistados, superior a 75% em todos os itens, menos no quesito inflação. Quando se perguntou se ela diminuirá ou ficará como está, menos da metade acreditava na hipótese da estabilidade, o que mostra um temor da maioria com a volta da inflação.

É ruim a inquietação em relação ao comportamento da inflação. Os modelos e a experiência mostram que a taxa de inflação depende muito da expectativa da sociedade sobre a sua evolução. É um processo extremamente complicado, em que a expectativa acaba por produzir o resultado, como a previsão que se autorrealiza. Um processo que só pode ser interrompido se quebrar a crença sobre o comportamento.

Uma das formas de quebrar esse ciclo é aumentar a taxa de juros: com isso, produz-se o desemprego, a moderação salarial, os salários crescem menos do que a produtividade do trabalho e, eventualmente, as coisas caminham para a redução da inflação. Acontece que o custo social para conseguir isso é absurdamente alto.

No momento, ainda que estejamos com baixo grau de desemprego, a economia cresce muito pouco, abaixo da capacidade. Isso fala a favor de uma estagnação da produtividade total dos fatores, produzida pelo choque de oferta da agricultura, pelo evidente problema estrutural do mercado de trabalho e a mudança induzida da taxa de câmbio no comportamento da indústria e serviços. E pela visível deterioração da infraestrutura, durante 30 anos abandonada.

Há praticamente três décadas o Brasil iniciou um engenhoso e bem-sucedido programa de estabilização, concebido por competentes economistas, o Plano Real, após quatro ou cinco tentativas frustradas. Desde o começo, no entanto, a partir de 1994, nunca tivemos sucesso na conquista de uma inflação realmente civilizada, algo como 2% ou 3% anuais. E não reconquistamos o dinamismo do desenvolvimento, um crescimento em torno de 5% do PIB anual.

No primeiro mandato de FHC, a taxa média anual de inflação foi 9,7% (o crescimento do PIB de 2,5%). No segundo mandato, foi de 8,8%, e o PIB cresceu 2,1%, na média anual. No primeiro mandato de Lula, ela esteve acima de 6% (PIB superior a 3,5%). No segundo mandato, a média foi 5,1% de inflação e crescimento de 4,6%. Neste período do mandato de Dilma Rousseff, a média é 6,2%, com crescimento de 1,8%.  Nos anos de 1995 a 2012, o Brasil sobreviveu com taxa média de inflação de 7,4% ao ano. Simultaneamente, houve um crescimento muito baixo da economia brasileira, e PIB per capita de 1,8%.

É verdade, melhoramos a inserção social e aumentamos a igualdade de oportunidades, fatores civilizatórios, mas isso poderia ter sido melhor com um crescimento do PIB per capita mais robusto e uma inflação menor.

É forçoso reconhecer: não soubemos atacar com a energia necessária os gargalos institucionais e, principalmente, o estrangulamento estrutural pelo abandono dos investimentos na infraestrutura, capazes de desacelerar o desenvolvimento e gerar os atritos dissipados em maior taxa de inflação.

Raimundo Pereira: ” José Dirceu é inocente”

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Em entrevista a Renato Dias, o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, criador do Movimento e hoje dono da revista Retrato do Brasil, explica por que, na sua visão, o ex-ministro da Casa Civil está sendo injustiçado; segundo ele, houve uma interpretação oportunista da teoria de Domínio do Fato pelo STF; ”Do que ele é acusado na AP 470, de comandar uma quadrilha que desviou dinheiro público para comprar deputados, eu não tenho dúvidas de que ele é inocente”; Raimundo Pereira diz ainda que não houve pagamento mensal a deputados da base aliada, garante a inexistência de dinheiro público nas movimentações e confirma Caixa 2

Por Renato Dias, do Diário da Manhã – no Brasil 247

Não há, nos autos da AP 470, provas da existência de pagamento mensal a deputados federais da base aliada ao Palácio do Planalto. É o que afirma, com exclusividade ao Diário da Manhã, o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, autor de A Outra Tese do Mensalão (2012), Editora Manifesto.

Aos 72 anos, com 48 de profissão, Raimundo Rodrigues Pereira construiu sólida reputação no jornalismo. É fundador de “Opinião” (1972-1977) e de “Movimento” (1975-1981), semanários de resistência à ditadura civil e militar (1964-1985). Um virginiano que diz não se importar em ser chamado de marxista.

Nos anos de chumbo, uma reportagem de sua autoria denunciou as graves violações dos direitos humanos que encharcavam de sangue os porões do regime civil e militar. Em “Veja”, no ano de 1969, revelou as torturas a presos políticos. Com Mino Carta, então editor-chefe da revista da Abril.

Mensalão

Segundo ele, um estudo feito com as datas de entrada de dinheiro do valerioduto nas contas de parlamentares ou de seus prepostos mostra não haver qualquer relação com as votações das emendas cujos resultados teriam sido comprados. “O que houve foi acerto financeiro para pagamento de campanhas eleitorais”, frisa.

“Duda Mendonça que, todo mundo sabe, recebeu mais de 10 milhões de reais pelas campanhas que fez para o PT. Roberto Jefferson, o autor da denúncia do mensalão, diz que recebeu do valerioduto 4 milhões para pagar despesas de campanha exatamente graças ao acordo que fez com o PT”, analisa.

Ele garante que não ocorreu desvio de recursos públicos do Banco do Brasil, como apontou o STF. “Não houve o crime básico que ela supõe, o desvio de dinheiro do BB, repassado para gastos do banco, seja de que forma, pelo Fundo de Incentivos Visanet, para a publicidade da venda de cartões de bandeira Visa”.

Raimundão, como é chamado, conta que houve uma interpretação oportunista da teoria de Domínio do Fato. “Mas, volto ao ponto: o problema da AP 470 não é este. Não se está, por exemplo, acusando José Dirceu de saber que o PT repassava dinheiro para Duda Mendonça, para o PL de Costa Neto, para o PTB de Jefferson”.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu é inocente, dispara o editor de Retrato do Brasil, revista nacional de circulação mensal. “Do que ele é acusado na AP 470, de comandar uma quadrilha que desviou dinheiro público para comprar deputados, eu não tenho dúvidas de que ele é inocente”.

Leia a íntegra da entrevista:

Diário da Manhã – O mensalão, pagamento regular, mensal, de mesada aos deputados federais da base aliada existiu?

Raimundo Rodrigues Pereira – Nos autos da AP 470 não há qualquer prova disso. Ao contrário, na defesa do deputado José Genoíno existe uma ampla lista de depoimentos em contrário e um estudo feito com as datas de entrada de dinheiro do valerioduto nas contas de parlamentares ou de seus prepostos mostra não haver qualquer relação com as votações das emendas cujos resultados teriam sido comprados.

