Arquivo mensais:janeiro 2013

Exposição em São Paulo exibe mais de 12 mil documentos do Holocausto

Instituto em São Paulo expõe mais de 12 mil documentos sobre Holocausto

Por Deutsche Welle na Carta Capital

Diários, anotações, fotografias, desenhos de rotas de fuga e passaportes de refugiados e sobreviventes do Holocausto são alguns dos 12 mil documentos que vão ser disponibilizados, a partir de março, pelo Instituto Shoah de Direitos Humanos, em São Paulo.

No acervo estão documentos diplomáticos brasileiros, muitos deles ainda inéditos, que explicam a posição do Brasil diante do Holocausto – considerada, muitas vezes, de silêncio e de omissão quanto ao apelo de outras nações para salvar o maior número possível de refugiados.

Crianças que nasceram no campo de concentração em Dachau, na Alemanha

Crianças que nasceram no campo de concentração em Dachau, na Alemanha

“O instituto nasceu pela necessidade de registrar, manter e divulgar os testemunhos de sobreviventes do Holocausto que escolheram o Brasil como sua nova pátria”, frisou Abraham Goldstein, presidente da entidade judaica B’Nai B’Rith, que abriga o Instituto Shoah.

Pesquisadores e público em geral vão ter acesso ao rico acervo repassado pelo Laboratório de Estudos da Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER) da Universidade de São Paulo (USP) ao Instituto Shoah, que funciona como centro de pesquisa e trabalha em prol dos direitos humanos.

Para a coordenadora do LEER-USP e membro da comissão fundadora do instituto, a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, a partir desse acervo é possível ampliar o círculo de conhecedores, reescrever parte da história da intolerância e tirar do anonimato esses personagens até então desconhecidos tanto para o Brasil quanto para a história contemporânea do Holocausto da Europa, visto que o Holocausto não é um fenômeno político que diz respeito apenas à Alemanha.

“Essas histórias de sofrimento, insegurança e determinação dos que se arriscaram, lutaram e superaram a tragédia para contar a experiência de vida têm um grande valor não apenas para a história, como também para a memória dos atuais e futuros descendentes”, frisou Goldstein.

Omissão
No início de suas pesquisas, na década de 1970, Carneiro constatou que os livros didáticos de história do Brasil silenciavam questões referentes ao Holocausto, tratado como um tema secundário no contexto da Segunda Guerra Mundial, e não como genocídio singular, na categoria de crime contra a humanidade.

“Além de não receber a atenção dos historiadores exigida pelo tema, desconhecia-se também a postura do governo brasileiro diante da tragédia que atingia os judeus na Europa”, frisou Carneiro.

Mas foi a partir da década de 1970 que a historiografia brasileira, por meio das pesquisas desenvolvidas por Carneiro, tomou conhecimento da documentação existente nos arquivos brasileiros e passou a produzir material científico sobre o Holocausto e sobre os judeus que buscaram refúgio no país.

Conivência
De acordo com suas pesquisas, a historiadora afirmou que o Brasil, entre 1937 e 1945, foi conivente com as ações da Alemanha nazista. “Uma delas é exatamente a edição de circulares secretas impedindo a entrada dos judeus refugiados, tema debatido desde 1933 nas inúmeras assembleias da Liga das Nações e comitês pró-refugiados.”

Ficha consular de identificação de refugiado judeu do Holocausto

Com o avanço das pesquisas, a historiadora foi percebendo que o Brasil, em vários momentos, silenciou diante do apelo que as grandes nações fizeram para salvar o maior numero possível de refugiados do Holocausto. O país não assumiu uma posição humanitária, de solidariedade aos vários grupos perseguidos pelos nazistas e países colaboracionistas. Segundo alguns historiadores, o país inclusive ficou “em cima do muro, apartidário”.

Mesmo assim, os refugiados conseguiram vistos para o Brasil, na condição de turistas ou como católicos, salvos por irmandades religiosas e associações judaicas. Outros entravam de forma clandestina, com passaportes e nomes falsos. Por essa razão, é difícil contabilizar o número de refugiados judeus que desembarcaram no Brasil.

