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Os desafios políticos para a regulamentação das armas de fogo no Brasil

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3 a 1 debate os desafios políticos para a regulamentação das armas de fogo no Brasil

Dez anos após o  Estatuto do Desarmamento, o governo ainda esbarra em grupos políticos que defendem interesses de categorias privadas. Em janeiro, foi vetado um Projeto de Lei que concede porte de arma a agentes penitenciários e guardas prisionais fora de serviço.

Nos Estados Unidos, após o massacre de Newton, em dezembro do ano passado, o Presidente Barack Obamapropôs mudanças para o porte de armas de fogo por civis. Caso sejam aprovadas, a legislação norte-americana vai se assemelhar à brasileira, considerada uma das mais eficientes do mundo nesse aspecto.

Participam do programa o jornalista e advogado criminalista Ian Veneziano, incentivador e entusiasta do colecionismo de armas de fogo; o sociólogo Ignácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; e o Coronel Ubiratan Ângelo, Coordenador de Segurança Humana da ONG Viva Rio.

Apresentação: Luiz Carlos Azedo
Direção: Rafael Casé
Editora: Luciana Góes
Produção: Fabiana Graça
Estagiária: Rafaela Monteiro

Dilma: “Vivemos a década da nossa auto-estima”

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Ato de dez anos do PT no poder marca o lançamento da presidente Dilma à reeleição; “esta foi a década da esperança e a década da nossa autoestima”; “pela primeira vez, o povo brasileiro passou a ser protagonista da sua história”; Dilma exaltou ainda o papel de Lula: “esta década tem e teve seu líder e ele se chama Luiz Inácio Lula da Silva”; ao falar sobre o terrorismo criado sobre o risco de racionamento, ela pediu “mais seriedade no manejo de informações”

No Brasil  247

 Na festa de dez anos do PT, chegou a vez de a presidente Dilma Rousseff falar, no ato que praticamente marcou o lançamento de sua campanha à reeleição. Vestida de vermelho, a cor do PT, ela prestou homenagens a todos os representantes dos partidos aliados, numa sinalização de que busca solidificar sua aliança rumo a 2014.

Ao falar sobre o decênio petista no poder, ela definiu os últimos dez anos como a “década da esperança”, a “década da nossa autoestima”. “Pela primeira vez, o povo brasileiro passou a ser protagonista da sua história”.

Dilma defendeu a gestão econômica do PT. “Estamos construindo uma nação moderna e muito menos desigual, num mundo onde as desigualdades aumentam”, afirmou.

Ela exaltou ainda o papel do ex-presidente na construção dos últimos dez anos. “Esta década teve e tem o seu líder. Ele se chama Luiz Inácio Lula da Silva”.

Sobre o PT, ela afirmou que as pesquisas apontam o partido como o “mais querido do Brasil”. “E por isso mesmo é o mais perseguido”. As transformações, segundo ela, não foram fruto do acaso. “Criamos mais vagas universitárias do que em toda história anterior do País”, afirmou.

Dilma mencionou ainda o fato de 2,5 milhões de brasileiros terem saído da situação de extrema pobreza nos seus dois primeiros anos de governo. “O governo do PT nunca deixou de olhar para os mais pobres e, por isso mesmo, a miséria está nos abandonando”, afirmou.

A presidente mencionou outra de suas conquistas: a redução das tarifas de energia. “O atraso nas chuvas foi pretexto para que criassem um clima negativo sobre riscos de racionamento imaginários”, afirmou. “Ou não conheciam a realidade brasileira, como é possível, ou não conheciam este governo”, afirmou. “E o que brilhou no horizonte foi a força da maior redução na conta de energia já vista em nossa história”. Ex-ministra de Minas e Energia, a presidente lembrou que “nesta década aumentamos em 50% a oferta de energia, reduzindo seu custo”.

Sem mencionar diretamente a imprensa, a presidente Dilma pediu “mais seriedade no manejo de informações” e disse que aqueles que apostarem contra as transformações sofrerão “prejuízos políticos ou econômicos”.

Nas favelas, outra face dos “novos consumidores”

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Pesquisa revela: consumo e escolaridade avançaram na última década, permitindo fenômenos como “Vai Voando”, que montou 70 lojas de passagens aéreas nas quebradas

Por Flávia Villela, na Rede Brasil Atual

Os moradores das favelas brasileiras consomem cerca de R$ 56 bilhões por ano, o que equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) da vizinha Bolívia. A constatação é de pesquisa realizada pelo instituto Data Popular, em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa) divulgada hoje (20).

De acordo com o estudo, feito a partir de entrevistas e do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) com os da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), o consumo popular triplicou nos últimos dez anos.

