Arquivo mensais:março 2013

O 8 de março, os direitos das mulheres e o novo Brasil

Deixe um comentário
Por Dinho Silva no Brasil 247

url.jpeg

As políticas públicas construídas por Lula e Dilma são fruto da história das mulheres militantes que transformaram o PT em um instrumento de combate ao preconceito e de construção da igualdade de gênero

 

Os dez anos do Partido dos Trabalhadores à frente do Governo Federal transformaram para melhor a vida das mulheres brasileiras. As políticas públicas construídas por Lula e Dilma são fruto da história das mulheres militantes que transformaram o PT em um instrumento de combate ao preconceito e de construção da igualdade de gênero.

As conquistas começaram muito antes dos nossos governos. As ações para a transformação dos sonhos da igualdade em conquista vêm sendo construídas desde a fundação do partido. Foi o PT o primeiro a estabelecer porcentagem mínima de participação das mulheres em suas instâncias de direção, as ações afirmativas foram fundamentais para que lideranças mulheres pudessem emergir. Esta opção política do PT fez com que milhares de companheiras ocupassem espaço na vida institucional do país. Hoje, por deliberação da nossa militância, há paridade entre homens e mulheres nas instâncias de direção. Mais uma vez o PT sai na frente e transforma seu discurso em ações concretas.

Ao chegar ao governo central – primeiro com Lula, um filho da exclusão social brasileira -, e depois com Dilma – a primeira a assumir o comando do país -, o Partido dos Trabalhadores teve e mantém por princípio de governo garantir políticas para romper preconceitos e barreiras que impeçam o pleno desenvolvimento das capacidades e habilidades das mulheres nos diversos setores da sociedade, quer sejam públicos ou privados. As políticas sociais implementadas ao longo desses dez anos vieram para combater a discriminação, a violência – nas suas formas mais insidiosas –, e aprofundar a democracia e a cidadania. Sem igualdade de gênero esses dois pilares não se sustentam.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), criada com status de ministério por Medida Provisória no primeiro dia de governo do ex-presidente Lula e depois transformada em lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, surgiu com a função de articular, formular, coordenar, enfim, assessorar o presidente da República na formulação de políticas que fizessem alcançar os objetivos propostos. Em 2012, a estrutura da SPM ganhou a Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, a Secretaria de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres e a Secretaria de Planejamento e Gestão Interna, estas já por decreto da presidenta Dilma Rousseff. Esta nova estrutura da SPM permite a realização de ações rápidas visando intervir nos problemas que afetam a qualidade de vida das mulheres brasileiras.

Foi no governo Lula, em 2004, que o país realizou o a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A Conferência foi um marco na afirmação dos direitos da mulher e mobilizou, por todo o Brasil, cerca de 120 mil mulheres que participaram dos debates e apresentaram as propostas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, norteando ações da SPM.

Em 2007 foi lançado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cujo instrumento principal é a Lei Maria da Penha. O Pacto apresenta uma estratégia de gestão que orienta a execução de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, no sentido de garantir a prevenção e o combate à violência, a assistência e a garantia de direitos às mulheres. Para sua efetivação, o Pacto foi organizado nas quatro áreas estruturantes: Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra as mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da AIDS; Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres; Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.

Com o fortalecimento dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, o Pacto Nacional proporcionou um aumento significativo dos serviços especializados e o aperfeiçoamento da qualidade do atendimento prestado às mulheres.

Em Araraquara, município do qual fui prefeito por oito anos, entre 2001 e 2008, os direitos das mulheres nortearam nossas políticas públicas. Muito me orgulho das ações que, ao lado de companheiras e companheiros valorosos, conseguimos implantar. A Participação Popular foi um eixo fundamental para a construção do nosso Governo. Além do orçamento participativo por regiões organizamos também as plenárias temáticas, e entre elas a plenária para deliberar sobre investimentos para as mulheres.

Uma das nossas primeiras ações foi, já no início do nosso governo, a criação do Centro de Referência da Mulher para atendimento, acolhimento de vítimas de violência, orientação jurídica, atendimento psicológico e encaminhamento social. Em 2003 criamos a Casa Abrigo, espaço de acolhimento dessas vítimas com a vida em risco. O Programa Mãe Trabalhadora ampliou em 435% o número de atendimento de crianças nas creches. Unidades habitacionais foram construídas em sistema de mutirão para atender mulheres encaminhadas pelo Centro de Referência e que não tinham residências.

O cenário já começava a mudar, os direitos e a Justiça entravam definitivamente no vocabulário dessas mulheres e outros avanços se faziam necessários. Em 2006 veio o Conselho de Direito das Mulheres, com 38 membros da sociedade civil e do governo. Em 2007, a Coordenadoria das Mulheres foi implantada. Na legislação, regulamentamos da lei contra Assédio Moral e Sexual na administração pública de Araraquara. Na saúde, veio o Ambulatório da Mulher. Ainda no trabalho, veio o Programa Economia Solidária, com geração de trabalho e renda e a participação efetiva de mulheres. Campanhas educativas, tratando dos direitos das mulheres, foram uma constante nos oito anos de governo.

O Dia Internacional da Mulher tem que ser muito comemorado no Brasil. Afinal, as mulheres, que conquistaram direito de voto há 81 anos, em 1932, hoje estão à frente de governos e empresas públicas e privadas; estão no parlamento, nas universidades e nas escolas; são empreendedoras, são operárias e são chefes de famílias, mães com direitos garantidos. Sabem dos seus direitos e do seu papel na vida deste país. Estão, enfim, ocupando espaços por mérito, por vocação, mas também por políticas publicas que garantiram condições de igualdade.

Nós, do PT, vamos seguir no Executivo e no Legislativo, nos movimentos sociais, ao lado de mulheres e homens que acreditam na construção de uma sociedade sem discriminação, preconceito, que acreditam na igualdade, ampliando as vitórias e fazendo dos problemas novos e velhos, desafios a serem vencidos. E vamos vencê-los – mulheres e homens – juntos.