Houve dinheiro público nas movimentações financeiras?

Raimundo Rodrigues Pereira – Há, como dizemos na revista especial sobre o mensalãoe nas duas grandes matérias que fizemos sobre as auditorias feitas no Banco do Brasil, provas de que o dinheiro da Visanet para ações de publicidade feitas pela empresa DNA a pedido do BB não era contabilizado de acordo com as regras do banco para a sua própria publicidade. Mas, como explicamos, isso decorria de decisão de 2001, que não tem nada a ver com o mensalão, mas se referia às conveniências da CBMP – Companhia Brasileira de Meios de Pagamento -, o nome real da Visanet, que agregava num só propósito, o de vender cartões de bandeira Visa, concorrentes poderosos – como Bradesco e BB – que tinham interesses conflitantes. Por esse motivo, por decisão do BB e da CMPB em 2001, no governo FHC, portanto – não havia contrato assinado entre CBMP, BB e DNA. De outra parte, como mostramos, nas milhares de páginas das auditorias do BB que estão nos autos da AP 470 existe uma multidão de indícios de que os serviços de publicidade da DNA, para o BB, com o dinheiro da Visanet foram realizados. Você acha, nos autos, por exemplo, dezenas e dezenas de páginas de empresas que contabilizam a quantidade de vezes que um anúncio para a venda de cartões de bandeira Visa pelo BB foi veiculado nestas tevês de aeroportos ou foi mostrado nesta ou naquela cobertura de ponto de ônibus, nesta ou naquela rua, desta ou daquela cidade.

Não se trata de pagamento de despesas e acertos de campanhas?

Raimundo Rodrigues Pereira – Há inúmeras provas nos autos de que foi isso que aconteceu. O maior dos recebedores de dinheiro do valerioduto, por exemplo, foi o Duda Mendonça que, todo mundo sabe, recebeu mais de 10 milhões de reais pelas campanhas que fez para o PT. O Roberto Jefferson, o autor da denuncia do mensalão, diz que recebeu do valerioduto 4 milhões de reais para pagar despesas de campanha exatamente graças ao acordo que fez com o PT. O então vice-presidente da República, José de Alencar, disse em depoimento que negociou com o PT o pagamento de dinheiro para seu partido, PL , e nos autos estão as declarações de Valdemar Costa Neto, desse partido, de que recebeu o dinheiro em função desse acordo.

Qual é a prova do erro do STF apontada por Retrato do Brasil?

Raimundo Rodrigues Pereira – Nós mostramos uma lista da CMPB (Visanet) feita para ser entregue à Receita Federal, por seus advogados, mostrando que todos os serviços da DNA ao BB com os 73,8 milhões supostamente desviados do banco tinham sido realizados e que a companhia tinha os recibos e provas materiais de que os serviços tinham sido feitos. Como o desvio deste dinheiro era a prova básica da existência do mensalão, o pilar da tese do mensalão é falso. A acusação, a Procuradoria Geral da República, e o relator da AP 470, tentaram mostrar que não existiam os empréstimos tomados dos bancos Rural e BMG e repassados ao PT por uma das agências com vínculos a Marcos Valério, a SMP&B. Para a PGR e o relator os empréstimos eram falsos, tinham sido inventados para disfarçar sua origem, de dinheiro desviado do BB. Esse era o “grande crime da história da República”. Uma quadrilha chefiada por José Dirceu, graças a seu grande poder, tinha desviado dinheiro público para comprar votos. Mas o desvio não existe. Há provas amplas de que ele não existe.

O dinheiro da Visanet não é público?

Raimundo Rodrigues Pereira – O dinheiro da Visanet nem passava pelas contas do BB. Mas o problema não é esse. O problema da AP 470 é que não houve o crime básico que ela supõe, o desvio de dinheiro do BB, repassado para gastos do banco, seja de que forma, pelo Fundo de Incentivos Visanet, para a publicidade da venda de cartões de bandeira Visa.

Os empréstimos bancários ocorreram?

Raimundo Rodrigues Pereira – Eles foram todos contabilizados pela SMP&B e pelo Banco Rural. A PF ouviu todos os que receberam o dinheiro, graças a essas listas e aos depoimentos de Marcos Valério e de Delúbio Soares que, são, essencialmente, coincidentes nesse ponto.

O crime seria, então, qual? Caixa dois?

Raimundo Rodrigues Pereira – Do que está nos autos está claro que foi. O problema é que a procuradoria e as forças políticas dominantes no Congresso naquela época da criação do mensalão, como dizemos, se voltaram para atacar uma ala do PT e enfraquecer o governo Lula.

Qual a sua crítica sobre a utilização da teoria de Domínio do fato no episódio?

Raimundo Rodrigues Pereira – Acho que foi uma utilização oportunista. É óbvio que quem é chefe de uma organização com grandes poderes tem sempre alguma responsabilidade com os malfeitos dessa organização. Mas, volto ao ponto: o problema da AP 470 não é este. Não se está, por exemplo, acusando José Dirceu de saber que o PT repassava dinheiro para Duda Mendonça, para o PL de Costa Neto, para o PTB de Jefferson. Qualquer criança após um mínimo de informações, deduziria que Dirceu deveria ser responsabilizado de alguma forma pelo caixa dois do PT. Mas não é disso que se trata.

José Dirceu não tinha ascendência sobre José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério?

Raimundo Rodrigues Pereira – Conheço razoavelmente o PT. E o seu grande defeito é ser um partido de facções. Do que sei e de depoimentos indiretos que colhi, junto ao próprio presidente Lula, na época, Delúbio Soares – pessoa pela qual, aliás, tenho grande respeito, tendo em vista sua militância, sua coragem e firmeza demonstrada nessa história – era mais ligado ao presidente do que ao seu chefe da Casa Civil.

O mensalão teria sido um “julgamento de exceção”?

Raimundo Rodrigues Pereira – Meu qualificativo é outro. Foi um julgamento medieval. Naqueles tempos não se precisava, primeiro, provar o crime, e só depois ir em busca dos possíveis culpados. Se pegava a bruxa e se torturava, para que ela confessasse os crimes que teria cometido. Se ela não confessasse nenhum crime depois de torturada, como disse num de seus livros o irônico cientista Carl Sagan, aí sim é que estavam provadas suas infames práticas, pois só quem tivesse um pacto com demônio teria aquele tipo de resistência. A procuradoria e o ministro Barbosa esqueceram o princípio básico que separou a justiça medieval da Justiça surgida do Iluminismo: provar a materialidade do crime em primeiro lugar. No caso, provar o desvio de dinheiro do BB.

À sentença cabem recurso e embargos declaratórios?

