Cerca de 200 Aeronautas se uniram em manifestação esta tarde, no aeroporto de Congonhas (SP), pedindo reajuste salarial, melhores condições de trabalho e mais segurança nos aeroportos.
Assista à reportagem aqui!
por Janio de Freitas, na Folha
Ex-procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza
Com a diversidade de fatos e personagens a que se refere, Valério saberia demais para que tudo seja verdade
Do muito já escrito e dito sobre as acusações feitas por Marcos Valério, não desmereço nem a habitual e sempre desmedida exploração política na imprensa e na TV, mas a importância está no que disse Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República.
Foi divulgado no site G1 e reproduzido a meio de um texto discreto no “Globo”, encabeçado pela recusa do atual procurador-geral Roberto Gurgel a comentar as acusações.
Eis um trecho representativo: “A informação que eu tive é que esse depoimento é baseado no ‘eu acho’, ‘eu vi’, ‘me disseram’.
Não sei o que o Ministério Público Federal tem a fazer, mas pelo que vi não tem nem o que fazer, porque não tem documentos, não tem data. Só tem a fala, sem indicação de como confirmar isso, pelo que sondei”.
Quem diz isso é o autor, quando procurador-geral, da denúncia formulada ao Supremo para realizar-se o chamado julgamento do mensalão, e na qual o ministro Joaquim Barbosa baseou o teor do seu relatório.
É, ainda, alguém que “sondou”, obviamente na própria Procuradoria-Geral detentora das acusações de Valério, e “teve informação” a respeito. Seu conhecimento do material não vem, portanto, como o divulgado e utilizado pelos meios de comunicação e políticos, de frases e trechos extraídos por quem os quis em circulação.
Os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, como previsível, recomendam a investigação das acusações. De fato, não haveria motivo para deixar de fazê-la.
Se bem que, pelo evidenciado ao ex-procurador-geral, investigar ainda seja apenas espremer as palavras de Valério em busca ao menos de indícios, que o Supremo sabe como transformar em consequências penais. É a verificação que Roberto Gurgel, se não fez, não deixará de fazer.
Mas o que já está divulgado fortalece a informação de Antonio Fernando de Souza: com a diversidade de fatos secretos e de personagens a que se refere, Marcos Valério saberia demais para que tudo seja verdade.
Conversas entre Lula e Palocci, pormenores da morte de Celso Daniel, transações financeiras na China, encontros com Lula e Dirceu, encontros de um com o outro, autoria de medida provisória, projetos da Portugal Telecom -é muito, e não é tudo. E só bombas -sem as necessárias espoletas.
Tratando-se de um aventureiro, está muito bem. Faz o jogo dele quem quiser. Os outros esperam pelo acréscimo de algo mais verossímil. Ou pela percepção dos motivos de Marcos Valério para mais uma rodada do seu jogo.
SEM EXPLICAÇÃO
O Supremo, em sua sessão de segunda-feira, discutiu matéria constitucional. O já empossado ministro Teori Zavascki, que só não votaria a matéria penal do mensalão, nem estava presente.
Por Marco Antonio L., no Diário do Centro do Mundo
Sobre o retorno de Marcos Valério
Paulo Nogueira
Até quando será tolerado no Brasil que a mídia publique acusações graves sem nenhuma prova?
E lá vem ele de novo, Marcos Valério.
Pobre leitor.
Mais uma vez, o que é apresentado – a título de “revelações” – é um blablablá conspiratório e repetitivo em que não existe uma única e escassa evidência.
Tudo se resume às palavras de Marcos Valério. Jornalisticamente, isso é suficiente para você publicar acusações graves?
Lula já não é apenas o maior corrupto da história da humanidade. Está também, de alguma forma, envolvido num assassinato. Chamemos Hercule Poirot.
Se você pode publicar acusações graves sem provas, a maior vítima é a sociedade. Não se trata de proteger alguém especificamente. Mas sim de oferecer proteção à sociedade como um todo.
Imagine, apenas por hipótese, que Marcos Valério, ou quem for, acusasse você, leitor. Sem provas. Numa sociedade avançada, você está defendido pela legislação. A palavra de Valério, ou de quem for, vale exatamente o que palavras valem, nada – a não ser que haja provas.
