Tesouro arcará com R$8,5 bi para garantir corte na conta de luz

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Por Eduardo Rodrigues no Estado de São Paulo

O Tesouro Nacional vai ter de arcar com uma despesa de R$ 8,5 bilhões apenas em 2013 pa­ra garantir a redução da conta de luz anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Esse gasto será necessário porque três das mais importantes em­presas do setor elétrico – Cesp, Cemig e Copei – não aceitaram a proposta de reno­vação antecipada das concessões com redução no preço da energia produzida.

O governo contava com a ener­gia mais barata desses empreen­dimentos para baixar o custo da eletricidade em uma média de 20% para todos os consumido­res. Se essas três concessioná­rias tivessem aderido ao pacote, a União teria de aportar apenas R$ 3,3 bilhões à Conta de Desen­volvimento Energético (CDE) – encargo que incide sobre as con­tas e subsidia programas como o Luz para Todos.

Sem a adesão de todas as con­cessionárias, o governo teve de ampliar o número de encargos e subsídios que passarão a ser co­bertos pela CDE – cuja cobrança foi reduzida em 75% em setem­bro. Uma série de gastos para fomentar programas, que iam des­de iluminação pública à irriga­ção de lavouras, eram cobrados nas contas de luz. A partir de ago­ra, caberá ao Tesouro financiar esses programas. Apenas neste ano, o gasto adicional será de R$ 4,5 bilhões.

Itaipu. Para fazer frente a essas despesas, o Tesouro vai anteci­par receitas que receberia da usi­na de Itaipu, vender esses crédi­tos e aplicar os recursos na CDE. Todos os anos, a usina paga R$ 4 bilhões ao governo pela dívida contraída para sua construção.

Em 2014, o gasto do Tesouro com esses programas deve ser ainda maior, mas o valor não foi informado pelo Ministério de Minas e Energia, nem pelo Minis­tério da Fazenda. O presidente da Empresa de Pesquisa Energé­tica (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que a transferên­cia desse gasto da conta de luz para o Tesouro corrige uma dis­torção e devolve competitivida­de à indústria.

“O Brasil subsidiava esses pro­gramas sociais por meio da tari­fa, algo que não acontece em ou­tros países”, afirmou Tolmasquim:”São políticas relevantes, mas que não devem sair da tarifa e, sim, do Orçamento. Neste mo­mento, fazemos essa correção.”

O ministro de Minas e Ener­gia, Edison Lobão, afirmou que o sistema elétrico brasileiro é ro­busto, forte e regulado e, por is­so, foi possível reduzir o valor da energia. “É uma das mais importantes e arrojadas iniciativas do governo para impulsionar o cres­cimento, um fato histórico pelo ineditismo e amplo alcance.”

A energia faturada desde on­tem já está pelo menos 18% me­nor para consumidores residen­ciais e até 32% inferior para a indústria. A tarifa de energia dos paulistanos, que recebem ener­gia da AES Eletropaulo, por exemplo, cairá 18,25%.

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