Arquivo mensais:julho 2012

Novas denúncias envolvem Perillo e ex-presidente da Valec com Cachoeira

A semana na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira começa com novas denúncias sobre o envolvimento do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Também atingem José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública ligada ao Ministério dos Transportes com contratos com a Delta Construções S.A., que faria parte do esquema de Cahcoeira.

Em relação às gravações feitas pela Polícia Federal, que trazem novos indícios do envolvimento do governador goiano com Cachoeira, parlamentares como os senadores Pedro Taques (PDT/MT) e Randolfe Rodrigues (Psol/AP) querem mais esclarecimentos sobre o assunto.

Em uma das gravações divulgadas pela revista Época, Carlinhos Cachoeira e sua mulher, Andressa Mendonça, falam da casa que pertenceu ao governador Perillo, onde o contraventor foi preso em fevereiro. Parte dos parlamentares da CPMI não se convenceu das explicações dadas para a venda do imóvel. O diálogo comprovaria que a casa foi repassada a um empresário de Goiânia para esconder a relação entre Perillo, a construtora Delta e Cachoeira.

Reconvocação
Marconi Perillo já esteve na CPMI e negou envolvimento com o esquema de Cachoeira, defesa que voltou a fazer, por meio de nota, no fim de semana. Mesmo assim, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), defende que ele volte à comissão. “Se novos fatos vêm atingir com mais força o governador de Goiás, é evidente que ele deve ser reconvocado. E nós apoiamos. Devemos investigar tudo e todos.”

Já o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), defende que, antes de chamar o governador goiano para depor de novo na comissão, os parlamentares devem aprofundar a investigação.

O vice-presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), concorda: ”O que resta saber é se precisa mesmo de uma reconvocação, diante de tão fartas provas contra o governador de Goiás. Acho que a ponderação agora das provas que [os parlamentares] têm em mãos é o melhor caminho para a CPMI.”

Integrante da CPI e líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) argumenta que o governador Perillo já disse o que tinha de dizer à comissão: “Nós não nos colocaremos contrários à vinda do governador à CPMI. Mas a indagação é: para quê? Para repetir perguntas e ouvir a repetição de respostas?”

Requerimentos e Valec
A CPMI do Cachoeira não tem reuniões marcadas para esta semana. Novos requerimentos só devem ser votados em agosto, segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Na retomada dos trabalhos, junto com os pedidos de reconvocação de Marconi Perillo, mais de 200 requerimentos aguardam avaliação da comissão. Entre eles, o de convocação de José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec. Ele foi preso no começo deste mês em Goiânia, acusado de ocultação de bens, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Novas denúncias apontam superfaturamento no contrato de quase R$ 600 milhões que a Valec assinou com a Delta Construções S.A. Autor do pedido de convocação, o deputado Rubens Bueno, quer que a suspeita seja apurada também fora da CPMI, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Reportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

Correio do Brasil

Lessa: “Empresários não investem porque falta projeto nacional”

Lessa elogia a ex-aluna na Unicamp, mas com uma ressalva : “Dilma conhece os problemas da economia a fundo. Mas é tímida nas decisões” 
Lessa elogia a ex-aluna na Unicamp, mas com uma ressalva : “Dilma conhece os problemas da economia a fundo. Mas é tímida nas decisões”

Comunidade

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Nome forte do estruturalismo, Carlos Lessa diz que o modelo de incentivo ao consumo deu certo, mas não é suficiente. Com a crise, é preciso aumentar a taxa de investimento privado.

Aos 76 anos, o professor Carlos Lessa é um dos economistas mais respeitados do país.

Com Maria da Conceição Tavares e Antonio Barros de Castro, ele formou o trio de ferro da escola estruturalista que ainda hoje exerce grande influência na teoria econômica, ao dar destaque ao estudo das estruturas de produção em contraponto ao liberalismo.

Inspirados nas lições de Celso Furtado e de Inácio Rangel, os amigos Lessa e Castro lançaram em 1967 uma obra que se tornou clássica em toda a América Latina e está na 47ª edição: "Introdução à Economia: Uma Abordagem Estruturalista".

