Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está no 11º mandato consecutivo como deputado federal, comenta o anúncio do PIB (Produto Interno Bruto) abaixo da meta do governo e a aprovação do fim dos salários extras (14º e 15º salários) pagos aos parlamentares. O presidente da Câmara explica também por que o veto aos royalties do petróleo será votado antes do Orçamento pelo Congresso.
Segunda parte:
Final:
Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), comenta as últimas decisões do STF favoráveis à aplicação integral da Lei do Piso dos professores
Por Felipe Rousselet na Revista Fórum
Na última quarta-feira, 27, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de governadores para postergar a aplicação da Lei do Piso dos professores. A lei determina um piso para a carreira, que não pode ser pago com gratificações, e sim na forma de salário para o professor que inicia a carreira na rede pública.
Um dos embargos negados pelo STF, impetrado pelo governo do Rio Grande do Sul, pedia prazo de mais um ano e meio para que o pagamento do piso salarial pudesse ser feito a partir de gratificações. Os ministros do STF entenderam que a Lei do Piso vale desde 2008, e que o prazo definido pela própria lei, para o uso de gratificações no pagamento do piso, expirou em 2011. Portanto, desde esta data, estados e municípios são obrigados a cumprir integralmente a Lei do Piso, sem recorrer a gratificações para tal fim.
Entretanto, atualmente apenas cinco Estados da federação cumprem integralmente a lei: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia.
A reportagem de Fórum entrevistou Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), para conhecer a luta da categoria para a aplicação integral da Lei do Piso em todo o país. Leão falou também sobre a greve nacional dos professores, marcada para os dias 23, 24 e 25 de abril, e sobre os desafios do financiamento da educação pública no Brasil.
Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Foto: www.cut.org.br)
Fórum – Qual a posição da CNTE sobre o julgamento dos embargos impetrados contra a Lei do Piso dos professores?
Roberto Franklin de Leão – É engraçado pelo seguinte: na verdade, o que o STF fez ontem, e na votação da semana passada, foi julgar alguns embargos que os governadores tinha apresentado em relação à Lei, para a aplicação do piso salarial em forma de vencimento inicial. E um outro embargo, do governo do Rio Grande do Sul, que queria um ano e meio a mais para a aplicação da Lei do Piso.
O que fez o STF? Ele pacificou o entendimento, vamos dizer assim. E determinou que, do período de 2008 até 27 de abril de 2011, quando eles fizeram o julgamento de mérito da primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade, interposta pelos governos, os municípios e estados não tinham a obrigação de pagarem o piso sem gratificação. Ou seja, dava o direito, neste período, dos estados e municípios comporem o piso com gratificações.
A lei que criou o piso estabelecia que o piso não é para ser composto por gratificações, porém, ela dá um prazo, na própria lei, 11.738, que ia até o dia 31 de dezembro de 2010, para que os municípios e estados pudessem ainda compor o salário com gratificações, para adequarem suas finanças à nova realidade.
O que aconteceu é isso, entre 2008 e 2011, puderam compor o piso com gratificações. Como o STF confirmou a Lei do Piso, dizendo que ele não pode ser composto por gratificações, alguns tinham dúvidas se esse período, entre 2008 e 2011, criaria algum tipo de passivo para os estados e municípios. Como, por exemplo, se os professores resolvessem entrar com ação na Justiça cobrando os efeitos retroativos nesse período.
Não há passivo, é preciso esclarecer.
Qual a vantagem para os governos, e desvantagem para os trabalhadores, de compor o piso com gratificações? É que, sobre as gratificações, não incidem as vantagens pessoais do trabalhador. Por exemplo, se o professor for promovido, o percentual de aumento desta promoção só incide sobre a parte fixa, e não sobre as gratificações. Além disso, se o funcionário se aposentar neste período, a parte dos seus rendimentos derivada de gratificações não é incorporada aos vencimentos da aposentadoria. Por isso que para o estados e municípios é bom fazer folha de pagamento cheia de penduricalhos, porque sobre o penduricalho não tem nada incidindo além do próprio penduricalho.
A Lei do Piso proíbe isso, mas, ao mesmo tempo, deu um prazo para que municípios e estados se adequassem, até 31 de dezembro de 2010, e os estados questionaram a lei no STF, querendo que sempre pudessem compor o piso com gratificações. Como isso foi negado, eles ficaram achando que daria passivo trabalhista. Não dá, a própria lei estabeleceu o prazo. Se algum município ou estado não pagou o piso nem mesmo com gratificações neste período de 2008 a 2011, os professores já tinham e continuam tem direito a exigir seus direitos na justiça.
De 2011 para frente, passa a vigorar plenamente a Lei do Piso. A partir de 2011 não se aceita que o pagamento seja feito por gratificação.
Fórum – O senhor acredita que após terem sido elucidados os prazos para a validade da Lei do Piso, e para o uso de gratificações no intuito de compor o mesmo, os estados e municípios vão cumprir integralmente a Lei do Piso?
Leão – No embargo que eles pediram, o questionamento do Rio Grande do Sul, por exemplo, na verdade não foi um embargo, o embargo é um pedido de esclarecimento. O governo do Rio Grande do Sul propôs que o STF legislasse. Ou seja, ele pedia um prazo de um ano e meio para postergar a aplicação do piso na forma de vencimento inicial das carreiras. E foi negado. Tenho para mim que os governos se valem deste artifícios jurídicos para postergarem a efetivação dos direitos dos trabalhadores.
