Arquivo mensais:fevereiro 2013

Pesquisadora brasileira na Universidade de Lisboa compara desigualdades no Brics

Por Gilberto Costa na EBC

BRICS

Lisboa – Entre as cinco maiores economias emergentes, o Brasil foi a que mais diminuiu a desigualdade socioeconômica nas últimas duas décadas. A conclusão consta de estudo comparativo, feito no ano passado com base em dados secundários (de organismos multilaterais internacionais como as Nações Unidas e o Banco Mundial) e publicado pelo Observatório das Desigualdades da Universidade de Lisboa.

Segundo a autora do estudo, Maria Silvério (mestranda em antropologia na área de migrações, globalização e multiculturalismo no Instituto Universitário de Lisboa), o Brasil é, entre os países do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), o único que “conseguiu diminuir consideravelmente a desigualdade de renda nos últimos 20 anos, saindo de um [coeficiente de] Gini de 0,61 em 1990 para 0,54 em 2009”. No índice (um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países), criado pelo estatístico italiano Corrado Gini,  zero representa a igualdade total de renda.

Em intervalos de tempo nas duas últimas décadas, Maria Silvério observou que os demais países tiveram concentração de renda. “A África do Sul obteve um crescimento acentuado no Gini, que passou de 0,58 em 2000 para 0,67 em 2006 (…) A Rússia apresentou grandes oscilações no Gini, que foi de 0,24 em 1988 para 0,46 em 1996. Em 2002, o índice caiu para 0,36 e voltou a subir em 2008 para 0,42 (…) A China e a Índia apresentaram em 2005 um coeficiente de Gini de 0,42 e 0,37, respectivamente”, mostra o trabalho.

Os dados revelam que apesar da melhoria, o Brasil ainda é o segundo maior em desigualdade entre as grandes economias emergentes – só não é pior que a África do Sul que, até meados da década de 1990, vivia sob oapartheid (regime político e econômico de segregação racial). “O que chama a atenção no Brics é que o Brasil tem pessoas tão pobres quanto as mais pobres do mundo e tão ricas quanto as mais ricas”, explicou a pesquisadora à Agência Brasil.

Na opinião de Maria Silvério, a diminuição da desigualdade e o consequente aumento da classe média podem favorecer o crescimento da economia brasileira. “Normalmente, o que mais faz um país crescer é a classe média, que consome muito. Por ser classe média, tem expectativa de crescer mais ainda – o que fomenta a economia com maior circulação de bens e a compra de automóveis e imóveis”; avalia.

Além do coeficiente de Gini, Maria Silvério comparou a situação de homens e mulheres, a escolaridade e o acesso à saúde no Brics. À exceção da África do Sul, aumentou a expectativa de vida e diminuiu a mortalidade infantil entre as economias emergentes nos últimos 20 anos. O Brasil  apresentou o maior crescimento da expectativa de vida (7,2 anos) e tem, juntamente com a China, a população com idade mais longeva (73,5 anos), em média.

A Rússia tem os melhores indicadores de mortalidade infantil e de escolaridade. No ex-país socialista, a mortalidade caiu de 27 mortes de crianças (até 5 anos) para cada mil nascidos (em 1990) para 12 óbitos na mesma proporção (em 2009). O Brasil teve a queda mais acentuada: de 56 para 21 mortes para cada mil nascidos e está à frente da Índia e da África do Sul (66 mortes).

Sobre a escolaridade média dos adultos, o Brasil (com 7,2 anos) apresenta pior indicador do que a Rússia (9,8 anos), a África do Sul (8,5 anos) e a China (7,5 anos) – superando apenas a Índia (4,4 anos). A escolaridade entre os emergentes é mais baixa que nos Estados Unidos (12,4 anos), na Alemanha (12,2), no Japão (11,6) e na França (10,6).

No Brics, o Brasil é o país com a maior proporção de mulheres com o ensino médio completo Para cada grupo de mil homens com essa escolaridade havia (em 2010) 1.054 mulheres com o mesmo tempo de escola.

Na China, há a maior proporção de mulheres no mercado de trabalho. Para cada função de homem empregado, havia 0,805 função de mulheres (dado de 2009). No Brasil, a proporção é uma função de homem para cada 0,734 de mulheres empregadas.

 

 

Fidel Castro reaparece para votar em Cuba

O GLOBO

HAVANA – O líder da revolução cubana e ex-presidente Fidel Castro surpreendeu ao reaparecer em público para participar das eleições parlamentares do país no domingo. É a primeira vez que ele vota desde 2006, quando problemas de saúde o forçaram a transferir o comando de Havana para o irmão Raúl Castro.

Aos 86 anos, Fidel chegou às 17h (21h no horário de Brasília) para registrar seu voto em uma seção no município Plaza de la Revolución, na região metropolitana de Havana – onde votava desde 1976. Ele ficou mais de uma hora no local e aproveitou para falar com a imprensa sobre a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), cuja presidência é exercida por Cuba.

Segundo o ex-presidente, o grupo tem ganhado cada vez mais espaço na comunidade internacional graças aos esforços do presidente venezuelano, Hugo Chávez – que está internado em Havana. Ele não quis comentar sobre o estado de saúde do aliado, que passou pela quarta cirurgia contra o câncer e sofreu complicações pós-operatórias.

Nas imagens, Fidel aparece animado, vestindo uma camiseta xadrez e cumprimentando crianças. Ele também elogiou o que chamou de “atualização do modelo econômico cubano”, iniciada por seu irmão Raúl, ressaltando que as mudanças não podem comprometer a revolução e o esforço de seu povo.

- Estou seguro que o povo (cubano) é um povo verdadeiramente revolucionário e que fez grandes sacrifícios – disse o líder para emissoras cubanas e para a venezuelana Telesur.

