Arquivo mensais:dezembro 2012

Mercosul: protecionismo argentino, desequilíbrio na balança comercial e PIB brasileiro causam preocupações

Barreiras argentinas e PIB do Brasil preocupam Mercosul

por Daniel Rittner e Thiago Resende, no Valor Econômico

O baixo crescimento do Brasil, as barreiras protecionistas da Argentina, a suspensão temporária do Paraguai e a demora da Venezuela em abrir plenamente seu mercado são fatores que causam uma onda de desânimo nos empresários do Mercosul. Quase todos apontam a dificuldade em transformar o potencial de negócios em aumento efetivo do comércio e dos investimentos.

Um dos alvos preferenciais das queixas é o protecionismo argentino. “As nossas vendas para a Argentina, até novembro, caíram 15% na comparação com mesmo período do ano passado”, disse o presidente da União dos Exportadores do Uruguai, Álvaro Queijo. Para ele, a crise internacional acentuou a tendência do bloco de impor barreiras ao comércio, mesmo entre seus próprios sócios.

“Ninguém está satisfeito com o ritmo em que o Mercosul vem caminhando”, completou o uruguaio. Ele pediu que os governos do bloco preservem os países vizinhos de barreiras erguidas para evitar a entrada de produtos asiáticos. E cobrou o principal membro do Mercosul: “Reconheço que o país tem suas lutas internas, entre os Estados, mas o Brasil também deveria imprimir mais velocidade na sua liderança.”

De acordo com Luis González Arias, representante da União Industrial Paraguaia (UIP) e ex-embaixador do Paraguai no Brasil, a suspensão temporária do país do Mercosul dificultou ainda mais a entrada de seus produtos na Argentina. Ele relatou que embarcações paraguaias transportando contêineres para a Argentina, por rio, têm sido parados na fronteira para uma inspeção de segurança que é cobrada dos exportadores e atrasa a entrega das mercadorias.

“Não há nenhum diálogo com o governo argentino”, protestou González Arias, que defende a legalidade do processo de destituição do ex-presidente Fernando Lugo, fato que gerou a suspensão do Paraguai. “Nem sequer a diretora paraguaia da aduana é recebida oficialmente pelos argentinos. É um disparate”, concluiu.

O presidente da seção venezuelana da Câmara de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, Nelson Quijada, destacou a possibilidade de crescimento dos negócios entre os dois países, mas reclamou do desequilíbrio na balança comercial. No ano passado, o Brasil exportou US$ 4,5 bilhões para a Venezuela, mas comprou apenas US$ 1,2 bilhão. “Nenhuma relação tão desbalanceada se sustenta por muito tempo”, afirmou.

Para Rubens Gama, diretor do departamento de promoção comercial e investimentos do Ministério de Relações Exteriores, é necessário ter uma maior integração produtiva entre as nações do bloco e o fortalecimento de pequenas e médias companhias.

Gama avalia que ainda há muito potencial de comércio entre os países do Mercosul. No caso brasileiro isso ocorre principalmente em relação a produtos manufaturados – setor em que o país é “mais competitivo” frente às outras economias do bloco.

Paralelamente à cúpula de chefes de Estados do Mercosul, foi realizado o 1º Fórum Empresarial do Mercosul, uma forma de que o encontro não fosse apenas governamental.

As discussões foram centradas em quatro áreas: agronegócio, energia, inovação e infraestrutura. Gama destacou que o setor empresarial aponta a necessidade de melhorias, principalmente, em logística para aumentar a integração internacional.

Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que, se R$ 12,9 bilhões fossem investidos em oito eixos de transporte de cargas do Mercosul até 2020, os gastos com logística cairiam R$ 1,8 bilhão por ano. O eixo rodoviário Buenos Aires-São Paulo foi uma das obras citadas.

Além disso, com problemas econômicos internos, a Argentina passou a adotar uma política cambial e medidas que mudaram o comércio internacional do país, de acordo com Soraya Rosar, gerente-executiva de negociações internacionais da CNI. “O Brasil tem sido um dos países mais afetados, tendo em vista que temos um grande comércio com a Argentina”. Outra demanda dos empresários é a redução de burocracias nas fronteiras.

 

Sabotagem na conta de luz explicaria crise tucana

SABOTAGEM DA REDUÇÃO DO PREÇO DA ENERGIA EXPLICA CRISE DO PSDB

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania 

De 2003 para cá, eleição após eleição a oposição ao governo federal vem minguando em termos de representação parlamentar no Congresso Nacional e do eleitorado que governa. O caso mais grave é o do DEM, que está à beira da extinção, mas o PSDB também tem perdido apoio da sociedade, tendo hoje menos da metade do tamanho que tinha há uma década.