Boaventura: “Morreu o líder político democrático mais carismático das últimas décadas”

Deixe um comentário

O sociólogo português e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Prof.Boaventura de Souza Santos, faz uma profunda análise sobre o legado deixado por Hugo Chávez

Da Redação na Revista Fórum

Para Boaventura, “Chávez contribuiu decisivamente para consolidar a democracia no imaginário social (Foto: Antonio Cruz/ABr

Em artigo, recebido pelo professor Ladislau Dowbor, e publicado em seu site, o sociólogo e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, aborda o legado de Hugo Chávez para a Venezuela e para a América Latina. Boaventura trata de questões como a redistribuição da riqueza na Venezuela, a integração política da América Latina, o anti-imperialismo, o socialismo do século XXI e o Estado comunal. Além dos desafios que a Venezuela terá de enfrentar após a morte do homem que o sociólogo português classifica como o “líder político democrático mais carismático das últimas décadas”.

 

Chávez: o legado e os desafios 

Por Boaventura de Sousa Santos

Morreu o líder político democrático mais carismático das últimas décadas. Quando acontece em democracia, o carisma cria uma relação política entre governantes e governados particularmente mobilizadora, porque junta à legitimidade democrática uma identidade de pertença e uma partilha de objetivos que está muito para além da representação política. As classes populares, habituadas a serem golpeadas por um poder distante e opressor (as democracias de baixa intensidade alimentam esse poder) vivem momentos em que a distância entre representantes e representados quase se desvanece. Os opositores falarão de populismo e de autoritarismo, mas raramente convencem os eleitores. É que, em democracia, o carisma permite níveis de educação cívica democrática dificilmente atingíveis noutras condições. A difícil química entre carisma e democracia aprofunda ambos, sobretudo quando se traduz em medidas de redistribuição social da riqueza. O problema do carisma é que termina com o líder. Para continuar sem ele, a democracia precisa de ser reforçada por dois ingredientes cuja química é igualmente difícil, sobretudo num imediato período pós-carismático: a institucionalidade e a participação popular.

Ao gritar nas ruas de Caracas “Todos somos Chávez!” o povo está lucidamente consciente de que Chávez houve um só e que a revolução bolivariana vai ter inimigos internos e externos suficientemente fortes para pôr em causa a intensa vivência democrática que ele lhes proporcionou durante catorze anos. O Presidente Lula do Brasil também foi um líder carismático. Depois dele, a Presidenta Dilma aproveitou a forte institucionalidade do Estado e da democracia brasileiras, mas tem tido dificuldade em complementá-la com a participação popular. Na Venezuela, a força das instituições é muito menor, ao passo que o impulso da participação é muito maior. É neste contexto que devemos analisar o legado de Chávez e os desafios no horizonte.

O legado de Chávez 

Redistribuição da riqueza 

Chávez, tal como outros líderes latino-americanos, aproveitou o boom dos recursos naturais (sobretudo petróleo) para realizar um programa sem precedentes de políticas sociais, sobretudo nas áreas da educação, saúde, habitação e infraestruturas que melhoraram substancialmente a vida da esmagadora maioria da população. Alguns exemplos: educação obrigatória gratuita; alfabetização de mais de um milhão e meio de pessoas, o que levou a UNESCO a declarar a Venezuela como “território libre de analfabetismo”; redução da pobreza extrema de 40% em 1996 para 7.3% hoje; redução da mortalidade infantil de 25 por 1000 para 13 por mil no mesmo período; restaurantes populares para os sectores de baixos recursos; aumento do salário mínimo, hoje o salário mínimo regional mais alto, segundo la OIT. A Venezuela saudita deu lugar à Venezuela bolivariana.

A integração regional

Chávez foi o artífice incansável da integração do subcontinente latino-americano. Não se tratou de um cálculo mesquinho de sobrevivência e de hegemonia. Chávez acreditava como ninguém na ideia da Pátria Grande de Simón Bolívar. As diferenças políticas substantivas entre os vários países eram vistas por ele como discussões no seio de uma grande família. Logo que teve oportunidade, procurou reatar os laços com o membro da família mais renitente e mais pró-EUA, a Colômbia. Procurou que as trocas entre os países latino-americanos fossem muito para além das trocas comerciais e que estas se pautassem por uma lógica de solidariedade, complementaridade económica e social e reciprocidade, e não por uma lógica capitalista. A sua solidariedade com Cuba é bem conhecida, mas foi igualmente decisiva com a Argentina, durante a crise da dívida soberana em 2001-2002, e com os pequenos países das Caraíbas.

Foi um entusiasta de todas as formas de integração regional que ajudassem o continente a deixar de ser o backyard dos EUA. Foi o impulsionador da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), depois ALBA-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América- Tratado de Comércio dos Povos) como alternativa à ALCA (Área de livre Comércio das Américas) promovida pelos EUA, mas também quis ser membro do Mercosul. CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) são outras das instituições de integração dos povos da América Latina e Caribe a que Chávez deu o seu impulso.

Anti-imperialismo

Nos períodos mais decisivos da sua governação (incluindo a sua resistência ao golpe de Estado de que foi vítima em 2002) Chávez confrontou-se com o mais agressivo unilateralismo dos EUA (George W. Bush) que teve o seu ponto mais destrutivo na invasão do Iraque. Chávez tinha a convicção de que o que se passava no Médio-Oriente viria um dia a passar-se na América Latina se esta não se preparasse para essa eventualidade. Dai o seu interesse na integração regional. Mas também estava convencido de que a única maneira de travar os EUA seria alimentar o multilateralismo, fortalecendo o que restava da Guerra Fria. Daí, a sua aproximação à Rússia, China e Irão. Sabia que os EUA (com o apoio da União Europeia) continuariam a “libertar” todos os países que pudessem contestar Israel ou ser uma ameaça para o acesso ao petróleo. Daí, a “libertação” da Líbia, seguida da Síria e, em futuro próximo, do Irão. Daí também o “desinteresse” dos EUA e EU em “libertarem” o país governado pela mais retrógrada ditadura, a Arábia Saudita.

