Arquivo mensais:julho 2012

Brasil tem ‘pré-sal de urânio’ a explorar, diz pesquisador na SBPC

Segundo especialista, país pode chegar a ser 2º maior produtor mundial. Material é usado em geração nuclear; cientistas discutiram energia no MA.

O Brasil tem potencial para chegar a ser o segundo ou o terceiro maior produtor de urânio do mundo, defendeu nesta segunda-feira (23), em São Luís (MA), o pesquisador Nilson Dias Vieira Junior, superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), na 64ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC. 

“O Brasil tem um 'pré-sal' de urânio debaixo de nossos pés”, comparou o especialista, durante a mesa-redonda “Pesquisa em energia para o Brasil”. O metal é um importante combustível para usinas nucleares.

Atualmente, o país ocupa a sexta posição no ranking mundial de reservas de urânio, com aproximadamente 309 mil  toneladas, localizadas principalmente em Caetité (BA) e Santa Quitéria (CE). No entanto, apenas 25% do território nacional foi objeto de prospecção. “Pela característica geológica que possuímos, e se houver melhor investimento na área, poderemos chegar a este patamar, sendo referência na produção de energia nuclear”, disse o especialista.

Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Nilson Dias Vieira defendeu a produção de energia nuclear como uma das alternativas para que aconteça em escala global a diminuição nas chamadas emissões de gases do efeito estufa (EFE), embora boa parte da população ainda tenha receio quanto a utilização desse tipo de energia. “Com a tecnologia hoje disponível no mundo, a energia nuclear é absolutamente segura. O que aconteceu ano passado em Fukushima [no Japão] foi provocado por um desastre natural, um terremoto que ocasionou um tsunami e provocou o incidente na usina”, explicou. “Mas a tecnologia em si da produção de energia nuclear se pode controlar”, defendeu.

Tratamento de resíduos
Apesar de ser considerada pelo especialista como uma "fonte limpa", a energia nuclear ainda precisa tratar o problema dos resíduos por ela por ela produzidos. Embora quantitativamente eles sejam pequenos, são altamente radioativos. “O que se tenta hoje é utilizar esses resíduos como combustíveis. (…) Isso é uma tendência mundial, embora precise de uma estrutura gigante”, admitiu.

 

Olimpiadas militarizadas de Londres

Blair, guerra, negócios olímpicos e o vislumbre de uma outra Grã-Bretanha

por John Pilger

Esta é a história de duas cartas e de dois britânicos. A primeira carta foi escrita por Sebastian Coe, o antigo atleta que preside o Comité Organizador das Olimpíadas de Londres. Ele agora é chamado de Lord Coe. No New Statesman de 21/Junho informei de um apelo urgente a Coe, feito pela União das Mulheres do Vietname, para que ele e os seus colegas do COI reconsiderassem sua decisão de aceitar o patrocínio da Dow Chemical, uma das companhias que fabricou dioxina, um veneno utilizado contra a população do Vietname. Com o nome em código de Agente Laranja, esta arma de destruição maciça foi despejada sobre o Vietname, de acordo um relatório de 1970 do Senado dos EUA, na chamada Operação Inferno (Operation Hades). A carta a Coe estima que hoje 4,8 milhões de vítimas do Agente Laranja são crianças, todas elas com deformações chocantes.

Na sua resposta, Coe descreve o Agente Laranja como "uma questão altamente emocional" cujo desenvolvimento e utilização "foi praticado pelo governo dos EUA [o qual] correctamente conduziu o processo de tratar as muitas questões que resultaram". Ele refere-se a um "diálogo construtivo" entre os governos estado-unidense e vietnamita "para resolver questões". Eles estão "melhor colocados para gerir a reconciliação destes dois países". Ao ler isto, recordei-me das cartas evasivas que são uma especialidade do Foreign Office em Londres para negar a evidência dos crimes de estado e do poder corporativo, tais como a exportação lucrativa de armas terríveis. O antigo funcionário da Secção Iraque (Iraq Desk Officer), Mark Higson, chamou a estes sofismas "uma cultura da mentira".

