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Feliz Natal
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Arquivo mensais:dezembro 2012
100% do pré-sal não garantem 10% do PIB para a Educação
por Rogério Lessa
Segundo o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, mesmo que 100% dos royalties do petróleo do pré-sal sejam destinados à Educação, isso não elevará para 10% do PIB os recursos destinados a esse setor, como afirma o governo:
“Ainda que todos os poços de petróleo em operação atualmente no país fossem leiloados novamente à iniciativa privada, teríamos um total de aproximadamente R$ 27 bilhões anuais em royalties, que representam 0,6% do PIB”, calcula Ávila.
Segundo o economista, a destinação da totalidade dos royalties para a educação somente ocorrerá no caso de futuros contratos de concessão. Ou seja, quando novos poços de petróleo “forem entregues” à iniciativa privada. “Significa que é preciso que se leiloe os atuais poços de petróleo para que a educação receba recursos”, argumenta.
No caso da futura exploração do pré-sal, a alíquota destinada aos royalties é de 15% do valor da produção, muito pequena se comparada com países que são grandes produtores de petróleo, nos quais esse percentual chega a 70% ou mais.
Destes 15%, 78% irão para estados e municípios, sem nenhuma obrigatoriedade de aplicar na Educação: “Somente 22% destes 15%, ou seja, apenas 3,3% do valor da produção do pré-sal irão para o Fundo Social, do qual, em tese, 50% iriam para a Educação. Portanto, temos somente 1,65% do pré-sal para a Educação”, contabiliza.
A título de comparação, Ávila observa que, em 2011, segundo cálculos da Auditoria Cidadã, o governo pagou R$ 708 bilhões de juros e amortizações da dívida pública:
“Esse valor gasto com a dívida significou 17% do PIB, ou seja, mais que o triplo dos recursos necessários para se ampliar de 5% para 10% do PIB os recursos anualmente destinados para a educação”, resume.
Desejos para 2013
por marcelo miterhof, na Folha
Aproveito a última coluna do ano para fazer três pedidos para o país em 2013: um na economia, outro sobre direitos civis e o terceiro na política.
Começando pela economia, desejo que a indústria de transformação vire prioridade nacional. Sem ela, o Brasil terá dificuldade de sustentar um crescimento para atingir renda per capita de país desenvolvido.
Em 2012, o país avançou sobremaneira com a queda dos juros, que convergem mais rapidamente para o padrão global. A desvalorização do real acompanhou a queda dos juros.
Juntos, tais processos deverão dar frutos mais evidentes em 2013, melhorando a competitividade da indústria. Assim, a novidade é a possibilidade de alinhar a política macroeconômica aos objetivos da política industrial.
Nesse sentido, o governo também tem mostrado disposição para reduzir o custo de produzir localmente, com as medidas de desoneração da folha salarial e com sua decisão de reduzir o preço da luz em até 20%.
Contudo, é preciso mais do que isso. A queda dos juros abre a possibilidade de relaxar a política fiscal para impulsionar a demanda interna, de forma a fazer com que as empresas tenham estímulo a aumentar a taxa de investimento e, assim, melhorar a produtividade da indústria brasileira.
O segundo pedido é que o Brasil legalize o casamento gay. No sábado passado, pela primeira vez fui a uma cerimônia de união civil estável entre pessoas do mesmo sexo. Como ressaltou a escrivã, essa foi uma medida para garantir um direito humano básico, que é o de ter amparo legal para as relações afetivas.
Em 2012, o STF reconheceu a união homoafetiva. No entanto, a união civil estável é um processo que exige tempo para garantir todos os seus direitos.
Por exemplo, para a inclusão de um(a) companheiro(a) como dependente na assistência médica de empresas, costuma-se exigir a comprovação de um período de coabitação, algo como dois anos, mesmo que a relação exista há muito tempo e tenha sido formalizada em cartório. O casamento é um ato, cujos efeitos são imediatos, bastando mostrar sua certidão.
O documentário “Mulheres, uma Outra História”, de Eunice Gutman, mostra o depoimento da líder feminista Carmen Portinho destacando que o voto de mulheres foi instituído relativamente cedo no Brasil, em 1932/34, porque Getúlio Vargas era a favor dele. Se dependesse do Congresso, não seria aprovado.