Raimundo Rodrigues Pereira – Não sou jurista para responder sobre aspectos formais dos recursos. Mas, acho que algum tipo de revisão dessa sentença tem de ser possível.

Condenado, José Dirceu tem mais onde recorrer?

Raimundo Rodrigues Pereira – Acredito que sim.

É possível acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Raimundo Rodrigues Pereira – Há muita gente dizendo que sim.

Não seria necessário um duplo grau de jurisdição para José Dirceu?

Raimundo Rodrigues Pereira – Foi o que defenderam vários advogados no julgamento, como o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos. Foi essa também a opinião do ministro revisor e do ministro Marco Aurélio.

Qual o comportamento da mídia na cobertura do caso?

Raimundo Rodrigues Pereira – O dos grandes jornais e revistas conservadores foi muito ruim. Como disse um de seus destacados colunistas no início de 2012: o Supremo deveria julgar a AP 470 “com a faca no pescoço”. A faca era e foi essa mídia.

José Dirceu é inocente?

Raimundo Rodrigues Pereira – Do que ele é acusado na AP 470, de comandar uma quadrilha que desviou dinheiro público para comprar deputados, eu não tenho dúvidas de que ele é inocente.

Qual a sua análise sobre a abertura de investigação da suposta participação de Lula?

Raimundo Rodrigues Pereira – Na edição com que celebrou a condenação de José Dirceu como chefe de quadrilha, no final do ano passado, a revista Veja como que cobrou da oposição que ela agora deveria ir atrás de Lula, coisa que não teria feito em 2005 por covardia.

Em resumo, o que traz de revelação a edição especial de Retrato do Brasil, de abril, sobre o escândalo?

Raimundo Rodrigues Pereira – Nós trabalhamos muito na investigação do mensalão, a Lia Imanishi que começou a investigação, no segundo semestre de 2011, dirigida por nosso editor, Armando Sartori, e depois eu pessoalmente, também, já no segundo semestre de 2012, também como repórter. Como se diz, nós ralamos muito até descobrir o que era mesmo a história que estávamos investigando. A chave foi a localização do Sávio Lobato, advogado de Henrique Pizzolato, em Brasília. Pizzolato era o elo fraco da corrente de defesa dos petistas. Ele tinha sido abandonado por grande parte dos companheiros. Quando ouvimos pacientemente o Sávio e depois o Pizzolato, por muitas e muitas horas, quando descobrimos, inclusive, o trabalho da companheira de Pizzolato, Andrea, que conhece os autos mais do que ninguém, descobrimos a falsidade da acusação do desvio de dinheiro público.

Nota do 247: Nesta terça-feira 16, o jornalista lançará em Brasília a edição especial da revista Retrato do Brasil (“A construção do mensalão – Como o Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, deu vida à invenção de Roberto Jefferson”). O lançamento será feito em três eventos distintos: às 17h, no Cafezinho da Câmara dos Deputados: às 19h, no auditório do Sindicato dos Urbanitários (STIU) – SCS – Quadra 6 – Bloco A – Edifício Arnaldo Villares, 7º Andar, em frente ao Pátio Brasil); e às 21h, no Restaurante Piantella, de propriedade do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (SCS 202 – Bloco A – Loja 34).

Thatcher-Reagan e o neoliberalismo: a contrarrevolução travestida de reforma e modernização

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Por Emir Sader na Carta Capital

Thatcher Reagan Camp David Sofa Jpeg Wallpaper

A virada de período histórico operada pelo fim da URSS, pela passagem à hegemonia unipolar dos EUA e pela hegemonia do modelo neoliberal, representou um duro golpe para a esquerda. Mais além da desaparição do sistema soviético – que, antes mesmo de se avaliar sua natureza, representava um contrapeso ao bloco imperialista –, a derrota da esquerda foi de dimensões muito maiores.

Em primeiro lugar porque a crise soviética não desembocou numa solução de esquerda – como esperavam os trotskistas e poderiam supor os social-democratas –, mas numa alternativa plenamente capitalista, de direita.

Em segundo lugar, porque trouxe com ela a desmoralização do socialismo, do Estado, da economia planificada, da política, dos partidos, das soluções coletivas, junto com a desqualificação da esquerda, do movimento sindical, do mundo do trabalho.

Alterou-se não apenas o cenário político, mas também o ideológico. Com a desaparição de alternativas, o liberalismo se impôs, carimbando seu sistema político como “a democracia”, a economia capitalista como “a economia”.

Mas a principal vitória ideológica do liberalismo renascido foi a desqualificação, como superado, de todo o ideário da esquerda, que até esse momento aparecia como a superação histórica do capitalismo. A desaparição da URSS era considerada como a negação de uma evolução histórica que levaria do capitalismo ao socialismo; surgia a teorização do fim da história, com a vitória do capitalismo e da democracia liberal.

Completou-se o quadro com a ruptura da aliança, na Europa, entre socialistas e comunistas, com aqueles aderindo ao neoliberalismo e estes ficando isolados e sem base importante de apoio popular. Na América Latina o fenômeno similar foi a adesão dos nacionalismos (mexicano, argentino) e da social-democracia (chilena, venezuelana, brasileira) ao neoliberalismo.

No plano ideológico, a direita revigorou-se, assumindo a bandeira das reformas e da modernização, agora identificadas com o mercado e contra o Estado. A esquerda ficou na defensiva, como se tivesse deixado de representar o futuro da humanidade, para representar o passado. O capitalismo assumiu ares de dinamismo, de eficácia, de modernização, enquanto o socialismo e o Estado foram projetados como arcaicos, estagnantes, antidemocráticos.

O auge do modelo neoliberal passou relativamente logo, a crise capitalista iniciada em 2008 se encarregou de terminar com o consenso das políticas econômicas neoliberais. Mas a ideologia que o acompanhou segue vigente: mercado, consumismo, soluções individuais, desqualificação da política – e, com ela, dos partidos, dos Estados e governos, dos parlamentos.

Ideologicamente, a esquerda segue na defensiva, porque não construiu uma interpretação contemporânea para disputar com a narrativa neoliberal. Mesmo os sucessos de governos latino-americanos não foram codificados em um modelo pós-neoliberal, para difundi-los. O prestígio do Lula por todo o mundo revela o potencial de uma proposta dessa ordem, mas ela não foi formulada, ainda que verbalizada pelo Lula e pela Dilma.

Vivemos um período de transição, entre um modelo velho que teima em sobreviver – e conta com o monopólio mundial dos meios de comunicação para isso – e um mundo novo, com avanços reais, mas ainda sem capacidade de formulação e menos ainda de sua difusão.

