Arquivo mensais:junho 2012

As duas faces da política hemisférica dos EUA

A visita ao Brasil do secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, em finais de abril último, com a oferta do que seria uma uma nova aliança militar de fato, sinaliza uma agenda estratégica que contempla um controle sobre os vastos recursos petrolíferos do Atlântico Sul, tanto na margem ocidental como na oriental.

Os crescentes problemas do poderio anglo-americano na região centroasiática e no Oriente Médio, que têm se revelado um obstáculo à intenção inicial de controlar os recursos naturais de toda aquela vasta região, têm levado o Establishment oligárquico a voltar a mirar com interesse renovado a região que considera o seu quintal. Sob esta ótica, deve também ser vista a ênfase dada pelo Reino Unido à consolidação do seu poderio militar no Atlântico Sul, como se viu nas recentes provocações contra a Argentina, em torno das Ilhas Malvinas.

É dentro desse quadro que devem ser entendidas as ofertas de Panetta, aí incluídas as de cunho tecnológico, visando, entre outros itens, a concorrência para a compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).

Entretanto, as Forças Armadas brasileiras poderiam consultar as suas contrapartes mexicanas, para averiguar a verdadeira atitude estadunidense em assuntos tão primordiais referentes à soberania nacional. Seguramente, receberiam informações precisas sobre as formas nada sutis de desmoralização e neutralização dos militares mexicanos aos planos hegemônicos que buscam, visivelmente, o controle dos hidrocarbonetos do país.

Assim, podem-se ver as duas faces da politica hemisférica do governo de Barack Obama, com uma ostensiva dinâmica de "hard power" e "soft power", posta em prática pela secretária de Estado Hillary Clinton.

No México, após a oferta do lado "soft" dos acordos de livre comércio encarnados no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), com a promessa de que estes o levariam ao "Primeiro Mundo", veio o corolário "hard", com uma insidiosa e subreptícia subordinação das Forças Armadas mexicanas à agenda política do Comando Norte das Forças Armadas dos EUA (Northcom), que impôs ao país uma doutrina extrajurisdicional que permite punições judiciais a qualquer pessoa que se atreva a contestar tal sistema de dominação.

Isso foi, exatamente, o que ocorreu em maio último, com a detenção arbitrária do general Tomás Ángeles Dauahare, ex-subsecretário da Defesa Nacional, e de outros altos oficiais militares. Estes ataques individuais têm como objetivo a desmoralização das Forças Armadas, para evitar ou enfraquecer qualquer reação institucional destas às contínuas incursões das agências de inteligência e segurança dos EUA no México, para poder, posteriormente, qualificar o país como um "Estado falido". Como se viu no caso da ilegal e clandestina Operação Velozes e Furiosos, essas agências estadunidenses se converteram em coadjuvantes do fomento da insegurança e da violência que avassala o território mexicano.

A vez do Brasil

Uma das intenções da criação do NAFTA era a de empregar o acordo como uma plataforma de lançamento para um esquema ainda mais amplo, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que, desde o início, contemplava os enormes potenciais hemisféricos de recursos naturais, especialmente, energéticos. Como se sabe, a iniciativa foi oportunamente rechaçada pela diplomacia brasileira, que, de fato, assumiu a posição tradicionalmente exercida pelo México, frente aos impulsos imperiais estadunidenses na região.

Com a descoberta dos recursos petrolíferos da camada pré-sal brasileira, a estratégia se tornou mais sofisticada, com a oferta ao Brasil de um "Diálogo de Cooperação em Defesa", segundo os termos empregados por Panetta em sua conferência na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro (RJ), em 25 de abril.

A visita de Panetta é parte de uma iniciativa diplomática deflagrada logo após a visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA, no início de abril. No dia 15, cinco dias após o seu retorno de Washington, Hillary Clinton desembarcou em Brasília e, dez dias depois, foi a vez de Panetta fazer o mesmo.