Enviei a carta de Coe a algumas autoridades sobre o Agente Laranja. As reacções foram inequívocas. "Não houve de todo qualquer iniciativa do governo dos EUA para tratar os efeitos sobre a saúde e a economia nas pessoas do Vietname afectadas pela dioxina", escreveu o respeitado procurador dos EUA Constantine Kokkoris, que dirigiu um processo contra a Dow Chemical. Ele observou que "industriais como a Dow estavam conscientes da presença e nocividade da dioxina no seu produto mas deixaram de informar o governo num esforço para evitar a regulamentação". Segundo a Liga dos legados da guerra, nenhum dos problemas na saúde, no ambiente e na economia provocados pela mais prolongada guerra química do mundo foi tratado pelos EUA. Agências não governamentais ajudaram "apenas um pequeno número daqueles que necessitavam". Uma "limpeza" num "ponto quente de dioxina" na cidade de Da Nang, ao qual Coe se refere, é uma impostura – nada do dinheiro concedido pelo Congresso dos EUA foi directamente para os vietnamitas ou chegou àqueles mais gravemente incapacitados pelo câncer associado ao Agente Laranja.

Por esta razão, a menção de Coe à "reconciliação" é blasfema, como se houvesse uma equivalência entre uma super-potência invasora e suas vítimas. A sua carta exemplifica o arame farpado das Olimpíadas de Londres, suas relações públicas, seu estado totalitário movido pelo dinheiro dentro de um local no qual se entra, apropriadamente, através do mega centro comercial de Westfield. Como ousam vocês queixarem-se dos mísseis sobre as coberturas dos vossos apartamentos, ralhou um magistrado a 86 residentes no East End de Londres. Como ousa qualquer de vocês protestar contra as "pistas para carros Zil", reminiscentes da Moscovo da era soviética [NR] , para apparatchiks olímpicos e os rapazes da Dow e da Coke. Com os media encarregados de estimular as Olimpíadas, tal como fizeram para o "Pavor e choque" no Iraque em 2003, agora entra o homem que desempenhou um papel de estrela para possibilitar ambos os espectáculos.

Em 11 de Julho, numa chamada noite olímpica, "uma reunião da tribo trabalhista", declarou o líder do Labour Party, Ed Miliband, celebrou sua "estrela convidada" Tony Blair e a sua "prenda" de 2005 dos Jogos Olímpicos e "proporcionou a oportunidade perfeita para o retorno de Blair à linha de frente política", informou o Guardian. O organizador desta maquinação foi Alistair Campbell, chefe do banho de sangue com que Blair premiou o povo iraquiano. E tal como as vítimas da Dow Chemical não têm interesse para a elite olímpica, também a criminalidade monstruosa da estrela convidada do Labour não era assunto mencionável.

A origem da segurança caótica das Olimpíadas tão pouco é mencionável. Como estudos consagrados na Grã-Bretanha admitem há muito, foram as invasões do Afeganistão e do Iraque e a restante "guerra ao terror" que serviram para recrutar novos jihadistas e promover outras formas de resistência que levaram directamente às bombas em Londres de 7/Julho. Elas foram bombas de Blair. Na sua actual reabilitação, graças ao seu "legado" olímpico, há o extra adicional de que a enorme riqueza pós Downing Street de Blair está concentrada em instituições de beneficência.

A segunda carta que recebi foi-me enviada por Josh Richards que vive em Bristol. Em Março de 2003, Josh e quatro outros começaram a desactivar um bombardeiro americano B-52 na base da RAF de Fairford, Gloucesterchire, para que não pudesse bombardear o Iraque. Assim o fizeram. Foi uma acção não violenta fiel aos princípios de Nuremberg de que uma guerra de agressão era o "crime de guerra supremo". Josh foi preso e acusado de planeamento para a colocação de explosivos. "Isto foi baseado na ideia ridícula de que alguma manteiga de amendoim que eu tinha comigo era realmente um componente de bomba. A acusação foi abandonada mais tarde depois de o Ministério da Defesa efectuar testes amplos ao meu crocante Tesco de manteiga de amendoim".

Após dois julgamentos e dois júris que não puderam chegar a decisão unânime, Josh foi finalmente absolvido. Foi um caso memorável no qual ele falou em tribunal aberto acerca do embargo genocida imposto ao Iraque pelos governos britânico e estado-unidense antes da sua invasão e das falsas justificações da "guerra ao terror". A sua absolvição significou que ele havia actuado em nome da lei e que a sua intenção foram salvar vidas.