O socialismo do século XXI

Chávez não conseguiu construir o socialismo do século XXI a que chamou o socialismo bolivariano. Qual seria o seu modelo de socialismo, sobretudo tendo em vista que sempre mostrou uma reverência para com a experiência cubana que muitos consideraram excessiva? Conforta-me saber que em várias ocasiões Chávez tenha referido com aprovação a minha definição de socialismo: “socialismo é a democracia sem fim”. É certo que eram discursos, e as práticas seriam certamente bem mais difíceis e complexas. Quis que o socialismo bolivariano fosse pacífico mas armado para não lhe acontecer o mesmo que aconteceu a Salvador Allende. Travou o projeto neoliberal e acabou com a ingerência do FMI na economia do país; nacionalizou empresas, o que causou a ira dos investidores estrangeiros que se vingaram com uma campanha impressionante de demonização de Chávez, tanto na Europa (sobretudo em Espanha) como nos EUA. Desarticulou o capitalismo que existia, mas não o substituiu. Daí, as crises de abastecimento e de investimento, a inflação e a crescente dependência dos rendimentos do petróleo. Polarizou a luta de classes e pôs em guarda as velhas e as novas classes capitalistas, as quais durante muito tempo tiveram quase o monopólio da comunicação social e sempre mantiveram o controlo do capital financeiro. A polarização caiu na rua e muitos consideraram que o grande aumento da criminalidade era produto dela (dirão o mesmo do aumento da criminalidade em São Paulo ou Joanesburgo?).

O Estado comunal

Chávez sabia que a máquina do Estado construída pelas oligarquias que sempre dominaram o país tudo faria para bloquear o novo processo revolucionário que, ao contrário dos anteriores, nascia com a democracia e alimentava-se dela. Procurou, por isso, criar estruturas paralelas caracterizadas pela participação popular na gestão pública. Primeiro foram as misiones e gran misiones, um extenso programa de políticas governamentais em diferentes sectores, cada uma delas com um nome sugestivo (Por. ex., a Misíon Barrio Adentro para oferecer serviços de saúde às classes populares), com participação popular e a ajuda de Cuba. Depois, foi a institucionalização do poder popular, um ordenamento do território paralelo ao existente (Estados e municípios), tendo como célula básica a comuna, como princípio, a propriedade social e como objetivo, a construção do socialismo. Ao contrário de outras experiências latino-americanas que têm procurado articular a democracia representativa com a democracia participativa (o caso do orçamento participativo e dos conselhos populares setoriais), o Estado comunal assume uma relação confrontacional entre as duas formas de democracia. Esta será talvez a sua grande debilidade.

Os desafios para a Venezuela e o continente 

A partir de agora começa a era pós-Chávez. Haverá instabilidade política e económica? A revolução bolivariana seguirá em frente? Será possível o chavismo sem Chávez? Resistirá ao possível fortalecimento da oposição? Os desafios são enormes. Eis alguns deles.

A união cívico-militar

Chávez assentou o seu poder em duas bases: a adesão democrática das classes populares e a união política entre o poder civil e as forças armadas. Esta união foi sempre problemática no continente e, quando existiu, foi quase sempre de orientação conservadora e mesmo ditatorial. Chávez, ele próprio um militar, conseguiu uma união de sentido progressista que deu estabilidade ao regime. Mas para isso teve de dar poder económico aos militares o que, para além de poder ser uma fonte de corrupção, poderá amanhã virar-se contra a revolução bolivariana ou, o que dá no mesmo, subverter o seu espírito transformador e democrático.

O extractivismo

A revolução bolivariana aprofundou a dependência do petróleo e dos recursos naturais em geral, um fenómeno que longe de ser específico da Venezuela, está hoje bem presente em outros países governados por governos que consideramos progressistas, sejam eles o Brasil, a Argentina, o Equador ou a Bolívia. A excessiva dependência dos recursos está a bloquear a diversificação da economia, está a destruir o meio ambiente e, sobretudo, está a constituir uma agressão constante às populações indígenas e camponesas onde se encontram os recursos, poluindo as suas águas, desrespeitando os seus direitos ancestrais, violando o direito internacional que obriga à consulta das populações, expulsando-as das suas terras, assassinando os seus líderes comunitários. Ainda na semana passada assassinaram um grande líder indígena da Sierra de Perijá (Venezuela), Sabino Romero, uma luta com que sou solidário há muitos anos. Saberão os sucessores de Chávez enfrentar este problema?

O regime político

Mesmo quando sufragado democraticamente, um regime político à medida de um líder carismático tende a ser problemático para os seus sucessores. Os desafios são enormes no caso da Venezuela. Por um lado, a debilidade geral das instituições, por outro, a criação de uma institucionalidade paralela, o Estado comunal, dominada pelo partido criado por Chávez, o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela). Se a vertigem do partido único se instaurar, será o fim da revolução bolivariana. O PSUV é um agregado de várias tendências e a convivência entre elas tem sido difícil. Desaparecida a figura agregadora de Chávez, é preciso encontrar modos de expressar a diversidade interna. Só um exercício de profunda democracia interna permitirá ao PSUV ser uma das expressões nacionais do aprofundamento democrático que bloqueará o assalto das forças políticas interessadas em destruir, ponto por ponto, tudo o que foi conquistado pelas classes populares nestes anos. Se a corrupção não for controlada e se as diferenças forem reprimidas por declarações de que todos são chavistas e de que cada um é mais chavista do que o outro, estará aberto o caminho para os inimigos da revolução. Uma coisa é certa: se há que seguir o exemplo de Chávez, então é crucial que não se reprima a crítica. É necessário abandonar de vez o autoritarismo que tem caracterizado largos sectores da esquerda latino-americana.

