Fonte: Valor

Parece ter passado despercebido na imprensa internacional que um dos primeiros países, depois do Vaticano e da Alemanha, que reconheceu o novo governo instalado no Paraguai mediante um golpe parlamentar, foi o Canadá. O governo do Canadá, através de sua embaixada de Buenos Aires, vem realizando desde 2009 um intenso lobby a favor da indústria extrativa Río Tinto Alcán que quer se instalar nesse país sul-americano.

Mas, o quê representa a Río Tinto Alcán ?

A Río Tinto Alcán (RTA) é a segunda maior produtora de alumínio no mundo, se dedica também a extração de diversos minerais e tem presença nos cinco continentes. As denúncias contra a RTA incluem acusações de genocídio e crimes de lesa humanidade.

Em Papua Nova Guiné, ilha de Bougainville, a empresa é acusada de ter instigado, em 1980, um levante armado que provocou o uso de forças militares e milhares de mortos. A seguir, depois que os trabalhadores começaram a sabotar a mina, em 1988, a Rio Tinto foi acusada de conspirar para impor um bloqueio que resultou na morte de cerca de 10 mil civis até 1997. O caso se encontra atualmente na Corte dos EUA, no caso "Sarei et al v. Rio Tinto Plc et al", 9ª Corte de Apelações, N° 02-56256.

O jornalista paraguaio Guido Rodríguez Alcalá faz uma breve mas contundente história da RTA no mundo: apoio ao regime racista da África do Sul; o governo da Noruega pôs a RTA na lista negra por atentar contra o meio ambiente e os direitos humanos; por razões similares, o movimento “Fora do Pódio” deseja eliminar a RTA como patrocinadora dos Jogos Olímpicos… E a lista continua.

O investimento no Paraguai: um enorme consumo de energia
É importante esclarecer que o Paraguai é produtor de energia hidroelétrica, compartilhando centrais binacionais com seus vizinhos, Argentina e Brasil. Entretanto, 4/5 desta energia é exportada e só 1/5 utilizada no país. A RTA deseja consumir, a baixos preços, uma quantidade equivalente (1/5). O investimento da RTA dividia o governo paraguaio. Embora o Presidente da República houvesse se manifestado contrário a um subsidio ao preço da energia, o ministro de Indústria e Comércio, Francisco Rivas – confirmado como ministro pelo novo presidente Federico Franco – e o então vice-presidente Federico Franco haviam se manifestado favoráveis a cumprir as condições da RTA para sua vinda ao Paraguai. O vice-ministério de Energia havia afirmado, entretanto, que os subsídios à energia para a RTA equivalia a US$200 milhões/ano, crescentes. Igual opinião compartilhavam outros ministros não liberais.

Posição complacente e crítica do Governo
Depois de duas audiências públicas realizadas pelo mesmo governo, a batalha na opinião pública parecia dividida. Por ser um assunto sumamente popular e com um apoio majoritário, o investimento da Río Tinto Alcán começou a gerar opiniões críticas dos mais diversos setores.

As opiniões mostram sua máxima polarização quando o então vice-presidente critica publicamente a vice-ministra de Minas e Energia, segundo publicação do jornal Ultima Hora, de 30 de maio passado: “Então, eu disse ao presidente da República (Lugo): para que me enviou ao Canadá e nos pôs a estudar isto, se no final uma vice-ministra (Mercedes Canese) vai se opor. Eu tenho o direito de pensar que o que se pretende é continuar favorecendo a economia brasileira, porque não cabe na minha cabeça que, podendo vender energia muito mais cara que a que cedemos ao Brasil, gerando emprego, impostos e divisas, tenha gente que se oponha a este projeto”. Similares publicações podem ser vistas em outros meios.

A afirmação de Franco é um falso dilema, pois a venda de energia do Paraguai de Itaipú ao Brasil gera divisas para o desenvolvimento e o investimento e, além disso, o que a RTA se propõe é pagar preços inferiores – inicialmente 32 US$/Mwh e atualmente 42 US$/Mwh – aos que o Brasil paga e que, embora ao preço atual de 52,2 US$/Mwh, somente produzem um pequeno beneficio (8,4US$/Mwh) e cobrem ao mesmo tempo os custos de produção (43,8US$/Mwh).

