Arquivo mensais:janeiro 2013

Wallerstein: capitalismo, “austeridade” e saídas

Em todo o mundo, direitos sociais estão ameaçados. Exceções, China e Brasil estimulam consumo popular. Não é uma alternativa real

Por Immanuel Wallerstein no Outras palavras

Dublin, novembro de 2012: milhares de manifestantes saem às ruas contra cortes no Orçamento, determinados pelas políticas de "austeridade"

Dublin, novembro de 2012: milhares de manifestantes saem às ruas contra cortes no Orçamento

A austeridade está, em todo o mundo, no centro das politicas. Há aparentes exceções, em alguns países – China, Brasil, os Estados do Golfo e talvez outros. Mas são exceções a algo que permeia o sistema mundial, hoje – e que equivale, em parte, a uma grande impostura. Quais são as questões?

Por um lado, o incrível desperdício de um sistema capitalista levou a uma situação na qual o sistema mundial está ameaçado por sua real incapacidade de continuar consumindo, globalmente, nos níveis que eram habituais — em especial, porque isso provoca um crescimento constante do consumo global. Estamos esgotando os elementos básicos para a sobrevivência humana, dado que o consumismo tem sido a base de nossas atividades produtivas e especulativas.

Por outro lado, sabemos que o consumo global tem sido altamente desigual, tanto entre os países quanto dentro de cada país. Além disso, a lacuna entre os beneficiários e perdedores atuais cresce persistentemente. Essas discrepâncias constituem a polarização fundamental de nosso sistema mundial, não apenas economicamente, mas política e culturalmente.

E já nem se trata de um segredo, para as populações do mundo. A mudança climática e suas consequências, a escassez de comida e água e suas consequências são visíveis para cada vez mais pessoas, muitas das quais estão começando a clamar por uma mudança de valores civilizacionais – que supere o consumismo.

As consequências políticas são muito preocupantes para alguns dos maiores produtores capitalistas. Eles estão percebendo que não oferecem mais uma proposta política convincente, e portanto enfrentam a restrição inevitável de sua habilidade para controlar os recursos e riquezas. As demandas atuais por austeridade são um tipo de esforço de última hora para segurar a onda da crise estrutural do sistema mundial.

A austeridade que está sendo praticada é uma política imposta aos setores economicamente mais fracos da população mundial. Os governos estão procurando salvar-se da perspectiva de quebras bancárias e blindar as megacorporações (especialmente, mas não somente os megabancos), para que estas não paguem o preço de suas loucuras notórias e sofrimentos autoinfligidos. A forma de fazê-lo é, essencialmente, cortar (ou eliminar completamente) as redes de seguridade social que foram erguidas historicamente para proteger os cidadãos das consequências do desemprego, de doenças sérias, incapacidade de pagar hipotecas e todos os outros problemas concretos que as pessoas e suas famílias regularmente enfrentam.

Quem busca vantagens de curto prazo continua a apostar no mercado financeiro, em transações constantes e rápidas. Mas também esse jogo depende, no médio prazo, na capacidade de encontrar compradores para as mercadorias produzidas. E a demanda efetiva está desaparecendo, tanto devido aos cortes nos sistemas de seguridade quanto por causa do medo generalizado de que haja ainda mais cortes adiante.

Os defensores da austeridade costumam assegurar, de tempos em tempos, que estamos virando a página ou vamos fazê-lo em breve, de modo que os tempos de prosperidade voltarão. Na verdade, nunca estivemos próximos deste ponto mítico de virada, e as promessas de retomada vão se tornando cada vez mais modestas e projetadas para mais tarde

Há quem pense, também que uma saída social-democrata ainda exista. Ao invés de austeridade, deveríamos ampliar os gastos governamentais e tributar os mais ricos. Mesmo se isso fosse politicamente realizável, daria certo? Os defensores da austeridade têm um único argumento plausível. Não há, no mundo, recursos suficientes para sustentar o nível de consumo que hoje todos desejam – já que cada vez mais indivíduos reivindicam ampliar seu poder aquisitivo.

Aqui entram as exceções às quais me referi. Não são países que estão alterando o grupo dos que mais consomem, mas expandindo-o. As exceções estão, portanto, ampliando os dilemas econômicos relacionados à crise — e não resolvendo-os.

