Arquivo mensais:janeiro 2013

Gurgel: nada se descobriu contra Lula

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Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral

Por Felipe Seligman e Matheus Leitão, na Folha de São Paulo

Gurgel, durante entrevista na sala de reuniões de seu gabinete em Brasília

Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”.

“O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]“, afirma Gurgel em uma de suas raras entrevistas exclusivas desde que assumiu, em 2009.

Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia “melar o julgamento”.

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O DESAFIO

Gurgel afirma que o grande desafio do processo foi provar a responsabilidade do núcleo político do esquema, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).

“O grande desafio desse processo era provar a responsabilidade do chamado núcleo político. Porque essa prova é diferenciada. (…) Pessoas do topo da quadrilha têm sempre uma participação cuidadosa e provas diretas são praticamente impossíveis.”

DIRCEU

O procurador-geral afirma ter ficado provada a participação do ex-ministro da Casa Civil de Lula em episódios relacionados ao mensalão. “Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: ‘Está ok, pode fechar o acordo’”, diz Gurgel.

Ele diz haver “uma série de de elementos de prova” que apontam para a participação efetiva de Dirceu. “Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido ‘X’ com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa”, diz o procurador.

Ele cita a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização.

“A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele.”

MENSALÃO

“Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”, diz ele, para quem o autor da denúncia, o antecessor Antonio Fernando Souza, fez uma opção “corretíssima”.

“Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado”, diz.

Gurgel segue: “Haveria muito mais, esse esquema seria ainda muito mais amplo do que aquilo que constou da denúncia. Mas o que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis. (…) Eu diria que aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior”.

LULA

O procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula e afirmou que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância.

“O que se quis foi oferecer uma denúncia fundamentada em provas”, declara Gurgel, acrescentando que era “uma das primeiras vezes que se responsabilizava todo um grupo que dominava o partido do governo”. “Em relação ao presidente, precisaria ter a prova mais que robusta porque seria uma irresponsabilidade denunciar um presidente. É muito mais difícil.”

VALÉRIO

Gurgel diz que Valério queria obter benefícios, como a redução de penas, com o depoimento prestado em setembro em que acusa Lula de ter sido beneficiado pessoalmente com recursos do esquema.

“Percebi claramente que se fôssemos admitir qualquer tipo de elemento de prova adicional, teríamos que anular o início do julgamento e reabrir a instrução criminal. Aquilo significava em português claríssimo melar o julgamento. Eles queriam melar o julgamento. Eu vi essa tentativa não como dele, mas como uma tentativa que favoreceria todo mundo”, diz.

“A primeira coisa que disse a ele: nada nesse novo depoimento seria utilizado e nenhum benefício ele teria na ação 470. Na verdade, acho que ele pensava mais em embolar o julgamento.”

O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois “não teria 24 horas de vida”, caso o depoimento viesse a público. “Ele prestou um depoimento de duas horas e a primeira impressão foi a de que o depoimento trazia elementos novos, mas nada de bombástico. É um depoimento que robustece algumas teses do Ministério Público em relação a todo o esquema criminoso e da participação do núcleo politico”, diz Gurgel.

Ele lembra uma outra história de Valério: “É uma pessoa extremamente hábil. Houve um momento que ele apareceu aqui, quando Antonio Fernando era o procurador, para também prestar um depoimento que derrubaria a República. Não tinha absolutamente nada”.

LEGADO

“É um marco, talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país”, diz Gurgel.

Para o chefe do Ministério Público Federal, utilizar nos crimes de colarinho branco os mesmos parâmetros de crimes como furto e roubo “é assegurar a impunidade”.

“O Supremo assentou que é preciso prova, e robusta, para qualquer condenação, mas o tipo de prova não é o mesmo de crimes mais simples.”

Mostra de arte brasileira moderna e contemporânea marca a reabertura do MNBA

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MNBA reabre mostra permanente de arte brasileira moderna e contemporânea

Por Paulo Virgilio, na Agência Brasil

Rio de Janeiro – Após seis meses de reformas estruturais, uma das principais mostras permanentes do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) será reaberta ao público, hoje (10), às 19h. Com uma área de 1.800 metros quadrados, distribuídos por dois andares, a Galeria de Arte Brasileira Moderna e Contemporânea retoma seu circuito expositivo com um total de 205 obras, 25 a mais do que abrigava antes da restauração.

