Arquivo mensais:janeiro 2012

Somos todos Pinheirinho

* Giulia Tadini

Estive sábado em Pinheirinho acompanhando uma reunião que foi convocada pelo movimento para socializar os informes para apoiadores. O clima no bairro era de alegria pela vitória provisória por conta do adiamento da reintegração de posse por parte do Tribunal Regional Federal por quinze dias. Pinheirinho tem 8 anos. A paisagem é composta de terrenos de 200 a 300 m² e com ruas largas, constituindo um bairro ocupado por mais de 6 mil pessoas. Hoje o terreno é alvo da prefeitura por conta da especulação imobiliária na região. A alegação do Tribunal de Justiça de São Paulo é que o terreno deve ser devolvido a Naji Nahas, dono da empresa Selecta, que foi conseguido por meio de grilagem.

Na reunião de apoiadores, muitas falas reafirmavam a importância da luta em Pinheirinho, pelo direito a moradia, e a unidade que se construiu em torno da pauta entre sindicatos e movimentos sociais. Além disso, a luta de Pinheirinho é vista como uma forte resistência da população contra a política repressora e elitista do governo estadual, e um exemplo para os lutadores de todo país. Após reunião, acompanhamos a assembléia dos moradores do bairro que aconteceu em um galpão.

Por existirem dois pareceres da justiça diferentes, um em âmbito estadual, e outro em âmbito federal, o caso deveria ser julgado pelo Superior Tribunal Federal. O que provavelmente, de acordo com os advogados do movimento, isso levaria o caso a ser julgado pela justiça federal. Antes que isso pudesse acontecer, neste domingo, às 5h da manhã, a PM organizou um grande operativo para cumprir o mandato de desocupação do Pinheirinho, pegando todos desprevenidos, e deixando um rastro de violência pela cidade. A desocupação ocorreu indo contra todas as tentativas de negociação por parte do movimento nos últimos dias.

Após saber a notícia da reintegração de posse pela PM, legitimada pelo Tribunal de Justiça, estive em São José dos Campos novamente. Desta vez não pude ir a Pinheirinho. O bairro e suas proximidades estiveram sitiadas durante todo dia pela polícia. O clima era de bastante tensão quando cheguei no sindicato dos metalúrgicos. Caravanas de todo estado vieram prestar solidariedade. Quem está por trás da articulação da reintegração de posse é o assessor do tribunal de justiça do Estado, irmão do Deputado estadual Fernando Capez (PSDB).

A água, luz e telefone foram cortados durante a operação e celulares foram confiscados, dificultando o acesso de informações sobre os acontecimentos no bairro. Durante o dia houve um ato que paralisou a Via Dutra por 1 hora e meia. Pude participar do ato de juventude, que ocorreu na frente da casa do prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB), o responsabilizando pela truculência dos fatos. Durante o ato, pudemos perceber que a população da cidade estava simpática ao movimento contra a desocupação.

Nesta segunda, os movimentos e sindicatos estão organizando um grande operativo de panfletagens pela manhã, pela cidade, e a realização de um ato no centro da cidade, às 9h, contra a desocupação do Pinheirinho e contra a truculência da prefeitura e do governo do estado. Estaremos juntos nesta luta! Somos todos Pinheirinho!

* Giulia Tadini é estudante de Ciências Sociais na USP e militante do Juntos!

Política: o dever dos intelectuais

Ricardo Allan/Correio Brasiliense

Um oásis no deserto da televisão brasileira, a TV Cultura transmitiu esta semana imperdível entrevista com o escritor israelense Amós Oz no programa Roda Viva. Racional e bem-humorado, Oz deu uma aula sobre como um intelectual deve se comportar. Num dos vários momentos luminosos da conversa, ele contou como costuma ser tratado pelo governo de Israel.

Nas trocas de gabinete, o novo primeiro-ministro sempre o convida para discutir o conflito com os palestinos e outros assuntos políticos. Nessas ocasiões, Oz faz pesadas críticas. Segundo seu relato, o líder iniciante o ouve com atenção, pergunta muito e concorda com quase tudo. Depois, na gestão cotidiana, ignora completamente as recomendações. O caso mostra o claro papel dos intelectuais na vida pública: contestar o poder de forma aberta. No Brasil, onde a tradição é a covardia adesista, o simples acesso aos salões oficiais é suficiente para domesticar eventuais opositores.

Desde 2003, quando o PT chegou ao Palácio do Planalto, poucos intelectuais se levantaram para apontar os erros da administração federal. Cooptada por cargos, subvenções ou meras demonstrações de prestígio, a maioria prefere o silêncio. Em artigos, livros e filmes patrocinados com receita de impostos, a tônica é a bajulação. Cada um fala o que quiser, mas no que contribui um pronunciamento com o único objetivo de enaltecer governantes? No Brasil, eles não precisam de defensores. Sua força já é descomunal — o que falta é oposição.

Também do Oriente Médio vem um modelo acabado da atitude correta de um intelectual. Onde quer que esteja, ele deve cultivar o espírito de um outsider, alheio às pressões e limitações dos governos, da sociedade, da identidade nacional e até da própria língua. Sem medo de represálias, precisa ter a coragem de cutucar as feridas, promovendo a liberdade humana e o conhecimento.

“Penso que um dever especial do intelectual é criticar os poderes constituídos e autorizados da nossa sociedade, que são responsáveis pelos seus cidadãos, particularmente quando esses poderes são exercidos numa guerra manifestamente desproporcional e imoral”, afirmou o crítico literário palestino Edward Said (1935-2003), em Representações do intelectual. Aplausos a Oz e a Said.

Juremir Machado: 90 anos de Brizola e a luta pela Reforma Agrária

Por Juremir Machado da Silva
Em O Correio do Povo

Hoje, se vivo fosse, Leonel “Itagiba” de Moura Brizola completaria 90 anos de idade. Pode-se dizer, sem exagero, Brizola Vive! Ele, Jango e Getúlio formam a trinca de políticos gaúchos mais importantes dos últimos 80 anos. Brizola ainda deslumbra seus admiradores pela coragem, pela ousadia, pelas grandes reformas – encampou duas empresas multinacionais incompetentes e parasitas – e pelo papel que desempenhou em relação à reforma agrária e à educação.

