Arquivo mensais:fevereiro 2013

Os mitos sobre as rádios comunitárias

Brasilianas.org debate os desafios enfrentados por esse tipo de comunicação

Jerry de OliveiraJerry de OliveiraEsta semana, o Brasilianas.orgquestiona os mitos sobre rádios comunitárias. Que fatores impedem esses veículos de se popoularizar? Que questões técnicas justificam a limitação do número de rádios pequenas no país?

O programa lança um debate sobre as restrições impostas à radiodifusão, conforme portaria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), bem como o perigo do uso político das rádios comunitárias.

Participam do debate o diretor deAcompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações,Octavio Penna Pieranti, o coordenador da Associação das Rádios Comunitárias de São Paulo, Jerry de Oliveira, e o autor do livro Rádio Comunitária Não é Crime, Armando Coelho Neto.

 

Apresentação: Luis Nassif

Produtores: Juliana Oliveira, Aline Penna, Bruno de Pierro, Lilian Milena e João Paulo Caldeira

Diretor: Pola Galé

Pauta: Bruno de Pierro, Lilian Milena e João Paulo Caldeira

Caso Aécio: “É constitucional o governador contratar empresa sua e da sua família?”

O ex-procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, cuidou de arquivar pessoalmente duas representações do Movimento Minas Sem Censura contra Aécio e Andrea Neves

por Conceição Lemes no Viomundo

Em Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) e a irmã Andrea estão blindados por todos os lados.

Denúncias feitas contra ambos em 2011 e 2012 nunca foram investigadas, inclusive pelo Ministério Público do Estado.

O ex-procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, que deixou o cargo no início de dezembro de 2012, cuidou de arquivar pessoalmente duas representações feitas pelo Movimento Minas Sem Censura, bloco de oposição que reúne parlamentares do PT, PMDB, PCdoB e movimentos sociais.

Ambas tinham como foco a época em que Aécio era governador (2003 a 2010) e Andrea comandou o Núcleo Gestor de Comunicação Social do Governo. Durante esse período, ela destinou dinheiro de estatais mineiras e da administração direta estadual para a rádio Arco-Íris e em outras empresas de comunicação da família Neves.

A primeira representação, protocolada em maio de 2011, foi arquivada em 27 de julho do mesmo ano. A segunda, de março de 2012, teve igual destino em novembro.

Em reportagem publicada pelo Viomundo neste domingo 17, o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) justificou: “Como o ex-procurador-geral não apurou nada, sequer quanto de dinheiro público foi aplicado na rádio Arco-Íris, entramos com a segunda representação”.

Ela foi distribuída a João Medeiros Silva Neto, que é um dos oito promotores da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP de Belo Horizonte.

Ele não se intimidou. Abriu inquérito civil público para apurar as denúncias dos deputados Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), respectivamente líder e vice-líder do Minas Sem Censura.

O doutor Alceu Marques, porém, avocou para si o processo – leia-se tirou das mãos de João Medeiros — e arquivou.

Mais uma vez o promotor não se intimidou. Ingressou com reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Inicialmente, ela foi distribuída para o conselheiro Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas de 2005 a 2008, nomeado pelo então governador Aécio Neves.

O promotor João Medeiros arguiu o seu impedimento. Só então Jarbas Soares Júnior se declarou suspeito. Abaixo o seu despacho.

A ação foi redistribuída, ficando a relatoria com o conselheiro Almino Afonso Fernandes.

Na seção de 11 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relator decidiu pela improcedência da reclamação, mas os conselheiros Mario Bonsaglia e Fabiano Silveira pediram vista do processo. Ela será julgada na próxima sessão, no dia 26 de fevereiro. O procurador-geral da República é quem preside o CNPM. Roberto Gurgel, relembramos,  há quase 23 meses mantém engavetada a representação de deputados mineiros contra Aécio e Andrea Neves por sonegação fiscal e ocultação de patrimônio.

Viomundo – Ao recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público, o que o senhor pleiteia?

João Medeiros – Peço que seja reconhecida a atribuição da Promotoria e devolvido o inquérito à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte para que possamos realizar a investigação. Afinal, ao avocar para si o inquérito, ou seja, tirar da Promotoria o inquérito, o ex-procurador-geral feriu a autonomia do Ministério Público.

Viomundo — Por que decidiu investigar as denúncias contra Aécio e Andrea Neves?