No caso do Rio Grande do Sul, é claríssimo. É um estado que descumpre a lei. Eles pagam o piso lá com um negócio chamado “complementariedade”, que nada mais é que uma gratificação, e eles sabem que não pode. No Rio Grande do Sul cabem ações para exigir o cumprimento correto da Lei do Piso.
Espero que os governadores definitivamente encerrem as demandas na justiça com respeito a Lei do Piso. É vergonhoso para eles. Um deles, que não vou dizer o nome porque fizemos um bom acordo com o sindicato local, disse que estava disposto a negociar, porque se não estivesse disposto a negociar colocaria o assunto na Justiça, demoraria três ou quatro anos para julgar, e ele não seria mais governador. Ou seja, esse abdicou deste tipo de lógica para negociar. Mas, infelizmente, esse raciocínio pauta muitas das decisões das autoridades brasileiras. Joga-se para a Justiça, cria lá uma situação, depois o que é devido ao trabalhador entra em precatório, e esse precatório só vai ser recebido de fato pelo neto ou bisneto do trabalhador. Espero que os governadores encerrem as demandas no judiciário sobre a Lei do Piso.
Fórum – E quanto à aplicação da jornada de trabalho, estabelecida também pela Lei do Piso?
Leão – Outra norma da Lei do Piso que os governadores insistem em não cumprir é a que trata da jornada de trabalho. É bom esclarecer que a Lei do Piso não trata somente sobre a maneira de se fazer o pagamento do vencimento.
A jornada de trabalho do piso estabelece que um terço da jornada deve ser destinada para o trabalho extraclasse. E isso está sendo uma demanda que governadores e prefeitos não cumprem e não se sentam para negociar. Os sindicatos possuem a disposição de negociar a aplicação disto dentro de um prazo, claro que não é um prazo de dez anos, mas um prazo acordado entre as partes, os sindicatos não são radicais ou intransigentes.
Boa parte dos gestores dizem que não são contra, mas acham que têm dificuldades e não tem como implementar. Oras, sentem-se à mesa, vamos negociar, e façam a implementação. Não dá pra simplesmente dizer que não podem. Por que não podem? Muitos não gastam o mínimo estabelecido para a educação. Isso todas as auditorias mostram.
Fórum – Quais Estados cumprem a Lei do Piso integralmente?
Leão – Espero que esta lista mude, mas hoje são: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia. Nós temos um grupo de estados que não cumprem na íntegra, mas estão em processo de negociação para cumprir.
Fórum – Estes estados não são os mais ricos do país. Para o senhor, qual o motivo deles conseguirem cumprir a Lei do Piso, enquanto outros, com arrecadação muito superior, não cumprem?
Leão – É a vontade de enfrentar o problema, de não questionar a lei, e considerar que ela é importante para a educação. Os sindicatos têm tido um comportamento de negociar. Agora, os governos precisam ter a disposição de negociar de verdade, e não ficar chamando os sindicatos à mesa para ficar criando um fato político e empurrar com a barriga.
Vou te dar um exemplo. No estado de Alagoas, um dos mais pobres do país, maioria das redes municipais cumpriu a Lei do Piso integralmente no ano passado. Pagou, fez plano de carreira, construiu o processo de implementação da jornada de trabalho. Nos locais onde existe a disposição de negociar, os sindicatos estão dispostos. Não pode simplesmente dizer que não vai implementar porque não tem condições. Isto não aceitamos.
Tem muita coisa a ser resolvida quanto ao financiamento da educação, inclusive o fato de muitos órgãos municipais, estaduais, e mesmo da Justiça, funcionarem com mão de obra do professor. Ou seja, é desvio do dinheiro da educação. Se andarmos pelo Brasil, vamos ver secretarias de Cultura, Esportes, Turismo, delegacias de trânsito, Justiça Eleitoral, tudo com professor trabalhando. É um desvio, você tira o professor da sala de aula.
A Lei do Piso, mesmo que não seja pelas linhas mais convencionais, está mostrando para o Brasil a realidade do financiamento da educação. Nós não podemos conviver com locais onde quase toda a assessoria legislativa, de deputados e vereadores, seja formada por professores que recebem da secretaria da Educação, e não do Poder Legislativo.
Fórum – Para a CNTE, qual o valor do piso salarial dos professores em 2013? Existe uma diferença de valores entre a entidade e o Ministério da Educação?
Leão – Para nós, o valor do piso seria de R$ 2.391,74. Para o MEC é R$ 1.566,64. Essa diferença se dá porque nós temos uma avaliação diferente de como a lei deve ser aplicada no processo de reajuste do piso.
Nós entendemos que a lei é clara ao determinar que você deve aplicar imediatamente o percentual de reajuste do custo aluno do Fundeb no futuro. O MEC possui o entendimento que isso é para trás, para o passado, ai dá uma diferença muito grande.
Além do que, nós temos o entendimento que de 2008 para 2009 coube reajuste. Uma leitura que o governo faz do acordão que o Judiciário publicou quando do julgamento da primeira Ação Direta da Inconstitucionalidade, em 2008, é que o piso não vigorou de 2008 para 2009, e que portanto não teria reajuste. Estas divergências é que levam a esta diferença de valor.
Fórum – Como você avalia a cobertura da imprensa sobre as últimas decisões do STF relacionadas a aplicação da Lei do Piso?