Digo, depois de muito estudar, que Leonel Brizola foi o melhor governador da história do Rio Grande do Sul. Hoje também é o dia dos 50 anos do começo da luta por reforma agrária no Banhado do Colégio, em Camaquã, onde o agricultor Epaminondas Silveira e o padre Léo Schneider lideraram comboio de 2 mil pessoas, de carroça, charretes, a cavalo e a pé, por 10 quilômetros. Exigiam que o governo retomasse terras do Estado griladas por fazendeiros. Brizola entrou na parada e mudou o jogo.

É emocionante ler as manchetes dos jornais da época. Capa da Última Hora: “Camaquã imita Sarandi – Mais de 2 mil camponeses pedem terra”. Outra da intrépida UH: “Colonos de Camaquã – Só a morte nos expulsa daqui”. Os fazendeiros queriam que o III Exército fizesse o serviço sujo e expulsasse os sem-terra. Brizola preferiu um caminho inusitado como destaca Elio Copes: “Decretou a área do Banhado do Colégio (cerca de 20 mil hectares) de utilidade pública para fins de reforma agrária, deu apoio ao acampamento, tais como, alimentação, atendimento de saúde e iniciou um trabalho de inscrição dos acampados, levantamento da condição social de cada família, que serviria para a seleção para, mais tarde, receberem os lotes. Após cinco meses do acampamento, tempo que levou para providenciar na documentação dos lotes, o então governador Leonel Brizola esteve no Banhado do Colégio, onde fez a entrega dos primeiros 134 lotes, marcando, assim, um novo marco de desenvolvimento para o local”. Algo nunca visto antes.

Elio Copes organiza, em Camaquã, as comemorações desse cinquentenário da primeira reforma agrária realmente bem-sucedida do Brasil. Brizola era de faca na bota. Fez uma que cala todos os maledicentes. Promoveu reforma agrária na fazenda Pangaré, de sua propriedade, em Palmares. Distribuiu 1.080 de 2.300 hectares para pequenos agricultores plantarem arroz. Cada um recebeu um lote de 35 hectares, casa e três vacas holandesas.

De fato, esse Brizola era muito perigoso, subversivo, assustador. Não cumpriu o papel tradicional de repressor de movimentos sociais, criou milhares de escolas, não se mixou para os americanos, enfrentou os interesses dos estancieiros donos do Rio Grande do Sul, suportou com galhardia o pau que levava diariamente dos setores conservadores da Assembleia Legislativa e, findo seu mandado de governador, elegeu-se deputado pelo Rio de Janeiro com um voto em cada quatro eleitores, como se diz, de cola em pé. Esse era de meter medo. Só podia virar inimigo público de todos os reacionários e dos golpistas de 1964.

‘Não deu tempo de pegar nada’, conta moradora

Por Felipe Milanez e Maíra Kubík Mano/Carta Capital

 

“Não deu tempo de pegar nada. Eles disseram: deixa tudo aí, depois vai voltar para buscar. Peguei o que deu”, relata moradora

O dia começou cedo no último domingo, 22 de janeiro, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Depois de chuva forte, havia muita lama por toda a área do Pinheirinho. Às 5 horas da manhã, todos estavam recolhidos em casa, relativamente mais calmos depois que a ordem de despejo, imaginavam, havia sido suspensa.

Janaína (que pede para não ter o sobrenome citado), seu marido e filhos dormiam. Então veio o estrondo, seguido por sons diversos, despertando as famílias que vivem na área para um pesadelo.

Ela conta, com um olhar distante e um semblante tranquilo, algumas horas mais tarde, o que aconteceu nessa madrugada: “A maioria estava dormindo quando eles entraram. Eu acordei com o barulho do helicóptero. Abri o portão e meu vizinho estava gritando. Eles já estavam quebrando. Não tinha como ficar. Eles entraram em casa atirando. É uma covardia o que eles estão fazendo”.

Um susto. Porta arrombada. Gás. Na rua, caos, correria. Barulhos de tiros. “A gente sabia ali que a qualquer hora podia vir a polícia pra cima”. Mas foram pegos de surpresa.

“Sai de casa, sai, sai”, gritou um policial para uma senhora. Ela ainda estava assustada no início da tarde. “Não deu tempo de pegar nada. Eles disseram: deixa tudo aí, depois vai voltar para buscar. Peguei o que deu”.

“Peguei o que deu”, diz morador. Foto: Maíra Kubík Mano

“Peguei o que deu” foi uma expressão corrente. Adrian pegou as galinhas e a mãe. Teve gente que pegou o filho, o bebê. Algum carrinho de mão com um amontoado de objetos. Outros conseguiram jogar uns poucos bens, como aparelho de som e televisão, no porta-malas de carros. Cães. Os bichos deveriam vir junto impreterivelmente. Alguns, saindo do susto, aparentemente mais calmos, acreditaram nas palavras dos policiais e que a senha de papel que receberam daria direito a ir e ver, logo em seguida, a casa intacta para retirar o que quiser.

Janaína ficou confusa quando percebeu que tinha medo da polícia. “Na realidade, a gente tem eles para proteger a gente. Mas nesse caso, eles estão protegendo ninguém.” Uma senhora disse, com ar meio irônico: “liguei para o 190 para chamar a polícia!”

A confusão em torno do papel da polícia (medo ou confiança?), para a moradora do Pinheirinho, tem origem na Justiça.

“A juíza mandou e aproveitaram hoje, domingo, porque a liminar federal vai para ela amanhã (segunda-feira). Agora a maioria do povo vai para alojamento. Ainda tem bastante gente lá dentro. Não querem deixar as pessoas saírem nem entrarem”, conta Janaína, nessa tarde longa de um dia de medo e tensão.

Troa de choque durante a desocupação. Foto: Felipe Milanez

Ela mora há 8 anos na ocupação, desde seu início. E segue: “À noite vai ser pior, vão quebrar tudo. Já tem trator lá, mas não sabemos se derrubaram as casas. Eu não tirei nada, só estou com a roupa do corpo. Eu tirei meus filhos de manhã cedo e meu marido ficou. Ele saiu depois e só pegou alguns documentos. O resto ficou para trás: móveis, eletrodomésticos tudo. Meus filhos estão todos sem roupa”, afirma, apontando para uma menina descalça.