O grande desafio das forças progressistas no continente é saber distinguir entre o estilo polemizante de Chávez, certamente controverso, e o sentido político substantivo da sua governação, inequivocamente a favor das classes populares e de uma integração solidária do subcontinente. As forças conservadoras tudo farão para os confundir. Chávez contribuiu decisivamente para consolidar a democracia no imaginário social. Consolidou-a onde ela é mais difícil de ser traída, no coração das classes populares. E onde também a traição é mais perigosa. Alguém imagina as classes populares de tantos outros países do mundo verter pela morte de um líder político democrático as lágrimas amargas com que os venezuelanos inundam as televisões do mundo? Este é um património precioso tanto para os venezuelanos como para os latino-americanos. Seria um crime desperdiçá-lo.

Coimbra, 6 de Março de 2013

Um dia para esquecer

Deixe um comentário

Por Matheus Pichonelli na Carta Capital

Foi, como esperado, um dia para ser esquecido na história do Congresso. O acordo entre as lideranças partidárias na semana passada, que deu de bandeja ao Partido Social Cristão a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, possibilitou ao país assistir a um movimento inédito: um presidente de claras inclinações homofóbicas ser eleito representante das minorias sobre as quais nutre um desprezo declarado.

O deputado Marco Feliciano, o novo líder das minorias da Câmara. Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

O deputado Marco Feliciano, o novo líder das minorias da Câmara. Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

Na véspera da votação, que apenas chancelou o inevitável, grupos ofendidos pela escolha fizeram alarde na sala da comissão. No dia seguinte, foram impedidos de acompanhar a votação por decisão do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A medida provocou mais revolta, agora entre os deputados. O então presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), renunciou. Foi acompanhado por colegas como a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). “Vamos sair juntos. Esta comissão não é mais a Comissão dos Direitos Humanos”, disse ela.

Assim o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) ganhou terreno livre para ser eleito com 11 votos a favor e apenas um branco. Terá agora, oficialmente, a chance de combater por dentro o que chama de privilégio de uma minoria rude e barulhenta. Uma minoria cujas bandeiras ele reluta em reconhecer como legítimas.

Durante a semana, quando seu nome foi aventado e as reações se multiplicaram, o pastor levantou a bandeira branca para cravar a haste na garganta de quem, com outras palavras, promete combater. Disse não ter nada contra os atores e sim contra o ato; negou ser racista com base em sua ascendência negra. Acuado, disse que o autoritarismo não reside em negar direitos a grupos marginalizados, mas sim na não-aceitação das críticas aos marginalizados. Por fim, disse ser especialista em perseguição, já que na História ninguém sofreu mais acossamento do que os cristãos.

 

Trata-se de um jogo retórico: o pastor se apoia em uma série de verdades, como a perseguição histórica aos cristãos, para sustentar uma inverdade básica, quase lógica. Basta lembrar que, pela avenida Paulista, não há notícias de cristãos sendo devorados por leões por andarem com a Bíblia debaixo do braço. Nenhum crente, de qualquer fé, terá de gritar alto para poder existir ou manifestar sua crença: trata-se de um direito garantido e assimilado ao longo dos anos.

Mesmo assim a inversão do papel de vítima é invocada para legitimar uma ofensa. “Reação”, dessa maneira, virou “autoritarismo” e “fundamentalismo”, mero “ponto de vista”. O que o pastor Feliciano não parece ter entendido é que a revolta provocada por sua escolha não se explica pelo fato de ser cristão; explica-se pela demonstrada ignorância, para não dizer má fé, sobre o cargo que pretende ocupar, os grupos que pretende representar, os crimes que se nega a condenar. Pois ele a partir de agora será o responsável por receber e encaminhar investigações de abusos que hoje evita reconhecer a gravidade.

Ao assumir a comissão de Direitos Humanos, Feliciano provocou, não por acaso, um embaralhamento semântico com vistas a confundir noções como “privilégio”, “perseguição”, “preconceito”, “minorias”. Essa confusão, mais do que vídeos antigos e comprometedores sobre Arca de Noé e “câncer gay”, escancara o paradoxo da sua escolha. Exemplo: quando o pastor diz saber o que é ser discriminado e usa como exemplo a morte de um bebê na barriga de sua mulher numa fila de hospital, coloca uma tragédia pessoal, de alcance universal, na rota do preconceito. Confunde descaso do poder público com perseguição; descaso é universal, perseguição é específica. O fato de ser cristão e heterossexual, portanto, não teve a menor influência no episódio, em si lamentável.

A lógica da perseguição, é bom que se lembre, opera em outro campo. Ela não se manifesta apenas quando se estoura uma lâmpada no rosto de pedestres supostamente vulgares; se manifesta também quando se classifica, isso sim de forma autoritária, o que é ou não vulgar. É a mola propulsora do discurso de ódio, manifestada, por exemplo, quando se usa uma interpretação bíblica para impedir a ampliação de acesso a direitos básicos. Em nome de quê? Da suposta proliferação da espécie? Da busca pela moral familiar? Não: em nome da manutenção da ordem. Mais: da manutenção do medo da desordem. Se pastores, padres e líderes espirituais aceitarem que as pessoas podem viver em paz com quem quiserem, se quiserem, da forma como quiserem (famílias monoparentais, pais de mesmo sexo, solteiros por convicção), não terão mais o que fazer nem discursar. Não há Céu sem a projeção do Inferno e não há transcendência sem pecado. Sem o inimigo declarado, a arma contra o inimigo perde seu valor de uso e de troca. O mercado apodrece. Para quem se apoia no discurso do medo (medo do caos, medo da vulgaridade, medo da decadência), a liberdade de quem aceita a dor e a delícia de ser o que se é, para citar a música, é o maior dos infernos.

E isso não tem nada a ver com a fé.

Tem a ver, é bom repetir, com a manutenção da ordem: manda quem sempre mandou, obedece quem sempre obedeceu. Ainda que a manutenção da ordem seja propagada à base da confusão de conceitos. Destes, nenhum foi mais maltratado em todo o episódio do que a ideia de luta pelo direito básico de existir – que pouco tem a ver com o propalado privilégio citado pelo pastor. À frente da comissão, o deputado Feliciano deveria saber de antemão que direito básico não é gritar mais alto ou se rebelar. É poder andar nas ruas como bem quiser e com quem quiser. Sem que por isso, e não por outro motivo, chegar vivo em casa seja um mero lance de sorte.

