Os dados das contas externas do país, examinados isoladamente dão margem tanto aos otimistas, quanto aos pessimistas, para sustentarem suas crenças no que respeita à evolução recente e as perspectivas futuras da economia brasileira.

Para os otimistas, estamos avançando em nosso processo de desenvolvimento, o que justifica a atitude dos investidores estrangeiros de estarem aumentando seus investimentos no país. Estariam eles mais confiantes em nosso potencial de crescimento, sustentado por uma política econômica que tem conseguido combinar ações austeras e respeitadoras das regras do mercado e realizações bem sucedidas para a correção das injustiças sociais.

Contribuem, principalmente, para essa visão os fatos de ter havido razoável crescimento da produção e do emprego nos últimos anos e de ter sido acumulado um nível elevado de reservas internacionais, que funcionam como garantia de que o crescimento não será interrompido por insuficiência de recursos em moeda estrangeira, nem haverá perigo de calote nos financiamentos.

Para os pessimistas, o aumento acelerado do saldo negativo das transações correntes, reflexo do processo de desindustrialização que se acentuou nos últimos anos em decorrência da baixa competitividade da produção industrial, conduz o país para uma crise de graves proporções e, o que é mais grave, a uma involução no processo de desenvolvimento.

As estatísticas mostram que o saldo negativo das transações correntes do balanço de pagamentos partiu da cifra positiva, no quadriênio 2004-2007, de US$ 40,2 bilhões para um valor negativo de US$ 149,2 bilhões no último quadriênio, ou seja, uma perda de U$$ 189,4 bilhões. Os saldos negativos têm sido crescentes e não apresentam perspectiva de reversão nos próximos anos.

Formar um juízo equilibrado da situação requer, entretanto, um maior esforço analítico, que permita conhecer melhor os fatores  que têm condicionado o desempenho da economia, separando-os em duas classes: estruturais e conjunturais.

No primeiro grupo, situam-se três fatores que têm jogado papel decisivo no funcionamento da economia do país ao longo de vários anos; a) o caráter altamente oligopólico das empresas, intensificado ao longo do tempo; b) o controle expressivo e crescente de empresas pelo capital estrangeiro; e c) a baixa propensão da economia ao investimento produtivo, especialmente em infraestrutura e setores de alta tecnologia.

Estes fatores seriam indicadores do grau de autonomia da economia nacional para avançar em seu processo de desenvolvimento.

A estrutura oligopolizada das empresas, afigura-se fator decisivo na determinação da forte vulnerabilidade da economia a  pressões inflacionárias. O poder dos bancos para manter altas taxas de juros e grandes margens de lucro é parte integrante deste quadro. A competição das importações ao lado da política monetária têm sido, assim, decisivos para manter a inflação sob controle.

O recurso à importações tem sido,  provavelmente, o fator mais importante para conter o ímpeto inflacionário da ação dos oligopólios.  Salvo no período 2005-2009, quando o país acumulou superávits nas transações correntes, nos demais anos tem sido necessário recorrer integralmente a financiamento externo para complementar o abastecimento do mercado interno.

O predomínio crescente do capital estrangeiro em vários segmentos da indústria tem representado, por sua vez, um empecilho de grande monta à capacitação tecnológica das empresas e um estímulo permanente à desarticulação das cadeias produtivas, levando à importação de componentes do exterior, mormente de empresas coligadas.

A insuficiência de investimentos na infraestrutura econômica e em indústrias de alta tecnologia têm sido uma constante da realidade econômica do país. O setor privado não tem se mostrado interessado em realizar tais investimentos e a situação fiscal do setor público não tem permitido reservar mais do que um pequeno percentual do orçamento para essa finalidade. A realização de investimentos estatais em indústrias de alta tecnologia tem constituído um verdadeiro tabu, especialmente depois que da execução do amplo programa de privatização executado nos anos 90.

Esse quadro de baixa propensão ao investimento, em boa medida, explica-se pela preferência do sistema financeiro privado pela concessão de crédito de curto e médio prazo ao setor privado e aplicações em títulos do governo, evitando aplicações de menor liquidez e maior risco.

Os fatores assinalados, atuando conjuntamente, respondem pela situação de baixa competitividade do parque industrial no mercado internacional e geram uma situação de vulnerabilidade permanente da economia pelo lado da dependência de financiamento externo. A necessidade de manter uma política cambial que atraia financiamento externo agrava o problema da competitividade industrial, em função do barateamento das importações.

Durante o período 2004-2007, o aumento substancial das exportações, particularmente de produtos primários, em decorrência da demanda chinesa, possibilitou a acumulação de saldos positivos na conta corrente do balanço de pagamentos e contribuiu para o aumento das reservas. Aumentou por isto o grau de autonomia da política econômica para estimular os investimentos produtivos e expandir o consumo interno, com destaque para a execução de ações de política social que melhoraram a distribuição da renda. Isto  favoreceu o controle da inflação, pela pressão efetiva e potencial das importações sobre os oligopólios industriais. Não foi possível, entretanto, controlar a pressão altista do oligopólio bancário sobre as taxas de juros.

