Roda Viva – Roberto Mangabeira Unger – 16/07/2012
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Arquivo mensais:julho 2012
Artigo: Por que o Brasil se atrasa.
Adriano Benayon * – 16.07.2012
A desindustrialização do Brasil não tem sido explicada adequadamente, sequer pelos economistas menos vinculados à ideologia das corporações transnacionais.
2. Em entrevista à BBC (13.07.2012), Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, Inglaterra, lembrou que, em 1980, a produção industrial no Brasil superava a do conjunto formado por China, Índia, Coreia do Sul, Malásia e Tailândia e que, em 2010, já não representava senão 10% do total produzido nesses países.
3. O economista Leonardo Guimarães Neto, publicou artigo no portal do Centro Celso Furtado, Ano 6 – Edição 8, Recife, 13.04.2012, intitulado “A retomada da indústria brasileira: o recado de Antônio Barros de Castro”.
4. Nele aprecia o pacote estímulos, de R$ 60 bilhões, à indústria brasileira (sic), incluindo: desoneração fiscal, ampliação e barateamento do crédito; redução de até 30% do imposto sobre produtos industrializados para o setor automobilístico; redirecionamento de compras governamentais para bens produzidos internamente; redução de impostos na tecnologia da informação.
5. Deixa de denunciar mais esse absurdo presente à predadora indústria automobilística estrangeira, que não cessa de descapitalizar o País, enviando ao exterior os ganhos oligopolistas arrancados dos consumidores nacionais.
6. Omite também que, sob a presente estrutura industrial, dominada pelas transnacionais, os investimentos e subsídios aos centros de pesquisa tecnológica significam desperdício de recursos públicos, porquanto, não havendo empresas nacionais viáveis no mercado, só ínfima fração do resultado das pesquisas resultará em inovação tecnológica.
7. Observa Guimarães, que, embora bem recebido, o pacote foi considerado insuficiente por sindicatos patronais e de trabalhadores. Esses reclamam: (i) desvalorização cambial, (ii) redução dos juros e dos spreads bancários e (iii) redução do preço de insumos fundamentais para a atividade industrial, como a energia elétrica.
8. Segundo Guimarães, a perda de competitividade da indústria nacional [sic] não se deve só ao custo Brasil: enorme carga tributária; juros e spreads bancários altos; elevados preços da energia elétrica; enormes déficits de infra-estrutura de transporte e logística.
9. A perda estaria associada à reduzida capacidade de inovação da grande maioria dos segmentos produtivos da indústria nacional (sic), em contexto de acelerado avanço tecnológico nos países competidores, tais como a China.
10. Precisamos, porém, ir mais fundo. Entender por que essa capacidade é reduzida. Daí, inseri três vezes o advérbio latino “sic”, após “indústria brasileira ou nacional, porque a questão básica, intocada nas discussões correntes, é a desnacionalização, o fato de a produção realizada no Brasil não ser nacional, mas subordinada às matrizes das transnacionais estrangeiras que a controlam.
11. É ridículo falar em inovação tecnológica com a indústria desnacionalizada e com os seus centros das decisões sobre produção e mercados, situados no exterior.
12. Se não há inovação tecnológica no Brasil é porque as transnacionais se apropriaram de tecnologias no exterior, amortizaram-nas com as vendas em outros mercados e as utilizam aqui a custo real zero, tal como acontece com as máquinas e equipamentos importados a preços superfaturados.
13. Por que, então, tais indústrias não são competitivas, se seus custos reais de produção são extremamente baixos, ademais de as transnacionais receberem colossais subsídios prodigalizados pelos governos federal, estaduais e municipais?
14. Porque o valor contábil das despesas das subsidiárias no Brasil é levado às alturas, através dos preços que estas pagam às matrizes nas importações dos bens de produção (inclusive o da tecnologia, jamais transferida): os bens de capital e os insumos, tudo é superfaturado, além de serviços sobrefaturados e até fictícios.
15. Em suma, as políticas de favorecimento às transnacionais, inauguradas em 1954, e intensificadas desde então, fazem que os brasileiros paguem para se tornarem pobres. Os fabulosos lucros reais obtidos pelas transnacionais são transferidos ao exterior, não apenas como tal, mas também através desses superfaturamentos e do subfaturamento de exportações.
16. Estando a economia concentrada por empresas transnacionais e bancos, na maioria desnacionalizados, e os “nacionais” associados aos estrangeiros e com eles ideologicamente alinhados, é esse sistema imperial que elege os “governantes” nos poderes do Estado brasileiro, pois as eleições dependem dos dinheiros para as campanhas e do acesso às redes de TV comerciais, vinculadas aos mesmos interesses.
17. Em tais condições, tornam-se inócuos os votos piedosos dos economistas, quando recomendam reformular a infra-estrutura de transportes e logística, baixar os juros até o patamar internacional (o que viabilizaria reduzir a carga tributária), desvalorizar a taxa cambial etc.
18. Mantendo-se a atual estrutura de poder, essas medidas seriam irrealizáveis, além de que, para funcionarem, acarretariam a necessidade do controle de capitais e da estatização dos principais bancos, ou seja, políticas ainda menos toleráveis para os aproveitadores dessa estrutura.
19. Assim, o governo que empreendesse tais políticas, seria desestabilizado e derrubado antes de promover a indispensável a passagem do controle da indústria para capitais nacionais, privados e públicos.
20. Se a indústria não for realmente nacional, jamais terá chance de ser competitiva. O mesmo se aplica à infra-estrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e à social (saúde, educação e cultura). Há que desmercadorizar os serviços públicos e eliminar as agências “reguladoras”, devolvendo o poder delas ao Estado.
