Quem assista às televisões e leia os jornais da mídia ocidental, só conhecerá a narrativa, repetida diariamente, segundo a qual a Síria estaria envolvida num levante democrático que seria extensão da Primavera Árabe. A verdadeira história é absolutamente outra.

Os sírios que exigem reformas ditas democráticas não são maioria significativa no país, como eram na Tunísia ou no Egito. Além disso, nem todos os ‘combatentes da liberdade’, entre os quais o Exército Sírio Livre, são sírios.

EUA e al-Qaeda: dessa vez, são aliados 

Houve muitas notícias segundo as quais as forças da ‘oposição síria’ seriam um cadinho de diferentes ideologias, de curdos separatistas a membros da al-Qaeda. Sabe-se que há soldados da Al-Qaeda entre as forças de oposição na Síria, como há também mercenários vindos diretamente da “Revolução Líbia” – outro bom exemplo de golpe de estado tratado como se fosse parte de alguma Primavera Árabe, pela imprensa-empresa ocidental.

No início no levante na Síria, Ayman Al-Zawahiri, líder máximo da al-Qaeda, convocou diretamente combatentes da al-Qaeda e mercenários sunitas, para juntar-se às forças de oposição na Síria. Assim sendo, é bem evidentemente claro que EUA, al-Qaeda, países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) estão hoje todos do mesmo lado, aliados, no conflito sírio – tentando um golpe de estado na Síria, sem qualquer preocupação com o futuro da Síria, depois de derrubado o governo de Bashar al-Assad.

O jogo da Turquia 

O Conselho Nacional Sírio e o Exército Sírio Livre tampouco estão integrados, e nem sempre lutam do mesmo lado. Contudo, além de derrubar o estado policial de Assad, lhes caberia traçar algum plano coerente para o futuro da Síria pós-revolucionária. Mas o Conselho Nacional Sírio e o Exército Sírio Livre têm um importante traço comum: ambos são pesadamente apoiados pela Turquia, que conta com vir a ocupar lugar de mais destaque na região.

Abdulbaset Sieda, o presidente sírio-curdo do Conselho Nacional Sírio, foi acusado por outros grupos curdos de só representar a agenda do governo turco – inimigos de muito tempo das populações curdas na região. O quartel-general e os campos de treinamento do Exército Sírio Livre são localizados na província de Hatay, sul da Turquia; foram ali instalados por forças especiais do Qatar. Através da Turquia, o Exército Sírio Livre também recebe armas (que foram usadas na Líbia); e, da OTAN, recebe equipamento de tecnologia avançada, para comunicações.

Já há algum tempo, a Turquia trabalha para ampliar seu espaço de ação e influência no Oriente Médio. Com uma ‘revolução democrática’ acontecendo junto à sua fronteira leste, os turcos logo procuraram estimular a revolta, na esperança de vir a construir laços fortes com quem vier a governar a Síria, seja governo democrático ou ditador novo. Bom meio pelo qual a Turquia pode começar a construir laços com o futuro governo na Síria é apoiar a causa da ‘mudança de regime’ desde o início, inscrevendo-se entre as forças que tenham ajudado a derrubar Assad.

Dia 22/6, a força aérea síria abateu um jato de combate F-4 turco, que, como diz a Síria, invadiu águas territoriais sírias. Além de reforço na presença militar turca na fronteira leste com a Síria, nada mais resultará desse incidente, porque a Turquia errou ao invadir águas territoriais sírias.

Mas, ao derrubar o Phantom turco, o exército sírio mostrou que suas capacidades de defesa antiaérea estão instaladas e operantes. É o que basta para tornar impraticável qualquer coisa semelhante à tal “zona aérea de exclusão” que abriu caminho para o golpe contra a Líbia. É possível que muitos ainda insistam em outras explicações para o “incidente” com o F-4 turco; nenhum jornal ou noticiário de televisão ocidental noticiará o fato: os turcos foram apanhados em operação de espionagem, tentando recolher informação sobre as defesas antiaéreas sírias; é sinal claro de que há planos para outros tipos de agressão à Síria.