Novos pactos pós-"guerra ao terror"

Na ESG, Panetta propôs de fato um novo acordo militar ao Brasil, semelhante ao estabelecido após a II Guerra Mundial e denunciado em 1975 pelo então presidente Ernesto Geisel, devido às pressões de Washington contra o Programa Nuclear Brasil-Alemanha. Nas palavras do próprio secretário:

Hoje gostaria de abordar a relação Brasil-EUA na área de defesa, porque acredito que estamos em um ponto crucial na história das duas nações, em que temos a oportunidade de forjar um relacionamento de segurança novo, forte, inovador para o futuro. Temos diante de nós uma oportunidade verdadeiramente histórica de construir uma parceria em defesa – uma parceria estratégica baseada no interesse mútuo e no respeito mútuo, uma parceria baseada na nossa convicção de que um Brasil forte e próspero que assume seu legítimo lugar como líder global será uma força para a paz e um modelo para outras nações no século 21.

Seria natural que, em um sistema de relações internacionais estável, num ambiente de prosperidade geral e prevalência das soberanias nacionais, os EUA e o Brasil, como duas das maiores nações do Hemisfério Ocidental, pudessem compartilhar um acordo de segurança e cooperação tecnológica em certas áreas; porém, a situação mundial é bem diversa. Diante de uma visível debilitação financeira e militar, os grupos de poder estadunidenses reagem buscando novas formas de manter a sua hegemonia. Nesta estratégia, se insere uma nova política de defesa que visa uma saída minimamente honrosa do desastre militar em que o país foi mergulhado pelo governo de George W. Bush, com uma orientação que se poderia denominar o "pós-guerra ao terror". Panetta a expressou assim:

Essa oportunidade se dá quando os Estados Unidos se encontram em um momento decisivo crucial após uma década de guerra no Iraque e no Afeganistão, uma guerra contra a Al-Qaida e o terrorismo, uma guerra contra a Al-Qaida e seus militantes aliados, especialmente depois do ataque de 11 de setembro. Obtivemos triunfos significativos contra a Al-Qaida. Enfraquecemos sua liderança e sua capacidade de realizar o tipo de ataque feito em 11 de setembro. Conduzimos a guerra no Iraque para um final responsável. No Afeganistão, demos início à transição da segurança, governança e responsabilidade para os afegãos e, apesar dos desafios – e ainda existem desafios reais que precisam ser enfrentados, mas a realidade é que devido à grande liderança do general [John R.] Allen, nosso comandante da forças dos EUA e da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte], a estratégia que ele projetou está tendo êxito. A meta de um Afeganistão seguro e soberano que não seja refúgio para terroristas planejarem ataques como os de 11 de setembro – aquela meta pode ser vislumbrada.

Depois de vangloriar-se das últimas guerras neoimperiais, sem admitir o impasse militar em que seu país se meteu, tanto no Afeganistão como no Iraque, Panetta afirmou: "Essas transições permitiram aos Estados Unidos concentrar nova energia em novas oportunidades e desafios em todo o globo, inclusive aqui no continente americano."

Diante dos oficiais militares brasileiros, o chefe do Pentágono deixou explícito que os EUA buscam novos sócios, como o Brasil, que se comprometam a apoiar a sua condição de primeira superpotência mundial, como junior partners que se submetam aos desígnios do sócio majoritário:

Os desafios internacionais de segurança que nos confrontam ainda são muito reais e ameaçadores. Ameaças transnacionais como extremismo violento, o comportamento desestabilizante de nações como Irã e Coreia do Norte, nós vemos agora poderes emergentes no Pacífico Asiático e vemos contínuas turbulências no Oriente Médio e no Norte da África. Ao mesmo tempo, estamos lidando com a natureza mutante da guerra, a proliferação de armas e materiais letais e a crescente ameaça da invasão cibernética. Creio que o ciberespaço é, de muitas maneiras, um campo de batalha em potencial do futuro. E, aqui neste continente, enfrentamos o tráfico ilícito de drogas e desastres naturais.

Esses desafios afetam a todos nós: nossos povos, nossas economias e nosso modo de vida futuro. E o mundo está tão profundamente interconectado que esses desafios estão realmente além da capacidade de qualquer nação de resolvê-los sozinha.