21. Também importante para o Estado recuperar funções perdidas com o modelo do “consenso de Washington” é a total reformulação da administração pública, generalizando-se os concursos públicos, a formação de técnicos e administradores, e instituindo a aferição de desempenho, com possibilidade de demissão, seleção de quadros desde a escola primária etc.
22. Voltando a Guimarães: “Segundo Antônio Barros de Castro …não se trata hoje de superar um hiato em relação a concorrentes que evoluíam lentamente em termos tecnológicos e de produtividade. Para ele, esta premissa não existe mais, e os concorrentes do Brasil, notadamente a China, ‘ainda estão alcançando novos patamares de produtividade e aumentando o esforço tecnológico para acelerar sua eficiência.’ A China teria superado a fase de "made in China" para outra de "created in China".
23. Ora, como assinalei no artigo “Tecnologia e Desenvolvimento”, publicado em maio, é incrível que até os economistas que não se restringem a discutir política macroeconômica, conclamem para a necessidade de inovação tecnológica sem reconhecerem a impossibilidade dela num país cujos mercados estão sob controle praticamente total de empresas transnacionais.
24. Em artigo próximo tentarei resumir a avassaladora ocupação da economia brasileira, a qual prossegue em tal velocidade, que a empresa nacional é, cada vez mais, espécie em extinção.
25. De novo, Guimarães: “Castro acredita que o Brasil, de início, deve ganhar tempo até induzir as grandes transformações, garantindo superávits no balanço de pagamento por 10 ou 15 anos com petróleo e matérias primas agrícolas, além da expansão do mercado interno ‘colocando areia para limitar a ocupação do mercado interno por importações …’.”
26. Isso seria, na realidade, perder tempo. E o Brasil já se atrasou demasiado nos últimos 58 anos! Proteção para a indústria, na atual estrutura, só favorece as transnacionais e eleva os incalculáveis prejuízos que vêm causando ao País.
27. De resto, enquanto se dilapidam os recursos naturais através das exportações primárias, as receitas são usadas para pagar por serviços superfaturados e fictícios, às matrizes das transnacionais, e para importar bens de alto valor agregado e insumos grandemente superfaturados. Nem se fica sabendo o que valem as matérias-primas exportadas, nem o balanço de pagamentos se equilibra sem endividamento.
28. Isso implica fomentar a estrutura econômica atrasada, como a da Venezuela, por mais de um século, antes de Chávez: exportar quantidades fabulosas de petróleo e ficar com a estrutura econômica mais primitiva da América do Sul, para gáudio do império anglo-americano.
29. Com governos acomodados às imposições do império, até por carecerem de consciência nacional, as transnacionais estão ocupando até os espaços recomendados por Barros de Castro e seguidores, como a agroindústria do etanol e a química baseada na energia vegetal. Note-se que nem falam dos óleos vegetais, como o dendê, capaz de produzir mais óleo – melhor que o de petróleo - do que a Arábia Saudita.
* – Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento” abenayon.df@gmail.com
Brasil tem mais marcas de automóveis que EUA
Com informações do IPT – 14/07/2012
O Brasil já tem mais montadoras fabricando automóveis no país do que os Estados Unidos.
"O Brasil tem no mundo o maior número de marcas produzidas internamente, mais até que os Estados Unidos, e isso não é bom para o produto, porque cria uma pulverização e essa indústria depende de escala para ser competitiva", afirmou Mário Sérgio Salerno, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Testes, não pesquisas
Contudo, pouco se faz no país em termos de pesquisa e desenvolvimento, afirma o pesquisador, que está interessado em mecanismos para trazer ao país também a área mais nobre de projetos.
"Paga-se muitos royalties porque a parte substantiva dos modelos é projetada pelas matrizes", disse Salerno.
Um dos desvios quando se olha os dados de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da indústria automobilística no Brasil é que apenas uma pequena parte dessas cifras representa desenvolvimento de projetos.
Segundo o pesquisador, não há, por exemplo, desenvolvimento de motores no Brasil.
Contudo, o dispêndio total de P&D das montadoras parece ser alto, porque há muitas horas de engenharia aplicadas nos testes dos carros estrangeiros trazidos ao país, o que acaba sendo lançado como investimento em P&D.
Engenharia importada
Salerno explica que os investimentos em P&D no setor em geral incluem o pagamento de royalties pelas filiais às matrizes em seus países de origem, o que indica a internacionalização da engenharia e a dificuldade para o desenvolvimento local.
Uma avaliação importante para detectar oportunidades de inovação é quanto ao caráter de arquitetura "integral" ou "modular" dos veículos.
O pesquisador acredita que a modulação é mais interessante para motivar a pesquisa no setor porque amplia as oportunidades de inovação. "Com o projeto modular, o desenvolvimento não fica concentrado na matriz".
Carros com projeto nacional
Entre as montadoras, Volkswagen, General Motors e Fiat são as que mais desenvolvem tecnologia internamente, em alguns casos com produtos de inspiração local como o Fox, da Volks, e a Meriva, da GM.
Nessa linha de projetos também haverá um novo estímulo com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que no dia 9 de julho anunciou o financiamento de R$ 342 milhões à Volkswagen do Brasil para desenvolvimento de dois novos modelos, um subcompacto e outro sedã.
O recurso também será aplicado na modernização (facelift) de modelos já existentes, permitindo à empresa valorizar a engenharia local e atualizar seus produtos em relação ao nível oferecido ao consumidor de mercados mais sofisticados.
Inovação em autopeças
Outro ponto importante para que o IPT e outras instituições acadêmicas possam se inserir no processo de P&D da indústria automotiva é, segundo o pesquisador, dar maior atenção aos fornecedores de autopeças, que são obrigados a se envolver com os projetos desde seu início.
"Os fornecedores começam muito cedo porque os sistemas de um veículo fazem muitas interfaces. O projeto não é simples, há muitos detalhes, apesar de a maioria das tecnologias aplicadas serem consolidadas," afirma.