A reintegração de posse foi autorizada pela juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Mathey Loureiro. “Se ela aparecer aqui vai ser linchada ou morta”, vocifera Ivonete, empregada doméstica e mãe de três filhos. “Eu tenho que batalhar para sobreviver. Meu marido está preso e eu nem tenho dinheiro para ir visitar ele. Tudo vai para as crianças”.

A entrevista é interrompida por três vezes. Ivonete se perde e é reencontrada em instantes em meio à correria das balas e bombas.

Cheiro de fumaça, cheiro de borracha queimada, marcas pretas no chão. “Parece Bagdá”, comenta um amigo. “Faixa de gaza”, diz um jovem. “Palestina!”, gritou outro, numa roda de papo falando sobre o que está acontecendo.

Carros incendiados nas ruas de acesso avisam, a quem possa interessar, qual é a real situação. Mais perto, tudo fica pior. Tensão era tão visível no ar que ele estava pesado – talvez pelo cheiro de tanta fumaça misturada.

Tumulto. Gente caminhando para todos os lados. Desnorteados, às vezes, como zumbis pobres carregando sacolas, botijões, coisas em carrinhos de bebês, bebês nos colos.

Um helicóptero na cabeça intimida qualquer um. Mais tarde, veio outro, mais amedrontador. Deles saiam bombas de gás químico, insuportáveis ao nariz e olhos. Pendurado para fora da aeronave, o atirador de elite aponta sua metralhadora indiscriminadamente. Isso cria um pânico no chão. O barulho das hélices voando baixo permanece durante todo o dia, ora mais forte, ora mais distante.

Moradores montam barricada perto de casa. Foto: Felipe Milanez

Estratégia de terror psicológico. Cerco. Estão na frente, estão atrás, estão do lado, estão por cima. Polícia por todos os lados. Cercados. Não há para onde fugir, e mesmo assim, agridem.

“Foi a maior guerra aqui de manhã. Os guardas municipais atiraram com bala de verdade. Foi feio”, comenta Maria, que mora próxima à entrada do Pinheirinho e tem amigos lá dentro. “Tinha muita gente machucada. A escola foi queimada, o povo está revoltado. A polícia entra atirando, como se a gente fosse cachorro. Ninguém é cachorro aqui”.

“E não temos notícia lá de dentro. A gente só vai saber mesmo o que aconteceu lá dentro depois que o Choque sair daqui. Aí a gente vai ver o prejuízo”, complementa uma vizinha.

“Lá dentro”, como chamam a área cercada pela PM, ninguém entra.

Capitão Antero, do setor de comunicação, responsável pelo atendimento da imprensa, tenta ser simpático e convincente. Chove um pouco, os jornalistas são minguados nessa tarde, circulando como os moradores, de lado pra lado, desnorteados. Como a polícia também.

“Preparamos a escola para receber vocês”, ele avisa, como um hostess de um clube. “Tem computador, lugar para descansar. Mas esta sala está sem energia. Podem circular à vontade por aqui”.

Helicóptero da PM foi usado na operação. Foto: Felipe Milanez

E passa a falar da organização da operação, do planejamento exato que diz ter sido feito, de como a PM não agiu com violência alguma, “o ferido foi em um confronto com a GCM (a Guarda Civil Municipal)”.

Ao que importa: o que está acontecendo “lá dentro”? É possível entrarmos?

A resposta: “nem acompanhado da polícia. Lá dentro ninguém entra. Onde está ocorrendo a ação não pode entrar. pois não podemos garantir a segurança.”

Quanto mais perto da entrada do Pinheirinho, mais gente se aglomera.

Uns eram curiosos do bairro, excitados com toda aquela movimentação. Outros, moradores da região que achavam a reintegração absurda, assim como a ocupação militar na porta de suas casa.

E havia, claro, centenas de pessoas recém-despejadas. A área tinha cerca de 1.600 famílias. Todo mundo deveria sair imediatamente, deixando tudo o que tem em casa, para ter então a sua situação reconhecida pelas autoridades num processo que a polícia militar estava chamando, quando perguntada, de “recadastramento”.

Janaína e Maria estão paradas em frente ao terreno onde a Prefeitura de São José dos Campos coloca os desabrigados. Observam tudo o que acontece. Maria está com o celular na mão, gravando vídeos e tirando fotos. Mostra imagens do carro da TV Vanguarda pegando fogo e de um policial empunhando uma arma contra ela e dizendo que não ela não podia filmar.

Policiais se armam contra moradores. Foto: Felipe Milanez

Começa uma correria dentro do alojamento. Depois de uma conversa rápida com um advogado do Pinheirinho, os moradores decidem derrubar parte da cerca dessa área onde estavam confinados pela Prefeitura. O lugar mais parece um campo de concentração do que de refugiados. Tudo vigiado pela Guarda Civil Metropolitana que manteve, ao longo de todo o dia, cenas de confronto quase ininterrupto com a população que era obrigada a entrar, pela PM, nesse reduto. Era algo como: se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come. Bicho mau, no caso a GCM, que foi ainda mais truculenta com os moradores.

Funcionários do município que colocavam arames farpados nas grades do terreno são surpreendidos por um grupo de 20 pessoas. Com algum esforço, um pedaço da cerca verde vai ao chão. Bombas de gás estouram naquela direção e ouve-se o barulho de tiros. Dois carros da polícia cantam pneus na rua do lado para afastar os moradores do bairro. Um militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, é espancado pela polícia e levado preso. Horas depois, soube-se que ele recebeu cuidados médicos algemado.

Vem à mente a frase do capitão Antero: “ferido? só em um confronto com a GCM”. Bastava andar pelas ruas para ver pessoas mancando com faixas, como um senhor de setenta anos, todo machucado, ou jovens que mostravam as marcas de balas no corpo como tatuagens, ou Reinal Ferraz da Cunha, que levanta a calça para quem quiser ver a marca de bala de borracha em sua perna esquerda. “Foi à queima-roupa”.

O movimento diminui e a situação parece ficar novamente calma, mas tensa.

As tendas da praça são brancas, como aquelas utilizadas em raves e em shows de música, em festivais.

