Arquivo mensais:dezembro 2012

Desnacionalização impede país de usar commodity para avançar

Botequim Desenvolvimentista

O convidado de nosso Botequim Desenvolvimentista esta semana é o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES. Discípulo de Celso Furtado, Carlos Lessa defendeu o desenvolvimentismo e um papel mais ativo do governo no direcionamento da economia. Segundo ele próprio, a imprensa previu sua demissão mais de setenta vezes. Até quem 2004, após criticar Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central, a respeito do aumento de juros,foi afastado do cargo.

 

por Rogério Lessa, no Monitor Mercantil

“Não estamos sequer reproduzindo a República Velha. Esta República atual praticamente universalizou a desnacionalização.” A afirmação é do economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES. Em entrevista ao MM, ele revela estar fazendo “uma revisão relativamente radical” de um discurso freqüente na sua juventude em relação ao capital estrangeiro. E propõe uma forma específica de resgate da soberania dos países periféricos: a criação de mecanismos de comparação da qualidade dos produtos, margem de lucro, remuneração de trabalhadores, incremento à pesquisa, entre outros, da atuação das multinacionais em suas matrizes e nas filiais.

Em janeiro, o economista se encontrará com o presidente venezuelano Hugo Chavez, a quem vai propor que lidere uma atuação conjunta nesse sentido: “Além da obviedade de que qualquer unidade industrial gera empregos, renda e impostos, o que é muito importante, o fato de abrigar empresas estrangeiras deu para o Brasil alguma dimensão especial?”, indaga.

“Nossa posição de hospedeiro de filiais de multinacionais é sem dúvida uma posição secundaríssima. O Brasil não é apenas campo de experiência de inovação tecnológica das matrizes. É também campo de experiências de extrair recursos por todo e qualquer pretexto. É extremamente importante pedir para o Instituto Nacional de Tecnologia e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial formularem um programa comparativo entre produtos feitos pelas filiais estrangeiras no Brasil há mais de 50 anos com os produtos feitos nas matrizes”, advoga.

Qual a diferença entre o tratamento dado ao capital estrangeiro do Estado Novo até a crise da dívida, nos anos e 80, e atualmente?

A política de desenvolvimento econômico brasileiro tentava criar espaço para que surgisse a empresa nacional, lançando mão de todos os procedimentos disponíveis, desde mecanismos de compra pública, proteção cambial, proteção aduaneira, financiamentos a juros especiais. No caso do plano automobilístico, as montadoras poderiam ser estrangeiras, mas nenhuma autopeça deixaria de ser nacional. Hoje quase não temos fabricantes brasileiros de autopeças. Os esforços de criar uma estrutura produtiva baseada numa espécie de tripé em que houvesse uma perna estrangeira, uma perna de empresas estatais e outra de empresas nacionais foi sendo corroído por um processo de desnacionalização. A última grande onda de expansão de empresas nacionais se deu no II Plano Nacional de Desenvolvimento, de Ernesto Geisel, no setor de bens de capital, máquinas de equipamentos.

O complexo cafeeiro serviu de base para a industrialização. O setor primário-exportador hoje não poderia cumprir a mesma função?

Os novos complexos primário-exportadores brasileiros não reproduzem o clássico complexo cafeeiro, que tinha empresários nacionais, banco financiador nacional, firma exportadora nacional. Tecnologia de seleção de variedades era do Instituto Agronômico de Campinas, as ferrovias que cortavam o interior de São Paulo eram nacionais – públicas ou privadas, mas controladas pelos cafeicultores paulistas.

O Porto de Santos era uma concessão nacional à Docas de Santos. Por isso foi possível ao Estado Novo pactuar uma maneira pela qual o complexo permitiu abrir caminho para esforços industrializantes. Hoje, a soja tecnicamente é da Monsanto. Todos os equipamentos são estrangeiros. Até mesmo num complexo antigo, como o açucareiro, o mais antigo de todos os complexos primários, hoje temos empresas francesas no país para fazer clones de canaviais mais eficientes. O capital estrangeiro está comprando quantidades colossais de terra produtora de cana-de-açúcar e produtores de etanol. Em pouco tempo esse complexo não será mais nacional.

Quais as conseqüências desse cenário?

Se, no passado, até a industria de bens de consumo não duráveis, que nasceu à sombra dos cafezais, apesar de estar nas mãos de estrangeiros, as cadeias de distribuição eram nacionais. Também nesse segmento havia soberania específica do país para arbitragem, nas duas pontas. Agora não mais.