João Medeiros – Todas as notícias que chegam à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP de Belo Horizonte geram uma investigação através de um inquérito civil público. Assim foi feito com essa representação. Em março do ano passado, ela chegou aqui e foi distribuída para mim por critério de ordem de entrada. Até então eu desconhecia os fatos relatados. Aí, instaurei um inquérito civil público, como é de praxe em situações semelhantes.

Viomundo – O que aconteceu a seguir?

João Medeiros — A partir do momento em que abri o inquérito civil público, eu passei a levantar dados. Como os deputados haviam trazido a informação de que o ex-governador e a irmã eram proprietários de duas ou três rádios e um jornal impresso, a minha primeira providência foi solicitar à Junta Comercial documentos que pudessem confirmar isso ou não.

A abertura do inquérito chegou ao conhecimento do ex-procurador-geral, que me fez algumas ligações, para saber do que se tratava.

Depois, por escrito, ele me pediu que prestasse informações sobre o tema, pois havia suspeita de que uma investigação idêntica já havia sido feita pela Procuradoria Geral.

Enviei a cópia da portaria para instauração do inquérito civil público, que é o primeiro ato do inquérito. Ela tem a síntese do objeto, a descrição do que se tratava, com base na representação dos parlamentares.

Aí, veio o ato de avocação. Não cheguei sequer a receber a documentação da Junta Comercial.

Viomundo – Existe hierarquia funcional do chefe do MP sobre os promotores?

João Medeiros  — Não, o procurador-geral é a chefia administrativa da instituição.

Viomundo – Quais as justificativas do ex-procurador-geral para avocar o processo?

João Medeiros – Foram duas. A primeira, a de que o caso já estava resolvido, pois tinha sido objeto de investigação da Procuradoria Geral. Foi então que eu soube que no ano anterior, 2011, os parlamentares já tinham enviado ao então procurador-geral de Justiça de Minas uma representação semelhante.

Na verdade, em 2011, os parlamentares se equivocaram, pois deveriam já ter encaminhado a representação à Promotoria e não ao Procurador-Geral.

Mas o ex-procurador-geral também se equivocou ao não encaminhar o inquérito para a Promotoria e realizar a investigação no âmbito da chefia do Ministério Público.

A segunda alegação é a de que o fato se projetava também sobre o atual governo. Logo, ele, o procurador-geral, deveria ser o responsável pela investigação também.

Viomundo – O que acha dessa investigação do o ex-procurador-geral?

João Medeiros – Eu tenho críticas a ela, pois foi muito célere e superficial. O então procurador-geral arquivou-a de forma quase sumária, quando, na verdade, ele a deveria ter encaminhado à Promotoria.

Viomundo – Como a investigação para a segunda representação se projetaria também sobre o atual governador?

João Medeiros – Eis a questão. Aí, tem uma distorção muito importante na leitura. Por essa interpretação equivocada, se o fato denunciado diz respeito à política de comunicação do governo e ela foi mantida, logo, em tese, haveria também irregularidades na atual gestão. Logo, o atual governador seria investigado também.

Só que não é disso que se trata. Em nenhum momento, a portaria que instaurou o inquérito fala que a política de comunicação estava equivocada, que houve licitação viciada, entre outros problemas. Além disso, a nossa preocupação não era com o patrimônio da rádio.

A nossa representação se fixou no repasse de recursos públicos para a empresa de propriedade de um ex-governador e de sua família. Esse seria o foco da nossa apuração.

Configura irregularidade ou não? Qual o valor repassado? Qual a natureza do material veiculado? Como se deu esse procedimento? É constitucional o governador contratar empresa sua e da sua família? Houve ou não privilégio? Isso não fere o princípio da impessoalidade e da moralidade?

São pontos que eu pretendia esclarecer, mas não tive oportunidade de investigar.

O nosso foco, repito, é o vínculo de parentesco de um ex-mandatário, uma empresa de sua propriedade e os recursos públicos recebidos a título de publicidade.

Viomundo — Na última sessão de 2012 do Conselho Nacional, o senhor fez sustentação oral da sua reclamação. Qual foi a sua linha de defesa?

João Medeiros – Defesa da autonomia da Promotoria e de o inquérito permanecer sob a sua tutela.  Esclareci que, ao contrário do ex-procurador aventou, o meu foco de investigação não visava a política de comunicação, de modo a estender a responsabilidade para o atual governador, mas um contrato que havia sido feito na época em que o senador Aécio Neves era governador,  eventualmente beneficiando a empresa dele e da família.

