Doença de Chávez deve postergar ajuste fiscal e desvalorização
Por Brian Ellsworth e Eyanir Chinea, no Valor Econômico
A luta do presidente venezuelano, Hugo Chávez, contra o câncer e a possibilidade de novas eleições presidenciais devem adiar decisões importantes, como a grande desvalorização cambial necessária para amparar as finanças públicas.
Neste ano, no qual assegurou mais uma reeleição, Chávez gastou muito em gastos sociais, o que enfraqueceu a posição fiscal do país.
Economistas vinham prevendo uma desvalorização cambial para este mês ou no começo de 2013, já que a alta dos gastos públicos elevou ainda mais o déficit fiscal. A desvalorização alivia a pressão fiscal ao proporcionar ao governo mais moeda local, o bolívar, em troca de cada dólar que entra no país como resultado das exportações de petróleo.
Mas o plano de desvalorização, junto com potenciais cortes nos enormes subsídios que também pesam muito sobre as finanças públicas, parecem agora estar suspensos enquanto Chávez, famoso por seu estilo administrativo centralizador, recupera-se de uma cirurgia contra o câncer em Cuba.
A paralisia política poderá prosseguir pelos próximos meses se Chávez tiver que deixar o poder e houver uma nova eleição presidencial, uma vez que seu sucessor ungido deve tentar evitar um ajuste cambial impopular em plena campanha eleitoral. “Acreditamos que os [recentes] acontecimentos tornam altamente provável novas eleições presidenciais na Venezuela no começo de 2013″, diz Francisco Rodriguez do Bank of America (BofA). “Decisões de política econômica importantes, como a desvalorização cambial, provavelmente serão adiadas para depois dessas eleições.”
Após conseguir se reeleger em outubro com 55% dos votos, Chávez deve iniciar seu terceiro mandato em 10 de janeiro. Mas autoridades já admitem que ele poderá não ter condições de assumir.
Isso levaria a uma nova eleição presidencial em 30 dias. O vice-presidente, Nicolas Maduro, que Chávez nomeou como seu sucessor neste mês, seria o candidato do Partido Socialista Unido.
Mesmo se Chávez continuar no cargo, as decisões políticas poderão continuar emperradas caso sua saúde não melhore.
Uma desvalorização é vista como crucial para evitar a fuga de capital, uma vez que os dólares vendidos no mercado negro – em violação aos controles cambiais criados por Chávez – hoje custam quatro vezes mais que a taxa oficial de 4,3 bolívares por dólar.
A desvalorização ajudaria ainda a estimular o fluxo da moeda americana para a economia, garantindo dólares para a importação de insumos básicos, como a farinha de trigo, que nas últimas semanas vem sumindo vez por outra das prateleiras dos supermercados.
“O ajuste na taxa de câmbio é necessário para reduzir parcialmente os desequilíbrios fiscal e monetário, mas sobretudo para evitar uma crise criada pela falta de dólares e produtos [importados]“, disse a consultoria econômica Econometrica de Caracas.
Economistas já estão prevendo que o crescimento econômico será menor em 2013 em relação à taxa estimada para este ano, de 5%, devido à queda nos gastos públicos. O governo prevê um crescimento de 6% para a economia do país no ano que vem.
Por outro lado, a manutenção do câmbio atual reduziria bem os recursos disponíveis, já que uma inflação de quase 20% significa que o custo da construção de hospitais, escolas e rodovias sobe, enquanto que as receitas em bolívares proporcionadas pelo petróleo permanecem as mesmas.
As empresas de avaliação de crédito têm se mantido otimistas em relação à dívida da Venezuela, mas a maioria das análises vem sendo feita com base em uma desvalorização considerável, que ajudaria a fechar o déficit fiscal de 2013.
Um adiamento prolongado no ajuste cambial poderá pressionar a classificação de crédito da Venezuela, se o país não colocar sua situação financeira em ordem, embora os bônus globais do país estejam ganhando força por causa da doença de Chávez, com o mercado esperando um governo mais amigável.
Acredita-se que as autoridades estão considerando uma série de respostas à “ressaca econômica” criada pelo descontrole dos gastos durante a campanha eleitoral, que incluiria cortes politicamente impopulares nos subsídios aos combustíveis e à energia elétrica.
A gasolina venezuelana é tão subsidiada que às vezes os postos nem se dão ao trabalho de cobrar dos clientes, uma política que custa ao Estado bilhões de dólares por ano. O ministro das Finanças, Jorge Giordani, disse recentemente que o Estado precisa parar de “distribuir coisas” na forma de serviços subsidiados, um sentimento compartilhado por Maduro em seu primeiro pronunciamento desde que foi designado sucessor. Pouco progresso é esperado em qualquer um desses pontos espinhosos com Chávez em recuperação. As autoridades se recusam a comentar os rumores de desvalorização.
Enquanto isso, os venezuelanos lutam para conseguir moedas estrangeiras em um sistema de controle do câmbio que vende o dólar à taxa oficial de 4,3 bolívares. As vendas de dólares por um mecanismo alternativo de comercialização de moedas bancado pelo governo, conhecido como Sitme e que usa os bônus globais da Venezuela para proporcionar moeda aos importadores e viajantes, caíram consideravelmente nos últimos meses.
Uma nova emissão de bônus da dívida está parada por causa da saúde de Chávez, assim como supostos planos para uma transformação ou descarte do sistema de troca de bônus.
A companhia estatal de petróleo PDVSA preparou uma emissão de bônus denominados em dólares para o fim do ano, como uma colocação privada para o banco central, mas ela foi suspensa por causa da paralisia provocada no governo pela situação de Chávez. “A emissão ficou pronta meses atrás, mas estamos esperando pela aprovação do ministro das Finanças”, disse uma fonte da PDVSA.