No entanto, apesar do enorme potencial de consumo de uma população de cerca de 12 milhões de habitantes, esse nicho de mercado ainda é pouco explorado devido ao preconceito, segundo o diretor do Data Popular, Renato Meirelles.

“O morador de favela não quer sair da favela, ele quer capitalizar isso nas marcas que usa. Esse era um mercado invisível, pois estava debaixo dos nossos narizes, mas as pessoas só enxergavam a favela pela ótica da violência e do tráfico”, disse Meirelles. Segundo ele, dois terços dos moradores de favelas do país pertencem à metade mais rica do mundo.

A pesquisa revela que a classe C cresceu muito mais nas comunidades das metrópoles do que no interior do país, com alta de quase 50% na última década (de 45% para 66%), assim como a média de escolaridade, que subiu de quatro para seis anos no mesmo período.

O dono da empresa Vai Voando, Tomas Rabe, é um dos empresários que apostaram no consumidor de baixa renda e hoje não se arrepende. Com cerca de 70 lojas de vendas de passagens áreas somente em favelas, sobretudo do Rio e São Paulo, a empresa, criada há pouco mais de dois anos, tem planos de abrir mais 50 lojas este ano, apenas no Rio de Janeiro.

“Este mercado é invisível para quem não está atento”, disse o empresário. Segundo ele, menos de três anos depois, a empresa está embarcando uma média de 3 mil passageiros por mês, com 43 mil passageiros embarcados até hoje.

Rabe explicou que, uma vez rompido o preconceito, é importante entender esse público e se adequar aos hábitos de consumo e à realidade dessa população. “A maioria não usa cartão de crédito e muitos não têm nem conta em banco. Então, nossa forma de pagamento é por boleto pré-pago”, explicou ele.

Segundo o estudo, 69% dessas populações utilizam dinheiro como forma de pagamento, 9% usam cartão de crédito de terceiros e 10%, cartão de crédito próprio. Além disso, cerca de 69% dos moradores de comunidades vão ao shopping toda a semana e 50% comem fora semanalmente. Nos próximos 12 meses, 49% pretendem comprar móveis; 36% querem um novo eletrodoméstico; e 24% pretendem contratar serviços de TV por assinatura.

O empresário Elias Targilene é outro exemplo de sucesso entre os que investiram nas classes C, D e E. Com cinco shoppings populares construídos em um período de três anos, ele pretende lançar daqui a três meses o primeiro shopping do Brasil dentro de uma favela, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio.

“Não podemos mais falar que ser popular é ser feio, sujo, fedido e desorganizado. Hoje, somos uma nação rica e ser pop hoje significa ter serviço, ser bonito, atender bem”, declarou o empresário.

Orçamento vai ter que esperar decisão do STF

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Orçamento vai ter que esperar decisão do STF

O ano político que finalmente começa esta semana em Brasília, depois de quase dois meses de férias de suas excelências, não poderia oferecer um cenário mais melancólico para o país, envolvendo os três poderes da República.

Para esta terça-feira, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional (o recesso só foi interrompido para a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado), estava prevista a votação do Orçamento da União, uma das muitas pendências que atravessaram de um ano para outro sem solução à vista.

Enviada pelo governo federal em agosto de 2012, a votação da proposta orçamentária foi adiada várias vezes, até emperrar de vez com a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, a pedido dos partidos de oposição, no final do ano passado, para que fossem votados antes os vetos presidenciais, por ordem cronológica.

Como estes vetos são mais de 3 mil, e levaria uma eternidade para serem votados, na prática Fux paralisou os trabalhos do Congresso, que já não costuma ser muito chegado ao batente, e deixou o país sem orçamento, já prejudicando a execução de programas em vários ministérios.

Diante do impasse, temendo que a votação do Orçamento antes dos vetos pudesse ser contestada judicialmente, o próprio governo pediu aos seus líderes no Legislativo que tirassem o assunto da pauta até uma decisão final do plenário do STF, que não tem data para acontecer.

Assim, mais uma vez, vemos o Judiciário na ribalta da cena política, convocado para dizer o que os nobres parlamentares podem ou não fazer, já que não conseguem se entender entre eles.

O ministro Luiz Fux deu de ombros aos apelos que lhe foram feitos por parlamentares e pelo governo para levar a questão logo ao plenário, e disse na segunda-feira que ainda não tem prazo para resolver o imbroglio que criou.

O ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, explicou a Fux que, caso alguns vetos presidenciais sejam derrubados, podem provocar um prejuízo de até R$ 471 milhões ao governo, ou seja, a todos nós contribuintes.