Chávez e a fita métrica do conservadorismo

Deixe um comentário

No Blog das Frases do Saul Leblon – Carta Capital

url.jpg

Quando mede o tempo histórico na América Latina, a régua conservadora irradia uma ambiguidade sugestiva.
Nas medições à esquerda, identifica extensões anacrônicas de um tempo morto. Fantasmas de um mundo que na sua métrica não existe mais.

Exceto como detrito histórico.

Entre os fenômenos jurássicos estariam lideranças ‘populistas’, a exemplo da exercida pelo falecido presidente Chávez – pranteado agora em massa por um povo a quem favoreceu um primeiro degrau de cidadania e dignidade.

Enquadram-se nas mesmas polegadas da régua arestosa Lula, Evo Morales, Correa, Cristina, Mujica e, mais recentemente, Dilma.

A mídia dominante ecoa a régua discricionária, estendendo seu preconceito às políticas de emancipação social implementadas por esses governantes.

Sintomaticamente, não adota o mesmo peso e medida quando se trata de dimensionar a natureza dos graves constrangimentos estruturais, acumulados em séculos de hegemonia conservadora na região.

Mencione-se os mais óbvios.

Uma distribuição de renda iníqua; serviços públicos indignos; concentração patrimonial monárquica; estruturas produtivas imiscíveis com demanda popular; dependência colonial asfixiante.Uma elite empresarial cuja única pátria é o lucro e a capital, Miami.

A dualidade conduz a desdobramentos singulares.

Como explicar a aderência popular de líderes e projetos que, a julgar pela narrativa dominante, levitam em sociedades intrinsecamente modernas, distorcidas apenas pela anacrônica presença de demagogos ?

Oxímoros como ‘autoritarismo democrático’ tem sido cunhados pelo jornalismo conservador.

É notável o esforço para harmonizar o inenarrável.

As veias abertas de uma América Latina que, quanto mais moderna aos olhos da elite, mais sangra pelo cotidiano de seu povo.

Um caso exclamativo é o da reforma agrária.

‘Verbete incluído no arquivo morto da história em todo o mundo’, sentencia o padrão métrico dominante.

Como tal, uma discussão sequer admitida fora do carimbo ideológico que a sepultou.

Todavia, mais de 50% dos 870 milhões de famintos existentes no mundo vivem onde menos se espera que a fome possa dar as cartas: junto à terra.

Não apenas isso.

Quatrocentos milhões de pequenos proprietários rurais do planeta tem área insuficiente para a própria sobrevivência.

Menos de dois hectares, em mpedia, calcinados pela aridez tecnológica.

Contam apenas com a força de seus braços para enfrentar , e perder, cotidianamente, a luta contra a miséria.

Os maiores bolsões de fome e de pobreza do globo estão no campo, que ainda abriga 49% da humanidade.

A metade da pobreza latino-americana vive aí.

A metade da pobreza brasileira está no Nordeste e a metade dos nordestinos mais pobres habita a área rural.

Há dezenas de milhares de famílias paupérrimas listadas no MST, dispostas a tentar um recomeço junto à terra.

O Brasil tem menos de 20% de sua demografia misturada ao espaço da agropecuária.

Mas somados os habitantes de 1.800 pequenos municípios cuja orbita gravita no entorno da terra, nunca tantos brasileiros viveram no mundo rural.

Formam hoje um contingente quase equivalente a uma Argentina.

Lateja a percepção de que algo precisa mudar na estrutura agrária do país e do mundo para que a luta contra a fome e a pobreza possa acelerar o passo.

É mais que velocidade.

Está em jogo percorrer uma travessia estrutural que o presente deve às mazelas do passado trazidas ao século 21.

Diante do complexo emaranhado de tempos históricos e desafios sociais, fica difícil dissociar o tom do editorial do Globo desta 3ª feira, sobre o ‘anacronismo da reforma agrária’, de um mero rompante de classe.

A que fez 1964.

Com o título ‘A comprovada falência da reforma agrária’, o diário da família Marinho capturou a seu favor a autocrítica do governo.

A gestão Dilma, que beneficiou o menor número de assentados desde 2003, reconheceu –finalmente– a indigência a que estão relegados boa parte dos assentamentos no país. A presidenta se comprometeu com a Contag, esta semana, a retificar esse percurso e a sua velocidade.

Foi a deixa. O Globo disparou a conclusão prevalecente em sua régua histórica.

A reforma agrária sempre figurou no Brasil como uma das pendências históricas mais indigestas ao estômago conservador.

Há 49 anos, no dia 31 de março, foi uma das agulhas mais operosas em cerzir o golpe militar.

Por mais de duas décadas, ele calaria a necessária discussão democrática das reformas de base, focadas no legado asfixiante do conservadorismo ao desenvolvimento brasileiro.

Entre elas, a estrutura de propriedade da terra.

Na ótica dos interesses que, já àquela altura, atribuíam o epíteto de ‘demagogo e populista’ aos que empunhavam essa bandeira, o debate reprimido caducou.

Com a palavra, ‘O Globo’ desta terça-feira, 5/02/2013:

“36% das 945.405 famílias assentadas (ou 339.945) sobrevivem do Bolsa Família, por terem renda abaixo do limite divisor da miséria”.

“Não se realizou o sonho da redenção social por meio da divisão de terras. Foram distribuídos 87 milhões de hectares, 10,8% do território nacional, e, mesmo assim, metade dos assentados não sobrevive sem a ajuda assistencialista do Estado”.

“Diante deste quadro, o governo age de maneira sensata ao dar prioridade à tentativa de corrigir os assentamentos existentes em vez de instalar outros”.

“Espera-se que, num segundo momento, o governo se convença de que a modernização da agricultura e a própria urbanização do país jogaram na lata de lixo da História a reforma agrária, tema de meados do século passado, de um Brasil muito diferente do de hoje”.

A síntese feita pelo editorial conservador é ardilosa.