A RTA pressiona o governo para iniciar negociações
Depois das declarações de Federico Franco, a empresa manifestou seu interesse em iniciar as negociações com o governo, pressionando sobre o cronograma de instalação da planta. Assim, no dia 13 de junho foi publicada nos meios de comunicação a visita dos representantes da RTA ao Chefe de Gabinete da Presidência da República. Na oportunidade, seu representante, o hispano-brasileiro Juan Pazos, afirmou: “Consideramos, depois de três anos e meio que estamos no Paraguai, que o governo já tem todas as informações que necessita”. Evidentemente, um tema central é o preço da energia. Não se pode discutir o preço da energia, sem discutir o resto. Formam parte de um pacote”. A multinacional não informou o valor que considera "ideal" pela energia paraguaia.

O golpe em gestação
Dois dias depois, em 15 de junho, aconteceu a tragédia de Curuguaty. Uma juíza determinou uma ordem de busca e apreensão a pedido do empresário colorado Blas M. Riquelme, para resguardar sua suposta propriedade privada. A ação é coordenada pela promotoria e termina com a morte de 18 campesinos e policiais. No lugar, que depois a própria imprensa indicaria que eram terras públicas usurpadas por Blas M. Riquelme, havia menos de 50 pessoas no momento do massacre.

O resto é história. Nesse mesmo dia, Fernando Lugo substituiu Carlos Filizzola (da Frente Guasú) no Ministério do Interior pelo colorado, ex- Procurador Geral do Estado, Rubén Candia Amarilla, responsável por mais de 1000 denúncias de movimentos sociais e vinculado a Camilo Soares, ex- Secretário de Emergência Nacional, acusado por malversação e membro do primeiro círculo de Fernando Lugo. Na segunda-feira, 18 de junho, a Frente Guasú expressou seu desacordo com dita designação, junto com o Partido Liberal Radical Autêntico (partido de Federico Franco e Francisco Rivas) e, para mais desconcerto, a própria Associação Nacional Republicana, Partido Colorado, criticou sua nomeação.

Na quinta-feira, 21 de junho, a Câmara de Deputados aprovou a abertura de um processo político contra Fernando Lugo. No dia seguinte, 22 de junho, o Senado aprovou em tempo recorde o afastamento do presidente.

Golpe parlamentar
A notícia do jornal La Tercera, do Chile, reproduz a declaração do Secretário geral da OEA, José Miguel Insulza “…que, reconhecendo que o artigo 225 da Constituição do Paraguai confere faculdades à Câmara de Deputados para iniciar um juízo político e ao Senado para atuar como tribunal, 'a comunidade internacional formulou dúvidas fundadas sobre o cumprimento das normas contidas nos artigos 17 e 18 da Constituição do Paraguai e nos tratados internacionais subscritos por esse país, que consagram os princípios universais do devido processo e do legítimo direito de todo processado de defender-se, usando todos os recursos processuais, contando para isso com prazos suficientes entre o inicio do juízo e sua conclusão'…”.

O presidente do Paraguai teve menos de 24 horas para preparar sua defesa e não foram apresentadas provas – exceto fotocópias e publicações da imprensa – para formalizar as acusações.

Transnacionais, entre elas a RTA, as primeiras beneficiadas com o golpe
Corretamente, analistas políticos atribuíram aos grandes oligopólios da produção de grãos como os principais beneficiados do golpe de Estado contra Fernando Lugo. Lugo foi submetido a um sumaríssimo juízo político pela matança de Curuguaty, que desnuda uma realidade que não pode ser ignorada: oito milhões de terras mal havidas que não foram recuperadas pela Justiça, e o Paraguai com a pior distribuição da terra na região. Apesar de a ordem de despejo ter sido ditada por uma juíza e o operativo policial dirigido por uma fiscal, o julgado foi Fernando Lugo.

Entretanto, se esqueceram de um ator chave: a RTA.

Em seu discurso de posse, Federico Franco se referiu longamente ao tema energético, “Também impulsionará o setor energético para utilizar a energia gerada nas hidroelétricas de Itaipú e Yacyretá e 'que ninguém tenha que ir ao exterior procurar trabalho'.”

O Canadá reconheceu imediatamente. Logo em seguida, o nome de Francisco Rivas foi confirmado como Ministro de Indústria e Comércio e lobista da RTA. Evidentemente, as razões são milhões.

Silvio Núñez é Jornalista e pesquisador.

Começo a ficar preocupado com o debate em torno do golpe no Paraguai.