As vendas do livro "Castro-Lessa", como é conhecido no meio acadêmico, já somam 500 mil exemplares.

Presidente do BNDES no primeiro governo Lula, Carlos Lessa foi afastado em novembro de 2004 depois de fazer pesadas críticas ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pela política de taxas de juros elevadas.

Coisas da vida de Lessa. No momento, ele está afastado da petista Conceição, por divergências políticas. Irreverente e rápido no gatilho, é apontado por unanimidade como brilhante conferencista e orador. Sempre crítico e independente, costuma entremear a análise profunda da realidade com expressões fortes.

Foi o que ele fez nesta entrevista exclusiva ao Brasil Econômico. Professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ e fundador do Departamento de Economia da Unicamp, Lessa está muito preocupado com o cenário atual.

Mas discorda daqueles que consideram esgotado o modelo de incentivo ao consumo. "O endividamento das famílias é um processo clássico de funcionamento de qualquer economia capitalista. Pode ser extremamente virtuoso", explica.

Diante do agravamento da crise internacional, o que mais prejudica a economia brasileira, na visão de Lessa, não é o contágio externo, mas, sim, o baixo nível de investimento privado.

"O empresário só se endivida e amplia a capacidade se tiver um horizonte firme de expansão, de crescimento da economia como um todo", explica. Mas isso não está acontecendo agora, diz ele.

"O governo manda sinais ambíguos, dá uma no cravo e outra na ferradura. E os empresários, quando veem sinais confusos, se retraem." O professor considera incoerente, por exemplo, se falar de aumento do superávit primário e ao mesmo tempo apostar no crescimento.

Para Lessa, "o quadro geopolítico não está para peixe" e só existe um caminho para contornar de vez os obstáculos: uma sinalização inequívoca com um projeto nacional de desenvolvimento.

Quais seriam as bases desse projeto? "A habitação é chave. Em segundo lugar, o investimento em energia. Para fechar o tripé, investimento no sistema de transporte, que é a maior perversidade brasileira", ataca Lessa.

E faz uma ressalva elogiosa à presidente Dilma Rousseff: "Ela sabe tudo isso, foi minha aluna e da Conceição na Unicamp. Conhece os problemas da economia a fundo. Mas é tímida nas decisões".

Alguns analistas afirmam que o modelo de incentivo ao consumo que vem sendo adotado desde 2009 se desgastou como munição anticíclica. O senhor concorda?

Em princípio, não. O endividamento das famílias é um processo clássico de funcionamento de qualquer economia capitalista. Pode ser um modo de reativar a atividade da economia.

Se o nível de utilização da capacidade produtiva estiver muito baixo e as famílias estiverem ansiosas por ter acesso aos bens, o sistema de financiamento é eficaz.

Eleva o emprego, a renda das famílias e a arrecadação de impostos. O endividamento familiar é virtuoso para a indústria automobilística, para a eletroeletrônica, para a linha branca e virtuosíssimo para a indústria imobiliária.

O início do chamado milagre brasileiro, em 1968, se deu com o BNH e o SFH. Na época, a retomada baseou-se principalmente na construção civil. Os governos do PT, desde Lula, também lançaram mão disso.

Na cabeça do brasileiro, a compra de um bem durável é aumento patrimonial. A experiência do povão é que se tiver um bem durável – um automóvel, uma geladeira, etc – tem algo para dar em garantia quando não tiver renda. Estou fazendo um rodeio para dizer o seguinte: deu muito certo!

Mas por que o endividamento agora não está surtindo efeitos virtuosos sobre a economia?

Por um pequeno detalhe: o endividamento familiar só é virtuoso quando o poder público e as empresas elevam a taxa de investimento.

Para os economistas, investimento é a ampliação da capacidade produtiva. Ou seja, se as pessoas compram mais automóveis é de se esperar que a indústria automobilística aumente suas instalações. E encomende engenharia industrial, prédios, equipamentos.

Tudo isso dinamiza a economia. Essa é a ideia. Mas a empresa privada só se endivida e amplia a capacidade, se tiver um horizonte firme de expansão, de crescimento da economia como um todo, de mercado a longo prazo.