Dezenas de relatórios de diplomatas brasileiros em missão na Alemanha e países ocupados já estão disponíveis no site do Arqshoah (link abaixo), projeto que foi incorporado pelo Instituto Shoah. Neles eram descritos o cotidiano das cidades onde esses funcionários atuavam e registradas opiniões sobre os judeus – considerados um perigo para a composição da população brasileira, que deveria ser “branca e católica”.

“O governo brasileiro assumiu discursos e ações que endossavam a retórica antissemita da Alemanha. De acordo com minha pesquisa, mais de 16 mil vistos foram indeferidos aos refugiados pelo governo brasileiro, sob a alegação de que os judeus eram perigosos para a ‘raça’ e a ‘segurança nacional’”, disse Carneiro.

Resgate da memória
Para muitos sobreviventes e refugiados do Holocausto e suas famílias, a criação do instituto é importante, principalmente para manter a memória viva sobre o evento histórico para as futuras gerações.

“Penso que resgatar a memória da família é uma busca necessária, é uma forma de abordar a perda que marcou toda uma descendência, uma forma de resgatar uma identidade que foi marcada pelo preconceito, exclusão e violência”, disse Rosana Meiches, psicóloga e pesquisadora do projeto Arqshoah/LEER-USP.

Ela contou a história de seu pai, o polonês Kiwa Kozuchowicz, que foi levado, no início da Segunda Guerra, para um campo de trabalhos forçados na própria Polônia e depois na Alemanha. Os demais membros da família foram levados para um campo de concentração e nunca mais se teve notícia deles. Com o fim da guerra, Kozuchowicz emigrou para o Brasil.

Kozuchowicz (sexto, da esquerda para a direita) foi mandado para campos de trabalho forçado

Kozuchowicz (sexto, da esquerda para a direita) foi mandado para campos de trabalho forçado

Irene Gebhardt Freudenheim, também judia refugiada no Uruguai e no Brasil, contou a história de seu marido, Fritz Freudenheim – que ainda garoto, aos 12 anos, desenhou a rota de fuga que ilustra esta reportagem. Através de um mapa confeccionado a bordo do navio Jamaique, em 1938, marcou sua “jornada” em direção ao Brasil. No ano de 2000, o mapa passou a fazer parte de exposições do setor educacional do Museu Judaico de Berlim.

“Vejo a história do meu marido, assim como a dos meus avós e familiares, como uma peça de museu, mas viva e palpitante. Para mim, ter nascido na Alemanha em 1932, de pais judeus e ter sobrevivido, significa ter herdado uma missão explícita”, concluiu.

Marina Silva fundará novo partido

Heloísa Helena diz que Marina Silva fundará partido por eleições de 2014
em Jornal do Brasil

A ex-senadora e terceira colocada na corrida presidencial de 2010, Marina Silva irá fundar um novo partido paraconcorrer ao Palácio do Planalto em 2014. As informações são da também ex-senadora e amiga pessoal de Marina, Heloísa Helena. No final da noite deste domingo, a vereadora de Maceió pelo Psol afirmou em sua página no Facebook sobre a decisão da ex-ministra do Meio Ambiente.

Na mensagem, Heloísa destaca uma “resistência” de Marina em fundar uma nova legenda, mas que as conversas com o que ela chama de agrupamentos sociais motivaram a nova candidatura presidencial. “Sexta estive em encontro com nossa querida Marina Silva (…) Ela resistiu intensamente à possibilidade de construir um novo partido, mas depois de vários meses em que esteve conversando com os agrupamentos sociais que legitimaram sua candidatura presidencial chegou à conclusão da necessidade de fazê-lo”.

Em 2010, pelo Partido Verde, a campanha de Marina – considerada modesta comparadas às de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB) – conquistou expressivos 19.636.359 votos válidos, o equivalente a 19,33% da porcentagem total dos votos.

Heloísa Helena aproveitou a mensagem para expressar seu apoio e pedir comoção de sua militância na legalização do partido da amiga. “Estarei à disposição da nossa querida Marina para a tarefa hercúlea de consolidação da nova estrutura partidária com o perfil programático que identifica sua caminhada em defesa da ética, da participação popular, da sustentabilidade. (…) Devo lembrar que estive entre os que souberam acolher no Psol até os que conspiraram duramente contra a sua construção, portanto jamais poderia deixar de ajudar a quem sempre agiu conosco de forma leal, respeitosa e generosa como nossa Marina que sempre foi exemplo de grandeza política! Tomara sejamos capazes de ajudá-la, pois o tempo é muito pequeno para tarefa tão complexa e grandiosa (…)”.