A democracia brasileira tem avançado a passos largos e não precisa contar com subterfúgios como a vontade de um ditador ou apenas com decisões legais do STF para garantir direitos às minorias. O Congresso precisa aprovar o casamento gay.
Por fim, um desejo na política: que um defensor público seja indicado para juiz do STF.
A diversidade entre seus membros é um requisito fundamental para que as decisões do principal tribunal do país sejam equilibradas e representativas, ou seja, justas. Nos últimos anos, o Brasil tem avançado no que se refere à raça e ao gênero.
Um defensor público no Supremo ajudaria a dar peso para as teses “garantistas” (dos direitos individuais), que às vezes são tratadas como se fossem privilégios de ricos e poderosos.
Defensores têm como principais clientes “pretos, pobres e putas”, como os próprios às vezes definem seu trabalho. Será bom que o ponto de vista desses cidadãos esteja representado no STF.
Seria também um jeito de fortalecer as defensorias públicas como instituição. No Brasil, defensores em geral ganham significativamente menos que os promotores de Justiça.
Além disso, os Ministérios Públicos têm o status constitucional de instituição independente, enquanto há Estados, como Santa Catarina, que nem sequer mantêm uma defensoria, preferindo estabelecer convênio com a OAB local. Quer dizer, as promotorias costumam ser mais bem preparadas, o que é ruim para quem depende de um advogado pago pelo Estado para se defender.
O ano de 2013 para mim vai começar com a chegada de minha primeira filha, a quem dedico esta coluna, que nada mais é do que um pequeno recorte das muitas aspirações que carrego para que ela cresça e viva num país ainda melhor.
Se esses desejos não forem atendidos em 2013, espero que possamos realizá-los até que ela possa ler este texto.
Feliz Natal a todos e um ótimo 2013! Volto em janeiro.
Projeto de lei cria taxa de fiscalização sobre a atividade petrolífera no RJ
Para compensar royalties, Alerj cria taxa de R$ 7 bi por ano
por RAMONA ORDOÑEZ , n’ O Globo
- Imposto sobre atividade do petróleo depende de sanção de Cabral
RIO – Para compensar perdas na arrecadação com os royalties do petróleo, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem projeto de lei que cria uma taxa de fiscalização sobre a atividade petrolífera no estado. Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 1.877/12, do deputado André Ceciliano (PT-RJ), que cria a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás (TFPG) para que o Estado verifique as atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás. A fiscalização seria feita pela Secretaria de Meio Ambiente.
A taxa terá o valor de quatro Ufirs por barril e será cobrada das empresas na venda ou na transferência do barril de petróleo. Segundo estimativas, o Estado do Rio arrecadaria R$ 6,9 bilhões com a nova taxa, praticamente o mesmo valor arrecadado com os royalties.
O governador Sérgio Cabral tem 15 dias para sancionar o projeto. A lei foi inspirada na Lei 19976/11, em vigor em Minas Gerais, que criou a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais, paga por mineradoras, como a Vale.
— É uma lei constitucional que já está em vigor em outro Estado e é uma forma de o Rio compensar as perdas com os royalties. O governador pode sancionar a lei fixando por exemplo, um desconto de 95% na taxa — disse Ceciliano.
Cabral não comentou o assunto, alegando ser questão do Legislativo. A Petrobras não se pronunciou também.
Pelo projeto aprovado, 75% dos recursos ficarão com o estado e 25% com os municípios. A emenda que distribuiu 25% dos recursos para os municípios é dos deputados estaduais Clarissa Garotinho, André Ceciliano e Luiz Paulo. Do total para os municípios, 70% vão para os produtores, conforme proporcionalidade da exploração de cada cidade. Os outros 30% vão para todos os municípios, segundo o IPM (Índice de Participação dos Municípios).
O deputado admitiu que a lei é uma compensação pelo Estado não cobrar ICMS na produção do petróleo.
Molon busca negociação
Para o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, a discussão dos royalties perdeu clamor:
— A decisão dos royalties me parece que perdeu um pouco do seu clamor, do seu objeto, à medida que o próprio Congresso adiou para fevereiro — disse ele. — A corte está em recesso, só volta a funcionar em sua plenitude em fevereiro. O presidente não vai examinar uma liminar dada por um colega. Não é do meu estilo.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) declarou que pretende trabalhar por um consenso para resolver o impasse. O objetivo é evitar que o Congresso volte a analisar como votará o veto em fevereiro sem uma negociação. Molon avalia que devem ser tratados em conjunto a distribuição dos royalties, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de outros dilemas da pauta do Congresso.