Constituídos em sua maior parte por doações, os novos itens do acervo incluem telas de Cândido Portinari, Willys de Castro, Timóteo da Costa e Alex Flemming, gravuras de Maria Bonomi, Fayga Ostrower e Gilvan Samico e esculturas de Celso Antonio. São obras que se somam à rica coleção anterior, formada por dezenas de trabalhos de artistas como Eliseu Visconti, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Guignard, Pancetti, Farnese de Andrade, Iberê Camargo, Amílcar de Castro, Manabu Mabe, Tomie Ohtake, Abraham Palatnik, Rubens Gerchman, Jorge Guinle Filho, Leonilson e Beatriz Milhazes.

Um dos principais espaços de exposição permanente do museu que em 2012 comemorou 75 anos de criação, a galeria permite ao visitante contemplar toda a trajetória da arte brasileira que vai do início do século 20 até a contemporaneidade. Segundo a direção do MNBA, a reforma do espaço custou R$ 127 mil.

Vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o MNBA passa desde 2004 por obras de revitalização, que deverão estar concluídas em meados de 2014, a um custo estimado em R$ 15 milhões. Em fevereiro de 2011 foi reaberto ao público o primeiro dos grandes espaços permanentes a ser restaurado, a Galeria do Século 19, que concentra as mais representativas obras do Brasil oitocentista.

O MNBA informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda este mês voltará a funcionar a loja do museu e para o final do ano está prevista a inauguração de uma cafeteria. As etapas seguintes são a reabertura do Circuito de Arte Estrangeira, da biblioteca – especializada em artes plásticas – e a restauração da cúpula central do prédio, onde a diretora Mônica Xexéo pretende instalar uma nova galeria.

Localizado na Cinelândia, no centro do Rio, o MNBA integra o mesmo conjunto arquitetônico formado por mais duas instituições culturais, o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional. Os três prédios foram construídos no início do século 20 por ocasião da reforma urbana feita por Pereira Passos, prefeito da então capital federal.

O MNBA pode ser visitado de terça a sexta-feira, das 10 às 18 horas, e sábados, domingos e feriados, das 12h às 17 horas. Os ingressos custam R$ 8, a inteira, e R$ 4, a meia-entrada. Aos domingos, o acesso é grátis.

Edição: Aécio Amado

Carta de Apoio dos Juristas à Ocupação Novo Pinheirinho, em Taguatinga-DF

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por  no Brasil e Desenvolvimento

Abaixo, carta de jurístas em apoio à ocupação Novo Pinheirinho, em Taguatinga-DF  escrita pelo B&D e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Para assinar, basta comentar aqui.

Carta de Apoio dos/das Juristas à Ocupação Novo Pinheirinho, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em Taguatinga-DF  

A Constituição da República, promulgada em 1988, ganhou o apelido de Constituição cidadã por elencar os direitos e as garantias fundamentais como principais balizadores do projeto político que é uma Constituição, e, sobretudo, pelo caráter democrático de seu processo constituinte, marcado por intensa participação popular, de diversos setores organizados da sociedade. O compromisso com a efetivação integral e indivisível dos direitos, dever jurídico de todos os poderes estatais, exige uma atitude de abertura, sensibilidade e reconhecimento ao papel da cidadania ativa, aos processos públicos de luta por direitos fundamentais, pois neles reside a força social capaz de fazer valer as promessas inscritas no texto constitucional. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, nos termos da nossa Carta Maior.

Entende-se hoje, tanto na doutrina quanto na Jurisprudência, que a Constituição tem força normativa, devendo haver esforços contínuos do poder público para efetivá-los. Se o Estado, por um lado, não respeita nem faz respeitar os direitos fundamentais, e, por outro, reprime os cidadãos e movimentos que lutam pela sua garantia, produz-se uma situação de duplo esquecimento e violação do projeto constitucional de um Estado social e democrático de Direito.