Em Alagoas, Heloísa Helena deverá novamente ser candidata ao Senado em 2014. Os possíveis adversários serão Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o atual senador Fernando Collor (PTB), que deverá tentar sua reeleição. 

Morte de Selarón mobiliza produtores culturais

Morte de Selarón, ‘o maior artista popular do Rio’, mobiliza produtores culturais

Por AUDREY FURLANETO, n’ O Globo

RIO – Na escadaria que Jorge Selarón enfeitou, já houve de ensaio da “Playboy” norte-americana, que ele costumava lembrar com um sorriso faceiro no rosto, até fotos de famílias do mundo inteiro em viagem ao Rio. Pelos enfeites dele, a escadaria foi definida como “a maior escultura no mundo feita por um único indivíduo” pela “National Geographic”, revista que o artista chileno carregava consigo numa pasta entre tantos outros recortes elogiosos sobre seu feito.


O artista levou seu ateliê para a escadaria e, a quem puxasse conversa, contava sua história
Foto: AFP PHOTO/ANTONIO SCORZA

A quem se sentasse na escadaria e puxasse conversa, Selarón contava sua história com um tom entre vaidoso e bonachão. Nas frases, costumava alinhar o próprio nome ao lado dos de Picasso, Michelangelo ou Gaudí (este era tido por ele como “menor”). Desde a manhã desta quinta-feira, os degraus estão “órfãos”. O homem que enfeitou a Escadaria do Convento de Santa Teresa foi encontrado morto sobre sua obra, que acabou mais conhecida pelo apelido que remete a seu “criador”: Escadaria Selarón.

Desde o início dos anos 1990, motivado pela Copa do Mundo de 1994, o chileno passou a alinhar os azulejos nos 215 degraus que saem da rua Joaquim Silva, na Lapa, e vão dar na Ladeira de Santa Teresa. Segundo ele mesmo, estavam ali mais de 2 mil azulejos vindos de quase 60 países — ele vagou desde os 17 anos, quando deixou o Chile, por 57 países da Europa, Ásia e América até se fixar de fato no Rio, em 1983. Para se manter, também segundo contabilidade dele próprio, vendeu cerca de 25 mil telas que produzia obsessivamente (algo como cinco ou seis por dia), retratando uma figura recorrente, a de uma mulher negra grávida, tema sobre o qual preferia não discorrer muito por “motivos pessoais”.

Para o diretor teatral e produtor cultural Marcus Vinicius Faustini, coordenador do programa Agência de Redes para a Juventude, Selarón foi quem “reinventou aquela escadaria, artista contundente sem afetação nenhuma”.

— Podem dizer que estou forçando a barra. É que claro que algumas decisões pessoais podem ter levado nosso mestre a esse risco. Entretanto, é importante ficar claro que “os riscos” da Lapa só acabarão quando existir uma política de apoio ao território e as pessoas que vivem lá. E não apenas para incentivos ao mercado do entretenimento — afirmou Faustini.

Com ateliê há mais de dez anos naquela rua, Raul Mourão também vê a grandeza de Selarón, “o maior artista popular do Rio”, em contraponto ao cenário caótico da Lapa. Ele conta que Selarón, antes de fixar seu ateliê na escadaria, vendia obras pelos bares e restaurantes das redondezas até perceber que ali, ao lado de seu trabalho mais famoso, venderia mais e poderia seguir se dedicando à obra da escada. Nela, acrescentava azulejos que ganhava dos turistas ou que trazia das viagens que ele mesmo fazia.

— A escadaria é uma obra inacabada. Ele nunca parava de incluir azulejos, estava sempre erguendo mais um espaço, enchendo mais uma parede — conta Raul. — Em mais de dez anos que eu trabalho lá, não houve um só dia em que eu passei ali e não vi dezenas de turistas. O poder público nunca sinalizou, nunca fez calçamento, nunca iluminou decentemente aquele lugar, apesar de ser um marco, um ponto turístico dos mais importantes do Rio de Janeiro.