Desde 2006 que o líder comunista não participava pessoalmente de eleições no país. Ele registrava o voto através de representantes e raramente aparecia em público. No entanto, em 2012 ele participou de vários atos públicos, incluindo um encontro com o Papa Bento XVI. Suas fotos mais recentes são de janeiro de 2013, quando se reuniu com a presidente argentina Cristina Kirchner e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cuba, onde o único partido permitido é a legenda comunista, realizou um pleito para designar os 612 deputados da Assembleia Nacional (seu Parlamento unicameral) e os 1.269 delegados provinciais. Com as votações, o país dá continuidade a seu processo de comícios gerais, que começou em novembro com a eleição dos mebros das assembleias municipais.

Nos próximos dias, o novo Parlamento cubano será formado. É esperado que os legisladores reelejam o presidente Raúl Castro para um segundo mandato de cinco anos.

O presidente Raúl Castro e outros líderes também foram mostrados na televisão depositando seus votos e comentando a importância da eleição como sinal de apoio às reformas no país e à independência de Cuba em relação aos EUA.

Raúl está descentralizando a economia estatal, ao dar mais espaço à iniciativa privada na agricultura e no varejo. Ele também suspendeu várias restrições às liberdades pessoais, como viagens e transações com veículos e imóveis.

Henrique Alves deve ser julgado logo após ser eleito

Port ERICH DECAT e BRENO COSTA na Folha

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deve decidir, até o fim deste mês, se confirma ou derruba uma condenação por improbidade administrativa sofrida por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito para se eleger hoje presidente da Câmara.

Se confirmar a condenação, a corte pode suspender por três anos os direitos políticos do deputado –o que o impediria de disputar as próximas eleições.

Procurado pela Folha, Alves afirma que sentença da primeira instância é frágil e disse acreditar que será inocentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte.

Responsável por colocar o caso para julgamento, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, do TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), disse à Folha, por meio da assessoria do tribunal, que pretende levar o caso ao plenário da corte até o fim de fevereiro.

Lula Marques – 7.dez.2010/Folhapress
O deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), no plenário
O deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), no plenário

Caso a decisão de primeira instância, de maio de 2011, se confirme, e a Justiça decrete a suspensão dos direitos políticos de Henrique Alves, ele ainda poderá obter liminares para se manter elegível.

Além disso, terá a possibilidade de derrubar a decisão em tribunais superiores, antes do chamado trânsito em julgado do caso (quando não há mais chance de recursos).

O deputado foi condenado em primeira instância, junto com seu primo, o ex-governador e hoje ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em maio de 2011.

Conforme a decisão, Henrique Alves, quando era secretário de Governo de Garibaldi, usou recursos públicos, por meio de propagandas institucionais, para se promover pessoalmente.

Desde então, ele e Garibaldi apelam contra a sentença no Tribunal de Justiça. Depois de quase dois anos, o caso está pronto para julgamento.

O relator da apelação, desembargador Dilermando Mota, disse à Folha que já concluiu a análise do caso, mas não adiantou seu posicionamento.

O processo, com mais de 700 páginas, está agora com o revisor, Expedito Ferreira, a quem cabe colocar o caso na pauta de julgamentos da 1ª Câmara Cível do TJ-RN.

Embora seja uma decisão de colegiado, advogados e um ministro do TSE consultados pela Folha dizem que a sentença, ainda que confirmada em segunda instância, não basta para enquadrar o deputado na Lei da Ficha Limpa –o que o impediria de disputar eleições até 2021.

Isso porque, embora a lei enquadre condenados à suspensão de direitos políticos em ações de improbidade administrativa, o agente público tem de ser responsabilizado, ao mesmo tempo, por dano ao erário e enriquecimento ilícito.

O Ministério Público Estadual pediu a condenação de Henrique por esses crimes, mas a juíza Ana Cláudia da Luz e Lemos, da comarca de Natal, entendeu que Henrique Eduardo Alves limitou-se a condutas impróprias à administração pública.

Oviedo morre e aliados suspeitam de crime político

Suspeitas. Governo paraguaio diz que abrirá uma investigação para descobrir o que causou o acidente, ocorrido quando o candidato presidencial voltava a Assunção, em meio ao mau tempo, de um comício em Concepción; para ‘oviedistas’, foi uma ação da máfia
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ASSUNÇÃO – O Estado de S.Paulo

Morreu ontem, na queda de um helicóptero, o general e candidato presidencial paraguaio Lino Oviedo – que participou de várias tentativas de golpe, incluindo a que derrubou o ditador Alfredo Stroessner, em 1989. As primeiras informações indicavam que o mau tempo causara a tragédia. Mas aliados de Oviedo, que já foi asilado no Brasil, falavam em “atentado”.

O helicóptero partiu de Concepción para Assunção na noite de sábado, levando Oviedo, de 69 anos, um segurança e o piloto. Os três morreram. À meia-noite, o sistema aéreo paraguaio entrou em alerta, após notificar o desaparecimento da aeronave.

À rádio Ñanduti, um dos porta-vozes do “oviedismo”, César Durand, afirmou que “foi um crime político, uma mensagem da máfia”. “Descartamos totalmente a possibilidade de que tenha sido uma tormenta (a causa do acidente)”, completou Durand, dizendo que a data da morte “foi uma mensagem”. O dia 3 de fevereiro de 1989 marcou o fim dos 35 anos da ditadura Stroessner.

General da reserva acusado por inimigos políticos de várias atividades ilícitas, incluindo contrabando, lavagem de dinheiro e narcotráfico, Oviedo tinha poucas chances de vencer a eleição presidencial de abril. As equipes de resgate da polícia encontraram seu corpo em meio aos destroços do helicóptero no norte do Paraguai, onde Oviedo viajara para um evento de campanha.

“Em nome do governo, enviamos nossas sinceras condolências à família do general”, disse o presidente paraguaio, Federico Franco, numa mensagem pelo Twitter. O governo decretou luto de três dias e suspendeu todas as atividades oficiais. Oviedo apoiou a destituição-relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho, que levou Franco ao poder.

Oviedo foi acusado de tramar para derrubar governos nos anos 90 e foi sentenciado a 10 anos de prisão. Ele foi perdoado antes de completar a pena, e retornou à política como líder do partido conservador União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace).

“Ele é uma pessoa que inquestionavelmente figura na história de nosso país, com todas suas luzes e sombras”, disse o ministro das Comunicações, Gustavo Kohn.