“Em princípio, não há nenhuma inconstitucionalidade em votar o Orçamento”, respondeu Fux, mas o presidente da Câmara, Henrique Alves, prefere não arriscar e esperar por “segurança jurídica”.

Entre outros vetos, estão os que tratam do fator previdenciário, código florestal, royalties do petróleo e renegociação de débitos previdenciários e tributários. No caso dos royalties, o veto pode provocar a redução das receitas do Fundo Social para a Educação, justamente a grande prioridade do governo de Dilma Rousseff para este ano.

Lixo: matéria-prima do futuro

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Por Deutsche Welle na Carta Capital

No decorrer da vida, uma pessoa joga muita coisa fora. Cada habitante da Alemanha produz em média cerca de meia tonelada de lixo por ano, quase 1,4 quilos por dia. Os campões, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês), são os Estados Unidos, com 730 quilos de lixo por pessoas ao ano.

O que fazer com tanto resíduo? Enquanto houver espaço, ele irá para aterros sanitários. Entretanto, o lixo prejudica não só a paisagem, mas também o meio ambiente e a saúde da população. Além disso, muitos recursos valiosos são perdidos. Especialistas consideram o lixo a matéria-prima do futuro.

Foto: Wilson Dias/ABr

Foto: Wilson Dias/ABr

Reciclagem e incineração

O primeiro passo dessa transformação é a reciclagem. Através dela, recursos como plástico, vidro e papel são separados e reaproveitados. O resto do lixo é incinerado, produzindo dessa maneira energia e calor.

Lixo como fonte de energia

Lixo como fonte de energia. Foto: CC/jorchr

Muitos países emergentes e em desenvolvimento já reconheceram o potencial do reaproveitamento do lixo. Günther Wehenpohl, da Agência Alemã para Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão) trabalha na Costa Rica em um projeto que visa a melhorar a economia de resíduos. E ele já observa os primeiros resultados.

“Antigamente garrafas plásticas eram exportadas para a Ásia, onde seriam reaproveitadas na produção têxtil. Hoje, elas são recicladas aqui mesmo e viram garrafas novas. Esse processo é muito mais eficiente”, explica Wehenpohl. A consciência ecológica já existe. Novas leis se encarregam de estimular o reaproveitamento do material reciclavél.

Em outros países, resíduos orgânicos são reaproveitados como adubo, por exemplo na ilha indonésia de Bali. Os cem habitantes da vila Temesi resolveram não só o problema do lixo como também o do meio ambiente. As montanhas de lixo produzem metano, um gás do efeito estufa mais nocivo que o dióxido de carbono. Wehenpohl lembra que a reciclagem é importante para o clima e para a produção de recursos.

Sucata eletrônica: uma mina de ouro
Segundo especialistas, há um potencial enorme na reciclagem de aparelhos eletrônicos. Cerca de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são produzidas por ano, conforme dados das Nações Unidas (ONU). Dessa maneira, muitos metais preciosos, como ouro, prata e cobre, vão parar nos aterros sanitários, e bilhões de euros são jogados fora.

Para muitos, lixo é única fonte de renda. Foto:

Para muitos, lixo é única fonte de renda. Foto: UN Photo/ Shehzad Ndorani

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), 40 celulares possuem a mesma quantidade de ouro que uma tonelada de minério. Somente na China são desperdiçados por ano quatro toneladas de ouro, seis de cobre e 28 de prata.

O lixo como ciência
Muitos cientistas pesquisam uma maneira eficiente de reaproveitar esse tesouro oculto. Stefan Gäth, da Universidade de Gießen, trabalha em uma pesquisa financiada pelo ministério alemão do Meio Ambiente e por alguns municípios. Os locais de trabalho de Gäth são três depósitos de lixo do estado de Hessen e Baden-Württemberg. Ele estima que só no aterro sanitário da cidade de Reiskirchen, em Hessen, estão enterrados recursos no valor de até 120 milhões de euros.

“Apesar disso, a reciclagem desses recursos ainda não é uma atividade lucrativa”, diz Gäth. As principais razões são a falta de tecnologia e, principalmente, o preço das matérias-primas. Mesmo com o alto valor pago pelo mercado, os custos para recuperar esses metais não são cobertos.

Reconhecer o lixo como matéria-prima
O pesquisador reconhece o potencial do Urban Mining, ou seja, o garimpo nas montanhas de lixo nas cidades. Entretanto, a população ainda precisa descobrir o valor dos recursos escondidos nos produtos. “Por exemplo, aspessoas precisam saber quanto ouro, cobre ou prata possuiu o seu celular. Assim como já existe para o dióxido, cada matéria-prima deveria ter uma impressão digital”, explica Gäth.

