Arquivo mensais:fevereiro 2012

Petição condena defesa de assassinatos feita por comentaristas da Globo

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Redação

Um grupo de jornalistas, professores e estudantes decidiu criar um abaixo-assinado ‘contra a defesa explícita da prática de assassinatos como meio de fazer política, perpetrada por comentaristas da Rede Globo’. No dia 15 de janeiro deste ano, o jornalista Caio Blinder defendeu abertamente no programa Manhattan Conection o assassinato de cientistas iranianos como um meio válido de fazer política. O comentário foi apoiado por Diogo Mainardi, outro comentarista da Globo. A petição que está circulando na interne afirma:

Srs. Diretores da Rede Globo

Causa profunda surpresa, indignação e perplexidade assistir a um programa de vossa emissora em que jornalistas, comentaristas e palpiteiros assumam a defesa explícita da prática de assassinatos como meio válido de fazer política.

Isso foi feito abertamente, no dia 15.01.2012, por Diogo Mainardi e Caio Blinder, ambos empregados da Rede Globo (o trecho em questão pode ser acessado pelo link:
http://www.youtube.com/watch?v=kH3oThn1l7g&feature=youtu.be

Depois de fazer brincadeiras de gosto muito duvidoso sobre a sua suposta condição de agente do Mossad (serviço secreto israelense), Caio Blinder alegou que os cientistas que trabalham no programa nuclear iraniano são empregados de um “estado terrorista”, que “viola as resoluções da ONU” e que por isso o seu assassinato não constituiria um ato terrorista, mas sim um ato legítimo de defesa contra o terrorismo. Trata-se, é óbvio, de uma lógica primária e rudimentar, com a qual Mainardi concordou integralmente.

Parece não ocorrer a ambos o fato de que o Estado de Israel é liderança mundial quando se trata em violar as resoluções da ONU, e que é acusado de prática de terrorismo pela imensa maioria dos países-membros da entidade. Será que Caio Blinder defende, então, o assassinato seletivo de cientistas que trabalham no programa nuclear israelense (jamais oficializado, jamais reconhecido mas amplamente conhecido e documentado)?

Ambos, Caio Blinder e Diogo Mainardi – se associam ao evangelista fundamentalista estadunidense Pat Robertson, que, em abril de 2005, defendeu em rede nacional de televisão, com “argumentos” semelhantes, o assassinato do presidente venezuelano Hugo Chávez, provocando comentários constrangidos da Casa Branca.

Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo – não importa se de natureza religiosa ou ideológica – e abre um precedente muito perigoso no Brasil. Isso é inaceitável.

Atenção: não defendemos, aqui, qualquer tipo de censura, nem queremos restringir a liberdade de expressão. Não se trata de desqualificar ideias ou conceitos explicitados por vossos funcionários. O que está em discussão não são apenas ideias. Não são as opiniões de quem quer que seja sobre o programa nuclear iraniano (ou israelense, ou estadunidense…), mas sim o direito que tem uma emissora de levar ao ar a defesa da prática do assassinato, ainda mais feita por articulistas marcadamente preconceituosos e racistas. Em abril de 2011, o mesmo Caio Blinder qualificou como “piranha” a rainha Rania da Jordânia, estendendo por meio dela o insulto às mulheres islâmicas. Mainardi é pródigo em insultos, não apenas contra o Islã mas também contra o povo brasileiro.

Se uma emissora do porte da Globo dá abrigo a tais absurdos, mais tarde não poderá se lamentar quando outros começarem a defender, entre outras coisas, a legitimidade de se plantar bombas contra instalações de vossa emissora por quaisquer motivos, reais ou imaginários – por exemplo, como forma de represália pelas íntimas relações mantidas com a ditadura militar no passado recente, pela prática de ataques racistas contra o Islã e o mundo árabe, ou ainda pelos ataques contumazes aos movimentos sociais brasileiros e latino-americanos.

Manifestações como essas de Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie.

Agradecemos a atenção.

A Anatel tem culpa nos altos preços da telefonia no Brasil

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Por Flávia Lefèvre Guimarães*

Os brasileiros são os consumidores do planeta que mais pagam pelos serviços de telecomunicações, segundo a União Internacional de Telecomunicações. Por quê?