Nas eleições deste ano, enquanto o PT cresceu em número de prefeituras, de vereadores e de munícipes governados, a oposição diminuiu. Inclusive vêm surgindo especulações sobre fusão de PSDB, DEM e PPS, de forma a evitar que se tornem partidos “nanicos”.

Não há melhor explicação para esse fenômeno do que a atitude inexplicável de três governadores do PSDB que tentam sabotar iniciativa do governo Dilma Rousseff que poderia reduzir fortemente o valor das contas de luz de empresas e de pessoas físicas.

A queda no preço da luz poderá ser bem menor do que os 16,2% previstos pela presidente Dilma em setembro, quando anunciou a redução das tarifas.

As populações e as empresas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná serão as únicas do país que não irão se beneficiar do programa federal de redução das contas de luz porque os governadores tucanos Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia e Beto Richa estão sabotando abertamente a iniciativa da presidente Dilma Rousseff.

As empresas Cesp, Cemig e Copel, sob controle do PSDB de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná optaram por não prorrogar os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União.

O mais grave é que, do total de geradoras, 60% aderiram ao plano de Dilma.Todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar agora as concessões que venceriam entre 2015 e 2017.

Veja, abaixo, trecho de matéria da Folha de São Paulo desta quarta-feira (5):

“O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a opção de Cesp, Cemig e Copel -estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, Estados administrados pelo PSDB, principal partido de oposição ao governo federal- pune também a população desses Estados e que as companhias olharam apenas para o curto prazo.

‘Elas estão causando diretamente o impacto de não atingir os 20,2%. Estão sendo penalizadas as populações de São Paulo, Minas Gerais e Paraná pela decisão que essas empresas tomaram de não aceitar essas regras’, afirmou Zimmermann”

Se fosse preciso encontrar uma explicação para a débâcle oposicionista na última década, ela se resumiria a esse episódio inacreditável. Vejam que, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do país, só as empresas geradoras de energia controladas pelo PSDB foram de encontro ao programa do governo federal.

Fica fácil entender que os governadores tucanos acham que podem impedir que o povo e os empresários dos Estados que governam fiquem sabendo que a promessa de Dilma não se concretizou nesses Estados porque eles sabotaram o programa que a materializaria.

Não é à toa que São Paulo, Minas Gerais e Paraná são Estados em que a vida vem piorando enquanto que, no resto do Brasil, melhora a cada ano. Todos os principais programas federais que têm impacto direto junto à população vêm sendo bloqueados.

Em São Paulo, particularmente, governadores como Geraldo Alckmin e José Serra rejeitaram programas federais para a Segurança Pública, para a Saúde, para a Educação, só para evitar que a logomarca do governo federal figurasse nesses programas.

Confiando na aliança com grandes grupos de comunicação, o PSDB e o DEM vêm prejudicando as populações dos Estados e Municípios que governam por razões puramente eleitoreiras. Porém, como se viu na recente eleição no maior colégio eleitoral do país (São Paulo), essas populações já começam a entender que esses partidos são nefastos para o país.

Regulação da mídia argentina é mais branda do que a britânica

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Nesta sexta-feira (7), vence o prazo para que os grupos de mídia argentinos que ainda não se enquadraram na “Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual” – popularmente conhecida como “ley de medios” – apresentem seus projetos de “desinvestimento”, ou seja, de venda do excesso de plataformas de mídia. Movimentos sociais prometem ir às ruas comemorar.

Em países como o nosso, impérios de mídia se põem a “denunciar” que estaria ocorrendo algum tipo de “censura”, de cerceamento de “liberdade de expressão” no país vizinho por ação de uma lei que vem sendo elogiada até pela relatoria das Nações Unidas sobre liberdade de expressão no mundo.

O mais revoltante é que os grupos de mídia e entidades internacionais que acusam o governo argentino de “censor” são os mesmos que ajudaram a implantar ditaduras pela América Latina ao longo do século passado, e que se submeteram, voluntariamente, à censura imposta por tais ditaduras.

Na Argentina, o grupo Clarín, propugnador e sustentáculo da sangrenta ditadura que se abateu sobre aquele país, é o principal alvo da “ley de medios” devido ao tamanho mastodôntico que enverga. Assim como a Globo, porém, esse grupo de meios de comunicação seria ilegal em qualquer país desenvolvido.

A mídia latina, assim, reclama de barriga cheia das leis de regulação do setor.