Há três meses, Raul vinha entrevistando o artista que, defende ele, foi capaz de construir “com as próprias mãos e os próprios recursos uma obra de arte pública, sem esquemas com políticos, sem edital e sem produtor”. Em 2005, a Escadaria Selarón foi tombada pela prefeitura, que concedeu ao chileno o título de Cidadão Honorário.

— Foi um dia terrível na minha vida. Perdi um amigo, perdemos um artista — diz ele, com a voz embargada. — E se esse artista morreu de forma tão trágica foi pela omissão dos políticos que deixaram a escadaria abandonada, assim como está abandonada toda a Lapa. E, assim, nesse contexto, ele era mais um maluquinho entre os maluquinhos. Os reais assassinos de Selarón são o prefeito e seus secretários.

O ator e diretor Enrique Dias, que até recentemente integrava a Cia. dos Atores (com sede na escadaria), compara Selarón ao Profeta Gentileza.

— São os dois maiores artistas populares do Rio. Eu até diria que gentileza gera a Escadaria Selarón — diz ele, citando a frase que Gentileza pintou nos muros da cidade (”Gentileza gera gentileza”). — Selarón fez uma ação de cidadania tão forte e tão espontânea. Seu trabalho é uma obra arquitetônica diária, um ótimo motivo para pensar no espaço público na Lapa. É um lugar central da cidade, charmoso arquitetonicamente, de efervescência e que se tornou um ponto turístico por causa de Selarón.

Os desafios econômicos para 2013

O primeiro Brasilianas.org do ano aborda os desafios econômicos necessários para o fortalecimento do Produto Interno Bruto brasileiro. Entre os convidados estão o assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialDavid Sergio Kupfer,  e o economista e professor da PUC-SPAntônio Corrêa de Lacerda.

Nessa edição o jornalista Luis Nassif atua como mediador nos debates sobre o tripé da economia (modelo de meta de inflaçãocâmbio flutuante e superávit primário), a defesa da indústria brasileira como peça no fortalecimento do PIB e as transformações econômicas desde o governo Collor.

Guaranis-kaiowás aguardam decisão sobre área indígena em MS

Comunidade guarani-kaiowá aguarda decisão sobre área em Rio Brilhante
Por Alex Rodrigues na Agência Brasil

Dourados (MS) – Com 3.987 quilômetros quadrados e pouco mais de 30,6 mil habitantes, Rio Brilhante, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul e a 160 quilômetros da capital, Campo Grande, é uma das principais produtoras de cana-de-açúcar do Brasil. Nos últimos anos, contudo, a cidade tem aparecido no noticiário nacional com alguma frequência devido à disputa de terras entre fazendeiros e cerca de 140 índios guarani-kaiowá que vivem no acampamento conhecido como Laranjeira Ñanderu.

Segundo o cacique Farid Mariano, os índios reivindicam que a União reconheça como território tradicional indígena, ou solo sagrado (tekoha), a área que pertenceu aos seus antepassados. A área pleiteada é uma das 39 que constam de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que previu a criação de grupos técnicos para identificar e delimitar as eventuais áreas indígenas.

Farid estima que, se reconhecida, a nova reserva pode chegar a 11 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial), mas a Funai informa ser impossível precisar o tamanho de qualquer nova área indígena antes de concluídos os estudos antropológicos necessários à demarcação.

Enquanto aguardam a conclusão dos estudos – retardados por sucessivos recursos judiciais de fazendeiros e pela dificuldade dos trabalhos de identificação – os índios têm vivido precariamente em acampamentos provisórios montados no interior da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Eles ocuparam a área pela primeira vez em 2007, mas em setembro de 2009 foram retirados pela Justiça, em cumprimento a um pedido de reintegração de posse. Sem ter para onde ir, acamparam às margens da movimentada rodovia BR-163, onde, conforme Mariano, pelo menos quatro pessoas morreram atropeladas durante os dois anos em que o grupo permaneceu ali.

Em maio de 2011, as famílias que não se separaram do grupo decidiram contrariar a ordem judicial e voltar a ocupar parte da reserva legal da mesma fazenda. Ali permanecem até hoje, concentrados em 25 hectares, beneficiados por uma decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse até que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua a perícia antropológica necessária para confirmar se a área faz parte, de fato, de um tradicional território indígena.