As fotos mais recentes na página de Oviedo no Facebook o mostram usando um chapéu de palha e camisa quadriculada, falando no sábado durante um comício político na Província de Concepción, no norte do país.

O ministro do Interior, Carmelo Caballero, disse que o governo investigará o acidente, que ocorreu na noite de sábado quando Oviedo estava voando de volta para a capital, Assunção, em condições de tempo ruins.

“Não podemos descartar nenhuma hipótese”, disse Caballero.

O presidente anterior do Paraguai, Fernando Lugo, foi afastado do poder pelo Congresso em junho quando os parlamentares votaram por sua saída por não ter conseguido restabelecer a paz depois que 17 policiais e camponeses morreram em choques relacionados a um despejo de terras. Faltava um ano para o líder de esquerda completar seu mandato de cinco anos.

Os advogados do ex-bispo católico Lugo questionaram a constitucionalidade de seu impeachment a toque de caixa. Mas o supremo tribunal eleitoral do país a ratificou. / REUTERS

 

Noblat oferece conselhos de graça a Renan

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Colunista do Globo sugere que o novo presidente do Senado não frequente a maioria dos lugares públicos, como shoppings e academias, e, principalmente, que não fale em “transparência”

Por Brasil 247

Se Renan Calheiros aceitar os conselhos do colunista do Globo Ricardo Noblat, não terá muita vida social em Brasília. Em artigo publicado nesta segunda-feira 4, o jornalista sugere que o novo presidente do Senado não frequente lugares públicos como shoppings, não se matricule em academia e, importante: não fale em “transparência”. Para Noblat, sua volta ao comando da casa foi uma “bofetada forte na cara dos brasileiros”.

Leia abaixo a íntegra do artigo:Escuta aí, Renan

Conselhos que dou de graça ao recém-eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nada de voar em avião de carreira — a não ser para o exterior. E sob a condição de ser o último passageiro a embarcar na primeira classe, discretamente. Assim evitará o risco de ser ofendido pelos demais passageiros da econômica. Pelo mesmo motivo, nada de frequentar shoppings. Em Maceió, talvez seja possível.

CUIDADO REDOBRADO quando estiver em Brasília. Aqui todo mundo conhece todo mundo. Nem mesmo disfarçado dá para bater perna à beira do Lago Paranoá. Matricular-se em academias? Nem pensar. Lembre-se: Brasília sediou as maiores manifestações pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992. E do ano passado para cá, passeatas e comícios contra a corrupção.

DE UMA VEZ por todas, jamais esqueça: sua eleição foi uma bofetada forte na cara dos brasileiros. Daquelas que estalam. A maioria deles pode nem ter sentido — mas foi. E a minoria que sentiu não deve ser subestimada. Ela é conhecida pelo nome de opinião pública. Quando desperta, é um alvoroço. A imprensa está sempre atenta a seus humores e costuma refletir o que ela pensa.

NÃO FALE TANTO em “transparência” como fez no seu discurso de posse. “Vou administrar com transparência’! Ou então “vou criar a Secretaria da Transparência’! Parece deboche. Galhofa. Zombaria. Quem o senhor pensa que é para falar em “transparência”? Depois de ter feito o que fez no passado recente, que idiota acreditará em uma promessa dessa natureza?

EM MAIO DE 2007, a imprensa descobriu que o lobista de uma empreiteira pagava a pensão e o aluguel do apartamento onde morava a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha sua fora do casamento. O senhor alegou que tinha gado o bastante para justificar suas despesas. Apresentou farta documentação para comprovar o que dizia. Jurou por todos os santos ser inocente.

MESMO ASSIM o Conselho de Ética do Senado recomendou a cassação do seu mandato. E no dia 12 de setembro, o senhor escapou por pouco de ser cassado. Dos 81 senadores, 40 votaram a seu favor, é verdade, mas 35 votaram contra e seis se abstiveram. Se os seis, todos eles do PT, tivessem acompanhado os 35, o senhor perderia o mandato e os direitos políticos por dez anos.

ORIENTE SEUS parceiros para não insistirem com a tese de que sua inocência foi reconhecida duas vezes pelo Senado — em setembro e depois em dezembro daquele ano quando novamente o senhor foi julgado. O segundo julgamento não passou de um embuste. Absolveram-no por larga margem de voto. Em troca, o senhor renunciou ao resto do mandato de presidente do Senado.

POR QUE UMA pessoa duas vezes inocentada renuncia ao que tanto desejaria conservar? Para ser deixado em paz, possivelmente. Para enterrar de vez o assunto. Não deu certo. A Polícia Federal investigou a fundo o rei do gado de Alagoas. E o Procurador Geral da República acabou denunciando-o por desvio de dinheiro público, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

EM RESUMO: apurou -se que o senhor não possuía “recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica’! Agradeça a Deus Todo Poderoso o fato de a denúncia ter caído no colo do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que não terá pressa alguma em relatá-la. Mas é recomendável proceder de forma a evitar a eclosão de novos escândalos. De 2001 para cá eles derrubaram três presidentes do Senado. Um vexame!

Apresentação do livro Julian Assange

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No texto, jornalista Natália Viana alerta: internet, que viabilizou Wikileaks, pode ser usada para vigiar sociedades; tudo dependerá de nossas lutas

Por Natalia Viana*

“Uma guerra furiosa pelo futuro da sociedade está em andamento. Para a maio‑ ria, essa guerra é invisível”, alerta Julian Assange, fundador do WikiLeaks, na apre‑ sentação do seu programa de entrevistas World Tomorrow, realizado em parceria com a rede de TV russa WT – e que serviu de base para este livro. “De um lado, uma rede de governos e corporações que espionam tudo o que fazemos. Do outro, os cypherpunks, ativistas e geeks virtuosos que desenvolvem códigos e influenciam políticas públicas. Foi esse movimento que gerou o WikiLeaks”.

É com essa descrição em mente que o leitor deve percorrer cada página deste livro, que traz uma das mais instigantes conversas públicas entre importantes par‑ tícipes desta batalha: a batalha pela liberdade na rede.