As placas eram simpáticas como se fossem para receber convidados. São parte do “planejamento minucioso da operação” mencionado pelo capitão Antenor – que fez questão de ressaltar que “a polícia Militar não faz atendimento social”.

Faixas brancas com escritos azuis na entrada. A primeira delas dizia, de forma convidativa: “recepção.” Nas cadeiras apenas alguns moradores, nenhum funcionário.

Depois, como no parque temático, seguiam os dizeres de diversos serviços do Estado, aos quais os moradores do Pinheirinho não tinham acesso onde viviam: “Conselho Tutelar”; “Atendimento Social” (que “não é serviço da PM”, fez questão de ressaltar o capitão); “Alimentação”; “Alojamento”.

Mais um espaço com muitos computadores desligados, estes que serviriam para fazer o cadastramento da população. Quem planejou a operação, aparentemente, sabia como receber convidados em um grande evento. Não contava, no entanto, com a dura realidade da situação.

Ronaldo está na fila para passar pelo processo de triagem. “Triagem? Que diabos é isso? Só ouvi falar em trilhos lá em Minas Gerais”, balbucia.

“Eu construí uma casa de cinco cômodos no Pinheirinho e agora querem me mandar para tendas. Eu não sou índio para morar em tendas!”

Josias, pedreiro, já foi registrado no cadastro da Prefeitura. “Eles deram essa numeração aqui”, aponta para uma etiqueta colada no peito. “Disseram para tirarmos só os pertences de roupas, documentos. Nem no Rio de Janeiro, que tem traficantes perigosos, foi esse confronto todo. Aqui só tem gente humilde, trabalhadora”, reclama.

Guarda Civil dá as boas vindas à população. Foto: Felipe Milanez

“Saímos do Pinheirinho às 4 horas da manhã. Já é de tarde e nem deram comida para a gente. Daqui a pouco a maioria de nós vai perder o emprego. Nem as nossas coisas querem que tirem. Amanhã, quando eu chegar na firma, eles não querem saber dos meus problemas. Se eu não aparecer, mandam embora. Todo mundo tá sem teto aqui”.

Em seguida, pães franceses – sem mortadela, manteiga ou algo do gênero – são distribuídos para mãos desesperadas.

Edvaldo, ao seu lado, está nervoso. “Aqui não é favela, é um bairro. Nós queremos que legalizem o terreno. Nós queremos construir as casas do nosso próprio bolso, não precisa dar nada”.

“Chegaram às 4 horas da manhã jogando bomba de gás. Já mataram gente, tem um aleijado. A Guarda Municipal deu três tiros num moleque. Eu vi”, diz Josias. Nenhuma morte foi confirmada até agora, mas muitos boatos e depoimentos correm soltos, inclusive de uma criança pequena que teria falecido intoxicada com o gás lacrimogênio – algo que seria plenamente factível pelas cenas que presenciamos.

“Já tem mortos lá dentro. Eu não vi, mas todo mundo está falando. Tem um que está no hospital, acordou agora. A mãe dele me disse que ele pode ficar paralítico. Não podia ter entrado com bala de verdade, mas todo mundo está usando elas”, afirma Janaína.

Pouco depois, quando a luz do fim do dia começa a se apagar, tem início um novo tumulto assim que um trator acelera em direção à ocupação.

Os moradores tiveram a certeza de que suas casas seriam derrubadas. Havia um cordão de policiais ao longo de uma corda azul de nylon. “Não pode passar da corda”, gritou uma policial quando passamos, quase sem perceber, em direção ao Pinheirinho.

O motor do trator é barulhento. Atravessando essa avenida com um canteiro no meio, estava a praça na qual os moradores estavam reclusos, nas tais tendas.

Trator é usado para ‘limpar’ o terreno após desocupação. Foto: Felipe Milanez

O trator avança e a PM mantêm-se burocraticamente calma. Mas a notícia começa a se espalhar dentro da praça. E os moradores, assustados, a correr. Gritos. Xingamentos da PM. Ao lado dos policias, dois jornalistas vestem coletes a prova de bala da cor azul-claro (ou, o popular azul-calcinha). São da afiliada da Globo e foram os únicos autorizados a entrar dentro da área do Pinheirinho (uma exceção à regra da “imprensa não entra” emitida pelo Capitão Antero).

Pedras. Mais xingamentos. Surpresa. Gritos agudos de mulheres em prantos: “minhas coisas”. “Filhas da puta”. “Filma isso” e “fala a verdade aí, o Globo”.

Desesperados, e atrás das grades altas, verdes, os moradores temiam ser passados para trás mais uma vez. Os papéis que haviam recebido para, depois do confronto, retornar às suas casas e retirar seus pertences, não serviriam para nada. Enfeitariam o chão das ruas, voando com o vento dos carros da polícia que passavam correndo a alta velocidade e cantando pneus para assustar aos moradores.

Os escudos foram armados. Passaram informação no rádio e um pelotão veio caminhando em passo firme pela rua que faz a divisa com o Pinherinho. Passo militar. Foi cômico quando o primeiro da fila parou e levantou a mão, e os últimos, sem prestar a atenção, olhando para as pedras e os xingamentos, juntaram-se a ponto de tropeçar nos parceiros da fila.

Alguns carregavam granadas de gás na mão. Foi dada a ordem para preparar. E avançaram em direção à grade e pela rua. Muitos tiros e bombas são lançados para a praça. Alguns policiais, mais atrevidos e nervosos, correram até a grade, aos gritos: “O Pinheirinho agora é nosso”, disse um, sem identificação, atirando. Apontava a arma reta, na altura do ombro.

Nas tendas agora enfestadas de fumaça tóxica também estavam mulheres, crianças, famílias. Todas deitadas, pensando ser ali o alojamento. A GCM se somou à PM e respondia com tiros e mais bombas em direção aos manifestantes, recuados numa ponta. Atacados dois lados, eles não sabiam mais para onde correr. Gritos, muitos gritos de desespero.

Na rua, todos entram na primeira casa que viam com o portão aberto. A polícia segue avançando em paralelo à grade. Muita fumaça. Tanta fumaça que o pelotão, em mais uma cena de comédia e tragédia, passava pelo meio da fumaça que haviam provocado para assustar os moradores e terminava com os próprios olhos ardendo. Dava para ver os policiais lacrimejando – como nós, ali do lado.