 

“Redução da maioridade penal só vai gerar mais crime e violência”

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Advogado Ariel de Castro Alves explica que autor do crime que matou Victor Hugo Deppman pode ficar preso mais do que 3 anos em internação psiquiátrica

Por Adriana Delorenzo na Revista Fórum

O assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, durante um assalto em frente à sua casa no bairro de Belém, zona leste de São Paulo, reabriu o debate sobre a redução da maioridade penal. O assaltante era um jovem de 17 anos que acaba de completar 18. Com isso, a lei prevê três anos de internação, que pode ser ampliada caso se comprove a periculosidade do autor do crime devido a transtornos psiquiátricos. Foi o que aconteceu com Champinha, condenado pelo assassinato brutal de Felipe Silva Caffé,19 anos, e de Liana Bei Friedenbach, 16 anos, em 2003. Para falar sobre o assunto, a Fórum entrevistou o advogado Ariel de Castro Alves,especialista em Políticas de Segurança Pública pela PUC- SP e ex- conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Para ele, “reduzir a idade penal seria como reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro em garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Seria como um atestado de falência do sistema de proteção social do País”. Confira abaixo a entrevista na íntegra.

O futuro do Brasil não pode ser condenado à cadeia, diz Ariel (Foto: Marcelo Camargo/ABr)Revista Fórum – Por que o debate sobre a redução da maioridade penal sempre vem à tona após crimes contra jovens de classe média como o assassinato de Victor Deppman?

Ariel de Castro Alves - Os familiares das vítimas têm todo o direito de se manifestar e provavelmente se eu estivesse no lugar deles, após ter perdido um ente querido, também pediria a redução da idade penal ou até pena de morte. Mas temos que diferenciar a emoção da razão. Racionalmente entendo que esta não é a solução para a questão da criminalidade infanto-juvenil no País.

Às vezes também parece que só a vida de jovens de classe média ou alta tem valor na sociedade brasileira. Milhares de jovens são assassinados todos os dias nas periferias e poucos tratam do assunto ou se revoltam e exigem soluções para os casos. Existe muito oportunismo e demagogia nessas discussões.

Há 17 anos venho me posicionando a atuando contra a redução da idade penal. Entendo que se trata de medida ilusória já que o que inibe o criminoso não é o tamanho da pena e sim a certeza de punição. No Brasil existe a certeza de impunidade já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário.

As propostas de redução da idade penal também são inconstitucionais, só poderiam prosperar através de uma nova Assembléia Nacional Constituinte. Além disso a reincidência no Sistema Prisional brasileiro, conforme dados oficiais do Ministério da Justiça, é de 60%. No sistema de internação de adolescentes, por mais crítico que seja, estima-se a reincidência em 30%. A Fundação Casa de São Paulo tem apresentado índices de 13%, mas não levam em conta os jovens que completam 18 e vão para as cadeias pela prática de novos crimes.

Essa medida é enganosa, só vai gerar mais crimes e violência. Teremos criminosos profissionais, formados nas cadeias, dentro de um Sistema Prisional arcaico e falido, cada vez mais precoces.

Revista Fórum – De acordo com a legislação atual, quanto tempo o adolescente que atirou em Victor pode ficar preso?

Ariel de Castro Alves - O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece até 3 anos de internação (privação de liberdade). Se o autor do crime sofrer transtornos psiquiátricos e ficar demonstrada a sua periculosidade através de laudos e relatórios após os 3 anos, a lei que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que entrou em vigor em abril de 2012, prevê a ampliação do tempo por prazo indeterminado, transformando a internação socioeducativa em internação psiquiátrica.

Revista Fórum – O governador Geraldo Alckmin anunciou que seu partido (PSDB) vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente mais rígido, com penas maiores para menores. O que o sr. acha disso? Deve-se punir com mais rigor?
 
Ariel de Castro Alves - Ele já anunciou essa proposta em 2003 e 2012, após momentos de clamor social diante de crimes graves e rebeliões na Fundação Casa, mas ele mesmo não deu sequência. Vejo certo oportunismo e demagogia nesta atitude.

A questão da ampliação do tempo de internação é passível de discussão, cabe ao Congresso Nacional criar uma Comissão Especial e tratar do tema com vários especialistas. Toda lei pode ser atualizada ou reavaliada, o Estatuto da Criança e do Adolescente neste item também pode ser, se o congresso e os especialistas assim entenderem. O que não podemos é ter legislações com base na emoção e sim pela razão. O clamor popular após esses casos gravíssimos não contribui com o processo legislativo e abre espaços para oportunismos. Porém, se o tempo de internação ao invés de até 3 anos, fosse de 6 anos, possivelmente a Fundação Casa teria 18 mil internos, ao invés dos 9 mil que tem hoje, tendo mais superlotação e sendo necessários mais investimentos do Estado.

Já a proposta do governador de transferir os jovens da Fundação Casa para presídios é totalmente inadequada. O Sistema Prisional Paulista está com a superlotação acima dos 100%. Além disso a reincidência passa dos 60% e muitas prisões são dominadas por facções criminosas. Já a Fundação Casa tem anunciado a reincidência em torno de 13%. Colocar os jovens num sistema prisional falido e superlotado só vai aumentar a criminalidade no Estado.

Ao invés de transferir os maiores de 18 para presídios, é pertinente que existam unidades de internação específicas aos jovens com idades entre 18 anos até completarem os 21 anos. É uma obrigação do Estado já prevista na lei. Eles não podem ser transferidos  para presídios comuns, já que a medida socioeducativa deve ser cumprida em unidade de internação e não em presídios comuns. Apesar dos jovens já terem 18 anos de idade, eles cometeram o ato infracional quando tinham menos de 18 anos e podem cumprir até 3 anos de internação, ou até completarem os 21 anos.

Revista Fórum – Quais medidas seriam efetivas para conter a violência que atinge níveis absurdos em São Paulo, com altos índices de homicídios por arma de fogo principalmente nas periferias?
 
Ariel de Castro Alves - O Estatuto da Criança e do Adolescente gerou muitos avanços nos últimos anos com relação ao atendimento às crianças, mas, ainda, no atendimento aos adolescentes deixa muito a desejar, principalmente nas áreas de educação, saúde e profissionalização. A prevenção, através de políticas sociais, custa muito menos que a repressão. O futuro do Brasil não pode ser condenado à cadeia.

São necessários programas de inclusão e oportunidades visando à emancipação social dos jovens. Sempre digo que só com conselhos e atendimentos esporádicos não temos como convencer o jovem a deixar o envolvimento com o crime. Temos que ter programas capazes de criar um novo projeto de vida para os adolescentes, que envolvam suas famílias. Programas com subsídio financeiro, que ofereçam bolsa-formação, oportunidades de estágios, aprendizagem, cursos técnicos, empregos, com ações dos órgãos públicos e também da iniciativa privada.