Na obra, Assange, ao lado dos companheiros de armas – e eficientes desenvol‑ vedores de códigos digitais – Jérémie Zimmermann, Jacob Appelbaum e Andy Müller‑Maguhn, disseca temas essenciais que estão definindo, hoje, os principais embates sobre como deve ser o futuro da internet.

A rede mundial de computadores apresenta, como muitas tecnologias, uma variedade de usos possíveis. É, como a energia elétrica, a semente de uma gama infinita de possibilidades, e semente poderosa: seu potencial ainda está sendo des‑ coberto ao mesmo tempo que seu rumo vai sendo definido pelo caminhar tecnoló‑ gico e pelo caminhar político.

Fica cada vez mais claro, assim, que a rede é espaço de disputa política. Um exemplo: em 2012, nos EUA, após diversos protestos, a opinião pública conse‑ guiu forçar a suspensão de duas legislações que estavam sendo discutidas no Congresso norte‑ americano, a Sopa (Stop Online Piracy Act [Lei de Combate à Pirataria On‑line]) e a Pipa (Protect IP Act [Lei de Prevenção a Ameaças On‑line à Criatividade Econômica e ao Roubo de Propriedade Intelectual]). Ambas previam a possibilidade de bloqueio de sites, inclusive estrangeiros, por infração de direitos autorais.

O leitor brasileiro conhece bem esse embate. Nos últimos anos, a discussão sobre a fronteira digital por aqui também tem se centrado na propriedade intelec‑ tual. Durante os dois mandatos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003‑2011), o Ministério da Cultura tornou‑se apoiador da cultura digital livre, baseada no compartilhamento do conhecimento e no incentivo ao uso de ferramentas como o software livre (ou não proprietário) e as licenças creative commons, que per‑ mitem a reutilização de qualquer produção, de acordo com os interesses do autor. O debate ressurgiu com toda força quando, durante o governo posterior, de Dilma Rousseff, o Ministério tentou reverter essa política.

Em Cypherpunks – liberdade e o futuro da internet, Assange e seus coautores enfocam uma dimensão dessa batalha ainda pouco conhecida no Brasil – mas que se faz urgente. Trata‑se do que o australiano chama de “militarização do ciberespa‑ ço”, a vigilância das comunicações em rede por serviços de segurança e inteligência de diversos países.

Ele detalha: “Quando nos comunicamos por internet ou telefonia celular, que agora está imbuída na internet, nossas comunicações são interceptadas por organi‑ zações militares de inteligência. É como ter um tanque de guerra dentro do quarto. [...] Nesse sentido, a internet, que deveria ser um espaço civil, se transformou em um espaço militarizado. Mas ela é um espaço nosso, porque todos nós a utilizamos para nos comunicar uns com os outros, com nossa família, com o núcleo mais ín‑ timo de nossa vida privada. Então, na prática, nossa vida privada entrou em uma zona militarizada. É como ter um soldado embaixo da cama”.

Ao longo deste livro, são muitos, e instigantes, os apontamentos como esse, feitos pelos quatro “geek‑filósofos”, pensadores originais das estruturas culturais, econômicas e políticas do ciberespaço.

Antes de prosseguir, porém, devemos voltar à outra trincheira de Assange na rede digital, aquela que lhe trouxe reconhecimento no mundo todo: o WikiLeaks.

Como o próprio autor pontua, o WikiLeaks, organização que se dedica a publi‑ car documentos secretos revelando a má conduta de governos, empresas e institui‑ ções, é fruto da cultura cypherpunk. Seu modo revolucionário de fazer jornalismo é indissociável dos temas abordados neste livro e indissociável da filosofia do pró‑ prio Julian Assange.

Fundado em 2007, o WikiLeaks ficou famoso em 2010, quando publicou mi‑ lhares de documentos secretos norte‑americanos supostamente vazados pelo solda‑ do Bradley Manning, que servia no Iraque. O primeiro vazamento, em abril, consistia em um único vídeo de dezessete minutos. Seu conteúdo era chocante: de dentro de um helicóptero Apache, soldados norte‑americanos atacavam doze civis desarmados – entre eles, dois jornalistas da agência de notícias Reuters. Antes da publicação, a agência tentara, sem sucesso, obter o vídeo mediante a Foia (Freedom of Information Act, a Lei norte‑americana de acesso à informação).

Meses depois, em julho, o WikiLeaks publicou 75 mil diários militares sobre a guerra do Afeganistão, que comprovaram centenas de assassinatos indiscrimi‑ nados de civis pelas forças dos EUA. Em outubro, a organização publicou 400 mil relatos secretos sobre a ocupação no Iraque, provando a constante tortura contra prisioneiros.

O maior vazamento, no entanto, viria no final de novembro. Uma verdadeira enxurrada. O projeto, chamado “Cablegate”, não era apenas o mais extenso material restrito a ser vazado na história do jornalismo. Os 251.287 comunicados diplomáticos provenientes de 274 embaixadas dos EUA no mundo todo compu‑ nham o mais abrangente relato de como funcionam as relações internacionais – e também de como líderes de cada um desses países, além dos EUA, se comportam a portas fechadas.

A publicação, realizada em parceria com alguns dos principais veículos da imprensa global – e Guardian, e New York Times, Le Monde, El País e Der Spiegel, teve um profundo impacto na opinião pública. Estava ali um relato inédito da nossa história recente, preciso, datado. E delicioso. Através dele, aprenderíamos como se dão na prática as negociações políticas, em milhares de reuniões discretas, comentários maliciosos, negociações por trás das cortinas. Um comentarista chegou a afirmar que o material constitui um novo tipo de literatura.

As revelações desnudaram aspectos sinistros da política externa dos Estados Unidos, como os pedidos da Secretária de Estado Hillary Clinton a 33 embaixadas e consulados para que diplomatas espionassem representantes de diversos países na ONU, reunindo números de cartões de crédito, senhas, dados de DNA. Outros documentos expunham mais claramente os crimes de guerra no Iraque – como um relatório que descrevia a execução sumária de dezessete civis, incluindo quatro mu‑ lheres e cinco crianças, e as tentativas de refrear processos criminais contra soldados norte‑americanos. Os relatos da embaixada norte‑americana na Tunísia, que des‑ creviam em detalhe a extrema corrupção do governo do ditador Ben Ali, foram um enorme incentivo para a revolta tunisiana que acabou por derrubá‑lo em meados de janeiro de 2011 – e outros países seguiram o exemplo, no que ficou conhecido como a Primavera Árabe.

Foi assim que grande parte da imprensa mundial travou contato com a filosofia do WikiLeaks. Tratava‑se da aplicação radical da máxima cypherpunk “privacidade para os fracos, transparência para os poderosos” e do princípio fundamental da fi‑ losofia hacker: “A informação quer ser livre”.

Para isso, Assange uniu a expertise de desenvolvedor de códigos digitais aos fundamentos mais básicos do jornalismo, prática que tanto se diz em crise; em es‑ sência, trazer à tona histórias de interesse público.

Foi ele quem desenvolveu o código original, o primeiro “dropbox” do WikiLeaks, através do qual os documentos poderiam ser enviados à organização, valendo‑se da mesma proficiência que já mostrara quando criou o sistema de criptografia rub- berhose, desenvolvido para que defensores de direitos humanos consigam manter em segredo parte dos dados criptografados mesmo se pressionados sob tortura por regimes autoritários.

No WikiLeaks, a ideia era manter um canal totalmente seguro para o envio de documentos, com uma criptografia poderosa, que fosse não apenas inviolável a ataques, mas que erradicasse qualquer informação sobre a sua origem. A tecnolo‑ gia, acreditava Assange, seria libertadora: permitiria que whistleblowers – fontes internas de organizações – denunciassem violações por parte de governos e empre‑ sas sem medo. Nada mais de encontros em garagens subterrâneas, como fizera o famoso “Garganta Profunda”, codinome do informante dos repórteres Bob Wood‑ ward e Carl Bernstein, do Washington Post, no escândalo Watergate, que levou à queda do presidente norte‑americano Richard Nixon em 1974.

Agora, whistleblowers como ele, que sempre foram fontes essenciais do fazer jornalístico, teriam a possibilidade do completo anonimato. O próprio Julian As‑ sange garante que desconhece a identidade daqueles que vazaram material ao Wi‑ kiLeaks. Mais do que isso: qualquer pessoa poderia se tornar um whistleblower, ou informante, em potencial, vazando de maneira segura documentos do governo, organização ou empresa em que trabalha. O desenho da web também permitia, pela primeira vez, a transferência e publicação de milhões de documentos, o que antes era impossível: há algumas décadas, para reunir a documentação do Cablega‑ te seriam necessários centenas de caminhões carregados de papéis.

O WikiLeaks significava a libertação da verdade por meio da criptografia. Po‑ derosa a princípio, essa ideia tem sido forçadamente neutralizada após o tratamen‑ to cruel destinado ao soldado Bradley Manning, que permaneceu durante mais de 880 dias preso sem julgamento, boa parte desse tempo sob tratamento “cruel e desumano”, segundo o relator da ONU para tortura. É importante lembrar que Bradley Manning não foi conectado ao vazamento por alguma quebra na seguran‑ ça criptográfica do código do WikiLeaks, mas por supostamente ter confessado em um chat ser a fonte dos documentos.

Outras reações alvejam a organização, como o próprio Assange explica ao longo do livro. Basta dizer que, em julho de 2012, o porta‑voz do Departamento de Jus‑ tiça dos EUA Dean Boyd admitiu que a investigação sobre o WikiLeaks continua‑ va ativa. Desde dezembro de 2010, uma semana depois da publicação do Cablegate,

Assange ficou em prisão domiciliar no Reino Unido – no momento de publicação deste livro, ele estava isolado havia mais de duzentos dias na embaixada equatoria‑ na, onde recebera asilo diplomático.

Isso não refreou o trabalho do WikiLeaks, o que demonstra que a capacidade técnica da sua equipe se sobrepõe a esses achaques. Nesse meio tempo, a organiza‑ ção publicou setecentos arquivos sobre prisioneiros de Guantánamo, revelando inclusive detalhes dos interrogatórios; 2 milhões de e‑mails do governo da Síria; centenas de propagandas de empresas de vigilância e espionagem digital; e centenas de documentos secretos do Departamento de Defesa dos EUA sobre suas políticas de detenção militar.

A batalha travada pelo WikiLeaks é tanto política quanto tecnológica. Voltando ao aspecto jornalístico, a organização representa ainda um marco importante ao disponibilizar, por princípio, toda a base documental de suas publicações – vale lembrar que, além de divulgar documentos, o WikiLeaks produziu dezenas de matérias, vídeos e artigos de opinião. Por outro lado, no jornalismo tradicional são poucos os veículos que disponibilizam todo o material‑base de suas reportagens para que seja escrutinado e reutilizado pelo público.

A tendência, é claro, já existia: na era da internet qualquer um pode ser produtor de notícia. Porém, o WikiLeaks avança mais um passo, trazendo essa lógica para o lugar do jornalismo em essência, ao valer‑se dos segredos de Estado, documentos que comprovam violações de direitos humanos por empresas, o rastro documental dos crimes dos poderosos – que sempre foram a base para o jornalismo investigativo.

Permite, assim, que dezenas de veículos independentes, jornalistas, ativistas – e usuários – se apropriem dessa documentação e se tornem também provedores de jornalismo de qualidade.

Há aí uma noção hacker intrínseca na maneira de o WikiLeaks praticar jornalismo: se por um lado a organização se alia a veículos tradicionais de mídia – assim como a veículos não tradicionais – por outro ela incentiva a disseminação de conteúdos livres, fora dessa indústria.

E a indústria da notícia é hoje uma das principais trincheiras na disputa sobre
o vasto mundo da internet.

O Cablegate no Brasil

Muitos criticaram, na época do lançamento do Cablegate, a parceria estabelecida com grupos de mídia que concentram a produção e a disseminação da informação, agindo às vezes como barreira para “a informação que quer ser livre”. Diziam que o WikiLeaks fortalecia a indústria tradicional da notícia. Sei disso porque fiz parte da equipe selecionada por Julian Assange para pensar uma estratégia de divulgação para os documentos, tendo coordenado a divulgação dos 3 mil documentos de embaixadas e consulados norte‑americanos no Brasil.