Há apenas duas saídas para tais dilemas. Uma é estabelecer um sistema mundo autoritário e não-capitalista, que usará a força e a dissuasão, ao invés do “mercado”, para manter e ampliar a distribuição desigual do consumo básico. A outra é mudar nossos valores civilizacionais.

Para construir um sistema histórico relativamente democrático e relativamente igualitário, não precisamos de “crescimento”, mas do que tem sido chamado, na América Latina, debien vivir. Significa promover continua discussão racional sobre como alocar os recursos do planeta de modo que todos possam ter acesso a tudo o que é realmente necessário para viver — e, além disso, assegurar que as futuras gerações tenham a possibilidade de desfrutar do mesmo.

Para parte das populações do mundo, isso significa que seus filhos irão consumir menos; para outras, que consumirão mais. Mas esse sistema torna possível que todos tenham a “rede de segurança” de uma vida garantida pela solidariedade social.

Nos próximos vinte a quarenta anos, assistiremos a uma enorme batalha política. O que estará em jogo não é a sobrevivência do capitalismo (que já esgotou suas possibilidades), mas o tipo de sistema que iremos, coletivamente, “escolher” para substituí-lo. Ou um modelo autoritário, que impõe polarização continuada (e expandida); ou um outro, relativamente democrático e relativamente igualitário.

EUA têm estratégia nacional para indústria de transformação

EUA têm estratégia nacional para indústria de transformação

O Botequim Desenvolvimentista de hoje traz os resultados de um estudo elaborado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) e a opinião dos especialistas Reinaldo Gonçalves, professor de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ), e José Carlos de Assis, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sobre o plano norte americano de retomada da vanguarda tecnológica.

Estudo divulgado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) aponta como os EUA estão se mobilizando em torno de uma estratégia nacional para garantir a liderança mundial na indústria da transformação. Através de uma resenha do relatório “Report to the president on capturing domestic competitive advantage in advanced manufacturing”, recebido pelo presidente Barack Obama em julho deste ano, o Iedi pondera que a indústria daquele país contempla não somente as novas tecnologias, como também todo o conjunto de fornecedores e produtores industriais locais que atuam globalmente através de processos eficientes, altamente integrados.

O documento partiu do conselho presidencial de Ciência e Tecnologia (President’s Council of Advisors on Science and Technology – PCAST) e foi preparado pelo Comitê de Parceria em Indústria de Transformação Avançada. Na apresentação do texto os autores esclarecem que o objetivo é identificar oportunidades de investimento no setor de ponta da indústria, para assim revolucionar a indústria americana.

“A execução deste tipo de relatório evidencia a importância estratégica que o país mais poderoso do mundo atribui ao desenvolvimento industrial de ponta e serve de inspiração para o Brasil também pensar estrategicamente sua indústria como um setor fundamental para o sucesso da trajetória de desenvolvimento econômico”, resume o instituto, esclarecendo que as propostas do PCAST estão organizadas em três pilares: inovação, formação de talentos e melhoria do ambiente de negócios. Ao todo, são 16 recomendações, entre elas o estabelecimento de uma “estratégia nacional de indústria de transformação avançada”, que inclui o estabelecimento de um portal nacional.

Quanto à formação de talentos, não está excluído o aproveitamento de talento de militares veteranos e o investimento em educação de nível médio. Por sua vez, as políticas de regulação são defendidas de forma explícita, bem como as estratégias para garantir a oferta de energia.

Inovação e guerra

“Apesar de muitos países desenvolvidos estarem presos a programas de austeridade fiscal, outros mecanismos de superação das crises capitalistas estão em pleno vigor, como a inovação tecnológica e a guerra”, pondera Reinaldo Gonçalves, professor de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ). Gonçalves destaca cinco saídas tradicionais para as crises capitalistas: gasto público, distribuição de renda, exportações, inovação tecnológica e a guerra, “que, por sinal, é o que se queria evitar com a ação anti-cíclica do Estado e distribuição de renda”, lembra, ponderando, ainda, que a alternativa de exportar fica prejudicada em contexto de crise globalizada.