Quando o Estado exclui, o crime inclui. Se o jovem procura trabalho no comércio e não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca de fumo ele vai ser incluído. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem o caráter mais preventivo do que repressivo. Se o ECA fosse realmente cumprido sequer teríamos adolescentes cometendo crimes. É exatamente pela falta de cumprimento do Estatuto e pelo alijamento  de muitas crianças e adolescentes dos seus direitos fundamentais previstos no ECA é que temos adolescentes envolvidos com a criminalidade.

A ausência de políticas públicas, programas e serviços de atendimento, conforme prevê a lei, e a fragilidade do sistema de proteção social do País favorecem o atual quadro de violência que envolve adolescentes como vítimas e protagonistas. Isso só será revertido quando realmente for cumprido o princípio Constitucional da Prioridade Absoluta com relação às crianças e adolescentes, o que atualmente ainda é uma utopia. Quem nunca teve sua vida valorizada, não vai valorizar a vida do próximo. O que esperar de crianças e adolescentes que nunca tiveram acesso à saúde, educação, assistência social, entre outros direitos. Muitas vezes não tiveram sequer uma família efetivamente. E sempre viveram submetidos a uma rotina de negligência e violência. A negligência, a exclusão e a violência só podem gerar pessoas violentas.

Em abril de 2012, entrou em vigor a Lei que criou  o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o cumprimento desta lei também resultaria num atendimento mais adequado aos adolescentes infratores no País, com ações qualificadas por parte dos municípios, dos estados e do governo federal. Mas, ainda, o poder público tem se omitido no cumprimento desta lei, mantendo unidades de internação ou programas de atendimento em meio aberto totalmente inadequado.

Dalmo Ribas: “Durante muito tempo senti vergonha por não ter sido preso ou morto”

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Irmão de Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, assassinado na Guerrilha do Araguaia, conta como as cicatrizes da ditadura persistem naqueles que lutaram contra o regime militar

Por Felipe Rousselet na Revista Fórum

Nesta sexta-feira (12), a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” realizou uma audiência pública para ouvir testemunhos de familiares de militantes desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.

Os militantes do Araguaia, na sua maioria membros do PCdoB, escolheram a região no sul do Pará, na divisa entre o Maranhão e Tocantins, para instalar a guerrilha. Entre 1972 e 1975, durante a repressão à Guerrilha do Araguaia, os soldados do exército cometeram graves violações aos direitos humanos, como prisões ilegais, torturas, mutilações, estupros, além  de execuções de guerrilheiros e moradores locais, tidos como colaboradores.

Presidida pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT), a audiência pública contou com a presença de diversos familiares de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia: Igor Grabois, filho de Gilberto Olímpio Maria; Crimeia Schmidt, ex-guerrilheira do Araguaia; Dalmo Ribas, irmão de Antônio Guilherme Ribeiro Ribas; Liniane Brum, sobrinha de Cilon da Cunha Brum; Laura Petit, irmã de Jaime e Lúcio Petit; e Rosana Momente, filha de Orlando Momente.

Dentre os testemunhos feitos durante a audiência, destacou-se ode Dalmo Ribas, militante do PC do B e irmão de Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, ex-presidente da UPES (União Paulista de Estudantes Secundaristas) e ex-militante do PC do B, brutalmente assassinado pela ditadura militar. Dalmo falou da trajetória dele e do irmão na militância contra a ditadura e deu um raro depoimento sobre como as marcas da ditadura permanecem vivas naquelas pessoas que lutaram contra o regime militar.

Leia abaixo o testemunho de Dalmo Ribas, editado, na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”.

Audiência ouviu testemunhos de familiares de desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. De camisa branca, Dalmo Ribas

Queria me dirigir ao deputado Adriano Diogo para enaltecer e agradecer o papel destacado que possui na consumação da Comissão da Verdade aqui em São Paulo. Eu entendo que, em termos de doação e de compromisso, nós estamos vivendo uma Terceira onda revolucionária. A primeira foi aquela da Anistia; a segunda, a luta pelas eleições diretas e a terceira, agora, com a Comissão da Verdade. Guardadas as peculiaridades de cada uma, atribuo a mesma importância política. Ou seja, o Brasil será diferente caso consigamos um bom êxito na apresentação deste relatório, que a princípio está marcada para o ano que vem, quando completamos 50 anos do golpe de 64, mas que, devido ao tamanho da sujeira varrida para debaixo do tapete, pode ser prorrogada. Tenho certeza que se dermos continuidade a este trabalho que desenvolvemos, estaremos subindo para um novo patamar de participação política no Brasil.

Já fiz depoimentos públicos falando sobre o meu irmão e sobre a sua atuação. Porém, sempre são ressaltados os aspectos institucionais do Guilherme. O fato dele ter sido presidente da UPES (União Paulista de Estudantes Secundaristas). Me parece que sempre faltou falar do que leva um jovem a optar pelo caminho que ele, eu, e tantos outros optaram.

Isso tudo começa, em casa, ainda naquele período anterior ao término da guerra. Eu nasci em 1944. Não havia sido lançada a bomba de Hiroshima e ainda não existia o término da guerra. Mas, logo depois, essas coisas são sucedidas, do ponto de vista político, por uma transformação grande na sociedade brasileira. A deposição de Vargas e a realização da eleição da Assembleia Geral Constituinte, que deu a Constituição de 46, justamente o início do período de buscas e investigações da Comissão da Verdade.

Quem éramos nós na década de 40, minha família? Éramos uma família pobre. Morávamos em Eldorado Paulista, que na época chamava-se Xiririca. E era justamente o lugar onde estava a fazenda do dr. Jaime de Almeida Paiva. O dr. Jaime de Almeida Paiva era um senhor empreendedor, de origem portuguesa, que via uma perspectiva de desenvolvimento econômico na região do Vale do Ribeira. Ele é, não mais e nem menos, o pai do Rubens Paiva e avô da Verinha e do Marcelo.

Meu irmão chamava-se Antônio Guilherme Ribeiro Ribas. Esse “Guilherme” é uma homenagem prestada a um médico que trabalhava nas classes laboriosas, que morava lá na Vila Mariana, na mesma rua que nós. Era um médico que exercia a medicina da maneira antiga, o médico de família. Ele tinha várias habilidades e uma delas era fazer partos. Minha mãe teve o Guilherme, seu último filho, que nasceu de oito meses. Então, quando ele nasceu, meu pai não estava em casa e o dr. Guilherme cumpriu as funções de obstetra e fez o Guilherme nascer. O dr. Guilherme era uma figura original. Ele gostava de política e, entre 45 e 46, era um dos que rabiscava as paredes da Vila Mariana colocando o nome do Iedo Fiuza para presidência da República. Era homeopata, então  entusiasmava-se em divulgar a homeopatia. Tinha um grave defeito, aos olhos do humanismo presente, gostava de rinha de galo de briga. Quando o Guilherme nasceu, de oito meses, ele não teve dúvidas e, na falta de uma incubadora, levou uma chocadeira de ovos dos galos de briga, adaptou de tal forma que o Guilherme ficou aqueles 15 dias que faltavam pra nascer na incubadora do galo de briga. Aí, dna. Iaiá, minha mãe, sempre que surgia algum descompasso na vida do Guilherme, que era mais intempestivo e posicionado, minha mãe falava: “Isso é coisa do Dr. Guilherme. Colocou o menino na incubadora do galo de briga e acabou criando um encrenqueiro”.