Ainda questionei o fato de o então procurador ter tirado o processo da minha alçada.Pedi que fosse reconhecido o papel da Promotoria, devolvendo o inquérito para ela realizar o procedimento investigatório.

O conselheiro Almino Alfonso, relator do processo, julgou improcedente a minha reclamação, mas dois conselheiros, Mario Bonsaglia e Fabiano Silveira, pediram vista.  Aí, o julgamento foi suspenso. Ele está nesse pé.

Viomundo – E agora?

João Medeiros – O julgamento da minha reclamação está na pauta da próxima sessão do Conselho Nacional, em 26 de fevereiro.

Ocorre que há um detalhezinho que complica a situação. Enquanto o meu questionamento tramitou, o procurador-geral, que estava com o inquérito na sua mão, arquivou-o. Esse mais um imbróglio que terá de ser resolvido.

Vamos supor que o Conselho Nacional decida que o ex-procurador-geral tem razão. Aí, refletirei sobre o que fazer.

Agora, se o meu recurso for julgado procedente, o Conselho, além de determinar que o inquérito venha para a Promotoria, vai de ter esclarecer como vai ser feita a sua anulação do ato de arquivamento,  pois foi tocado por uma autoridade incompetente. Temos de aguardar a decisão.

Não são os EUA que financiam Yoani; é Cuba e a esquerda arcaica

Por Cynara Menezes na Carta Capital

Tão risível quanto achar que aqueles meninos militantes de movimento estudantil que fizeram os protestos são “orquestrados por Cuba”, como perpetraram alguns jornalistas brasileiros, é achar que é culpa dos Estados Unidos que Yoani Sánchez, uma mera blogueira, tenha se tornado a principal voz da oposição ao regime dos Castro. Sorry, mas a história não é bem essa.

Vídeo-paródia sobre a visita de Yoani Sánchez

Imaginem se eu, aqui no meu blog, começasse a falar mal do Brasil (como, felizmente, estamos livres para fazer em nosso país). Que não existe liberdade de expressão, que a internet é lenta, que as pessoas não podem protestar na rua livremente, que as condições de vida no país são precárias, coisas do tipo. Daí o governo Dilma Rousseff começa a me perseguir. Vigia meus passos e me impede de sair do país, por exemplo, o que passo a denunciar com frequência. O que aconteceria? Obviamente eu, uma simples blogueirinha, me tornaria cada vez mais conhecida. Viraria a vítima do governo de esquerda mau.

Agora imaginem se em Cuba, como em qualquer país comunista desde a revolução de 1917 na Rússia, não fosse proibido divergir, este erro crasso da esquerda mundial. Se em Cuba qualquer pessoa pudesse abrir um blog ou fazer um jornal alternativo e criticar o governo, porque sim. Porque acha ruim a forma como se “elege” o presidente ou porque acha que o governo deveria dar menos açúcar e mais arroz na provisão do que os habitantes do país recebem. Ou, sei lá, simplesmente porque pensa “hay gobierno, soy contra”. Yoani Sánchez seria a blogueira mais famosa de Cuba ou apenas uma a mais?

E se o governo cubano tivesse deixado Yoani viajar na primeira de suas 20 tentativas? Será que se falaria tanto dela fora da ilha? Será que conseguiria tantos adeptos à sua causa ao redor do mundo? Quantos ecoaram sua voz de protesto contra a “prisão” em que vivia? Qual foi o raio de alcance de seu pedido de resgate? Através da internet, como milhões de mensagens atiradas ao mar em garrafas virtuais, enquanto Yoani permanecia em Cuba, sua queixa chegava a toda parte. Injustiças costumam atrair a solidariedade de muitos. E era uma injustiça que não a deixassem exercer seu sagrado direito de ir e vir. Ou não?

Na noite de segunda-feira 18, em Feira de Santana, na Bahia, cerca de 100 pessoas se reuniam para assistir a um documentário sobre a blogueira cubana quando a sala onde seria exibido o filme foi invadida por militantes de esquerda histéricos, que acabaram por encurralar a moça numa sala durante 40 minutos aos gritos de “traidora!”. O senador Eduardo Suplicy teve que interceder energicamente para acalmar a turba furiosa e permitir que Yoani Sánchez pudesse falar com a plateia. De forma educada, sem alterar o tom de voz, ela respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas, inclusive pelos manifestantes contrários à sua presença no Brasil. Quem se saiu bem desse episódio?