Iniciados pela Funai ainda em 2008, mas logo interrompidos por decisão da 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados, que atendeu a um recurso de fazendeiros contrários à realização do trabalho, os estudos antropológicos, embora já retomados, ainda não foram concluídos. No início de dezembro, a presidenta da autarquia, Marta Azevedo, prometeu que os relatórios de todas as áreas em estudo no estado seriam divulgados até o fim de 2012.

Na terça-feira (8), a fundação divulgou o resultado preliminar de um dos processos de reconhecimento de 39 tekohas em sete áreas reivindicadas como indígenas. O estudo reconhece como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi (MS), a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande. Tanto para os índios, quanto para os produtores rurais, a demora aumenta o clima de insegurança jurídica e de apreensão.

Com o futuro indefinido, os índios de Laranjeira Ñanderu não podem plantar e dependem das cestas básicas e da assistência governamental. Vivem precariamente em barracos de lona e palha. Ao visitar o local, as equipes da Agência Brasil e da TV Brasil constataram que várias famílias usam também os sacos de polipropileno, os chamados big bags, para recobrir os abrigos. Os big bags costumam ser usados para transportar fertilizantes ou, nos postos credenciados, para armazenar as embalagens de agrotóxicos devolvidas pelos produtores, caso em que têm que ser devidamente descartados.

“A terra que estamos pedindo pertence ao meu povo, que já vivia aqui muitos anos antes de o fazendeiro registrar a propriedade”, disse o cacique Farid Mariano, acrescentando que se o território for reconhecido e homologado, índios da comunidade que se mudaram para outros lugares em busca de melhores condições de vida vão poder voltar a se juntar à comunidade.

“Depois que ganharmos esta terra vamos ter que replantar tudo, porque, hoje, só tem cana e soja na região”, disse o cacique, para quem a comunidade vive como em um “cativeiro”, impedida inclusive de ir e vir, já que o acesso ao local onde o grupo se instalou, a cerca de 4 quilômetros da rodovia, é feito por dentro da fazenda vizinha.

Para garantir a presença das crianças na escola, no início de 2012 a Justiça Federal determinou que a prefeitura de Rio Brilhante garantisse o acesso dos ônibus escolares às fazendas que levam à aldeia. No dia em que a reportagem visitou a área, presenciou o trânsito de ônibus e de uma caminhonete da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em uma das propriedades. Os índios, contudo, reclamam que até mesmo ambulâncias já foram impedidas de chegar ao acampamento.

“Há limites para o direito de ir e vir. Isso aqui é uma propriedade particular”, reclama o fazendeiro José Raul das Neves. Embora oficialmente sua fazenda não seja objeto do litígio judicial ou, até onde seu dono sabe, alvo dos estudos demarcatórios, Raul é um dos maiores alvos das críticas da comunidade guarani-kaiowá. Tudo porque, para chegar à aldeia, os índios ou qualquer veículo têm que passar por dentro da fazenda de Neves, aproveitando uma estrada de terra que o arrendatário de parte da propriedade abriu para escoar a produção de soja.

Lembrando que quer apenas preservar o que é seu, Neves garante ter comprado a propriedade no início dos anos 1950. “Estou aqui há mais de 50 anos. Quando cheguei, conversei com pessoas que viviam aqui quase este mesmo tempo e ninguém nunca me disse que havia aldeias por aqui. Podia até haver um ou outro índio, inclusive trabalhando nas fazendas de erva-mate, mas aldeia nunca houve”, sustenta Raul, exibindo documentos que indicam que a fazenda de 400 hectares está devidamente regularizada e tem sido legalmente negociada desde 1852.

Para o fazendeiro, a demora da Funai em concluir os estudos antropológicos é prova de que a terra nunca foi território indígena. “O estudo está demorando muito para ser feito porque o antropólogo não consegue contar uma história convincente. Para mim, é bom que demore, porque não há estudo da Funai favorável ao produtor rural. E mesmo que os índios tenham vivido aqui muito tempo atrás, tem uma coisa: o Brasil inteiro um dia foi terra indígena. Não havia índios onde hoje está a Avenida Paulista, em São Paulo? Na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, ou em Natal? Eles não têm os mesmos direitos do que os que querem estas terras? Então, se o governo quiser fazer justiça, vai ter que arrumar muita terra”, conclui o fazendeiro.