No final da década de 40, ainda estava muito próxima a Revolução de 32. Meu pai participou da Revolução de 32. Na época, quando se recomendou que os combatentes devolvessem as armas, ele, que tinha adquirido a patente de tenente, negou-se a devolver as armas. Então, ele tinha um fuzil que fora da guerra de 14, tinha uma espingarda e uma caixa cheia de granadas. Aquilo era guardado em cima do guarda-roupas e era um objeto de fetiche tanto para mim, como para o Guilherme. Ficava como se houvesse um subtexto nas nossas conversas que alguém para ser homem de fato tinha que fazer uma revolução. Quando perguntavam para o meu pai se procedia este tipo de informação, ele respondia: “No Brasil a gente tem sempre que ter um lugar para se esconder e uma arma para se defender”. Isso nos foi embutido, mas de uma forma muito mais militarista do que ideológica. Porém, a gente achava que, em algum momento, aquilo poderia fazer um sentido mais próximo para nós.

Para complicar a situação, meu irmão mais velho, 7 anos mais velho, casou-se aos 19 anos. Casou-se com a filha de um sindicalista metalúrgico, que era um ativista político bastante conhecido no PCB, o Francisco Romanini. Quando eu o conheci, ele vendia o jornal Voz Operária, e outros documentos do partido, na feira da Vila Clementino. Para atrair a atenção dos passantes, a Romilda, que casou com o meu irmão Valter, tocava acordeom. Era a Romilda no acordeom e ele vendendo o material do partido e criticando a política da época. Ele se referia sempre À burguesia. Mas tinha uma maneira mais direta de abordar o próximo de forma que incutia na alma a inquietação.

Era uma festa de aniversário na casa do meu irmão, eu devia ter uns 12 ou 13 anos; o Guilherme, um ano e meio mais novo que eu, e o seu Francisco nos chama de lado e pergunta o que nós queríamos ser quando crescêssemos. Inventei uma ocupação que me parecia importante, piloto de avião, advogado, uma coisa desse tipo. E o Guilherme, como minha mãe dizia, era meu papel carbono. A distância de idade era pequena e minha mãe dizia que ele repetia tudo o que eu dizia. Então, ele deu uma resposta que ia mais ou menos na mesma linha da minha. Aí vem o seu Francisco e nos coloca um princípio de realidade. Ele falou: “Isso que vocês estão falando é uma tolice. Vocês não vão conseguir nada, vocês vivem em uma sociedade de classes”. Eu lembro que ele fez um desenho, nos colocando no pé do desenho e disse: “Vocês estão aqui embaixo, se não houver uma luta revolucionária que transforme tudo isso aqui, vocês nunca vão chegar aqui em cima”.

Nós levamos daquilo a preocupação para dentro de casa. A história acabou em um conselho de família onde meu pai foi posto a par do que aconteceu na conversa com o Francisco Romanini. Meu pai falou que não era bem assim. Citou o exemplo do americano, do homem feito por ele mesmo, foi na estante e pegou um livro do Alexis Carrel, chamado “O Homem, esse desconhecido”, me entregou e disse que já tinha idade para entender aquilo. O livro era interessante, mas não tinha a resposta que eu queria.

Esse interesse, esse gosto pela participação política, foi uma coisa que veio lá de trás. Sabe-se lá de que maneira aquilo foi se constituindo na cabeça da gente.

Só que, na semana seguinte, haveria o Congresso da UNE.  Nós nos reunimos para ponderar se o Guilherme devia ou não participar do Congresso. A determinação do partido foi para ele participar. Falamos que parecia um congresso bichado, com possibilidades de cair todo mundo. Aí eu lembro que o camarada Diógenes de Arruda Câmara foi categórico e falou: “Prisão não foi feita para cachorro. Se é pra ser preso, que seja preso”. Aí cumprimos a ordem.

Na verdade, o Guilherme, que sequer era universitário, foi indiciado como um dos quatro responsáveis pela realização do Congresso. O Zé Dirceu, o Luís Gonzaga Travassos, o Vladmir Palmeira e o Antônio Guilherme Ribeiro Ribas. Eles estavam ainda na fase de instrução do processo quando houve o sequestro do Elbrick. Vladimir, Zé Dirceu e o Travassos são trocados pelo Elbrick, junto com outros prisioneiros. Por que o Guilherme não foi trocado também? Primeiro porque ele era secundarista e, no entender dos companheiros, não iam gastar uma vaga no avião à toa, porque no fim das contas ele não tem nada com isso. Tinha. Foi a única pessoa condenada por ter organizado e participado do Congresso de Ibiúna. Todos os demais, por diferentes razões, não foram condenados. O único estudante condenado foi um secundarista. Então, ai você vê o nível da arbitrariedade. Não importava a condição da pessoa, e sim a birra contra ela.

Antônio Guilherme Ribeiro Ribas e José Dirceu (Foto:Reprodução)

Ele cumpriu pena durante 1 ano e meio. Saindo da cadeia, cinco ou seis dias depois, cai o Vale do Ribeira. Foi aí que a coisa complicou. Meu pai, desde do início da década de 50, estava no Vale do Ribeira. Tinha comprado um pedaço de terra na Serra do Azeite, onde estava localizado o Sítio Kanikaru, por onde o Lamarca fez o ingresso para entrar no mato. Então, quem dirigia as ações, representando o exército, era o Erasmo Dias. A primeira coisa que ele fez foi mandar prender meu pai. Meu pai ficou quatro meses preso na aeronáutica. Em um dos interrogatórios, lhe foi dito o seguinte: “Nós sabemos que você tem dois filhos na subversão. Se eles se apresentarem, você sai”. Em outro momento, quando eles foram mais duros, disseram: “Olha, seus filhos foram incluídos na lista dos incorrigíveis. Esse pessoal, quando for encontrado, será morto e não será nem notificada a família”. Foi o que eles fizeram. No caso do Guilherme, além de morto foi degolado. A exemplo dos outros desaparecidos, nós nunca tivemos nenhuma informação.