Ou seja, o setor de autopeças também é uma frente importante para a inovação, sendo que muitas dessas empresas fazem desenvolvimentos que depois são incorporados nas linhas de montagem.
Extraído de Inovação Tecnológica.
Ato pela democracia no Paraguai – São Paulo – 22/julho/2012.
Ato pela democracia no Paraguai
No dia 21 de junho o Congresso de Deputados do Paraguai, formado por
sojeros, empresários e mafiosos dos tradicionais partidos políticos, iniciou
o processo de "Juicio Político" contra o presidente democraticamente eleito
Fernando Lugo. O "Juico Político" não seguiu nenhuma das regras de um processo democrático,
se constituindo claramente em um golpe de Estado. Os deputados e senadores
não apresentaram nenhuma prova para as suas acusações e o presidente
democraticamente eleito pelo povo paraguaio teve apenas 18 horas para
apresentar sua defesa. O golpe foi liderado pelos políticos do Partido Liberal, Partido Colorado,
PPQ e UNACE, em uma tentativa de anular todas as conquistas que o governo
Lugo garantiu aos mais pobres, como a construção de novas estradas, melhoria
dos portos, programa de habitação popular, programa Teko Porã, voto dos
paraguaios no exterior, renegociação de Itaipú com o Brasil, entre outros. Os golpistas pretendem também com o golpe controlar e manipular as eleições
que serão realizadas em abril de 2013, pois sem Lugo na presidência podem
livremente usar o dinheiro público para contratar planilheiros que vão fazer
a velha e arcaica campanha política para os seus candidatos, onde a compra
de votos e troca de favores são de costume. A comunidade internacional repudiou o golpe e não reconheceu o presidente
golpista. Como consequência imediata, o Mercosul suspendeu politicamente a
participação do Paraguai. Outros órgãos de cooperação da América Latina
estão caminhando na mesma decisão, o que trará enormes prejuízos para o povo
paraguaio. No Paraguai, o povo vem resistindo ao golpe se manifestando todos os dias.
Apesar da imprensa (ABC, Ultima Hora, Canal 9) não mostrar a mobilização do
povo, há grandes atos de protesto em Villa Rica, Caaguazú, Cidade de Leste,
Encarnación, Concepción e principalmente em Assunção. Assim também, os
paraguaios residentes no exterior já organizaram grandes protestos em
cidades como Buenos Aires, Montevidéu, Madrid, Paris, Rio de Janeiro. São
Paulo também já organizou a resistência em frente ao Consulado e na Avenida
Paulista. Para marcar a data do golpe, que já cumpre um mês, diversos paraguaios e
paraguaias, com a solidariedade de organizações brasileiras ( movimentos
sociais, partidos políticos, sindicatos) estão convocando um ato
político-cultural para domingo, dia 22 de julho, a partir das 14 horas na
Praça dos Paraguaios – Praça Nicolau Morais de Barros, Rua do Bosque, s/nº (
esq/ com Rua dos Americanos) – Barra Funda, com a apresentação de diversas
bandas que expressam a cultura latino-americana; para expor seu rechaço ao
golpe de Estado no Paraguai e pedindo a volta da democracia no país. Serviço: Quando: domingo, 22 de julho Hora: concentração a partir das 14 horas Onde: Praça Nicolau Morais Barros, Rua do Bosque, s/nº ( esq/ com Rua dos
Americanos) – Barra Funda, (Perto do metrô Barra Funda) FRENTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA O GOLPE: - MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de solidariedade aos Povos e Luta pela Paz - CUT – Central Única dos Trabalhadores - Marcha Mundial de Mulheres - CSA- CSI – Confederação Sindical das Américas – UGT – União Geral dos Trabalhadores - Força Sindical - CSP-CONLUTAS - CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil – CGTB - UJS – União da Juventude Socialista - SAJU-USP – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária USP – Nucleo de Ação a Reforma Agraria –NARA - Centro de Estudos Barão de Itararé - SRI-PT – Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB - PT; - PSTU – PSOL - Liga Comunista – Consulta Popular - Refundação Comunista - Secretaria do. Foro de São Paulo - Saara Ocidental - MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem - Jubileu Sul - CAMI – Centro de Apoio ao Migrante (Serviço Pastoral dos Migrantes) – ALBA – Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América; - MMM
- Associação Integración Paraguay Brasil JAPAYKE - CONEN–SP – Levante da Juventude - MOPAT/CIRANDA - ECLA – Espaço Cultural Latino Americano – Kizomba - CEDICH – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - Mandato do Deputado Estadual Adriano Diogo - Mandato da Vereadora Juliana Cardoso - Mandato do Vereador Jamil Murad – Mandato do Deputado Federal Ivan Valente - Portal Vermelho – CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais - UNE – União Nacional de Estudantes - União Estadual dos Estudantes – UEE SP – DCE Livre da USP “Alexandre Vanucci Leme” - Centro Acadêmico Guimarães Rosa – Relações – Internacionais/USP - Centro Acadêmico Florestan – Ciências Sociais /UNINOVE - CEMJ – Centro de Memória da Juventude – Espaço Sem Fronteiras – ESF - Associação Salvador Allende - Advogados Pela Democracia - Juventude do PT - Fórum da Esquerda - Rompendo Amarras - Movimento Para Todos – Frente 3 de Fevereiro – Alvorada Vermelha – Universidade em Movimento
sojeros, empresários e mafiosos dos tradicionais partidos políticos, iniciou
o processo de "Juicio Político" contra o presidente democraticamente eleito
Fernando Lugo. O "Juico Político" não seguiu nenhuma das regras de um processo democrático,
se constituindo claramente em um golpe de Estado. Os deputados e senadores
não apresentaram nenhuma prova para as suas acusações e o presidente
democraticamente eleito pelo povo paraguaio teve apenas 18 horas para
apresentar sua defesa. O golpe foi liderado pelos políticos do Partido Liberal, Partido Colorado,
PPQ e UNACE, em uma tentativa de anular todas as conquistas que o governo
Lugo garantiu aos mais pobres, como a construção de novas estradas, melhoria
dos portos, programa de habitação popular, programa Teko Porã, voto dos
paraguaios no exterior, renegociação de Itaipú com o Brasil, entre outros. Os golpistas pretendem também com o golpe controlar e manipular as eleições
que serão realizadas em abril de 2013, pois sem Lugo na presidência podem
livremente usar o dinheiro público para contratar planilheiros que vão fazer
a velha e arcaica campanha política para os seus candidatos, onde a compra
de votos e troca de favores são de costume. A comunidade internacional repudiou o golpe e não reconheceu o presidente
golpista. Como consequência imediata, o Mercosul suspendeu politicamente a
participação do Paraguai. Outros órgãos de cooperação da América Latina
estão caminhando na mesma decisão, o que trará enormes prejuízos para o povo
paraguaio. No Paraguai, o povo vem resistindo ao golpe se manifestando todos os dias.