Meu receio é o contrabando ideológico, com idéias exóticas que podem ser trazidas ao Brasil e germinar por aqui.

Estou falando sério. É grande o número de comentaristas que dizem que a deposição de Fernando Lugo foi um processo dentro da lei e que, por essa razão, não pode ser comparado a um golpe de Estado.

Já li comparações inclusive com o impeachment de Fernando Collor. Teve até um professor universitário que disse isso no Rio Grande do Sul.

Vamos combinar que é feio reescrever a história, ainda mais a partir de fatos tão recentes.

Fernando Collor foi investigado por vários meses e considerado culpado pela Polícia Federal, que encontrou vários indícios de corrupção e troca de favores.

A CPI sobre PC Farias recolheu provas contra o tesoureiro e o presidente. Os auxiliares de Collor foram questionados, puderam se defender e acusar. Apareceu uma testemunha, com um cheque usado para comprar um carro para a primeira dama. E apareceram vários cheques-fantasma do esquema e suas conexões. A polícia federal descobriu um computador com a descrição gráfica do esquema financeiro. Estava tudo lá: quem recebia, quem pagava.

Depois de tudo isso, o Congresso votou o impeachment do presidente. O país estava convencido de sua culpa. Os estudantes foram às ruas pedir sua renuncia. Collor pediu apoio popular. Recebeu maiores protestos.

Ao contrário de Lugo, Collor não foi deposto. Renunciou. Lugo tinha apoio popular, a tal ponto que um dos motivos para a pressa dos golpistas era impedir a chegada de seus aliados a Assunção. É trágico: para dar um golpe contra o povo, correram de populares.

As acusações contra Collor não foram histórias que cairam céu contra um presidente fraco que, por falta de apoio parlamentar, foi despachado para casa.

Collor enfrentou um processo democrático, onde teve direito a ampla defesa.

Não tivemos nada disso contra Lugo. Não há um fiapo de prova de suas responsabilidades pelas 17 mortes num conflito agrária, que criou a comoção que ajudou os golpistas a criar um ambiente favorável a derrubá-lo.

Os outros quatro episódios são acusações vagas e genéricas. Em nenhum deles a culpa de Lugo está demonstrada. Sequer é descrita. Estamos falando aqui de um arranjo político, uma oportunidade. Lugo era um presidente incômodo, com ideias de esquerda – bastante moderadas, por sinal – e seus adversários não quiseram perder uma chance de livrar-se dele.

É o poder oligárquico em sua expressão extrema, anti-democrática e absoluta – tão poderoso que pode cumprir um simulacro de democracia para pervertê-la.

Falar que se cumpriu o ritual democrático é o mesmo que dizer que o ditador Alfredo Stroessner, que governou o Paraguai por 35 anos, acumulou uma fortuna ilícita estimada em 5 bilhões de dólares e deixou uma lista de 400 desaparecidos políticos era um presidente legítimo porque de tempos em tempos promovia eleições que vencia com mais de 90% dos votos.

E é isso o que mais preocupa neste caso. O gosto pelo simulacro.

Vitima de um golpe de Honduras, Manoel Zelaya foi acusado de tentar avançar uma emenda constitucional para permitir a reeleição presidencial – não para ele, mas para seus sucessores. Nem a embaixada americana acredita que esse fato era motivo para seu afastamento. Em documentos enviados para Washington, a representação diplomática em Tegucigalpa explicava que se tratava de um golpe de Estado. Mas havia, em Honduras, um pretexto que, de forma distorcida e abusiva, foi usada para depor um presidente constitucional.

Contra Fernando Lugo não havia nem pretexto e mesmo assim ele foi derrubado, um ano e dois meses antes do fim de seu mandato.

Mas nossos golpistas adoram uma novilíngua. Em 64, quando João Goulart foi deposto, eles anunciaram que a democracia foi resgatada. Fizeram marchas para comemorar a liberdade…Vai ler os jornais e está lá assim: a democracia foi salva…A liberdade venceu…

Paulo Moreira Leite

Fonte: Época

MENDOZA, Argentina – O brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães surpreendeu a diplomacia regional nesta quinta-feira ao anunciar de forma abrupta, logo no início da cúpula do Mercosul em Mendoza, sua renúncia como alto representante-geral do bloco. Ele negou as versões que apontavam como motivo divergências sobre a situação do Paraguai, questão que centra os debates na cidade argentina, e atribuiu sua saída à falta de “apoio e condições políticas para exercer o cargo”.