Existe um lado da militância política que durante muito tempo me atormentou e que guardei para mim até porque roupa suja não se lava fora. Mas, a Comissão da Verdade tem me induzido a pensar um pouco a respeito de coisas que se passaram comigo. Por exemplo, nesse episódio que eu contei, quando falava da troca do Vladmir, do Travassos e do Zé Dirceu. Antônio Guilherme não foi. Foi por que ele era secundarista? Não. Foi porque, na hora que o Elbrick estava sequestrado, veio um documento que pedia para que o partido subscrevesse aquele documento e conferisse um arco mais amplo para a ação que estava sendo realizada. A orientação do partido foi não subscrever o documento porque diziam que esse tipo de ação não correspondia à maneira de agir do partido. Diziam saber como isso começa e que, quando terminasse, iria estourar nas costas do partido. A retribuição foi ele não ser incluído na lista, nem ele e nem ninguém do PC do B. Agora, isso é feio de se contar, mas faz parte da verdade, da história do Brasil, era a concepção que se tinha na época. Mas eu, militante que estava dentro do partido, me senti tão humilhado e tão mal, não só diante do que estava acontecendo, mas com a divergência posta dentro de mim, a ambiguidade entre aceitar a posição do partido ou contestá-la. Hoje está tranquilo, entendo o que se passou. A militância é uma coisa muito complicada. Às vezes falamos de uma forma que parece que tudo era bonito e heroico, e não era só bonito e heroico. Existe uma frase do Mao Tsé-Tung que acho lapidar, ele fala: “A revolução não é um banquete de gala”. Considerando isso, nós sabemos que as posturas protocolares não são assim tão “limpinhas” quanto nós gostaríamos ou como a gente idealiza.

Eu lembro que, durante muito tempo, sentia uma sensação de vergonha por não ter sido preso e nem morto. Uma coisa absurda, para divã de psicanalista. Agora, qual psicanalista que iria entender um negócio desse? Às vezes, esse tipo de coisa acontecia de uma forma muito contundente porque você encontrava, dentro da sua família, opiniões opostas a você. Não raras vezes ouvi comentários assim: “É, quem deveria estar preso não está, e quem não deveria, está”. Isso aconteceu muitas vezes. Eu casei seis vezes e vou colocar isso na conta da ditadura também. Depois precisei entender o porquê que essa parte que envolve sentimentos e emoções mais finas ficasse tão prejudicada como aconteceu comigo. Tenho três filhos, um de cada relação. O que acontecia para que não durasse tempo suficiente para ter o segundo filho? O primeiro chama Daniel Araguaia, em homenagem à guerrilha. O segundo chama-se Guilherme, em homenagem a meu irmão. O terceiro, Gabriel, o anjo da anunciação. Mas, para mim, trazia um conflito, a mãe do Gabriel é policial e o pai dela serviu no DOPS no período da repressão. Então, veja como trabalha a natureza humana, o espírito humano, que leva você a realizar ações que chamaria — sou psicólogo de formação –, de uma atitude contra fóbica. Meio que um desejo secreto de saber o que acontecia na cabeça de um delegado do DOPS na época que eu temia tanto o DOPS.

Essas coisas normalmente não são contadas. A gente também tem os nossos mecanismos de racionalização e nos protegemos disso tudo. É simplesmente uma coisa terrível. Você andar com um documento no bolso, com um nome que não é o seu, é uma coisa terrível. Torna você invejoso. Lembro que muitas vezes ia fazer os meus contatos, para arregimentar pessoas, trazê-las para o partido, e na casa destes contatos eu era apresentado como um amigo qualquer, que também fazia, por exemplo, medicina. Daí eu via a mãe que tinha ido buscar o filho para almoçar, a cunhada que estava com o sobrinho, e você morando em um quartinho muxibento de pensão e falando: “Nossa, a vida está passando e quem eu sou de fato?” Que vontade que não dava de largar tudo e ter uma família com uma constituição tranquila, com um sogro, uma sogra. Uma coisa que me oferecesse estabilidade.

Acho que tudo isso faz parte da Comissão da Verdade. Esse grito parado dentro da gente é uma coisa que ficou na cabeça de muitas pessoas, que acabaram descambando para a droga, o alcoolismo. O Chico Romanini passou pela cadeira do dragão, foi miseravelmente torturado, arrebentado. Quando saiu, a alegria dele se resumia a jogar bocha e beber, beber, beber… De uma forma que não dava para reverter aquela situação. Assim como ele, quantos não entraram nisso? Acho que é importante contar isso tudo porque não temos uma noção de que, mesmo passados 50 anos, essas coisas todas estão dentro da gente, incutidas.

Ainda hoje faço parte do PC do B, mais por razões afetivas do que ideológicas. Quando vou visitar a sede, ali na Amaral Gurgel,  vejo aquele monte de papel em cima das mesas, fotografias, a bandeira do lado de fora, ainda tenho um impulso de me proteger. Penso assim: “Esses caras estão loucos colocando a bandeira do lado de fora, e se aparece alguém e pega tudo isso que está na mesa?” Coisas que ficam guardadas dentro da gente de uma forma muito profunda.

Hoje, quando ouço falar que a Comissão da Verdade, dentre muitas das suas propriedades, também tem a propriedade de servir como uma espécie de uma psicoterapia aos ex-militantes, eu concordo. Estou dando um testemunho. Vocês não tem ideia do prazer que proporciona. Da sensação de higiene, de limpeza interna que me proporciona poder falar dessas coisas.

Essa é a situação. Lamento muito a morte do Guilherme. Ele foi parar no partido porque eu o levei para o partido. Quando ele se despediu para ir para o Araguaia, nós nos reunimos na casa do meu irmão Valter, lá na Rua dos Comerciários. Ele conversou sobre a consciência que tinha sobre o caminho que estava tomando. Neste dia, lamentou um dor que estava sentindo no dente canino, visivelmente cariado. Eu me lembro de ter conversado por mais tempo com ele sobre aquele dente cariado, do que propriamente sobre a escolha que ele estava fazendo. Para mim, era muito doloroso, mas perguntei se ele tinha confiança naquilo que ele estava escolhendo e ele falou: “Para mim não tem mais retorno. Ou eu vou para a guerrilha e volto de lá junto com a revolução, ou eu prefiro a morte”.