Por sua vez, José Carlos de Assis, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), observa que as vendas para o exterior, apesar de abaladas, são a estratégia mais clara e bem sucedida atualmente nos EUA, que em cinco anos inverteram sua posição comercial com o Brasil, passando os norte-americanos a ser superavitários. No mais, nem os EUA nem o G20 conseguiram, segundo o economista, atuar de maneira mais incisiva para regular do sistema financeiro e distribuir renda.

Na estratégia exportadora de Barack Obama está incluída a desvalorização do dólar para aumentar a competitividade. “Para se defender, o caminho para o Brasil é aprofundar o processo de integração sul-americana”, propõe o professor a UFPB. Ele defende um acordo regional que incluiria a integração das cadeias produtivas no continente. “Há problemas políticos para esse acordo, já que Peru, Chile e Colômbia têm tratado de livre comércio com os EUA. Mas é possível começar pactuando com os demais países, para depois atrair aqueles”, argumenta.

Integração e investimento público

Além da implantação de cadeias produtivas comuns, Assis requisita um projeto comum de infra-estrutura continental. “Uma iniciativa destas poderia ter grande efeito já em médio prazo”, reitera, ressaltando a importância do investimento público a partir de uma estratégia pré-determinada também em nível nacional. Nela, o professor da UFPB destaca a flexibilização da meta de superávit primário, para acelerar o investimento público, mas não desconhece que há recursos disponíveis que não são liberados por ineficiência de gestão.

“O crescimento pífio do Brasil neste ano já estava mais do que previsto. Uma razão adicional é que o investimento público está baixo, sobretudo por incapacidade de gastar dos ministérios. O Ministério dos Transportes dispunha de R$ 17 bilhões, mas não investiu nem R$ 5 bilhões em 2012. Em 2013, poderemos ter problemas de falta de recursos, pois arrecadação está caindo com a economia patinando. Mas o governo insiste no superávit primário. A perspectiva não é rósea. Espero que a presidente Dilma Rousseff descubra o caminho de transformar a América do Sul em um enorme canteiro de obras de infra-estrutura.

Plínio de Arruda Sampaio Júnior, economista da Universidade de Campinas (Unicamp), também não está otimista quanto ao futuro próximo. “Em 2013 a economia não vai parar mas o Estado será pressionado a privatizar, já que vem descartando o investimento. Desde que o PT chegou ao poder, o investimento da União não superou o 1% do PIB, percentual muito inferior ao necessário para puxar o desenvolvimento”, diz o professor da Unicamp, destacando que a pressão privatista já se faz evidente nas concessões de rodovias, portos e aeroportos.

“O governo do PT acaba cedendo. Os juros caíram, mas o governo continua proibido de gastar”, ratifica Sampaio Jr. Para ele, foi positivo o fato de o real ter se desvalorizado em relação ao dólar este ano, saindo a taxa de câmbio da faixa dos R$ 1,60 para R$ 2,10. No entanto, o professor da Unicamp não vê solução para o problema da importação de produtos e insumos industriais, que vem acelerando um processo de desindustrialização no país. “Boa parta do comércio externo é intra-empresas. Faz parte da estratégia mundial das multinacionais. O governo tem que entrar com alguma parte no investimento e obrigar as empresas que atuam no país a oferecer alguma reciprocidade, pois elas querem apenas concentração e privatização”, resume.

Manufaturados

José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que a expectativa dos exportadores da indústria de manufaturados – de alto ou médio valor agregado – se deteriorou no Brasil. “As medidas tomadas até aqui têm sido apenas simbólicas. Fora da América do Sul está muito difícil exportar manufaturados, não apenas por causa da taxa de câmbio, que melhorou, mas ainda não é satisfatória. Mesmo assim, a Argentina claramente está dando preferência aos produtos chineses. Isso está fazendo com que o Brasil perca mercado.”

A expectativa do presidente da AEB é que as importações caiam em 2013, mas em função da desaceleração interna. “Novembro já mostrou que o fôlego está acabando”, diz, acrescentando que “há muitos outros custos que prejudicam a competitividade e o investimento”. Para Castro, o país está mais dependente do que ocorre no exterior, sobretudo porque os produtos básicos são a principal fonte de receita da pauta comercial.

“Ao contrário do que ocorre com os produtos mais sofisticados, não temos nenhum controle sobre os preços dos produtos básicos – commodities. Em 2013, teremos que continuar torcendo para que o mundo se comporte bem, para que preços das commodities fiquem num patamar bom”, analisa.