Na concepção original, o complexo metalmecânico seria arbitrado da seguinte maneira: montadoras estrangeiras, autopeças nacionais. Hoje praticamente todas as montadoras estrangeiras estão no país. Dizer que isso vai mudar o padrão dessa indústria é uma piada. Quero dizer que o grau de desnacionalização da indústria brasileira é absolutamente colossal, principalmente depois da privatização, desde a abertura para bancos estrangeiros até abrir a infra-estrutura para o capital de fora. O único setor ainda fechado é o da energia atômica.

A China também não abriga multinacionais e, através delas, exporta produtos de maior valor agregado?

Sim, mas os chineses estão clonando as filiais estrangeiras localizadas no país. Nós estamos vendendo as empresas nacionais. É uma lógica completamente diferente. A privatização da infra-estrutura permite a participação de velhos concessionários estrangeiros.

O caso mais grave é o das telecomunicações, mas também da transmissão e distribuição de energia. A publicidade já é estrangeira, bem como a produção editorial. A maior parte da literatura infantil já e publicada por editoras estrangeiras. E assim vai. Essa estrutura veio para ficar e não será com discurso contra o capital estrangeiro que conseguiremos domesticar algo que está no ganha-pão da imensa maioria dos trabalhadores brasileiros que estão empregados.

A elite nacional que hoje vende suas empresas e, como o senhor disse, comemora com champanhe é diferente daquela dos anos 30?

A elite daquela época existia no café. Existia superprodução e o Estado resolveu o problema, evitando inclusive que os bancos executassem as dívidas. Porque foi protegida, concordou com uma política pela qual o Estado iria fomentar a indústria. É completamente diferente do cenário atual. Me sinto paralisado diante desse cenário. Por outro lado, impressionante é não estar colocada uma pergunta fundamental: O que esse enorme capital estrangeiro fez no Brasil?

Historicamente, sua instalação corresponde aos períodos em que a economia brasileira se diversificou e cresceu. Gerou emprego e renda…

Até aí, perfeito. Mas quais foram os resultados para a economia brasileira em termos de desenvolvimento? Um exemplo: a Gillette. Presença é tão forte que virou expressão no dicionário. Existe alguma inovação tecnológica em 100 anos de existência no país? A qualidade é semelhante à da fabricada nos EUA ou na França? Há programas de pesquisa desinteressada? Pesquisa de materiais brasileiros? Qual o avanço tecnológico que trouxe para o país?

Outro ponto a indagar é sobre como são os mecanismos de competição entre as empresas. Qual a margem de lucro? Nos caso das montadoras, diz-se que é de 10% aqui, enquanto a média mundial é 5% e nos EUA 3%. Se isso é verdade, explica porque todas querem vir para cá. Por que a competição não passa por esse item fundamental?

O senhor vai se encontrar com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no início de janeiro. O que irá propor a ele?

Montar um programa na periferia do mundo a partir de perguntas elementares. Por exemplo, não vejo carros adaptados às condições de calor em nossa região. Há um tema na ordem do dia que não está necessariamente ligado à economia, que é a soberania nacional, mas não para exercê-la no atacado, e sim na defesa ampla do cidadão enquanto consumidor e empregado de empresa estrangeira. Os povos da periferia do mundo, que estão cheios de filiais de multinacionais, precisam traçar planos de atuação para elas.

AGU se recusou a fazer parte de processos que buscam indenização dos mensaleiros

AGU se recusou a pedir de volta dinheiro do mensalão

por Vnicius Sassine, n’O Globo

Justificativa. A AGU, comandada por Luís Inácio Adams, alega que seu objetivo, ao se recusar a integrar os processos, foi não atrasar os pedidos de ressarcimento ao Erário
BRASÍLIA A Advocacia Geral da União (AGU) se recusou por duas vezes a fazer parte de processos que pedem a devolução de dinheiro desviado para o mensalão. Uma das recusas ocorreu há menos de três meses, em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal referente ao esquema criminoso, e foi orientada pela Procuradoria Geral da União, órgão de direção superior da AGU.

Numa das ações em que a AGU preferiu não entrar no caso, para tentar recuperar o dinheiro desviado, há 21 réus acusados de transações que resultaram em suposto enriquecimento ilícito de beneficiários do mensalão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, o operador do esquema, Marcos Valério, e diretores do Banco Rural são réus no processo, em tramitação na Justiça comum desde 2007. Os beneficiários apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF) são políticos do PP, entre eles o deputado federal Pedro Henry (MT). A “vantagem econômica” mencionada na ação é de R$ 4,1 milhões. No STF, todos já foram condenados pela prática dos crimes.