Apesar da imprensa (ABC, Ultima Hora, Canal 9) não mostrar a mobilização do
povo, há grandes atos de protesto em Villa Rica, Caaguazú, Cidade de Leste,
Encarnación, Concepción e principalmente em Assunção. Assim também, os
paraguaios residentes no exterior já organizaram grandes protestos em
cidades como Buenos Aires, Montevidéu, Madrid, Paris, Rio de Janeiro. São
Paulo também já organizou a resistência em frente ao Consulado e na Avenida
Paulista. Para marcar a data do golpe, que já cumpre um mês, diversos paraguaios e
paraguaias, com a solidariedade de organizações brasileiras ( movimentos
sociais, partidos políticos, sindicatos) estão convocando um ato
político-cultural para domingo, dia 22 de julho, a partir das 14 horas na
Praça dos Paraguaios – Praça Nicolau Morais de Barros, Rua do Bosque, s/nº (
esq/ com Rua dos Americanos) – Barra Funda, com a apresentação de diversas
bandas que expressam a cultura latino-americana; para expor seu rechaço ao
golpe de Estado no Paraguai e pedindo a volta da democracia no país. Serviço: Quando: domingo, 22 de julho Hora: concentração a partir das 14 horas Onde: Praça Nicolau Morais Barros, Rua do Bosque, s/nº ( esq/ com Rua dos
Americanos) – Barra Funda, (Perto do metrô Barra Funda) FRENTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA O GOLPE: - MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de solidariedade aos Povos e Luta pela Paz - CUT – Central Única dos Trabalhadores - Marcha Mundial de Mulheres - CSA- CSI – Confederação Sindical das Américas – UGT – União Geral dos Trabalhadores - Força Sindical - CSP-CONLUTAS - CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil – CGTB - UJS – União da Juventude Socialista - SAJU-USP – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária USP – Nucleo de Ação a Reforma Agraria –NARA - Centro de Estudos Barão de Itararé - SRI-PT – Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB - PT; - PSTU – PSOL - Liga Comunista – Consulta Popular - Refundação Comunista - Secretaria do. Foro de São Paulo - Saara Ocidental - MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem - Jubileu Sul - CAMI – Centro de Apoio ao Migrante (Serviço Pastoral dos Migrantes) – ALBA – Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América; - MMM
- Associação Integración Paraguay Brasil JAPAYKE - CONEN–SP – Levante da Juventude - MOPAT/CIRANDA - ECLA – Espaço Cultural Latino Americano – Kizomba - CEDICH – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - Mandato do Deputado Estadual Adriano Diogo - Mandato da Vereadora Juliana Cardoso - Mandato do Vereador Jamil Murad – Mandato do Deputado Federal Ivan Valente - Portal Vermelho – CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais - UNE – União Nacional de Estudantes - União Estadual dos Estudantes – UEE SP – DCE Livre da USP “Alexandre Vanucci Leme” - Centro Acadêmico Guimarães Rosa – Relações – Internacionais/USP - Centro Acadêmico Florestan – Ciências Sociais /UNINOVE - CEMJ – Centro de Memória da Juventude – Espaço Sem Fronteiras – ESF - Associação Salvador Allende - Advogados Pela Democracia - Juventude do PT - Fórum da Esquerda - Rompendo Amarras - Movimento Para Todos – Frente 3 de Fevereiro – Alvorada Vermelha – Universidade em Movimento
Extraído de Altamiro Borges
“Erro” da Venezuela pode afetar sua entrada no Mercosul
Os Bandidos e a Polícia.
Em um de seus melhores ensaios sobre Política e Criminalidade (Politik und Verbrechen), o pensador contemporâneo Hans Magnus Enzensberger, conta que Al Capone, em 1930, chegara a seu apogeu, sem que fosse incomodado pelas instituições do Estado. Ao contrário, eram notórias suas relações com os políticos, com a polícia e com os jornalistas, e todos cultivavam o seu poder e se nutriam de seu dinheiro.
Era um mito ou, como melhor explica Enzensberger, um paramito, criação dos tempos modernos, que não passam de uma miragem dos tempos realmente heróicos, nos quais os mitos nasceram. Os turistas pagavam para, de ônibus, percorrer os bairros em que a quadrilha de Scarface exercia, de fato, o poder de estado, sob o olhar indiferente dos moradores e de seus asseclas – da mesma forma que os visitantes, com a permissão dos narcotraficantes de hoje, passeiam pelas favelas cariocas.