A empresa-imprensa ocidental 

O modo como a empresa-imprensa ocidental apresenta os eventos que se desenrolam na Síria é o melhor indicador de que há um golpe em curso contra a Síria, chamado sempre “mudança de regime”. O ‘analista’, o ‘comentarista’ ou o ‘jornalista’ sempre só vê metade do fato, e sempre a metade que mais ajude a justificar e promover a agenda de ‘mudança de regime’ da grotesca coalizão de forças que, hoje, estão atacando a Síria: EUA e Turquia (dentro da OTAN), aliados da al-Qaeda e do Conselho de Cooperação do Golfo.

Basta analisar o modo como a empresa-imprensa ocidental está cobrindo os desenvolvimentos do conflito na Síria, para ter certeza de que o que está em andamento na Síria nada tem a ver com Primavera Árabe e já é guerra civil provocada e ‘arrastada’ para dentro do território sírio. Absolutamente nenhum jornal, jornalista, especialista ou autoridade entrevistada nos veículos de mídia faz qualquer referência ao povo sírio ou a demandas dos próprios sírios. Todas as ‘matérias’ e ‘noticiários’ são carregados de imagens de bombardeios e matanças, sempre imediatamente declaradas ações criminosas do regime Assad. Mas sem qualquer tipo de prova.

O mais recente massacre, acontecido em Houla, é bom exemplo do tipo de ação de guerra operado por jornais e jornalistas, contra a Síria: sem qualquer tipo de confirmação ou prova, as imagens que chegaram ao ocidente foram imediatamente identificadas como efeito da ação das forças de Assad. A BBC chegou a exibir imagem de centenas de cadáveres envolvidos em mortalhas brancas, identificados como vítimas do massacre em Houla. Não. Era foto feita no Iraque, em 2003, pelo fotógrafo Marco di Lauro…

À guisa de legenda, em letras convenientemente microscópicas, a BBC notificava que “Essa imagem – que não pôde ser verificada – parece mostrar cadáveres de crianças mortas no massacre de Houla, à espera de serem enterrados.” A história espalhou-se pelo mundo, como argumento que comprovaria a crueldade do regime sírio, induzindo a opinião pública a aprovar alguma espécie de intervenção militar, para finalidades ‘humanitárias’, contra a Síria.

Pouco depois, o autor da fotografia manifestou-se, o ‘jornalismo’ foi denunciado como fraude, e afinal noticiou-se que os reais autores do massacre haviam sido membros do Exército Sírio Livre fantasiados de shabiha (grupos de mercenários); e os mortos eram manifestantes sírios pró-Assad, cujas manifestações não recebem qualquer atenção dos ‘jornalistas’, jornais, comentaristas de televisão e colunistas e receberam tratamento diferente: a correção não foi tão amplamente divulgada quanto a notícia errada (ou propositalmente falsificada).

E onde se veem, no ‘jornalismo’ das empresas de imprensa ocidental, imagens dos protestos pacíficos? Não há notícias, porque não há qualquer tipo de levante democrático ou Primavera Árabe na Síria, como dizem as empresas de imprensa no ocidente. O que há na Síria é guerra civil, na qual os ‘rebeldes’ são ‘importados’, não representam qualquer tipo de maioria da população e não estão absolutamente unidos sob qualquer tipo de plataforma política; absolutamente não se sabe por que, afinal, tanto lutam para derrubar o regime de Assad.

Mais provas disso se veem nos confrontos sectários que irromperam no norte do Líbano. Toda e qualquer prova da guerra civil na Síria é censurada pelas empresas de imprensa ocidentais, porque não ajudariam a promover a causa do golpe contra Assad (‘mudança de regime’). A opinião pública tem de ser convencida de que o golpe não é golpe; que há “boas razões” para uma ‘mudança de regime’.

