Arquivo mensais:março 2013

Contra o capitalismo, pelo “socialismo do século XXI”

Foto de Chávez diante de seus eleitores em Caracas, 24 de novembro, 2006. Foto: Presidência

Nos quase 14 anos como presidente da Venezuela, o tenente-coronel reformado Hugo Chávez, morto nesta terça-feira 5 vítima de um câncer, construiu uma imagem associada ao bolivarianismo. Dono do lema “socialismo do século XXI”, ampliou o papel do Estado na economia com nacionalizações, controle de preços  e parcerias público-privadas.

Afastou-se dos Estados Unidos, seu maior parceiro comercial, e reforçou laços com o regime cubano de Fidel Castro. Por outro lado, buscou criar alianças estrangeiras com potências emergentes, como China, Rússia e Brasil.

Crítico ferrenho do capitalismo, que acusou de “expropriar o povo” e de ser “a condenação da raça humana”, Chávez procurou adotar medidas para diminuir a desigualdade no país. Apoiado nas receitas geradas pelo petróleo da Venezuela, que detém as maiores reservas do mundo, reduziu os níveis de pobreza de 42% para 9,5%.

“Assumimos o compromisso de dirigir a Revolução Bolivariana até o socialismo do século XXI, baseada na solidariedade, fraternidade, amor, liberdade e igualdade”, disse ao ser reeleito em 2006.

Ao longo dos anos, demostrou-se um influente ator na América Latina, trabalhando com Bolívia, Cuba e Equador.

A partir de 2003, o governo passou a mostrar maior intervencionismo na economia, com controles como a fixação dos preços de alimentos básicos, como arroz, farinha e leite.

Com a elevação dos preços do petróleo em 2004, Chávez pediu uma série de reformas legais que permitiram o aumento das receitas com o item por meio de impostos e controle acionário dos projetos de energia concedidos na década de 1990 a petroleiras privadas nacionais e estrangeiras.

Com o lema “O petróleo é agora de todos”, o carismático líder armou uma estrutura de fundos que permitiu o uso de enormes recursos para reforçar suas políticas sociais, mas também para financiar uma onda de nacionalizações que caracterizariam sua política econômica.

Chávez ordenou a recuperação de mais de 2,5 milhões de hectares de terras de propriedade privada e a nacionalização de setores estratégicos, como cimento, aço, telecomunicações, alimentos, elétrica ou bancário.

A siderúrgica argentina Sidor, a empresa mexicana de cimento Cemex, o banco espanhol Santander ou os supermercados Êxito – com participação acionária francesa -, são alguns dos principais nomes nesta série de expropriações.

Enquanto isso, também com recursos do Estado, Chávez promoveu a criação de cooperativas, empresas cogeridas e de produção social como novas formas de “propriedade solidária”.

No entanto, o setor privado ficou com cada vez menos espaço de manobra por causa do controle do Estado e da inflação galopante. Em 2009, o Estado atingiu mais de 30% do PIB, uma ameaça à sua própria sobrevivência. A nova dinâmica nacional também foi estendida aos seus parceiros externos.

Confrontando politicamente os EUA, seu principal parceiro comercial, o governo de Chávez começou a buscar novos mercados, mais de acordo com a sua linha ideológica, como China, Rússia e Brasil.

A China, que até recentemente não estava no mapa econômico da Venezuela, é agora o segundo destino do petróleo nacional (500,00 b/d) e também um de seus principais financiadores, graças a uma série de acordos pelos quais o governo de Chávez conseguiu empréstimos de mais de 30 bilhões de dólares em troca de petróleo.

O PIB da Venezuela, que em 1998 foi de 91 bilhões de dólares, foi para 328 bilhões em 2011, impulsionado principalmente pelo aumento dos gastos governamentais.

O governo de Chávez, no entanto, não conseguiu controlar a alta inflação e evitar a escassez decommodities cíclicas e os efeitos disso sempre são sentidos nas massas, que seu governo sempre alegou tanto proteger.

Ao mesmo tempo, o país, com uma moeda supervalorizada para efeito de controle de câmbio, se tornou muito dependente das importações de produtos agrícolas, em particular.