Graças à superexposição na mídia que o protesto desrespeitoso e intolerante rendeu, na noite seguinte, em vez dos gatos pingados da véspera, quase 2 mil pessoas lotaram um auditório para escutar Yoani. Gente que mal compreendia o espanhol falado pela jornalista, mas que aplaudia entusiasticamente cada frase que ela pronunciava. Os estudantes mudaram seu comportamento e dedicaram-se a se inscrever para um misto de pergunta/discurso pró-Cuba no debate, mas era tarde: a antipatia que geraram com a manifestação se fez notar. As pessoas que foram ouvir a cubana vaiavam em coro os mesmos que a tinham vaiado antes. Um rapaz foi brindado com um urro de “palhaço! palhaço! palhaço!” uníssono no salão.

Será que se tivessem feito uma manifestação educada e deixado Yoani Sánchez expor seu pensamento de forma democrática, os militantes juvenis teriam atraído tamanha atenção dos habitantes de Feira de Santana para uma blogueira cubana? Mas e a mídia, vocês me perguntarão, também não teve o seu papel, insuflando Yoani, dando-lhe espaço e colunas em jornais? Ora, o que vocês esperam da “mídia burguesa”? Que ela dê espaço a revolucionários de esquerda favoráveis ao socialismo? Obviamente a imprensa adorou a confusão toda, perfeita para pespegar o rótulo de trogloditas antidemocráticos que tanto adora carimbar na esquerda –neste caso, com sua própria ajuda.

É cômodo acreditar que Yoani ataca Cuba porque é financiada pelos Estados Unidos e não porque tem críticas reais ao regime. Pode ser que ela receba mesmo dinheiro norte-americano, quem sabe? Mas quem a financia de fato é Cuba e a esquerda arcaica que ainda não perceberam, 22 anos após o fim da União Soviética, que cercear a liberdade de expressão de quem quer que seja é sua pior anti-propaganda.

(“agente 00Y”: desenho animado difundido por blogs pró-Castro em Cuba contra Yoani Sánchez)

O mito do capitalismo “natural”

Há séculos, ideia de que ser humano é “em essência” egoísta-competitivo justifica relações capitalistas. Descobertas recentes estão derrubando tal crença

Por Rafael Azzi no Outras Palavras

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Imagem: Marinus van ReymerswaeleO banqueiro e sua esposa

O modelo capitalista de sociedade premia e estimula o comportamento individualista, utilitário e egoísta. Diversos pensadores, como o economista Alan Greespan, acreditam que tal comportamento apenas reflete a verdadeira essência da natureza humana e, portanto, não há muito a fazer a respeito. Entretanto, essa visão do ser humano foi moldada ao longo da história e, na verdade, os estudos de hoje discordam da noção de que somos  essencialmente individualistas e agressivos.

Alguns filósofos, como Thomas Hobbes, John Locke e Adam Smith, contribuíram para a consolidação da ideia de que o ser humano é, por natureza, racional, autônomo, utilitário e voltado principalmente para a satisfação egoísta de seus próprios interesses. As principais instituições políticas e econômicas que hoje moldam a sociedade foram fundadas a partir desses preceitos sobre a natureza humana.

O modelo social adotado pelos princípios capitalistas põe em cena uma perspectiva de Estado-Nação que tem como objetivo estimular as forças do livre mercado e proteger a propriedade privada. O homem é então considerado um indivíduo autônomo e racional que, ao optar por viver em sociedade, acredita que esta é a melhor forma de proteger seus próprios interesses, evitando assim um estado de selvageria natural representado pela expressão hobbesiana “guerra de todos contra todos”.

Da mesma forma que os indivíduos proclamam sua autossuficiência, os Estados são vistos na política internacional como autônomos na busca do próprio interesse. Sob tal perspectiva, as nações encontram-se em eterna batalha em busca de poder e de bens materiais. A narrativa histórica é construída a partir de uma constante dicotomia estabelecida entre Estados e indivíduos isolados, público e privado, termos ocasionalmente unidos apenas por razões de utilidade ou de lucro.

O mito do homem que sobrevive como indivíduo é difundido na literatura universal em heróis como Robinson Crusoé: o homem que consegue, sozinho, através do uso da razão, utilizar a natureza a seu favor e sobrevive sem o auxílio de outras pessoas. Porém, o que não está dito é que Crusoé é um homem adulto, que cresceu em uma sociedade complexa, na qual dependia diretamente de outras pessoas. Além disso, ele apenas aprendeu os conhecimentos necessários para a sua sobrevivência na ilha deserta através do contato com experiências de outras pessoas e outras gerações.