Mas mesmo com os olhos inflamados, sem máscara e com a visão prejudicada, eles não paravam de atirar. Claramente assustados, tentavam assustar ainda mais os moradores.

‘Não houve violência’, garante a polícia. Foto: Maíra Kubík Mano

Os boatos continuavam a circular. Duas moradoras mostram os números que haviam ganhado num papel. Outra, uma pulseira azul, utilizada por várias senhoras. A pulseira servira para marcar os moradores legítimos do Pinheirinho que teriam direito a um alojamento. E os números distribuídos seriam o direito ao retorno a suas casas para recolher os bens. Assim pensavam as entrevistadas. Nova decepção veio quando surgiu a possibilidade de que seus bens seriam enviados para a cidade de Osasco. Será que nunca mais ninguém ali veria a sua casa? O jardim, o colchão. A pia da cozinha. A horta. A rua. A janela. O quarto. Onde dormir naquele domingo? “Nesse alojamento onde eles jogaram bomba agora? Eu é que não vou dormir aí. Prefiro dormir na rua”, disse uma moradora. “Eu é que não fico aí com as crianças”, garante Janaína.

Um jovem magro, cabelo descolorido, camisa sem manga, chega junto para puxar conversa. Dar uma real. Olha a fumaça. “Tá ouvindo os grito das muié?”, pergunta. “Vou dizer uma coisa pro senhor: eu sou bandido. Sou mesmo, não nego. Mas esses daí”, aponta para a polícia, “esses daí são cruel. O que eles tão fazendo com as mulher e as crianças nóis num faz não.”

Nesse momento, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em última instância o responsável pelas ações da Polícia Militar, posta em seu twitter um “feliz ano novo” chinês.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/liguei-para-o-190-com-medo-da-policia/

Gilberto Guerzoni Filho: “Em todas as hipóteses, o servidor vai se aposentar recebendo menos”

O projeto de lei complementar que iguala a aposentadoria do servidor à do trabalhador da iniciativa privada e tenta compensar o funcionário público com um fundo de pensão  é imprescindível para evitar um futuro colapso nas contas da União. Mas a polêmica criação da previdência complementar para o servidor público está há 14 anos em debate.
O governo tentou, a todo o custo, aprovar a proposta  em 2011, mostrando que em 2010  o rombo com os aposentados do funcionalismo foi de R$ 48 bilhões. No ano passado, os gastos podem ter chegado a R$ 56 bilhões. Para 2012, existe a chance  do custo ultrapassar os R$ 60 bilhões.

Apesar do fundo parecer uma boa solução, o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni Filho, mostra que a aposentadoria complementar pode provocar danos profundos no regime previdenciário. O projeto não deixa claro quem vai administrar os recursos. E o governo tentar mostrar a proposta com uma vantagem excessiva, além do real.

Como   as primeiras mudanças na aposentadoria do servidor foram importantes para o equilíbrio econômico?
A primeira mudança significativa na previdência do servidor público foi a Emenda 20, de 1998, que fixou a idade mínima para a aposentadoria. Até essa data o funcionário público vivia numa situação confortável. As pessoas podiam se aposentar em idades inacreditáveis. As mulheres saiam da atividade aos 45 anos e os homens com menos de 50 anos. Naquela época, só havia a exigência do tempo de serviço. E a reforma do governo FHC colocou como limite 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.

A fixação da idade mínima foi um passo importante?

Ela foi imprescindível. O regime que nós tinhamos, no caso do serviço público, era de uma generosidade que não existia em lugar nenhum do mundo. Na prática, os limites para a aposentadoria eram de 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. Só que a maioria das pessoas pediam aposentadoria proporcional, que oferecia um benefício quase igual ao de quem se aposentasse por tempo de serviço. Sem contar que ao requerer o benefício, o servidor ainda ganhava bônus e vantagens.

Mas como um sistema tão bondoso não entrou em colapso? 

Apesar de ser um sistema de uma generosidade impressionante, o regime previdenciário dos servidores não criou problemas antes por causa da inflação. Na época tinhamos uma inflação que chegava a 40% ao mês. Se o governo ficasse um mês sem dar aumento, o funcionário tinha uma redução real de 20% a 30% do provento. Então, bastavam pequenos ajustes para o controle dos gastos públicos.

A economia estável trouxe à tona o problema previdenciário?

Com a estabilização que tivemos em 1994, ficou praticamente impossível manter o mesmo sistema previdenciário. As despesas com os aposentados começaram a aparecer como gastos importantes. E alguns fatos anteriores contribuíram para que o governo tomasse atitudes drásticas em relação a aposentadoria do servidor. A Constituição de 1988 garantia um benefício integral para o funcionalismo e a paridade (aumento idêntico do ativo para os inativos). E pior: a Constituição acabou com limite de idade para a entrada no serviço público. Com isso, muitas pessoas entravam para a carreira pública com 33 anos de contribuição ao INSS pela iniciativa privada, ficavam apenas dois anos no governo e se aposentavam com benefício integral.

Mas por que a reforma de 98 não atingiu o regime geral?
A reforma no texto original, como saiu do Senado, pretendia fixar o limite de idade também para o regime geral. Só que o projeto caiu na Câmara por um voto contrar. O processo, inclusive, ficou bastante famoso, pois o deputado Antonio Kandir, líder do governo, errou na hora de votar.

A emenda 20 já previa a possibilidade de igualar a aposentadoria do servidor ao INSS e criar o fundo de previdência complementar?
A ideia surgiu nessa época. O governo mandou o projeto para o Congresso, mas nunca foi aprovado e está parado por lá até hoje. Na época, a não aprovação foi motivada pela resistência dos servidores públicos e dos partidos de oposição, inclusive o PT.

Agora, o atual governo vê que tem necessidade de aprovar essa lei?

No ano passado, o governo chegou a fazer um acordo com a Câmara para a aprovação, mas a proposta não foi votada. Ele aumentou a contribuição para 8,5% para viabilizar a previdência complementar. Mas a preocupação não começou no governo da Dilma Roussef. O governo Lula também fez reformas importantes. Em 2003, tivemos a criação da Emenda 41, que é a segunda grande reforma na previdência do servidor. Ela avançou muito na proposta de FHC. Ela não mexeu com o limite de idade, mas acabou com a regra de transição que permitia os homens se aposentarem aos 53 anos e as mulheres aos 48 anos. Ele acabou  com a o benefício integral e com a paridade. Quem entrou a partir de 2004 no serviço público não tem direito mais ao benefício integral e não terá direito  ao aumento igual ao do servidor da ativa quando se aposentar.

