Os avanços da gestão pública brasileira puderam ser observados no sexto balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado nesta sexta-feira.
Desde o lançamento do PAC foi montado um sistema de acompanhamento e avaliação, das obras físicas e do cronograma financeiro, completo, meticuloso, quando Dilma Rousseff era Ministra-Chefe da Casa Civil.
Para cada setor – Transportes, Energia, Saneamento – é possível saber a quantidade de obras executadas, em execução, as que estão dentro do cronograma, as que estão um pouco ou muito atrasadas.
A partir dessa prestação de contas, cada analista pode tirar suas conclusões. Os críticos enfatizarão os atrasos e concentrarão a análise no desembolso orçamentário. Os defensores centrarão a análise no cronograma físico e explicarão que o pagamento só é liberado depois da obra concluída.
Mais que isso, com a Câmara de Gestão criou-se um fórum que está ajudando a tornar eficientes os principais processos internos do Executivo.
Onde a roda pega? Na excessiva centralização imposta por Dilma Rousseff à ação de seus Ministros.
Meticulosa, perfeccionista, ela conseguia afinar todos os detalhes quando focada no PAC. Quando se entra na enorme complexidade do governo como um todo, o jogo é outro. Não é mais um trabalho exclusivo de acompanhamento físico de projetos.
É impossível a uma pessoa só, por mais capaz que seja, administrar todas as áreas, decidir sobre todos os temas, definir todos os conceitos.
No ano passado houve uma enxurrada de medidas em todas as áreas, o lançamento de programas em todos os ministérios. Mas só eram liberados depois da palavra final da presidente, da correção de cada palavra do projeto. O resultado eram atrasos permanentes. Mais que isso, falta de comprometimento dos Ministros.
Racional como é, uma hora a Presidente perceberá que é quimera a ânsia de manter todos os projetos sob controle. E certamente aprimorará a forma de gerir o Estado.
O primeiro passo será reforçar a assessoria interna – através de técnicos alocados na Casa Civil (como era quando Dilma estava lá). Esses assessores serão olhos e ouvidos da Presidente.
Depois, formar um exército de generais – de Ministros de primeiro time, não de meros gerentes. Se arranjos políticos impuserem ministros de menor fôlego, fortaleça-se a Secretaria Executiva com gestores de confiança. Mas dê-lhes autonomia.
Em cada programa, o papel da Presidente deveria ser comandar as reuniões iniciais de elaboração do projeto, definir os pontos centrais, questionar os participantes sobre as maneiras de alcançar os objetivos. Depois, deixar por conta de cada Ministro, com seus assessores acompanhando a implementação e reportando os dados a ela. E pau na moleira de quem não andar na linha ou não atender às expectativas.
Hoje em dia o papel dos Ministros é tão secundário que Dilma pode se dar ao luxo de manter peças que não funcionam. Como todos os projetos atuais são da Presidente, nenhum Ministro se julga com responsabilidade de prestar contas à sociedade, de defender o projeto e sequer de responder por seus resultados.
Não se vence uma guerra com um exército de sargentos. Quanto mais cedo se acordar para essa verdade, mais rápido será o deslanche das ações de governo.