Nesse ano de 1930, segundo as fontes do escritor alemão, a Warner Bros, que crescera com os mitos que criava e vendia, ofereceu uma fortuna a Al Capone para que, em um filme sobre o gangster, interpretasse o próprio Al Capone, o que ele recusou. O criminoso novaiorquino, que se transferira para Chicago aos 20 anos, fizera fulgurante carreira e, aos 30 já reunira cem milhões de dólares daquele tempo – uma quantia equivalente a muito mais de três bilhões de dólares em nossos dias. Tal como em nosso tempo, com o neoliberalismo, a globalização liberal dos anos 30 criara a crise de confiabilidade na moeda e nas instituições políticas. Só Roosevelt, com o New Deal, restabeleceria a confiança no Estado.
Al Capone queria ser o homem mais rico e mais poderoso dos Estados Unidos. Como se sabe, um ano depois a Justiça pegou Capone, porque não pagava imposto de renda. Condenado a 11 anos, transferido para um hospital, acometido de demência provocada pela sífilis, Capone morreu aos 48 anos, em uma propriedade sua na Flórida. Já naquele tempo, havia laranjas, e com a doença do gangster, a maior parte de sua imensa fortuna se distribuiu, naturalmente, entre os prepostos. Os que lhe mantiveram fidelidade garantiram o seu bem-estar possível, mesmo na demência, até o fim.
A criminalidade se exerce em todos os setores da sociedade, e um de seus objetivos é o controle ilegítimo das instituições do estado. A elas podem chegar, mediante a compra de votos e outros recursos, ou controlando alguns políticos mediante o suborno, a corrupção. Os políticos, quando honrados, buscam conquistar o mando mediante a confiança dos cidadãos, e se dedicam a promover o bem comum. Os criminosos se preocupam em construir o seu poder mediante os meios conhecidos, entre eles os da violência sem limites. Um traço comum aos chefes de gangsters é o da “generosidade”. Os defensores de Cachoeira, a começar pela mulher, dizem que ele está sempre disposto a ajudar os outros. Desde, é claro, que os outros o obedeçam. Capone se considerava o grande benfeitor de Chicago, oferecendo dinheiro para iniciativas sociais e obras de caridade.
É o que estamos constatando mais uma vez, nas relações de Carlos Cachoeira com parlamentares e personalidades do poder executivo. São tantas as evidências que não é arriscado identificar, no empresário goiano, o epicentro de uma vasta rede de jogos ilícitos e de assalto aos bens públicos, com a prática de corrupção política, e, talvez, de delitos mais graves. A ministra Carmem Lúcia teve um momento de desabafo ao se referir à Lei da Ficha Limpa: ninguém suporta mais tanta corrupção.
Os senadores respiraram, aliviados, a decapitação de Demóstenes Torres. Provavelmente, alguns dos que comemoraram o sacrifício do bode expiatório estejam sendo precipitados. Estamos no início de uma revolução de caráter ético, bem diferente de outras do passado. A Revolução Francesa foi o resultado da circulação de mais de duzentos jornais em Paris e nas províncias. Hoje, com a internet, cada um de nós pode ser, ao mesmo tempo, jornalista, impressor e distribuidor de informações e opinião. Ainda que a rede esteja sendo usada pelos centros internacionais de poder, a fim de semear a discórdia e impor a sua vontade, a ação coordenada dos cidadãos pode vencer a batalha da informação.
Como nos ensina a dialética, a quantidade faz a qualidade.
http://www.maurosantayana.com/2012/07/os-bandidos-e-politica.html
A diplomacia brasileira está em crise?
Sem dúvida o conjunto de iniciativas, e de ausências de iniciativas, da Diplomacia brasileira nos últimos meses explica a demissão do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães da presidência do Mercosul no último dia 29 de junho, em Mendoza. A Diplomacia brasileira volta a ser corriqueira, banal e fascinada pelos EUA.
Data: 16/07/2012
Durante os dois governos de Lula da Silva ( 2003-2010) a diplomacia brasileira atingiu o ápice de dinamismo e autonomia pouca vezes praticada na políticas externa do país, servindo de comparação com a chamada Política Externa Independente dos anos de 1961-1964. O chamado “Novo Protagonismo Mundial” do Brasil – tendo à frente o chanceler Celso Amorim e, como verdadeiro mentor, o embaixador Samuel Pinheiro Guimaraes, um intelectual de porte – foi, por isso mesmo, alvo de atenção, elogios e duríssimas críticas. O Governo Dilma Rousseff, tendo o chanceler Antonio Patriota como condutor, mostrou, até o momento, pouco interesse e pouca ação nas relações internacionais, com duros revezes na agenda internacional.