Morar em condições dignas, assim como ser educado e ter acesso à cultura, não pode ser privilégio de alguns. Como nos ensinam a Constituição e o Estatuto da Cidade, o uso da propriedade deve cumprir função social. Para que essa função seja realmente cumprida e pare de ser um enunciado elegante que simplesmente adjetiva uma compreensão absolutizadora de uma leitura exclusivamente individualista e egoística do direito de propriedade, ela deve ser lida a partir de todas as garantias fundamentais, já que elas são condições de possibilidade para a realização do estado democrático de direito.  Faz-se necessário, portanto, diferenciar legítimos direitos de propriedade de pretensões abusivas relacionadas a ele, isto é, do abuso do direito de propriedade para utilizá-la contra a sua função social. Trata-se de levar nossa Constituição a sério, para além de interesses econômicos antijurídicos que pulverizam direitos e destróem comunidades em nome da especulação imobiliária e outros fins antissociais, a contrapelo das obrigações assumidas pelo Estado nos planos do direito constitucional, internacional e urbanístico.

Em último caso, na hipótese de o despejo de centenas de famílias pobres mostrar-se absolutamente inevitável, isso não pode ocorrer sem a prévia garantia concreta, a todas e cada uma delas, de condições adequadas de moradia. O contrário seria afirmar que o direito de propriedade, concebido de maneira individualista e egoística, seria superior ao direito à moradia, hierarquização que não encontra agasalho no nosso direito.

Para que o Brasil deixe de ser uma nação de poucos, é imprescindível que a questão social seja entendida como prioritária. Afinal, o projeto constitucional é um projeto de sociedade justa, solidária e sem desigualdade. Toda e qualquer decisão do poder público deve contemplar os direitos fundamentais e questionar se eles estão sendo atendidos. Não é o que ocorre hoje e isso é visível. É imprescindível, o quanto antes, que os dizeres dos constituintes, do povo soberano, sejam respeitados.

Você se importa com o destino da humanidade e do planeta?

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No Bolg da Saúde

Você se importa com o destino da humanidade e do planeta? Um número cada vez mais expressivo de pessoas não só tem respondido sim a essa pergunta como tem colocado a mão na massa em prol dos interesses coletivos. Essa revolução, baseada na conversão de ideais em ações concretas, foi documentada pela cineasta carioca, radicada em São Paulo, Mara Mourão. Ela lançou recentemente o longa-metragem Quem Se Importa, filmado em sete países: Brasil, Peru, Estados Unidos, Canadá, Tanzânia, Suíça e Alemanha. Nessas localidades, Mara registrou o trabalho de 18 empreendedores sociais, figuras que despontaram nas últimas décadas, motivadas pelo desejo de contribuir para a evolução das relações humanas, econômicas e ambientais. “Depois de extensa pesquisa, escolhi os entrevistados, pessoas com ideias inovadoras, de baixo custo e alto impacto social”, fala a diretora.

Esse time inspirador conta com Muhammad Yunus, do Grameen Bank, de Bangladesh, Nobel da Paz em 2009 e inventor da primeira linha de microcrédito no mundo. Outra presença de peso é o visionário Bill Drayton, americano criador do termo “empreendedor social”, fundador e presidente da Ashoka, organização internacional pioneira no fomento a empreendedores. Entre os brasileiros, está a médica carioca Vera Cordeiro, idealizadora da Associação Saúde-Criança Renascer, criada em 1991 para assistir crianças e adolescentes reincidentes em internações devido ao estado de miséria em que vivem e do qual não conseguem sair.

O entusiasmo suscitado pelo filme se alastrou pelas redes sociais, mostrando que o movimento tem grande potencial de mobilização. É possível comprar o DVD do filme (R$ 40) ou a licença para download por meio do site. Segundo Mara, as ideias contidas no documentário precisam circular. Afinal, é por intermédio do”contágio” homem a homem que se muda o mundo.

Assista ao trailer e compartilhe essa ideia!

“Somos criadores, nós criamos nossas próprias vidas, nós criamos nosso próprio mundo. Mas antes de criarmos nosso próprio mundo, devemos imaginar que tipo de mundo queremos. E depois começar a criá-lo.”

 

 

Com informações da Revista Bons Fluídos

A síndrome Safatle/Dutra (I)

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Reproduzido no Viomundo

A síndrome Safatle/Dutra (I)

Imoral não é a posse do deputado José Genoino, como querem alguns, inclusive em nichos de esquerda. Imoral é atacar a democracia pelas costas, desrespeitar a Constituição e vender o Brasil por trinta dinheiros, tentando se criar um clima de violência e insegurança.

por Izaías Almada, em Carta Maior, sugestão de José X.  