A carta escrita por Josh incluía uma cópia do meu livro, Os novos dominadores do mundo (The New Rulers of the World), o qual, ele destaca, proporcionou os factos de que necessitava para a sua defesa. Com páginas marcadas e sublinhadas meticulosamente, o livro havia acompanhado Josh numa jornada de três anos através de salas de tribunais e celas de prisão. De todas as cartas que recebi, a de Josh exemplifica uma decência, modéstia e determinação de propósito moral que representa uma outra Grã-Bretanha e antídoto a venenosos patrocinadores olímpicos e a instigadores de guerra reabilitados. Durante estes tempos extraordinários, tal exemplo deve dar outro ânimo e inspiração para recuperar esta democracia em retrocesso.

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=31985

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

 

Risco de ruptura do euro se intensifica

Por Sergio Lamucci e Alessandra Saraiva | Do Rio

Guenter Schiffmann/Bloomberg News / Guenter Schiffmann/Bloomberg News

Eichengreen, da Universidade da Califórnia: necessidade de recapitalização dos bancos e atuação forte do BCE

A situação europeia se deteriorou a tal ponto que o cenário que contempla alguma ruptura da zona do euro é mais provável do que a manutenção da união monetária intacta, acredita o alemão Wolfgang Munchau, presidente da consultoria Eurointelligence e colunista do "Financial Times". Para ele, parece tarde para salvar o euro, dada a dificuldade política em se chegar a um acordo que permita uma ação firme do Banco Central Europeu (BCE) na compra de títulos públicos de países encrencados, uma união bancária imediata, com a recapitalização direta dos bancos, e a elevação do teto do Mecanismo de Estabilidade Europeia (ESM, na sigla em inglês) para €1,5 trilhão.

Munchau traçou um quadro extremamente pessimista para a zona do euro no primeiro dia do seminário "O Brasil e o Mundo em 2022", promovido pelo BNDES em comemoração aos 60 anos do banco. Também presentes ao evento, o economista Barry Eichengreen, da Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disseram acreditar que, dada a perspectiva de um desfecho muito negativo, os líderes políticos agirão a tempo de evitar uma catástrofe.

Munchau, porém, acredita que a ideia de que o desastre iminente levará os políticos a agir está errada. As divergências sobre como enfrentar a crise entre os países do Norte da Europa, especialmente a Alemanha, e os países do Sul são muito grandes. A avaliação de que a alemã Angela Merkel havia capitulado aos anseios da Espanha e da Itália na cúpula da União Europeia (UE), realizada no fim de junho, mostrou-se incorreta, ressaltou Munchau. A capitalização direta dos bancos, que aliviaria a situação das instituições espanholas, não vai ocorrer imediatamente. A união bancária vai demorar e não parece haver tempo para a espera, como deixa claro a disparada do rendimento dos títulos espanhóis.

Para Munchau, o grande problema hoje é a interação complicada entre a política e a economia. Grande parte dos economistas concorda com o diagnóstico sobre o que fazer para deter a espiral de piora da situação europeia, como destacou também Eichengreen. Para ele, é necessária a recapitalização direta dos bancos, uma atuação forte do BCE no mercado secundário de títulos, com algum tipo de mutualização das dívidas (com a emissão de "eurobônus") e a retomada do crescimento, com menos ênfase em medidas de austeridade fiscal.

A questão é que os líderes europeus não conseguem chegar a um entendimento político sobre isso, disse Eichengreen, fazendo coro com Munchau. Ele acredita, porém, que o fantasma de uma catástrofe ainda exerce um poder de pressão significativo sobre os políticos. Desse modo, o medo do abismo ainda impedirá uma ruptura da zona do euro.

Munchau não compartilha dessa avaliação. "A ruptura do euro é inconcebível até o momento em que ela for inevitável." Para ele, a saída da Grécia é hoje praticamente certa. "Eu acreditava que a Grécia poderia dar um calote dentro da zona do euro, mas o endurecimento por parte dos países do Norte da Europa torna isso muito difícil." Munchau também vê um risco grande de saída de Portugal e Espanha. A saída da Espanha, segundo ele, teria impacto pior que a da quebra do Lehman Brothers.