Panetta não ocultou a preocupação com a manutenção da hegemonia estadunidense, em um quadro de evidente declínio econômico:

Tudo isso está acontecendo em um momento nos Estados Unidos em que também enfrentamos um déficit recorde e uma dívida recorde. A Defesa tem um papel a desempenhar para ajudar a reduzir esse déficit, mas eu não creio, como alguém envolvido em questões orçamentárias ao longo de grande parte da minha carreira em Washington – eu não creio que tenhamos que escolher entre a segurança nacional e a segurança fiscal, e por essa razão, os chefes de todos os nossos serviços no Pentágono, o chefe do Estado-Maior [Conjunto], todos os nossos secretários foram envolvidos num esforço para projetar uma estratégia para as forças de defesa dos Estados Unidos para o futuro. Como resultado desse esforço, apresentamos uma nova estratégia de defesa que visa a tratar dos desafios que eu mencionei – em grande medida enfrentar tais desafios revigorando nossas parcerias de defesa e segurança em todo o mundo.

Hoje, esta é uma relação – entre Estados Unidos e Brasil – uma relação entre duas potências globais e saudamos a força crescente do Brasil. Apoiamos o Brasil como líder global e buscamos uma cooperação em defesa mais próxima, porque acreditamos que um Brasil mais forte e engajado globalmente ajudará a aumentar a segurança internacional para todos nós. Com o aprofundamento da nossa parceria, a força do Brasil é mais do que nunca a nossa força.

A nova estratégia de defesa foi assim sintetizada por Panetta:

- Primeiro, as Forças Armadas dos EUA ficarão menores e mais enxutas ao nos retirarmos das duas guerras, mas sua grande força será a agilidade, a flexibilidade, a capacidade de rapidamente se mobilizar quando necessária e o fato de ser sempre tecnologicamente avançada.

- Segundo, vamos reequilibrar nossa postura global para dar destaque ao Pacífico Asiático e ao Oriente Médio, reconhecendo os muitos desafios e oportunidades nessas regiões.

- Terceiro – e isso é de singular importância com relação a este continente – vamos procurar revigorar nossas relações de segurança em todo o mundo construindo parcerias de defesa inovadoras, construindo alianças, construindo relacionamentos em particular na Europa, na África e aqui no Continente Americano.

- Quarto, vamos garantir, como é nosso dever, que as Forças Armadas dos Estados Unidos continuem capazes de enfrentar a agressão e derrotar o adversário a qualquer momento, em qualquer lugar. Temos que ter a capacidade de enfrentar mais de um inimigo ao mesmo tempo e sermos capazes de derrotá-los.

- Por último, vamos priorizar e proteger investimentos em novas tecnologias – aquelas tecnologias para o futuro como inteligência, vigilância e reconhecimento, sistemas não-tripulados, espaço, ciberespaço, operações especiais e a capacidade de mobilização rápida quando necessário.

Essa nova estratégia reconhece que os Estados Unidos precisam continuar a ser uma potência global, mas que mais e mais nações estão fazendo e precisam fazer contribuições importantes à segurança global. Saudamos e incentivamos essa nova realidade, porque, francamente, ela torna o mundo mais seguro e todas as nossas nações mais fortes.

Intervenções na África

O convite ao Brasil não se restringe ao âmbito de ações conjuntas no continente americano, mas também fora do próprio Hemisfério Ocidental. E, não casualmente, em regiões de grandes recursos naturais estratégicos, em especial, energéticos e minerais, igualmente disputados por outras potências emergentes, como a China. É o caso da África, assinalada como objetivo dos interesses da nova aliança que o Establishment estadunidense propõe ao Brasil. Com a palavra, o mensageiro:

Visando não somente nosso território, mas também além de nossas fronteiras, há ainda mais oportunidades para aumentar a colaboração e a cooperação em defesa em áreas de interesse comum. Por exemplo, ambas as nações têm conexões históricas com a África e interesse estratégico na estabilidade desse continente. Devemos estudar formas para que os efetivos militares dos dois países trabalhem juntos para auxiliar militares africanos, quer através da realização de exercícios conjuntos, quer por outras formas de capacitação para tentar melhorar sua habilidade de prover melhor segurança no que todos nós sabemos ser um continente volátil.

Esperemos que as lideranças civis e militares brasileiras estejam atentas o bastante, para não morder a isca.

Por  Silvia Palacios e Lorenzo Carrasco em MSIa

WikiLeaks: golpe era planejado desde 2009.