O deputado José Genoino ao declarar em Brasília na última semana, um dia antes da sua posse legal e garantida pela Constituição, que o atual jornalismo brasileiro se transformou em nova forma de tortura dos cidadãos, escancarou para o país a sua divergência com o governo quanto à necessidade de uma reforma da Lei de Meios no Brasil.

Não que o tenha feito com essa intenção, o que posso garantir por conhecer o deputado, mas foi o desabafo de um brasileiro que se sente perseguido e injustiçado pela forma com a qual a imprensa e o judiciário trataram a questão do “mensalão” (que ainda não se provou, é bom que se diga) e que mostra claramente a diferença entre os que lutam toda a vida, como dizia Bertolt Brecht, e os que lutam por pouco tempo, em particular aqueles que se deixam levar pelo canto da sereia do poder.

O episódio é emblemático para a agenda política de 2013, ano em que o xadrez eleitoral mexerá suas peças com muito cuidado por parte do governo e – para não fugir ao figurino – incivilizadamente por parte da oposição. A atitude da presidente Dilma, adiando a discussão sobre a Lei de Meios, poderá sair cara ao governo, pois evidencia uma estratégia, se é que se pode chamar assim, no mínimo incoerente para um governo que fala e age democraticamente, promove distribuição de riqueza, é verdade, mas que a distribui desproporcionalmente, considerando-se o número de contemplados, quando despeja milhões e milhões de reais a mais para o maior inimigo da democracia brasileira no momento, a imprensa venal e o oligopólio de seis famílias em que se sustenta.

A tese do “controle remoto”, tão ao gosto da presidente Dilma Roussef, é uma falácia que depõe contra a sua sensibilidade e inteligência. Uma metáfora recorrente e de gosto e constatação duvidosas, que se contrapõe a realidade, pois poderemos mudar de canal, emissora de rádio ou jornal e a má qualidade do que se vê e lê, bem como a manipulação da informação, será sempre a mesma. E nessa manipulação no terreno da política, nos últimos dez anos, a vítima tem sido invariavelmente o governo, em particular o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.

Para não voltar muito no tempo, basta que olhemos as recentes e indefectíveis retrospectivas das revistas semanais, dos jornalões e dos canais de televisão do ano que findou e lá estará estampada entre outras e sem o menor pudor esta pérola: o ano em que se começou a combater a corrupção no Brasil. Dá para levar a sério?

A quem querem enganar? Quem começou combater a corrupção, o STF? De qual corrupção está se falando? A do Banestado… lembram-se? A da lista de Furnas, onde até o assassinato de uma modelo tenta-se encobrir? Da Privataria tucana? Da CPMI Veja/Cachoeira, que não ouviu a bandidagem? E as concorrências para obras do metrô na cidade de São Paulo, a Alston e a corrupção investigadas na Europa? O Rouboanel e inúmeros outros casos de corrupção comprovada contra o patrimônio público em vários estados da federação que sequer são lembrados pela mídia, envolvendo do DEM, O PSDB, o PPS, etc?…

A propósito, aguardo com ansiedade o novo livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

Chega a ser indecente, para dizer-se o menos, essa tentativa de parte da oposição brasileira em querer tapar o sol com a peneira, esquecendo-se da corrupção em que está atolada até o pescoço e que já ultrapassou há tempos qualquer limite de irresponsabilidade, e querer imputá-la aos seus principais adversários.

Tudo sob o exercício do jornalismo irresponsável e de mão única, selvagem e mentiroso, esse que a presidente procura defender sob argumentos pouco sólidos.

E assim entramos em 2013. Dúvidas, esperanças, temores. Cada ano novo se inicia da mesma maneira para qualquer um de nós. Aos mais velhos resta a amargura de ver que pouca coisa muda no terreno das esperanças, que aumentam as dúvidas e – dependendo do otimismo ou do pessimismo de cada um – revigoram-se os temores.

O mundo continua a digerir a crise econômica iniciada em 2008, com o governo de muitos dos principais países ricos ainda às escuras e às apalpadelas, buscando apagar o incêndio, mas sem saber se não sobram brasas adormecidas que o possam reacender sob pequenos ventos a surgir não se sabe bem de onde. A propósito, recomendo a leitura do artigo do economista Paul Krugman e se encontra traduzido no portal Carta Maior.