Essa visão filosófica, que se transformou em política, foi naturalizada por um conjunto de teorias científicas. O darwinismo social é uma interpretação estreita da teoria de Darwin aplicada à sociedade humana. Tal teoria enfatiza a ideia de que a evolução se relaciona à competição e à sobrevivência do mais forte, pondo-a em prática na sociedade humana. Dessa forma, características como individualismo, agressividade e competição seriam os agentes naturais da evolução. Argumenta-se que a competição pela sobrevivência fundamenta a evolução humana, a fim de justificar a sociedade capitalista como o modelo natural a ser adotado.

Atualmente, tal noção é considerada bastante reducionista. Já se observou, por exemplo, que não apenas a competição mas também a cooperação entre os indivíduos são fatores de extrema importância na sobrevivência de espécies sociais. Recentes estudos de sociobiologia vêm comprovando a hipótese de que o ser humano é, na verdade, um dos animais mais sociais que existe. Não é difícil comprovar esse fato: vivemos em grupos cada vez maiores, em sociedades cada vez mais complexas com indivíduos interdependentes. Temos a necessidade constante de nos sentir conectados a outras pessoas e de pertencer a um grupo, em um sentimento que remonta às ideias ancestrais de coletividade e de comunidade.

Uma descoberta biológica recente vem corroborar essa ideia. Os neurônios-espelhos fazem parte de um importante sistema cerebral que atua diretamente em nossa conexão com outros indivíduos. Esse conjunto de neurônios é mobilizado quando vemos outra pessoa fazendo algo. Pesquisadores constataram que, quando uma pessoa observa outra realizando uma ação, no cérebro do observador são estimuladas as mesmas áreas que normalmente regem a ação observada. Portanto, ao que tudo indica, nossa percepção visual inicia uma espécie de simulação ou duplicação interna dos atos de outros.

Os neurônios-espelhos são a base do aprendizado e da aquisição da linguagem humana. Mais do que isso, eles tornam fluida a fronteira entre nós e os outros; são a origem da empatia, que é a capacidade de nos colocar no lugar de outra pessoa. Pode-se dizer que, ao observar alguém sorrindo, imediatamente nos sentimos impelidos a sorrir também. Quando percebemos alguém que está em uma situação que causa dor, a reação natural é partilhar o sentimento de dor alheia.

A capacidade empática e a necessidade de fazer parte de um grupo formam as bases, por assim dizer, das religiões organizadas e do sentimento de nacionalismo. O problema é que, ao mesmo tempo em que fomentam a empatia coletiva, estas instituições limitam o sentimento empático pelos indivíduos que não fazem parte do mesmo grupo. Assim, o indivíduo que faz parte de outra ordem — seja ela uma nação, uma religião, uma etnia ou uma classe social — é considerado diferente, distante e, eventualmente, intolerável. Tais rótulos limitam a capacidade empática e impedem de ver o outro como um semelhante na partilha de sentimentos, desejos e angústias intrínsecos à natureza humana.

Um exemplo de que a empatia é natural ao ser humano é a forma como ela ocorre de maneira livre e instintiva nas crianças. Quando uma criança observa outra pessoa em situação desfavorável, como a mendicância e a falta de moradia, a primeira reação é o questionamento. Invariavelmente, as respostas que fazem uso de rótulos auxiliam a explicar a situação: “é apenas um mendigo” ou “é só um menino de rua”. Com frases assim, está-se afirmando que o outro não é alguém como nós; trata-se apenas de alguém diferente, em uma realidade distante da nossa. Portanto, ao estimular constantemente o egoísmo e o interesse individualista, a sociedade baseada no modelo atual desestimula a capacidade empática existente em cada um.

Dessa forma, pode-se afirmar que o desafio do nosso tempo é desnaturalizar o egoísmo social que foi imposto e recuperar nossa empatia natural, não apenas em relação aos grupos de pertencimento, mas sobretudo ampliada em relação a toda nossa espécie.

PT e PSDB antecipam a batalha para 2014

Em frentes distintas, governo e oposição tratam hoje da disputa em 2014

Por  PAULO DE TARSO LYRA e KARLA CORREIA no Correio Braziliense

Hoje, enquanto a presidente Dilma Rousseff comemorará em São Paulo os 10 anos de administração petista, o senador tucano Aécio Neves apontará na tribuna equívocos com as estatais e a precariedade da saúde e da segurança pública.