No julgamento do mensalão, o STF concluiu que houve desvio de dinheiro público para o mensalão. Os ministros já iniciaram uma discussão sobre a recuperação dos recursos desviados. A proposta do decano do tribunal, Celso de Mello, é estabelecer um valor mínimo a ser indenizado pelos réus, o que deve ser discutida nesta fase final do julgamento. Os ministros decidiram pela perda de bens de Valério para ressarcir o Erário pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo manifestação de Celso de Mello em plenário, a AGU já deveria ter ingressado com ações para recuperar o dinheiro público.

decisões tomadas na gestão de adams

A decisão de não fazer parte de duas ações de improbidade administrativa em curso na Justiça Federal em Brasília foi tomada na gestão do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Apesar da recusa da AGU em fazer parte dos processos, o dinheiro proveniente de um eventual ressarcimento de danos é destinado diretamente ao Tesouro Nacional. Para isso, o juiz responsável deve calcular o valor a ser ressarcido e determinar a devolução na sentença.

A ação na esfera cível pede o ressarcimento integral do dano ao Erário e a intimação da União para atuar no caso junto ao MPF, caso exista o interesse pela recuperação do dinheiro público. A primeira manifestação da AGU foi em maio de 2011, quatro anos depois de iniciada a tramitação do processo. “Aguarda-se autorização do procurador-geral da União para intervir ou não no presente processo”, manifestou em ofício a Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Em 14 de setembro deste ano, a mesma unidade confirmou a negativa à Justiça: “Não é pertinente o ingresso da União. A assistência ao MPF só ocorre em ação de improbidade em que, objetiva e concretamente, a atuação da União agregue utilidade ao processo”.

O outro processo em que a AGU se recusou a recuperar o dinheiro público desviado diz respeito à contratação pela Câmara dos Deputados – sob a presidência do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) – da SMP&B Comunicação, empresa de Marcos Valério, e ao saque de R$ 50 mil na boca do caixa do Banco Rural pela mulher do parlamentar. São réus no processo o deputado João Paulo, Valério e sócios e diretores do Rural. Também nesse caso, o STF já condenou os envolvidos no esquema.

A ação de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento integral do dano causado, tramita desde 2007. O MPF sugeriu o ingresso da União no processo. “Não se mostra pertinente o ingresso da União, seja pela ausência de elementos próprios a reforçar o quadro probatório, seja porque o interesse público já se encontra devidamente resguardado pela atuação do MPF”, argumentou a AGU na resposta à Justiça, em setembro de 2011. João Paulo responde a outra ação de improbidade na Justiça Federal em Brasília. Uma decisão judicial referente a este processo, em 2007, intimou a União para se posicionar sobre o interesse em atuar ao lado do MPF. Não houve resposta da AGU.

Em reportagem do GLOBO publicada em novembro, sobre as dificuldades da União para reaver o dinheiro público desviado no mensalão, a AGU sustentou que a “reparação pecuniária” decorrente do esquema já era objeto de ações cíveis propostas pelo MPF na primeira instância do Judiciário. Nas manifestações entregues até agora à Justiça, a AGU preferiu ficar fora dos processos.

sete ações de improbidade em curso

São sete ações de improbidade administrativa abertas como desdobramento da ação penal julgada pelo STF: cinco se referem aos principais núcleos e aos integrantes de cinco partidos beneficiários do valerioduto – as “vantagens econômicas” somam quase R$ 41 milhões – e as outras duas tratam da participação do deputado João Paulo no esquema. A AGU confirmou que não integra o polo ativo em nenhum dos sete processos, apesar da sugestão do MPF nas ações.

A AGU informou ao GLOBO que uma das razões de não ter feito parte nas ações de improbidade em curso na Justiça foi para não atrapalhar e atrasar o pedido de ressarcimento da Procuradoria. “O ingresso da União poderia atrasar a tramitação do processo, impondo a necessidade de sua intimação em todos os atos processuais.” O MPF no DF, por sua vez, diz aguardar decisão do STF sobre como agir em relação ao ingresso da AGU nos autos.”Não houve investigação por parte de órgãos de controle (CGU, TCU, procedimentos disciplinares), o que não legitima a atuação da União no caso”, diz a AGU em resposta ao GLOBO, em referência às ações de improbidade em curso na Justiça.