Leão – Na nossa opinião foi uma desinformação geral. Inclusive, fui questionado sobre o que eu acho sobre a decisão do STF “de que o piso vale a partir de 2011”. Não é essa a decisão. Não buscaram conhecer o que estava sendo julgado. O piso vale desde 2008. De 2011 para frente ele não pode ser composto com gratificação, que foi o resultado do julgamento. Isso fica claro.
Nesse julgamento dos embargos houve uma questão importante. Negou-se ao Rio Grande do Sul o pedido que tivesse um ano e meio a mais para poder trabalhar com gratificação. Isto está negado, é proibido. Esclarece a todos os estados sobre esta matéria julgada.
Fórum – Qual o próximo passo da categoria em busca da aplicação integral da Lei do Piso?
Leão – Nós vamos para as ruas cobrar, de 23 a 25 de abril, a exata aplicação desta lei. Temos uma greve nacional marcada.
Queremos que a jornada de trabalho seja implementada. O foco termina ficando muito em cima do vencimento, e a jornada fica em segundo plano. Para nós, a jornada é tão importante quanto os vencimentos. Cobramos também os planos de carreira, que estados e municípios tem de fazer, evidentemente onde houver necessidade. Onde as carreiras estão resolvidas tudo bem. Mas não é a realidade da maioria.
Além disso, reivindicamos a profissionalização dos funcionários de escola. Estes trabalhadores têm de ser reconhecidos profissionalmente, que não mais sejam conhecidos como aqueles que fazem tudo. Nós queremos que eles tenham acesso à profissionalização, oferecida pelos estados, para assim termos profissionais trabalhando melhor e mais satisfeitos. São companheiros trabalhadores da educação, assim como nós, professores.
Outra questão importante é a regulamentação a Resolução 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do direito de negociação do serviço público. Continuamos não tendo direito de negociação. As negociações que temos são fruto de muita luta, na maioria dos locais temos que ameaçar greve, fazer greve para conseguir ter um processo de negociação. Para nós, é muito importante que o Congresso Nacional regulamente esta questão do ponto de vista dos trabalhadores. O Congresso é louco para regulamentar direito de greve, mas o direito de negociação coletiva eles deixam meio de lado.
Fórum – Qual a expectativa, da CNTE, de adesão à greve nacional?
Leão – Nós temos uma realidade este ano que é fruto das greves do ano passado, que ocorreram pelos estados não negociarem. Temos algumas redes que estão encerrando o ano letivo passado somente agora. Apesar disso, estamos esperando uma boa participação, com muitas assembleias marcadas e com muitos indicativos de greve.
Para você ter uma ideia de como eles pensam, o governador de Pernambuco, por exemplo, disse que vai aplicar o percentual de reajuste do piso, mas que não sabe como. Esse “não sabe como” quer dizer que pode vir uma maneira muito diferente de aplicação para os professores de nível médio, das primeiras sérias, e para os professores de nível superior. É o que vem sendo feito, achatando as carreiras e diminuindo a distancia entre quem tem formação de nível médio e quem tem formação superior, desvalorizando o esforço do professor que busca aperfeiçoamento.
Na nossa lógica, o reajuste do piso tem de ser aplicado linearmente, na base da carreira, como diz a própria decisão do STF. E para nós, a carreira começa nos professores de nível médio. Não existem duas ou mais carreiras. É uma carreira e, à medida que o professor se aperfeiçoa, ele ascende na carreira.
O que estão fazendo não é isso. Fazem uma carreira com o professor de nível médio, que começa de fato com o piso, e fazem outra para o professor de nível superior, que começa com um valor com uma diferença muito pequena em relação ao piso inicial, o que é muito ruim.
Por Camilo Rocha no Blog Link do Estadão
FOTO: Tiago Queiroz/ESTADÃO
Ex-técnico em eletrônica cria cooperativa para dar destino a computadores e celulares velhos em São Paulo. Só que, por falta de informação da população, opera abaixo da capacidade
SÃO PAULO – O carro está com o banco de trás e o porta-malas cheios. Há uma torre de um computador de 15 anos, caixas cheias de CDs e DVDs velhos, outra caixa com pilhas usadas, extensões mortas, uma antiga secretária eletrônica e um roteador apagado. Resíduos tecnológicos acumulados nesses 15 anos. Em 20 minutos, havia me livrado de tudo.
O destino foi a Coopermiti, única cooperativa especializada em lixo eletrônico de São Paulo. Fica numa rua secundária da Barra Funda. Chegando no local, o processo de me livrar da carga foi bem rápido e fácil. Meus velhos objetos se juntaram a outros milhares.
Andando pelo galpão de 2 mil metros quadrados, é impossível não se impressionar com as enormes caixas, divididas por categoria. Uma estava lotada de mouses. Outra tinha placas de circuito impresso. Uma mais adiante cheia de teclados. E uma só com consoles Xbox. Ao fundo, um pequeno museu, com um telefone de discar, videogames antigos e TVs do tempo do Chacrinha.
No outro lado do galpão, imensas gaiolas prendem montanhas de monitores e telas. Passariam por alguma instalação de arte de vanguarda, daquelas que querem denunciar o caráter descartável da sociedade tecnológica.
Pessoas sentadas em bancadas desmontam pacientemente os aparelhos. Bate certo desespero quando passo perto de uma torre de computador sendo desconstruída em dezenas de partes, algumas delas com minúsculos parafusos e componentes de plástico. São centenas de peças em milhões de máquinas ao redor do mundo. Este é o tamanho do desafio do lixo eletrônico.