Caravanas de Lula podem começar pela África

Atualmente em férias, ex-presidente retorna ao Instituto Lula na próxima semana para definir estrutura e roteiro da empreitada; uma das ideias esboçadas por auxiliares diretos Paulo Okamoto e Clara Ant é incursão por países do chamado continente esquecido; Lula vai à Etiópia em março, onde pode dar a largada para suas novas viagens de corpo a corpo com as classes pobres; antes, ainda este mês, estará em Cuba

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Por Brasil 247 

Ao voltar da viagem de férias dentro do Brasil, que realiza neste momento, o ex-presidente Lula terá diante de sua mesa, no Instituto Lula, os primeiros planos organizados por seus auxiliares diretos para a versão 2013 das Caravanas da Cidadania. Nas viagens anteriores com esta marca, feitas a partir da década de 1990, ele refez o roteiro de sua transferência na infância de Garanhuns (PE) a Santos (SP), foi, mais tarde, ao Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, e cumpriu o que chamou de circuito das grandes águas, na Amazônia. Agora, a movimentação de Lula pode ganhar uma dimensão mais global.

“Por mim, ele iria à África”, deixou escapar, dias atrás, numa conversa informal no Instituto Lula, o braço direito do ex-presidente, Paulo Okamotto. O que poderia parecer apenas uma brincadeira, no entanto, está sendo levado seriamente em consideração no rascunho do mapa da movimentação de Lula, sob a responsabilidade da ex-deputada Clara Ant, que acompanha Lula há quase duas décadas. Ele é um dos convidados mais aguardados para a reunião organizada em conjunto pela FAO, o organismo da ONU para Alimentação e Agricultura, e a União Africana, dias 4 e 5 de março, na Etiópia. A oportunidade pode ser aproveitada para, imediatamente a seguir, o ex-presidente iniciar por ali sua caminhada político-midiática. Na agenda internacional de Lula consta, no final deste mês, uma viagem à Cuba, onde participará das comemorações pelos 160 anos de nascimento do cubano José Marti, considerado o libertador do continente americano da dominação espanhola.

Politicamente, o zarpar o quanto antes das caravanas da cidadania já vai sendo considerado uma necessidade para Lula. Fechado em sua sala no segundo andar do Instituto ou, agora, em discretas férias com a família, o ex-presidente vai sendo fustigado por ataques de adversários disparados de todas as frentes. O contato com o povo e os fatos positivos que podem ser criados a partir dessa ação são vistos como estratégicos para reverter a situação – e lançar Lula novamente na ofensiva.

A inclusão de pelo menos um etapa internacional, africana, no roteiro tem, de quebra, um elemento propagandístico importante. Desde que deixou a Presidência da República sob aplausos da comunidade internacional, Lula é visto com candidato permanente ao Prêmio Nobel da Paz, em razão das políticas sociais que retiraram cerca de 40 milhões de brasileiros do estado de pobreza absoluta. Um viagem mais demorada à África certamente atrairia atenções da mídia de boa parte do mundo, alçando o nome dele. Se der certo, o líder político atacado no Brasil poderá dar uma volta por cima como um campeão mundial da inclusão.

Oposição venezuelana prepara golpe institucional, diz professor da USP

Para Oswaldo Coggiola, grupos opositores se aproveitam da doença de Hugo Chávez para impedir continuidade do atual projeto de país

 Por Redação da Rede Brasil Atual 

 

A oposição venezuelana está aproveitando a doença para tentar formular uma espécie de golpe constitucional. A opinião é de Oswaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP).

A situação vivida na Venezuela é de fragilidade, segundo ele. A Procuradora-Geral da Venezuela, Cilia Flores, garantiu que o artigo 231 da Constituição do país prevê o adiamento da posse do candidato eleito ou reeleito no caso de imprevistos, como definiu a doença de Hugo Chávez, ratificando assim a interpretação dos chavistas à Constituição. A oposição venezuelana, entretanto, critica essa interpretação e exige nova eleição presidencial caso Chávez não compareça à cerimônia de posse em Caracas no dia 10 de janeiro.