O relatório do juiz britânico Lord Brian Levenson, no âmbito de inquérito aberto por conta dos crimes cometidos pelo grupo midiático do magnata Rupert Murdoch, propõe endurecer ainda mais uma regulação que já é bem mais dura do que aquelas que se propõem em países latinos.

A Inglaterra já possuía um órgão de regulação da imprensa escrita, o que na América Latina seria impensável. Por funcionar no formato de autorregulação, o  Press Complaints Commission – que, em tradução livre, significa comissão de reclamações da imprensa – é gerido e financiado por órgãos de imprensa.

Vale repetir: nem se cogitam, na América Latina, comitês de regulação da imprensa escrita. As propostas de regulação giram em torno das concessões públicas de rádio e tevê.

Agora, porém, o rumoroso “Relatório Levenson” propõe que seja criado um novo órgão em substituição ao Press Complaints Commission. Seria um órgão independente dos grupos de mídia e do governo, pois a sociedade britânica já percebeu que delegar aos grupos de mídia a missão de se autorregularem corresponde a pôr a raposa para tomar conta do galinheiro.

Uma curiosidade: no Brasil, os oligopólios de meios de comunicação nem estão “ameaçados” por uma lei como a argentina, que determina que os grandes grupos se desfaçam de parte de seus ativos. A proposta deixada pelo ex-ministro da Secom Franklin Martins não pede planos de “desinvestimento” como na Argentina, apenas pede que novas concessões obedeçam a critérios anti-oligopolistas.

A diferença entre a mentalidade da mídia em países subdesenvolvidos e em países desenvolvidos fica clara quando se vê um jornal conservador britânico como o Financial Times condenar, publicamente, a “falta de humildade” da indústria de jornais diante das críticas que decorreram dos crimes das empresas de Rupert Murdoch naquele país.

Se existe alguma falta de liberdade de expressão em um país como o nosso, portanto, ela é produzida justamente pela imprensa, que se recusa a debater o assunto, bloqueando qualquer defesa da regulação do setor em seus jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet.

Em todos esses anos, desde que se começou a falar em regular as comunicações eletrônicas no Brasil, por incrível que pareça os grandes meios de comunicação não permitiram uma só defesa da medida. Nesses veículos, o assunto só é abordado sob a ótica dos que são contra.

Desafio qualquer um a exibir um só espaço que a grande mídia brasileira tenha dado a quem defende um tipo de arcabouço legal que existe em qualquer país desenvolvido, mas que, em nosso país, é criminosamente distorcido por empresas de comunicação que se arvoram em defensoras da liberdade de expressão.

A sorte de impérios midiáticos como o Clarín argentino ou como a Globo, a Folha de São Paulo, o Estadão ou a Veja é que estão instalados em países em que a quantidade de dinheiro torna as pessoas que têm muito, imunes às leis.

Todavia, o processo de regulação das comunicações se espalha pelo mundo. Nos países desenvolvidos já é realidade há décadas. O Brasil foi o último país – ou o penúltimo, pois há controvérsias – a acabar com a escravidão. Provavelmente, será o último a democratizar a comunicação. Todavia, cedo ou tarde terá que fazê-lo. Quem viver, verá.

Perda do mandato de deputados condenados causa divergências entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski

Os votos dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski terminaram empatados. Mas três ministros sinalizaram que devem acompanhar o voto do relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

A decisão será tomada até a próxima semana, e deverá envolver mais sete ministros na votação.

Assista ao video no link: http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-brasil/t/edicoes/v/ministros-divergem-sobre-a-perda-imediata-do-mandato-dos-deputados-condenados-no-mensalao/2281334/

Maluf no poder

Audiência com Haddad frusta movimentos sociais: Habitação irá para o PP
por Conceição Lemes, no Viomundo

Nos últimos 20 dias, de formas diferentes, os movimentos sociais pela moradia digna na cidade de São Paulo e nomes históricos da política habitacional e urbana, petistas e não petistas, disseram à equipe do prefeito eleito Fernando Haddad (PT-SP): o PP de Maluf na Secretaria da Habitação, não!

Por intermédio do vereador Antonio Donato (PT-SP), os movimentos sociais solicitaram uma audiência com Haddad para expor seus pontos de vista e reivindicações. Donato comanda a equipe de transição e será o futuro secretário de governo.

Em entrevista ao Viomundo, ele afirmou: “O Haddad disse que vai ouvi-los antes de tomar qualquer decisão”.

Pois a tão esperada audiência aconteceu na tarde dessa quarta-feira 5. As lideranças saíram frustradas, decepcionadas.