Críticas

Por diversas vezes, o líder bolivariano foi criticado pela oposição por tentar dominar os meios de comunicação do país e se fazer onipresente na vida dos venezuelanos. Seduzia com o povo de forma carismática e desafiava constantemente seus opositores, que o derrotaram em poucas ocasiões nas urnas.

Poucos meses após assumir o poder em 1999, lançou o programa dominical “Alô, Presidente”, com duração média de cinco horas aos domingos. Como principal plataforma de exposição, utilizou as cadeias de rádio e televisão (de transmissão obrigatória) para informar os venezuelanos, liberar recursos ou inaugurar obras em aparições sempre impregnadas por um estilo próprio, com piadas, contos e músicas.

Também atacava a oposição e os meios de comunicação privados, que chamava de “apátridas”, “burgueses” ou “imperialistas”. As acusações de conspiração contra seu governo eram constantes.

Mas a “guerra midiática”, como afirmava Chávez, começou realmente durante o golpe de abril de 2002, que o afastou do poder por 48 horas, quando os canais privados optaram por exibir desenhos animados e não informar sobre as manifestações nas ruas que pediam o retorno do presidente.

Chávez decidiu em 2007 não renovar a concessão da RCTV, a mais antiga emissora de televisão do país, que tinha grande audiência, o que provocou uma onda de protestos liderados por estudantes e muitas críticas internacionais.

Desde então, apenas um canal de oposição continuou com transmissão em sinal aberto, a Globovisión, mas com um alcance limitado a Caracas e à cidade de Valencia, enquanto a frequência da RCTV – a de maior alcance – passou a ser usada pela estatal TVES.

A Globovisión, apesar de não ter sofrido o mesmo destino da RCTV e de outras 30 emissoras de rádio, recebeu multas milionárias, dezenas de processos administrativos e acusações contra os sócios do sócios do canal, chamado por Chávez de “terrorista midiático”.

A deposição

Em abril de 2002, Chávez foi deposto por um golpe da cúpula militar em meio a manifestações contra seu governo. Pouco depois, acabou devolvido ao poder por militares leais e multidões entusiasmadas.

Após o golpe, Fidel Castro forneceu milhares de médicos, agrônomos, assessores militares e militantes a Chávez para montar as chamadas “missões” sociais que lhe deram mais apoio popular. Este, por sua vez, se tornou o salvador de uma Cuba frágil após a queda da União Soviética, com o fornecimento de petróleo e ajuda econômica.

Chávez também passou a criar iniciativas regionais como o grupo de integração econômica e coordenação política Aliança Bolivariana das Américas (ALBA), integrada por Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e ilhas caribenhas anglófonas, assim como o Petrocaribe, de subsídios petroleiros.

Implacável com os opositores, isolou quem não estava com ele e retomou de Fidel Castro os EUA como inimigo do país. No entanto, foi suficientemente pragmático para manter seu calendário de eleições e referendos e para seguir enviando um milhão de barris diários de petróleo a Washington.

Chávez governou de forma pouco convencional, misturando seu olfato político e o ensino militar, delegando poderes apenas a um pequeno grupo de colaboradores, do qual talvez saia seu herdeiro político.

Sob esta ótica, seu chanceler e vice-presidente, Nicolás Maduro, foi apontado como seu sucessor no auge de sua batalha contra o câncer. Definido por Chávez como “um revolucionário por completo, um homem com muita experiência, apesar de sua juventude”, Maduro foi designado pelo bolivariano para sucedê-lo em 9 de dezembro, dois dias antes de embarcar para uma cirurgia em Cuba.

Ao morrer, Chávez concentrava um grande poder em suas mãos. Era presidente, comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente do PSUV. Além disso, seus partidários controlam a maioria parlamentar e ostentam uma maioria no Supremo Tribunal de Justiça.

Filho de dois professores de educação primária e criado por sua avó materna, Chávez cresceu em Sabaneta, estado de Barinas (sudoeste). Casou-se e se divorciou duas vezes, e teve quatro filhos.