 Em frentes distintas, governo e oposição tratam hoje da disputa em 2014. Enquanto o PT, Dilma e Lula celebrarão em São Paulo os 10 anos no comando do Planalto, o senador Aécio Neves fará um discurso com 13 pontos negativos da gestão petista

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013. Mas pode pensar que já estamos em 2014, pois é disso que o dia de hoje vai tratar. A 19 meses e meio das eleições presidenciais, a superquarta será marcada pela festa do PT em São Paulo para comemorar 10 anos de governo petista e os 33 anos de criação da legenda. E terá, ainda, um discurso especial do pré-candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG), na tribuna da Casa, antecipado em uma semana justamente para servir de contraponto e mostrar a Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff que os tucanos não vão ficar calados. “As correntes do pensamento conservador, que quase empurram o mundo para o abismo da crise financeira, insistem em não entender o Brasil e a originalidade do nosso modelo”, exaltou Dilma, no Palácio do Planalto. “Eles têm de se lembrar de que o Brasil não foi descoberto em 2003″, rebateu Aécio, ao Correio, no Senado.

Aécio rascunhou o discurso com o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissatti, e com outros próceres tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vai elencar 13 pontos para mostrar o fracasso do governo do PT, juntando dados para provar como os equívocos de Lula e Dilma prejudicaram o país. “As decisões erradas prejudicaram a Petrobras, a Eletrobras e diversas outras estatais brasileiras”, acusou o senador mineiro, destacando ainda o baixo crescimento do PIB nos dois primeiros anos da gestão Dilma.

Aécio também vai mostrar que a Saúde retrocedeu nos últimos 10 anos e que a crise de violência nas principais cidades brasileiras retrata fielmente a falta de uma política nacional de segurança pública. Ele afirmou que, daqui para frente, a intenção do PSDB — dele ou de outros representantes do partido — é ocupar a tribuna do Senado semanalmente para mostrar os resultados da década dominada pelos petistas. “Creio que nossas críticas complementarão as reflexões do PT”, provocou.

Inicialmente, o senador mineiro pensava em fazer seu pronunciamento em 27 de fevereiro. Mas a análise do balanço feito pelo PT sobre os 10 anos de governo e os 33 anos de existência fez com que ele mudasse de ideia. “Faltaram generosidade e uma boa dose de autocrítica na cartilha que eles elaboraram”, afirmou. Para Aécio, os avanços conquistados seriam impossíveis sem os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso, com o Plano Real e todo o processo de estabilidade econômica.

Sobre a ausência de autocrítica, Aécio diz ter sentido falta de uma revisão do passado petista. “Nenhuma menção à omissão na eleição de Tancredo Neves, à falta de apoio ao governo Itamar Franco para assegurar uma governabilidade para o país. Eles também esqueceram que, por questões eleitoreiras, foram contra o Plano Real. E que nos criticaram pelo Proer, mas, em 2009, fizeram o mesmo e apresentaram a ideia como “a salvação do Sistema Financeiro Nacional”", exemplificou.

Conquistas
Em São Paulo, só festa e loas. O discurso do presidente do PT, Rui Falcão, será centrado em um balanço das conquistas econômicas e políticas das administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. “O ponto principal que eu acho que nos distingue dos antecessores é o fortalecimento da democracia brasileira e a colocação do povo como principal protagonista dessas mudanças”, disse Falcão, após solenidade no Palácio do Planalto.

Para o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, é hora de municiar as pessoas para a batalha política e o debate de ideias. “Vamos mostrar os avanços que tivemos em uma década de governo democrático popular ante oito anos de um modelo neoliberal de arrocho salarial e crescimento econômico pífio”, disse Frateschi ao Correio. “Nós precisamos construir a marca dos que foram esses 10 anos desde que chegamos ao Palácio do Planalto”, acrescentou.

Frateschi ironizou a decisão de Aécio de antecipar o seu discurso na tribuna do Senado. “Desde o fim do ano passado tínhamos programado este encontro de hoje. Não queremos briga, queremos mostrar os grandes projetos nacionais que temos, o aumento no número de moradias, os avanços na Saúde, na Educação, na inclusão social”, enumerou ele.