A resposta é simples: por omissão injustificável da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Depois de 14 anos de privatização, a Anatel ainda não implantou o modelo de custos, ferramenta fundamental para que as agências, cuja atribuição principal é a regulação econômica, possam garantir que as tarifas e preços praticados pelas operadoras do setor sejam equilibrados e, assim, viabilizem o acesso a serviços públicos de importância estratégica tanto pelo ponto de vista econômico quanto social.

p>E não é por falta de previsão legal. Um decreto de 2003 do então presidente Lula já estabelecia que, a partir de janeiro de 2006, o modelo de custos fosse implantado, para que os serviços passassem a apresentar uma relação justa e coerente entre o custo e o valor a ser cobrado. Mas a Anatel ignorou essa obrigação.

Então não é exagero dizermos que a agência, e consequentemente nós, consumidores, estamos há anos reféns das informações que as empresas apresentam. O resultado: as tarifas têm sido fixadas no chute e em benefício dos interesses de grupos econômicos privados, que tratam seus clientes sem nenhum respeito – as reclamações recordes nos Procons do país são prova disto.

O Tribunal de Contas da União também está, desde 2001, preocupado com o modo com o qual a Anatel regula as tarifas. Porém, isso não trouxe efeitos práticos em benefício dos consumidores.

O resultado da omissão ilegal da Anatel é que o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking mundial de tráfego de voz na telefonia móvel. O Brasil tem mais de 220 milhões de aparelhos celulares habilitados, mas 82% operam no sistema pré-pago, com uma média mensal de recarga de crédito não superior a R$ 6,00 (sem impostos, que são escorchantes – 42%).

Ou seja, pouco se fala com estes pré-pagos, popularmente conhecidos como celulares “pais de santo”, pois mais recebem do que originam chamadas. Quando o consumidor precisa ligar, ele procura um orelhão que, pos sua vez, vêm desaparecendo desde 2003. A Anatel e o Ministério das Comunicações já autorizaram que os orelhões fossem reduzidos na proporção de 7,5 aparelhos para 1000 habitantes para 4,5 para cada 1000.

Assim, a redução fixada pela Anatel na última semana para a tarifa das ligações de telefone fixo para móvel (diferente do que alardeou a grande imprensa, dizendo que ligações de móvel para móvel também vão baratear) deve ser comemorada, é claro.

Porém, é importante esclarecer, em respeito à boa fé e aos bolsos, que a redução atinge apenas um dos três itens que compõem a tarifa das chamadas feitas de telefones fixos para móveis. Entre estes itens está um delta relacionado aos ganhos das empresas, sobre os quais a Anatel não tem nenhum controle, pois não implantou o modelo de custos. E, diga-se ainda, que a correção monetária desta tarifa, relativa a 2011, ainda não foi aplicada.

Ou seja, os 14% da redução anunciada não atingirá diretamente a conta do consumidor. E, por isso, meu conselho: continuem falando pouco para não levarem um choque com a conta no final de março…

* Flávia Lefèvre Guimarães, advogada e sócia do escritório Lescher e Lefèvre Advogados Associados, mestre em processo civil pela PUC-SP e conselheira da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Roberto Pereira d´Araujo

Por que a América Latina não cresce como a Ásia?

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Marcelo Justo – Correspondente da Carta Maior em Londres

Londres - Ao fim de 2011 a economia brasileira teve crescimento nulo. No princípio deste ano, um prestigioso instituto britânico, o Centre for Economic and Busines Research, colocou o Brasil à frente do Reino Unido na lista das “top 10” economias do mundo e previu que, em 2020, sua economia superaria à da Alemanha, hoje segundo exportador mundial depois da China. Carta Maior dialogou com Gabriel Palma, acadêmico chileno da Universidade de Cambridge, na Grã Bretanha, especialista em política econômica comparada, que há anos procura desentranhar por que os países da Ásia têm um crescimento sustentável que não existe na América Latina.

No Brasil o copo está meio vazio ou meio cheio?