— A proposta é tentar encontrar uma equação que contemple a todos sem mexer nos campos já licitados. É inevitável que o Congresso aprecie os vetos, mas, se tivermos uma solução pacificada, é diferente — disse Molon. — Nossa vitória deixou claro que, sem acordo, mesmo sendo minoria, conseguiremos atrasar muito a análise. Considerando o acúmulo de vetos a serem votados e se nós continuarmos na nossa tática de obstrução, é possível que demore mais de um ano para chegar nos royalties.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que o veto aos royalties não pode ser analisado antes dos precedentes e que precisa ser formada uma comissão mista de parlamentares para analisá-lo.
— Em decorrência do mandado de segurança concedido pelo Supremo, o veto parcial nº 38 não pode ser apreciado antes da análise de todos aqueles que o precederam, que, por sua vez, têm que ser votados de forma individual, respeitada ordem cronológica — disse o deputado.
Um plano para matar José Dirceu
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania
Pensei muito antes de escrever este texto porque as informações espantosas e explosivas que contém foram reportadas por uma fonte que não se identifica. Todavia, à luz de acontecimentos recentes, penso que é meu dever de cidadão dividir tais informações com a sociedade, sempre deixando claro que não me foi oferecida prova alguma do que foi dito.
Ao longo da semana, logo de manhã cedinho, indo de casa para o escritório, o celular toca enquanto dirijo. Reluto em atender por questão de segurança, mas como tenho uma certa paranoia em relação a ligações de números que o identificador de chamadas não registra, atendo.
A pessoa, do outro lado, fica em silêncio. Após dizer “alô” uma meia dúzia de vezes, silencio. Ouço respiração do outro lado. Chego a supor que é só mais uma das ligações anônimas que vivo recebendo, mas estas sempre vêm com insultos e terminam rapidamente. Não tendo condições de ficar ouvindo respiração anônima enquanto dirijo, desligo.
Chego ao escritório, tomo o segundo desjejum do dia – composto de café preto e cigarro – e inicio a composição de um novo post, o que há anos vem sendo um ritual que pratico antes de começar o trabalho remunerado.
Enquanto me delicio com o prazer que o tabaco oferece quando consumido após uma xícara de café forte e puro, o celular volta a tocar. Mais uma vez, a tela de 2,5 polegadas do aparato informa que a ligação não foi identificada. Reluto em atender, mas a curiosidade é maior.
É uma voz masculina, rouca e abafada. Mais tarde, concluiria que a pessoa usou alguma coisa para abafar as próprias palavras de forma a dificultar a identificação. Talvez um pano. Mais tarde, pergunto-me por que a pessoa disfarçaria a própria voz se eu não a conhecesse…
Não farei suspense. Vamos direto aos fatos. O sujeito antecipou o que de fato aconteceu: a dobradinha entre o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal para prenderem os réus do julgamento do mensalão sem que o resto daquela Corte pudesse deliberar sobre a proposta.
Até aí, nada demais. Havia especulações na imprensa sobre isso poder vir a ocorrer. Contudo, todos haverão de concordar que é muito estranha a pressa e as artimanhas usadas em dobradinha por Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa de modo a colocar os réus na cadeia sem que os recursos deles sejam ao menos apreciados pelo pleno do STF.
Para que a pressa? Por que as manobras para evitar que uma decisão tão polêmica fosse referendada pelo resto da Corte?
O denunciante anônimo prossegue. Diz que Joaquim Barbosa vai tomar para si a execução penal dos réus e irá rejeitar pedidos da defesa de José Dirceu para ele ir para uma penitenciária melhor, sem superlotação e ao lado de condenados de menor periculosidade e de nível social mais alto – e, sim, existe isso, no Brasil.
Um detalhe: segundo o jornal O Estado de São Paulo, “As 74 penitenciárias do Estado de São Paulo estão com 170% de ocupação, segundo levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) atualizado no último dia 28.