Estampa a fotografia realista de um resgate de náufragos.

Acompanhada da legenda capciosa.

Nela, os responsáveis pelo transatlântico afundado atribuem o desastre ao predomínio de feridos, fracos e desfalecidos entre os passageiros.

Tem sido um pouco essa a tônica do jornalismo dominante ao tratar da ressurgência de agendas, lideranças e processos políicos incompatíveis com a métrica da modernidade capitalista na América Latina.

A ênfase nas dificuldades – reais – da reforma agrária tardia, perseguida em nosso tempo, segue o padrão de menosprezo e veto.

E evoca a pergunta do poema de Drummond diante da pele estendida no chão:

‘O que sei do tapir senão a sua derrota?’

A ditadura brasileira sustentada por veículos que hoje destinam a reforma agrária ao lixo da história promoveu uma das diásporas rurais mais fulminantes do século 20.

Aquilo que se convencionou chamar de ‘modernização conservadora do campo’ cometeu no Brasil, no espaço pouco superior a duas décadas, uma transição rural/urbana que países como os EUA demandaram um século para completar.

Mais de 30 milhões de pobres do campo foram empurrados para periferias conflagradas das grandes metrópoles, entre os anos 60 e 80. Um exército de reserva pronto para o uso e o abuso do projeto de modernidade da elite.

Cinturões urbanos sem cidadania explodiram por todo país.

A grande produção capitalizada, mecanizada e subsidiada –em níveis de deixar corado o orçamento atual da reforma agrária e da agricutura familiar– deu conta de suprir a demanda interna por alimentos. Fez do Brasil um dos maiores exportadores agrícolas do mundo.

A um custo nem sempre relacionado.

O mais paradoxal deles, a fome.

A fome urbana e rural espraiou-se durante décadas abafada e esquecida pelo noticiário econômico e político; e só mitigada com a extensão do Bolsa Família a mais de 50 milhões de brasileiros na atualidade.

Não por acaso o PT chegou ao governo, em 2003, com a bandeira do Fome Zero.

Execrada, recorde-se, pelo jornalismo dominante.

Ainda hoje, ventríloquos resistem em admitir a existência da fome no país.

Talvez por ser um dos produtos mais representativos do capitalismo agalopado que ajudaram a implantar a partir de 64.

Por certo, a reforma agrária adequada ao século 21 ainda não foi decifrada pelas forças e lideranças progressistas que se debruçam sobre o tema.

Reside aqui, talvez,uma das suas grandes fragilidades.

Hesita-se em admitir a necessidade de um aggiornamento na forma e no conteúdo dessa agenda em nosso tempo.

Uma das chaves da atualização certamente passa pelo tema ambiental.

O governo ensaiou a resposta nessa direção com os projetos de assentamentos agroflorestais.

Mas sem atribuir-lhes a centralidade de uma diretriz estratégica.

A questão agrária e a urgência climática têm sido uniformemente negligenciadas, ademais, no debate estratégico da frente progressista que apoia o governo, dentro e fora do PT.

Talvez não seja um mero acaso.

Talvez sejam agendas gêmeas, indecifráveis em separado no mundo atual.

Uma, remanescente do legados das elites do século 19; a outra, contemporânea da exacerbação capitalista em nossos dias.

Juntas, entre outras, justificam a presença vigorosa de lideranças progressistas, e de processos revolucionários que, a exemplo de Chávez e do chavismo, não cabem na fita métrica conservadora.

A comoção popular que tomou conta da Venezuela nos últimos dias questiona a mídia e dá ao líder bolivariano a dimensão política transformadora que o conservadorismo sempre lhe negou.

As imagens de um povo que irrompe para a história em luto vermelho hipnotizam o mundo e falam mais que mil palavras.

Sobretudo, dão voz a um sentimento e a um processo tortuoso, difícil, de luta por direitos e emancipação que o jornalismo dominante sempre ocultou e negou.

Agora nao consegue mais esconder.

Nem explicar.

 

Celso Amorim: ‘Fui testemunha do esforço de Chávez para diversificar economia’

Deixe um comentário

Em entrevista à Carta Maior, o ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, fala sobre sua convivência com Hugo Chávez, iniciada em 2003, quando assumiu o posto de chanceler do governo Lula. Nesse período marcado por episódios turbulentos, como os que levaram à criação do Grupo de Amigos da Venezuela, a Unasul saiu do papel e o país de Chávez aderiu ao Mercosul.

Por Marcel Gomes na Carta Maior

São Paulo – Neste momento em que se intensificam as análises sobre o legado do presidente venezuelano Hugo Chávez, morto na terça-feira (5), uma das críticas recorrentes, inclusive entre simpatizantes, é a dependência econômica do país em relação às exportações de petróleo.

Estima-se que a indústria petroleira da Venezuela seja responsável por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) e responda por 80% da receita de exportações do país.

Segundo o ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, que conviveu com o venezuelano desde 2003, quando assumiu o Ministério das Relações Exteriores do governo Lula, engana-se quem ache que Chávez não enxergava essa dependência e não tenha trabalhado para reduzi-la.

“Fui testemunha do esforço do presidente Chávez para diversificar a economia”, disse Amorim à Carta Maior, por telefone, nesta quarta-feira (6). Segundo o ministro, até mesmo o governo brasileiro ajudou nessa direção. “Chávez buscou acordos com a ABDI, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que montou um escritório lá, e com a Embrapa”, afirmou.

“A preocupação dele não era apenas fomentar a indústria, mas também a produção de alimentos”, contou Amorim. O ministro disse que não tem dados no momento para dimensionar o resultado dessas iniciativas, mas admite que em um país com grande oferta de petróleo “tudo fica mais difícil, é natural que a economia se volte sempre para a commodity”.

Liderança
De sua longa convivência com Hugo Chávez, Celso Amorim se recorda “de um grande líder apaixonado por suas ideias”. Ideias como a do atendimento aos mais pobres e da integração da América Latina, esta parcialmente materializada pela criação da União das Nações Sul-americanas (Unasul), em 2008, um projeto ao qual Amorim se dedicou ativamente.