Veja a galeria de fotos

Edição: Tereza Barbosa

#Pós-TV: aberta pra quem quiser entrar

Como surgiu e funciona a “grade infinita” de uma web-TV surgida em manifestações de rua e interessada em difundir programas de coletivos e produtores individuais

Por Bruna Bernacchio no Blog Coletivo Outras Palavras

Foi com uma mochila, que carregava um super-3G, cedido pela Live Stream, que aconteceu a primeira transmissão ao vivo da #Pós-TV. As imagens eram da Marcha da Liberdade, ocorrida em São Paulo, em junho de 2012. Nessa ocasião, o canal ficou seis horas no ar e contou com audiência total de 90 mil pessoas. Sem muita pretensão ou planejamento, os grupos envolvidos na organização da marcha decidiram a pauta e realizaram a cobertura.

No dia seguinte, o jornalista Bruno Torturra, um dos envolvidos na marcha, fez um programa ao vivo direto da casa dele, para falar sobre o acontecimento. Contou também com diversas pessoas assistindo e interagindo via Twitter. E assim a #Pós-TVnasceu. Um canal de televisão digital livre. Vale tudo, “aproveitando que não tem anunciante nem padrinho”.

Hoje em dia, diversos coletivos, organizações e pessoas, de todo o país, realizam transmissões: Circuito Fora do Eixo, Revista Fórum, Agência Solano Trindade, o produtor cultural Claudio Prado, o jornalista Lino Bochinni, entre outros. Além disso, o Ninja – Núcleo Independente de Jornalismo e Ação – vem trabalhando na formação de novos gestores, técnicos e redatores.

Em 2013, a meta é ter transmissões diárias, sem parar. É muito fácil. Recomenda-se, para os interessados em colocar conteúdo no ar, um “kit” de transmissão: um computador, uma mesa de som, câmera – pode ser de celular -, microfones, conexão com a plataforma virtual streaming, e só. O que importa é a interatividade. “Quem está assistindo manda comentários e perguntas e, não raro, até entra por skype e participa do papo”.

E a programação é aberta. Semanalmente, alguns mais envolvidos organizam a programação por uma lista de e-mail e em contato direto com os produtores. Os realizadores dos programas possuem total independência para criar, com o formato e conteúdo que quiserem. E qualquer pode realizar, sugerir pautas, tirar dúvidas ou participar de qualquer outra forma. É só entrar em contato pelo Twitter @Pos_TV ou pelo e-mail canalpostv@gmail.com.

Abaixo, a programação desta semana, sempre disponível no site:

 

08.01 – Terça Feira

20h Reunião Existe Amor em SP
Praça Rosa (SP)
Reunião de coletivos culturais e movimentos sociais.

09.01 – Quarta-feira  

18h – Desculpe a Nossa Falha com Lino Bochini
Capão Redondo (SP)
Debate voltado para as questões sociais e política do Capão Redondo

20h – Justiça em Felisburgo com Frei Gilvander
Belo Horizonte (MG)
Após 4 anos do massacre da ocupação Terra Prometida, convidados debatem o ocorrido e apresentam perspectivas para o julgamento.

10.01 –  Quinta-feira

15h –  Transmissão do Festival Rock Cordel
Fortaleza (CE)

20h – Ecologia Urbana – Campanhas Sócioambientais 2013
São Paulo (SP)

23h – Desarmônica
Belo Horizonte (MG)
Na perspectiva de experimentalismo estético, em um tom humorado, Phyll e seus convidados debatem videoclipes.

