Arquivo mensais:fevereiro 2013

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Tereza teve participações políticas importantes, como uma das fundadoras do PT e participante da elaboração do Bolsa-Família, principal programa social do governo Dilma. No primeiro bloco, a ministra conta um pouco de sua trajetória pessoal, a infância e como começou na política.

 

No segundo bloco, Tereza Campello explicou a decisão do governo de ampliar o Bolsa Família para alcançar 2,5 milhões de famílias que estão em situação de extrema pobreza. Opositores disseram que o governo quer acabar com a ‘miséria estatística’. ‘Muita gente acha que ganhando o Bolsa Família a pessoa sai da extrema pobreza. Não necessariamente’, disse.
Segunda parte:

No último bloco, a ministra revela que os níveis de escolaridade dos filhos das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família aumentou bastante. “Crianças do Bolsa Família são as únicas do Brasil acompanhadas do ponto de vista da frequência”.

Wallerstein: Não chore ainda pela Primavera Árabe

Immanuel Wallerstein analisa os novos cenários no Egito e Tunísia. Sua opinião: é cedo para dizer que revoluções foram derrotadas

Tunis, 6 de fevereiro: multidões tomam as ruas em protestos contra o assassinato de Chokri Belaid, líder político laico e à esquerda

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Gabriela Leite no Blog Outras Palavras

Na Tunísia, em dezembro de 2010, um único indivíduo acendeu a chama da revolução popular contra um ditador corrupto. A revolta foi prontamente seguida por uma explosão similar no Egito, contra um tirano parecido. O mundo árabe estava atônito e a opinião pública mundial tornou-se imediatamente muito simpática a essas expressões-“modelo” das lutas ao redor do planeta por autonomia, dignidade e um mundo melhor.

Três anos depois, ambos países estão atolados em lutas políticas acirradas. A violência interna cresce rapidamente; há grande incerteza sobre onde tudo irá parar, e em benefício de quem. Existem particularidades em cada país, aspectos que repercutem em outras revoltas pelo mundo árabe e árabe-islâmico, e outros que podem ser comparados ao que está acontecendo na Europa – e, até certo ponto, em todo o mundo.

O que aconteceu? Devemos começar com o levante popular inicial. Como ocorre muitas vezes, ele foi iniciado por jovens corajosos, que protestavam contra atos arbitrário dos poderosos — localmente, nacionalmente, internacionalmente. Nesse sentido, eram antiimperialistas, anti-exploração e profundamente igualitários. É possível estabelecer uma clara comparação com os tipos de manifestações que se espalharam pelo mundo entre 1966 e 1970, e que se tornaram conhecidas como a “revolução mundial de 1968”. Como naquela época, os protestos tocaram algo profundo em seu país país e atraíram vasto apoio popular, espraiando-se muito além do pequeno grupo que os iniciou.

O que aconteceu em seguida? Uma revolução antiautoritária generalizada é uma coisa muito perigosa para os que detêm autoridade. Quando as medidas de repressão iniciais pareceram não funcionar, muitos grupos procuraram domesticar as revoluções unindo-se a elas, ou fingindo se unir. Tanto na Tunísia quanto no Egito, o exército entrou em cena, recusando-se a atirar nos manifestantes, mas também procurando controlar a situação após a deposição dos dois ditadores.

Em ambos países, existira um forte movimento islâmico, a Fraternidade Muçulmana. Ela fora banida da Tunísia e cuidadosamente controlada e restringida no Egito. As revoluções permitiram-lhe emergir de duas maneiras. Ela ofereceu assistência social para os pobres que haviam sofrido com a negligência do Estado. E decidiu formar partidos políticos para conquistar a maioria nos Parlamentos e controlar a redação das novas Constituições. Na primeira eleição de cada país, a Fraternidade Muçulmana emergiu como o partido político mais forte.