O estrago causado pelo neoliberalismo econômico com as suas teses de estado mínimo e mercado máximo, os prejuízos causados a milhões de trabalhadores na Europa, nos EUA, parte da Ásia e África, o salve-se quem puder geral, mesmo com o surpreendente desempenho da América Latina nesse novo cenário nos últimos anos, configuram o traçado de uma nova geopolítica de atenção, com viés de sinal amarelo, deixando a humanidade em suspense e ansiosa para o que poderá acontecer nesse 2013 que se inicia.

O estado de saúde de dois grandes líderes, Nelson Mandela e Hugo Chávez, não trazem bons augúrios, bem como a possibilidade de nova intifada na Palestina. Por aqui, teremos que agüentar a direita relinchar pelas páginas dos jornais, câmeras de televisão e microfones de rádios, destilando o seu veneno de falsa democracia e exercendo (ou impondo) o seu direito de crítica sem resposta, num dignificante exemplo de como entende e pratica da democracia.

Imoral não é a posse do deputado José Genoíno, como querem alguns, inclusive em nichos de esquerda. Imoral é atacar a democracia pelas costas, desrespeitar a Constituição e vender o Brasil por trinta dinheiros, tentando se criar um clima de violência e insegurança.

Exigir a autocrítica e a renúncia de homens como Genoíno e Dirceu pode, a princípio, parecer um ato de sabedoria política, mas no fundo implica em aceitar a condenação imposta por um julgamento de exceção, por um tribunal de atitudes parafascistas. E com o fascismo, todo cuidado é pouco! Venha ele de onde vier…

Escritor e dramaturgo. Autor da peça “Uma Questão de Imagem” (Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos) e do livro “Teatro de Arena: Uma Estética de Resistência”, Editora Boitempo.

PS do Viomundo: O artigo de Izaías Almada é uma réplica à coluna de Vladimir Safatle, publicada naFolha, que reproduzimos (aqui), e à entrevista de Olívio Dutra, na Rádio Guaíba, pedindo a José Genoino que renuncie ao cargo de deputado federal (comentário de Almerindo aqui). Daí o título que Izaías deu, embora não mencione Safatle e Olívio ao longo do texto.  Conversamos por email agora à noite, ele contou que voltará ao tema em outro post. Por isso, assinalou esse como I. Conceição Lemes.

Onde mais Lula pode se defender?

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Acusação de publicitário Marcos Valério será investigada pelo Ministério Público; jornal O Estado de S. Paulo anuncia em tom de começo de guerra a decisão do procurador Roberto Gurgel; ex-presidente sabe que mídia tradicional não lhe dará espaços para se defender; em 1954 e 1964, jornais em uníssono empurraram Getúlio Vargas para o suicídio e Jango Goulart para o exílio; em 2013, o único caminho para Lula é mesmo o de colocar suas Caravanas da Cidadania na estrada

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Por Brasil 247

Ao fugir na edição desta quarta-feira 9 de seu conservador padrão gráfico, expandindo ao máximo a manchete que informa sobre a esperada decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de pedir investigação do Ministério Público Federal sobre as acusações do publicitário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula, o jornal O Estado de S. Paulo mais pareceu noticiar o início da terceira guerra mundial. E como se esta fosse uma informação exclusiva da publicação da família Mesquita, que ninguém soubesse. Um furo!

Na verdade, a manchete é apenas a impressão nas chamadas letras garrafais de mais um capítulo da guerra editorial em curso contra Lula. A notícia da iniciativa de Gurgel está em todas as publicações, apesar de somente para o Estadão ter ganhado ares de hecatombe. Por exemplo, na Folha de S. Paulo, página A5: “Caso Lula irá para a 1ª instância, diz Gurgel – Procurador-geral da República reafirma que essa é a provável medida a ser tomada em relação às acusações de Valério”.Pela tentativa de estardalhaço, no entanto, a carregada nas tintas feita pelo Estadão terá, de saída, uma reação previsível. Trata-se de mais um estímulo para Lula cumprir o que prometeu em Paris, no final do ano passado, e acelerar os preparativos para colocar na estrada a versão 2103 das suas Caravanas da Cidadania. O ex-presidente sabe que não será, como se vê, pela mídia, que ele terá o foro adequado para se defender do tiro de última hora, disparado por Valério no apagar das luzes do julgamento da Ação Penal 470, quando já estava condenado a duas décadas de cadeia.