Se o regime de Assad for afinal derrubado, será má notícia para o Irã e para o Hezbollah. O Irã estará cercado por “postos avançados” dos EUA em estados hospedeiros, a partir dos quais os EUA poderão, afinal, começar a atacar o regime iraniano: é o sonho, há vários anos, do complexo militar-midiático-industrial representado no Congresso dos EUA pelos neoconservadores dos dois principais partidos.

Mas, se houver ataque militar pelos exércitos dos EUA/OTAN para ‘libertar’ o povo sírio, como ‘libertaram’ o povo líbio ao preço de destruir a Líbia, acontecerá na Síria o que não aconteceu nem na Líbia, pelo menos até agora: guerra civil sem prazo para acabar, mais sangrenta do que se viu até agora. E que permanecerá absolutamente ocultada pelos jornais, ‘jornalistas’ e empresas de mídia do ocidente.
 

François-Alexandre Roy, Asia Times Online,  6/7/2012,

08/07/2012 07:25 

O capitalismo brasileiro começou o semestre menos verde e amarelo. A perda para investidores estrangeiros do comando acionário de empresas símbolos em diversos setores, uma delas até centenária, evidenciou dificuldades da livre-iniciativa em resistir à crise internacional e em obter financiamento barato. Nos últimos meses, em particular o último, orgulhos nacionais jogaram a toalha. De uma hora para outra, as marcas líderes do varejo no país — Pão de Açúcar e Carrefour — reproduzem o mesmo embate que travam pelo mercado francês. Isso porque, após seis décadas sob controle da família do empresário Abílio Diniz, o sócio francês Casino tomou as rédeas do Pão de Açúcar.

Ao lado da expressiva presença estatal na economia, a desnacionalização de companhias privadas revela ainda a impossibilidade de o setor privado nacional capturar plenamente os bônus do cobiçado mercado interno. Nessa mesma toada, a rede de churrascarias Fogo de Chão passou às mãos do fundo norte-americano THL, e a Yoki se incorporou ao grupo alimentício General Mills, também dos Estados Unidos. Não escapou nem a tradicional cachaça cearense Ypióca, fundada em 1846, que agora faz parte do leque da britânica Diageo, dona do uísque Johnnie Walker.

É preciso respeitar a aritmética

O artigo abaixo é uma excelente amostra da bizarrice com que é tratado o tal  “respeito aos contratos”. Não sou advogado, mas acho que tem algo errado na maneira tupiniquim de entender o conceito. O senhor Nelson Fonseca Leite é pago para defender os interesses das distribuidoras. Está no papel dele. Mas o que impressiona é a desfaçatez com que se defende um conceito que vai contra uma lei que me parece maior do que qualquer contrato ou regulamentação mal feita, a aritmética elementar.

O serviço de distribuição de energia é um monopólio natural. Em qualquer lugar do mundo, essas empresas, sejam privadas ou públicas, repassam custos desde que sejam comprovados. Por exemplo, a energia comprada. Só que há certos custos que não variam com o consumo, por exemplo, o gasto com transmissão. Isso ocorre até na vizinhança da casa de qualquer um. Numa rua onde se constrói um novo prédio nem sempre é necessário colocar novos postes ou transformadores. Portanto, se o mercado aumenta, esse custo fixo deve ser dividido por mais consumidores e, consequentemente, deve diminuir para cada um.

Mas, estamos no Brasil, e aqui, a legislação e a ANEEL simplesmente esqueceu desse detalhe e inflou os custos fixos junto com o mercado crescente. As distribuidoras sabiam que estava errado, mas ficaram quietas. O TCU, examinando as contas, percebeu o erro crasso. Num país onde interesse público está acima de qualquer coisa certamente o erro seria corrigido, o dinheiro devolvido e provavelmente o diretor da Agência seria demitido. Mas….outra vez…..estamos no Brasil! Aqui a ANEEL reconheceu o erro e corrigiu a partir de 2010, mas para trás, nada! Somos um país onde a matemática tem data para ser validada. É como se 2+2 = 5 até 2010. Só depois, 2+2=4.