Já falei algumas vezes de um caso que demonstra isso brilhantemente. Paulo Francis acusou diretores da Petrobras de corrupção. Como as acusações – não “revelações” – foram feitas em solo americano, no programa Manhattan Connection, a Petrobras pôde processar Francis nos Estados Unidos.
No Brasil, o processo daria em nada, evidentemente. Mas nos Estados Unidos a justiça pediu a Francis provas. Ele tinha apenas palavras. Não era suficiente. Francis teria morrido do pavor de ser condenado a pagar uma indenização que o quebraria financeira e moralmente.
Os amigos de Francis ficaram com raiva da Petrobras. Mas evidentemente Francis foi vítima de si mesmo e de seu jornalismo inconsequente.
Por que nos Estados Unidos você tem que apresentar provas quando faz acusações graves, e no Brasil bastam palavras?
Por uma razão simples: a justiça brasileira é atrasada e facilmente influenciável pela mídia. Se Francis fosse processado no Brasil, haveria uma série interminável de artigos dizendo que a liberdade de imprensa estava em jogo e outras pataquadas do gênero.
Nos Estados Unidos, simplesmente pediram provas a Paulo Francis.
O que existe hoje no Brasil é um sistema que incentiva a leviandade, o sensacionalismo e a tendenciosidade na divulgação e no uso de ‘informações’.
A vîtima maior é a sociedade, que se desinforma e pode ser facilmente manipulada. O problema só não é maior porque a internet acabou se transformando num contrapeso e num fiscal informal da grande mídia.
Um episódio recente conta muito: foi amplamente noticiado que teriam sido interceptadas 122 ligações ‘comprometedoras’ entre Lula e Rose. No calor, o jornalista Ricardo Setti publicou em seu blog na Veja até uma fotomontagem em que Lula aparecia festivamente entre Rose e Mariza. (Depois, apanhado em erro, pediu triunfalmente desculpas, num tom de quem parecia desejar mandar às favas os fatos.)
Bem, as tais 122 ligações foram cabalmente desmentidas. A procuradora Suzana Fairbanks afirmou a jornalistas:”Conversa dela [Rose]com o Lula não existe. Nem conversa, nem áudio e nem e-mail. Não sei de onde saiu isso. Vocês podem virar de ponta cabeça o inquérito”.
Tudo bem publicar, antes, as ’122 ligações’ sem evidências? Faça isso nos Estados Unidos, e você saberá, na prática, o tormento pelo qual passou Francis.
Uma justiça mais moderna forçaria, no Brasil, a imprensa a ser mais responsável na publicação de escândalos atrás dos quais muitas vezes a razão primária é a necessidade de vender mais e repercutir mais.
Provas são fundamentais em acusações. Quando isso estiver consolidado na rotina do jornalismo e da justiça brasileira, a sociedade estará mais bem defendida do que está hoje.
Ministério Público vai à Justiça por transparência no BNDES
Por Maíra Magro, no Valor Econômico
Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pedir mais transparência. A Procuradoria da República no Distrito Federal, autora da ação, quer que o banco torne públicas informações sobre todos os financiamentos concedidos a empresas nos últimos dez anos e a partir de agora, incluindo a forma e as condições de captação dos recursos, critérios para definir onde o dinheiro é investido, prazos, taxas cobradas, garantias exigidas e o retorno obtido nas operações. Apesar de ser uma empresa pública federal, o BNDES não divulga esses dados com a justificativa de que estão protegidos por sigilo bancário. A Procuradoria da República no DF argumenta que, como se trata de dinheiro público, as informações têm de ser disponibilizadas. Procurado, o banco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem conhecimento da ação civil pública, mas que cumpre as exigências legais.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por falta de transparência em suas operações. A Procuradoria da República no Distrito Federal, autora da ação, quer que o banco torne públicas informações sobre todos os financiamentos concedidos a empresas e entidades públicas nos últimos dez anos e daqui em diante – incluindo qualquer tipo de apoio a programas, projetos, obras e serviços que envolvam recursos públicos.
O MP pede detalhes desses negócios, como a forma e a condição de captação dos recursos, os critérios para definir onde o dinheiro é investido, o risco das operações, prazos, taxas de juros cobradas, garantias exigidas e o retorno obtido. A ação pede que os dados sejam publicados integralmente na internet no prazo de 60 dias.