Para ele, a coalizão chavista é bastante frágil, enquanto a oposição aparece, neste momento político atual, mais coesa. “Porém essa coesão não deve enganar, porque ela se aplica somente em um tema: contra Chávez. São grupos que estão alinhados contra o presidente, mas fora isso são extremamente divergentes entre si”, disse à Rádio Brasil Atual.

Coggiola ressalta que se houver um impedimento definitivo de Chávez assumir e sejam convocadas novas eleições, a aposta da oposição é justamente a diluição da coalizão chavista.

Em relação aos conselhos comunais, que afirmaram que continuariam o processo de transformação social que o país vive mesmo sem o presidente, o professor lembra que estes são extremamente dependentes do apoio institucional, e por isso devem mudar sua forma de funcionamento e atuação, ainda que continuem existindo. “Todas as medidas implementadas por Chávez de cunho social, assim como os comitês populares, são extremamente dependentes do apoio institucional, do apoio do Estado. Sem o apoio do Estado é muito difícil que isso tudo continue nas condições atuais.”

O que ocorre na Venezuela com Chávez, segundo ele, é parecido com que o que ocorreu com o câncer do ex-presidente Lula. “Em ambas as situações as doenças desses líderes se transformam em fatores políticos de primeira magnitude, o que indica extrema fragilidade da situação política desses países.”

Ouça a entrevista de Owaldo Coggiola à repórter Marilu Cabanãs, da Rádio Brasil Atual:

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Querem jogar no lixo os votos que o povo venezuelano deu a Chávez

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

A vontade política e eleitoral dos povos da América Latina jamais constituiu empecilho aos arreganhos golpistas de uma elite branca, rica e de extrema direita que infecta a região sob orientação farta e bem-paga desde Washington, e o episódio da prorrogação ou não da posse de Hugo Chávez só faz comprovar tal premissa.

Há semanas que vimos lendo, vendo e ouvindo porta-vozes dos donos da grande mídia pretendendo ministrar ao povo venezuelano lições de como lidar com um valor que aqueles a quem esses mesmos porta-vozes servem tantas vezes conspurcaram em passado não tão distante. Querem, “apenas”, ensinar o país vizinho a exercer a própria democracia.

Tudo porque a vontade eleitoral majoritária jamais impediu que esses mesmos brasileiros que clamam por “democracia” na Venezuela defendessem por aqui que a vontade eleitoral deste povo fosse relativizada por “iluminados” que saberiam melhor do que ele o que é melhor para si.

Nesse episódio do adiamento da posse de Chávez, portanto, em nenhum momento você leu, ouviu ou assistiu a algum articulista, editorialista, comentarista de tevê ou de rádio se dando ao trabalho de perguntar o que o povo venezuelano pensa disso tudo.

A mídia faz isso porque sabe que a lógica induz à premissa de que o que a maioria daquele povo quer é que aquele a quem há poucos meses elegeu não perca o mandato por conta de mera interpretação da constituição que, inclusive, pode ser contestada, pois a premissa primeira de qualquer democracia deve ser a valorização do voto popular.

Se uma maioria de quase oito milhões de venezuelanos (ou 54% do eleitorado daquele país) elegeu Chávez há três meses em uma campanha em que seu estado de saúde foi o principal assunto explorado por seu principal adversário, essa mesma maioria por certo concordará em esperar um pouco mais antes de ver aquele que elegeu perder o mandato.

Esses porta-vozes de multimilionários controladores de grandes e vastas concessões públicas de rádio e televisão ou de veículos impressos nos quais são despejadas arcas incontáveis de dinheiro público, então, desandaram a chamar a Venezuela de “ditadura” porque a Justiça do país levou em consideração a vontade do povo.

Os “barões da mídia” e aqueles porta-vozes, porém, tratam de exercer em seus jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet a mais completa censura a qualquer um que divirja deles como divergiu a maioria dos governos sul-americanos – o do Brasil incluído – no que diz respeito a estar ocorrendo alguma violação da democracia venezuelana.

A Venezuela é, sim, uma democracia. Alguma eleição foi fraudada? Não. Todas, desde 1999, foram referendadas por legiões de observadores internacionais. Ponto.

Se as eleições todas na Venezuela não foram fraudadas, aquele povo continua querendo Chávez. A decisão sobre sua reeleição foi tomada há três meses. Está fresca, firme e forte. Os poderes de lá, portanto, apenas estão respeitando a vontade do povo, ainda que certos “democratas” daqui e de lá não consigam entender.