O impacto da perda de Chávez para a diplomacia brasileira

É isso aí que está em jogo (foto LCA, na faixa do Orinoco)

por Luiz Carlos Azenha no Viomundo

Hugo Chávez nasceu da primeira revolta genuinamente popular contra o neoliberalismo na América Latina. Extraiu sua força política do Caracazo, a rebelião contra as medidas impostas pelo Fundo Monetário Internacional ao governo de Carlos Andrés Pérez, em 1989. Violentamente reprimido, deixando centenas de mortos, o Caracazo antecipou em quase 20 anos a implosão do modelo neoliberal que atingiu primeiro Wall Street e hoje derrete a zona do euro. Andrés Pérez era da AD, a Ação Democrática, um dos partidos da oligarquia que se revezavam no poder desde um acordo firmado em 1958 na cidade de Punto Fijo.

A ascensão de Chávez pôs fim simultaneamente a Punto Fijo e à influência dos Estados Unidos na política local, que tinha um aspecto mais sombrio: a Disip, serviço de inteligência venezuelano, era um braço da Central de Inteligência Americana para a desestabilização de Cuba e a manutenção de regimes pró-americanos na região. O terrorista cubano-venezuelano Luís Posada Carriles usou seus contatos na Disip para planejar a derrubada de um avião da Cubana de Aviación que matou 73 civis, em 1976.

Mais importante que isso, Hugo Chávez pôs fim ao domínio indireto que os Estados Unidos exerciam na estatal petrolífera PDVSA, que bancava a vida nababesca da elite local em Miami e gordas contas nos maiores bancos de investimento dos Estados Unidos. Quando eu era correspondente da TV Manchete em Nova York, cobri o escândalo que envolveu uma funcionária brasileira do Citibank, acusada de desviar dinheiro de clientes latinoamericanos. A tarefa dela, segunda me contou em um presídio, era visitar os países da América Latina, dentre os quais a Venezuela, para conseguir clientes dispostos a depositar “com segurança” pelo menos um milhão de dólares na agência do Citibank que ficava no 666 da Quinta Avenida, em Manhattan.

[Para entender a importância do desvio da renda do petróleo para o sistema financeiro internacional leiam Poisoned Wells: The Dirty Politics of African Oil, do excelente Nicholas Shaxson]

[Clique aqui para ver uma série que eu, Azenha, gravei na Venezuela]

Eleito pela primeira vez em 1998, Chávez só assumiu de fato o poder quando destituiu a direção da PDVSA, o que levou a um locaute empresarial entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003. A greve petrolífera desnudou o que realmente sempre esteve em jogo na Venezuela: o controle sobre as imensas reservas de petróleo.

Não deixa de ser irônico que a revista Time já tenha dedicado uma capa ao verdadeiro ditador venezuelano, Marcos Pérez Jímenez, que governou a Venezuela com um misto de fraudes e mão de ferro, entre 1952 e 1958: “a golden rule”, um governo dourado, elogiou a revista, se referindo a investimentos promovidos pelo ditador com o dinheiro do petróleo.

Quem dominava a indústria petrolífera venezuelana, então, era a norte-americana Standart Oil.

Tanto Jiménez quanto Chávez são de extração militar. Este último frequentemente criticado por seu bonapartismo. Não se trata, no entanto, de um fenômeno desligado da História da Venezuela. Ao contrário do Brasil e de outros países da região, a Venezuela viveu uma guerra de independência devastadora e a reorganização do país se deu em torno da instituição que melhor resistiu à destruição: o exército.

Hugo Chávez abriu caminho, na América Latina, para o funeral da ALCA — a aliança comercial que os Estados Unidos pretendiam impor à região –, e o poder imperial do FMI com seu Consenso de Washington.

Os ventos que ele ajudou a soprar varreram do mapa latinoamericano desde a base aérea de Manta, controlada pelos Estados Unidos na costa do Equador, até Gonzalo Sánchez de Lozada, o Goni, boliviano que falava espanhol com sotaque gringo e infelicitou a Bolívia antes de ser botado para correr por uma rebelião popular contra reformas inspiradas… pelo FMI.

Chávez deixa mais que um legado de avanço social para milhões de venezuelanos, antes excluídos e fisicamente isolados nos morros que cercam Caracas: deixa um país extremamente politizado e uma mídia tão diversa que é um prazer sentar num quarto de hotel de Caracas e sintonizar as diferentes emissoras privadas ou estatais. As opiniões recolhidas ali formam um mosaico de um país polarizado mas que discute aberta e francamente seu destino político, muito longe do consenso bovino expresso de forma monocórdica pela mídia brasileira.