22/06/2012

WikiLeaks: golpe era planejado desde 2009

Image002

Despacho sigiloso da Embaixada dos EUA em Assunção, dirigido ao Departamento de Estado, em Washington, já informava, em 28 de março de 2009, a intenção da direita paraguaia de organizar um 'golpe democrático' no Congresso para destituir Lugo, como o simulacro de impeachment consumado na última 6ª feira. O comunicado da embaixada, divulgado pelo WikiLeaks em 30-08-2011 (http://wikileaks.org/cable/2009/03/09ASUNCION189.html) O comunicado da embaixada, divulgado pelo WikiLeaks em 30-08-2011 (http://wikileaks.org/cable/2009/03/09ASUNCION189.html) mostra que já então o plano era substituir Lugo pelo vice, Federico Franco, que assumiu agora. O texto enviado a Washington faz várias ressalvas. Argumenta que as condições políticas não estavam maduras para um golpe, ademais de mostrar reticências em relação a seus idealizadores naquele momento. Dos planos participavam então o general Lino Oviedo (ligado a interesses do agronegócio brasileiro no Paraguai, que agora pressionam Dilma a reconhecer a legitimidade de Federico Franco, simpático ao setor) e o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos. Em seu governo (2003-2008), o colorado Nicanor Duarte Frutos foi duramente criticado por vários governos latino americanos por ter permitido o ingresso de tropas norte-americanas no territorio paraguaio para exercícios conjuntos com o Exército do país, bem como a construção de uma base militar dos EUA na Tríplice Fronteira– supostamente para combater narcotráfico e o terrorismo islâmico. Os EUA foram o primeiro país a reconhecer o governo golpista, ainda na noite de 6ª feira.

(Retificação em 25-06, às 19:26 hs: a menção feita anteriormente à construção de uma pista de pouso gigante no Paraguai, atribuída ao governo Nicanor Duarte, na verdade foi obra do não menos amigo dos EUA, o general ditador Alfredo Stroessner, que ocupou o poder de 1954 a 1989. A cada qual o seu mérito.)

O despacho da Embaixada dos EUA em Assunção divulgado pelo WikiLeaks

Reference ID Created Released Classification Origin
09ASUNCION189 2009-03-28 20:24 2011-08-30 01:44 SECRET Embassy Asuncion

