OS CONGLOMERADOS FINANCEIROS – ABORDAGEM KEYNESIANA E O FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA – NÃO HÁ NECESSIDADE DO TESOURO NACIONAL SUBSIDIAR BANCOS

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BotequimO Botequim Desenvolvimentista de hoje é um artigo publicado este ano pelo Economista e Doutor pelo Instituto de Economia da UFRJ, Cézar Manoel de Medeiros

 

OS CONGLOMERADOS FINANCEIROS – ABORDAGEM KEYNESIANA E O FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA – NÃO HÁ NECESSIDADE DO TESOURO NACIONAL SUBSIDIAR BANCOS –

Cézar Manoel de Medeiros

Economista – Doutor pelo IE-UFRJ

MARÇO/2013

 

O sistema bancário brasileiro é um setor altamente oligopolizado não homogêneo. A diferenciação constitui a principal estratégia empresarial para conquistar maior participação no mercado.

Segundo Keynes, os bancos podem criar fundos rotativos baseados em depósitos à vista, em aplicações financeiras e em títulos de capitalização, com compromissos de curto prazo, captados junto a seus clientes, os quais possibilitarão financiar pré-investimentos (empréstimos – ponte para projetos de expansão e modernização de capacidade de produção, para efetivar, encomendas de máquinas e equipamentos, etc.). Estes empréstimos de curto prazo, que impulsionam investimentos, podem ser substituídos por títulos mobiliários (lançamentos de ações, de debêntures, bônus, etc.) adquiridos pelo mercado de capitais através de fundos de investimentos (funding) que são estruturados pelos próprios bancos credores.

Configurados em grandes conglomerados, ou verdadeiros Bancos Universais Contemporâneos, os bancos que atuam em vários segmentos financeiros: banco comercial, banco de investimentos, administradoras de planos de previdência e de consórcios, seguradoras, crédito imobiliário, leasing, financeira, operações de cambio e de cobrança, etc., podem, percorrer todo o circuito financeiro: empréstimos de curto prazo até o financiamento de longo prazo  e/ou  capitalização no mercado de capitais.

Os bancos operacionalizam, portanto, importante premissa Keynesiana: os investimentos são realizados à priori e não a poupança como propõem os economistas ortodoxos. Ou seja: o investimento gera emprego e renda, que geram consumo e poupança. Não é necessário sacrificar o consumo para obter poupança a priori.

A elevada disponibilidade de excedentes financeiros nos mercados domésticos e internacionais; os lucros acumulados por instituições financeiras e de empresas, nacionais e estrangeiras; as elevadas rentabilidades obtidas através de aplicações financeiras de curto prazo pelos fundos de aposentadoria e fundos de investimentos, e os crescentes rendimentos das classes b e c; podem ser capturados pelo novo BB para estruturar fundos de investimentos de longo prazo para viabilizar lançamentos de títulos mobiliários (debêntures, ações resgatáveis, etc.), de modo a dinamizar o mercado de capitais

Os conglomerados financeiros privados, além do BB e da CEF, poderão capturar o movimento de mão dupla que vem sendo observado no Brasil nos últimos vinte anos: grandes empresas estão criando seus próprios  bancos e/ou financeiras, enquanto conglomerados financeiros estão procurando realizar associações societárias com grandes empresas; o Banco do Brasil poderá aumentar sua eficiência empresarial e obter maior lucratividade na medida em que efetivar PPEE´s – Parcerias e Participações em Estratégias Empresariais – com o objetivo de  conquistar novos clientes, obter maior participação no mercado financeiro e melhor aproveitar o referido movimento de mão dupla entre o sistema financeiro e as grandes empresas do setor produtivo.

O resultado deste movimento poderá ser, com certeza, a criação de um novo padrão de financiamento de longo prazo complementar ao BNDES, que é pré requisito para viabilizar a expansão de investimentos em infraestrutura (PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – , PNLI recentemente lançado); em indústrias intensivas em capital e em conteúdo tecnológico (Brasil Maior, PAC Ciência e Tecnologia, Estratégia Nacional de Defesa) em um contexto de taxa básica de juros reais inferior a 2% a.a, menor custo de capital, TJLP inferior a 5%a.a e, portanto, rentabilidade ou taxa de retorno aproximadamente 8% a.a, que ainda é bastante atrativa, principalmente para fundos de pensão e administradoras de previdência complementar cujos compromissos atuariais estão próximos de 5% a.a, e para empresas que acumularam lucros elevados nos últimos anos;

Portanto, não há necessidade de repasses de recursos do Tesouro Nacional captados através de emissão de títulos públicos, que envolvem elevação da dívida pública, para bancos. Muito menos com subsídios. Ademais, basta o Banco Central reduzir depósitos compulsórios para possibilitar criação de fundos de investimentos visando aplicações em PPPs – Parcerias Público-Privadas – estratégicas para viabilizar investimentos em logística, portos, aeroportos, matriz energética com taxa de retorno de 15% a 16% a.a.

A propósito, cabe chamar a atenção que, diante das necessidades de migração de recursos aplicados em títulos de curto prazo baseados em CDI e SELIC pelos fundos de pensão (compromisso atuarial de aproximadamente 5% a.a.), bancos e fundos de investimentos, empresas e rentistas é perfeitamente factível canalizar recursos para infraestrutura garantindo taxa interna de retorno em torno de 10% a.a.

O Governo acertou na antecipação da modicidade tarifária de energia elétrica com a garantia de taxa de retorno de 6,5% a.a.. Porém, além de estar sendo incoerente ao garantir taxas de retorno entre 13% e 15% para projetos de infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, etc.) que resultarão em elevadas tarifas e, consequentemente, em pressões inflacionárias, está, também, elevando lucros e dividendos e, assim, promovendo maior concentração de renda e, de certa forma, reduzindo a importância de programas de transferência de renda (Bolsa Família, Brasil sem Miséria, Brasil Carinhoso, PRONAF, Luz Para Todos, Minha Casa Minha Vida, etc.).

Em outras palavras: O Brasil, no que tange a investimentos está em uma fase de transição. As taxas de juros reais inferiores a 2% e a redução dos custos de formação de capital, apresenta ambiente oportuno para investimentos. No entanto, os investidores, habituados a elevadas rentabilidades garantidas pelas concessões de serviços públicos, ainda estão revendo o processo de tomada de decisões. Contudo, a abertura para o capital estrangeiro, além da migração de recursos mencionada acima, viabilizarão, com certeza, eliminar, já no curto prazo, as incertezas e, assim, atrair investidores indecisos para participarem de novas licitações para projetos de infraestrutura.

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