A rede de penitenciárias tem capacidade para 59.739 presos, mas abriga 101.445 detentos. A Penitenciária Dr. Antonio Souza Neto (P-2), de Sorocaba, lidera o ranking da superlotação. Com capacidade para 500 detentos, a unidade está com 1.631 presos. Em segundo lugar, a penitenciária de Hortolândia, com a mesma capacidade, tem 1.587 detentos.
Outra unidade de Sorocaba, a Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (P-1), é a terceira no ranking com 648 detentos em 210 vagas. De todas as unidades penitenciárias estaduais, apenas três, inauguradas recentemente, têm número de presos abaixo da capacidade – as de Tremembé, Presidente Venceslau e Pirajuí (feminina) (…)”
Segundo o informante anônimo, Barbosa tomaria para si a execução penal dos condenados no julgamento do mensalão e argumentaria que seria uma “bofetada no rosto da sociedade” se a eles fosse concedido benefício de irem para prisões “Vips” devido à “gravidade” de seus crimes.
O anônimo encerra a ligação dizendo que se Dirceu entrar em uma dessas cadeias, não sairá de lá vivo. Apesar de a pena em regime fechado que deverá cumprir ser de cerca de dois anos, esse tempo seria “mais do que suficiente” para ocorrer uma “briga” com algum detento na qual o ex-ministro perderia a vida.
O sujeito desligou na minha cara logo após dizer que se Dirceu entrar em uma penitenciária das que se constituem em sucursal do inferno na Terra, não sairá vivo.
Um registro imprescindível: o anônimo não fez acusação formal a ninguém. Não disse quem estaria conspirando para matar Dirceu.
Reflito, porém, o seguinte: diante das notícias sobre essa evidente armação para encarcerar previamente os condenados sem lhes dar o benefício legal de recorrerem das penas, não poderia deixar de relatar esse episódio. E, além disso, por que uma ligação anônima se a pessoa quisesse me dar apenas a sua opinião sobre o que pode ocorrer?
Concluo, pois, lembrando que a responsabilidade pela integridade física de condenados pela Justiça, é do Estado. E que o caráter político do julgamento do mensalão vem sendo cantado por dezenas de juristas, professores de Direito Penal, advogados, jornalistas e intelectuais, o que aumenta a responsabilidade dos que querem encarcerar Dirceu sumariamente.
Prisão imediata sem justificação é puro nazismo jurídico
por LUIZ FLÁVIO GOMES, no Brasil 247
Nos delicados momentos de alto risco para o Estado de Direito e suas garantias, todos nós, por mais que nosso espírito esteja carregado de emoção e de ódio contra os fraudadores do dinheiro público e do poder, de sectarismos partidários ou de preconceitos ideológicos, temos que contar até 10, dar espaço para a razão e raciocinar como juristas e cidadãos preocupados com o futuro da nação, não com imediatismos populistas irracionais, típicos da era nazista de Hitler.
Há um livro que todos os acadêmicos e juristas jamais poderiam deixar de ler: Los juristas del horror (de Ingo Müller).
Quem lê este livro tem a nítida sensação de que a prisão imediata de qualquer réu no país, antes do trânsito em julgado, como mera antecipação da pena, tal como pediu o procurador-geral, sem a presença dos requisitos da prisão preventiva, pouco importando se o réu é rico ou pobre, petista ou peessedebista, preto ou branco, tem todo sabor de exceção, colocando esse ato do procurador-geral, com todo colorido populista, ao lado dos atos idênticos dos juristas nazistas como Goering, Goebbels, Rosenberg, Himmler, Dahn, Schaffstein, Schmitt, tidos como juristas monstros, guiados pelo fanatismo, demagogia e populismo.
Do ponto de vista estritamente jurídico, o pedido do procurador-geral da República é uma aberração, porque ele pede a antecipação da pena, não a decretação da prisão preventiva, com seus fundamentos, o que é refutado pelo STF desde 2009. O STF tem jurisprudência firmada há longo tempo (HC 84.078/MG, de relatoria do Ministro Eros Grau),
no sentido de que a execução de uma pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado da sentença. Antes disso, somente em casos excepcionais é admitida a prisão preventiva (a execução provisória), quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP. Se um réu ameaçar fugir do país, por exemplo, cabe a prisão preventiva.