Por que as empresas no Brasil desfrutaram da dívida das famílias e não investiram? Porque o sinal que o governo mandava era ambíguo. Dava uma no cravo outra na ferradura.

Dizia que a prioridade é o combate à inflação e o aumento do superávit primário para pagar a dívida pública, e ao mesmo tempo falava de crescimento. Os empresários, quando veem sinais confusos, se retraem.

Pode-se concluir, então, que o problema da economia não é o excessivo endividamento das famílias?

Não. Como eu disse, o endividamento pode ser virtuoso ou pecaminoso. O problema brasileiro, que já vem dos anos 90, é a ausência de um projeto nacional de desenvolvimento.

Os empresários não sabem para onde o Brasil vai. Se eu fosse empresário, estaria o tempo todo me perguntando o que vai acontecer daqui a cinco ou seis anos. Claro, se eu sou dono de uma lanchonete, eu quero saber o que está acontecendo no quarteirão.

Por Octávio Costa em Brasil Econômico.

O golpe no Paraguai e as veias abertas da direita brasileira

O senador Álvaro Dias sabe que a moeda de troca do Paraguai é abrir seu território para a implantação de uma base militar norte-americana. Não importa, ou melhor, é certamente o que mais importa. A CIA certamente não esquecerá o favor do senador do PSDB.

Data: 12/07/2012

A ida do senador Álvaro Dias ao Paraguai e a sua pretensão de inquirir o governo brasileiro por ter seguido, em conjunto, a recomendação do Uruguai, do Chile e da Argentina de suspender a presença do Paraguai no Mercosul e no Unasul, lembra aquele personagem do grande intelectual e decantado direitista brasileiro, Nelson Rodrigues, que numa das cenas de uma de suas peças coloca um dos grandes canalhas que compõem seu repertório, a tentar tirar uma casquinha da viúva no momento mesmo em que o morto está sendo velado.

O senador Álvaro Dias sabe que a moeda de troca do Paraguai é abrir seu território para a implantação de uma base militar norte-americana. Não importa, ou melhor, é certamente o que mais importa. A CIA certamente não esquecerá o favor do senador do PSDB.

"Senza paura" recomenda, em italiano, outro personagem de uma outra piada: de fato, todos os brasileiros que conhecem medianamente a história do Brasil, carregam um peso na consciência em relação ao Paraguai. A guerra da Tríplice Aliança – Argentina, Uruguai e Brasil – contra o pequeno Paraguai pode ser caracterizada como um massacre. Coube ao Brasil, aliás, o papel predominante na matança. O conde d'Eu marido da princesa Isabel, substituto do Duque de Caxias na fase final da guerra, parece ter se esmerado em matar quantos paraguaios pudesse. Não se duvide de que almejava a glória de grande general – um galardão que – quem sabe – o poria em pé de igualdade com alguns de seus pares na Europa, onde a sua fama não ia muito além de um simples escroque.

Não era, de qualquer maneira, um militar profissional ou minimamente competente: na sua encenação de grande estrategista, cometeria atrocidades inomináveis. A morte do ditador Solano Lopez , juntamente com seu filho de doze anos – este na frente da própria mãe -, não foi, apesar de tudo, o pior. Antes já tinha mandado matar crianças que foram arregimentados à última hora por Solano Lopez, para uma resistência àquelas alturas, inteiramente inútil. Um profissional faria questão de pegar o ditador paraguaio vivo. Seria bem melhor. Os próprios historiadores militares brasileiros concordam, enfim que o Conde, não teria sido o comandante militar mais recomendável para desfazer a má fama de um país escravagista como era o Brasil da época. Mas Solano Lopez, ainda venerado no Paraguai por sua resistência contra três nações vizinhas, não foi menos celerado por ter sido um ditador modernizante (que é o que muitos defendem de seu governo): teria mandado açoitar parentes e a própria mãe, além de perseguir até a morte alguns de seus possíveis adversário.