Durante o primeiro semestre, serão realizados 10 seminários em diversas capitais — o primeiro será em Fortaleza, em 28 de fevereiro — para construir esse discurso. Eventos elaborados em conjunto entre o PT, o Instituto Lula e Fundação Perseu Abramo. Para o dirigente petista, os governos Dilma e Lula mostraram que a presença do Estado é importante como indutora da economia. Que é possível conciliar as exportações com a criação de um mercado interno de massas. “São dois projetos completamente antagônicos”, pontuou ele.

Frateschi sente-se à vontade até mesmo com a presença de José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha — todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no escândalo do mensalão — na festa de hoje à noite. “Como não têm como nos atacar no ponto de vista gerencial, querem forçar a mão com esse tema. Eles (os mensaleiros) estarão presentes, mas não será uma festa para eles”, ressaltou Frateschi.

Entusiasmado com o embate político, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), insinuou que a disputa presidencial de 2014 poderá não ser polarizada. Para ele, o apoio da legenda à reeleição de Dilma em 2014 será uma consequência de 2013. “A economia tem de crescer. Ela (a presidente Dilma Rousseff) tem de ter essa preocupação.” Na avaliação do governador, um eventual agravamento da situação da economia brasileira abriria portas para a candidatura de Eduardo Campos ao Palácio do Planalto no ano que vem.

“As decisões erradas prejudicaram a Petrobras, a Eletrobras e diversas outras estatais brasileiras. Creio que nossas críticas complementarão as reflexões do PT”

Aécio Neves (PSDB-MG), senador

“As correntes do pensamento conservador, que quase empurram o mundo para o abismo da crise financeira, insistem em não entender o Brasil e a originalidade do nosso modelo”

Dilma Rousseff, presidente

Economia Verde será financiada em 7 países em desenvolvimento

Governos de países em desenvolvimento terão recursos para desenvolver economia verde<

Por Carolina Gonçalves na Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos dois anos, os governos de sete países em desenvolvimento vão receber orientações e recursos para desenvolver estratégias de economia verde em seus territórios. A parceria firmada por quatro agências das Nações Unidas em Nairobi, no Quênia, foi anunciada durante a sessão universal do Conselho Administrativo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) que está ocorrendo no Continente Africano desde o último dia 18.

Pela primeira vez, as quatro principais agências internacionais das Nações Unidas ligadas ao meio ambiente, ao trabalho, ao desenvolvimento industrial e à pesquisa vão trabalhar juntas para garantir a implementação de políticas sustentáveis como as de tecnologias limpas e de erradicação da pobreza. Os países ainda não foram selecionados, mas a expectativa é que sejam definidos nos próximos meses e sirvam como projeto experimental.

A partir dessa experiência, os representantes do Pnuma, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e do Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar) vão ampliar o apoio para mais 23 países. A implementação das estratégias deve ocorrer até 2020 nas 30 economias.

A proposta é que a Parceria para Ação pela Economia Verde (Page, na sigla em inglês) estimule os investimentos em ativos econômicos verdes, incluindo tecnologias limpas, o uso eficiente de recursos, a conservação de ecossistemas, a formação de mão de obra qualificada para empregos verdes e a boa governança nesses territórios. A expectativa é que com a medida sejam criados novos empregos e áreas de atuação dentro de uma nova configuração de desenvolvimento.

Pelos dados apresentados pela OIT, metade da força de trabalho global – cerca de 1,5 bilhão de pessoas – pode ser favorecida em uma transição para a economia verde. Países como Barbados, o México, Nepal e a África do Sul foram citados pelos representantes da organização por terem estruturado iniciativas verdes em seus territórios. Os governos da Alemanha, do Quênia e da Coreia do Sul conseguiram, segundo a OIT, fazer “mudanças radicais” em suas políticas energéticas, favorecendo fontes renováveis.

Os representantes da Unido destacaram ainda, durante a reunião, que o desenvolvimento de indústrias limpas e o apoio para que esses negócios se tornem mais eficientes é um dos focos da medida conjunta.

A proposta está entre os pontos acordados no documento final da Rio+20 – O Futuro Que Queremos. Assinado por líderes de mais de 190 países em junho do ano passado, no Rio de Janeiro, o texto destaca a economia verde como um dos motores do desenvolvimento sustentável,  da erradicação da pobreza e uma responsabilidade da comunidade internacional.