Gabriel Palma – Que a economia brasileira em termos de Produto Bruto Interno tenha passado a do Reino Unido não é tão significativo como pareceria à primeira vista porque o Brasil tem três vezes a população britânica. Se for comparado este dado com outras estatísticas brasileiras como a desaceleração, a desindustrialização, a “commoditificação” da economia, o panorama muda. Meu ponto de partida é outro. O que venho me perguntando faz tempo é por que os países da América Latina não podem crescer como os da Ásia. Na Coréia, Singapura, Taiwan, Malásia, Tailândia, Indonésia e China, o crescimento foi de dois dígitos durante décadas. Na América Latina não. Dá-se um crescimento de dois dígitos que dura uns anos e depois se esvazia. E não acontece só no Brasil. Acontece no Chile, na Argentina, no resto da região.

E qual é a resposta a essa pergunta?

Gabriel Palma – Como você pode imaginar é muito complexa. Mas os dados são muito claros. Em 1980 o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China combinados. Em 2010, a indústria brasileira representou pouco menos de 15% em comparação com esses países. Acho que o que tem que perguntar é por que o Brasil representa 75% do comércio mundial de ferro e só dois por cento do de aço em um país que tem a Embraer. E não é só o Brasil. Temos o caso do Chile, que hoje exporta muito mais cobre concentrado que fundido que há 20 anos. O caso do México, que nos anos 80 se propôs um desenvolvimento exportador com as montadoras. Hoje tem a mesma proporção de montadoras que 30 anos atrás.

A China, que também teve este modelo exportador nos anos 80, hoje exporta a metade de sua produção com produtos de alto valor agregado. Há uma ambição econômica na Ásia que contrasta com a inércia que se sente na América Latina. Isso não quer dizer que não há tentativas. Na Argentina se está experimentando algo diferente. No Brasil, Mantega está tentando, mas se choca com o Banco Central. Na Ásia todos parecem querer se superar.

Entretanto, no caso do Brasil se calcula que uns 13 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza na última década, sinal de que houve avanços.

Gabriel Palma – No Brasil como no Chile e na Argentina, houve avanços, tanto neste sentido como na redução do desemprego. No Brasil temos o salário mínimo e o bolsa-família que dará a 11 milhões de famílias subsídios que lhes permitam baixar os níveis de pobreza. A questão é que todo este bolsa-família é 0,5% do PIB. Agora, se com 0,5% do PIB se consegue esta redução da pobreza, por que não se tenta com 1% do PIB que não é nada do outro mundo e que reduziria em 11 milhões mais a pobreza? Segundo um estudo da CEPAL, há seis países latino-americanos, entre eles a Argentina, o Brasil e o Chile, nos quais custaria menos de 1% do PIB terminar com a pobreza. Se falarmos da Índia, com 500 milhões de pobres, a tarefa é titânica: custa 10% do PIB terminar com a pobreza. Na América Latina não. No Chile, com 20 anos de governo da Concertação se reduziu primeiro a pobreza de 40% a 20% e, uma década mais tarde, 10%. Hoje voltou a dar um salto a 15%. Inclusive com governos progressistas, que têm uma vontade política neste sentido, com contas fiscais em ordem e um boom de commodities, o avanço é muito menor do que poderia ser.

Há um assunto que trata do desenvolvimento também. A pobreza está inevitavelmente vinculada com o modelo econômico que se aplica. 

Gabriel Palma – Não resta dúvida. No Brasil há uma crescente “commoditificação” da economia. Há 10 anos as commodities representavam 25% do total. Hoje constituem 50%. Há um grande desenvolvimento das commodities, mas com poucos produtos processados e com um abandono da indústria manufatureira que é lamentável. O atual modelo econômico, que começou nos anos 80, aprofundou-se com Cardozo e continuou com Lula, se baseia em um tipo de câmbio sobrevalorizado e na entrada de capital, o que vem causando a desindustrialização do país. Não há país asiático que siga esta política macro.

O governo lançou o programa Brasil Maior para revitalizar a indústria. O caminho pode ser este?

Gabriel Palma – Se parar a decadência já me conformo. Ao olhar a taxa de investimento total – nacional, estrangeira, pública e privada – por trabalhador no Brasil, se percebe que hoje são menores do que nos anos 80. Ao comparar com a China se percebe que o investimento aumentou 12 vezes com respeito aos anos 80. O Brasil vem há 30 anos com um investimento público menor que 3% do PIB. Hoje a infra-estrutura está caindo aos pedaços. E as taxas de juro são usurárias. No último estudo da Federação de Comercio de São Paulo, a taxa de juros média do cartão de crédito batia em 230 % anual. Fala-se muito da criação de una nova classe média graças ao acesso ao crédito, mas além de acesso ao consumo o que eu vejo é um grande endividamento com taxas de mora muito altas.