11.01 – Sexta-feira

10h – Transmissão da posse dos Secretários de Direitos Humanos
São Paulo (SP)

14h – Pai D’Égua
Expressão tipicamente paraense pra dizer que algo é muito bom. PosTV para comemorar o aniversário de Belem com debates sobre cidades criativas e dinâmicas.
Belém (PA)

15h – Transmissão do Festival Rock Cordel
Fortaleza (CE)

12.01 – Sábado

14h -Pai D’Égua
Expressão tipicamente paraense pra dizer que algo é muito bom. PosTV para comemorar o aniversário de Belem com debates sobre cidades criativas e dinâmicas
Belém (PA)

15h – Transmissão do Festival Rock Cordel
Fortaleza (CE)

0h – Supremo Tribunal Liberal com Cláudio Prado
São Paulo (SP)
Claudio Prado dialóga com transeuntes da Augusta em São Paulo.

13.01 – Domingo

14h -Pai D’Égua
Expressão tipicamente paraense pra dizer que algo é muito bom. PosTV para comemorar o aniversário de Belem com debates sobre cidades criativas e dinâmicas.
Belém (PA)

15h – Domingo na Casa
Casa FdE SP (SP)

15h – Transmissão do Festival Rock Cordel
Fortaleza (CE)

17h – Cá pra Noiz
Belo Horizonte (MG)
Clayton Nobre os convida para um café da tarde de análise das principais pautas da semana.

9h – Fórum Social Temático 2012
Debate com organizadores do Fórum e a expectativa para edição 2013
Casa FdE POA (RS)

O mês das ideias exóticas para a cracolândia

Por Mauricio Antonio Ribeiro Lopes*  na Carta Capital

Janeiro é um mês fértil em ideias exóticas no governo estadual para a Cracolândia. Há um ano, a desastrada e desastrosa operação militar, substituindo jalecos e aventais por fardas e tonfas, distribuiu violência em doses cínicas e protagonizou a infamante procissão dos crackeiros que a Justiça paulista, em ação do Ministério Público, logo proibiu.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

A secretária de Justiça, proveniente do Ministério Público, estranhamente representou pela prática de crime de violação de sigilo profissional contra quatro promotores de Justiça por divulgarem essa decisão judicial, que naturalmente desde sempre fora pública, qual houvesse possibilidade jurídica de sentença secreta.

Agora, ensaia-se outra farsa no teatro do absurdo do Pátio do Colégio: a da internação compulsória de usuários a pretexto de ser a única saída para “mães aflitas que buscam a proteção do Estado para seus filhos que estão mergulhados no submundo das drogas”.

Sobre o tema, especialistas ouvidos no inquérito civil do Ministério Público evidenciaram duas conclusões: a eficiência de qualquer tratamento a usuários de droga está enraizada na adesão voluntária como premissa; as situações-limite que ensejam a internação compulsória (art. 6º, Lei n. 10.216/01), são em média 1% dos casos dentro da população alvo.

Segundo os números da Secretaria de Justiça, se forem verdadeiros, seriam agora apenas 400 os usuários em circulação na região da Luz contra 2 mil no passado. Portanto, apenas cerca de quatro casos restariam no espectro da internação compulsória.

O promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. Foto: Ministério Público de São Paulo

Por que tanto alarde, falando-se mesmo em criação “de mecanismos para facilitar as internações não voluntárias de dependentes de crack” para tão pouco resultado? Porque a ideia do governo estadual é fazer da internação compulsória instrumento central de sua política para a questão. Crônica de novo desastre se anuncia.

De Pirandello a Ionesco, o drama dos usuários só piora a cada ato urdido no governo estadual.

Às pessoas a quem o Poder Público só prestou histórico abandono a única alternativa à frente que se enxerga é a internação compulsória. Seria apenas ridículo como política pública, não fosse desumano. O catatonismo da política social não se rompe pelo histrionismo higienista. Novas tentativas que levem a sacrifícios de direitos fundamentais serão coibidas com as armas da lei: de liminares à improbidade “e tudo o que houver nesta vida” e nos tribunais.

É passada a hora da política de Segurança Pública e Justiça ceder espaço às pastas de Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Trabalho e Habitação, que deverão assumir o protagonismo no enfrentamento do tema. Só assim, poderá haver solução e não factóides.

Antes da internação, o Ministério Público e a sociedade civil que no dia 7 de janeiro de 2013 reuniram-se por horas na Cúria Metropolitana com outros secretários (de estado e Município) querem ver habitação, saúde, trabalho, promoção social e dignidade compulsórias. E logo.

*Mauricio Antonio Ribeiro Lopes é promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.