Milhares de metais preciosos são jogados fora todo ano

Milhares de metais preciosos são jogados fora todo ano

Nesse contexto, Gäth defende um sistema de depósito de dinheiro na compra de produtos eletrônicos. Assim, após o uso, esses aparelhos seriam devolvidos aos fabricantes que poderiam reciclá-los. Wehenpohl pensa da mesma maneira: “A reciclagem desse materiais deve ser incentivadas.”

Gäth vai mais adiante e sugere um depósito para armazenar aparelhos que não são mais usados. “Assim, quando o preço da matéria-prima subir, valerá a pena reciclá-los.” Entretanto, em alguns casos a reciclagem não é uma atividade lucrativa, diz Wehenpohl. Mas no geral, muitos países podem lucrar muito “como o tesouro escondido nos sacos de lixo.”

Presidente do Equador defende exploração de recursos naturais em nome de desenvolvimento

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Correa defende exploração de recursos naturais para o desenvolvimento do Equador
Por Leandra Felipe* na Agência Brasil/EBC

Bogotá – O presidente do Equador, Rafael Correa, reeleito domingo (17), defendeu hoje (20) a exploração de recursos naturais para o desenvolvimento regional. Durante conversa com jornalistas estrangeiros, em Quito, capital equatoriana, Correa disse que muita gente costuma atribuir à esquerda uma ideia contrária à exploração dos recursos naturais.

“Esse discurso faria fracassar qualquer projeto de esquerda, porque para superar a pobreza no curto prazo, precisamos usar responsavelmente os nossos recursos naturais”, disse.

O Brasil também esteve na pauta da conversa do presidente equatoriano com a imprensa. Rafael Correa elogiou o país vizinho. Ele classificou o Brasil como “chave na arbitragem regional, assim como em uma nova arquitetura financeira”. Ele parabenizou o PT pelos dez anos no comando do país. “A chegada de Lula à Presidência foi a consolidação de uma mudança de época na América Latina”, ressaltou.

Correa revelou que a presidenta Dilma aceitou o seu convite para visitar o Equador, embora ainda não exista uma data estipulada. Segundo o presidente equatoriano, a integração regional estará na agenda do encontro.

Ele defendeu a integração da América Latina e do Caribe para proteger a região do que qualificou de “abuso de empresas multinacionais na região”, citando como exemplos a atuação de empresas como a Chevron e a Oxy. Na opinião de Rafael Correa, que governará o Equador até 2017, a América Latina deve reagir às condições que as multinacionais vêm impondo aos países da região.

O presidente equatoriano disse ainda que a sua primeira gestão se caracterizou por reconstruir a confiança social, na área da educação, saúde, habitação e na qualidade do trabalho. ”Tudo era um desastre. Antes se pagava por educação de má qualidade. Agora não pagam nada e recebem livros, uniformes e merenda escolar”.

Correa argumentou, no entanto, que “não existe política social sem uma boa base material”, por isso defendeu que no próximo mandato deverá aumentar a gestão para os recursos estratégicos, como o petróleo, a mineração, as telecomunicações, a telefonia e internet.

Sobre a área de comunicação, ele declarou que é preciso democratizar a comunicação e dar espaços aos meios públicos e comunitários.

*Com informações da TV Estatal Telesur

Edição: Aécio Amado

Sul-americanos resistem à criação de fundo financeiro com a África

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Por Fernando Exman no Valor

MALABO, GUINÉ EQUATORIAL - Um cabo de guerra entre diplomatas africanos e sul-americanos precede a chegada da presidente Dilma Rousseff a Malabo, Guiné Equatorial, onde acontece a Cúpula América do Sul – África (ASA).

Nas negociações realizadas hoje antes das reuniões dos chanceleres e dos chefes de Estado, os países africanos pressionaram pela criação de um fundo de financiamento para impulsionar projetos estruturantes nos dois continentes. Os países sul-americanos, entretanto, resistem. Argumentam que há diversas formas de cooperação que não exigem a criação de um fundo específico entre as duas regiões. Os africanos, por sua vez, dizem que tentam sem sucesso criar o fundo pelo menos desde 2009.

Nos bastidores, os diplomatas sul-americanos acrescentam que seus países também são economias em desenvolvimento com suas próprias deficiências em infraestrutura. Além disso, alertam para o risco de iniciativas ambiciosas não executadas “desmoralizarem” a ASA.

A solução que vem sendo construída é a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão e entregar propostas concretas sobre o tema aos chefes de Estado ainda neste ano.

A primeira cúpula América do Sul-África foi realizada em 2006, na Nigéria. A segunda, organizada em 2009, foi sediada pela Venezuela. Dilma desembarca em Malabo na sexta-feira, e depois segue para a Nigéria.