— Cheguei a Mendoza com a decisão já tomada. E ela nada tem a ver com a crise em relação ao Paraguai — disse o diplomata ao GLOBO.

Ex-ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência e ex-secretário-geral do Itamaraty, Pinheiro Guimarães ocupava desde janeiro de 2011 o cargo, criado um mês antes para estabelecer uma espécie de porta-voz e representante máximo do Mercosul. Ele cumpria funções de articulação política, formulação de propostas e representação das posições comuns dos Estados-membros.

O anúncio da renúncia foi feito durante a reunião de chanceleres do bloco. Após um pequeno discurso, em que alegou falta de apoio às iniciativas que defende, Pinheiro Guimarães limitou-se a entregar um relatório aos colegas sobre o que considera serem as prioridades do Mercosul. Ele negou divergências dentro do Itamaraty, como também especulava-se, e com o chanceler Antonio Patriota, que contribuiu para alimentar os rumores ao se recusar a falar sobre o caso em entrevista coletiva.

— Realmente nos surpreendeu. Ele tinha todo nosso apoio — disse o chanceler uruguaio, Luis Leonardo Almagro.

Bloco chega a consenso sobre suspensão paraguaia

Apanhados de surpresa, os diplomatas do Mercosul ainda não deram qualquer pista sobre a substituição de Pinheiro Guimarães. Os chanceleres chegaram nesta quinta-feira a um consenso sobre a punição ao Paraguai pelo impeachment de Fernando Lugo. A decisão, a ser formalizada na sexta-feira pelos presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai, foi de não aplicar sanções econômicas, mas manter o país suspenso do Mercosul até abril de 2013, mês das eleições presidenciais.

— Existe um consenso no Mercosul pela não aplicação de sanções econômicas ao Paraguai. O que seria anunciado na sexta-feira vai um pouco além do que foi comunicado no domingo passado, já que a suspensão era por uma semana e seria prorrogada — disse Patriota ao GLOBO.

Em aberto, fica a definição da situação jurídica do Paraguai — suspenso, mas não excluído — em relação ao bloco. O status incide em questões delicadas, como as relações comerciais entre os Estados-membros e a adesão plena da Venezuela. A situação inédita será estudada mais a fundo pelos chanceleres. Segundo fontes brasileiras, a intenção do Mercosul é de alguma forma dar um troco político ao Congresso paraguaio, o único que não ratificou a adesão plena do país de Hugo Chávez ao bloco.

Enquanto seu destino era discutido em Mendoza, em Assunção o governo paraguaio já começava a se articular para buscar alternativas às punições. Uma delas, manifestada ontem pelo ministro da Fazenda, Manuel Ferreira, seria mudar a taxação de mercadorias provenientes dos países vizinhos.

— Se o Mercosul resolver nos bloquear, haverá uma consequência favorável para o Estado, porque o orçamento geral tem um déficit e, com as sanções, teremos de impor tarifas às importações de Argentina, Brasil e Uruguai, que nos dariam maior receita — disse Ferreira. — Qualquer bloqueio não terá efeitos traumáticos. Cerca de 60% das nossas importações vêm da China.

Agravando a tensão, o presidente do Parlasul, o paraguaio Ignacio Mendoza, denunciou ter sido barrado na reunião desta quinta-feira. E o novo governo paraguaio acusou a Venezuela de ter instigado uma sublevação das Forças Armadas durante o impeachment de Lugo. A denúncia — feita pela ministra da Defesa María Liz García e reforçada pelo presidente Federico Franco — é de que o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, tentou convencer os militares a apoiarem o ex-bispo e se oporem a sua destituição.

— Dizem estar preocupados com a ruptura institucional no país, mas, no fundo, o barulho internacional (contra Franco) é para que consigam meter a Venezuela pela janela no Mercosul — disse o senador liberal paraguaio Miguel Abdón Saguier.

Para hoje, são esperados discursos mais enérgicos com a chegada de presidentes como a argentina Cristina Kirchner e o equatoriano Rafael Correa — Mendoza também recebe a cúpula da Unasul. Ontem, antes de embarcar, Correa deu mostras do tom que adotará:

— Independentemente do que o Mercosul ou a Unasul definam, o Equador já decidiu: não reconheceremos um governo ilegítimo. Chega de apologia.

Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/alto-representante-geral-do-mercosul-renuncia-5… © 1996 – 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. “>O Globo