VZCZCXYZ0000
OO RUEHWEB

DE RUEHAC #0189/01 0872024
ZNY SSSSS ZZH
O 282024Z MAR 09
FM AMEMBASSY ASUNCION
TO RUEHC/SECSTATE WASHDC IMMEDIATE 7716
INFO RUCNMER/MERCOSUR COLLECTIVE PRIORITY
RHMFISS/HQ USSOUTHCOM MIAMI FL PRIORITY
RHMFISS/USSOCOM MACDILL AFB FL PRIORITY
…id: 199404
date: 3/28/2009 20:24
refid: 09ASUNCION189
origin: Embassy Asuncion
classification: SECRET
destination: 07ASUNCION910|08ASUNCION535|08ASUNCION598|08ASUNCION611|09ASUNCION188
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—————– header ends —————-
S E C R E T ASUNCION 000189
SIPDIS
STATE FOR WHA/BSC MDASCHBACH
E.O. 12958: DECL: 03/23/2029
TAGS: PGOV PREL MARR PINS PA
SUBJECT: PARAGUAYAN POLS PLOT PARLIAMENTARY PUTSCH
REF: A. 08 ASUNCION 00611
¶B. 08 ASUNCION 00598
¶C. 08 ASUNCION 00535
¶D. 07 ASUNCION 00910
¶E. 09 ASUNCION 00188
Classified By: DCM Michael J. Fitzpatrick; reasons 1.4 (b) and (d).
——–
SUMMARY
——–
¶1.
(C) SUMMARY: Rumors persist that discredited General and
UNACE party leader Lino Oviedo and ex-president Nicanor
Duarte Frutos are now working together to assume power via
(mostly) legal means should President Lugo stumble in coming
months. Their goal: Capitalize on any Lugo mis-steps to
break the political deadlock in Congress, impeach Lugo and
assure their own political supremacy. While many predicted
political shenanigans in March during the traditional social
protest season that accompanies the opening of Congress,
little has come of it (largely because Lugo has been careful
not to provide the political or legal rope with which to hang
him, thus depriving Oviedo and Duarte the numbers in Congress
for their supposed "democratic coup"). But that could change
quickly here. Mid-March outrage over multi-million dollar
subsidies for sesame growers via a discredited NGO was
considered as a possible ground for impeachment before Lugo
walked away from the program (though the controversy
continues). For a president already facing many challenges
— internal political struggles, corruption, and the
perception that his own leadership style is ineffective –
Lugo must now also worry about making a mis-step that could
be his last. END SUMMARY.
——————
DOWN, BUT NOT OUT?
——————
¶2. (S) Paraguay's two-most controversial politicians –
cashiered General and UNACE party leader Lino Oviedo and
discredited ex-president Nicanor Duarte Frutos — simply
refuse to go away. After using the first six months of the
Lugo administration to quietly lick their electoral wounds
the duo are now positioning themselves to assume power should
President Lugo stumble in coming months. Sensitive reporting
(and other Embassy contacts) indicate that Duarte and Oviedo
would like to create circumstances which could lead to a
constitutional change of government (ref A). An
Oviedo-Duarte partnership began long before President Lugo's
inauguration last August. As President in 2007, it was
Duarte who used his control of the Supreme Court to free
Oviedo from jail. (NOTE: Oviedo was serving time for
involvement in the 1999 assassination of Vice President Luis
Argana and the subsequent Marzo Paraguayo massacre of unarmed
student protesters (ref B). END NOTE). Duarte incorrectly
assumed that if Oviedo ran for president, he would split the
opposition vote, thus ensuring a win for his own Colorado
puppet candidate, Blanca Ovelar.
¶3. (C) In return for Oviedo's freedom, his political party
UNACE supported Duarte's constitutionally dubious Senate bid
(ref C). Senate President Enrique Gonzalez Quintana swore in
Duarte last August in his private chambers after failing
several times to get a quorum for that purpose. However, the
Senate rejected Gonzalez Quintana's unilateral act and swore
in Duarte's substitute in early September (ref D).
¶4. (C) Oviedo also suffered a political setback last
September, when the military's congressional liaison, General
Diaz, informed President Lugo that Oviedo, Duarte and others
had invited him to a meeting at which they then discussed the
possibility of a coup. Lugo immediately exposed the meeting,
further damaging Oviedo's "democratic credentials." Oviedo
since has become Lugo's principal political adversary,
instructing his "troops" in UNACE party to oppose all
Congressional initiatives and reforms Lugo pursues, and
refusing to meet with Lugo. There is no deeper political and
personal divide in Asuncion today that that between Lugo and
Oviedo. And the distaste and distrust are as mutual as they
are deep.
——————
A FARFETCHED PLAN
——————
¶5. (C) Duarte's and Oviedo's shared goal: Find a "cause
celebre" to champion so as to change the current political
equation, break the political deadlock in Congress, impeach
Lugo and regain their own political relevance. Oviedo's
dream scenario involves legally impeaching Lugo, even if on
spurious grounds. (With a two-thirds vote, the Chamber of
Deputies may bring impeachment proceedings against the
president. Like in the United States, the Senate tries
impeachments, again requiring two-thirds vote to convict).
The presidential baton would thus, in this scenario, pass to
Vice President Federico Franco, who would be
constituitionally required to call vice-presidential
elections within 90 days. Given the institutional collapse
and political fratricide reigning now within the Colorado
Party, Oviedo would be the obvious leading candidate.
Meanwhile, Duarte, having regained his Senate seat via
Supreme Court maneuvering, would assume the Senate presidency
and become number three in the line of presidential
succession. The Liberal Franco would be President, but
Oviedo and Duarte would control Congress — and the courts.
Farfetched? Perhaps. But not entirely unprecedented in
Paraguayan politics.
———————————
BACK TO REALITY: THE HARD NUMBERS
———————————
¶6. (C) Throughout January and February, post heard increased
reports of a possible "constitutional" plot against Lugo
after Congress returned to session in March. However, Oviedo
and Duarte have not had the public excuse — much less the
numbers in Congress — for their supposed "democratic coup."
In order to bring impeachment charges in the lower house,
Oviedo/Duarte need 53 votes. Assuming the support of all 30
Colorados (not an easy assumption in light of divisions in
the Colorado Party between Duarte and his former Vice
President Luis Castiglioni) and 15 UNACE deputies,
Oviedo/Duarte today fall at least eight short of the votes
they need to bring impeachment charges. The environment in
the Senate is similar: Oviedo/Duarte need 30 votes to convict
but have only 24 in the best case scenario (15 Colorado
senators — six of which are led by Luis Castiglioni — plus
9 UNACE senators).
——————————-
NO BASIS (YET) FOR IMPEACHMENT
——————————-
¶7. (C) Several of Embassy's key political contacts conclude
that Lugo's best defense against impeachment is that most
political actors prefer working with him to the alternative:
Vice President Federico Franco. (BIO NOTE: Franco is known
for being an old-school Liberal party politician with an
oversized ego and a difficult personality. END NOTE).
Additionally, Congress cannot vote to impeach Lugo without at
least superficial political or legal grounds. Lugo has been
in office only seven months, and the situation is not ripe
for impeachment. Instead, despite rumblings about Lugo's
mild-mannered leadership style and his failure to set out a
national agenda, public support for the Lugo administration
remains high. The Bottom Line: Given the nightmare scenario
of General Oviedo and Nicanor Duarte Frutos jointly running
the show, the general political consensus here — among
rationalists, anyways — remains strong: For all foibles,
President Lugo remains Paraguay's least worst option.
——-
COMMENT
——-
¶8. (C) COMMENT: As history demonstrates, nothing is
impossible in Paraguay. But politics here can turn on a dime.
Witness Nicanor's masterful 2007 orchestration of Oviedo's
release from military prison — and the clearing of all
charges — just hours before the 2008 electoral campaign
registration deadline. Lugo is now confronted by sudden
political clashes after the announcement of USD 8 million in
sesame subsidies to a discredited campesino-run NGO. Lugo
immediately walked back the announcement, for fear (in part)
of providing legal basis for impeachment, even as he still
pursues subsidies for suffering sesame farmers. Campesino
leaders seem to currently have the upper hand, thus forcing
Lugo's Agriculture Minister to seek to quit. But this is far
from over. For a president already facing many challenges –
internal political struggles, corruption, and the perception
that his own leadership style is ineffective — Lugo must now
also worry about possible impeachment charges. There is no
doubt that Oviedo and Duarte are bent on regaining leadership
roles in Paraguayan politics (and, ahem, economics). As
Defense Chief Admiral Benitez recently told Ambassador (ref
E), "Oviedo has been plotting since the day he was born."
Rumors and conspiracy theories are indeed the lifeblood of
Paraguayan politics, and should be viewed as the norm. It is
when the rumors stop that we really should start worrying.
END COMMENT.
Please visit us at http://www.state.sgov.gov/p/wha/asuncion
AYALDE
=======================CABLE ENDS================