Em outras palavras, por mais que se simpatize com o sofrido Paraguai, não há como imaginar que a declaração de guerra simultaneamente contra o Brasil, a Argentina e o Uruguai pudesse ter qualquer resultado favorável para o paraguaios. Foi literalmente uma loucura.

Comparações históricas quase nunca elucidam muita coisa, mas Solano Lopez parece ter seguido o exemplo de Dom Sebastião o rei que lançou Portugal numa das mais doloridas e decadentes fases da sua história enquanto nação. A ditadura salazarista seria apenas o corolário de um país que quatro séculos antes tinha sucumbido na aventura de um moleque beato e enlouquecido, como foi Dom Sebastião. Com o Paraguai de Solano Lopez, que também redundou num Stroessner, por mais que se abomine a crueldade, principalmente brasileira, que se seguiu à derrocada do país, deu-se o mesmo. Não se duvide de que alguns competentes generais paraguaios estimassem que a guerra contra a Tríplice Aliança fosse tão tresloucada quanto a aventura marroquina do rei português que praticamente encerrou uma fase de glória do país que colonizou o Brasil.

No entanto, Solano Lopez – talvez nem tanto quanto Dom Sebastião – ainda é venerado. E pior – imitado .

Isso talvez não seja o que foi levado em conta pelo senador, que deve ter muitos amigo entre os latifundiários brasilguaios – os brasileiros que levaram suas experiências discricionárias para as terras paraguaias. Foram eles que se juntaram à elite do País vizinho para o golpe fantasiado de impeachment, que aconteceu no Paraguai. Qualquer observador minimamente honesto sabe que o impeachment contra Lugo, perpetrado pelo congresso paraguaio em apenas trinta horas, não se deu por qualquer "incomensurável incompetência do presidente; ou por mero capricho do legislativo do país vizinho.

A própria adesão ou indiferença da grande imprensa brasileira – com a notável exceção de um ou outro comentarista, como Miriam Leitão, na rádio CBN (Globo) – expõe à luz o que foi perpetrado; mas que não parece ter sido tramado nas trevas. Desde que prometeu fazer uma reforma agrária, no Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo contou com a quase unanimidade da oposição da imprensa latino-americana. Apesar de consabida e esperada, essa oposição mesmo assim surpreende. No que a América Latina tem de mais atrasado – que é o sistema de apropriação do latifúndio – aí a grande imprensa – e seus blogueiros direitistas – unem-se de forma inequívoca em posição de sentido.

Ao que parece, não saímos ainda do estágio da barbárie colonial. E toda a ação contrária à manutenção do latifúndio contra as velhas elites das classes dirigentes não só do Brasil- saem da toca, na adesão à qualquer quartelada – seja em Honduras, na Bolívia, ou no Paraguai. Nada paradoxalmente novo, aliás. O que há de mais ou menos inédito nos tempos recentes saídos da ditadura, parece a ação orquestrada de partidos que até ontem proclamavam sua fidelidade à democracia. E que não hesitam em escancarar a América do Sul e seus governos de esquerda, às represálias norte-americanas com evidente perigo para as democracias saídas a duras penas das ditaduras militares de assustadora memória.

Pode-se, em suma, discutir o direito do senador de fazer o que seus interesses reclamam: depois da formidável derrocada do DEM, o PSDB obra bem em aninhar a direita brasileira e contradizer assim a tal "social democracia que ostenta em seu nome. Mas parece haver uma anomalia num partido brasileiro que acha de bom alvitre ter norte-americanos e seus mísseis, logo ali, nas fronteiras do Brasil.

É que as coisas, na verdade, não parecem ter dado muito certo. Ao derrubar Lugo e ao lograr que o Paraguai fosse suspenso, quem entrou no Mercosul e no Unasul foi justamente a Venezuela, até ontem impedida de ingressar no bloco pela negativa do Congresso paraguaio de admiti-la. Ou seja, consignado o golpe, deu-se um autêntico tiro pela culatra – mais uma trapalhada da CIA. Pelo menos é o que parece.