Alex Pereira, presidente da Coopermiti, conta que a cooperativa existe desde 2008. O projeto original era o de um museu de tecnologia. Mas o plano não conseguiu arrecadar fundos. Alex pensou então em fazer algo com caráter educacional. A ideia teve origem em seu trabalho anterior, de técnico em eletrônica.
“Aprendi muito mexendo em tecnologia antiga. Toda oficina de conserto tem um equipamento velho para você reaproveitar peças. Aí está a base da tecnologia”, diz Pereira, que viu nos objetos ferramentas de capacitação e ensino técnico.
A Coopermiti opera abaixo da capacidade mensal de 100 toneladas desde o primeiro dia em que abriu. Seu pico, no ano passado, foi 40%. Em janeiro, tinha caído para 30%. Por conta disso, os cooperados recebem hoje em média entre R$ 700 e R$ 800 por mês.
Pereira garante que já procurou parcerias com empresas de tecnologia e eletrônicos, mas sempre deu com portas fechadas. “Conseguimos apoio na prefeitura de São Paulo, que nos cedeu o local, luz, água e caminhão com motorista para coleta.” Com a mudança na administração municipal, ele ainda não sabe se a parceria será mantida.
O curioso é que a Coopermiti não recicla o lixo eletrônico gerado pela prefeitura, cuja destinação Pereira não sabe dizer qual é. Do mesmo modo, “os eletrônicos que eles pegam na coleta seletiva não vêm pra gente”.
Além do recebimento de resíduos na própria sede, a cooperativa também faz coleta dentro do município de São Paulo. Se a quantidade na sua casa justificar, uma retirada pode ser agendada. Pereira sugere que vizinhanças se mobilizem para acumular material o suficiente. A cooperativa também recebe lixo coletado de postos de empresas parceiras, como os shoppings Santana e Continental.
Hoje, a Coopermiti só não fica no vermelho por causa do apoio de uma indústria de reciclagem japonesa. A empresa compra resíduos da chamada “linha verde” para extrair metais nobres e raros. “Poucas empresas no mundo têm tecnologia para isso, no Brasil nenhuma. Essa empresa nos apoia como projeto social. Paga à vista e compra o que coletamos”, diz Pereira. O material inclui placas de computador, roteador, memórias e componentes de telefones. No total, são quase cinco toneladas por mês.
Para Pereira, o principal entrave para que a Coopermiti consiga reciclar mais é a “falta de divulgação”. Ele acredita que a população usaria muito mais o local se soubesse de sua existência.
O pensamento coincide com o que contou ao Link Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Para Silva, a grande maioria da população faria a destinação correta se fosse estimulada e tivesse as condições. A conclusão veio a partir de uma pesquisa que mostrou que 89% dos usuários dos postos de coleta da Abrelpe preferiam guardar velhas peças em casa do que jogá-los em qualquer lugar.
Não é todo mundo que entende as regras. Pereira conta que na Coopermiti já houve problemas com a entrega de TVs de tubo. O velho sistema de TV precisa passar por uma descontaminação especial. Para isso, a cooperativa cobra uma taxa de custo de R$ 5. “Muitos se recusam a pagar, dizem que por sermos ‘da prefeitura’ temos de pegar de graça. E saem falando que vão jogar a TV na rua mesmo.”
Relatório de 2010 da ONU aponta que Brasil é o terceiro país que mais joga fora televisores, perdendo apenas para México e China. O mesmo levantamento diz que o Brasil descarta 96,8 mil toneladas de computadores por ano e 17,2 mil toneladas de impressoras. Segundo o relatório, o Brasil é também o segundo maior gerador de lixo proveniente de celulares, com 2,2 mil toneladas por ano, perdendo apenas para a China.
As alternativas para o descarte correto desse lixo ainda são poucas. Enquanto isso, a rotatividade de nossos aparelhos não dá sinais de arrefecer. Uma projeção recente feita pela Samsung mostra que, em 2013, 50% dos celulares brasileiros serão smartphones, que ficarão mais acessíveis para faixas da população com renda menor.
Esse dado se relaciona com um levantamento feito pelo Clube Pitzi, empresa de seguro para celulares, que mostra que 50% dos usuários pretendem trocar de celular num período de seis meses a dois anos.
Pereira cita um estudo da USP que diz que cada residência tem cerca de três equipamentos eletrônicos aguardando destinação. “Se juntar tudo isso com a população de São Paulo, você vai ver que não estamos fazendo nem cosquinha. Mesmo se estivéssemos operando em capacidade máxima, a cidade precisaria de umas 20 Coopermitis.
Governo goiano gastou R$ 40 mi em sistema de irrigação que nunca funcionou
Por Helena Mader no Correio Braziliense
Após denúncia, autoridades locais afirmam que vão realizar um projeto para novas obras em Cristalina. Esqueleto abandonado, no entanto, continua no local
Sobre as ruínas de um sistema de irrigação em Três Barras, no município de Cristalina (GO), construído com recursos federal e estadual, e que nunca foi usado, o governo de Goiás anunciou novo projeto para atender os produtores rurais da região a um custo estimado de R$ 66 milhões. O esqueleto milionário foi o que sobrou de um escândalo de superfaturamento , inconsistências no projeto e inviabilidade técnica . O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Três Barras, Paulo Antônio Alves, alerta: “Vão fazer besteira de novo , querendo enfiar a (nova) proposta goela abaixo dos produtores ”
Cristalina (GO) — As obras de irrigação do assentamento Três Barras, a 130km de Brasília, consumiram quase R$ 40 milhões em seis anos, mas nunca beneficiaram um único produtor rural sequer. A construção do sistema, concluída em 2003, se transformou em um escoadouro de recursos públicos e em um grande escândalo de corrupção. Como a obra de irrigação nunca entrou em funcionamento e as estruturas ficaram abandonadas nos últimos anos, o governo de Goiás decidiu deixar de lado o esqueleto milionário e começar um novo projeto. No mês passado, a Secretaria Estadual de Agricultura anunciou oficialmente o que todos da região já sabiam: a gigantesca obra, apesar de pronta, nunca entrará em funcionamento. O governo vai começar do zero um empreendimento para levar água aos produtores rurais de Cristalina, o que pode custar mais R$ 66 milhões. Os processos administrativos que apuram os desvios de recursos da construção abandonada até hoje não foram concluídos.