Carlinhos Cachoeira ameaça petistas

Cachoeira consulta advogados depois de ameaçar petistas
por Vinicius Sassine e Jaílton de Carvalho,  n’O Globo 

Bicheiro pediu à Justiça aval para visitar Thomaz Bastos, que atuou em sua defesa

BRASÍLIA — Depois de deixar a prisão ameaçando fazer revelações sobre o PT, o bicheiro Carlinhos Cachoeira se reuniu nesta quinta-feira em Brasília com seu advogado, Nabor Bulhões, para tratar da intenção de tornar públicas acusações contra petistas. Na saída do complexo prisional em Aparecida de Goiânia (GO), na noite da última terça-feira, 11, o contraventor disse ser o “garganta profunda” do PT e prometeu apontar relações entre integrantes da CPI do Cachoeira e a Delta Construções. Bulhões confirmou ao GLOBO que as declarações do bicheiro miram parlamentares petistas que integram a CPI. O comando da comissão é governista, com a relatoria nas mãos de um deputado do PT: Odair Cunha (MG). Ao todo, sete senadores e seis deputados do partido ocupam vagas de titulares e suplentes na comissão.

— Quando ele falou isso, estava mandando um recado para os parlamentares do PT que estão explorando a imagem dele na CPI — disse Bulhões, após se encontrar com seu cliente. O advogado afirmou não saber, no entanto, quais informações em poder de Cachoeira poderiam comprometer parlamentares da comissão.

O encontro com o advogado em Brasília não foi o único planejado pelo bicheiro para ontem. O bicheiro informou à Justiça que, além de Brasília, estaria ontem também em São Paulo para um encontro com o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no Governo Lula. Bastos defendeu Cachoeira até 31 de julho. Abandonou a causa depois de a mulher do bicheiro supostamente tentar chantagear o juiz responsável pelo processo da Monte Carlo, Alderico Rocha Santos. A acusação foi feita pelo próprio magistrado e é investigada pela Polícia Federal (PF).

Durante a tarde, Bulhões afirmou que Cachoeira havia desistido de ir a São Paulo. Bastos, no entanto, não negou nem confirmou o encontro com o bicheiro. O ex-ministro de Lula não quis falar sobre qual seria a intenção do contraventor ao planejar um encontro em São Paulo.

Desde a afirmação de que é o “garganta profunda” do PT, os advogados de Cachoeira tentam convencê-lo a desistir da ideia de fazer acusações e manifestações públicas que possam comprometê-lo na fase de recursos contra a sentença proferida pelo juiz Alderico.

Um dos integrantes da CPI, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que as ameaças do bicheiro não resultarão em mudanças no relatório final da CPI.

O parlamentar afirmou não estar preocupado “em absolutamente nada” com as declarações.

O bicheiro foi condenado a 39 anos e meio de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, violação de dados sigilosos, advocacia administrativa e peculato.

O advogado diz que Cachoeira está com sérios problemas de saúde e que os dois só têm tratado de questões relacionadas à defesa jurídica.

O último erro da mídia

por Miguel do Rosário, n’O Cafezinho

Quatro famílias, quatro cavaleiros do apocalipse. Civita, Frias, Mesquita e Marinho. Todos crias da ditadura, de maneira que a luta contra eles configura a derradeira batalha contra o regime militar, do qual eles são herdeiros. É como se os filhos de Pinochet dominassem a mídia chilena. Ontem e hoje os grandes jornais e telejornais dedicaram-se a atacar Lula. Artilharia de todos os lados. Os colunistas, por sua vez, como sempre de mãos dadas, repetem em uníssono que Lula pode e deve ser investigado.

Acontece que Lula é alvo de uma devassa desde o dia em que foi candidato pela primeira vez a presidente da república, em 1989. Desde o início, todo o tipo de tramóia e manipulação midiática tem sido perpetrada contra ele.

Como presidente, viu seu filho ser alvo de investigações, ofensas e calúnias, viu o apartamento do seu irmão ser invadido pela própria Polícia Federal, e agora vê a mídia lhe acusar, com base em fofocas, de ser amante de sua secretária e cúmplice dela.  Nada jamais se encontrou que incriminasse o ex-presidente, após tantos anos.

Com ele convalescente de um câncer na garganta, portando um edema que ainda lhe provoca dores sempre que fala muito ou se estressa, vemos a mesma mídia, que pratica todo tipo de pistolagem branca em épocas de eleições, iniciar mais uma campanha coletiva para denegrir o ex-presidente da república mais querido da história nacional.

E com que fundamentos? Com base em declarações de um bandido, de um testa-de-ferro de Daniel Dantas, cujo nome, aliás, jamais aparece nas matérias que tratam de Marcos Valério. É este o banqueiro, provavelmente, a que Lula se refere quando falou, em Paris, sobre a proteção da imprensa a determinadas figuras do mercado financeiro.