Fora disso, é puro populismo penal midiático. Dai a César o que é de César. O que é justo é justo e o que se traduz numa ideia aberrante não pode deixar de ser reconhecida como uma ideia aberrante (consoante os parâmetros jurídicos vigentes). Atos populistas colocam seus autores dentre os chamados “horrendos juristas” (segundo Hochhuth).
O servilismo da justiça nazista ao Executivo (ao Führer) está sendo substituído no século XXI pelo servilismo da justiça ao populismo penal midiático, conforme procurei demonstrar em livro que sairá dentro de poucos dias pela editora Saraiva. O fanatismo e a irracionalidade não podem servir de guias da justiça, a não ser que se queira que ela jogue o jogo do populismo e da demagogia.
E o mundo não se acabou
por Eliete Negreiros, na Piauí
Dia 21 de 12 de 2012… : Anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar…
Clique aqui para ouvir E o mundo não se acabou, Assis Valente, com Eliete Negreiros
Eu era menina. Papai um amante da cultura, da literatura, do samba. E eu fascinada por tudo isso, esse mundo que eu só podia imaginar ou ver um pedacinho pela janela de nossa casa ou quando íamos passear no centro da cidade, largo São Bento, onde era seu escritório de advocacia, no edifício Martinelli, naquela época o mais alto da cidade. Papai percebia o meu encanto pelo mundo lá fora e sempre que podia me pegava pela mão e me levava com ele, ou então, me mostrava músicas que falavam de uma vida que eu, desde aquela época, queria para mim. Tínhamos em casa, entre nossos discos, dois LPs, duas jóias raras, que escutávamos muito. Um era de Aracy de Almeida cantando Noel Rosa, com aquela capa do Di Cavalcanti. Foi assim que conheci Noel e Aracy, Feitiço da Vila, Pra que mentir, Palpite Infeliz, Conversa de Botequim, X do Problema. O outro, que eu adorava, era Marlene apresenta sucessos de Assis Valente. Na capa, Marlene com pinta de malandra, de lenço no pescoço. Aí conheci E o mundo não se acabou, Boas festas, Uva de Caminhão, Maria Boa,Recenseamento, que adorava cantar e contar aquela estória que parecia notícia de jornal ou de telejornal, Em mil novecentos e quarenta lá no morro começava o recenseamento e o agente recenseador… agente recenseador, que palavra difícil! E eu caprichava para articular direitinho, como a Marlene. Cantávamos o disco inteirinho, do começo ao fim, eu e minha mana Bete. Clique aqui para ouvir o disco.
Com Carmem Miranda, Assis Valente conheceu o primeiro de muitos sucessos, a marchinha de carnaval Good-bye,boy, em 1933. Mas o primeiro samba que Assis Valente compôs foi Tem francesa no morro, também em 1933 e gravado por Aracy Cortes. Diz Assis Valente: “Muita gente pensa que minha primeira música foi Good-bye, boy, mas não é verdade. Essa foi a terceira. Lembro-me do trabalho que tive para conseguir que Aracy Cortes gravasse minha primeira composição. Quando eu componho, aliás, já penso no artista que irá cantar a música. Isso aconteceu com Tem francesa no morro, que fiz especialmente para Aracy – a quem, por sinal, eu nunca havia sido apresentado. Quando consegui encontrá-la, depois de muita luta, ela pediu que eu cantasse o samba. Em seguida, pediu que o passasse no piano. Aí, mesmo sem olhar para mim, Aracy começou a rir com a letra e eu percebi que a coisa estava caminhando bem…”
Tem francesa no morro, com Aracy Cortes
Neste mesmo ano, Assis Valente conheceu Carmem Miranda, que iria impulsionar sua carreira de sambista e transformá-lo rapidamente num compositor muito cantado e procurado. Ele a viu pela primeira vez cantando Sorriso Falso, de Cícero Almeida e ficou encantado, imaginando como faria para se aproximar da cantora. Aí resolveu fazer um samba para ela e fez Etc., samba-exaltação, falando da Bahia. Carmem ouviu, gostou e gravou. A partir daí, estava selada uma parceira musical responsável por grandes sucessos da música popular brasileira.
Etc. de Assis Valente, com Carmem Miranda.