Com a criação do fundo de pensão, o governo visualiza um novo futuro?
A ideia é pensar em longo prazo. O fundo de pensão só vai ter efeito daqui a 30 e 40 anos. Em princípio, o fundo é uma boa solução, vários países adotam o modelo parecido. No entanto, apesar de ser interessante, a proposta tem   problemas. Primeiro que o governo tenta vender a situação do rombo provocado pela aposentadoria do servidor como mais grave do que ela realmente é. A despesa previdenciária subiu muito na União nos últimos anos, devido aos aumentos salariais dos servidores que foram também repassados para os aposentados. De 1995 a 2010, os gastos com o servidor público cresceu 97%, enquanto que dos inativos aumentou 73%. Mas o percentual de gastos se manteve. Em 2003, a despesa de inativos e pensionistas correspondia a 36,6% da folha. Em 2010, ficou em 34,2%. Essa despesa total deve chegar a R$ 200 bilhões, mantendo o mesmo percentual.

A rentabilidade vai compensar o servidor?
Um outro problema que vejo em relação ao fundo de pensão é que o governo está apresentando a proposta com uma rentabilidade exagerada. Dificilmente vamos ter uma economia, nos próximos 30 anos, com taxas de juros reais acima de 5%. Isso não existe em lugar nenhum do mundo. Em outros lugares, os mais otimistas chegam a correção de 3% e 4%. Em todas as hipóteses, teremos uma aposentadoria menor do que o servidor recebe hoje.

O fundo traz risco político?
Esse é uma das principais preocupações, pois que quem vai administrar os recursos? A última proposta que está no Congresso cria três fundos, um para cada Poder. Isso pode até dificultar uma a blindagem das aplicações. Hoje, é possível observar várias denúncias de uso político do dinheiro dos fundos da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa. Só esses três fundos correspondem a 45% dos ativos de todo esse mercado.  Então, é complicado imaginar o que vai acontecer com a previdência complementar do servidor. Se o governo administrar, a possibilidade de desvio dos recursos é significativa. Não estamos falando de corrupção. Basta apenas pensar numa aplicação não tão rentável. Além disso, os recursos podem ser usados em políticas do governo, em obras de infraestrutura, ou para compra de ativos de empresas. Os fundos são complicados de administrar. É igual você resolver fazer uma poupança para a faculdade de seu filho. No meio do caminho, você fica desempregado e usa o dinheiro para se manter. O governo pode usar o fundo num momento de dificuldade para até pagar salários. Na construção de Brasília, por exemplo, o governo usou recursos dos fundos de pensão para pagar as obras.

Existem outros problemas?

A versão apresentada pelos relatores no Congresso tem um aspecto polêmico. Ele cria um fundo de benefícios extraordinários. No artigo 17 da proposta, é estabelecido um fundo para pagar situações excepcionais. É normal ter uma espécie de seguros para pagar benefícios não programáveis, como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez. Isso é comum. Mas, agora, o projeto como foi apresentado, coloca como responsabilidade do fundo extraordinário, as aposentadorias especiais, das mulheres, professores e policiais e joga na conta desse fundo uma compensação dessas aposentadorias. Isso é complicado por fugir da lógica da capitalização. A pessoa que contribuir para esse fundo vai ter que financiar a aposentadoria especial desse policial.

Quatro das dez maiores empresas do mundo são estatais

Estadão

capa_the_economist_20012012_reproducao.jpg

Quando a respeitada revista “The Economist” não consegue mais do que lamentar o avanço do capitalismo de Estado, podemos suspeitar que o livre mercado esteja, de fato, ameaçado.

Com o revolucionário russo Vladimir Ilitch Lenin na capa da sua atual edição, o semanário mostra o avanço, mundo afora, das empresas estatais de países emergentes – e dos governos que as dirigem. Em seguida, expõe os principais problemas desse modelo e afirma que ele tende a ruir no longo prazo. Mas o fato é que, com todas as suas distorções, esse modelo está ganhando espaço justamente por causa da crise dos países onde reina o livre mercado.

Poder do Estado

A revista apresenta alguns dados que mostram o poder do capitalismo de Estado:

- Das dez empresas de capital aberto do mundo que mais faturam, quatro são estatais: as chinesas Sinopec, Corporação Nacional de Petróleo da China e State Grid e a japonesa Japan Post (veja abaixo reprodução de gráfico publicado na revista);

- As dez maiores empresas de petróleo e gás do mundo, medidas pelo tamanho das reservas, são estatais;

- Juntas, as companhias controladas pelo Estado têm um valor de mercado correspondente a 80% do mercado de ações chinês, 62% do russo 38% do brasileiro, considerando o índice de ações MSCI, calculado pelo banco Morgan Stanley;

- Dos investimentos estrangeiros diretos em países emergentes previstos para 2012 e 2013, um terço tende a ir para empresas estatais.

maiores_empresas_capital_aberto_economist_reproducao.JPG

E o avanço do Estado em territórios tradicionalmente liberais não para. No dia em que a “Economist” publica essa reportagem, a rede pública de TV britânica informa que o Fundo Soberano da China comprou 9% da Thames Water, a maior empresa de tratamento e fornecimento de água do Reino Unido.

Fraquezas do novo modelo

É mais do que sabido que o capital estatal é menos eficiente que o privado. Mesmo assim, a “Economist” reforça esse argumento, explicando que as estatais costumam crescer mais devagar do que as empresas privadas e seus custos tendem a aumentar mais rapidamente. Acrescenta que o capital público promove menos inovações.

Mesmo assim, as companhias gigantes controladas pelo Estado, como a Corporação Nacional do Petróleo da China, acabam “roubando” a cena no mercado local, atraindo grandes investimentos e profissionais de talento, sobrando pouco para o setor privado. “Pode levar muitos anos para as fraquezas desse modelo se tornarem óbvias.”

É verdade. Principalmente enquanto não encontrarmos uma solução razoável para a crise provocada pela radical liberalização (ou desregulamentação) do mercado financeiro – cujas fraquezas, essas sim, já estão mais do que evidentes desde pelo menos 2008, com a quebra do banco Lehman Brothers.

A revista espera que, no longo prazo, os problemas do modelo chinês apareçam com força e provoquem a normalização da economia de mercado. “Ao transformar empresas em órgãos do governo, o capitalismo de Estado simultaneamente concentra o poder e gera corrupção. Ele introduz critérios comerciais em decisões políticas e decisões políticas em negociações comerciais.”

Mas por que esperar que esse modelo entre em colapso num momento em que os países que teoricamente defendem o livre mercado crescem pouco, engalfinham-se em guerra cambial e ameaçam, ainda que veladamente, aumentar o protecionismo comercial?

Poder e Desenvolvimentismo no Brasil atual

Flavio Lyra. Brasília

“As teorias econômicas usadas por aqueles que participam da luta social precisam ser julgadas não por seu valor objetivo, mas primordialmente por sua eficácia para despertar emoções”. Wilfredo Pareto (1917).

É muito freqüente que os textos que se propõem a tratar das questões concretas do processo de desenvolvimento concentrem-se na análise de variáveis macroeconômicas e de suas interrelações, como se elas tivessem vida própria e não fossem mais do que o reflexo das ações dos homens, que atuando através de organizações, cooperam entre si para a produção dos bens que atendem suas necessidades e disputam, de modos nem sempre pacíficos e quase nunca justos, os resultados dessa produção.

Dessa forma, as propostas para orientar o processo de desenvolvimento se restringem a indicar um conjunto “a priori” limitado de ferramentas, supostamente eficazes, para conduzir as variáveis examinadas na direção dos objetivos escolhidos e traduzidos quantitativamente em termos das já referidas variáveis. Com este tratamento oculta-se a questão verdadeiramente importante do desenvolvimento que é a de mobilizar os homens, os grupos sociais e as classes para transformarem as organizações em que atuam, de modo a capacitá-las para impulsionar as realizações que constituem a essência do desenvolvimento. Ou seja, trata-se da questão do poder e das estruturas em que se originam, em suas dimensões econômica, ideológica e política, que é assim contornada.

São essas relações de poder que determinam o funcionamento das diferentes organizações que movimentam a sociedade. São elas que de fato, impulsionam as atividades humanas que conduzem ao desenvolvimento, compreendendo três tipos principais: as empresas e seus arranjos supraempresariais; os estados nacionais e seus arranjos internacionais e os organismos multinacionais.

Na atual etapa de desenvolvimento da humanidade, a concentração dos poderes nas mãos de uma oligarquia internacional, no comando de grandes corporações privadas, especialmente bancos, associadas a oligarquias locais, na medida em que em nome dos mercados que elas mesmas controlam, subordinam os estados nacionais e os organismos multinacionais, constituem o grande obstáculo ao desenvolvimento dos países mais pobres.

Essas organizações privadas supraempresariais, comandadas por grandes bancos, através do processo de globalização dos últimos 30 anos, passaram a constituir monopólios globais que se especializaram na geração de lucros (rendas) a partir da realização de inversões financeiras, reforçando o poder de dominação econômica que os monopólios há muito existentes na área da produção já exerciam no controle dos recursos naturais e dos mercados de produtos em todo o mundo. Na fase atual, esses monopólios, voltados para a acumulação financeira, se assemelham a verdadeiros vampiros da atividade econômica tradicional, até mesmo nos países centrais, pois se alimentam diretamente do crescente endividamento, público, das famílias, e das empresas privadas de menor dimensão. Indiretamente, apropriam-se dos salários da classe trabalhadora. A existência desses monstros sem alma, verdadeiras máquinas parasitárias de produzir fortunas, está na raiz da atual crise mundial.

Essas grandes corporações não são, no entanto, excrescências no desenvolvimento do capitalismo, pelo contrário elas são o resultado natural do avanço do processo de concentração da renda e da propriedade inerentes à organização capitalista de produção apoiada na propriedade privada, no lucro e no funcionamento dos mercados sem controle social.

Os estados nacionais nos países centrais, mas também nos países periféricos, e os organismos internacionais, transformaram-se, assim, em meros instrumentos para acumulação de capital desses monopólios, inclusive sendo mobilizados para realizar guerras de agressão e sanções econômicas contra países frágeis, destinadas ao controle de mercados e de fontes de recursos naturais e ao impedimento do desenvolvimento tecnológico.

Mesmo nos países centrais, os estados estão cada vez mais incapacitados de por em prática políticas em favor do próprio desenvolvimento nacional e, menos ainda, da maioria da população. A grande concentração da renda pessoal que vem ocorrendo nos países centrais, em detrimento das classes média e baixa, é uma demonstração insofismável desse fato.

Falar de desenvolvimento no caso do Brasil, e de outros países em situação igual ou inferior, sem abordar as questões de mudança nas três dimensões do poder antes mencionadas e de suas interrelações é dizer muito pouco.

Para iniciar, não cabe desconhecer que o poder econômico das grandes corporações privadas internacionais e nacionais é de tal expressão que mantêm nossa economia submetida a relações econômicas e financeiras que nos impedem de aproveitar adequadamente o grande potencial de nossa dotação recursos humanos e materiais, nos condenando a baixas taxas de crescimento e ao crescente risco de perda da base industrial construída no passado com grandes sacrifícios.

Por certo, que as grandes empresas nacionais que nos restam, depois do intenso processo de privatização realizado entre 1990 e 2002, não têm o poder de mudar a situação, inclusive por que se comportam conforme a mesma lógica das corporações internacionais. Haja vista a Cia Vale do Rio Doce, a segunda maior exportadora de minério de ferro do mundo, uma das empresas privatizadas, que não revela qualquer interesse em avançar na industrialização do minério de ferro do país.

Por sua vez, o atraso em que nos encontramos em matéria de desenvolvimento tecnológico e inovação guarda estreita relação com o domínio de setores importantes de nosso parque industrial por empresas integralmente de capital estrangeiro, que além de serem responsáveis pela transferência de vultosas rendas para exterior não têm demonstrado maior interesse em desenvolver tecnologia no país.