O plano já está montado. Produzir uma atmosfera de “comoção nacional”, pressionar o Ministério Público a abrir uma investigação sem provas, e depois achacar o Judiciário em busca de uma condenação baseada apenas em “indícios” e “ilações”, as quais são fornecidas gratuitamente por editoriais e colunas.

editorial do Estado de hoje traz aquele tom imperioso da casa grande.

O jornal tem o direito de opinar como bem entender. O problema não é esse, e sim a fragilidade da República em se submeter às orientações de uma mídia reacionária e comercialmente tendenciosa. Por que uma apuração se impõe? O que são as intrigas de Marcos Valério em comparação ao volume gigante de provas existentes no escândalo da privataria tucana, onde, aí sim, há valores mastodônticos, propinas sensacionais, atos de ofício em profusão, provas, documentos, e, mais importante, trágicos e irreversíveis danos ao interesse nacional?

Confiram esse trecho do editorial, onde o Estadão ameaça explicitamente o procurador-geral da República, Roberto Gurgel:

A decisão cabe ao procuradorgeral Roberto Gurgel. Ele vai esperar o término do julgamento do mensalão, na próxima semana, para resolver se tomará a si a incumbência ou se a encaminhará a uma instância inferior do organismo, dado que Lula, ex-presidente, não goza de foro privilegiado. Estará decepcionando quem passou a admirá-lo pela atuação que teve no caso do mensalão, se decidir pelo arquivamento das denúncias. Pressões nesse sentido não faltarão.

Ontem o Globo noticiou que Cachoeira, ao ser solto pela enésima vez pelo sempre solícito desembargador, Tourinho Neto, declarou que é o “garganta profunda do PT”. Faltou ao jornal comentar o seguinte: que Cachoeira SEMPRE foi o garganta profunda do PT, porque seus interesses estão ligados aos adversários do partido. Quem eram os aliados maiores de Cachoeira: Marconi Perillo, governador de Goiás pelo PSDB; e Demóstenes Torres, senador pelo DEM.

Valério construiu sua fortuna em cima de serviços prestados a figurões do PSDB. O que a justiça precisa investigar são as relações entre ele e Daniel Dantas. Os recursos de Dantas saíram de cofres controlados pelo Opportunity, que por sua vez emergiu do processo de privatização como controlador  de  um dos maiores e mais lucrativos complexos de telefonia no mundo. Foi Dantas que deu o dinheiro para a SMPB de Valério, através de contratos milionários de publicidade, os quais abriram ao empresário acesso a crédito ilimitado junto às instituições financeiras.

Valério, Cachoeira e Daniel Dantas são bandidos que atuavam na seara política e são indivíduos tremendamente astutos. Em comum: são adversários do partido dos trabalhadores e entendem que, na atual conjuntura política, o melhor para eles sempre foi desviar a indignação pública para os figurões do PT.

A manipulação surge em toda parte, não dá nem para linkar e comentar tudo no blog. Está além das minhas forças. Em primeiro lugar, a repetição. Em toda matéria que trata de qualquer assunto, o jornal repete as acusações de Marcos Valério. O Instituto Lula organizou um grande seminário na França, cujos debates repercutiram no mundo inteiro, mas quando se referem ao discurso de Lula, a imprensa brasileira primeiramente abre os artigos com longos prefácios sobre as recentes acusações de Valério.

*

Entretanto, o grande erro da mídia é acreditar que poderá destruir o símbolo. Ora, isso apenas ocorreria se fosse possível forçar os brasileiros vomitarem todo alimento consumido desde 2002; a devolverem todos os recursos do Bolsa Família e tudo que com eles adquiriram; a devolverem as casas que compraram; a renegarem a esperança que lhes encheu de otimismo e alegria desde então.

Muito se fala sobre ética e moral, mas tudo que vem desses moralistas a soldo pode ser lançado ao lixo. Ética e moral são conceitos filosóficos profundos, cuja verdadeira apreensão precisa de um sentimento autêntico de amor ao povo, ao homem e às suas dificuldades.  Moralista de jornal é  muito mas muito pior que filósofo de botequim! Em geral, é um diletante sem alma, um intelectual que há tempos vendeu suas habilidades a quem lhe pagou mais.

*

Para escrever esse post, reli o capítulo de Suetônio que fala de Júlio César. Para quem não sabe, Júlio César pertencia ao partido popular, que era a esquerda da época. Era aliado dos tribunos e sua força residia, sobretudo, no prestígio de que gozava junto ao povo, o que lhe permitia ganhar facilmente todas as eleições de que participou.