O lançamento da nova iniciativa já é alvo de críticas dos trabalhadores da região, que temem uma repetição do desperdício de dinheiro. Eles cobram ainda providências para penalizar os envolvidos no maior escândalo de corrupção da região: dez anos depois da entrega do projeto Três Barras, o Estado ainda não conseguiu reaver os recursos desviados nem responsabilizar os responsáveis pela sangria de verba pública. O escândalo ainda é investigado pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas Estadual de Goiás.
Em 1997, o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Goiás firmaram um convênio para a construção do sistema de irrigação do assentamento Três Barras, criado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1988. A empresa Gautama, posteriormente denunciada por uma série de irregularidades na Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal, foi contratada para a empreitada. O valor inicial da construção era de R$ 29,2 milhões. Mas o custo final ficou em R$ 38,9 milhões, depois de vários aditivos no contrato.
Uma série de irregularidades no projeto levaram à construção de um sistema de irrigação falho, que nunca entrou em funcionamento. Auditorias do Tribunal de Contas apontaram erros como a captação de água em uma distância maior do que o necessário. Com isso, foi preciso instalar um sistema de bombeamento muito potente, o que exigiria um gasto colossal de energia elétrica. As apurações também apontaram a ausência de um estudo de viabilidade técnica, econômica e social do projeto e indicaram ainda que os beneficiários não foram consultados sobre a elaboração do projeto e sobre as tarifas de água e energia. Diante dos custos altos, os produtores não aderiram ao projeto de irrigação. Essa sucessão de problemas fez com que o sistema virasse um esqueleto abandonado em meio às terras rurais de Cristalina.
O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Três Barras, Paulo Antônio Alves, denuncia o desperdício de dinheiro na obra desde o início da construção. Há quase 16 anos, ele luta pela implantação de um sistema eficaz para irrigar as terras dos trabalhadores. Alves teme a retomada do projeto. “Vão fazer besteira de novo, querendo enfiar a proposta goela abaixo nos produtores”, reclama o presidente da entidade. Ele também denuncia o descaso com a obra abandonada. “O material da construção antiga está aqui abandonado. Outro dia um caminhão parou e foram roubados equipamentos como transformadores e bombas de irrigação. E ninguém faz nada”, acrescenta Alves.
Ele explica que o projeto precisa ser feito com bombas para cada propriedade, em vez de um sistema único para bombear água para todas. “Na obra da Gautama, foi usada uma bomba pressurizada para todos os lotes. O ideal era um pivô para cada lote e brigamos por isso desde o início. Mas da forma como a ideia do novo projeto foi discutida até agora, ela só vai beneficiar 40 dos 180 produtores de Três Barras”, reclama o produtor.
O Governo de Goiás reconhece que o sistema de irrigação abandonado em Três Barras não será mais utilizado. O superintendente de Irrigação da Secretaria de Agricultura de Goiás, Alécio Maróstica, explica que o projeto anterior, que nunca entrou em funcionamento, “está defasado e hoje é economicamente inviável”. Ele afirma que o objetivo do governo é fazer um sistema “mais simples, barato e de fácil administração”. Ainda não há orçamento para a nova obra, mas ela pode custar até R$ 66 milhões. O custo estimado para irrigar um hectare é de R$ 6 mil e a área tem 11 mil hectares. Mas o governo espera baixar esses valores na elaboração do projeto. “Vamos tentar reaproveitar o que sobrou do antigo projeto. Sobraram 11 mil canos plásticos, vamos fazer uma avaliação desse material”, acrescenta Alécio Maróstica.
“Quando assumimos a superintendência, já existia aquilo lá. A saída é um novo projeto. Não porque fizeram errado, na época a irrigação era daquela maneira. Mas com o passar do tempo, o uso ficou economicamente inviável”, explica Alécio. “Estamos licitando novos estudos de projetos. A ideia é fazer um sistema individualizado ou para apenas dois ou três produtores. Os detalhes serão definidos na elaboração dos estudos”, explica o superintendente. Os métodos mais adequados também devem ser decididos no levantamento: gotejamento, micro aspersão ou a colocação de pivô central. No assentamento de Três Barras, os produtores trabalham principalmente com fruticultura e com produção de café e hortaliças.
Dilma: governo investe R$ 30 bilhões para ampliar oferta de água no Nordeste
Por Paula Laboissière na Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões na tentativa de ampliar a oferta de água na Região Nordeste até 2014 – mais de R$ 24 bilhões em obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, e R$ 5 bilhões aplicados no Água para Todos.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que já foram instaladas 260 mil cisternas em municípios e povoados do Semiárido brasileiro. A meta é entregar mais 240 mil até o final de 2013. Dilma citou também medidas emergenciais, como a contratação de 4.624 carros-pipas para distribuir água em 750 cidades atingidas pela seca este ano.