Estimulado pelo entusiasmo que Carmem demonstrou pela sua canção, Assis fez outro samba para ela, Good-bye, boy
Good-bye,boy, (1933) com Carmem Miranda e Lamartine Babo
Em Good-bye-boy, Assis faz uma crítica bem humorada da mania do brasileiro em querer usar palavras em inglês: Good-bye, good-bye-boy/ Deixa a mania do inglês/ Fica tão feio pra você/ moreno frajola/ Que nunca frequentou/ as aulas da escola. Tem francesa no morro é ainda mais bem humorada, uma aula de antropofagismo, pois usando um francês abrasileirado -Donê muá si vu plê lonér de dancé aveque muá/ Dance Iôiô/ Dance Iaiá/ Si vu frequente macumbe/ Entrê na virada e fini por sambá, Assis devora o francês (e como era gostoso o seu francês!), despreza e debocha da francesa que vai no morro mas não sabe sambar: Si vu nê pà dancé/ pardon mon cherri, adiê, je me vá. Assis critica e goza do brasileiro, da francesa que quer sambar e não consegue, e do americano em Brasil Pandeiro - Eu quero ver o Tio Sam tocar pandeiro para o mundo sambar. A crônica bem humorada é um dos traços do seu estilo, que está presente também, por exemplo, em E o mundo não se acabou, Uva de caminhão, Camisa Listrada.
Uva de caminhão,( 1939), com Carmem Miranda
Camisa Listrada (1938) com Carmem Miranda
Camisa Listrada, com Maria Bethânia
José de Assis Valente teve uma existência conturbada e trágica desde seu nascimento, o que me faz pensar nas armadilhas destino e nos caprichos da fortuna que, a seu bel prazer, elege os felizes e os infelizes. Nascido na Bahia em 19 de maio de 1911, há dúvida quanto ao local exato de seu nascimento: foi em Salvador, no Campo da Pólvora? “Por isso é que tenho a pele queimada”, diria ele brincando numa entrevista. Ou “em plena areia quente, no caminho de Bom Jardim a Pateoba”, no município de Santo Amaro da Purificação? As duas versões são dele. Assim, sobre a sua infância e sobre toda a sua vida paira muito mistério, pois ele é o narrador da própria estória e, com humor e ironia, mistura os fatos reais com os da imaginação. Quando tinha seis anos de idade, um tal de Laurindo o tirou de sua família e o entregou para ser criado por uma família de classe média de Alagoinhas: “Eu trabalhava como um condenado durante a semana e, aos sábados, ia à tarde fazer a feira com a minha ‘patroa’. Ela colocava um enorme cesto vazio em minha cabeça e enchia com tudo que comprava, até eu ficar esmagado embaixo. Quando eu estava quase achatado, ela me mandava despejar em casa e voltar para encher de novo”. Na verdade, ele não foi criado por esta família, foi um criado dela. Mais tarde, os pais adotivos foram morar em Salvador e queriam deixar o pequeno pra trás: “Eu chorei e me peguei com meu avô”. O menino foi com eles para a capital baiana, mas, logo em seguida, o casal se mudaria para o Rio de Janeiro e deixaria o pequeno José para trás. Então, ele foi trabalhar num hospital como “lavador de frascos”, estudou desenho e escultura e fez um curso de prótese dentária. Assis, contudo, queria mudar de vida: sozinho, rejeitado, não resistiu quando certa vez o Circo Brasileiro chegou à cidade. Numa noite, ele entrou no picadeiro e declamou estes versos de sua autoria: Essa gente que é de circo/ é tal e qual passarinho/ que arma e desarma o ninho/ sem ter onde construir. Acho que era assim que ele se sentia. Deve ter se identificado com aqueles artistas nômades porque, quando o circo deixou a cidade, José foi com eles, como orador e comediante. Isso duraria um ano.
Provavelmente, foi em 1927 que ele foi para o Rio de Janeiro. Sempre muito talentoso, sensível e inteligente, seus desenhos foram publicados nas revistas Fon-Fon e Shimmy. Como protético, ele era ótimo: “O Assis não era um protético como eu e os outros. Era um artista. Tinha o dom”, disse um amigo.