Apesar de ser uma empresa pública federal, o BNDES não divulga informações sobre aportes e financiamentos a empresas privadas, com a justificativa de que estão protegidas por sigilo bancário. A Procuradoria da República no DF argumenta que, como se trata de dinheiro público, o sigilo bancário não se aplica. A ação afirma que o banco está descumprindo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), além dos princípios constitucionais da transparência, publicidade, eficiência e moralidade.
“Essa resistência em fornecer dados que permitam saber como o BNDES gasta os recursos é motivo de preocupação”, diz a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, que assina a ação civil pública. “Se fosse um banco privado, as informações não teriam relevância para o cidadão. Mas no caso do BNDES é importante saber como o dinheiro público está sendo tratado.”
A ação foi motivada por um inquérito aberto pelo Ministério Público no ano passado, diante da notícia de que o BNDES faria um aporte de até R$ 4,5 bilhões na fusão entre o grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras da rede francesa Carrefour. O negócio acabou não se concretizando, mas gerou protesto na época contra o uso de dinheiro do contribuinte para financiar grandes grupos econômicos.
Na ocasião, o Ministério Público abriu um inquérito para avaliar se havia interesse público na entrada do BNDES na operação. O MP também queria saber os critérios de escolha dos investimentos feitos pelo banco público e a BNDESPar, seu braço de investimentos em participações.
Luciana Oliveira relata que, durante a investigação, o BNDES se negou a fornecer dados solicitados pelo MP – mais especificamente, detalhes e justificativas sobre os dez maiores projetos de financiamento concretizados, quais deixaram de ser aprovados e por que motivos. Consta na ação civil pública que o banco alegou “privacidade dos atos atinentes à gestão bancária” e “dever de guardar sigilo” sobre as operações da BNDESPar.
O MP recorreu então à Controladoria-Geral da União (CGU), pedindo conclusões das auditorias feitas no BNDES, para avaliar se os financiamentos a empresas privadas eram de interesse social ou de desenvolvimento econômico relevante. Mas, conforme a ação, a CGU informou que as auditorias são feitas apenas em relação a financiamentos a entidades públicas – quanto aos recursos destinados a empresas privadas, o banco não presta informações aos órgãos de controle alegando sigilo bancário, segundo ofício da CGU mencionado pelo MP. “Não há relatórios de auditorias relacionados a financiamentos concedidos pelo BNDES e BNDESPar a entes privados”, menciona o texto.
O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem conhecimento da ação civil pública, mas que cumpre as exigências legais. “Além de oferecer uma grande quantidade de informações sobre as operações que realiza em seu site, o banco tem atendido rigorosamente dentro dos prazos a todos os pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação. Da mesma forma, o BNDES tem respondido a todas as solicitações de informação feitas pelo Ministério Publico Federal”, afirmou a instituição por meio de nota.
por Flávio Lyra (*).
(Alvaro Dias, líder da oposição no Senado)
Brasília, 12 de Dezembro.
A campanha sistemática liderada pela grande imprensa do país e por grupos empresariais e políticos dos quais ela é uma mera representante, é um dos sintomas mais importantes da insatisfação das forças conservadoras, não só com a situação atual, mas também com a potencialidade das forças populares orientarem no futuro os rumos do país. Essas forças pela natureza estreita de seus interesses, derrotadas nas três últimas eleições, são intrinsecamente incapazes de formular uma proposta para o desenvolvimento do país compatível com as aspirações da maioria da população.
A visão de mundo de seus membros, elitista no plano interno, e dependente, no plano externo, das grandes corporações internacionais, responde pela aludida incapacidade Resta-lhes, assim, a alternativa de concentrarem suas ações na tentativa de destruir a imagem dos movimentos e partidos populares e de perseguirem suas lideranças, utilizando-se dos vários meios sobre os quais mantêm o controle, como é o caso da grande imprensa, de segmentos do Poder Judiciário e Legislativo e, eventualmente, de organizações militares.
O foco dos ataques das forças conservadores é o PT e os movimentos populares, a exemplo do MST, por que essas organizações são as mais representativas dos interesses populares. A criação do PT, em 1980, em plena ditadura, a partir das organizações sindicais e dos movimentos sociais, afigura-se como um fenômeno de caráter altamente transformador, no quadro de uma sociedade oligárquica, que esteve submetida durante duas décadas a uma ditadura militar que via nas organizações populares uma ameaça à sociedade.
