Arquivo mensais:janeiro 2013

O fim do mensalão

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Por  Vladimir Safatle, na Folha

O retorno de José Genoino à Câmara dos Deputados é sintoma de uma bizarra compulsão de seu partido em relação ao chamado mensalão.

É compreensível levantar discussões sobre a extensão e a profundidade das penas, assim como sobre a necessidade de punir com o mesmo rigor a vertente tucana do escândalo. Não é aceitável, porém, agir como se nada tivesse ocorrido, como se o julgamento fosse simplesmente um complô urdido contra a esquerda brasileira.

Ao afirmar que os condenados no mensalão não seriam desligados do partido, ao aceitar organizar uma contribuição para auxiliar tais condenados a pagarem as multas aplicadas pelo STF e, agora, ao achar normal que alguém condenado em última instância assuma uma vaga no Congresso, o PT age como um avestruz que coloca a cabeça na terra e erra de maneira imperdoável.

O mínimo a ser feito depois do julgamento era apresentar uma autocrítica severa para a opinião pública. Tal autocrítica não deveria ser apenas moral, embora ela fosse absolutamente necessária.

Ela deveria ser também política, pois se trata de compreender como o maior partido de esquerda do Brasil aceitou, em prol do flerte com as práticas mais arcaicas de “construção da governabilidade”, esvaziar completamente as pautas de transformação política do Estado e de aprofundamento de mecanismos de democracia direta.

Desde que subiu ao poder federal, planos interessantes, como o orçamento participativo, sumiram até mesmo da esfera municipal do PT, o que dirá a discussão a respeito da superação dos impasses da democracia parlamentar.

No seu lugar, setores do partido acharam que poderiam administrar a política brasileira com os mesmos expedientes de sempre e, ainda assim, saírem ilesos. Agora, mostram-se surpresos com o STF.

Para que todos não paguem por isso diante da opinião pública, há de se dizer claramente que não é a esquerda brasileira que foi julgada no mensalão, mas um setor que acreditou, com uma ingenuidade impressionante, poder abandonar a construção de novas práticas políticas sem, com isso, se transformar paulatinamente na imagem invertida daquilo que sempre criticaram.

Se uma autocrítica fosse feita, o Brasil poderia esperar que certos atores políticos começassem, enfim, uma reflexão sobre a necessidade do aprofundamento da participação popular como arma contra a corrupção do poder.

Ao que parece, no entanto, precisaremos de muito mais escândalos para que tal pauta seja, um dia, colocada em cena.

Planalto apoia manobra que adia posse de Hugo Chávez. Venezuela está dividida

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Brasil e sintonia com os chavistas

Por Gabriela Freire Valente , no Correio Braziliense

Assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia admite a prorrogação da posse de Chávez e descarta golpe. Ao visitar Cuba, ele foi informado de que o estado do líder é grave

Depois de viajar a Havana para obter informações sobre o estado de saúde de Hugo Chávez, Marco Aurélio Garcia — assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais — afirmou que o governo brasileiro compartilha da interpretação governista da Constituição venezuelana, que permitiria a prorrogação da posse do chefe de Estado reeleito. Em entrevista coletiva na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, Garcia afirmou que, caso Chávez não possa comparecer à cerimônia de posse em Caracas, na quinta-feira, a lei do país permite sua ausência. “Declarada a incapacidade do presidente, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, convocará novas eleições. Isto é o que está previsto na Constituição. Se não for declarado, há um prazo de 90 dias, que são prorrogáveis (por mais 90 dias)”, disse ele, referindo-se aos artigos de números 233 e 234 da Constituição bolivariana.

O item que provocou discussão sobre a possibilidade de Chávez assumir um novo mandato depois de 10 de janeiro estabelece como falta absoluta para o impedimento da posse os casos de morte, renúncia ou incapacidade física ou mental permanente. No entanto, o governo brasileiro está alinhado com a versão do governo venezuelano, segundo o qual Chávez continua se recuperando e, por isso, não se enquadra em nenhuma dessas situações.

O assessor descartou a possibilidade de um golpe de Estado e negou qualquer semelhança com o caso paraguaio — no ano passo, o presidente Fernando Lugo sofreu um impeachment relâmpago. A destituição de Lugo ocasionou a suspensão do país no Mercosul e permitiu a entrada na Venezuela no bloco.

Lacuna

Apesar de defender que as opções para a ausência de Chávez não desrespeitam a Constituição, Garcia admitiu a existência de uma lacuna no texto a respeito de quem deverá comandar o país, no caso de adiamento da posse: Cabello ou o vice-presidente, Nicolás Maduro. Sobre os rumores de rivalidade entre os dois possíveis sucessores de Chávez em um governo interino, Garcia foi categórico ao dizer que “há um acordo muito forte entre as lideranças do chavismo”. Ele também colocou em dúvida se a espera por novas eleições seria vantajosa para os chavistas. “Quero saber a quem convém um prazo tão grande”, provocou.

Hugo Chávez está hospitalizado em Cuba desde o início de dezembro para o tratamento de um câncer na região pélvica. Marco Aurélio Garcia relatou que interrompeu suas férias no México, a pedido da presidente Dilma Rousseff, para observar a situação de Chávez. Ele contou que chegou a Havana em 31 de dezembro e que conversou com autoridades cubanas e com o próprio Maduro. Chávez não o teria recebido durante a visita, mas Garcia foi informado de que o estado de saúde do líder “é grave” e que, portanto, qualquer previsão era algo impossível de ser feito. Ele também foi informado de que o presidente “estava muito enfraquecido, porém, consciente”. O assessor regressou ao México na tarde de 1º de janeiro.

O estado de saúde de Hugo Chávez é grave e é impossível fazer qualquer previsão”

Não é verdade que o governo brasileiro estaria preocupado com a situação democrática da Venezuela”

Marco Aurélio Garcia

PIB melhor e baixo desemprego devem favorecer Dilma em 2013; veja debate

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A editora de “Mercado”, Ana Estela de Sousa Pinto, e a repórter de “Poder” Daniela Lima analisam, da Redação, as perspectivas para as áreas de economia e política em 2013. Elas comentam como deve ficar o crescimento da economia neste ano após o fraco PIB (Produto Interno Bruto) de 2012.

Além disso, as jornalistas discutem como esses resultados podem afetar a popularidade da presidente Dilma Rousseff no ano em que o senador mineiro Aécio Neves, do PSDB, deve assumir uma posição mais enfática na corrida eleitoral pela Presidência em 2014.

 

 

Os paralelos entre Vargas e Lula

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Coluna Econômica

Os tempos são diferentes, o nível de desenvolvimento brasileiro é outro.

Mas há pontos em comum entre a luta política do período Vargas-Jango e do período Lula-Dilma.

Em comum, o fato da oposição ter escassas possibilidades de tomar o poder pelo voto. Assim, o protagonismo é assumido por grupos que levam a luta política para outros campos, extra-eleitorais.

No caso de Vargas, essa aglutinação da oposição se deu no segundo governo, com a imprensa livre das amarras da censura do Estado Novo. No caso de Lula, na aliança mídia-PSDB que se forma no pós-mensalão.

Havia duas maneiras de enfrentar o clima pre-conspiratório. A primeira, compondo alianças, diluindo pressões, apostando na normalização econômica e política, até ser aceita pelo status quo; a segunda, partindo para o confronto.

Dilma Rousseff claramente está apostando todas suas fichas no primeiro caminho.

Do período pré-posse à queda, Jango balançou entre esses dois movimentos: o da conciliação, típico da sua personalidade, e da radicalização, conduzido pelo cunhado Leonel Brizola. Sua indefinição derrotou-o.

Quando Jânio renunciou, dos obstáculos apareceram para a posse de Jango.

O primeiro, uma enorme dívida junto ao Banco do Brasil; o segundo, a resistência de setores empresariais e militares, que articulavam desde a campanha presidencial que elegeu Vargas.

A dívida junto ao BB foi resolvida de forma habilidosa e até hoje não revelada, envolvendo troca de chumbos entre bancos privados e o BB.

Já a resistência dos conspiradores foi enfrentada com uma operação heroica, comandada a partir de Porto Alegre por Leonel Brizola.

No Rio, ocorriam as negociações. Fechou-se um acordo pelo qual Jango assumiria se dentro de um regime parlamentarista e tendo na Fazenda um Ministro responsável, que impedisse loucuras populistas.

A escolha recaiu sobre o banqueiro Walther Moreira Salles.

Os dois episódios mostram que Jango estava totalmente despreparado quando o cavalo da presidência passou encilhado por ele.

Moreira Salles renunciou, depois que Jango tentou empurrar goela abaixo um plano econômico preparado por seu assessor Cibilis da Rocha Viana. Mais tarde, Jango reconquistou o presidencialismo, atropelando o acordo político inicial. E indiciou Carvalho Pinto para Ministro da Fazenda tentando recuperar a confiança. E foi oscilando assim até o fim.

A Revolução Cubana foi o fator determinante para os problemas da época.

Reforçou, na oposição, o discurso da subversão, contra um presidente que, em toda sua vida, jamais foi adepto de soluções de força. E, no PTB, a ideia de resistir ao golpe através da mobilização popular.

Em nenhum momento Jango cuidou de preparar-se, junto às demais forças de Estado, como as Forças Armadas. Permitiu manifestações que ajudaram a reforçar o discurso dos conspiradores, de quebra da hierarquia.

No caso de Dilma, sua estratégia é baixar a fervura da água.

Faz isso com uma política econômica desenvolvimentista mas cautelosa, na qual o combate à inflação ainda é prioritário; com declarações, até à exaustão, de fé nas instituições, inclusive na mídia.

Se é a estratégia correta, o tempo dirá. Se a economia for bem, a estratégia será eficaz.

247: Em tabelinha com Globo, Dias quer ouvir Mantega

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Num dia, o jornal dos Marinho ataca a “maquiagem de R$ 200 bilhões” do governo e seus colunistas criticam o “estelionato fiscal” de Guido Mantega; 24 horas depois, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), sempre ele, pede a convocação do ministro da Fazenda, com o apoio do PPS; o jogo da oposição após o julgamento da Ação Penal 470 fica cada vez mais manjado

Por Brasil 247 

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Depois da crise política, a crise econômica. Essa é a nova aposta da oposição, que tem grandes jornais na linha de frente, escorada em seus instrumentos políticos, como o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e linhas auxiliares dos tucanos, como o PPS.

Ontem, em sua manchete principal, o Globo denunciou uma suposta manobra fiscal de R$ 200 bilhões e o assunto foi abordado pelos dois principais colunistas do jornal: Merval Pereira e Miriam Leitão. Segundo Miriam, a “bagunça” da administração de Guido Mantega e seu “estelionato fiscal” poderiam arruinar a economia brasileira – a despeito dos US$ 60 bilhões em investimentos diretos no ano passado e do menor desemprego em dez anos.

Nesta segunda-feira, um dia depois das denúncias do Globo contra o suposto estelionato econômico, quem aparece é o suspeito de sempre: o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), repetindo os mesmos argumentos do Globo, de Merval e de Miriam. Diz ele que a estratégia da equipe econômica de “escamotear a realidade fiscal” terá como consequência uma “herança terrível” para o país, com aumento da dívida pública e impacto na inflação. O político paranaense propõe, inclusive, a convocação de Mantega para que ele explique a maquiagem na Câmara e no Senado.

Como já foi dito aqui, a agenda da crise permanente, pautada pela oposição midiática e política, migrou do mensalão para a economia (leia reportagem anterior do 247 sobre o tema).

Stedile: Dilma está cega e sendo enganada por puxa-sacos

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O governo ainda não entendeu a natureza e a gravidade dos problemas sociais no campo

por João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, em CartaCapital

 

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu… Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombo-las, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato… Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

Dilma convoca setor elétrico para discutir possibilidade de racionamento

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Risco de racionamento de energia faz Dilma convocar setor elétrico

Por Eliane Tanhêde, na Folha de São Paulo

Dez dias depois de dizer que é “ridículo” falar em racionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios, para depois de amanhã, em Brasília.

A reunião foi acertada entre Dilma, durante suas férias no Nordeste, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que a presidirá. Balanço e propostas serão levadas diretamente à presidente.

Dirigentes de órgãos do setor tiveram de cancelar compromissos para comparecer.

Na avaliação do governo, os níveis dos reservatórios estão até 62% abaixo dos registrados no ano passado e a situação tem piorado por causa do intenso calor, sobretudo no Sudeste.

Edson Silva/Folhapress
Panorâmica do reservatório de Marimbondo, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, com nível abaixo do normal
Panorâmica do reservatório de Marimbondo, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, com nível abaixo do normal

Com temperaturas que chegam a 40 graus em cidades como o Rio de Janeiro, o consumo de energia com ar condicionado, ventilador e refrigerador tem disparado.

Técnicos do setor acusam Dilma de estar centralizando as decisões e dizem que, se o racionamento não é uma certeza, também não pode ser simplesmente descartado. Um deles diz que o risco “está acima do prudencial”.

Mesmo antes da reunião, já vinham sendo tomadas medidas extras para garantir a produção de energia, como a reativação da usina de Uruguaiana, parada desde 2009, e o acionamento a plena capacidade das usinas térmicas, muito mais caras do que as hidrelétricas.

Há duas ironias, conforme análise dos órgãos do setor.

Uma é que a situação só não fugiu ao controle porque o crescimento econômico de 2012 foi pífio, na ordem de 1%. Se tivesse sido de 4,5%, como previra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o consumo da indústria estaria bem maior e haveria risco imediato de faltar energia.

A segunda ironia é que a reunião governamental e o sinal amarelo pela falta de chuvas ocorrem justamente quando enchentes assolam o Rio de Janeiro, deixando milhares de desabrigados.

Além da preocupação pontual, com o momento presente, o governo teme que a situação se mantenha ao longo deste ano, pressionando todo o setor no último trimestre e no início de 2014.

Quanto à Copa, há certa tranquilidade, porque os estádios, preventivamente, estão sendo equipados com modernos e potentes geradores.

Oficialmente, estarão presentes ao encontro de quarta-feira os integrantes do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que é presidido pelo ministro das Minas e Energia e é convocado, por exemplo, quando há apagões de grandes proporções, como ocorreu mais de uma vez em 2012.

Participarão a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a ANP (agência de petróleo), a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

O CMSE se reporta ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão de assessoria direta da Presidência da República. É possível que também o conselho venha a ser convocado proximamente por Dilma para debater a questão.