E fica tudo por isso mesmo!

Roberto Pereira d´Araujo

 —–

É preciso respeito aos contratos

Por Nelson Fonseca Leite

Em seu primeiro discurso como presidente, Dilma Rousseff fez uma firme defesa da estabilidade econômica, condenou soluções mágicas e assegurou respeito aos contratos, lembrando o compromisso histórico do Brasil com o cumprimento de "contratos firmados e das conquistas estabelecidas". Neste momento, o país corre o risco de abrir um precedente sem tamanho e lança dúvidas sobre uma conquista que demorou décadas para ser alcançada: a manutenção de acordos de longo prazo que dão segurança e garantem estabilidade num setor altamente regulado como o de energia elétrica.

Tomados por um tom panfletário, alguns institutos de defesa do consumidor e parlamentares estão cobrando do Tribunal de Contas da União (TCU) a determinação da devolução de valores que segundo eles foi "apropriação indébita das empresas". Um primeiro olhar desatento pode levar a crer que eles estão com a razão.

O fato, porém, é que o atual modelo do setor elétrico foi desenhado para que as distribuidoras não tenham lucro ou prejuízo quando "arrecadam" dos consumidores para fazer repasses de itens sobre os quais não tenham poder de decisão. No jargão do setor, busca-se a "neutralidade" nesses repasses.

Há uma pressão para o TCU determinar às empresas a devolução de valores "apropriados indebitamente por elas"

O que não está na fala dessas entidades e políticos é que os contratos de concessão foram assinados nos anos 1990, muito antes da concepção do atual modelo, e não havia esse conceito de neutralidade. Na época, admitia-se que as empresas assumissem o risco associado às variações de preços e à previsão da demanda de energia, lucrando se houvesse superação das expectativas e amargando prejuízo no caso contrário. A partir de 2002, o governo aprovou diversas correções ex-post no cálculo tarifário para assegurar a neutralidade dos repasses. Embora não tenha sido intencional, essas correções não alcançaram os efeitos da variação de mercado sobre os encargos setoriais.

Nesse caso particular, o cálculo tarifário seria neutro apenas quando a venda de energia nos 12 meses subsequentes ao reajuste tarifário fosse igual à mensurada nos 12 meses anteriores. Como só por uma coincidência ocorreria essa igualdade, havia espaço para um aperfeiçoamento metodológico – o que é muito diferente de um erro de cálculo. A discussão alcançou o grande público porque alguns membros da CPI da Conta de Luz entenderam que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria cometido um inexistente equívoco.

Se tivesse ocorrido essa falha, a agência teria a obrigação de corrigi-lo unilateralmente, sem negociação com as distribuidoras. Nessa hipótese, as empresas que tivessem conseguido vendas superiores às correspondentes previsões deveriam devolver os valores cobrados a mais dos consumidores. No sentido contrário, aquelas que tivessem experimentado variação negativa do mercado deveriam receber dos consumidores. Como não há erro de cálculo, as devoluções ou cobranças retroativas foram corretamente rejeitadas pelo regulador.

Se a decisão tivesse sido diferente o regulador teria desrespeitado contratos, o que elevaria o risco regulatório e aumentaria o custo de capital. Em médio prazo, os consumidores sentiriam em seus bolsos o efeito desse retrocesso: ao contrário do que pregam alguns, as tarifas ficariam mais altas e não mais baixas.

Por outro lado, nada impedia que a Aneel negociasse com as concessionárias a repactuação do contrato de concessão, incluindo uma correção ex-post para neutralizar os efeitos da flutuação da demanda de energia na arrecadação para pagamento de encargos (mudança metodológica). Foi exatamente o que se fez em fevereiro de 2010. Naturalmente, sem efeitos retroativos.