As forças conservadoras temem o PT, não só por sua atuação dentro das regras do jogo atualmente existentes, instituídas pela Constituição de 1978, mas principalmente pelo potencial emancipador que ele significa em termos de mobilização e organização das forças populares. Cabe reconhecer que o PT, especialmente depois de sua chegada ao poder, tem adotado uma linha política moderada e de conciliação com os interesses das forças conservadoras. Porém, à medida que as forças oligárquicas vêm sendo derrotadas nas eleições e os governos ligados ao PT enveredam por mudanças na política econômica em favor dos segmentos populares, cresce entre as citadas forças a intenção de voltarem ao governo a qualquer preço, até mesmo com o sacrifício das regras do jogo democrático.
A bandeira preferida das forças conservadoras tem sido o combate à corrupção e o alvo de sua ação o governo e os dirigentes do PT. Numa sociedade em que as formas ilícitas de financiar campanhas eleitorais e de apropriação de recursos públicos para acumulação de riqueza privada estão incorporados à paisagem, fica muito fácil mobilizar a opinião pública contra suspeitos de atos de corrupção. Por outro lado, é praticamente impossível para o governo e os partidos políticos que lhe dão apoio impedirem inteiramente a ocorrência de atos de corrupção.
Por ocasião da denuncia, posteriormente comprovada, de utilização de recursos ilícitos para financiar acordos políticos com outros partidos, ação em que incorreram dirigentes do PT, houve uma bem articulada tentativa entre a grande imprensa e as forças conservadoras para decretar o impedimento do Presidente Lula, ainda durante seu primeiro governo.
Agora, por ocasião do julgamento dos indiciados, observou-se claramente uma atitude tendenciosa de alguns membros do Superior Tribunal Federal, para condenar sem provas e exagerar nas penas aplicadas a alguns dirigentes do PT, além de fazerem pronunciamentos públicos nitidamente ofensivos à imagem do PT. Tudo isto, sob a pressão de forte campanha dos órgãos da grande imprensa, contra o PT e seus dirigentes.
Convergem, no momento, duas novas campanhas visando prejudicar o PT. Numa delas, busca-se comprometer o ex-presidente Lula, com um caso de tráfico de influência no qual esteve envolvida diretamente sua ex-secretária em São Paulo.
A segunda campanha, bem mais pretensiosa, visa retirar crédito às mudanças que a atual presidente vem promovendo para proteger a economia do país frente à recessão mundial e promover a retomada do crescimento econômico. Buscam atribuir o baixo desempenho econômico do país no corrente ano às mudanças realizadas na política econômica visando aumentar os investimentos públicos e privados e a competitividade do setor industrial.
Estranhamente, a tradicional revista liberal, “The Economist”, publicou artigo esta semana em que critica a política econômica do atual governo e atribui o baixo desempenho do PIB, em 2012, ao excesso de intervenção estatal, chegando ao extremo de sugerir a substituição do Ministro da Fazenda. A imprensa local, não somente apoiou e deu repercussão a essa notícia, mas diariamente dá sua contribuição para criar o sentimento na opinião pública de que o PT e o atual governo estão prejudicando o país.
Não pertenço ao quadro do PT, nem pretendo aqui desculpar as falhas e equívocos em que têm incorrido seus dirigentes. Frequentemente, tenho criticado a ambigüidade da atuação de seus dirigentes em temas relevantes para a população, mas tenho plena consciência de que sua existência é fundamental para imprimir à sociedade brasileira um rumo compatível com maior justiça social e proteção da natureza.
Aos intelectuais que se dizem de esquerda, mas que se juntam ao coro das aves de rapina que visam destruir o PT vale a pena lembrar que o PT com todos seus defeitos, na condição de representante dos setores populares, é de longe preferível ao PSDB-DEM à frente dos destinos da nação brasileira, como ficou bem evidente durante os governos de FHC. Só que nestes governos, toda sujeira foi empurrada para baixo do tapete com a total conivência dos órgãos responsáveis por sua inibição e penalização.
Os interesses nacionais, vistos desde o ângulo da classe trabalhadora e das forças populares, não coincidem com os das elites oligárquicas e cabe ao PT mostrar ao povo as diferenças e defender as mudanças que apontem na direção dos primeiros. Ao povo interessa ter acesso a alimentação, saúde, educação etc.. Às elites interessa apenas aumentar seus lucros e acumular riqueza.