Há uma bomba-relógio no setor financeiro do Brasil?

Gabriel Palma – Não acho que seja como a dos Estados Unidos e Europa. Há problemas, mas as contas fiscais são sustentáveis, a dívida externa caiu, o setor produtivo não tem grandes dívidas. O melhor que se pode dizer do Brasil é que não há nenhuma bomba-relógio financeira nos próximos cinco anos. Mas também está claro que não vai haver um crescimento de mais de três ou 4 % e terá um grande desenvolvimento do setor financeiro e das commodities. O último informe global do Banco Santander é muito interessante neste sentido. No Brasil estão 15% de seus ativos e 30 % de seus lucros mundiais. Por isso todos receberam Lula como um herói em Davos.

Que impacto pode ter esta situação do Brasil em seus vizinhos em meio à atual crise econômica?

Gabriel Palma – A grande vantagem dos países latino-americanos é que a demanda das commodities vai continuar. Isto amortiza o impacto de uma crise externa. Acho que a atual crise mundial vai deixar lembranças, não tanto pela profundidade, mas pelo tempo que vai custar para sair. Neste sentido, a América Latina teria que se preparar para cinco ou dez anos de dificuldades no setor externo e se concentrar mais em potencializar seu mercado doméstico.

Tradução: Libório Junior

O ‘Vietnã’ tupiniquim

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Carlos Lessa / Valor Econômico

Certamente, um evento que dominou a mídia nos últimos anos foi o 11 de setembro do World Trade Center. Para a sociedade norte-americana e para o mundo inteiro, o evento foi inteiramente imprevisto e dissolveu a convicção da não vulnerabilidade estadunidense. O desfecho da Guerra do Vietnã gerou estupor, pois até aquele momento os EUA sempre haviam ganho, pelas armas ou pelo dinheiro, todas as guerras em que participaram. Sempre para cima e para a frente, desde a compra de Lousiana e do Alasca, da anexação da Califórnia, Texas, New México e Arizona e também de Porto Rico, pelas armas, a hegemonia mundial foi inteiramente afirmada após a Primeira Guerra Mundial e confirmada pela Segunda Guerra Mundial. Mas essa história de êxitos, que incluiu cravar a bandeira americana em solo japonês (Iwo Jima) e poupar vidas americanas com o genocídio de Hiroshima e Nagasaki, foi desnaturalizada pela derrota ante o Vietnã. Creio que, em dez anos, as forças armadas americanas perderam 10 mil homens no Vietnã, e foi construído um memorial com esses nomes. As baixas no Iraque e no Afeganistão, provavelmente, não terão memorial.

Quando é pela primeira vez, a catástrofe é não natural. A queda de três edifícios no centro do Rio de Janeiro, colados ao Theatro Municipal, já produziu 17 mortos e ainda há pessoas desaparecidas. O desabamento mexeu com todos nós. Vivemos em apartamentos, trabalhamos em edifícios de escritórios, frequentamos prédios de concreto e andamos pelas calçadas, mas ninguém se preocupa com a possibilidade de um desabamento. Nos EUA, o 11 de setembro foi um ato de terrorismo; no Rio, o 26 de janeiro foi, provavelmente, um ato desatinado de um proprietário ou inquilino de um imóvel que fez danos estruturais e pôde fazê-lo sem medo de fiscalização ou de denúncia. Com minha modesta experiência de recuperação de imóveis arruinados, quero registrar que, em contraponto às dezenas de providências para a aprovação legal, jamais fui fiscalizado por nenhuma das agências municipais ou estaduais.

Má conservação e o alto custa do sistema de transporte é um corolário dos juros altos praticado pelo BC

O ataque terrorista aperfeiçoou instituições xenófobas americanas em relação aos estrangeiros, que podem ser detidos por dias sem comunicação com família, advogados ou consulados. No Brasil, o 26 de janeiro irá gerar mais exigências para aprovação de obras e, provavelmente, um aperfeiçoamento institucional dos sistemas de vigilância para impedir obras clandestinas.