No momento seguinte, havia basicamente quatro grupos disputando a arena política. Além do partido da Fraternidade Muçulmana (Ennahda na Tunísia e Partido da Liberdade e Justiça, no Egito), destacavam-se as forças seculares mais ou menos à esquerda; as forças salafistas, na extrema direita, lutando pela adoção de uma versão muito mais rigorosa dasharia[a lei islâmica] que a desejada pelos partidos da Fraternidade; e os apoiadores ainda fortes, mas quase ocultos, dos antigos regimes.

Tanto a Fraternidade Muçulmana quanto as forças seculares estão muito divididas internamente, em especial sobre as estratégias que desejam seguir. Os muçulmanos moderados vivem os mesmos dilemas enfrentados, nos últimos anos, pelos partidos de centro-direita europeus. Seus países enfrentam problemas econômicos severos e persistentes. Isso dá origem a (e ou fortalece) partidos da extrema-direita — o que ameaça a capacidade dos partidos centro-direita mainstream vencerem futuras eleições. Nessa situação, surge, em toda parte, gente que tenta atrair os eleitores da extrema direita adotando uma “linha dura” em relação à esquerda ou às forças seculares. E há os chamados “moderados”, para os quais o partido deve mover-se ao centro para reconquistar seus votos.

As forças de esquerda, ou secularistas, reúnem por sua vez uma ampla gama de grupos: setores de esquerda verdadeira (porém múltiplos) e democratas de classe média, que procuram encorajar laços econômicos mais fortes com grandes forças de mercado na Europa e América do Norte. Em questões econômicas, esses grupos de classe média estão muito próximos, na verdade, daquilo que as forças islâmicas moderadas propõem.

Enquanto isso, as foças ainda leais aos antigos regimes mantêm controle sobre uma instituição chave: a polícia. É a polícia quem atira nas manifestações das forças seculares. Quando estas protestaram contra assassinato de Chokri Belaid, um líder secularista chave, o primeiro-ministro da Tunísia, Hamadi Jebali, um islamista moderado, respondeu que estava igualmente chocado com o assassinato. Diante disso, os grupos seculares replicam que os partidos islâmicos, e especialmente seus chamados linha-dura, são, de qualquer forma, responsáveis — por terem suscitado o ambiente necessário para que assassinato ocorresse.

Mais: Tunísia e Egito não são países isolados. Seus vizinhos no mundo árabe e além estão também agitados. A intromissão geopolítica de forças de fora é muito grande. Ambos países são relativamente pobres e precisam de ajuda financeira estrangeira para lidar com o crescente e persistente desemprego, que se torna ainda mais severo devido à perda do turismo – antes, uma fonte central de receita.

Para onde isso tudo está se encaminhando? Existem apenas dois caminhos possíveis. Um é o fim da revolução, pelo menos por enquanto. Os dois países poderiam ter governos de direita fortemente enraizados, apoiados (e talvez até controlados) pelos militares, com Constituições socialmente conservadoras e políticas externas cautelosas. Outro, é o começo de uma revolução, no qual o espírito inicial de 1968 recupera suas forças e tanto a Tunísia quanto o Egito tornam-se novamente casos emblemáticos de transformação social — para si próprios, para o resto do mundo árabe e para todo o planeta.

No momento, parece que as forças que pressionam pelo fim da revolução estão vencendo. Mas nesse mundo caótico, é cedo demais para fechar as cortinas e pensar que já não há espaço para um força revolucionária renovada nos dois países.


*Immanuel Wallerstein 
é um dos intelectuais de maior projeção internacional na atualidade. Seus estudos e análises abrangem temas sociólogicos, históricos, políticos, econômicos e das relações internacionais. É professor na Universidade de Yale e autor de dezenas de livros. Mantém um site. Seus textos traduzidos publicados por Outras Palavraspodem ser lidos aqui

Lula entra em cena para conter sindicalistas

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Ex-presidente promete intermediar negociações dos portuários com o governo federal, mas resiste a apelos para voltar a se candidatar em 2014; segundo ele, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, responsável pela mediação, tem pouco conhecimento do assunto, enquanto ele sabe exatamente as dificuldades do setor

No Brasil 247 

Apesar de negar que pode voltar à disputa pela presidência da República em 2014, o ex-presidente Lula continua influente no governo federal e, em alguns casos, chega a ser decisivo. É o caso dos trabalhadores, meio onde há consenso de que havia mais diálogo com o setor na gestão do antecessor do que na atual, de Dilma Rousseff. O último embate entre as duas partes é a MP dos Portos, que trará grandes mudanças no setor sob protesto dos trabalhadores e que Lula passa agora a tentar intervir para ajudar as centrais sindicais.

Em reunião com as maiores entidades trabalhistas em São Paulo, Lula afirmou aos presidentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Wagner Freitas, e da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que conhece de perto as dificuldades dos estivadores. O ex-presidente afirmou também que não pode permitir que o governo retire seus direitos e prometeu às centrais que irá intervir na briga pra mediar um acordo.

O ex-presidente criticou ainda a atuação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que vem mediando o assunto entre governo e o setor trabalhista. Segundo o petista, a ministra tem enfrentado problemas na condução da medida provisória e conhece pouco do assunto. Lula prometeu ser o intermediador de um acordo que não traga prejuízos ao setor trabalhista, cujos protestos apontam para uma situação pior nas contratações de operários nos portos brasileiros.

Lula pedirá a atenção de Dilma para a marcha a Brasília, agendada pelos sindicatos para o próximo dia 6 e que deve ser o maior protesto do setor contra a MP. Na segunda-feira passada, os trabalhadores fizeram uma paralisação de seis horas em 36 portos de 12 estados. Outra greve estava marcada para esta terça-feira 26, mas foi suspensa após umacordo com o governo.

Críticas à MP

A MP que trata da modernização dos portos brasileiros tem sido muito criticada pelos sindicalistas. Quando se reuniram com a ministra Gleisi Hoffmann, representantes de trabalhadores do setor pediram ao governo federal mais discussão sobre as mudanças introduzidas pela medida provisória, entre elas a concessão de terminais para a iniciativa privada e a forma na contratação de empregados. Os sindicatos afirmam que haverá um grande prejuízo para a classe trabalhadora e para o comércio do País (entenda o caso).

Brasil de Fato: Trabalho escravo em confecção fornecedora das Lojas Americanas

da Redação de Brasil de Fato

Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou cinco bolivianos em condições análogas a de escravo em uma oficina de costura que fornecia roupas às Lojas Americanas. A relação entre a rede de lojas e a confecção era através da empresa HippyChick Moda Infantil (com a etiqueta “Basic+Kids”), ambas funcionam em Americana (SP). A informação foi divulgada pelo MPT na última terça-feira (19).

A fiscalização constatou que os bolivianos trabalhavam sem registro em carteira e cumpriam jornadas de até 12 horas diárias. Também foram encontrados indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Cada peça produzida pelos trabalhadores era vendida por R$ 2,80 à HippyChick e depois repassadas às Lojas Americanas.

O dono da oficina também é boliviano e mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, onde havia problemas de higiene e falta de segurança. O local foi interditado. A fiscalização chegou ao local após denúncia da Polícia Federal, que há um ano havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos.

Os trabalhadores bolivianos tiveram as carteiras de trabalho expedidas, além de receberem as verbas salariais devidas, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com multa e uma indenização individual de R$ 5 mil. Os valores foram pagos pela HippyChick, conforme um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo MPT.

Lojas Americanas

A responsabilidade das Lojas Americanas no caso está sendo apurada por MTE e MPT. Os envolvidos podem ser multados, sofrer processo na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.

“O Ministério Público do Trabalho busca sempre a responsabilização daqueles que estão à frente do empreendimento, os reais beneficiários do processo produtivo. Não é interessante identificar apenas os intermediários, mas todo o segmento da cadeia produtiva,” destacou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.

As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm o nome incluído na lista suja do trabalho escravo do MTE e podem ser penalizados com a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. (com informações do MPT)

FHC: “”Brasil está sem rumo”"

“Brasil está sem rumo”, diz FHC ao lado de Aécio

Por Marcos de Moura e Souza no Valor

BELO HORIZONTE - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu que o PSDB se aproxime mais do povo para vencer as eleições presidenciais em 2014. Ao lado do senador Aécio Neves em um evento dos tucanos em Belo Horizonte, ele defendeu medidas adotadas em seu governo, como as privatizações, e fez várias críticas aos governos Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil está hoje sem rumo”, disse.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu na noite de ontem que o partido se aproxime mais do povo para vencer as eleições presidenciais em 2014. Ao lado do senador Aécio Neves em um evento dos tucanos em Belo Horizonte, ele defendeu medidas adotadas em seu governo, como as privatizações, e fez várias críticas aos governos petistas. “O Brasil está hoje sem rumo”, disse FHC.

Segundo FHC, durante o governo Lula, “o que era interferência do partido no governo passou a ser norma”.  “O governo passou a se imiscuir em tudo, cooptando organizações. O nome disso ainda é democracia , mas ela tem arranhões, sufoca o município, sufoca os Estados”. Para FHC, a Petrobras e o setor elétrico são exemplos dessa ocupação do Estado e o “desastre é imenso”. “E a isso daremos um basta elegendo um novo presidente do Brasil”, afirmou.

Segundo o ex-presidente, o projeto de criação do PSDB tinha como motivação evitar o fisiologismo. “Quem está no governo usurpou e deturpou o nosso projeto nesse momento”, disse.

Sem prévias

Segundo FHC, o PSDB pode não realizar prévias para escolher seu candidato à Presidência da República em 2014. Aécio é o principal nome do partido até o momento. “Prévia só pode haver se houver mais que um candidato. Não sei se haverá”, disse FHC ao ser perguntado se era a favor das prévias tucanas. O ex-presidente tucano também disse que é importante para o PSDB ter uma candidatura “mais dinâmica e mais jovem”. Em 2010, Aécio desistiu de concorrer e o ex-governador de São Paulo José Serra disputou o cargo. “Está se construindo uma candidatura. Não sei se haverá outros pré-candidatos do PSDB”, disse.

Nova agenda

Segundo Aécio, o PSDB precisa ter uma nova agenda, de sustentabilidade, de empregos de qualidade. “A agenda que está hoje no Brasil é a que foi proposta lá atrás pelo PSDB com a estabilidade da moeda, com as privatizações, com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o senador mineiro.

Ancine: Lei da TV Paga quadruplicou exibição de obras brasileiras

De acordo com balanço da Agência Nacional de Cinema (Ancine), número de obras brasileiras veiculadas em 15 dos principais canais de TV por assinatura do país foi quadruplicado desde que entrou em vigor a Lei da TV Paga

Por Vinícius Lisboa, da Agência Brasil

O número de obras brasileiras veiculadas em 15 dos principais canais de TV por assinatura do país foi quadruplicado desde que entrou em vigor, há seis meses, a Lei 12.845, conhecida como a Lei da TV Paga, de acordo com balanço da Agência Nacional de Cinema (Ancine) apresentado na última quinta-feira, 21, no Rio Content Market, evento organizado pela ABPI (Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão).

A Lei da TV Paga obriga os canais que exibem filmes, séries e shows no horário nobre a reservarem ao menos duas horas e meia semanais para programas feitos no Brasil, sendo metade desse tempo para produtoras independentes.

Segundo o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, em janeiro do ano passado, os 15 canais levantados exibiram 56 obras brasileiras, número que chegou a 280 em setembro, quando entrou em vigor a obrigatoriedade. Em dezembro, 273 programas brasileiros foram ao ar nesses canais.

A ampliação do espaço para exibição aqueceu o mercado, aumentando o número de produtoras filiadas a associações organizadas e o próprio número de projetos aprovados pela Ancine.

“Isso é bom porque são empregos qualificados, é a retenção de divisas no país, a geração de riqueza e significa que o país está sendo capaz de produzir a sua própria imagem, e um país que não faz isso tem muita dificuldade de afirmação na cena internacional”, destacou Manoel Rangel.

De acordo com a Ancine, cresceu também o número de canais brasileiros de TV fechada, com a criação de 16 novos canais de três horas diárias e quatro de doze horas diárias de programação. A lei prevê que um sexto dos canais seja nacional, fatia que vai aumentar para um terço em setembro deste ano, quando o tempo obrigatório de programação nacional vai subir de duas horas e meia para três horas e meia.

O cenário de maiores oportunidades impõe desafios, como aumentar a agilidade da Ancine na aprovação de projetos. Outros passos necessários, de acordo com o diretor-presidente, são o aumento da quantidade de pessoal qualificado, a modernização das infraestruturas de produção e pré-produção, o estímulo ao mercado de licenciamento de novas obras e um maior desenvolvimento do mercado fora da Região Sudeste.

Manoel Rangel argumentou que a população também saiu ganhando com a Lei da TV Paga. “Para a sociedade brasileira, esses seis meses trouxeram maior diversidade e maior pluralidade na programação da TV por assinatura, mais conteúdo brasileiro, mais canais jornalísticos e mais diversidade na informação”, explicou. Ele disse também que o cenário de maior competição entre as operadoras está começando a reduzir preços.

Segundo Comissão da Verdade, Ditadura violou direitos de 50 mil pessoas

Ditadura militar violou direitos de 50 mil pessoas, diz Comissão Nacional da Verdade

Por Luciano Nascimento na Agência Brasil

Brasília – Os levantamentos feitos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) estimam que 50 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas e tiveram direitos violados pela repressão durante a ditadura militar. O número inclui presos, exilados, torturados, mas também familiares que perderam algum parente nas ações durante o período de 1964 a 1985, além de pessoas que sofreram algum tipo de perseguição.

A CNV reuniu nesta segunda-feira (25) representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações.

A CNV assinou termos de cooperação com a Associação Nacional de História (Anpuh), com  o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e com o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. “Estamos compartilhando nossa metodologia, nossa estratégia com uma ampla gama de comissões da verdade já criadas, algumas em criação e outros grupos que estão em processo de criação de suas comissões”, disse o coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro.

Pinheiro disse que os convênios assinados firmam parcerias de colaboração e troca de informações. “São acordos de cooperação e basicamente põem à serviço dessas instituições nossas competências, como por exemplo, o acesso aos arquivos e eventuais convocações para depoimentos,” disse.

Recentemente, a Comissão Nacional da Verdade recebeu da Petrobras mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais. O material, de acordo com a CNV, ajudará a entender como o regime militar monitorava os trabalhadores da empresa.

O coordenador da CNV estima que até o momento a comissão examinou “por baixo” cerca de 30 milhões de páginas de documentos e que fez centenas de entrevistas. Pinheiro disse que, em função do volume de informações, a CNV deve continuar pesquisando até o final de 2013, quando a comissão deverá ter o esqueleto do relatório final em mãos. “O relatório tem que estar nas mãos da presidenta da República até dia 16 de maio. Em princípio, acordamos entre nós que até dezembro a grande minuta do relatório tem que estar pronta”, disse.

Edição: Fábio Massalli //O texto foi atualizado às 19h35 para ajuste de informação e às 20h13 para correção de informação: a ditadura militar foi de 1964 a 1985 e não de 1964 a 1988, como tinha sido publicado