A insistência na austeridade tem sido desastrosa, avalia Munchau, para quem é necessário parar imediatamente com os aumentos de impostos e cortes de gastos, que só reforçam o círculo vicioso de baixo crescimento e aumento da dívida. Essa aposta na austeridade a todo custo tem provocado problemas políticos e sociais complicados, como os seguidos protestos contra os pacotes de aperto fiscal que se observam em países como Grécia e Espanha. Nesse cenário, a manutenção da união monetária fica cada vez mais improvável. Munchau lembra que a saída da do zona do euro deve significar o não pagamento das dívidas denominadas na moeda europeia. Isso teria um efeito extremamente negativo sobre a economia global, com impacto sobre os bancos que carregam papéis europeus.

Coutinho, por sua vez, disse acreditar que as lideranças políticas europeias, à medida que um desastre se aproxime, "terminarão acelerando determinadas soluções". Segundo ele, "a solução a curto prazo viria com uma união bancária e um papel mais amplo e mais firme do BCE no mercado de títulos". Uma eventual saída da Grécia da zona do euro seria palatável, por ter sido anunciada com muita antecedência, disse Coutinho. "O problema real são as grandes economias, como a Itália e a Espanha." Para ele, seria muito difícil para o sistema bancário, até mesmo alemão, absorver um problema envolvendo economias tão grandes como essas.

Extraído de Valor.

Wal-Mart declara oposição a acordo entre Visa e MasterCard nos EUA

SÃO PAULO - A rede Wal-Mart tornou-se a mais recente varejista a declarar decepção com o acordo de US$ 6 bilhões entre Visa, MasterCard e alguns dos maiores bancos dos Estados Unidos, como J.P. Morgan e Wells Fargo, para indenizar aproximadamente sete milhões de comerciantes americanos. Uma ação coletiva se arrastava desde 2005 sobre cobranças de taxas.

A rede de supermercados, em nota, se disse decepcionada com um acordo que “não muda estruturalmente as regras do mercado nem proíbe que as redes de cartões de crédito aumentem tarifas em movimentos ocultos, que já custam aos consumidores dezenas de bilhões de dólares a cada ano”.

Segundo a varejista, o acordo também inibe a inovação em formas de pagamento. “Já que o Wal-Mart continua a buscar reformas que tragam transparência e verdadeira concorrência entre instituições financeiras, incentivamos todos os comerciantes a colocar os clientes em primeiro lugar e rejeitar o acordo”, diz a empresa.

Na semana passada, a Target, a segunda maior varejista em vendas dos Estados Unidos, também declarou sua contrariedade com o acordo.

O acordo entre as credenciadoras também irá permitir que os comerciantes cobrem mais caro de quem pagar com cartão. A Visa e a MasterCard ainda se comprometeram a implementar um programa de redução de taxas de transações às operadoras, que deve chegar a US$ 1,2 bilhão, em até oito meses.

A Visa e a MasterCard responderam por 68% dos gastos de comerciantes nos Estados Unidos com cartões de crédito em 2011, segundo a Nilson Report, uma newsletter da indústria de pagamentos eletrônicos.

(Dow Jones Newswires)

Extraído de Valor.

A segunda “virada” do governo Dilma e os equívocos no setor elétrico.

Por Claudia Safatle

A presidente Dilma Rousseff pretende dar a "segunda virada" em seu governo no mês de agosto, quando anuncia um pacote de medidas com a redução do preço da energia para o setor produtivo, as concessões de ferrovias, portos, rodovias e aeroportos, a renovação das concessões de energia e a simplificação do PIS/Cofins, entre outras medidas.

A "primeira grande virada" foi exatamente há um ano, em agosto de 2011, quando o Banco Central vislumbrou uma ampla janela na cena internacional e doméstica para cortar a taxa básica de juros (Selic). Foram vários os fins de semana entre julho e agosto que o presidente do BC, Alexandre Tombini, passou ao telefone, conversando com dirigentes dos bancos centrais do mundo para tomar pulso da dimensão da crise que se avizinhava. Geralmente, acompanhado de outros diretores do BC e na casa de um deles. Tombini, na mesma ocasião, foi aos EUA. Nas conversas que teve ouviu uma revisão dramática do crescimento global. Para ele, 9 de agosto foi o divisor de águas. Nesse dia o Fed anunciou o adiamento de um eventual aumento da taxa de juros de 2013 para 2014.

Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 31 de agosto de 2011 a direção do BC surpreendeu a todos com um corte de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12% ao ano. Tombini via o que quase ninguém ainda via: a crise externa derrubaria as economias maduras por um bom tempo. Isso representaria uma "overdose" de restrição ao crescimento da economia brasileira, que já estava sob um aperto monetário desde dezembro de 2010. Não cortar os juros ali jogaria o Brasil numa recessão.

A primeira foi a queda dos juros em agosto de 2011

Naquele momento, Dilma teria lhe passado uma mensagem de tranquilidade: se o BC tiver que subir os juros mais adiante, que suba. Ele não é escravo de nenhum compromisso, conta um assessor muito próximo da presidente.

De lá para cá, os juros básicos foram desbastados em 4,5 pontos percentuais e a taxa se encontra em 8% ao ano – o patamar mais baixo de toda a história do Copom, criado em 1996.

Hoje a discussão no mercado financeiro é sobre a extensão do ciclo de afrouxamento monetário. A maioria não alimenta dúvida sobre mais uma queda para 7,5% ao ano, na reunião de agosto do Copom. Mas não está claro se o BC vai parar aí, se cortará mais em outubro ou se diminuirá o tamanho da redução para 0,25 ponto percentual para, então, interromper o ciclo.

Na ata divulgada ontem há pelo menos três sutis – mas importantes – mudanças de linguagem em relação à ata de maio. O comitê fala em "recuo" na probabilidade de eventos extremos nos mercados internacionais; troca "contenção" fiscal por uma política de "neutralidade" do gasto público; e considera "significativo" o risco de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade.

O comitê, portanto, mostra um mundo que poderá ou não permitir cortes adicionais ao que eventualmente ocorrerá em agosto e dá sinais de que vê o mercado pessimista com a atividade econômica. Mas não amarra as suas mãos.

O BC, atualmente, está atento ao que pode ocorrer nessa nova realidade do país, pós-corte dos juros. "É um mundo novo para todos. Temos que ter cuidado, porque é outro gerenciamento de risco. Aumenta a vontade de se atirar em ativos mais arriscados", alertou uma fonte qualificada da área econômica.

Dessa forma, foi a "revolução" promovida no custo do dinheiro que a presidente considera a primeira grande "virada" do seu governo, no ano passado, e não a queda do então chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, ou a limpeza feita nos focos de corrupção em seu ministério.

Em março deste ano Dilma fez a primeira reunião com um grupo de grandes empresários privados para avaliar as razões da postergação de investimentos. Deles ouviu várias reclamações, dentre elas o pesado custo da energia, a apreciação demasiada da taxa de câmbio, os onerosos encargos trabalhistas, a péssima infraestrutura e a ainda alta taxa de juros.

No segundo encontro, em maio, ela pode apresentar a essa mesma plateia alguns avanços: com a intervenção do BC o câmbio já estava mais desvalorizado, os juros continuavam em queda e o governo encaminhava as desonerações da folha de salários, reduzindo os encargos trabalhistas para mais setores empresariais. No dia seguinte a essa reunião, a presidente aprovou a esperada e temida mudança na regra de remuneração da caderneta de poupança, para que o Copom pudesse prosseguir no corte da Selic.

Também em maio Dilma foi informada de que o país não cresceria nem 3% este ano e que os investimentos – tanto públicos quanto privados – não andavam. Foi quando decidiu renovar a agenda do governo para a economia e adotou o lema – "vamos fazer o que tem que ser feito", conta uma fonte qualificada.

Desde então, trabalha-se no pacote de agosto, com foco no papel indutor do Estado para atrair o investimento privado. O bloco de concessões, por exemplo, será colocado na mesa como um plano de desenvolvimento da logística que faça nexo, envolvendo portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

A redução dos tributos federais sobre a energia, o corte de encargos e a rodada de concessões vão reduzir algo entre 10 % e 20% o preço desse insumo para a indústria. Os encargos que oneram a fatura, como a Conta de Consumo de Combustível (CCC), Conta de Resultados a Compensar (CRC) e Luz para Todos, dentre outros, serão transferidos da tarifa de energia para o Tesouro Nacional. Como são subsídios e políticas sociais, serão alojados no Orçamento da União. O consumidor deixará de pagá-los na conta mensal de energia mas, como contribuinte, assumirá a despesa do Tesouro.