Das negociações para conformação da Unasul, para entrada da Venezuela no Mercosul e para outros projetos bi ou multilaterais, o ministro brasileiro relata “conversas difíceis” com Chávez, em que os chanceleres eram cobrados pelo ritmo “mais lento” das negociações.

“Ele dizia muitas vezes que o importante era o acordo político. Nesse momento, tentávamos mostrar as dificuldades, dar um choque de realidade. Há muita diversidade na América do Sul, alguns países buscam fazer políticas para a integração, outros acreditam que basta reduzir as tarifas que o problema está resolvido”, explicou o ministro.

Mas isso não significa que Chávez não adotasse medidas pragmáticas quando necessário, conta Amorim. Diante da crise política no país entre 2002 e 2003, após a tentativa de golpe contra seu governo, o então presidente venezuelano aceitou a criação do Grupo de Amigos da Venezuela e permitiu a presença de observadores internacionais nas eleições.

“O presidente Lula estava iniciando seu mandato e foi necessário muito diálogo para que o Grupo de Amigos funcionasse. E Chávez reagiu positivamente à ideia”, lembra o ministro. Eram momentos em que o mandatário venezuelano, apesar de sua personalidade assertiva, sobressaía-se pela “acuidade intelectual” e valorizava opiniões divergentes.

Amorim recorda-se de um episódio que comprovaria isso:

“A entrada da Venezuela no Mercosul foi um processo demorado, porque havia muitos detalhes para discutir, toda a questão da política comercial. Nas reuniões, Chávez reclamava da burocracia, dizia que o acordo político já estava fechado. Então eu pedi que ele escutasse uma história. Um rei na Grécia antiga queria aprender geometria e perguntou quem era o maior especialista no assunto. Responderam que era Euclides, que acabou convocado para a tarefa. Euclides, então, foi até o rei com uma pilha de livros repletos de postulados, axiomas e teoremas. Mas o rei disse que não estava interessado em tudo aquilo, que queria saber logo as conclusões. Então Euclides explicou: ‘não existe estrada real na geometria’. Minutos depois Chávez foi interrompido por assessores para discutir um outro acordo comercial. Questionado sobre um item, afirmou ao assessor que ele já estava previsto em um dos artigos. Então olhou pra mim e disse: ‘já estou aprendendo geometria’”.

Comissão derruba vetos de Dilma sobre Royalties

Deixe um comentário

:

Com direito a gritos de “Fora, Renan” dos parlamentares dos estados produtores de petróleo, resultado de sessão tumultuada ainda não foi divulgado, mas ao que tudo indica, vetos foram derrubados; parte das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deixou o plenário sem preencher as cédulas de papel; questão deve ir para o Supremo de novo

no Brasil 247 

Em uma sessão tumultuada de quase 4 horas, o Congresso encerrou no início da madrugada desta quinta-feira a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a lei que redistribui os royalties do petróleo. Será preciso de no mínimo 257 votos favoráveis de deputados e 41 de senadores para que os vetos sejam derrubados. O placar será divulgado nesta manhã, após contagem das cédulas de papel, mas não há dúvidas do resultado.

Cientes da iminente derrota, parte das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deixou o plenário sem preencher as cédulas de papel. Dos que votaram, com exceção da bancada de São Paulo, deputados e senadores dos outros 23 Estados e do Distrito Federal se uniram contra os vetos.

Agora, resta aos Estados produtores de petróleo uma briga jurídica. Ao lado dos governadores Geraldo Alckmin (São Paulo, PSDB) e Renato Casagrande (Espírito Santo, PSB), Sérgio Cabral (Rio, PMDB), tem pronto em mãos um recurso para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que defende a manutenção dos contratos já existentes para a distribuição dos royalties do petróleo no país.

Tumulto

A sessão foi novamente marcada pelo embate entre representantes de estados produtores e de estados não produtores de petróleo. Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, apoiados por parlamentares de São Paulo, voltaram a apresentar várias questões de ordem com o intuito de derrubar a sessão. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a tentar tirar o microfone do presidenete Renan Calheiros, para pedir uma questão de ordem.

Essas questões de ordem, contudo, não foram atendidas, o que acabou gerando gritos de “Fora, Renan” pelo grupo de parlamentares favorável ao veto. Durante a discussão do mérito, o embate se repetiu. Deputados e senadores dos estados produtores apontaram para a inconstitucionalidade dos dispositivos vetados pela presidente da República. Os que representam estados não produtores reafirmaram que a Lei dos Royalties, que redistribui os recursos com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE), é justa e atende ao país.

STF

A iminência da derrubada dos vetos levou o senador Lindbergh Farias (PT-RS) a se retirar do plenário com boa parte das bancadas do Rio e do Espírito Santo. Logo após abandonar a sessão, Lindbergh disse ter certeza de que o Supremo Tribunal Federal anulará a sessão, que continua sendo realizada. “Esta sessão está marcada por vícios, pelo atropelo da Constituição e do Regimento Interno. Vamos entrar com todos os mandados de segurança possíveis para pedir sua anulação”, disse.

Lindbergh disse que Renan desrespeitou o regimento ao não permitir que os parlamentares apresentassem questões de ordem ou discursassem por até 20 minutos. Segundo ele, as questões de ordem não se destinavam apenas à obstrução da votação, mas também a serem consignadas em ata para que esses parlamentares possam, a partir delas, apresentar mandados de segurança ao Supremo Tribunal Federal.

“Quiseram nos tratar de forma desrespeitosa. Esse procedimento do presidente do Congresso nos colocou para fora. Não vamos legitimar isso”, Lindbergh. Além de contestar os procedimentos adotados durante a sessão, Lindbergh aponta problemas de mérito na votação dos vetos. Ele argumenta que, ao republicar os vetos na terça-feira (5), o governo o fez fora do prazo. Por isso, avalia que “esses vetos são inconstitucionais e não poderiam estar na cédula de votação”.