A presidenta falou sobre a visita que fará hoje ao Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Segundo ela, a obra pretende levar as águas do Rio São Francisco a um total de 38 municípios. Outra obra citada por ela é o Eixão das Águas, no Ceará, que vai levar água do açude Castanhão até Fortaleza, percorrendo 260 quilômetros (km).
“Nas próximas semanas, vou a Alagoas ver o Canal do Sertão Alagoano, que vai levar as águas do São Francisco ao sertão por um canal que já tem 78 km em obras. Também vou a Pernambuco ver de perto a adutora que estamos construindo em pleno Sertão do Pajeú, um das regiões mais secas do nosso Nordeste”, disse.
Edição: Talita Cavalcante
Pesquisa revela difusão do computador pessoal nas favelas. Geógrafo afirma: jovens apropriam-se da rede para enfrentar preconceito e multiplicar iniciativas
No IHU
Uma pesquisa realizada em cinco favelas do Rio Janeiro – Rocinha, Cidade de Deus, Manguinhos e os complexos do Alemão e da Penha – apontou que 90% dos jovens dessas comunidades acessam a internet de seus computadores pessoais. Para o levantamento, foram entrevistados 2 mil jovens, e o estudo foi realizado em parceria pela Secretaria Estadual de Cultura, juntamente com a ONG Observatório de Favelas.
“Na rua, o jovem de favela é apenas ‘um jovem da favela’, não é um cidadão. Não possui sua cidadania reconhecida, seu corpo abrigado e sua vida respeitada. Agora, no seu Facebook ele se mostra, fala de si, identifica suas preferências, afirma seus gostos, enuncia seus conflitos, tudo isso porque não se sente só. Entra em contato com jovens parecidos com ele e diferentes dele”, destaca o professor e pesquisador Jorge Luiz Barbosa, autor do trabalho, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.
Jorge Luiz Barbosa é graduado e fez mestrado em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fez doutorado na Universidade de São Paulo e pós-doutorado em Geografia Humana pela Universidade de Barcelona – Espanha. É docente na Universidade Federal Fluminense e coordenador do Observatório das Favelas.
Confira a entrevista.
Que mudanças são sinalizadas pela adoção dos usuários de baixa renda à rede, sobretudo com o componente de que acessam a partir de seus computadores? As lan houses passam a ocupar um papel secundário na inclusão social?
Jorge Luiz Barbosa – O uso da internet significa a apropriação e uso de tecnologias que afirmam a visibilidade do jovem de origem popular, geralmente estigmatizado e desconhecido na cidade. Esse processo significa, por outro lado, uma possibilidade formidável de ampliação de sua experiência de tempo/espaço, uma vez que sua mobilidade urbana é reduzida e constrangida por situações econômicas, sociais e raciais. As lan houses fizeram e ainda fazem parte deste processo de afirmação do jovem em territorialidades virtuais. Porém, cada vez mais os jovens (com a ajuda de suas famílias) conseguem ter seu próprio computador e por isso ganham, além de um bem distintivo, um dispositivo de informação e comunicação mais pessoal. Assim, as lan houses tendem a perder o público que anteriormente tinham e precisarão se reconverter em pequenas empresas de prestação de serviço de internet para continuar atuando no mesmo segmento técnico-econômico nas favelas.
Como podemos compreender a invisibilidade do cidadão nas ruas e seu sentimento de pertença na internet? De que maneira a tecnologia redefine o relacionamento social entre as classes?
Jorge Luiz Barbosa – Na rua o jovem de favela é apenas “um jovem da favela”, não é um cidadão. Não possui sua cidadania reconhecida, seu corpo abrigado e sua vida respeitada. Agora, no seu Facebook ele se mostra, fala de si, identifica suas preferências, afirma seus gostos, enuncia seus conflitos — tudo isso porque não se sente só. Entra em contato com jovens parecidos com ele e diferentes dele. Há, portanto, a criação de pertenças. Pertenças que não são virtuais, pois eles se comunicam com signos e significados que lhes são comuns, a referência da rede de conversações é o vivido, é cultura compartilhada, é o território habitado por eles. A tecnologia não redefine relações, mas os sujeitos que se apropriam e fazem uso dela como dispositivo de autonomia de construção e afirmação de suas identidades. Acredito que isso poderá aproximar jovens de distintas classes sociais, bairros e favelas. Sendo uma das mediações importantes para a construção de uma cidade una e plural.
O que isso representa em termos de imaginário da cidade?
Jorge Luiz Barbosa – Significa uma revolução no imaginário urbano. Os jovens de espaços populares constroem seu repertório simbólico a partir da navegação na rede. Ao baixar músicas, filmes e fotos, elaboram um acervo próprio. Experiência que era impossível para seus pais. Isso é uma nova história pessoal e coletiva se fazendo no contemporâneo. É importante destacar que os acervos são feitos de trocas, de postagens, downloads e uploads. Isto é, há circulação cada vez mais intensa de imagens sonoras e visuais. E, como a nossa pesquisa demonstrou, essas trocas não acontecem apenas no mundo virtual. Os jovens das favelas fazem uma passagem rápida do virtual para o corpóreo, pois suas trocas se concretizam no presencial: na rua, na praça, nos bailes, no churrasco na laje. Ou seja, é nos espaços comuns que celebram o encontro, vivem a presença do outro, constroem identidades. É nesse momento que cantam, dançam, contam e, portanto, vivenciam seus acervos. Essa “comunidade de sentido” é a nova geografia do imaginário da cidade.