No Brasil, há muitos anos, vivemos uma guerra muito mais mortífera que a do Vietnã. Pelas informações disponíveis, 57 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito urbano e tráfego interurbano, só no último ano. Anualmente, as mortes no Brasil são cinco vezes o total de mortes de americanos no conflito do Vietnã. No “Vietnã” tupiniquim, 300 mil são acidentados e hospitalizados (em uma média de 9 dias/leito). Mais de 100 mil dos hospitalizados permanecem com sequelas e passam ao exército dos portadores de deficiência por invalidez permanente. Essas cifras deveriam escandalizar e amedrontar os brasileiros, porém, isso é considerado “da vida”, logo, “natural”.

É fácil demonstrar com que naturalidade esse morticínio é observado. Por exemplo, Adolfo Bento Neto, prefeito de Piedade de Caratinga, na região do Vale do Rio Doce, declarou que “quem trafega, hoje, pela rodovia (BR 474) tem a sensação de que nada foi investido, apesar de sucessivas reformas”, e constata: “aparece um buraco, tampam com uma capinha o trecho todo, mas passa um mês e já está tudo do mesmo jeito” (O Globo, 29/1/2012). O prefeito tem razão, mas faltou falar que os buracos fazem desta rodovia um caminho de morte.

Insuficiência crônica de recursos para manutenção adequada de rodovias, ausência de controle de peso de carga de caminhões, falta de efetivo e recursos técnicos para a Polícia Rodoviária são dimensões consideradas “naturais”. É, também, considerado “natural” que o Brasil transporte a maioria de suas cargas de longa distância pelo binômio caminhão-rodovia, apesar desse frete (por t/km) ser o dobro do ferroviário e o quádruplo do aquaviário.

O Banco Central brasileiro pratica o mais alto juro real primário e é complacente com o multiplicado “overhead” bancário. A má conservação dessa malha logística anacrônica e custosa é um corolário dos juros colossais de uma dívida pública que cresce de forma estéril. A concentração de recursos em nível federal e a anemia da rede metropolitana tem associado à explosão da população de veículos automotores o dramático e insuficiente investimento em sistemas de transporte coletivo sobre trilhos. Os especialistas dizem que seriam necessários novos 30 m2 de pistas de rolamento e áreas de estacionamento para cada novo veículo automotor urbano. Na metrópole do Rio, a frota automotora cresce 9% ao ano e é microscópica a ampliação do sistema sobre trilhos.

O congestionamento estimula a multiplicação da motocicleta, que é uma solução mais plástica e de menor custo individual, mas não existem motovias nem ciclovias, apenas estão sendo criadas faixas preferenciais para ônibus. Hoje, as emergências registram 7% mais acidentados por motos do que por automóveis. O governo federal badala o trem-bala entre Rio e São Paulo; no Rio, mas com uma fração dos recursos destinados ao trem-bala seria possível instalar metrô de superfície, que atenderia a mais de 60% da população. Em São Paulo, seria possível ampliar a rede de metrôs. Do ponto de vista de um “Vietnã” tupiniquim, nada mais assustador que dar continuidade a esses erros estruturais de planejamento estratégico e de atuação de curto prazo.

Todos sabem que o automóvel zero km perde 20% de seu valor patrimonial ao sair da loja, e alguém que compra um zero km pagando 90 prestações não percebe a brutal massa de juros que paga por um bem cujo valor depende da segunda-mão, da terceira e da geriatria popular. Com a moto acontece o mesmo, e na zona rural está um comprador que tende a aposentar o cavalo e o jegue. Se o morticínio do motoqueiro já é inquietante na região metropolitana, é um pesadelo imaginar a rede vicinal e os caminhos rurais com motos, sem nenhum controle: o “Vietnã” tupiniquim ganha uma nova dimensão.

O custo em vidas destruídas ou depredadas é um absoluto. É bom lembrar que, além das motos destruídas, das interrupções de trânsito, das pensões por invalidez, da sobrecarga na rede hospitalar, seria prioridade – e um bom negócio! – ampliar, em curto prazo, os gastos de manutenção e operação de trânsito e tráfego e, em longo prazo, mudar a logística de mercadorias e o transporte público sobre trilhos.

O brasileiro acha “natural” o risco de acidente motorizado e morre de medo do desabamento de um edifício.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ.