Por João Domingos n’O Estado de S. Paulo
Mesmo após pressão do PT, a presidente Dilma Rousseff pretende manter na gaveta o projeto que cria mecanismos de controle dos meios de comunicação. Segundo auxiliares, ela não se sensibilizou com a insistência do presidente do partido. Rui Falcão, e do ex-ministro Franklin Martins. Ex-ministro Franklin Martins, que tratou de tema sob Lula, reuniu-se com presidente; Planalto deixa proposta na gaveta Mesmo pressionada por setores do PT e pelo ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula Franklin Martins, a presidente Dilma Rousseff pretende manter na gaveta a proposta que cria mecanismos para o controle dos meios de comunicação, informaram auxiliares do governo.
Segundo eles, Dilma não está sensibilizada com o esforço feito pelo presidente do PT, Rui Falcão, e por uma ala do partido comandada pelo ex-ministro José Dirceu, que insiste na regulação da mídia. Na quarta-feira, durante reunião com deputados do PT, em Brasília, Falcão atacou a mídia e acusou setores do Ministério Público Federal de atuação política, dizendo que eles fazem a “real oposição” ao governo. O PT promete insistir no tema da regulação ao longo do ano. As palavras do presidente do PT foram ditas um dia depois de a Procuradoria-Geral da República confirmar que encaminhará à primeira instância as acusações do publicitário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula. No depoimento ao procurador-geral Roberto Gurgel, em setembro, Valério chegou a dizer que o esquema do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.
A decisão da presidente de não mexer no projeto de controle da mídia ocorre também um dia depois de receber a visita do ex-ministro Franklin Martins, autor da proposta, entregue durante o final do governo de Lula. Franklin não quis dar detalhes da conversa com a presidente. “O assunto de uma audiência é exclusivo da presidente Dilma, de quem sou amigo e com quem converso sempre, quase todos os meses”, disse ele ao Estado. Prioridades do PT. No final do ano, logo depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e formação de quadrilha no processo do mensalão, José Dirceu disse que neste ano o PT tem três prioridades: regular os meios de comunicação, fazer a reforma política e provar que o mensalão foi uma farsa. Dirceu e Rui Falcão acusaram os meios de comunicação de terem “pressionado” o Supremo a condenar os réus do mensalão. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que Falcão age como “pau mandado” de Dirceu quando ataca a imprensa. “Se não existisse a imprensa para dar a conhecer à sociedade as malfeitorias do governo lulopetista, eles (os petistas) já teriam implantado um regime antidemocrático no qual só valeriam suas opiniões e ideias.”
O documento do 4º Congresso do PT, realizado em 2011, “convoca o partido e a sociedade a lutar pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações, que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e TVs comunitárias”. Em 2004, Lula enviou ao Congresso projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). O conselho teria poderes, segundo a proposta, para “orientar, disciplinar e fiscalizar” o exercício da profissão e a atividade de jornalismo. Diante da repercussão negativa, o governo retirou o projeto de pauta.