Que perspectivas se delineiam para o diálogo das diferenças na sociedade com esse empoderamento digital de pessoas que moram nas favelas?
Jorge Luiz Barbosa – Os jovens de espaços populares criam estilos, por exemplo, o passinho do menor. Os garotos criam palcos em becos e escadarias, inventam seus passos na musicalidade do funk e do charme, gravam vídeos e postam no YouTube. Nos dias seguintes, outros jovens de favelas estão assistindo e criando seus passos. Esta circularidade alcança os jovens dos condomínios e coberturas dos bairros de classe média alta. Logo mais, estes mesmos jovens distantes estarão dando seus passinhos nos seus salões de festas. Estamos diante da possibilidade do diálogo de diferenças e de diferentes (e de desiguais). O destaque deste fenômeno estético-cultural é o território que é a centralidade de sua criação, é o corpo de sua expressão, é a marcação simbólica de sua origem. Podemos chamar isso de empoderamento? Penso que sim. Mas não de um empoderamento digital, pois este é apenas um dispositivo, mas sim de imaginário corporificado nas práticas dos jovens das favelas.
Em que sentido tecnologias como as fotos tiradas por celulares ajudam a construir uma memória antes não disponível?
Jorge Luiz Barbosa – É este o acervo de representações que são feitas pelos próprios jovens. São evocações de si, do outro e do mundo que vêm sendo construídas de forma mais ou menos autônoma. Poder representar a si mesmo, superando representações estereotipadas de distantes, é um exercício de democracia, além de construir a própria memória social e não simplesmente recebê-la pronta.
Os computadores com acesso à internet ocupam o espaço que era da televisão? Como compreender que algumas casas não tenham geladeira, mas tenham computador?
Jorge Luiz Barbosa – Nossa sociedade vive de bens distintivos. É partir deles, e com eles, que somos considerados e respeitados. Infelizmente é essa a marca hegemônica de nossa sociedade. Por outro lado, o consumo se tornou um campo de disputa de imaginário. Só os mais pobres das favelas não possuem televisão. E só os mais pobres entre os mais pobres não possuem geladeira. O computador tem o seu próprio significado e espaço nas famílias das favelas, inclusive de manter seus filhos dentro de casa e longe das situações de conflitos armados entre facções criminosas e entre estas e a polícia.
O que a exposição de imagens revela sobre a individualidade do sujeito? Há, de alguma forma, uma espécie de busca por uma identidade/comportamento mais parecido com o a classe média?
Jorge Luiz Barbosa – Acredito que há um movimento de individuação dos jovens de espaços populares. Mostrar quem é, o que sonha e o que quer. É a construção do sujeito olhando para o futuro. A identidade precisa ter essa relação com futuro, com o devir. Se não se ossifica, se banaliza. As entrevistas demonstram que os jovens estão traduzindo suas identidades com sua vivência em seus territórios de morada. Suas perspectivas possuem essa relação com o território; com seus conflitos e contradições. Daí, não acredito que se assemelhem às expectativas limitadas da classe média. Os jovens de favelas precisam querer muito mais do que ser um consumidor.
Que papel as mulheres ocupam neste espaço virtual? Há diferenças no comportamento, nos usos ou, até mesmo, no acesso?
Jorge Luiz Barbosa – Essas questões serão desdobradas nas análises das informações obtidas com as jovens entrevistadas. Nossa pesquisa também se fez com recortes sociais e territoriais específicos. Há questões de gênero e de gênero/raça que serão desveladas em breve.
Nos últimos 25 anos, o jornalista Jason Berry investigou as finanças secretas e caóticas da Igreja Católica. Foto: Divulgação
A investigação por lavagem de dinheiro do Banco do Vaticano, as indenizações pelos escândalos sexuais e o número decrescente de fieis e doações são alguns dos problemas que o próximo pontífice herdará. Em entrevista à Carta Maior, o jornalista Jason Berry, fala sobre as finanças secretas da Igreja Católica, tema que foi objeto de sua investigação nos últimos 25 anos. Essa história, segundo ele, remonta à guerra fria e à massiva injeção de dinheiro da CIA no Vaticano para neutralizar a ameaça do Partido Comunista Italiano. A reportagem é de Marcelo Justo.
por Marcelo Justo, em Carta Maior
Londres – O Papa Bento XVI abandona o barco em meio a sérios problemas financeiros. A investigação por lavagem de dinheiro do Banco do Vaticano, as indenizações pelos escândalos sexuais e o número decrescente de fieis e doações são alguns dos problemas que o próximo pontífice herdará. Ninguém sabe exatamente quanto gasta a Igreja Católica em nível mundial, mas segundo uma investigação da revista inglesa The Economist, publicada no ano passado com base em dados de 2010, a cifra rondaria os 170 bilhões de dólares. Em um livro sobre as finanças secretas da Igreja Católica, o jornalista Jason Berry, que investigou o tema nos últimos 25 anos, afirma que a estrutura financeira da igreja é “caótica” e “opaca”.
Em entrevista à Carta Maior, Berry falou das dificuldades econômicas do Vaticano que, para ele, remetem à guerra fria e à massiva injeção de dinheiro da CIA no Vaticano para neutralizar a ameaça do Partido Comunista Italiano, então o mais poderoso da Europa ocidental.
Carta Maior: Como é a estrutura financeira da Igreja Católica em nível mundial?