Foram seis meses de trabalho, que renderam uma das experiências mais ri‑ cas e completas de disseminação dos relatos diplomáticos. No percurso, apren‑ di que o modo de produção do WikiLeaks, em si, questiona e abala a indústria de notícias.

Não se trata de um conceito teórico apenas; na semente do WikiLeaks – que, como organização fundamentalmente da era digital, não “é”, não termina de “ser” jamais, passa por constantes transmutações – está o questionamento profundo do controle da informação noticiosa.

A ideia, desde o começo, era que as histórias se espalhassem o máximo possível, de modo a chegar aos cidadãos dos países aos quais se referiam. Do ponto de vista logístico, disseminar esses documentos de maneira profissional e orquestrada para tantos países parecia uma tarefa impossível. Mas, graças à estratégia de Assange, em um ano eles haviam chegado a mais de setenta parceiros de todo o mundo – jor‑ nais, revistas, sites independentes, jornalistas freelancers, ONGs. É um feito notável, e sem dúvida um marco na história do jornalismo.

A ideia de Assange sempre foi expandir a quantidade de veículos que recebe‑ riam o material – a contragosto dos parceiros iniciais e Guardian, e New York Times, Le Monde, El País e Der Spiegel. E espalhar o material também para os países periféricos, longe dos centros de poder da Europa e dos EUA.

Acompanhei de perto esse embate colossal, que marcava já o início das rusgas da indústria de notícias com o WikiLeaks, porque Assange considerava o Brasil um país estratégico, que precisava ser contemplado logo na primeira leva.

Sob protestos dos jornais do hemisfério Norte, divisamos uma maneira de se‑ guir em frente. Além de compartilhar documentos específicos com um grande veículo brasileiro, eu escreveria reportagens para o site do WikiLeaks, sob a licença creative commons, com disseminação livre, para o site da organização.

Uma dezena de jornalistas independentes de outros países, voluntários como eu, fizeram o mesmo, e o resultado foi uma profusão de matérias sobre documentos que não tinham recebido atenção daquele grupo de veículos da imprensa tradicional.

Um exemplo foi o documento que ficou conhecido como “A lista de compras do Império”, ignorado pelos grandes jornais. Ele dissecava os interesses estratégicos norte‑americanos em todo o mundo – de gasodutos na Rússia até minério de ferro e nióbio no Brasil. Nele, o Departamento de Estado de Hillary Clinton pedia que suas embaixadas pesquisassem a segurança dessas instalações em segredo: “Não es‑ tamos pedindo que as embaixadas consultem os governos a respeito dessa solicita‑ ção”, dizia o documento.

O processo de publicação dos documentos da missão norte‑americana no Brasil acabou sendo um dos mais criativos e extensos, e teve também uma boa dose de ex‑ perimentação. Começou com uma dura decisão, já que só existem três jornais de circulação nacional – Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo – todos eles parte de conglomerados com interesses que muitas vezes interferem na cobertura de temas nacionais. Isso reflete a concentração histórica da mídia no Brasil, onde cinco empresas, pertencentes a seis famílias, controlam 70% de toda a mídia. Existem, claro, excelentes repórteres que poderiam fazer um bom trabalho, mesmo que soubéssemos desde o começo que algumas histórias seriam parciais e outras jamais seriam publicadas. Assim, decidi entrar em contato com a Folha de S.Paulo, por meio do jornalista Fernando Rodrigues, diretor da Associação Brasi‑ leira de Jornalismo Investigativo. Na véspera do vazamento, escrevi a primeira his‑ tória que seria publicada no site do WikiLeaks, e enviei‑a ao jornal, junto com trechos dos documentos. Relatava que a polícia federal prendera suspeitos de ter‑ rorismo sob acusações de outros crimes para não atrair a atenção.

A história foi publicada pela Folha e depois reproduzida por toda a imprensa. O governo Lula negou a informação, e o assunto morreu por aí. Mas a publicação chamou a atenção de toda a mídia para as futuras revelações, de modo que todos pediam mais: jornais, rádio, TVs. Decidimos, então, trabalhar também com O Globo, no Rio de Janeiro, para dinamizar a cobertura e garantir que um jornal serviria de contrapeso ao outro. A direção da Folha não ficou muito contente com isso, mas concordou. Assim começou uma colaboração
inédita entre dois dos maiores jornais brasileiros e uma organização internacional sem fins lucrativos.

Todos os temas eram decididos conjuntamente, e a Folha, o Estado e o WikiLeaks publicavam simultaneamente reportagens sobre o mesmo lote de documentos. A parceria funcionou muito bem, e produziu uma centena de
boas reportagens.

Embora os dois jornais adotassem ângulos similares em algumas histórias, outras foram cobertas de maneira bem diferente. O Globo, por exemplo, criticou duramente um ex‑embaixador norte‑americano que afirmara que a presidenta Dilma Rousseff teria realizado um roubo armado durante a ditadura militar. A Folha foi mais leniente. Ambos os jornais publicaram que os EUA estavam preocupados com a segurança em relação às Olimpíadas de 2016 no Brasil; eu escrevi um artigo para o site do WikiLeaks descrevendo que os EUA estavam fazendo lobby para prover treinamento e segurança, assim como aumentando sua presença no país.

Ter três veículos analisando ao mesmo tempo os mesmos documentos permitiu vislumbrar de maneira única como funciona o jornalismo – e como o mesmo ma‑ terial pode ser tratado de maneiras diferentes.

Um exemplo é o texto “Meu amigo Jobim”, publicado no site do WikiLeaks, onde descrevi, com base nos documentos, como o ex‑ministro da Defesa Nel‑ son Jobim manteve diversas reuniões com o embaixador norte‑americano em que compartilhava abertamente sua antipatia em relação ao “antiamericanis‑ mo” do Itamaraty, passando a ele informações sobre uma compra de caças, de interesse comercial dos EUA, e sobre parcerias militares com outros países no combate ao narcotráfico.

Os documentos revelavam como a administração George W. Bush usava a es‑ tratégia de manter contatos estreitos com Jobim para contrabalançar a postura in‑ dependente do Brasil, chamando‑o de “incomumente ativista” em defesa dos interesses norte‑americanos. A Folha de S.Paulo recebeu os mesmos documentos, mas enfatizou o fato de que o Itamaraty é visto pelos EUA como “inimigo”.

O artigo publicado no site do WikiLeaks foi reproduzido nas redes sociais e levou muitos websites de esquerda a chamar Jobim de traidor, gerando um escân‑ dalo político que o enfraqueceu no momento em que ele assumia seu segundo mandato à frente do Ministério da Defesa no governo de Dilma Rousseff. Jobim saiu oito meses depois, e no seu lugar assumiu o ex‑chanceler Celso Amorim, tão criticado por ele por trás das portas da embaixada norte‑americana em Brasília.

Em meados de janeiro de 2011, estava claro que os jornais não iriam exaurir todos os documentos, por causa de suas limitações de diários impressos e comer‑ ciais. Ao mesmo tempo, eu havia começado um blog que tinha uma ótima intera‑ ção com leitores interessados nas histórias ainda não contadas. Foi assim que concebemos uma segunda etapa da divulgação.

Dessa vez, seria o público, em vez dos editores, a decidir os temas de interesse. Através do blog, eu pedi aos leitores que sugerissem tópicos, e selecionei os duzen‑ tos mais pedidos. Para publicar as histórias, criamos uma força‑tarefa de bloguei‑ ros, para quem enviei os documentos antes da publicação no site.

Foi assim, apostando em uma parceria com veículos não tradicionais, que vie‑ ram à tona furos referentes às reuniões do ex‑presidente Fernando Henrique Car‑ doso e do ex‑governador de São Paulo José Serra com diplomatas norte‑americanos, bem como as declarações do então subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, de que o governador de São Paulo Geraldo Alckmin seria membro da Opus Dei.

Nenhum dos dois jornais, parceiros de primeira hora, haviam publicado essas informações.

As publicações dos blogueiros, porém, também arrefeceram após um tempo. Faltava‑lhes estrutura, pessoal e expertise para um trabalho exaustivo como o de pesquisar centenas de documentos – trabalho natural de um tipo específico de jornalista, aquele que se dedica a reportagens investigativas.

Foi assim que, em meados de março, juntei‑me a um grupo de mulheres jornalistas para fundar a Agência Pública, primeira agência de jornalismo investigativo sem fins lucrativos do Brasil.

Inspirada em organizações similares de outros países, usamos como filosofia a disseminação livre de conteúdo, em creative commons, e a divulgação das bases de todas as nossas reportagens – todos os documentos.

A Pública realizou então a última fase de publicação dos documentos do Cablegate relativos ao Brasil.

Isso foi feito por crowdsourcing: uma redação temporária formada por quinze jornalistas se reuniu na sede da Agência Pública. Surpreendentemente, conseguimos publicar mais cinquenta matérias baseadas nos documentos diplomáticos. Novas revelações incluíam reuniões entre diplomatas norte‑americanos e representantes da imprensa e a transferência secreta para o Brasil de trinta agentes da DEA (Drug Enfrorcement Agency) norte‑americana, que haviam sido expulsos da Bolívia em 2008, acusados de espionagem.

Essas histórias criaram mais um furor na mídia, que reproduziu o conteúdo em creative commons. E provaram que, na nova fronteira digital, é possível para um grupo de jornalistas independentes produzir e disseminar conteúdo de qualidade – e até prosseguir nas histórias ignoradas pela mídia tradicional.

É como uma caixa de Pandora: será impossível agora conter o fluxo de jornalismo independente inspirado pelo trabalho do WikiLeaks.

Passados dois anos dessa experiência, na conversa com seus colegas cypherpunks que você lerá a seguir, Julian Assange disseca as limitações com as quais teve contato na produção de jornalismo no Ocidente – que, segundo ele, vive um tipo de censura sofisticada:

Podemos pensar na censura como uma pirâmide. É só a ponta dela que aparece na areia, e isso é proposital. A ponta é pública – calúnias, assassinatos de jornalistas, câmeras sendo apreendidas pelos militares e assim pro diante –, é uma censura publicamente declarada. Mas esse é o menor componente. Abaixo da ponta, na camada seguinte, estão todas as pessoas que não querem estar na ponta, que se envolvem na autocensura para não acabar lá. Na camada subsequente estão todas as formas de aliciamento eco‑ nômico ou clientelista que são direcionadas às pessoas para que elas escrevam sobre isso ou aquilo. A próxima camada é a da economia pura – sobre o que vale economicamente a pena escrever.

O conceito do WikiLeaks é um marco no jornalismo porque permite a sub‑ versão das camadas mais profundas dessa “censura”. Não é à toa que, após a lua‐de-­mel inicial do vazamento do Cablegate, grande parte do mainstream da imprensa tenha se tornado hostil à organização. É apenas mais um front nas batalhas digitais de Assange.

*Natalia Viana é jornalista, codiretora da Agência Pública e autora e coautora de três livros: Plantados no chão: assassinatos políticos no Brasil hoje, Habeas corpus: que se apresente o corpo – a busca dos desaparecidos políticos no Brasil.

A crise do capitalismo e o efeito-borboleta

efeito-borboleta

Wallerstein aposta: agonia do sistema durará poucas décadas. Duas alternativas opostas emergirão. Desfecho será definido numa infinidade de nano-atos

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Antonio Martins no Outras Palavras

Fazer previsões de curto prazo (o próximo ano ou o seguinte) é um jogo de tolos. Há muitas mudanças imprevisíveis e sobressaltos no mundo real político, econômico e cultural. Mas podemos tentar fazer afirmações para o médio prazo (uma década ou mais), baseadas numa estrutura teórica adequada, combinada com uma sólida análise empírica das tendências e obstáculos.