Finalmente, Chávez representa uma grande perda para a diplomacia brasileira. Era o biombo ideológico atrás do qual o Itamaraty operava o projeto que serve de formas múltiplas à economia, à soberania, à diplomacia e à segurança do Brasil. A adesão da Venezuela ao Mercosul levou o Brasil ao Caribe. Fortaleceu um projeto que poderíamos chamar de a América Latina para os latinoamericanos. E reduziu substancialmente a capacidade históricamente demonstrada dos Estados Unidos — nos golpes e intervenções militares, do Chile ao Panamá, do Brasil à Nicarágua, de Cuba à Venezuela — de usar a região, como fez desde a Doutrina Monroe, como um quintal para a Standart Oil, a United Fruit, a IT&T e suas equivalentes.

Abaixo, um vídeo sobre terrorismo Made in USA (siga o link do You Tube para as outras partes):

 

Dilma volta a defender destinação de royalties para educação

Por Yvna Sousa e Fernando Exman no Valor Ecônomico

 

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta terça-feira a destinação de recursos da exploração do petróleo para o financiamento da educação. O Congresso Nacional havia marcado para hoje a apreciação do veto presidencial ao projeto que redistribuiu os royalties do petróleo, mas a sessão foi adiada para amanhã.

Durante evento de trabalhadores rurais, em Brasília, Dilma disse que o próximo passo para promover o desenvolvimento social do país é ampliar os recursos para pagamento e valorização dos professores.

“Não é só construir prédio. Não é só fazer laboratório. É transformar os professores desse país, é transformar a profissão de professor em uma profissão valorizada. Aquela história, ‘não pode afastar dinheiro com o custeio’. O custeio basicamente é professor. Na educação, tem que gastar dinheiro com o professor”, defendeu Dilma, explicando que por isso editou medida provisória para destinar a maior parte dos royalties do petróleo para financiar o setor.

Ao insistir na defesa da destinação dos royalties do petróleo para a educação, Dilma afirmou que apenas um maior investimento no setor fará com que o país consiga crescer tudo o que pode. “Ou nós botamos muito dinheiro na educação ou nosso país não vai crescer o que pode. Nós temos que crescer não o que dá, mas o que pode e que temos de potencial”.

Dilma não se referiu explicitamente, porém, ao crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. Dilma ainda não comentou objetivamente o resultado do PIB brasileiro, que tem sido criticado pela oposição e economistas.

Líderes da América Latina chegam a Caracas para se despedir de Chávez

Kirchner, Mujica e Morales chegam a Caracas para se despedir de Chávez

Líderes da América Latina anunciam luto e vão participar de cerimônias.
Velório acontecerá até esta sexta-feira no hall da Academia Militar.

No G1

A presidente argentina, Cristina Kirchner, e os líderes de Uruguai e Bolívia, José Mujica e Evo Morales, chegaram na manhã desta quarta-feira (6) a Caracas para participar das cerimônias fúnebres e de homenagem a Hugo Chávez, falecido na terça-feira após quase dois anos de batalha contra um câncer, segundo imagens divulgadas pela Telesur.

As imagens mostraram a presidente argentina, vestida de preto e visivelmente emocionada, em sua chegada ao aeroporto de Maiquetía (que serve Caracas), onde foi recebida por uma funcionária do governo venezuelano às cinco da manhã (6h30 de Brasília).

Minutos depois desembarcou o presidente uruguaio, José Mujica, acompanhado por sua esposa, a senadora Lucía Topolansky, foram recebidos pela mesma funcionária. Kirchner e Mujica viajaram de Buenos Aires em um avião da presidência argentina.

Mais de uma hora depois, chegou o presidente boliviano, que foi recebido pelo chanceler Elías Jaua.

“Em nome da Bolívia, venho acompanhar o povo venezuelano neste momento difícil, não apenas para a Venezuela, mas também para a Bolívia e para todos aqueles povos que lutam por sua libertação”, disse Morales em sua chegada, segundo o site da Telesur.

O velório de Chávez começará nesta quarta-feira no hall da Academia Militar de Caracas e prosseguirá até sexta-feira, quando será celebrada a cerimônia oficial, com a presença de vários chefes de Estado.