Nelson Rodrigues, em suas tragicomédias, sempre se esmerou em mostrar que o pior das relações familiares brasileiras era o cinismo. O senador e líder do PSDB, ao argüir o direito do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do próprio Chile de suspenderem o Paraguai deixa claro que, para ele e seu partido, vale tudo. Inclusive a troca do grande mercado venezuelano – não foi o que sempre valeu para o PSDB? – pela clara ameaça que representa ao Cone Sul os mísseis norte-americanos em território paraguaio. Age dentro do mais puro cinismo – mas é o que temos. E como "óbvio ululante", para mais uma vez evocar Nelson Rodrigues em seu frasismo incontinente.

Enio Squeff,

Em carta Maior

As etapas do “golpe suave”, foi assim no Paraguai?

As etapas do “golpe suave”

 

De acordo com o politólogo estadunidense Gene Sharp, a estratégia do “golpe suave” pode ser dese nvolvido por etapas hierarquizadas ou simultaneamente                                          

 

1ª etapa: abrandamento (empregando a guerra de IV geração):

• Desenvolvimento de matrizes de opinião centradas em déficits reais ou potenciais.

• Montagem nos conflitos e promoção do descontentamento.

• Promoção de fatores de mal estar, entre os que se destacam: desabastecimento, criminalidade, manipulação do dólar, greve patronal e outros.

• Denúncias de corrupção, promoção de intrigas sectárias e fratura da unidade.

 

2ª etapa: deslegitimação :

• Manipulação do anticomunismo.

• Impulsionamento de campanhas publicitárias em defesa da liberdade de imprensa, direitos humanos e liberdades públicas.

• Acusações de totalitarismo e pensamento único.

• Fratura ético-política.

 

3ª etapa: aquecimento das ruas:

• Montagem nos conflitos e fomento da mobilização nas ruas.

• Elaboração de uma plataforma de luta que globalize as demandas políticas e sociais.

• Geração de todo tipo de protestos, expondo falhas e erros governamentais.

• Organização de manifestações, fechamento e tomada de instituições públicas que radicalizam a confrontação.

 

4ª etapa: combinação de diversas formas de luta:

• Organização de marchas e tomada de instituições emblemáticas, com o objeto de cooptá-las e convertê-las em plataforma publicitária.

• Desenvolvimento de operações de guerra psicológica e ações armadas para justificar medidas repressivas e criar um clima de ingovernabilidade.

• Impulsionamento de campanha de rumores entre forças militares e tratar de desmoralizar os organismos de segurança

 

5ª etapa: fratura institucional:

Sobre a base das ações de rua, tomada de instituições e pronunciamentos militares,  obrigando a renúncia do presidente.

 

Em caso de fracasso, se mantém a pressão de rua e se migra para a resistência armada.

Preparação do terreno para uma intervenção militar do império ou o desenvolvimento de uma guerra civil prolongada. Promoção do isolamento internacional e o cerco econômico.

 

Fonte: http://www.rebelion.org/

Requião diz que cotas são uma reparação tardia para ignomínia da escravidão

Requião diz que cotas são uma reparação tardia para ignomínia da escravidão

O senador Roberto Requião defendeu nesta sexta-feira (13), no plenário do Senado, a rápida aprovação pela casa do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que reserva a metade das vagas em universidades públicas federais a negros, índios e a estudantes pobres provenientes da rede pública de ensino. Requião pediu que a mesa do Senado coloque o projeto em pauta logo na volta do recesso.
Em seu pronunciamento, o senador fez um histórico da luta contra a escravidão negra no Brasil. Ele criticou ainda as igrejas, especialmente a Católica, pela “omissão contra a ignomínia da escravidão”. Requião afirmou que a política das cotas é uma reparação ainda muito pequena pela barbárie de condenar homens, mulheres e crianças à violência e à humilhação apenas por causa da cor da pele.
Leia a seguir o texto do discurso, assista ao vídeo e ouça o comentário para as rádios.

http://www.robertorequiao.com.br/site/noticias/Requiao-diz-que-cotas-sao-uma-reparacao-tardia-para-ignominia-da-escravidao