Os dirigentes do PT, certamente, já perceberam que as referidas campanhas têm o claro objetivo de debilitá-lo e incompatibilizá-lo com o eleitorado. A situação está chegando a tal extremo que urge uma reação, sob o risco de a população acabar acreditando que o PT e seu governo estão no caminho errado. Não é hora de conciliação e de recuos, mas de reafirmação do valor das mudanças que o governo vem realizando e de comprometimento com o fortalecimento das organizações populares.
(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
Ministros saem em defesa de Lula e tentam desqualificar Marcos Valério
por Vannildo Mendes, João Domingos, Rafael Moraes Moura, no O Estado de S.Paulo
A partir de ordens da presidente Dilma Rousseff, os ministros do PT saíram ontem em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e iniciaram uma ação coordenada a fim de tentar desqualificar o depoimento prestado em 24 de setembro pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República.
O primeiro a se manifestar foi o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), que aproveitou um café da manhã com jornalistas para dizer que Lula, de quem foi chefe de gabinete, não compactua com qualquer tipo de malfeito (mais informações abaixo).
Logo em seguida, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desqualificou o depoimento dado ao Ministério Público Federal pelo empresário, que acusou o ex-presidente Lula de ter dado “ok” a operações bancárias para financiar o mensalão e de ter usado dinheiro do esquema para custear despesas pessoais.
Dilma já havia defendido o ex-presidente. “Considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula”, afirmou a presidente em viagem em Paris, onde se encontrou com o antecessor e padrinho político.
“Do ponto de vista jurídico, isoladamente, esse depoimento não tem nenhum significado”, afirmou ontem Cardozo.
Segundo o ministro, as revelações de Valério foram feitas “sem prova alguma”, por alguém numa situação de desespero, após ser condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do Supremo Tribunal Federal. “É uma peça produzida por uma pessoa processada e condenada a muitos anos de prisão. Foi feita exclusivamente na tentativa ou de tumultuar o processo, ou de negociar a redução de sua pena.”
Cardozo deu as declarações após participar da solenidade de lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, criada pelo governo federal em cooperação com o Poder Judiciário, para reduzir o volume de demandas que abarrota a Justiça e facilitar a solução negociada de conflitos entre as partes. O ministro acusou a oposição de tirar proveito político da situação.
“É natural que o debate se coloque por setores da oposição, que até agora não tem um discurso muito claro em relação a propostas para o País”, disse. “Ao se utilizar disso, (a oposição) tenta exercitar sua retórica política, nada mais”, afirmou o ministro.
Sem inquérito. Cardozo disse ainda que não vê razão para a Polícia Federal, de ofício, abrir inquérito com base nas declarações de Valério ao Ministério Público. “Foi um depoimento dado à Procuradoria-Geral da República. O que vai ser feito em relação a ele, só o Ministério Público, no momento apropriado, dirá”, afirmou. “Só então será definido se é o caso de abrir um inquérito, ou se será feito o arquivamento”, disse o ministro.
Na terça-feira e ontem, o Estado revelou detalhes do depoimento de três horas e meia prestado por Valério à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Raquel Branquinho. O operador do mensalão afirmou que dinheiro do esquema foi usado para pagar parlamentares do Congresso Nacional entre 2003 e 2005 e também serviu para bancar “despesas pessoais” do ex-presidente Lula. O dinheiro foi depositado, disse Valério, na conta de uma empresa de Freud Godoy, que foi assessor pessoal de Lula.
Outro ministro que também fez a defesa de Lula foi Paulo Bernardo (Comunicações). Para ele, tudo levar a crer que Marcos Valério pode estar desesperado.
“É uma pessoa que foi condenada, que pode estar desesperada, levantando essas questões aí, acho que elas deveriam ser analisadas com mais cuidado”, disse o ministro a jornalistas, ao participar da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes.
Questionado se as investigações não deviam ser aprofundadas, Paulo Bernardo respondeu: “Olha, eu acho que as investigações não pararam, faz dez anos que tem investigação sobre isso, né? Pelo menos nesses casos que vi citados rapidamente, não vi novidade nenhuma”.
Confiança. Paulo Bernardo ainda disse que fica “com a palavra” de Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente – Okamotto negou ter feito ameaças de morte contra o empresário.