MERCOSUL VETA GOLPISTA NA CÚPULA DE MENDOZA

Em comunicado neste domingo, Argentina, Brasil, Uruguai e demais associados do Mercosul anunciaram a decisão de suspender o Paraguai de imediato e, portanto, impedir o dirigente golpista Federico Franco de participar da XLIII Reunião do Conselho do Bloco e da Cúpula dos chefes de Estado que acontece a partir desta 2ª feira,Mendoza, na Argentina. No encontro estava prevista a passagem da Presidência pro tempore do Mercosul à República do Paraguai, leia-se, ao presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo. A decisão é o desfecho de um cerco regional crescente ao golpe que destituiu Lugo, na última sexta-feira, um simulacro de impeachment, em rito sumário, que durou menos de 30 horas. Já no sábado, em entrevista à TV Pública de seu país, Cristina Kirchner fora enfática quanto a posição de seu governo –'Argentina no va a convalidar el golpe de Estado en Paraguay'(veja aqui:
http://www.telam.com.ar/nota/29325/ ). No mesmo dia, a Casa Rosada retirou seu embaixador em Assunção, assumindo a liderança do rechaço regional à derrubada de Lugo. Horas depois, o Brasil adotaria atitude parecida, seguido pelo Uruguai. Neste domingo Chávez fez o mesmo e cortou o envio de petróleo ao Paraguai. O comunicado do Mercosul adianta que novas represálias poderão ser adotadas em Mendoza.