VÍDEOYOUTUBE

Cesar Maia ronda os quartéis

Festa nordestina.
Até aqui a vã tentativa de imitar Carlos Lacerda.
Foto: Reprodução
Nas últimas semanas, o ex-prefeito carioca Cesar Maia assumiu de vez o papel de carpideira de quartéis, para citar expressão usada, nos anos 1960, para identificar políticos envolvidos em golpes militares. Maia tem agido assim. Sistematicamente, vem fazendo denúncias contra ações do governo da presidenta Dilma Rousseff. Para isso ressuscita fantasmas usados contra o presidente Goulart, derrubado no golpe de 1964.
Maia adapta frases adequadas, a uma “guerra fria” inexistente. Os argumentos dele baseiam-se em decisões do governo interna e externamente. Neste último caso, preferencialmente, sobre as relações institucionais amigáveis do Brasil com a Cuba de Fidel, fantasma de outros tempos, e a Venezuela de Chávez, fantasma recente. Dois exemplos publicados no blog dele: “Terceirização Vermelha: em 2013 chegam ao Brasil 1.500 médicos cubanos contratados.”
A denúncia trata de um acordo entre o Brasil e Cuba. Na Ilha foram desenvolvidas experiências de atendimento médico com bons resultados. Elas serão aplicadas aqui por profissionais cubanos. Um trabalho remunerado. Maia dá um colorido de “ameaça vermelha” revivendo os tempos em que dependuravam adversários políticos em “pau de arara”.
Aspas para ele: “Fatos sucessivos indicam que a formação de Dilma na esquerda revolucionária dos anos 1970 estaria incorporando-se a suas ações e decisões”.
Na busca constante e frenética do denuncismo terrorista, Maia atacou o discurso da presidenta do “1º de Maio” quando ela criticou a resistência do sistema financeiro a baixar as taxas de juro. Ele interpretou isso como “polarização política fácil e… oportunista: Dilma x Banqueiros”.
Para entender o jogo calculado de Cesar Maia, basta lembrar que esse tipo de denúncia tem um público cativo, os militares, muito inquieto neste momento em que são recontadas ou reveladas práticas tenebrosas da ditadura.
Não é uma decisão tresloucada de Maia. É loucura calculada. Em livro publicado nos anos 1990, explicou que fazia política com régua e compasso. Foi naquela época que iniciou caminhada-solo após renegar Leonel Brizola.
Passou, então, a se apresentar como “líder da direita”. Para evitar um choque brusco nos eleitores, fez calculadamente uso de um jogo de vogais, com a mesma preposição e a mesma finalidade, de tornar-se “líder de direita”. Ele mudou de lado. Havia uma vaga desde a morte de Carlos Lacerda (1914-1977). Contingente expressivo de eleitores, homens e mulheres, além de setores militares, era identificado como sendo “viúvas de Lacerda”. Por aí ele abriu caminho e, por duas vezes, conquistou a prefeitura do Rio.
Faltou consistência política, carisma e, inclusive, a qualidade intelectual de Lacerda, um dos maiores panfletários brasileiros para se apresentar como líder de direitas. Maia não teve fôlego para voos mais altos. Quando tentou, em 2010, sofreu uma derrota arrasadora como candidato ao Senado apesar de ter abusado dos gestos populistas em busca de votos. O mais representativo deles foi tentar cantar Asa Branca na feira popular nordestina, no Rio.
Agora, apresenta-se em busca de vaga na Câmara de Vereadores.
A disputa é um esforço de Maia para tentar salvar o que resta do DEM no estado do Rio. Nesse sentido, lançou o filho Rodrigo, deputado federal, a prefeito da cidade. Sem chances. É provável, no entanto, que Maia ganhe sobrevida política como vereador.

Mauricio Dias
No CartaCapital

Samuel Pinheiro Guimarães: Estados Unidos, Venezuela e Paraguai

13 DE JULHO DE 2012 – 12H40 

A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. A questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul.

Por Samuel Pinheiro Guimarães*

 

 

Pinheiro GuimarãesA mídia conservadora partiu no socorro dos neogolpistas

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas – ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos – UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”.

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine.

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos – EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco – parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

*Samuel Pinheiro Guimarães é diplomata brasileiro e professor do Instituto Rio Branco

Extraído de Vermelho.og