“Tenho certeza de que vamos derrubar esta sessão no Supremo Tribunal Federal, não apenas pelas questões de mérito, mas pelos vícios da sessão”, reiterou. Lindbergh reconheceu que há uma maioria de parlamentares que defendem a derrubada dos vetos (representando a vontade da maioria dos estados, que não são produtores de petróleo), e que eles podem sair vitoriosos na votação, mas frisou que “eles precisam respeitar o regimento e a Constituição; não podem passar por cima disso só porque são maioria”.

Lula, no NY Times: “Se uma figura pública morre sem deixar ideais, seu legado chega ao fim”

Deixe um comentário

 

A América Latina depois de Chávez

por LUIZ INÁCIO LULA da SILVA

da página de Opinião do New York Times

A História vai afirmar, justificadamente, o papel que Hugo Chávez desempenhou na integração da América Latina e o significado de seus 14 anos na presidência para o povo pobre da Venezuela, onde ele morreu na terça-feira depois de uma longa batalha contra o câncer.

No entanto, antes que a História defina nossa interpretação do passado, precisamos ter primeiro um entendimento claro da importância de Chávez no contexto da política doméstica e internacional. Só depois os líderes e povos da América do Sul, o continente mais dinâmico nos dias de hoje, podem claramente definir as tarefas diantes de nós para que consolidemos os avanços em busca da unidade internacional obtida na década passada. Essas tarefas ganharam nova importância agora que não contamos com a ajuda da energia sem limites de Chávez; de sua profunda crença no potencial de integração das nações da América Latina; de seu compromisso com as transformações sociais necessárias para enfrentar a miséria de seu povo.

Os projetos sociais de Chávez, especialmente nas áreas de saúde pública, moradia e educação, foram bem sucedidas na melhoria do padrão de vida de dezenas de milhões de venezuelanos.

Não é necessário concordar com tudo o que Chávez disse ou fez. Não há como negar que ele era uma figura controversa, às vezes polarizadora, que nunca fugiu de um debate e para quem nenhuma tópico era tabu. Preciso admitir que senti que muitas vezes teria sido mais prudente se Chávez não tivesse dito o que disse. Mas esta era uma característica pessoal dele que não deveria, nem de longe, diminuir suas qualidades.

É possível discordar da ideologia de Chávez e de seu estilo político que os críticos viam como autocrático. Ele não fez escolhas políticas fáceis e nunca titubeou em suas decisões.

No entanto, nenhuma pessoa remotamente honesta, nem mesmo seu mais vigoroso adversário, pode negar a camaradagem, a confiança e mesmo o amor que Chávez sentia pelos pobres da Venezuela e pela causa da integração da América Latina. De todos os líderes que encontrei em minha vida, pouco acreditaram tanto quanto ele na unidade de nosso continente e de seus povos diversos — indígenas, descendentes de europeus e africanos, imigrantes recentes.

Chávez foi instrumental no tratado de 2008 que estabeleceu a União das Nações Sul Americanas, uma organização intergovernamental de 12 membros que algum dia levar o continente para um modelo próximo da União Europeia*. Em 2010, a Comunidade de Estados Latino Americanos e do Caribe saiu do papel, se tornando um forum político paralelo à Organização dos Estados Americanos. (Não inclui os Estados Unidos e o Canadá, como a OEA). O Banco do Sul, uma nova instituição de financiamento, independente do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, também teria sido impossível sem a liderança de Chávez. Finalmente, ele estava vitalmente interessado em promover relações mais próximas da América Latina com a África e o mundo árabe.

Se uma figura pública morre sem deixar ideiais, seu legado e espírito chegam ao fim. Não foi o caso de Chávez, uma figura forte, dinâmica e inesquecível cujas ideias serão discutidas por décadas em universidades, sindicatos, partidos políticos e em qualquer lugar onde existam pessoas preocupadas com a justiça social, o alívio da miséria e uma distribuição mais justa de poder entre os povos do mundo. Talvez suas ideias vão inspirar jovens no futuro, assim como as ideias de Simon Bolivar , o grande libertador da América Latina, inspiravam Chávez.

O legado de Chávez no campo das ideias precisa de trabalho para se tornar realidade no mundo da política, onde são debatidas e contestadas. Um mundo sem ele requer que outros líderes demonstrem a força que Chávez demonstrou, para que seus sonhos não fiquem apenas no papel.

Para manter seu legado, os simpatizantes de Chávez na Venezuela tem muito trabalho pela frente para construir e reforçar as instituições democráticas. Terão de ajudar a tornar o sistema político mais orgânico e transparente; tornar a participação política mais acessível; aumentar o diálogo com os partidos de oposição; fortalecer os sindicados e os grupos da sociedade civil. A unidade venezuelana e a sobrevivência das duras conquistas de Chávez requerem isso.

É sem dúvida a aspiração de todos os venezuelanos — alinhados ou em oposição a Chávez, soldados ou civis, católicos ou evangélicos, ricos ou pobres –realizar o potencial tão promissos de uma Nação como a Venezuela. Apenas a paz e a democracia podem tornar estas aspirações realidade.

As instituições multilaterais que Chávez ajudou a criar vão ajudar a consagrar a unidade da América do Sul. Ele não estará mais presente nos encontros de cúpula mas seus ideiais e o governo venezuelano vão continuar a ser representados. A camaradagem democrática entre os líderes da América Latina e do Caribe será a melhor garantia da unidade política, econômica, social e cultural que nossos povos querem e precisam.

O caminho da unidade não tem retorno. Mas por mais determinados que estejamos, precisamos ser ainda mais ao negociar a participação de nossas nações em foruns internacionais como as Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Estas instituições, nascidas das cinzas da Segunda Guerra Mundial, não respondem suficientemente às realidades do mundo multipolar de hoje.

Carismático e idiosincrático, capaz de construir amizades e de se comunicar com as massas como pouco, Chávez deixará saudade. Sempre darei valor à amizade e parceria que, durante os oito anos nos quais trabalhamos juntos como presidentes, produziram tantos benefícios para os povos do Brasil e da Venezuela.