Confirmou-se o que temiam: Haddad assumiu compromisso com o PP (que os movimentos sociais chamam de PP do Maluf) de entregar ao partido a Secretaria da Habitação da cidade de São Paulo, caso fosse eleito. Desconhecido até ontem pelos movimentos sociais, o acordo foi firmado no início da campanha eleitoral com Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades e deputado federal licenciado pelo PP da Paraíba.

“Por que o Haddad, no início da campanha, não disse que o acerto era esse?”, questiona uma das lideranças presentes à reunião. “Fomos traídos.”

“Haddad  nos contou que pediu a Aguinaldo Ribeiro  a indicação de três nomes para a Habitação”, relata Luiz Gonzaga da Silva Gegê, vice-coordenador nacional da  Central de Movimentos Populares do Brasil (CMP) e um dos dirigentes do movimento por moradias na cidade de São Paulo. “Segundo o Haddad, para ser escolhido o nome terá de preencher uma série de requisitos, entre os quais, não ser candidato a cargo eletivo em 2014, ter ficha limpa e ter perfil mais técnico do que político.”

Dos três nomes indicados pelo ministro das Cidades, dois não passaram na avaliação de Haddad. Um terceiro nome está sendo apreciado.

“Caso esse também não preencha os pré-requisitos estabelecidos, Haddad disse que fará uma escolha pessoal, que entrará na sua cota”, prossegue Gegê. “Disse-nos ainda que, aí,  escolherá alguém do PT, um nome técnico, de grande peso.”

Nesta tarde, as lideranças dos movimentos sociais pela moradia digna e reforma urbana divulgaram esta nota sobre a reunião de ontem.

Lideranças de entidades reafirmam a Haddad que não aceitam Maluf e PP na Habitação

Na tarde desta quarta-feira (05/12), em reunião com o prefeito eleito Fernando Haddad, na sede do governo de transição, dirigentes de várias Entidades e Movimentos que lutam por moradia na cidade, reafirmaram a Haddad que não aceitam que a área de habitação seja entregue ao PP de Paulo Maluf.

As lideranças relataram ao prefeito eleito que diante do histórico de antagonismo entre eles e o Maluf e o PP na capital paulista não há espaço para diálogo.

E afirmaram que o PP e Maluf não terão condições políticas de implementar o programa habitacional apresentado por Haddad durante a campanha eleitoral, por isso reivindicaram que a pasta fique no comando do PT.

Mesmo diante do duro e corajoso posicionamento das lideranças, para decepção e frustração dos Movimentos, Haddad confirmou que vai cumprir um compromisso já assumido com PP de Maluf no início de sua campanha e vai entregar a este partido a responsabilidade de comandar a área de Habitação.

As lideranças saíram insatisfeitas do encontro e reafirmando a contrariedade e a disposição de continuarem sua trajetória de luta contra a especulação imobiliária e em defesa da reforma urbana e da moradia digna.

As lideranças entendem que a sustentação de um governo que se diz democrático e popular passa também pelos movimentos populares, para além dos vereadores e partidos políticos.

São Paulo, 06 de dezembro de 2012.

 União dos Movimentos de Moradia

Central de Movimentos Populares

Frente de Luta por Moradia

Movimento Nacional da População em Situação de Rua

Antonio Donato participou da reunião. Nós o contatamos para falar dos resultados e sobre a nota das entidades. Ele preferiu não se manifestar.

Inflação pelo IPCA fica acima das expectativas ao atingir 0,60%

Inflação pelo IPCA fica quase estável e vai a 0,60% em novembro
Por Diogo Martins, no Valor Econômico

RIO - A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve leve avanço ao passar de 0,59% em outubro para 0,60% em novembro, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou acima da expectativa de inflação de 0,50% em novembro, média das projeções de dez consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data.

Com o resultado do mês, o índice usado para balizar a meta de inflação perseguida pelo Banco Central acumula 5,01% no ano, bem abaixo dos 5,97% registrados em igual período do ano anterior. Para 2012, o centro da meta é de 4,5% e o teto é 6,5%.

Considerando os últimos doze meses, o índice situou-se em 5,53%, acima dos 5,45% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2011 a taxa havia ficado em 0,52%.

Os nove grupos que compõem o IPCA apresentaram as seguintes variações em novembro frente a outubro: alimentação e bebidas (0,79%, ante 1,36% em outubro), habitação (0,64%, ante 0,38%), artigos de residência (0,47%, ante 0,37%), vestuário (0,86%, ante 1,09%), transportes (0,68%, ante 0,24%), saúde e cuidados pessoais (0,32%, ante 0,48%), despesas pessoais (0,53%, ante 0,10%). Educação e comunicações mantiveram as mesmas taxas de outubro, de 0,05% e de 0,31%, respectivamente.