Dilma aprovou as ações de incentivo ao consumo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como medida emergencial à mão para reativar a economia. Mas quer de fato é "desencantar" o investimento, sem qualquer preconceito. E não será surpresa se anunciar alguma reforma estrutural.

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

Extraído de Valor.

Policial assassinado foi abordado por PMs ligados a Cachoeira

Por Maíra Magro | Valor

GOIÂNIA - O agente da polícia federal Wilton Tapajós Macedo, assassinado com dois tiros na cabeça em um cemitério em Brasília na semana passada, foi abordado por policiais militares ligados ao grupo de Carlinhos Cachoeira enquanto trabalhava na operação Monte Carlo.

As informações foram reveladas nesta manhã durante o depoimento do policial federal Fábio Alvarez Shor, na Justiça Federal em Goiânia. Shor é a primeira testemunha de acusação no processo penal decorrente da Monte Carlo, no qual serão julgados Carlinhos Cachoeira e outros sete réus.

Segundo Shor, o agente Tapajós fez diversas diligências na operação, acompanhando encontros de integrantes do grupo na casa de Regina Sônia de Melo, ex-servidora da Prefeitura de Luziânia (GO). “Havia constantemente encontros na casa da servidora, e ele fazia diligências para constatar. Ele foi abordado por policiais militares e teve que usar coberturas para não ser identificado e realizar o trabalho”, afirmou Shor.

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/politica/2762730/policial-assassinado-foi-abordado-por-pms-ligados-cachoeira#ixzz21YJn4XSS

Em Carta à Presidente, Funcionários no Exterior Denunciam Mordomias De Diplomatas.

POR BOB FERNANDES, DIRETO DE LONDRES
Quando desembarcar em Londres nesta quarta-feira, 25, para participar da abertura das Olimpíadas, a presidente Dilma Rousseff já deverá ter recebido uma carta, protocolada no último dia 20, enviada pela Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no Exterior, a AFLEX. Na carta, os funcionários cobram direitos trabalhistas básicos e, ante a ausência desses direitos, denunciam o que consideram "privilégios", mordomias no topo do serviço diplomático.
 
No décimo parágrafo da carta, ao tratar de "esclarecimentos", a Associação dos Funcionários Locais do Itamaraty aponta o que considera "privilégios", mordomias, e um dos fatores de desequilíbrio:
 
- A alegação de que não há recursos para conceder aumentos não procede, tendo em vista o montante em custeio de todos os benefícios pagos aos funcionários públicos no exterior, como auxílio representação, auxílio moradia, auxílio família, ajuda de custo e outras gratificações extras. A título de ilustração, o auxílio moradia dos diplomatas cobre até 82% de seus salários no exterior, sendo que para os embaixadores a cobertura é integral.
 
Dito isso, vêm os números, explicitados na carta à presidente Dilma exatamente como descrito abaixo:
 
- O auxílio moradia de alguns embaixadores nos EUA chega a ser de 22 mil dólares mensais cada, equivalendo a dez salários base de um funcionário local, que é de 2.200,00 dólares, salário considerado faixa de pobreza do país. Os pagamentos individuais de auxílio residência são, em média, de 6.000,00 dólares mensais. Adicione a esses gastos os custos com a remoção de cada servidor público, onde cada mudança custa em média 10 mil dólares, além de não faltar recursos para frequentes chamadas a serviços e missões transitórias que envolvem deslocamentos, com pagamento de diárias, de funcionários dos postos para Brasília ou de Brasília para os postos, ou mesmo de posto para posto no exterior.
 
Logo a seguir, a carta da AFLEX enviada à presidente da República (a terceira carta em um ano, e uma quarta foi despachada para o ex-presidente Lula) analisa:
 
- Como Vossa Excelência pode perceber não há motivos para outros setores (NR: os chamados "funcionários locais") sofrerem privações. As informações de gastos acima representam somente a ponta de um iceberg. Uma inspeção em todas as contas, de gastos diretos e indiretos, com recursos humanos no exterior, comprovará que a maior despesa é com os servidores públicos, apesar de representarem menor número em relação aos servidores locais. Para sustentar os privilégios de poucos, os direitos trabalhistas de aproximadamente 3.000 funcionários contratados no exterior estão sendo ignorados.
 
Quais seriam os direitos trabalhistas desrespeitados, segundo a AFLEX?
 