Morre, aos 58 anos, o presidente da Venezuela Hugo Chávez

no G1


Ele lutava contra um câncer desde 2011 e passou por tratamento em Cuba.
Governante foi um dos mais destacados e controversos da América Latina.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas. Ele lutava contra um câncer desde junho de 2011 e, após realizar um tratamento em Cuba contra a doença, havia voltado ao país natal em fevereiro deste ano.

Chávez foi um dos mais destacados e controversos líderes da América Latina. Desde que assumiu o comando da Venezuela, em 1999, o militar da reserva promoveu mudanças à esquerda, na política e na economia. Ele nacionalizou empresas privadas, atribuiu ao Estado atividades essenciais, além de mudar a Constituição, o nome, a bandeira e até o fuso horário do país (1h30 a menos que o horário de Brasília).

Chávez foi reeleito pela primeira vez em 2006, com mais de 62% dos votos, e novamente em 2012, com 54%.

Ele tentou chegar ao poder pela primeira vez em 1992 através de uma tentativa fracassada de golpe de Estado, que fez com que fosse preso. Em 2002, já no comando do país, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Foi restituído por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores.

A Venezuela, que é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), possui uma economia dependente das exportações do combustível, tendência que Chávez queria mudar com a entrada do país no Mercosul. O país tem 30 milhões de hectares de terras cultiváveis, mas importa até 70% dos alimentos que consome. A população é de quase 29 milhões de habitantes.

Doença
Desde que foi reeleito mais uma vez, em outubro de 2012, o líder venezuelano apareceu em público poucas vezes, a maioria delas para liderar conselhos de ministros no Palácio de Miraflores. Chávez também deixou de utilizar frequentemente sua conta na rede social Twitter.

A falta de informações e detalhes sobre a doença e a presença menos frequente de Chávez em eventos desde que anunciou a luta contra o câncer alimentaram os rumores de que seu estado de saúde poderia ser mais grave do que o governo queria divulgar.

Em 10 de junho de 2011, a imprensa venezuelana noticiou que Hugo Chávez havia por uma cirurgia de emergência em Cuba devido a um problema na região pélvica. Rumores sobre a doença circularam nos dias seguintes, mas o governo venezuelano negou que se tratasse de um tumor.

Em 30 de junho, no entanto, o presidente confirmou que havia sido operado em razão de um câncer. Não foram revelados maiores detalhes sobre a doença.

Chávez voltou à Venezuela dias depois e voltaria a Cuba nos meses seguintes para sessões de quimioterapia. Em agosto de 2011, apareceu com o cabelo raspado: “É meu novo visual”, disse.

Em outubro do mesmo ano, após fazer exames médicos em Cuba, o governante declarou-se livre do câncer. “O novo Chávez voltou [...] Vamos viver e vamos continuar vivendo. Estou livre da doença”, afirmou, fardado e eufórico.

Hugo Chávez chegou a dizer que o câncer, que atingiu cinco líderes sul-americanos – entre eles a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – teria sido induzido pelos Estados Unidos. “Não seria estranho se tivessem desenvolvido uma tecnologia”, disse

Em fevereiro de 2012, ele anunciou que seria operado novamente por uma lesão na mesma região em que teve o tumor removido. A cirurgia também ocorreu em Cuba e, posteriormente, ele passou por tratamento de radioterapia.

Em julho, quando era candidato à reeleição, o presidente voltou a dizer que havia vencido a batalha contra o câncer. Aos opositores, Chávez dizia que seus problemas de saúde não o impediriam de vencer a eleição que poderia mantê-lo no poder até 2019.

Em novembro, após vitória nas urnas, a Assembleia Nacional autorizou a viagem de Chávez a Cuba para receber terapia hiperbárica, um tratamento complementar comum em pacientes que receberam radioterapia.

Em dezembro, Chávez anunciou que voltaria a Cuba para ser submetido a uma nova cirurgia devido ao retorno do câncer. Ele designou o vice, Nicolás Maduro, como o eventual sucessor se não fosse capaz de voltar ao poder. Foi a primeira vez que Chávez admitiu, publicamente, que a doença poderia impedi-lo de seguir à frente do país.