Recentemente, alguns parlamentares apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo propondo sustar os efeitos dos atos da Aneel e pleiteando a imposição da retroatividade e, em paralelo, formularam denúncia ao Ministério Público alegando que a decisão da agência seria ilegal. Ao contrário, ilegal seria desrespeitar contratos que foram assinados e reconhecidos como legais.

Agora estamos às vésperas de uma decisão do TCU que pode recomendar que a Aneel reveja a decisão tomada. Não faz sentido o órgão de controle externo decidir nesse sentido, já que o próprio Ministério Público junto ao TCU reconheceu a necessidade de preservação da disciplina vigente anteriormente à adoção do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.

No Processo Administrativo (TC-021.975/2007-0), o Ministério Público junto ao TCU é categórico ao afirmar que "o TCU não possui competência para intervir nas relações jurídicas havidas entre os usuários do serviço público concedido e as concessionárias, não lhe sendo possível determinar a realização de créditos de qualquer das partes ou atuar em defesa dos interesses individuais de qualquer delas".

Além disso, o referido Ministério Público usa a segurança jurídica e a proteção da confiança, consagradas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar que esses mecanismos, por si só, "impediriam que, após cerca de dez anos, fosse alterada a disciplina aplicada aos reajustes".

Sendo assim, ainda segundo o Ministério Público junto ao TCU, não houve ofensa às disposições contratuais e regulamentares e "as empresas se comportaram segundo as regras do jogo regulatório então aplicáveis". No campo legal, está claro que as distribuidoras simplesmente sujeitavam-se à aplicação da fórmula de reajuste tarifário prevista no próprio contrato de concessão, de acordo com a metodologia vigente e com aprovação da agência reguladora.

O mais impressionante, e que também não faz parte do discurso dos defensores da devolução do absurdo valor, é que se o acerto retroativo fosse legal, nem sempre beneficiaria os consumidores. Em alguns casos de empresas que tiveram variação negativa de mercado, como a Light, por exemplo, ocorreria o contrário. Ou seja, alguns consumidores acabariam tendo que ressarcir as distribuidoras que tiveram redução de mercado e teriam prejuízos por conta dos contratos assinados legalmente. Um país como o Brasil não pode se furtar a respeitar contratos para garantir estabilidade em setores fundamentais para a economia como o de energia elétrica.

Nelson Fonseca Leite é presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica

Com duas das maiores reservas de água potável do mundo, o Brasil deve avaliar desde já como irá proceder, em um futuro muito próximo, com relação ao fornecimento de água para outros países e como fará a proteção destas reservas. Neste blog já escrevemos sobre a “Guerra pela Água”, e não é ficção científica, já é prevista em planos de defesa de alguns países.

Afinal, o que é o aquífero Alter do Chão?  “Com status de celebridade depois de ser eleita pelo jornal inglês The Guardian como a praia mais bonita do Brasil, a pequena e encantadora vila de Alter do Chão, localizada à margem direita do rio Tapajós, a 32 quilômetros de Santarém, ainda não tomou conhecimento de mais um título que a coloca em posição de enorme destaque no cenário internacional.

Embora Alter do Chão seja a referência daquele que já é apontado pelos pesquisadores como o maior aquífero do Brasil e, muito provavelmente, do globo, sua população continua alheia ao fato e, por falta de informação, está longe de poder avaliar a importância que ele tem num planeta em que a água doce é cada vez mais escassa e já se tornou um bem estratégico de alto valor comercial.

De acordo com José Ribeiro dos Santos, engenheiro operacional da Cosanpa em Santarém, tudo começou na década de 1960, quando a Petrobrás e a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, empresa do Ministério de Minas e Energia), em trabalho conjunto de pesquisa, perfuraram naquela área um poço com cerca de 1.500 metros de profundidade. Até onde se sabe, não foram ali encontrados indícios da presença de minérios ou de hidrocarbonetos.