A Guerra e a Paz do Governo DilmaA presidente – nego a flexão de gênero da palavra por feia e desnecessária! – assumiu o governo do Brasil com três grandes desafios para enfrentar. O primeiro, e de longe o mais importante, reside na eliminação da pobreza e da miséria no país. Trata-se de cerca de 16 milhões de pessoas que recebem menos de R$70 por mês e não possuem, em sua maioria, acesso à água encanada, esgotamento sanitário e luz. Esta é a linha da extrema pobreza, como definida pelo IBGE, no Brasil. E é ela que embasa o Programa Brasil sem Miséria, criado por Dilma e administrado pela ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Tereza Campelo. O programa, em cerca de 18 meses de governo, já representou a incorporação ao Bolsa Família de cerca de 2.7 milhões de crianças [1]. Este é uma avanço concreto na luta pelo fim da miséria no país. Dilma impôs a si mesma a meta de eliminar, nesta geração, a vergonha da miséria absoluta num país tão rico como nosso. Uma segunda, e duríssima frente de luta, é a manutenção do crescimento econômico no, com a geração de emprego e renda no país. Sem o crescimento econômico todas as demais metas – incluindo aí a eliminação da pobreza – estarão comprometidas. Entretanto, a crise mundial – com o afundamento das economias europeias, paralisia do Japão, a “gangorra” americana e a desaceleração da China Popular – bate com força ás portas do Brasil. O modelo usado com sucesso por Lula em 2008/09 para enfrentar a crise – aumento do consumo interno, redução dos juros e redução fiscal – embora benfazejo no momento não parece mais surtir os efeitos anteriores ( crescimento de 7.5% do PIB em 2010). Na verdade, o momento é de aumento dos investimentos, ampliação da infraestrutura e criação condições permanentes e sustentáveis de crescimento. Isso tem sido lento, pela dificuldade de fazer os investimentos – o PAC, por exemplo – e pela qualidade da gestão no nível local, além da praga da corrupção que paralisa obras públicas. De qualquer forma, mesmo crescendo a pouco mais de 2.5% o Brasil é uma exceção entre as grandes economias. Por fim, Dilma teve que lidar com uma ampla sucessão de “malfeitos”, obrigando-a a tratar com uma base aliada sempre fisiológica, sem ideologia e ávida de cargos e sinecuras. Assim, nestas condições, não é de se estranhar a pouca atenção aos assuntos externos, deixados aos cuidados dos “especialistas” do Itamaraty. Aí talvez residam as origens da atual situação. A crise da Rio+20
Para falar toda a verdade, a Presidente Dilma foi quem mais se esforçou para o sucesso da Rio+20, utilizando suas, poucas, viagens ao exterior para pedir a presença de chefes de Estado e de Governo na conferência. Contudo, a agenda internacional era negativa. Com a agudização da crise econômica – que coincidiu com o auge da crise da Espanha e do euro – e a gastança mundial para socorrer bancos e banqueiros, a ideia original de um fundo mundial de obras e ações de sustentabilidade, foi perdida. Da mesma forma, a proposta de criação de Agência Mundial de Meio-Ambiente – da qual não sabemos até o momento se o Brasil é favorável em razão do silêncio do Itamaraty – e posta na mesa pelo Presidente François Hollande, não prosperou. O resultado foi o rompimento das organizações não-governamentais com a direção da conferência e a “pequena crise” entre o Brasil, o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon e a primeira-ministra da Dinamarca, na ocasião representante da União Europeia. Foi necessário e útil para a Rio+20 e o Brasil tal crise? Creio que não. Em Copenhague, em 2009, na própria presença de Dilma, quando foi armado o impasse pelos Estados Unidos e a China Popular – que não queriam nem metas nem compromissos sobre sustentabilidade – Lula deslocou-se até a capital do Príncipe Hamlet, e, ao lado de Nicolás Sarkozy, fez um imenso esforço de desbloquear a conferência e avançar metas e propostas, mesmo que auto-impostas. Para ser mais explícito vamos citar a mídia da época: “… no último dia da conferência das Nações Unidas [ em Copenhague, 2009], o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou sua frustração em relação ao desenvolvimento das negociações e garantiu que o Brasil está disposto a fazer sacrifícios para financiar os países pobres a se adaptarem aos efeitos da mudança climática” [2]. Na ocassião Lula buscou apoio da Índia, da África do Sul e outros emergentes contra um “diktat” das duas grandes economias mundiais. Foi, então, o Brasil que criticou a fragilidade do docuemnto. Ao chegar a nossa vez de avançar, aceitamos um consenso murcho e frouxo… No Rio, os diplomatas brasileiros buscaram, às pressas, um consenso mínimo e se declararam “ofendidos” pelas críticas aos parcos resultados, admoestando o secretário-geral da ONU e brandindo ofensas contra Helle Torning-Schmidt, a “premier” da Dinamarca, que havia, em verdade, criticado os Estados Unidos e pedido maior empenho em um resultado mais impositivo para a Rio+20 [3]. Ao contrário de Lula em Copenhague, a diplomacia brasileira optava pelo consenso mínimo, eximia-se de criticar os grandes poluidores – Estados Unidos à frente –e criava embaraços para a ONU e a União Européia. Ora, em Copenhague o Brasil aliara-se a U.E. e a ONU, exatamente na crítica aos EUA e a China Popular. Na ocasião, Lula não aceitara que os “dois grandes” criassem um novo “condomínio bipolar” no mundo, ressaltando o protagonismos dos emergentes. Perdemos, na Rioi+20, a oportunidade de melhorar o perfil dos produtos brasileiros frente aos países poluidores, aceitando recomendações aquém da legislação brasileira. Enquanto isso avolumava-se a crise no Paraguai. A crise no Paraguai