Após a realização da cirurgia, foi Maduro quem passou a fazer relatos do estado de saúde de Hugo Chávez. A oposição criticava o governo, acusando-o de sonegar informação sobre a real situação do mandatário.

Chávez não conseguiu tomar posse de seu novo mandato, em 10 de janeiro. Após disputa judicial, o Tribunal Superior de Justiça entendeu que a presença dele não era necessária, e que uma posse formal poderia ocorrer em outra data a ser marcada posteriormente.

Em 18 de fevereiro, surpreendendo a todos, Hugo Chávez anunciou, pelo Twitter, que estava voltando à Venezuela. Ele foi diretamente para um hospital militar na capital Caracas.

Trajetória
Hugo Rafael Chávez Frías nasceu em 28 de julho de 1954, em Sabaneta, estado de Barinas, no oeste do país. Filho de professores, ele casou e se divorciou por duas vezes. Tem quatro filhos – duas mulheres e um homem do primeiro matrimônio, e uma menina do segundo – e três netos.

Militar reformado, Chávez entrou para a política depois de uma fracassada tentativa de golpe de Estado que o levou à prisão, em 1992.

Desde que venceu as primeiras eleições presidenciais, em 1999, com a promessa de pôr fim à “partidocracia corrupta” em que o governo havia se transformado e de distribuir a renda do petróleo entre os setores excluídos da sociedade, o presidente assumiu um estilo único de fazer política.

Ele chegou ao poder em fevereiro daquele ano como o 47º presidente da Venezuela, jurando sobre uma Constituição que ele afirmou estar “moribunda”.

Entre suas primeiras decisões, proibiu que o Departamento Antidrogas dos Estados Unidos fizesse sobrevoos no país e, anos mais tarde, em 2008, expulsou o embaixador americano.

No final de 1999, alcançou o seu objetivo de mudar a carta magna da Venezuela e iniciar o que chamou de “Revolução Bolivariana”.

Crises políticas
Chávez enfrentou momentos difíceis no poder, como quando, depois de vários dias de greves nacionais, em 11 abril de 2002, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Após tumultos e 19 mortes, o líder venezuelano foi restituído ao cargo por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores pelas ruas de Caracas.

Naquele mesmo ano, uma greve liderada por trabalhadores, empregadores e contratados da estatal de petróleo de Venezuela paralisou a indústria vital para o país. A greve prolongou-se até fevereiro de 2003 e derrubou a produção petrolífera, impactando com força a economia.

Os trabalhadores criticavam a implantação do projeto de “grande revolução bolivariana”, que atingiu proprietários de terras, produtores de combustíveis e bancos. O termo é referência ao líder revolucionário Simón Bolívar, responsável pela independência de vários países da América do Sul, em quem Chávez dizia se inspirar.

Em 2004, após violentos protestos da oposição que deixaram outros nove mortos, Chávez submeteu-se novamente a um referendo público que o confirmou no poder.

Reeleição em 2006
Em 2006, em nova eleição presidencial, ele obteve 62% dos votos contra o opositor Manuel Rosales. No novo mandato, Chávez declarou a transformação da Venezuela em um Estado socialista.

Durante este período, o militar reformado iniciava seu projeto de estatização da maioria das empresas venezuelanas, em setores cruciais como telecomunicações e eletricidade. Em maio de 2007, a Radio Caracas Television, emissora mais antiga da Venezuela, encerrou suas transmissões após não ter sua concessão renovada pelo governo.

Iniciava-se também sua tentativa de reforma na Constituição, que permitira sua reeleição por tempo indefinido. Após uma primeira derrota, ocorrida no final de 2007, o projeto foi aprovado em referendo popular em fevereiro de 2009.

Em 2010, Chávez sofreu sua primeira derrota nas urnas, em eleições legislativas. Apesar de ter obtido a maioria dos votos, seu partido não conseguiu dois terços da Assembleia Nacional venezuelana, objetivo necessário para facilitar a aprovação dos projetos do governo.

Com uma manobra política, no entanto, conseguiu aprovar um dispositivo que o permitiu governar por mais seis meses por decretos de emergência.

Entrada na Mercosul
A Venezuela entrou oficialmente no Mercosul em 13 de agosto de 2012, depois de cerimônia simbólica em 31 de julho ocorrida em Brasília, com a presença de Hugo Chávez.