Nessa hora, ele me entregou alguns poemas escritos por ele. Dentre todos, havia um que achei de extrema sensibilidade, mas muito pesado. Guardei esse poema comigo e vou ler agora em homenagem ao Guilherme e a todas as pessoas que, assim como ele, acreditaram nos sonhos. Ontem estava assistindo o Caetano Veloso e ele canta em um refrão: “Os comunistas acreditavam em sonhos. Os comunistas tomavam conta dos sonhos. E não é possível se viver sem eles”. Mais ou menos isso. Agora, esse aqui é o Guilherme falando. Ele fala assim:

A morte que eu me desejo

Capaz de recompensar a vida em um só lampejo

É uma morte bem doída, morte sem ser herói

Morte, em que muitos morrendo, na verdade morrem só

Morte sem anjo da guarda

Morte do anjo que aguarda

Morte do anjo sem dó

Tem que ser no meio dia, em que tendo vivido só meio, me valha por um dia inteiro

Semana, mês, ano ou segundo que justifique a existência

Em que não falte a bala da inclemência e a forçada reverência que faz aquele que abala, ferido no ponto que cala

Ferida no peito que é mala

De um coração que viaja, de um coração de campanha

Tem que ser em chão de terra a morte que vou morrer

Tem que haver rumores de guerra na morte que vou morrer

Tem que haver uma mortalha na morte que vou morrer

Em nome do socialismo, que transforma em bandeira, a morte que vou viver

Vitória apertada, mas vitória

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Os próximos dias e semanas serão um duro teste para o presidente Nicolás Maduro. Terá de enfrentar uma direita interessada em desestabilizá-lo e um cerco midiático avassalador. A situação obrigará também a uma reflexão e redefinição dos rumos e ritmos da ação governamental.

Por Gilberto Maringoni na Carta Maior

UM
O resultado: 50,66% para Nicolas Maduro e 49,07% para Henrique Capriles. Em números absolutos, 7.505.338 contra 7.270.403 de votos, diferencia de 234.935 sufrágios. Mínima, mas real.
Democracia é assim, quem tem mais votos leva, mesmo que seja 50% mais um.
Numa ditadura, isso não é possível. Ditaduras prescindem do outro lado e da oposição. Maduro venceu apertado, mas venceu. Na ponta do lápis, a questão está resolvida: o chavismo continua sem Chávez.
Mas o resultado tem de ser examinado além das planilhas.

DOIS
O governo não estava preparado para essa diferença. Possivelmente Capriles – que cogitou não concorrer, logo após a morte de Chávez – também não.
Os chavistas avaliaram que dariam uma lavada na oposição, repetindo ou aumentando a diferença de 12% (56 a 44%) das eleições de outubro, quando Capriles enfrentou Chávez em sua última disputa.
Agora, o governo contava com o clima emocional disseminado no país, após a morte do Comandante, e os inegáveis avanços sociais de seu governo.
Pesavam contra a situação a persistência da inflação, da violência e a burocracia estatal a prejudicar o desenvolvimento dos serviços públicos. Não são problemas criados pelo chavismo, mas que continuaram nos últimos anos.

TRES
Havia certa tensão no ar nos jardins do palácio de Miraflores na noite quente deste domingo, em Caracas. As ruas estavam desertas e praticamente não havia bares ou restaurantes abertos. Cerca de duas mil pessoas aglomeraram-se ä espera do resultado oficial do Conselho Nacional Eleitoral, que seria projetado em um telão.
Eram quase 23 h quando o órgão, anunciou a totalização.
O clima foi de espanto geral. A expectativa de um passeio não se concretizara.
Cinco minutos depois, um locutor anuncia a presença de Maduro.

QUATRO
Maduro estava visivelmente na defensiva. Em 43 minutos, reafirmou varias marcas da campanha, denunciou planos desestabilizadores, exaltou Chávez, a Constituição e justificou o resultado eleitoral, citando a vitória de George W. Bush, em 2000. Lembrou que naquele processo – turvado por somas contraditórias em varias regiões da Flórida.- a diferencia fora também mínima. Chamou os presentes a cantar o hino nacional, voltou a denunciar a desestabilização, falou do socialismo, da democracia “protagônica”, alertou a oposição de que não deveria contestar a voz das urnas e tornou a falar de Chávez.
Não parecia haver roteiro prévio.

CINCO
Cotejando o resultado final com as pesquisas de dez dias atrás – as últimas que puderam ser divulgadas -, pode-se constatar que o candidato situacionista viu uma margem de até 12% de diferencia apertar-se para 1%. Ou seja, Maduro estaria em queda e Capriles em ascensão. A derrota era um risco real para o governo, não considerada como hipótese séria em alguns de seus círculos.

SEIS
Henrique Capriles faz o que qualquer candidato em sua situação faria: esperneia. Pede recontagem dos votos e diz não reconhecer o resultado. Ficou por vários minutos na televisão, em coletiva com a equipe de campanha, a dizer que “o grande derrotado foi Maduro”, numa evidente forcação de barra.
Se Maduro não sair da defensiva, a argumentação de Capriles pode prosperar. A imprensa – venezuelana e internacional – aumentará o cerco, buscando deslegitimar o mandato do novo presidente. Não lhe dará folego algum.

SETE
As falas de Maduro na campanha – corretamente – se apoiaram no legado de Chávez e na história de seus mandatos, com especial destaque para o golpe de 2002. É importante, mas o presidente pouco comenta do futuro, dos planos, dos projetos. Tem seu farol apontado para trás, o que pode dificultar a criação de uma imagem própria para a população.

OITO
Em abril de 2002, três semanas após o golpe, vim pela primeira vez a Venezuela. No hotel em que me hospedei, perguntei a uma camareira como estava o país. Ela respondeu: “Quiseram quitar Chávez, pero no conseguiram. Chávez és nuestro y por iso no lo quierem”. A frase me espantou pela síntese. Os pobres queriam seu líder.
Corte. Onze anos depois, chego ao hotel onde estou hospedado na capital venezuelana. Pergunto ao rapaz que leva minha bagagem até o quarto em quem ele votaria. “Em Capriles, claro! Hay que cambiar”.
Entre os mais de sete milhões de votantes em Capriles, a maioria seguramente é constituída por pobres.
Olhando as planilhas de outubro passado, uma conclusão inicial pode ser feita, lembrando que Chávez teve 8.191.132 votos e Capriles 6.591.304.
Em seis meses, a oposição ganhou cerca de 680 mil votos, enquanto o governo perdeu ao redor de 700 mil. Pode ter havido uma migração de um lado para o outro.
Saber onde e porque isso aconteceu é vital para a continuidade e estabilização do governo Maduro.

NOVE
Os próximos dias e semanas serão um duro teste para o presidente Nicolás Maduro. Terá de enfrentar uma direita interessada em desestabilizá-lo e um cerco midiático avassalador. A situação obrigará também a uma reflexão e redefinição dos rumos e ritmos da ação governamental.
Por fim, há algo não pode ser colocado em xeque: Maduro ganhou.
Leva.
Democracia, como já dito, é assim.