Baixa renda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias que ganham até cinco salários mínimos, subiu 0,54% em novembro frente a outubro, quando marcou 0,71%. No acumulado do ano, o INPC registra alta de 5,42%, enquanto que, em 12 meses, o indicador avança 5,95%.

Ontem, a FGV informou que o IPC-C1, seu indicador de inflação para a baixa renda - famílias com rendimento de até 2,5 salários mínimos – acumula alta de 7,16% em 12 meses terminados em novembro. Veja a reportagem em vídeo neste link: http://www.valor.com.br/brasil/2932166/inflacao-pelo-ipca-fica-quase-estavel-e-vai-060-em-novembro#ixzz2EMeEc9jA

 

Para garantir que veto aos royalties não seja derrubado, Sarney assume presidência da república enquanto Dilma viaja

Sarney na Presidência, saída para os royalties

Sergio Fadul e Junia Gama, n’O GLOBO

Senador deve assumir o cargo provisoriamente durante viagem de Dilma à Rússia, para ganhar tempo na discussão


Marco Maia (à esquerda), Temer e Dilma deixariam Presidência para Sarney, o que empurraria a decisão dos royalties para 2013
Foto: Gustavo Miranda

BRASÍLIA – Uma grande operação que vinha sendo montada em sigilo, para homenagear o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima semana, ganhou mais um significado e motivação após a guerra declarada pelos governadores de estados não produtores de petróleo contra a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar parte do projeto que redistribui os royalties, assegurando o cumprimento dos contratos nas áreas já licitadas. A operação, que tem como objetivo deixar que Sarney ocupe mais uma vez a Presidência da República, em deferência à sua figura política, pode retirá-lo do furacão em torno da derrubada dos vetos, ajudando o governo a ganhar tempo e postergar a discussão do tema para 2013, quando ele já terá encerrado seu quarto mandato na presidência do Senado.

Os governadores de estados não produtores, entre eles, Roseana Sarney, governadora do Maranhão e filha de Sarney, lançaram uma forte ofensiva para que o Congresso derrube os vetos da presidente Dilma, algo que não acontece há mais de 10 anos, e colocaram Sarney no centro de fortes pressões. No esforço para evitar que a presidente Dilma seja submetida a uma derrota de grandes proporções, com o Congresso desautorizando um ato presidencial, o governo pretende aproveitar uma viagem à Rússia que a presidente tem marcada para o dia 12 para pôr o plano em prática.

No mesmo período, o vice-presidente, Michel Temer, também estará em viagem ao exterior. Para colocar Sarney na Presidência, no entanto, Dilma teve de convencer o presidente da Câmara, Marco Maia, a embarcar em uma viagem ao Panamá, deixando vaga a cadeira presidencial temporária.

Toda a movimentação para fazer andar a linha sucessória na próxima semana, além de retirar Sarney da posição de alvo das pressões, dificulta, na visão do governo, a apreciação de um assunto com a relevância da derrubada de um veto presidencial, que exige maioria absoluta das duas Casas do Legislativo, ou seja, 257 votos na Câmara e 41 no Senado para ser aprovada. Essa estratégia para não pôr a matéria em votação deve ser acertada previamente com o substituto de Sarney na presidência do Congresso.

No governo, a avaliação é que, se for possível passar pela última semana de sessão do Congresso, quando o Orçamento é votado, sem que os vetos sejam apreciados, será mais fácil controlar a situação.

No próximo período legislativo, com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, não seria tão difícil controlar o levante. Isso porque Renan pretende disputar o governo do estado em 2014 e, para tanto, espera contar com todo o apoio do Palácio do Planalto.

Planalto: pressão do PSB

Quanto aos governadores, a avaliação é que importam mais outros projetos na relação com o governo federal do que a questão da distribuição dos royalties. É o caso da renegociação das dívidas, por exemplo. O Planalto detectou que o movimento pela derrubada do veto é motivado mais por uma queda de braço política encampada pelo PSB de Eduardo Campos nos bastidores, com Cid Gomes na dianteira, do que pelo mérito da distribuição.

Na percepção de assessores palacianos, seria uma estratégia de Campos para impor uma derrota política à presidente Dilma Rousseff. Pelos cálculos do governo, os estados deixariam de ganhar R$ 2 bilhões caso os royalties de campos já licitados não sejam redistribuídos, um valor que está sendo considerado pouco significativo pelo Palácio do Planalto.