O ingresso ocorreu após Brasil, Argentina e Uruguai suspenderem o Paraguai do bloco como sanção pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. Em 22 de junho do ano passado, o Senado do Paraguai votou pela destituição de Lugo no processo político “relâmpago” aberto contra ele na véspera e encarado pela comunidade de países sul-americanos como golpe. O país vinha impondo o veto à entrada da Venezuela no grupo.

“Faz tempo que a Venezuela devia entrar no Mercosul. Mas como está escrito na Bíblia, tudo o que vai ocorrer sob o sol tem sua hora”, disse Chávez à ocasião. “Nos interessa muito sair do modelo petroleiro, impulsionar o desenvolvimento agrícola da Venezuela [...] Temos disponíveis mais de 30 milhões de hectares para o desenvolvimento da agricultura”, afirmou.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, disse em setembro de 2012 que “houve unanimidade no Mercosul e Unasul para a suspensão do Paraguai. O que reforçou a suspensão foi o fato de todos os países, como gesto de repúdio, retiraram seus embaixadores, o que não ocorreu em Caracas, na Venezuela”.

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul passou a contar com população de 270 milhões de habitantes, ou 70% da população da América do Sul. Segundo o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, o PIB do bloco será de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano), com território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul).

Reeleição em 2012
Em 7 de outubro, Chávez derrotou Henrique Capriles Radonski, mesmo com uma campanha limitada, e garantiu novo mandato, o quarto consecutivo, até 2019, prometendo “radicalizar” o programa socialista que vinha implantando no país.

O presidente teve cerca de 54% dos votos, contra 45% do oponente, e o comparecimento às urnas foi de quase 81%. Dilma disse na ocasião que a vitória foi um “processo democrático exemplar”.

Durante a campanha, Chávez pediu a vitória para tornar “irreversível” o seu sistema socialista e acelerar o Estado comunista, algo que os críticos veem como uma nova manobra para concentrar mais poder em suas mãos. Ele não hesitou em falar em uma “ameaça de guerra civil” caso o rival ganhasse as eleições.

Capriles foi o primeiro adversário a ter chances reais de derrotar Hugo Chávez, ao capitalizar o descontentamento acumulado durante os mandatos do presidente. Em conversa com o G1 na época, ele disse que seguiria o modelo brasileiro caso fosse eleito.

Além de ser comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), com maioria na Assembleia Nacional, Hugo Chávez também controlava a mídia estatal.

Política externa
A política externa foi inspirada pelo líder cubano Fidel Castro e marcada por críticas contra o “imperialismo” dos Estados Unidos, país que ele acusa de ser responsável pelo breve golpe que sofreu em 2002 e por questões que vão desde a mudança climática até uma suposta tentativa de assassiná-lo.

Durante sua gestão, Hugo Chávez reforçou a cooperação com seus aliados de esquerda na América Latina como Bolívia, Equador, Nicarágua, além de tecer parcerias com os governos polêmicos de Irã, Síria, Belarus, Líbia, entre outros. Ele foi pragmático o suficiente, entretanto, para continuar a vender diariamente para os Estados Unidos um milhão de barris de petróleo.

Com os seus “petrodólares”, estabeleceu iniciativas regionais como o grupo de coordenação política Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e subsidiou o petróleo da Petrocaribe, aliança entre alguns países do Caribe com a Venezuela.

O presidente venezuelano tratava outros líderes internacional com intensidade, respeito ou desprezo, chegando a dizer que havia sentido cheiro de “enxofre” na tribuna da Assembleia Geral da ONU, em 2007, após ter passado pelo então presidente americano, George W. Bush, que já foi chamado por Chávez de bêbado e genocida.

Barack Obama, a quem Chávez parabenizou pela eleição em 2008, foi taxado mais tarde de “farsante”. Quando Obama foi reeleito em outubro deste ano, o venezuelano disse desejar que o americano “se dedique a governar seu país, deixando de invadir povos e desestabilizar países“.

Chávez tinha apreço especial por Lula e Dilma devido ao histórico de combate dos brasileiros durante a ditadura militar. “Eu e Lula somos irmãos. Somos mais que irmãos. Somos, como já disse Fidel Castro, esses tipos que andam por aí fazendo coisas, como Dilma, Cristina [Fernandez, presidente da Argentina], Néstor [Kirchner, ex-presidente argentino]”, disse Hugo Chávez, durante a primeira visita oficial da presidente brasileira à Venezuela.