COMUNICADO DO MERCOSUL DENUNCIA A RUPTURA DA ORDEM DEMOCRÁTICA NO PARAGUAI:

La declaración de los estados partes del Mercosur y estados asociados sobre la ruptura del orden democrático en Paraguay, dice lo siguiente:

"La República Argentina, la República Federativa del Brasil, La República del Uruguay, la República Bolivariana de Venezuela, el Estado Plurinacional de Bolivia, la República de Chile, la República de Colombia, la República del Ecuador y la República del Perú considerando que, de acuerdo a lo establecido en el Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático en el Mercosur suscrito el 24 de julio de 1998, la plena vigencia de las instituciones democráticas es condición esencial para el desarrollo del proceso de integración deciden:.

1.-Expresar su más enérgica condena a la ruptura del orden democrático acaecido en la República del Paraguay, por no haberse respetado el debido proceso.

2.- Suspender al Paraguay, de forma inmediata y por este acto, del derecho a participar en la XLIII Reunión del Consejo del Mercado Común y Cumbre de Presidentes del Mercosur, así como de las reuniones preparatorias, que tendrán lugar en la ciudad de Mendoza, entre el 25 y 29 de junio de 2012.

3.- Considerar, a nivel de Jefas y Jefes de Estado en la Reunión Cumbre del Mercosur del día 29 de junio, ulteriores medidas a ser adoptadas".

Lugo: exceção ou o golpismo ainda lateja na América Latina?

O Senado paraguaio concluiu nesta sexta-feira o enredo do golpe iniciado no dia anterior e aprovou, por 39 votos a favor e quatro contra, o impeachment do presidente da República, Fernando Lugo. De olho nas eleições de abril de 2013, a oligarquia, a Igreja e a mídia (leia a entrevista com o Presidente do Equador, Rafael Correa, nesta pág) queriam a destituição do ex-bispo eleito em 2008, cuja base de apoio é maior no interior (40% da população vive no campo), sendo porém pouco organizada e pobre (30% está abaixo da linha da pobreza). A pressa evidenciada no rito sumário da votação, questionável até do ponto de vista jurídico, tinha como objetivo impedir a mobilização desses contingentes dispersos, pouco contemplados por um Estado fraco, desprovido de receita fiscal e acossado por interesses poderosos. O torniquete histórico que levou à destituição de Lugo ainda expressa a realidade estrutural de boa parte da América Latina.

Quando o Parlamento concluiu a votação havia do lado de fora pouco mais de dois mil manifestantes contrários ao golpe (número que dobrou à noite), mas vigiados por um aparato repressivo de escala equivalente.

Lugo recebeu a notícia no Palácio de governo. A determinação dos golpistas ignorou solenemente a pressão internacional: dirigentes da Unasul advertiram pouco antes da votação que o organismo poderá não reconhecer um governo resultante da ruptura democrática consumada.

Ex-bispo da linha progressista do catolicismo latino-americano, Lugo foi eleito em 2008 pelos extratos mais pobres que formam o grosso da população paraguaia. À frente de um aparelho de Estado fraco, com receita fiscal inferior a 12% do PIB, seu governo transpirava a fragilidade de quem não conseguia atender as urgências da base social, mas tampouco desfrutava da complacência de uma oligarquia poderosa, sedimentada em 61 anos de poder 'colorado' –sendo que desses, 34 só de ditadura do general Stroessner.

Conflitos sociais insolúveis marcaram a presidência do religioso adepto da Teologia da Libertação que não reprimia os movimentos sociais, buscando canalizar suas demandas para um esforço de organização dos excluídos. Com a proximidade das eleições de abril de 2013, a oligarquia paraguaia decidiu implodir essa dinâmica incômoda. Antecipou a sua volta ao poder através de um atalho expresso: um impeachment golpista processado em 24 horas.

O torniquete enfrentado por Lugo, infelizmente, não representa uma exceção no cenário da América Latina. Estado fraco, baixa receita fiscal, desequilíbrios sociais explosivos (2,5% da população tem 80% das terras), uma organização popular insuficiente, elites intransigentes (um programa similar ao Bolsa Família foi rejeitado pelo mesmo Congresso que derrubou o Presidente e resiste ao ingresso da Venezuela no Mercosul) e uma mídia golpista formam um padrão ainda disseminado.Um dia antes do do impeachment o jornal Valor Econômico, de insuspeita lealdade as 'livres mercados', dedicou ao Paraguai uma coluna crítica sugestivamente intitulada "O paraíso do Estado mínimo". Nela arrola dados do torniquete fiscal/social/conservador que 24 horas depois asfixiria a experiência de um governante avesso a esse redil histórico.