Jason Berry: A Igreja Católica é muito hierárquica, monárquica eu diria, com o Papa como líder e dioceses dirigidas por arcebispos e bispos em todo o globo. Mas, em virtude de seu próprio tamanho, é internamente caótica e ingovernável. Cada bispo trabalha em sua diocese como se estivesse comandando um principado.
CM: O que sabemos de concreto sobre a riqueza do Vaticano?
JB: Há uma absoluta opacidade nas contas. Quando o Vaticano declara suas rendas e gastos anuais não inclui o Instituto para as Obras de Religião, o IOR, mais popularmente conhecido como o Banco do Vaticano, cujos fundos são estimados em cerca de 2 bilhões de dólares. O IOR tem sido administrado em um clima de absoluta falta de transparência, o que o converteu em um veículo perfeito para o trânsito de todo tipo de fundos. Mas agora, com a investigação do Banco Central da Itália sobre lavagem de dinheiro, isso está mudando.
CM: Segundo algumas informações, o Vaticano tem interesses em uma empresa de espaguete, no setor financeiro, aviação, propriedades e uma companhia cinematográfica. Diz-se, inclusive, que controla entre 7 e 10% da economia italiana. Mas, dada a opacidade de suas contas, até onde é possível confirmar essas informações?
JB: Há informação disponível a instituições que nos permite saber onde está o dinheiro do Vaticano. Na Itália, o Vaticano investiu muito no Banco de Roma, que foi fundamental na reconstrução da Itália depois do “Risorgimento” no século XIX. Também tem negócios na área dos transportes públicos. A isso deve-se somar propriedades na própria Itália, na Europa e nos Estados Unidos. O Vaticano chegou a ser um dos proprietários do edifício Watergate, do famoso escândalo que provocou a renúncia de Richard Nixon. O grande tema hoje em dia é averiguar até onde prestou serviços a clientes que o utilizam como um banco “offshore”.
CM: Que impacto econômico os escândalos sexuais tiveram nas finanças da igreja?
JB: Nos Estados Unidos esse impacto foi muito forte. As dioceses e ordens religiosas pagaram mais de dois bilhões de dólares. Em muitas cidades tiveram que fechar igrejas. Los Angeles, Chicago e Boston, três das mais importantes arquidioceses, tiveram um rombo médio de 90 milhões de dólares em seus fundos de pensão.
CM: Em seu livro “Vows of Silence”, você fala do fundador dos Legionários de Cristo, o mexicano Marcial Maciel que chegou a controlar um império de 650 milhões de dólares e contou com a proteção do Papa João Paulo II, apesar das denúncias de abusos sexuais. Maciel teve fortes vínculos com o governo de Pinochet no Chile e com os governos da América Central. Há alguma figura equivalente na igreja de hoje?
JB: Maciel foi o mais bem sucedido coletor que a igreja teve. Começou no final dos anos 40 buscando apoio de milionários católicos no México, Venezuela e Espanha durante a perseguição dos padres no México e pouco depois da guerra civil espanhola. Com este dinheiro, Maciel formou sua própria base de poder em Roma e se converteu no porta-voz do setor mais conservador e militante da igreja. Assim como fez com Franco, se vinculou muito com Pinochet no Chile. Nos Estados Unidos, o próprio diretor da CIA durante os anos Reagan, William Casey, fez uma doação de centenas de milhares de dólares aos legionários. Maciel comportava-se como um político que viajava pelo mundo arrecadando fundos para fazer avançar a causa do catolicismo conservador e a agenda política conservadora. Mas a verdade era que toda sua ideologia encobria um delinquente sexual com poderosos contatos.
Apesar de ter sido acusado de abusar de seminaristas, o Vaticano não o investigou até 2004, a pedido do cardeal Ratzinger, quando João Paulo II estava morrendo. Graças a isso sabemos que teve filhos com duas mulheres no México e que manteve ambos os lares com dinheiro da Legião de Cristo. O escândalo é que o Vaticano demorou tanto para investigá-lo e deixou que ele se transformasse em um Frankenstein. Não há hoje uma figura equivalente no que diz respeito à arrecadação de fundos.
CM: Há uma longa história de escândalos nas finanças do Vaticano. Nos anos 80 houve o escândalo do Banco Ambrosiano e seu presidente, Roberto Calvi, que apareceu enforcado debaixo da ponte de Blackfriars em Londres. Calvi tinha fortes vínculos com o então presidente do Banco do Vaticano, o arcebispo estadunidense Paul Marcinkus. Há uma continuidade entre esses escândalos e os atuais problemas do banco?
JB: Creio que na realidade é preciso retroagir à Segunda Guerra Mundial quando a CIA começou a transferir grandes somas para o Banco do Vaticano. Em 1948, foi a primeira eleição na qual o Partido Comunista italiano, convertido no mais importante da Europa, buscava o poder. Neste momento houve uma grande campanha nos Estados Unidos, patrocinada pelo governo, da qual participou Frank Sinatra, para financiar a democracia cristã. Este foi o começo da história do dinheiro que círculos dos serviços de inteligência estadunidenses para o Vaticano. Uma geração depois, com Roberto Calvi e Marcinkus, o banco havia se convertido em uma via muito lucrativa para a passagem de dinheiro. No final dos anos 80, o banco teve que pagar uma multa de 250 milhões de dólares. Já ali o banco funcionava como uma “offshore” para seus clientes privilegiados. Mas ainda falta muito por documentar sobre essa história.