Populismo
Hugo Chávez manteve-se no poder graças à implementação das suas “missões”, programas sociais que melhoraram os níveis de educação e saúde públicas venezuelanas, embora a pobreza, o desemprego e a violência tenham se espalhado pelo país, que possui uma das maiores reservas de petróleo da região.

Sua popularidade contrastava com a rejeição vinda da classe média, afetada pelas restrições econômicas impostas em nome da revolução e por políticas de desapropriação de empresas privadas.

Seu discurso beligerante polarizou a sociedade ao demonizar os oponentes e queimar todas as pontes de entendimento com a outra metade do país – politicamente, uma estratégia muito rentável, admitem fontes próximas ao governo.

Viciado em comunicação, convocava constantemente a cadeia nacional de rádio e TV para longos discursos, além de comandar por muito tempo o programa semanal “Alô, Presidente”, no qual discutia suas ideias políticas, recebia convidados para entrevistas, entregava obras públicas e até vendia eletrodomésticos chineses com preços subvencionados pelo governo.

Tornou-se também um grande usuário do Twitter, onde reunia milhares de seguidores, mas diminuiu o uso do microblog após a eleição de 2012.

“A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta”

Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF 

Nota conjunta da AMB, Ajufe e Anamatra

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro.

2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal.

3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.

4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.

5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país.

6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil.

7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros.

8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia.

9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros.

10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição.

Brasília, 2 de março de 2013.

Nelson Calandra
Presidente da AMB

Nino Oliveira Toldo
Presidente da Ajufe

Renato Henry Sant’Anna
Presidente da Anamatra

Dilma muda planos e busca diálogo com sindicatos

Presidente segue conselhos do PT e do ex-presidente Lula e passa a receber as centrais sindicais em Brasília a fim de tentar se aproximar do movimento trabalhista; ela também pode anunciar pacote de benefícios até 1º de maio; relação entre governo e sindicatos está frágil, especialmente devido à falta de acordo em relação à MP dos Portos

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Em Brasil 247 

A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir os conselhos do PT e do ex-presidente Lula e vem mudando seus planos em prol de uma aproximação do movimento sindicalista. A estratégia é revelada por sua agenda, que na semana passada, recebeu os presidentes de duas centrais sindicais – Vagner Freitas, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), e Ricardo Patah, da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Novos passos ainda serão tomados em favor do movimento trabalhista: a presidente poderá participar, no próximo dia 12, da inauguração da nova sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que é filiado à UGT, e pode se encontrar com os sindicalistas nesta terça-feira 5 depois da realização da 7ª Marcha das Centrais Sindicais, em Brasília. A reunião não está oficialmente confirmada pela presidência.

Além dos encontros, deve haver ainda uma operação intensiva por parte do governo para começar a atender as principais reivindicações dos trabalhadores. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira, um pacote de benefícios pode ser anunciado até 1º de Maio, Dia do Trabalho.

Falta de diálogo

Durante a primeira metade de seu mandato, a presidente Dilma foi apenas criticada pelas centrais sindicais, ao contrário do que ocorre com seu antecessor, quem, segundo o movimento, sempre manteve o diálogo aberto com essas entidades. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), chegou a dizer que a entidade apoiaria Lula caso ele se candidatasse em 2014, sem se manifestar favorável a Dilma. Na semana passada, Lula foi ovacionado em evento que lançou a comemoração dos 30 anos da CUT. Em seu discurso, o ex-presidente fez uma série de elogios à entidade, considerada por ele um exemplo na América Latina.

O embate mais recente entre governo e trabalhadores é a MP dos Portos, que trata da reestruturação do setor portuário, incluindo mudanças como a concessão de terminais à iniciativa privada e a forma de contratação dos trabalhadores. A medida preocupa os sindicalistas, que afirmam que haverá prejuízo para a classe trabalhadora. As entidades têm negociado mudanças no texto da MP com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mas reclamam que o governo não cede em nada. A insatisfação gerou paralisação de seis horas em 36 portos de 12 estados há pouco mais de uma semana.