Dois encontros seriam fundamentais para a vida do futuro grande sambista. O primeiro foi em 1932, quando conheceu Heitor dos Prazeres, pintor e sambista, que ficou impressionado com a facilidade de Assis para fazer versos, o incentivando e aproximando do mundo do samba. O segundo foi com Carmem Miranda.
Cabaret no morro, Assis Valente, com Carmem Miranda.
Sapateia no chão, Assis Valente com Carmem Miranda.
Durante a década de 30 e o início da de 40, Assis Valente torna-se um dos maiores compositores brasileiros, gravado por grandes intérpretes. Além de Carmem Miranda, Orlando Silva, Marlene, Carlos Galhardo e Bando da Lua cantaram suas músicas.
Em 1935, foi a vez do sucesso de Minha embaixada chegou:
Minha embaixada chegou faz parte da trilha sonora do filme Quando o carnaval chegar, de Cacá Diegues, com Nara Leão, Maria Bethânia e Chico Buarque:
Alegria - Orlando Silva
Como disse Jairo Severiano em Uma história da música popular brasileira, “… Assis mostra-se na maioria de suas 154 composições gravadas um comentarista irônico e espirituoso de fatos e costumes. Em Camisa listrada, por exemplo, o focalizado é um doutor que no carnaval livra-se do anel e das preocupações para cair na brincadeira vestido de mulher. Outra de suas personagens pitorescas é a moça retratada em E o mundo não se acabou, que, ouvindo dizer que o mundo ia se acabar, foi tratando de aproveitar os últimos momentos, beijando a boca de quem não devia, pegando na mão de quem não conhecia e dançando um samba em trajes de maiô. Mas, paralelamente ao cronista bem humorado, ele era também um exaltado propagandista de seu país. Prova isso o original Brasil pandeiro, um samba ufanista e, de certa forma, diferente de outras composições do gênero: Salve o morro do Vintém/ pendia a Saia, eu quero ver/ eu quero ver o Tio Sam tocar pandeiro para o mundo sambar”
Brasil Pandeiro (1941) com Novos Baianos
No início de 1941, Assis Valente casou-se, mas, apesar de seu casamento não durar muito, teve uma filha, Nara Nadili.
Se a década de 30 marca o esplendor de Assis Valente, a de 40 marca o início de sua queda, que será vertiginosa. Quando seus sambas e marchas deixaram de ser procurados, Assis se desesperou. Contraiu dívidas, foi mais uma vez abandonado, agora pelos intérpretes pelo e público, e entristeceu, chegando a tentar se suicidar. Em 13 de maio de 1941, atira-se do Corcovado, mas fica preso a um galho e é resgatado por bombeiros. Em 10 de março de 1958, tenta novamente o suicídio, e desta vez perdemos nosso grande artista. Em um de seus últimos sambas – Lamento – ele profetizara: Felicidade afogada morreu/ A esperança foi ao fundo e voltou/ Foi ao fundo e ficou. No seu bolso, foi encontrada uma carta que terminava assim: “Vou parar de escrever, pois estou chorando de saudade de todos e de tudo.”
Assis Valente partiu e nos deixou suas canções geniais. Ele soube como ninguém retratar o espírito folião do brasileiro. Criou personagens inesquecíveis, relatou costumes da sociedade da época e também foi um poeta universal, falando de temas que ainda hoje são atuais. Criou um hino brasileiro de natal – Boas festas. E, por uma de suas obras-primas, Uva de caminhão, Assis Valente pode ser considerado um precursor do Tropicalismo. Nessa canção, impera ononsense bem humorado. Ele usa um procedimento caro aos tropicalistas: a colagem, a montagem de fragmentos diferentes compondo um mosaico carnavalizante, uma geléia geral de termos, personagens, lugares e músicas: “Uva de caminhão é o poeta inventariando uma realidade caótica, onde de repente surgem Branca de Neve e os sete anões, farreando na pensão de Dona Estela…” (Assis Valente, Música Popular Brasileira, vl 14, Abril Cultural, 1970)
Bom, e por falar na atualidade de Assis Valente, vamos chegando ao fim do ano, mas não ao fim do mundo, como muita gente por aí andava anunciando
E o mundo não se acabou, (1938) Assis Valente com Carmem Miranda
Boas festas a todos e Good-bye-boy! Até 2013!
Marlene – Boas festas – Good-bye, boy.