A crise paraguaia deu-s simultaneamente a Rio+20, num momento que todas as atenções estavam voltadas para a aprovação do fraco documento proposto pela diplomacia brasileira. O carater “relâmpago” dos procedimentos já foi, aqui mesmo na Carta Maior, destrinchados e amplamente desmascarados seus procedimentos golpistas. Tratou-se, ainda uma vez, de um “golpe constitucional, expresso”, quando uma maioria atropela a Lei e seu espírito e letra – isso mesmo a letra da lei! – para depor um presidente constitucional, mas minoritário. Honduras, em 2009, foi o protótipo experimentado visando dar ares legais ao ilegal. A insistência da mídia brasileira em destacar os trâmites legais do golpe esbarra no Artigo 17, dos Procedimentos Porcessuais, Item 7, da prórpia Constituição Nacional do Paraguai que estabelece que todo acusado, em juizo, deve usufruir “…dos meios e prazos indispensáveis para a preparação de sua defesa de forma livre". Foi tudo o que não houve no Paraguai. Em suma, a diplomacia brasileira agiu certo ao impor, até próximas eleições, uma suspensão do país guarani no âmbito do Mercosul. No entanto, aí explicitam-se as dúvidas e dubiedades dos diplomatas brasileiros. O que houve com o acompanhamento da crise paraguaia pela diplomacia brasileira em Assunção antes do golpe? Somente no momento da crise acordamos para o, já então, inevitável? Sem dúvida, houve erros de acompanhamento, já que a diplomacia venezuelana já havia detectado possibilidades de golpe e denunciando a situação de cerco de Lugo. Além disso, após a “suspensão” do Paraguai, na Cúpula de Mendoza (Mercosul+UNASUL, 29/06/2012), se permitiu uma evolução ridícula da diplomacia de Assunção: primeiro cheia de elogios a Dilma Rousseff, depois tornou-se agressiva e, no limitem, injuriosa. Chegou-se ao ponto de acusar a política externa brasileira de reeditar a Tríplice Aliança – Uruguai, Argentina e Brasil na Guerra do Paraguai – reavivando o velho modelo da oligarquia do Paraguai de vitimizar-se para manter seu poder de mando. Já o embaixador paraguaio em Washington – satisfeito com a posição do governo Obama- definiu o Brasil como uma elefante numa loja de louças, sempre quebrando a “harmonia e paz” [4]. Por fim, aceitou-se a formação de uma “missão” da OEA – o mesmo organismo que se calou perante a crise de Honduras de 2009, como o Itamaraty já sabia e já experimentara com amargura – para fazer uma avaliação da “crise”, como se não fosse claro o golpe perpetrado. A missão, liderada por José Miguel Insulza, do Chile, era composta pelos EUA, Canadá, México – três países do NAFTA, extremamente críticos do Mercosul, antes defensores da ALCA, e estranhos e contrários a Unasul, além de Honduras – onde o governo é um produto do primeiro golpe constitucional das Américas e do pobre e desmantelado Haiti, de nenhuma experiência democrática. A aceitação de tal missão, sabendo-se o que a OEA fez no caso de Honduras, e de tal composição da missão, foi um erro desde de sua criação. O resultado foi uma extrapolação dos objetivos e um claro endosso ao golpe. A bem da verdade, o Brasil só tem colecionado derrotas na OEA, incluindo aí casos como Honduras e questões de legislação. Hegemonizada pelos os Estados Unidos e seus dois aliados do Nafta – Canadá e México – seria o momento da Diplomacia brasileira romper tais laços e declarar a Doutrina Monroe – base de criação da OEA -, alma da hegemonia americana nas Américas, bem como o TIAR, como letra morta. Por sinal, não é compreensível a razão pela qual o Itamaraty insiste em aconselhar a não abertura das investigações dos crimes contra os direitos humanos, como o caso Vladimir Herzog, opondo-se com leguleio e casuísmos perante a OEA. Em vez de sermos condenados em cortes internacionais deveríamos, ter as iniciativas da questão, como é, de fato, a política de Dilma Rousseff. Algumas poucas verdades sobre o Paraguai
Além do Paraguai, desde décadas, nada fazer para controlar o fluxo de drogas, carros roubados e de lavagem de dinheiro, a postura internacional do país, cria sérios problemas para a diplomacia brasileira. Mesmo no âmbito Mercosul o Paraguai é um entrave. O Governo de Assunção – com outros países do Caribe e América Central e ilhas do Pacifico, sob injunções norte-americanas – reconhece o governo de Taiwan, criando sérios obstáculos para acordos entre o Mercosul e a China Popular. Taiwan, para manter sua embaixada aberta em Assunção, oferece – como “ajuda” – cerca de 300 milhões de dólares anuais às autoridades paraguaias – no Malauí eram 400 milhões! – que são distribuídos segundo critérios políticos [5]. Uma das ameaças de Lugo, temida pelos “ajudados”, era exatamente o reconhecimento de Beijing, trocando os titulares das embaixadas. Quando a mídia brasileiro “alertou” para a possibilidade de uma aproximação entre Assunção e Beijing como retaliação a sua suspensão do Mercosul, na verdade, estava trocando as bolas. As ameaças de Assunção são, sempre, de romper com o Mercosul para se aproximar dos… Estados Unidos. Governo do Paraguai acusa Chávez
Mais uma vez a mídia brasileira apressou-se em desviar a atenção do “golpe expresso” em Assunção para acusar Chávez de intervenção nos assuntos internos do Paraguai. Mais uma vez, ainda, a Diplomacia brasileira, mesmo atingida e chamada de marionete de Chávez, manteve silêncio. Acusação, feita pela ministra da defesa Maria Liz Garcia ( portanto um ato de Estado) de que o chanceler Nicolas Maduro ( da Venezuela) tentou mobilizar o exército paraguaio para um golpe foi amplamente noticiada, mas o filme feito “provando” tal intervenção jamais foi exibido na TV brasileira. Por uma razão simples: a edição e a montagem eram primárias. Na verdade, a Comissão de Inquérito criada para verificar a “intervenção da Venezuela” – o que ocasionou, antes de qualquer comprovação a declaração do embaixador venezuelano e do chancelar Maduro “persona non grata” em Assunção – e presidida pela Procuradora Geral da República Paraguaia Estella Marys Cano comprovou não ter havido qualquer ato ou proposta de intervenção ou conluio entre militares paraguaios e diplomatas venezuelanos. Tal notícia, contrariando o “furo” da mídia brasileira, não foi notícia de relevo no Brasil [6]. Mais uma vez o Brasil, agora sob forte ataque da diplomacia paraguaia, decidiu por não comentar o resultado do inquérito paraguaio. Da mesma forma, as ofensas dirigidas pelo Congresso Paraguaio contra a Presidente Dilma ficaram sem resposta, inclusive da Comissão de relações Exteriores do Congresso Brasileiro, presidida pelo senador (Al-PTB) Fernando Collor.