Que sabemos sobre o sistema-mundo em que vivemos? Primeiro, que é uma economia-mundo capitalista, cujo princípio básico é a acumulação incessante de capital. Além disso, sabemos que é um sistema histórico, que, como todos, (do Universo como um todo aos mais minúsculos nano-sistemas) tem uma vida. Nasce, vive sua existência “normal” de acordo com regras e estruturas que cria, e então, em um certo ponto, move-se muito além do equilíbrio e entra em uma crise estrutural. Em terceiro lugar, sabemos que nosso sistema-mundo atual é polarizante, produzindo um abismo crescente entre os Estados e o interior dos mesmos.

Estamos nesta crise estrutural exatamente agora, e há cerca de quarenta anos. Vamos continuar nela por mais vinte a quarenta anos. É a duração média das crises estruturais dos sistemas históricos. O que acontece nestes momentos é que o sistema bifurca-se. Significa, essencialmente, que emergem duas formas alternativas de encerrar a crise estrutural – por meio da “escolha” coletiva de uma das saídas.

A principal característica de uma crise estrutural é uma série de flutuações caóticas e selvagens de tudo – os mercados, as alianças geopolíticas, a estabilidade das fronteiras estatais, do emprego, dívidas, impostos. A incerteza, mesmo no curto prazo, torna-se crônica. E as incertezas tendem a congelar a tomada de decisões econômicas – o que, é claro, torna as coisas piores…

Eis algumas das coisas que podemos esperar no médio prazo. A maior parte dos Estados enfrenta, e continuará a enfrentar, uma pressão provocada por arrecadação em queda e gastos em alta. A maioria deles tem tentado reduzir os gastos de duas maneiras. Primeiro, cortar (ou mesmo eliminar) boa parte das redes de segurança que foram construídas no passado, para ajudar as pessoas comuns a enfrentar as contingências com que se deparam. Mas há uma segunda maneira. A maior parte dos Estados está cortando as transferências de recursos para entidades estatais subordinadas – unidades federadas (se o país é uma federação) e governos locais. Isso apenas transfere, para estas unidades federadas, a necessidade de elevar impostos. Se não são capazes, podem quebrar, o que elimina outras partes das redes de segurança (em especial, aposentadorias).

Isso provoca um impacto imediato sobre os Estados. De um lado, enfraquece-os, já que cada vez mais unidades federadas procuram separar-se, quando veem este passo como economicamente vantajoso. Mas por outro lado, os Estados são mais importantes que nunca, já que as populações buscam refúgio em políticas estatais protecionistas (“garanta meu emprego, não os deles”). As fronteiras estatais sempre mudaram. Mas é provável que mudem ainda mais frequentemente agora. Ao mesmo tempo, novas estruturas regionais, ligando Estados existentes (ou suas sub-unidades) – como a União Europeia (UE) e a União de Nações da América do Sul (Unasul) –, continuarão a florescer e jogar um papel geopolítico crescente.

Os malabarismos entre os múltiplos espaços [loci] de poder geopolítico irão tornar-se ainda mais instáveis, numa situação em que nenhum destes espaços estará em posição de ditar as regras inter-estatais. Os Estados Unidos são um poder geopolítico de outrora, com pés de barro, mas ainda suficientemente poderosos para se vingar de danos sofridos. A China parece ter o economia emergente mais poderosa, porém é menos forte que ela própria (e outros) pensam. O grau em que a Europa Ocidental e a Rússia irão se aproximar é ainda uma questão aberta, muito presente na agenda de ambas partes. Como a Índia usará suas cartas é algo sobre o que ela está muito indecisa. O que isso significa, no momento, para guerras civis como a da Síria, é que as intervenções externas anulam-se umas às outras e os conflitos internos tornam-se ainda mais organizados em torno de grupos identitários fratricidas.

Reitero uma posição que mantenho há muito. Ao final de uma década, veremos grandes realinhamentos. Um é a criação de uma estrutura confederada, ligando o Japão, a China reunificada e a Coreia reunificada. O segundo é uma aliança geopolítica entre esta estrutura confederada e os Estados Unidos. Um terceiro é uma aliança de facto entre a União Europeia e a Rússia. Um quarto é a proliferação nuclear em escala significativa. Um quinto é o protecionismo generalizado. O sexto é uma deflação mundial, que pode assumir duas formas – ou uma redução nominal dos preços, ou inflações descontroladas -, que teriam a mesma consequência.

Obviamente, não são perspectivas felizes para a maior parte das pessoas. O desemprego global vai crescer, em vez de cair. E as pessoas comuns sentirão muito severamente o aperto. Elas já demonstraram que estão prontas para lutar de diferentes maneiras – e esta resistência popular crescerá. Vamos caminhar para o meio de um vasta batalha política para determinar o futuro do planeta.

Os que detêm riqueza e privilégio não ficarão de braços cruzados. No entanto, ficará cada vez mais claro para eles que não podem garantir seu futuro por meio do sistema capitalista existente. Tentarão implementar um sistema baseado não mais no papel central do mercado – mas numa combinação de força bruta e dissuasão. Seu objetivo central será assegurar que o futuro sistema garanta a preservação de três aspectos centrais do atual – hierarquia, exploração e polarização.

Do outro lado, haverá forças populares que buscarão, em todo o mundo, criar uma nova forma de sistema histórico – que nunca existiu ainda. Uma forma baseada em relativa democracia e relativa igualdade. É quase impossível prever o que isso significa em termos das instituições que poderão ser criadas. Compreenderemos durante a construção deste sistema, nas próximas décadas.

Quem vencerá esta batalha? Ninguém pode prever. O resultado será determinado por uma infinidade de nano-ações, adotadas por uma infinidade de nano-atores, em uma infinidade de nano-momentos. Em algum ponto, a tensão entre as duas soluções alternativas vai pender definitivamente em favor de uma ou outra. É o que nos dá esperança. O que cada um de nós fizer a cada momento, sobre cada assunto imediato, importa. Algumas pessoas chamam a isso “efeito borboleta”. O bater de asas de uma borboleta afeta o clima do outro lado do mundo. Neste sentido, somos todos borboletas, hoje.