Júlio César foi vítima de todo o tipo de acusações, ofensas, calúnias, que se pode imaginar. Poetas escreveram livros repletos de sátiras maldosas sobre sua pessoa. Pra começar, durante toda a sua vida, César foi perseguido pelo boato de que era homossexual, e que, logo no início de sua carreira como militar, prostituíra-se ao rei da Bitínia, Mitilene. Seus adversários abusavam da acusação, descaradamente. Até o elegante Cícero usou a história para fustigar César.

Sabe o que é mais engraçado? É que o povo incorporou alegremente a história, e após as grandes vitórias militares de César na Gália, os soldados festejavam ao redor de fogueiras entoando canções burlescas que falavam de César e Mitilene. E isso sem deixar de dedicar um grande amor a seu líder. E sabe porque amavam César? Porque ele, e só ele, mandou duplicar, a título eterno, o soldo de todos os soldados, ampliou a distribuição gratuita de trigo, mandou construir bibliotecas em todo o império, impôs um ordenamento mais racional ao calendário, fez leis agrárias mais justas, distribuiu terras, baixou o preço dos aluguéis. Enfim, seguiu a máxima que aprendera com seu tio, Mário, que foi o grande líder da esquerda romana: fique sempre ao lado do povo, é dele que vem o poder.

Suetônio narra sem pejo todas as histórias escabrosas em que César se envolveu para conservar o poder. Essa figura tão polêmica, atravessou os séculos com sua reputação incólume apesar das acusações do que fez nos bastidores da baixa política romana. Mesmos os adversários tardios de sua figura atacariam as atrocidades do império romano, não a figura em si de Júlio César, sobretudo porque em vista dos ditadores levianos sanguinários que lhe sucederam, sua história ganharia ainda mais dignidade. O ódio de seus inimigos de então, ao esfaquearem-no covardemente no Capitólio, o transformaria num mártir.

Sem querer estabelecer uma ridícula comparação entre Lula e Júlio César, podemos sempre ver similitudes na história de todas as grandes lideranças populares. Via de regra, são sempre odiados pelas elites da época.

E assim como não foi Júlio César quem inventou a corrupção na república romana, não é Lula inventor do baixo nível das jogatinas políticas de Brasília.

O povo não ama seus líderes porque os consideram santos. Não é assim que nascem os mitos políticos. Ao contrário, a percepção de que seus líderes, para vencerem, precisaram atravessar a mesma odisséia de mesquinharia, inveja, intriga, que experimenta todo ser humano em busca de ascensão social; que tiveram de lidar com pessoas ruins, abafar erros, seus e de seus aliados, conviver com adversários, e sobretudo, cometer muitos equívocos; quando vêem que seu líder também vivenciou tudo isso, aumenta-lhes o amor que lhe dedicam. Admira-se e respeita-se o que os líderes tem de superior, mas o amor, sentimento infinitamente mais poderoso, conquista-se pela afinidade. É assim que admiramos um escritor por seu talento, mas o amamos quando ele se mostra uma pessoa simples, “igual a todo mundo”.

É por isso que os santos são amados por beatas, mas as grandes lideranças políticas são amados pela maioria do povo.  Historiadores, por exemplo, com exceção daqueles do Vaticano, não costumam se interessar muito pela vida de São Judas Tadeu e pela conjuntura histórica de sua época; mas figuras políticas, necessariamente polêmicas, como Getúlio e Lula, serão sempre interessantes.

A mídia, portanto, comete um erro fatal ao insistir numa guerra covarde contra Lula. É ótimo que assim seja. Com isso, ela atiça o PT a convocar, finalmente, a CPI da Privataria Tucana; produz um sentimento crescente de indignação contra a manipulação que a mídia faz desse bem público, que é a informação. Se a coisa se limitasse aos jornais impressos, tudo bem, mas atinge rádio e televisão, concessões públicas, produzindo um ambiente constantemente envenenado, interferindo eleitoralmente e até mesmo na estabilidade política do país. Pior, agora temos a prova que a mídia conseguiu aliados perigosos, a cúpula do Ministério Público e a maioria do Supremo Tribunal Federal, gerando em milhares de brasileiros, atentos ao universo das tramóias políticas, o temor de que se repita aqui o vergonhoso golpe branco que assistimos em Honduras. Quando ela ataca figuras menores do PT, o povo assiste a tudo curioso. Quando ataca seu líder, no qual votou, ao qual emprestou – democraticamente – apoio entusiasmado, e que ainda respeita profundamente por tudo que fez ao país, então movimentos sociais, sindicatos, estudantes e trabalhadores, toda a massa heterogênea, que normalmente quase nunca concorda entre si, cerra fileiras em torno de uma só bandeira. Nada melhor como um inimigo em comum para unir as pessoas. Essa união é o preço que a mídia pagará por suas leviandades.