Kotscho: Procura-se um candidato para enfrentar Dilma

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho

Na entressafra entre o fim do mensalão e a ameaça do apagão elétrico anunciado todos os dias pela imprensa, que marca este início de 2013, o grande desafio dos jornalistas e dos partidos aliados é encontrar um candidato viável para enfrentar a presidente Dilma Rousseff na sucessão presidencial daqui a dois anos.

O primeiro a tomar a iniciativa foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que lançou com pompa e circunstância Aécio Neves e se apresentou como o tutor da sua candidatura ainda no final do ano passado. Como o ex-governador mineiro refugou num primeiro momento, outros nomes começaram a entrar na dança das especulações e das pesquisas.

Em lugar de Aécio, passou a ganhar espaço o governador pernambucano Eduardo Campos, apontado como um dos vencedores das eleições municipais de 2012, a noiva mais cobiçada tanto pelo governo como pela oposição, embora ele jure fidelidade ao governo Dilma pelo menos até o final deste ano.

Enquanto Dilma e Campos se encontravam para conversar a bordo do litoral baiano em plenas férias, especuladores profissionais voltaram a falar no nome de Marina Silva, a candidata de 20 milhões de votos em 2010, que só tem um problema: não tem partido.Nem parece, pelo menos por enquanto, disposta a criar algum.

Na falta de opções no campo da oposição, na última pesquisa do Datafolha lançaram até o nome do ministro Joaquim Barbosa, o “herói nacional do STF”, que alcançou surpreendentes 10% de intenções de votos, mas tem o mesmo problema de Marina: faltam-lhe um partido e disposição para entrar na disputa.

E já que ninguém quer se arriscar a ser a anti-Dilma, pelo menos nas atuais condições da vida real da economia, apesar de todos os problemas que não são poucos, que ainda asseguram à presidente altos índices de popularidade, eis que ressurge em cena o candidato permanente, ele mesmo, José Serra, que havia desaparecido desde a sua última derrota eleitoral em outubro.

No começo da semana, seu nome foi lançado para ser secretário de Saúde de Geraldo Alckmin, primeiro passo para se candidatar a senador, mas o governador logo desmentiu esta possibilidade. Seria pouca areia para o caminhão de Serra, sempre em busca de alçar vôos maiores.

A grande novidade veio no dia seguinte, em reportagem de Catia Seabra, na “Folha”: “Segundo aliados, Serra ainda não desistiu do sonho de chegar ao Palácio do Planalto nem que para isso tenha de se filiar a outro partido”.

Qual? O recém-criado PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, que chegou a ser apontado como uma opção para Serra, seu antigo aliado, está cada vez mais nos braços da presidente Dilma Rousseff, de quem deve ganhar um ministério.

Quem mais? Claro, sempre sobra o PPS de Roberto Freire, que hoje está entre as bancadas nanicas na Câmara e também não sabe para onde ir na busca por aliança com algum outro partido. “É a união da falta de fome com a vontade de não comer”, como diz o ferino jornalista Carlinhos Brickmann.

Sempre em busca de uma boa onda, Roberto Freire revelou à repórter que desde o ano passado vem discutindo com Serra o projeto de criação de outro partido. “Serra ainda continua ativo”, garantiu ele.

O presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, não gostou nada da ameaça de traição de Serra, que para alguns tucanos está apenas querendo valorizar seu passe na renovação da direção nacional do partido, em maio.

Para Guerra, a candidatura de Aécio está consolidada no partido e independe dos rumos que José Serra tomar.

O problema do PSDB e da oposição em geral não se restringe a encontrar alguém para enfrentar Dilma nas eleições, mas onde buscar candidatos competitivos para os palanques estaduais que possam sustentar a campanha presidencial.

A situação está tão difícil que no Rio de Janeiro, por exemplo, segundo maior Estado do país, começaram a pensar em soluções heterodoxas, já que na última campanha municipal seu candidato, Otavio Leite, ficou na rabeira dos nanicos.

Em reunião com Aécio, da qual participaram o ex-presidente FHC e economistas eméritos do partido (Armínio Fraga, Edmar Bacha e Gustavo Franco), chegaram a pensar até no nome de um dos três para empunhar a bandeira tucana no Rio.