Edição: Graça Adjuto

Dilma anuncia fim da pobreza e PT dá início à campanha

Dilma anuncia fim da pobreza e PT vê reeleição “sem pedras no caminho”

Por Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura no O Estado de S. Paulo

2014. Ao anunciar que 22 milhões de brasileiros deixam a pobreza extrema, bandeira da campanha em 2010, presidente dá largada à sua reeleição num momento em que possíveis adversários, como Marina Silva e Eduardo Campos, se projetam no cenário nacional

Depois de passar as últimas se­manas assistindo à movimen­tação de possíveis adversários em 2014, a presidente Dilma Rousseff deu ontem a largada à campanha por sua reeleição. Em solenidade cuidadosamente planejada na véspera do ato político para comemorar, ho­je, os 10 anos do PT à frente do governo federal, Dilma anun­ciou que 22 milhões de brasileiros deixaram a situação de ex­trema pobreza desde que seu governo lançou o programa Brasil Sem Miséria.

“Falta muito pouco para a su­peração da pobreza extrema”, afirmou a presidente. Com esse intuito, o governo também anunciou que vai complementar a renda de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. A erradica­ção da pobreza extrema foi uma das principais promessas da cam­panha de Dilma e deve embalar o projeto de reeleição.

A concorrida cerimônia, com o slogan “O fim da miséria é só um começo”, de autoria do mar­queteiro João Santana, contou com a presença de pelo menos 13 ministros e dez governadores,  além de inúmeros parlamenta­res e presidentes de partidos.  Santana fez a campanha vitorio­sa de Dilma em 2010 e também a do ex-presidente Luiz Inácio Lu­la da Silva em 2006.

Dilma colou sua agenda à do  PT e criticou antecessores, co­mo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sem citá-los nominalmente.

O presidente do PT, Rui Falcão, aproveitou a festa para dizer que Dilma “tem tudo para ser reeleita” Ele minimizou as possí­veis candidaturas presidenciais do governador de Pernambuco,  Eduardo Campos (PSB) – hoje na base aliada – e também da ex- senadora Marina Silva, fundado­ra de um novo partido, intitula­do “Rede Sustentabilidade”. “O governo não tem pedras no caminho”, enfatizou Falcão.

Criador. Em seu discurso, Dil­ma citou pelo menos quatro vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu legado e criticou a gestão tucana na área social. “Nós começamos em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam”, disse Dilma.

“Um País só pode retirar 36 milhões de pessoas da miséria com um programa como o Bolsa Fa­mília, quando além de ter a sensibilidade para a dor dos mais pobres possui também capacidade técnica, qualidade de gestão, ho­nestidade moral e coragem política para realizar um feito dessa magnitude”, gabou-se.

Depois de ressaltar que “o Bra­sil vira uma página decisiva na longa história de exclusão so­cial” com esta nova etapa do pro­grama Brasil Sem Miséria, que permitirá ao governo retirar mais 22 milhões de pessoas da miséria, a presidente classificou o seu projeto como o plano so­cial “mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo”. “A tecnologia social mais avançada do mundo”, acrescentou.

Na tentativa de rebater as críticas dos adversários, que acusam o governo Dilma de “propagan­da enganosa”, a presidente ante­cipou a resposta: “Não estamos dizendo que não haja mais brasi­leiros extremamente pobres. O que estamos garantindo é que o mais difícil já foi feito. Dito em outras palavras: por não termos abandonando o nosso povo, a mi­séria está nos abandonando”.

A presidente enfatizou que o modelo de desenvolvimento construído no Brasil desafia a “lógica simplista, o disse me disse da política pequena”. O modelo, segundo ela, seria incompreendido pelos “conservado­res”. “É por isso que as correntes do pensamento conservador, aquelas mesmas correntes que quase empurram o mundo para o abismo da crise, insistem em não entender o Brasil e a origina­lidade do nosso modelo.”

Camponesas. No fim da tarde, Dilma reuniu-se com mulheres camponesas, no Parque da Cida­de, e foi bastante aplaudida. A ce­rimônia transformou-se em mais um palanque eleitoral.

“Quando tomei posse como primeira mulher presidente, dis­se que um dos meus compromissos era honrar as mulheres. Por­que honrar as mulheres do meu País é a forma que eu tenho de expressar que eu devo às mulhe­res camponesas, trabalhadoras, que eu devo às mulheres desse Brasil inteiro (…) Estou aqui não por um milagre (…) Estou aqui porque milhões de brasileiras, de mulheres que lutaram nesse País, construíram a possibilida­de de eu estar aqui. Eu estou aqui porque vocês estão aí.”