O anti-consenso de Washington

Coluna Econômica

Lula e François Hollande

Antes de ontem, em reunião conjunto do Instituto Lula com a Fundação Jean Jaurès, do Partido Socialista francês, foi divulgada uma nota conjunta histórica, encabeçada por Lula e pelo presidente francês François Hollande.

Nela, convocam-se instituições, fundações e demais entidades ligadas à social-democracia para definir um novo modelo de governança global, baseado na experiência brasileira pós-crise de 2008.

Entenda melhor o alcance dessa manifesto.

Desde a Revolução Industrial inglesa, duas linhas de pensamento dominaram as discussões sobre políticas econômicas nacionais.

Uma delas, internacionalista, defendia o primado do mercado, limitava as ações regulatórias e reduzia o grau de intervenção das políticas nacionais. Crescia em períodos de esgotamento dos modelos nacionais, acumulava forças, sobrepunha-se a toda forma de regulação, privilergiava o livre fluxo de capitais e, depois, esgotava-se em seus próprios exageros, imersas em grandes crises globais.

A segunda, nacionalista, impunha controles aos capitais, práticas protecionistas, graus crescentes de intervenção estatal e, assim como a primeira escola, acabava se esgotando nos seus próprios excessos de intervencionismo.

De certo modo, desde o século 19 a economia mundial capitalista oscila entre esses dois extremos.

Os modelos de intervenção do Estado assumiram um caráter desenvolvimentista nos países do terceiro mundo e um caráter social nos países desenvolvidos. Nesse segundo grupo gerou a social democracia europeia, responsável pelo avanço do chamado estado do bem estar social.

Do pós-Guerra até os anos 60 vigorou a linha mais intervencionista. No plano global, foi o período de predominância das grandes instituições multilaterais – FMI, Banco Mundial, BIRD -, do controle de capitais e das oscilações cambiais.

De 1972 em diante – quando o presidente norte-americano Richard Nixon desvinculou o dólar do ouro – predominou um período de gradativa liberalização financeira. No início dos anos 90, um documento denominado de “Consenso de Washington” sugeriu as linhas básicas de política econômica a serem adotadas pelos diversos países que pretendessem se integrar à globalização.

Através de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi um seguidor religioso do receituário, deixando de lado investimentos públicos e políticas sociais para se concentrar exclusivamente na criação de um ambiente propício ao grande capital. Supunha-se que, atendidas suas exigências, o desenvolvimento viesse automaticamente.

Essa ilusão atravessou os dois governos FHC e o governo Lula até a grande crise de 2.008.

De lá para cá, houve mudanças gradativas na política econômica interna. Constatou-se que políticas sociais, em vez de passivo, tornou-se um enorme ativo nacional, na medida em que gerou um mercado de consumo dinâmico. Em todas as crises do governo FHC, a reação automática era a de um pesado pacote fiscal que aprofundava ainda mais a crise.

Nesse mesmo período, a Europa se afundou na maior crise desde a Segunda Guerra, fruto de políticas econômicas ortodoxas. Pior: iniciou o desmonte do seu estado de bem-estar, um dos grandes avanços civilizatórios do século.

É nesse quadro que se situa o manifesto, em cima de grandes forças globais atrás de um discurso que unifique as ações e permita a superação do modelo e da crise atuais.

As virtudes da globalização

Começa pelo reconhecimento da inevitabilidade da globalização: “A globalização é um imenso desafio com o qual se confronta a humanidade. Ela tem um poder formidável de mudança para todas as sociedades: a mudança econômica, com a intensificação das trocas; a mudança cultural, pois essas trocas possibilitam a circulação de ideias e a transformação das práticas culturais e de costumes; a mudança política”.

Os problemas da globalização

Depois, aponta os problemas atuais: “A globalização, da forma que ocorre atualmente, está longe de satisfazer as aspirações que legitimamente suscita. A crise econômica internacional agrava a concorrência entre os países e as sociedades. Ela atinge os mais vulneráveis, particularmente os trabalhadores e os jovens. (…) Ela conduz governos a adiar as decisões necessárias para prevenir o aquecimento global”.

A críticas às políticas de austeridade

Depois, uma crítica às políticas de austeridade adotadas pela União Europeia: “Isoladas, (…)  mostraram seus limites para encontrar a saída da crise. A retomada ainda não esta garantida, ao mesmo tempo em que os direitos econômicos e sociais estão ameaçados. É imprescindível que sejam adotadas políticas de crescimento. Somente assim a globalização poderá garantir o respeito à coesão social e ao meio ambiente”.