Os pesquisadores foram surpreendidos, porém, pela presença de um gigantesco lençol de águas subterrâneas, que estudos posteriores puderam dimensionar com mais precisão. Historicamente, considerava-se que o aquífero Guarani, localizado no Sul e Sudeste do país, era o maior do Brasil. Hoje, esse título pode pertence ao aquífero de Alter do Chão. Com 437.500 quilômetros quadrados de extensão e espessura de 545 metros, ele detém um volume de água superior ao do Guarani, este um pouco mais extenso, porém com menor espessura.”

Fonte: Folha do Progresso

Dados preliminares divulgados por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) apontaram o Aquífero Alter do Chão como o maior depósito de água potável do planeta. Com volume estimado em 86.000 quilômetros cúbicos de água doce, a reserva subterrânea está localizada sob os Estados do Amazonas, Pará e Amapá. “Essa quantidade de água seria suficiente para abastecer a população mundial durante 500 anos”, diz Milton Matta, geólogo da UFPA.

 Em termos comparativos, Alter do Chão tem quase o dobro do volume de água do Aquífero Guarani (com 45.000 quilômetros cúbicos). Até então, Guarani era a maior reserva subterrânea do mundo, distribuída por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A água desses reservatórios é bem mais limpa que a dos rios e está menos sujeita à contaminação.

Na primeira fase da pesquisa, que custará cerca de US$ 300 mil e durará oito meses, os pesquisadores vão sistematizar os dados sobre o reservatório, fazer o cadastramento de poços e mensurar a profundidade deles. A segunda fase do levantamento vai durar cinco anos e foi orçada em US$ 5 milhões. Nessa etapa, será feito um minucioso estudo usando geofísica.

É evidente a importância deste aquífero bem como o Guaraní, com implicações inclusive de segurança nacional, já que a escassez de água potável no planeta começa a se fazer sentir em alguns locais (como o Iêmen, leia mais aqui). Não irá demorar muito para que a importância de reservas como essas sejam mais importantes que poços de petróleo. Deve o Brasil estudar a exploração dos aquíferos, sua importância estratégica e sua proteção, e que isso seja feito imediatamente.

                                                                                                       
 Extraído de Alerta Total

O relatório que dá às empresas com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, é nocivo para a soberania do Brasil.

A reportagem é de Guilherme Almeida e publicado pelo portal do MST, 02-07-2012.

Essa é a avaliação de Gerson Teixeira, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “Esse projeto sinaliza a abertura total das terras para capital estrangeiro, permitindo que empresas se apoderem da biodiversidade e de recursos naturais do Brasil de acordo com seus interesses”.

O relatório acaba com os limites existentes e retira o Poder Executivo do processo de compra de terras por empresas de capital estrangeiro. Atualmente, é necessária a aprovação do projeto de uso da terra em questão.

“Perdemos a soberania nacional na escolha do que e de como produzir no Brasil”, avalia Gerson Teixeira.

Por se tratar de um projeto terminativo, basta passar nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação para que seja votado no Senado Federal.

Para o pesquisador da Abra, o governo deve tentar barrar a aprovação. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já manifestou que é contra a liberação da compra de grandes extensões de terras por empresas de capital estrangeiro. No entanto, ele ressalva que a demora na intervenção pode resultar em “outro Código Florestal”. “Os articuladores do governo não podem esperar para intervir, como fizeram no avanço do novo texto do Código Florestal. Quanto mais o projeto avança, mais ganha força”. Para Teixeira, a bancada ruralista tem pressa de aprovar esse projeto, uma vez que em ano de eleição o Poder Legislativo funciona em ritmo diferenciado.

Gerson Teixeira avalia que não é coincidência esse projeto passar rapidamente pelas comissões parlamentares no mesmo ano da aprovação do novo Código Florestal. “Tem tudo a ver”, acredita.

Extraído de Unisitas.