Como eles não se animaram, houve um que sugeriu a “importação” de tucanos de outros Estados: Alvaro Dias, do Paraná, e quem diria, até José Serra, de São Paulo.

Por último, lembraram de um nome fora do partido, mas muito popular em certos segmentos da sociedade carioca: o do apresentador de televisão Luciano Hulk. Parece que a reunião terminou por aí. Dá para entender agora porque Aécio resiste tanto ao convite presidencial de FHC. Sem esquecer que Dilma e o PT têm Lula no banco de reservas…

Se o caro leitor tiver alguma sugestão de nome da oposição para desafiar Dilma em 2014, por favor escreva para o Balaio. Os tucanos, os especuladores e a midia aliada agradecem.

Em tempo:

um amigo me avisou agora que na última edição da “Veja”, a que está nas bancas, já tem um ministério inteirinho e um programa de governo pronto para quem derrotar Dilma.

 

Despesas de senadores cresceram 13,45% em 2012

‘Cotão’: Senado gasta R$ 21 milhões com verba para mandato

Por Adriana Mendes e Flávia Pierry , n’ O Globo

Mozarildo Cavalcanti . Senador do PTB, parlamentar que mais gastou em 2012, teve despesas de R$ 457,3 mil Foto: Terceiro / Agência Senado/05-12-12

Mozarildo Cavalcanti . Senador do PTB, parlamentar que mais gastou em 2012, teve despesas de R$ 457,3 mil Terceiro / Agência Senado

BRASÍLIA — Os senadores gastaram no ano passado R$ 21,5 milhões com o chamado “cotão”, como é conhecida a verba para divulgação das atividades parlamentares, passagens aéreas, hospedagem, alimentação e consultorias — um aumento de 13,45%, comparando-se com o ano anterior, quando esses gastos somaram R$ 18,9 milhões. Em ano de eleição municipal, o aumento foi praticamente o dobro da inflação prevista pelo Banco Central para 2012, de 5,71%.
A cota de exercício para atividade parlamentar, então chamada de verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, compõe essa dotação, além da verba mensal de cinco passagens aéreas de ida e volta, cujo valor varia de acordo com o estado de representação do senador. A mudança foi feita em junho de 2011, após denúncias de irregularidades com a emissão de passagens.

Quem mais gastou em 2012 foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR): R$ 457,3 mil, um aumento de 2% em comparação a 2011, quando ele também liderou a lista de gastos. Mozarildo se licenciou em dezembro para cuidar, por quatro meses, da campanha para o posto de grão-mestre da Maçonaria em Roraima. Procurado, não foi localizado para comentar o assunto.

Além de Mozarildo, entre os dez maiores gastadores da Casa em 2012 estão Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 424,4 mil; João Vicente Claudino (PTB-PI), com R$ 418,4 mil; Aníbal Diniz (PT-AC), com R$ 406,9 mil; Humberto Costa (PT-PE), com R$ 406,8 mil; João Capiberibe (PSB-AP), com R$ 405,6 mil; José Pimentel (PT-CE), com R$ 383,7 mil; Fernando Collor (PTB-AL), com R$ 382,7 mil; Ivo Cassol (PP-RO), com R$ 381,1 mil; e Mário Couto (PSDB-PA), com R$ 378,5 mil. O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), registrou gastos de R$ 51,1 mil.

O valor total dos gastos de 2012 pode ser maior porque o prazo para pedido de ressarcimento termina em 31 de março. O levantamento com os dados disponíveis no site do Senado inclui os 81 parlamentares que exercem o mandato e ainda os suplentes que assumiram o cargo por algum período, totalizando 89 parlamentares. Nos dados de 2011, também foi contabilizado o mês de janeiro, antes da posse da atual legislatura, que teve início em fevereiro do ano passado.

Sem informação sobre teto máximo

Ainda há dados da caixa-preta do Senado a serem desvendados. Apesar da divulgação dos gastos na internet, não existe informação sobre o teto máximo para utilização das cotas. Questionada, a assessoria da Casa respondeu apenas que “os limites são os mesmos do ano anterior”.

Além da verba indenizatória e da cota de cinco passagens de ida e volta aos estados por mês, os senadores também têm direito a cotas para uso de gráfica (R$ 8,5 mil), Correios (mínimo de quatro mil correspondências mensais), assinatura de jornais e revistas, telefone (sendo R$ 500 para o fixo, e sem limite definido para gastos com celulares) e carro oficial.

Entre os senadores que foram candidatos nas eleições de 2012, Humberto Costa (PT), que perdeu a disputa pela prefeitura de Recife no primeiro turno, registrou um aumento de 41% nos gastos das cotas parlamentares, comparando-se com o ano anterior. Em nota, o senador argumenta que a inclusão das passagens aéreas no “cotão” foi regulamentada no final do primeiro semestre de 2011, e o aumento nos gastos é justificável “em parte” pela variação dos preços das tarifas aéreas.

“Só a partir de junho daquele ano, as despesas com deslocamentos passaram a ser cobertas pela verba indenizatória. Daí que, para o senador Humberto Costa, em 2011, foram 96 passagens (13,7 por mês) e, em 2012, 155 passagens (12,9/mês)”. Ele argumenta também que a relatoria do caso de cassação do senador Demóstenes Torres “implicou a inclusão de compromissos não rotineiros” e viagens de última hora.

Vanessa Grazziotin foi a primeira em 2011

Cícero Lucena (PSDB-PB), que perdeu a disputa eleitoral em João Pessoa, ainda não entregou o pedido de ressarcimento referente ao mês de dezembro, mas computa gastos de R$ 342,4 mil no ano passado, valor apenas um pouco menor que no ano anterior. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), derrotado em Fortaleza na eleição municipal, não registrou aumento de gastos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) — que chegou a ficar no topo do ranking de 2011 com R$ 403,3 mil gastos com a verba indenizatória (levantamento sem contabilizar o mês de janeiro devido à nova Legislatura) — acabou caindo para o terceiro naquele ano. Em viagem de férias, ela não soube informar se houve correção nos números, mas argumentou que apenas conseguiu economizar em 2012 porque passou dois meses em campanha eleitoral.

Nos meses de campanha, os valores declarados foram baixos, mas em novembro a senadora descarregou os gastos e declarou uso de R$ 90,4 mil do “cotão”. Quem não apresenta o pedido de ressarcimento em um mês pode utilizar o saldo remanescente nos meses subsequentes dentro de um mesmo exercício financeiro.

— A gente gasta muito com passagens aéreas, com assessorias, é imprescindível o uso das cotas. Eu não tenho outra fonte de renda ou outra forma de divulgar o mandato sem a estrutura do Senado — disse Vanessa, candidata derrotada à prefeitura de Manaus.

Cristovam entre senadores com gasto “zero”

Enquanto alguns parlamentares são exímios gastadores, uma ala mais econômica mostra que é possível dar exemplo. Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) repetiram a contabilidade com gasto “zero” em 2012.

Questionado sobre o aumento geral de 13,45% nos gastos entre 2012 e o ano anterior, Cristovam afirmou achar que, quando as passagens de avião aumentam, é natural que esses gastos também se elevem:

— Quando se mora em Brasília é possível (não usar a cota). Mas (para) quem mora fora deve ser muito difícil. Discordo de ir toda semana (para o estado), deveria ir uma vez por mês, e ficar uma semana por lá — afirmou: — Eu não posso falar pelos outros, porque moro em Brasília, não preciso de passagens. Já usei antigamente para fazer palestras. Mas hoje quem quiser me convidar que pague.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que pertencia à ala econômica em 2011, usou R$ 274,3 mil das cotas no ano passado. Segundo a assessoria do senador, ele se dedicou no primeiro ano de mandato ao planejamento de sua atuação parlamentar, e os recursos disponíveis para o gabinete não foram utilizados. “Uma vez que suas despesas para o exercício do mandato foram reduzidas, ele abriu mão da solicitação de reembolso”, afirmou a assessoria.

Os salários dos senadores tiveram reajuste em janeiro, passando de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil. Além da cota de exercício para atividade parlamentar, cada gabinete recebe uma verba para o pagamento dos salários e custeio administrativo. O senador também tem direito a um apartamento funcional ou pode optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3,8 mil. E não há limite para despesas médicas para quem está em exercício de mandato.