Royalties: bancada do RJ vai ao STF para interromper análise dos vetos
por Cristiane Jungblut, n’ O Globo
BRASÍLIA, RIO e PARIS – Em uma sessão tumultuada, presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o Congresso aprovou nesta quarta-feira, por ampla maioria, requerimento de urgência para a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff a artigos do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, em movimento articulado pelos estados não produtores. No total, 409 parlamentares (348 deputados e 61 senadores) votaram a favor do requerimento e 91 (84 deputados e sete senadores) contra.
A bancada do Rio de Janeiro tentou impedir a votação, apontando falhas regimentais, mas os apelos foram ignorados. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou que ingressaria com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação da sessão. Outros dois parlamentares do Rio – o deputado federal Leonardo Picciani (PDMB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – farão o mesmo nesta quinta-feira.
— Vamos lutar no Supremo. A questão está indo para um caminho que é a judicialização. A derrubada deste veto será ruim para a Federação e para o Brasil — disse Lindbergh.
A presidente Dilma promoveu 23 vetos na lei de redistribuição dos royalties. O mais importante é o que assegura o cumprimento dos contratos nas áreas já licitadas. Com a aprovação do requerimento de urgência, esses vetos serão apreciados em sessão do Congresso na próxima terça ou quarta-feira, a última antes do recesso.
Na avaliação de parlamentares do Rio, se o recurso ao STF não for acolhido, a tendência é que o Congresso derrube os vetos, o que deve provocar uma enxurrada de ações na Justiça questionando a constitucionalidade da redistribuição dos royalties.
Esse primeiro recurso ao STF, segundo Molon, é baseado no argumento de que a votação desta quarta-feira não poderia ter ocorrido. Os parlamentares alegam que o veto em si não estava na pauta original da sessão e que sua leitura era precondição para que o requerimento fosse analisado. Além disso, argumentam que o veto não fora publicado no Diário do Congresso e que apenas uma cópia do jornal circulou no momento da sessão.
— Na democracia, prevalece a vontade da maioria, mas temos regras de respeito à minoria. O regimento foi totalmente desrespeitado. E fizeram uma edição fantasma do Diário do Congresso que só tem uma cópia — disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Outros parlamentares das bancadas de Rio e Espírito Santo protestaram contra a votação do requerimento de urgência, destacando que mais de três mil vetos aguardam na fila para análise. Mas os discursos e manifestações na sessão, que durou mais de três horas, evidenciaram que os estados produtores ficaram isolados na defesa do regimento, prevalecendo a vontade dos representantes dos estados não produtores, em maioria. Em uma demonstração do isolamento dos estados produtores, nenhum partido encaminhou contra o requerimento, nem entre os da base aliada. O PT liberou a bancada e o PMDB encaminhou a favor.
— A pressão é muito grande para votar a derrubada do veto na semana que vem. Hoje é um dia histórico, há muito tempo não via uma votação assim no Congresso. Se for derrubado o veto, serão recolocados dispositivos no texto e, então, o governo poderá enviar uma nova MP para adequar o texto diante dos dispositivos recompostos — disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Sessão marcada por tumulto e gritos
Geralmente, as sessões do Congresso são esvaziadas, mas a desta quarta-feira teve 434 deputados e 68 senadores. A sessão começou pouco antes das 14h, quando os estados produtores sofreram a primeira derrota, porque a bancada do Rio tinha certeza de que não haveria a presença mínima para abertura dos trabalhos.
A decisão de Rose de Freitas, que bancou a votação mesmo sendo representante do Espírito Santo, produtor de petróleo, irritou parlamentares do Rio. Nos bastidores, eles acusaram a deputada de ter “traído” os produtores e de estar em campanha para a Presidência da Câmara.
A sessão foi marcada por gritos e dedos em riste. A deputada chegou a ser cercada, diversas vezes, por parlamentares como Anthony Garotinho (PP-RJ) e Lindbergh Farias. Gritando “vota” parlamentares de estados não produtores pressionavam pela votação da urgência.
— O que os senhores estão fazendo? Por favor, isso é o Congresso Nacional! — disse Rose de Freitas, em um dos momentos de maior tensão, indignada com a gritaria. — É importante que a gente saiba que ninguém vai matar ninguém nesta sessão. É simples. Vamos votar.
No fim da sessão, justificou-se:
— Não tinha outra saída. Este assunto tinha que ser votado.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, não se pronunciou sobre a decisão do Congresso.
(Colaboraram Henrique Gomes Batista e Fernando Eichenberg)