São os alinhavados a seguir. Eles mostram, em resumo, que à parte justificativas econômicas os 3 mil "funcionários locais" que servem ao Itamaraty no exterior vivem numa espécie de limbo. Do ponto de vista trabalhista, não estão vinculados nem ao Brasil nem a país algum. Vamos à descrição enviada para a presidente Dilma:
 
- Estes funcionários (NR: os contratados "locais", em cada país, e que não pertencem ao quadro oficial do Itamaraty), quando têm seus direitos trabalhistas infringidos, não têm a quem apelar devido à falta de diretrizes claras e concisas nas relações entre patrão e empregado. Trabalham para o governo brasileiro no exterior, vínculo comprovado em contrato, mas têm negados os direitos trabalhistas básicos, e quando tentam pleitear por melhores condições de trabalho são ameaçados de demissão.
 
Nos parágrafos seguintes, a AFLEX chega ao cerne desse limbo trabalhista:
 
- Após o decreto de 1993 foi instituído, de forma coerciva, um contrato de trabalho para todos os funcionários locais no exterior, inclusive àqueles que segundo a lei nº 8.112/90, atendendo os requisitos estabelecidos em seu art. 243, deveriam ser enquadrados como Servidores Públicos da União. O contrato de trabalho oferecido, com cláusulas e condições estranhas ao Regime Jurídico Único do Servidor Público, promulgado pela Constituição Federal de 1988, estipulava como regente a legislação dos países onde são prestados os serviços, revogando todas as disposições, acordos e contratos anteriores…
 
E prossegue:
 
-…Sem conceder ao funcionário local a vantagem do direito adquirido, mesmo depois do Superior Tribunal de Justiça, (…) ter assegurado a quem desempenha a função de Auxiliar Local, mediante contrato firmado anteriormente a 11 de dezembro de 1990, a submissão ao Regime Jurídico Único, de que trata a Lei 8.112/90. Entretanto, até a presente data, o Ministério das Relações Exteriores não adotou nenhuma medida visando incluí-los no aludido Regime, razão pela qual há centenas de processos trabalhistas movidos por funcionários locais contra o MRE tramitando em tribunais brasileiros.
 
Assim, na carta, encerra-se o âmago da questão trabalhista:
 
- Desde o ano de 1997, o MRE tem recebido dotação orçamentária para fazer contribuição ao INSS de seus funcionários contratados locais. Supostamente o MRE deveria ter acertado o passivo de todos os contratados antes desta data, garantindo assim o tempo de aposentadoria destes. Desde 1997 também os funcionários locais contribuem para o INSS, mas até hoje muitos não conseguiram se aposentar porque o MRE nunca preocupou-se em manter as contribuições atualizadas.
 
Ainda na carta, uma outra questão polêmica é levantada pelos funcionários:
 
- Outro aspecto estarrecedor é a ideia de terceirizar a segurança física dos postos, bem como os serviços de informática, isso implicaria confiar esses serviços a empresas estrangeiras que teriam livre acesso físico às informações pertinentes à política externa brasileira e à gestão do MRE no exterior. Teriam acesso ao patrimônio dos postos, contas bancárias, documentos oficiais, passaportes, vistos, etc., caminho inverso às políticas de segurança de informação adotadas mundialmente. Essa medida considerada pelo MRE, se posta em prática, pode representar uma ameaça para a segurança nacional do Brasil.
 
A propósito. Aqui em Londres, a embaixada do Brasil firmou contrato de seis meses com uma empresa de segurança privada. Pagará algo como 75 mil libras semestrais. Portanto, uns R$ 250 mil ao câmbio atual. Se o contrato estender-se por um ano, perto de R$ 500 mil a cada 12 meses.
 
Mas da vida de diplomatas brasileiros em Londres e suas peculiaridades, deveremos tratar nos próximos dias.
 
A propósito: informamos aqui outro dia que uma nova embaixada do Brasil em Londres havia sido comprada, que sua inauguração se daria a tempo de receber a presidente Dilma e que seu preço foi "pelo menos" 20 milhões de libras, o que significaria uns R$ 63 milhões.
 
Na 10 Cockspur Street, situada a 155 passos da Trafalgar Sguare, no valorizadíssimo coração da capital do Reino Unido, a nova embaixada custou 24 milhões de libras. Ou, no câmbio desta metade de julho, alguma coisa perto dos R$ 80 milhões.