A nova governança

A defesa da nova governança: “Uma nova governança é necessária para regular os conflitos entre as nações e garantir a paz e, de outro, permitir que cada nação realize o modelo de sociedade que escolheu. Os poderes públicos devem garantir que todos tenham oportunidades de desenvolver suas capacidades individuais. Devem também trabalhar em prol da perenidade do meio ambiente para as gerações futurasemail:.

Novo mundo em marcha

Depois, aponta as mudanças em curso: “A sociedade civil mundial se tornou uma realidade tangível. Políticas públicas inovadoras e outros modos de governar surgem em todos os continentes, particularmente nos países emergentes e em desenvolvimento. As instâncias multilaterais também estão se reconfigurando. A constituição do G20 reflete a mudança dos equilíbrios mundiais, mas seu impacto ainda limitado ilustra a dificuldade dos governos de chegarem a um acordo e de agir de forma concreta”.

A conclamação

Finalmente a conclamação: “Os riscos que atualmente ameaçam a humanidade são grandes demais para nos focarmos apenas em uma gestão de curto prazo. Fazemos uma conclamação em defesa da confiança na capacidade humana de se reinventar e do poder criador de nossa sociedade-mundo, para sair definitivamente da crise e construir as bases de um futuro harmonioso que possa ser compartilhado por todos”.

Santayana: “se os patriotas capitularem, teremos outro golpe”

Manual do Golpe, por Mauro Santayana*

Cúrzio Malaparte escreveu, em 1931, seu livro político mais importante, Técnica del colpo di Stato: envenenamento da opinião pública, organização de quadros, atos de provocação, terrorismo e intimidação, e, por fim, a conquistado poder. Malaparte escreveu sua obra quando os Estados Unidos ainda não haviam aprimorado os seus serviços especiais, como o FBI – fundado sete anos antes – nem criado a CIA,em 1947. De lá para cá, as coisas mudaram, e muito. Já há, no Brasil, elementos para a redação de um atualizado Manual do Golpe.

Quando o golpe parte de quem ocupa o governo, o rito é diferente de quando o golpe se desfecha contra o governo. Nos dois casos, a ação liberticida é sempre justificada como legítima defesa: contra um governo arbitrário (ou corrupto, como é mais freqüente), ou do governo contra os inimigos da pátria. Em nosso caso, e de nossos vizinhos, todos os golpes contra o governo associaram as denúncias de ligações externas (com os países comunistas) às de corrupção interna.

Desde a destituição de Getúlio, em 29 de outubro de 1945, todos os golpes, no Brasil, foram orientados pelos norte-americanos, e contaram com a participação ativa de grandes jornais e emissoras de rádio. A partir da renúncia de Jânio, em 1961, a televisão passou também a ser usada. Para desfechá-los, sempre se valeram das forças armadas.

Foi assim quando Vargas já havia convocado as eleições de 2 de dezembro de 1945 para uma assembléia nacional constituinte e a sua própria sucessão. Vargas, como se sabe, apoiou a candidatura do marechal Dutra, do PSD, contra Eduardo Gomes, da UDN. Mesmo deposto, Vargas foi o maior vitorioso daquele pleito.

Em 1954, eleito pelo povo Vargas venceu-os, ao matar-se. Não obstante isso, uma vez eleito Juscelino, eles voltaram à carga, a fim de lhe impedir a posse.A posição de uma parte ponderável das Forças Armadas, sob o comando do general Lott, liquidou-os com o contragolpe fulminante. Em 1964, contra Jango, foram vitoriosos.

A penetração das ONGs no Norte do Brasil, e a campanha de coleta de assinaturas entre a população dos 7 Grandes – orientada, também, pelo Departamento de Estado, que financiava muitas delas – para que a Amazônia fosse internacionalizada, reacenderam os brios nacionalistas das Forças Armadas. Assim, os norte-americanos decidiram não mais fomentar os golpes de estado cooptando os militares, porque eles passaram a ser inconfiáveis para eles, e não só no Brasil.

Washington optou hoje pelos golpes brancos, com apoio no Parlamento e no Poder Judiciário, como ocorreu em Honduras e no Paraguai.  Articula-se a mesma técnica no Brasil. Nesse processo, a crise institucional que fomentam, entre o Supremo e o Congresso, poderá servir a seu objetivo – se os democratas dos Três Poderes se omitirem e os patriotas capitularem.

* Melhor colunista político do Brasil, segundo O Cafezinho.