As primeiras nomeações do novo presidente do Paraguai –uma irmã para presidir a empresa Itaipu Binacional e um cunhado como ministro – também não mereceram atenção. A crise com a Argentina
O país vizinho, nosso grande parceiro e aliado em fóruns internacionais – futebol à parte – passa por séria crise econômica, derivada de fatores múltiplos, incluindo uma tremenda seca e perda de lavouras (o que afeta também o Brasil ). Neste contexto, Buenos Aires optou por controlar os fluxos de comércio com o Brasil, tomando uma série de medidas restritivas. A maioria delas contradiz fortemente o espírito das medidas que amparam o Mercosul. Apesar de todas as restrições, o comércio bilateral, no entanto, alcançou a casa dos 40 bilhões de dólares, com crescimento de cerca de 35% das exportações brasileiras para a Argentina, gerando um déficit para os argentinos de mais de 6 bilhões de dólares. Tais dificuldades sempre foram comuns, e algumas vezes ásperas. Na administração Lula tais questões eram resolvidas através da chamada “diplomacia presidencial”, com entendimentos diretos entre o Planalto e a Casa Rosada. Essa era a política implantada por Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães – e que a mídia espezinhava como “diplomacia companheira” e que, em verdade, gerava emprego e renda no Brasil. Hoje, a diplomacia brasileira – aliada com a burocracia dos ministérios brasileiros, fortemente anti-argentina – apela para uma denúncia na OMC, para além do entendimento direto e franco com Buenos Aires. Não há, no entanto, qualquer iniciativa de discussão aberta e franca entre Cristina K. e Dilma, como antes se dava com Lula e Nestor K. É interessante ressaltar que o comércio Brasil-Estados Unidos, a quem a Diplomacia brasileira atribui hoje grande relevância e se diz “apaziguadora” (numa crítica velada ao anterior secretário executivo do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães), é fortemente deficitário para o Brasil, e Washington prejudica claramente as exportações brasileiras de aço, sapatos, tecidos, suco de laranja, açúcar, algodão, etc… Da visita de Obama conseguimos, em verdade, o reconhecimento da cachaça como produto nacional e a abertura de mais consulados, facilitando a ida de turistas para Miami. O Brasil exporta empregos para os estados Unidos – cerca de 900 mil postos de trabalho – com as compras brasileiras. Nem isso alenta a Diplomacia brasileira a exigir maior consideração pelos interesses brasileiros, seja no caso do Paraguai, seja na intervenção a licitação pública que anulou a compra de aviões Embraer pela Força Aérea brasileira. Projetos e Perspectivas
Sem dúvida o conjunto de iniciativas, e de ausências de iniciativas, da Diplomacia brasileira nos últimos meses explica a demissão do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães da presidência do Mercosul no último dia 29 de junho, em Mendoza. A Diplomacia brasileira volta a ser corriqueira, banal e fascinada pelos Estados Unidos – que trata o Brasil como piada, como aquela feita por Hillary Clinton na véspera de sua viagem para a Rio+20. Em grande parte isso se deve a ausência de interesse, talvez conhecimentos, do cenário mundial por parte da presidente Dilma Rousseff. Mas, deve-se mais ainda, pela condução atual do Itamaraty. Assim, as propostas em pauta da agenda brasileira são, exatamente, contrárias a dinâmica política externa anterior do país. Por exemplo, a proposta der aproximação com o México e sua adesão como “membro associado” ao Mercosul. Trata-se de um tremendo equivoco. O México, membro do Nafta e aliado dos Estados Unidos, será um cavalo de Tróia para produtos e serviços americanos ( além de vetar a reforma do Conselho de Segurança da ONU, visando impedir a entrada do Brasil ). Além disso, criou, em 2011, com a Colômbia, Peru e Chile – países com Tratados de Livre Comércio com os EUA – a Associação de Países do Pacífico, visando contrapor-se às políticas brasileiras de integração sul-americana. Por outro lado, abandonamos nossa posição construída lentamente no Oriente Médio. As relações com a pujante Turquia foram adormecidas, e a chancelaria brasileira recusou um encontro com os iranianos na Rio+20. Ok, podemos entender que Dilma não goste de governos que permitem o apedrejamento legal de mulheres. Mas, cabe dizer isso e ter um papel numa crise – o uso de tecnologias nucleares – que envolvem, querendo ou não, o Brasil. Perdeu-se uma ocasião de ouvir-se a voz do Brasil. Enfim, seria bom, muito bom mesmo, que Dilma Rousseff encontre mais tempo para ocupar-se da Diplomacia brasileira e busca de identificá-la com as metas justas e claras de seu governo, em vez de deixar as relações exteriores no domínio da banalidade dos “especialistas”. NOTAS (*) Peço perdão aos leitores pela extensão do artigo, ocorre que o tema – bastante controverso – não permite uma abordagem menos clara. (1) Ver http://blog.planalto.gov.br/brasil-sem-miseria-foco-sera-16267-milhoes-de-brasileiros-que-vivem-na-extrema-pobreza/. (2) “Lula deixa a conferência de Copenhague” (3) “Dinamarca critica texto da Rio+20 e pede mais empenho aos EUA” In: . (4) Embaixador paraguaio na OEA: Brasil é 'como um elefante em loja de cristal'
In: BBC 'http://www.bbc.co.uk/portuguese. (5) Paraguai vai retirar apoio a Taiwan e se aproximar da China In: http://www.felsberg.com.br/m3.asp?cod_pagina=393&conteudo=sim&i=33456&desc=if&frmArea=416&palavrachave= (6) Manipulação das notícias no Paraguai In: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-manipulacao-das-noticias-no-paraguai
Por Francisco Carlos Teixeira em Carta Maior