Com pequenos ajustes locais, versões semelhantes dessa sinuca feita de Estado mínimo e exclusão social máxima repetem-se na Bolívia, Guatemala, Honduras, Peru, El Salvador, Equador, Nicarágua etc.

A fragilidade das políticas públicas na América Latina –agravada pelo ciclo neoliberal,que ainda encontra defensores no Brasil demotucano– é proporcional a esse engessamento, proveniente de uma carga fiscal média que não excede a 18% do PIB (ela alcança 35% no Brasil e vai a 40% na União Européia, pré-crise). Mesmo a receita diponível provém de uma base que acentua desigualdades em vez de corrigi-las: na média da região, mais de 50% da arrecadação é baseada em impostos indiretos, pagos de forma linear por toda população com efeito socialmente nulo ou regressivo. Para efeito de comparação, na UE (pré-crise) 40% do resultado tributário origina-se de impostos diretos; o restante provém de tributos indiretos e segurança social.

Vincular a solução dos problemas sociais da AL a uma gradual evolução rumo a uma estrutura tributária mais justa equivale a apostar em uma reforma agrária ancorada em acordo de cooperação pacífica entre latifundiários e trabalhadores sem-terra. Enquanto se espera pelo milagre, o espaço para políticas sociais redistributivas persiste acanhado, ao passo que as tensões e a insatisfação popular crescem atiçando o apetite golpista.

Não por acaso, ao ser informado do andamento do impeachment na sexta-feira, Rafael Correa, Presidente do Equador, ele mesmo vítima de uma tentativa golpista, em setembro de 2010, advertiu: " Se isso for bem sucedido abre um precedente perigoso na região". A ver a capacidade de resistência do povo paraguaio e a reação internacional nas próximas horas.

Por Saul Leblon em Carta Maior

Carta IEDI n. 525 – Por Que a Indústria É Relevante Para o Desenvolvimento Brasileiro?

A estrutura industrial brasileira se caracteriza hoje por ainda ser relativamente diversificada, porém imatura no sentido de estar se especializando em setores intensivos em recursos naturais e com pouco avanço em direção ao fortalecimento de cadeias produtivas com produtos de maior conteúdo tecnológico. Isto sugere que, se esta tendência não for revertida,  a contribuição da indústria para o crescimento da economia deve, inevitavelmente, se reduzir no futuro próximo, reduzindo o potencial de crescimento da economia como um todo.
http://www.iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_525.html 

“Perto do Lula, sou comunista” diz Maluf.

Paulo Maluf:

(…) diria que ele está à minha direita. Eu, perto do Lula, sou comunista. Eu não teria tanta vontade de defender os bancos e as multinacionais como ele defende. Quando ele tira imposto dos carros, tira da Volkswagen, da Ford, da Mercedes. Quando defende sistema bancário, defende quem? Os banqueiros. Eu, Paulo Maluf, industrial, estou à esquerda do Lula. De modo que ele foi uma grata revelação do livre mercado, da livre iniciativa.

A retomada da indústria brasileira: o recado de Antônio Barros de Castro.

A indústria brasileira, que não vem agüentando a competição de vários países que fazem
qualquer negócio para ter acesso aos mercados mais dinâmicos como o nacional, acaba de
receber um pacote de estímulos para retomar o dinamismo perdido. No elenco dos estímulos
estão desoneração fiscal, ampliação e barateamento do crédito inclusive voltado para o
processo de inovação, uma nova política para o setor automobilístico com redução de até 30%
de imposto sobre produtos industrializados, redirecionamento das compras governamentais
para aquisição de determinados bens produzidos internamente, redução de impostos para os
segmentos de tecnologia da informação. Alguns calculam que deverão chegar a mais de R$ 60
bilhões os estímulos oferecidos neste primeiro pacote

Por Leonardo Guimarães Neto

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