Estamos presos, por outro lado, a acordos internacionais, como nos casos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Propriedade (OMP) que limitam fortemente nossa capacidade de controlar os fluxos de comércio e o uso de patentes estrangeiras, constituindo uma verdadeira reserva de mercado para empresas internacionais.

No plano das relações financeiras, nos mantemos submetidos a regras não escritas de não exercermos maiores controles sob os fluxos de capital internacional, deixando as portas abertas para os capitais especulativos que em nada nos favorecem e nos forçam a manter uma taxa de câmbio sobre-valorizada que desestimula as exportações industriais e favorece a invasão de produtos estrangeiros, levando a destruição de nossa base industrial.

Por certo, que os monopólios internacionais e seus aliados nacionais, que controlam nossas exportações de produtos primários são favoráveis a atual política, pois dela se beneficiam mediante investimentos e importação de insumos e bens de capital a preços favorecidos.

É, pois, evidente que no plano econômico são indispensáveis mudanças fundamentais que nos permitam avançar no processo de construção de nosso sistema industrial em duas dimensões: constituição de uma base produtiva apta a abastecer a crescente demanda interna de produtos industriais e de participar em pé de igualdade no intercâmbio internacional; e criação de capacidade de geração e incorporação crescente de tecnologia à atividade econômica. Também é fundamental frear o processo de reprimarização da economia, impedindo o esgotamento prematuro de nossos recursos naturais e sua exploração predatória, sob a pressão da demanda internacional.

Desarticular os monopólios privados internos, muitos deles mera projeção dos monopólios internacionais, especialmente no âmbito do sistema bancário, é imprescindível para aumentar o poder do estado para o exercício de uma política econômica adequada a realização das transformações inerentes ao processo de desenvolvimento. O papel das empresas estatais é fundamental para essa finalidade. No Brasil atual, sob o pretexto de aumentar o poder de competição das empresas  privadas nacionais, em total contradição com as necessidades do desenvolvimento, o BNDES destina parte importante de seus recursos de origem pública a financiar em condições vantajosas a constituição de grandes monopólios, os denominados “campeões”. A atual submissão da política econômica ao mercado é em grande medida fruto da ação desses monopólios sobre os políticos e o aparelho estatal.

É necessário avançar com o processo de redução das desigualdades sociais. Para tanto,  é decisivo que os salários médios acompanhem o ritmo de avanço da produtividade e o crescimento econômico seja suficiente para reduzir de forma persistente o subemprego e impedir o crescimento do desemprego aberto. Os gastos públicos nas áreas de educação, saúde moradia e saneamento precisam acompanhar o crescimento da produção e melhorarem sua eficácia.

É ainda preciso reduzir substancialmente a sangria das receitas públicas com o pagamento de juros e liberar recursos para aumentar os investimentos na infraestrutura econômica e na área social.

Mas, para que tudo isto não seja mera declaração de intenções são cruciais mudanças fundamentais no controle das duas outras formas de poder a que estamos submetidos. Precisamos urgentemente de uma ideologia desenvolvimentista que liberte nossa população dos preconceitos liberais que tem servido de base à privatização de nossa atividade econômica e dos serviços sociais e a colocação da empresa privada e dos mercados como símbolos maiores da eficiência. O controle social dos mercados deve fazer parte da nova ideologia.

O resgate do valor da noção de socialismo é indispensável para dar sentido ao pensamento desenvolvimentista, porquanto a forma capitalista de produção já encontrou seus limites e não oferece perspectivas para o avanço econômico e social dos países mais atrasados. O socialismo real que existiu na antiga União Soviética, com seus desvios e atrocidades, não deve servir de referência para demonizar a idéia de socialismo como forma avançada de organização social e para justificar a falta de alternativa ao capitalismo.

É preciso “dessacralizar” o capital estrangeiro e vê-lo apenas como um instrumento para apoiar nosso desenvolvimento, mas sempre que submetido aos controles da política interna, de modo a que não se transforme em peso para o avanço do desenvolvimento. Por último, é preciso reduzir as transferências indevidas de recursos para o exterior, sob as diferentes rubricas de que se vale o capital estrangeiro para repatriar empréstimos e investimentos financeiros e produtivos.

A classe trabalhadora precisa ser educada e conscientizada sobre o papel de suas organizações no processo de desenvolvimento. Vivemos numa sociedade em que a elite, por suas estreitas ligações com os interesses do capitalismo internacional, acha-se incapacitada de liderar um processo de mobilização nacional para afastar os obstáculos que o capitalismo internacional impõem ao desenvolvimento do país. Somente a classe trabalhadora tem condições de independência suficientes para liderar a sociedade brasileira para realização de uma efetiva política de desenvolvimento.

A necessidade de exercer controles sobre os meios de comunicação também é evidente. Esses meios acham-se há muito tempo capturados pelos interesses das oligarquias internas e do capital privado internacional.

A política econômica precisa quebrar os laços que a tornam dependente dos interesses das corporações privadas, especialmente os bancos.

É para essas tarefas que estão convocados os intelectuais bens intencionados e preocupados com o futuro. É hora desses intelectuais, especialmente economistas, usarem menos tempo em elucubrações econométricas e estudo e ensino de teorias econômicas vazias de significado para nossa realidade dedicando-se à formulação e difusão de um nova doutrina para o desenvolvimento do país.

Por último, vem a questão do poder político, ou do controle do estado pelas forças comprometidas com os interesses populares. Em nossa democracia, esse controle é quase inexistente, pois as forças sociais vinculadas aos interesses dos diferentes segmentos da classe dominante estão muito presentes e atuantes no aparelho estatal. É indispensável, porém que o grau de controle exercido pelos partidos políticos comprometidos com o projeto desenvolvimentista seja suficiente grande para tornar possível a mobilização do aparelho do Estado, ainda que parcialmente, para os objetivos do desenvolvimento.

A democracia representativa existente no país em sua conformação atual não é suficiente para dar suporte as ações de política econômica requeridas. Daí a necessidade de mudanças na organização política e partidária que possibilitem maior influência da maioria da população sobre os quadros políticos, de modo a diminuir a influência relativa dos poderes econômico e ideológico da elite sobre o eleitorado, os movimentos sociais, as organizações de trabalhadores e os partidos políticos.