2013, assim, anuncia-se, para o bem e para o mal, como o ano de Lula. Entre proteger-se atrás de um advogado para rebater desde a primeira instância as acusações de Valério, sabendo que o provável processo, caso a acusação venha a ser aceita, será coberto nos mínimos detalhes em grande espaços na mídia tradicional, ele já optou por sair a campo. Encontrar o povo. Falar e ouvir. Ser perguntado e responder. Saber a quantas anda, sem intermediários, o humor da base da sociedade brasileira. Testar, por que não, a sua própria popularidade.

O caminho das Caravanas da Cidadania é o único viável a Lula para se comunicar com o País. Ele nunca acreditou na isenção dos meios tradicionais de comunicação. E o que, no passado, parecia um erro de avaliação da parte dele, se mostra agora como uma verdadeira premonição. Nunca antes na história deste País, como ele gosta de dizer, a velha mídia se portou de maneira tão unânime e radical contra seu projeto político. Já aconteceu, nos idos de 1954 e de 1964, de essa mesma mídia ter tido um comportamento igualmente unitário. Primeiro em aliança contra o então presidente Getúlio Vargas e, dez anos depois, a favor dos militares e contra o titular Jango Goulart. Ambos ficaram em palácio mais esperando do que influindo nos acontecimentos. A novidade é a carga sobre um ex.

Guiado pela história e seu tino apurado, Lula sabe que, o quanto antes, tem de fazer diferente. A sua defesa será feita em praça pública, onde, acima dos jornais que já foram golpistas, ele será ouvido.

Brasil faz campanha para eleger representante na OMC

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Por Renata Giraldi, na Agência Brasil

Brasília – A menos de cinco meses da eleição do novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o período 2013-2017, o Brasil está em campanha para tentar eleger o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo. O diplomata enfrenta mais oito candidatos e tenta garantir o apoio dos latino-americanos, dos africanos e de alguns asiáticos. Azevêdo defende a busca pelo consenso nas negociações e o estímulo à integração das menores economias no órgão.

No próximo dia 29, os nove candidatos apresentarão suas propostas e a eleição ocorrerá em 31 de maio. A OMC é a organização internacional que supervisiona o comércio entre os países e implementa os acordos negociados nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras de comércio. A sede da organização fica em Genebra, na Suíça.

Além de Azevêdo, concorrem à direção-geral da OMC Alan John Kwadwo Kyerematen, de Gana; Anabel González, da Costa Rica; Mari Elka Pangestu, da Indonésia; Tim Groser, da Nova Zelândia; Amina C. Mohamed, do Quênia; Ahmad Thougan Hindawi, da Jordânia; Herminio Blanco, do México, e Taeho Bark, da Coreia do Sul.

O nome de Azevêdo tem o apoio da presidenta Dilma Rousseff e de distintos setores do governo, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para especialistas, o embaixador consolida uma candidatura de governo e não apenas de um setor específico. O comando da OMC é exercido pelo diretor-geral, presidente do órgão revisor e presidente do mecanismo de controvérsias.

Tradicionalmente, se para um dos três cargos é designado um representante de país em desenvolvimento, para as demais funções são escolhidos nomes de países desenvolvidos. A eleição do novo diretor-geral ocorre por meio de um consenso, pois, em geral, a concorrência fica entre dois ou três candidatos, depois que os demais postulantes constatam que não contam com o apoio que necessitam.

Diplomata de carreira, Azevêdo, de 55 anos, é o representante permanente do Brasil na OMC, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), no Conselho das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), e na União Internacional de Telecomunicações (UIT). Ele construiu sua carreira na área de economia e comércio internacional, em especial de resolução de litígios.

Como responsável pela área de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores, Azevêdo foi o negociador-chefe do Brasil para a Rodada Doha (ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001) e supervisionou as negociações do Mercosul com os países fora da América Latina. Formado em engenharia elétrica, o embaixador é apontado como um dos mais preparados especialistas em política comercial do governo brasileiro.

Edição: Graça Adjuto