Foram, assim, criadas as condições para aumentar o crescimento da produção e do emprego estimulados pela ação do BNDES no financiamento de investimentos públicos e privados, a retomada dos investimentos das empresas estatais e a expansão da demanda de consumo, especialmente dos segmentos de mais baixa renda. Neste caso em decorrência de: aumentos reais do salário mínimo, adoção de uma política creditícia favorável à população mais pobre; aumento do gasto público na área social; e barateamento das importações, em conseqüência da valorização do real.

Gerou-se, dessa forma, a impressão de que o país havia ingressado em um ciclo de crescimento sustentável, apoiado na  melhora na distribuição da renda e nos resultados positivos nas contas externas. Foi como se o país houvesse retomado o processo de desenvolvimento, há muitos anos, interrompido.

Já em 2008, entretanto, ocorreu o primeiro déficit do período na conta corrente do balanço de pagamentos, da ordem de U$$ 25 bilhões, em grande medida explicado pelo baixo poder competitivo da indústria de transformação, configurando-se a continuidade do processo de desindustrialização que já vinha tomando forma desde alguns anos, em face da baixa competitividade das empresas industriais nos mercados interno e externo.  Com o reaparecimento dos déficits foi ampliada a necessidade de recorrer a financiamento externo para cobri-los. O recebimento de crescente fluxo de capital estrangeiro, sob a forma de investimento direto, foi providencial para manter as importações e o consumo em expansão.

Nesse contexto, o crescimento tem dependido crescentemente da expansão do consumo, o que tem sido facilitado pela manutenção da inflação sob controle, em boa medida, graças à política cambial que tem levado à valorização do real. No primeiro caso, pela expansão das importações e, no segundo, pelo aumento do valor real do salário médio.

O quadro atual é de desaceleração do crescimento, mas sem repercussões ainda no nível de emprego. A política econômica acha-se mobilizada para dar continuidade aos investimentos públicos, porém num nível insuficiente para mudar o quadro de baixa competitividade industrial, do que decorre sensível agravamento do saldo negativo da conta corrente do Balanço de pagamentos.

No plano do controle inflacionário, e da redução dos custos do crédito, está em curso uma tentativa de combate ao oligolipólio bancário, mediante a redução progressiva da taxa de juro básica (SELIC). Esse esforço, se bem sucedido, favorecerá o aumento da capacidade financeira do setor público para financiar investimentos em infraestrutura e de gastos na área social. A política de salário mínimo vigente determinou forte aumento do salário real neste começo de ano.  Se for possível manter sob controle a inflação, isto pode representar um estímulo importante ao aumento do consumo, assegurando a reativação da atividade econômica.

Por enquanto, a única política vigente que pode alterar significativamente os fatores estruturais inicialmente mencionados é a de realização de vultosos investimentos na exploração das reservas de gás e petróleo do Pre-sal, seja por impactar diretamente sobre as contas externas, com o aumento das exportações, seja por seus efeitos reestruturadores das cadeias produtivas na indústria, seja finalmente pelo que poderá acarretar em termos de maior capacitação tecnológica. Resta aguardar os resultados, que ainda demorarão dois ou três anos.

Dá para concluir que a expansão econômica do período não chegou a representar o resultado de qualquer mudança importante nos fatores estruturais que condicionam o desenvolvimento do país. O ocorrido foi fruto, em grande medida, da ação de fatores conjunturais vinculados a: mudança favorável no comércio internacional a partir de 2004; maior disposição do capital estrangeiro para dirigir-se ao país; e aumento da ênfase nas políticas sociais. Todas elas sem maiores conseqüências sobre os fatores estruturais determinantes do processo de desenvolvimento. Daí a retórica de uma retomada do processo de desenvolvimento que, simplesmente, não aconteceu.

Enquanto isso, a crescente entrada de capital estrangeiro para financiar a conta corrente do balanço de pagamentos, dificilmente vai contribuir para o fortalecimento da competitividade industrial do país, pois falta política econômica direcionada para essa finalidade. Pelo contrário, poderá agravar o quadro, sem contar que representará um risco permanente de crise cambial futura, embora minorada pelo alto nível de reservas atualmente disponível. Não cabe esquecer, entretanto, que as altas reservas de US$ 350 bilhões são financiadas com capital externo e têm um custo líquido elevado (é adquirida em reais) para as contas públicas, pois o mantém uma dívida externa equivalente em valor

Em síntese, a política econômica apresentou pequenas mudanças na direção da superação dos óbices estruturais que dificultam a competitividade da indústria. A exceção é o programa de exploração do Pre-sal, com seus vultosos investimentos diretos e indiretos, no que reside a esperança de mudança estrutural significativa.

Muito ainda restará fazer nos campos do maior controle dos oligopólios privados, incluindo o sistema financeiro privado, dos investimentos públicos na infraestrutura econômica, da participação de empresas estatais em setores estratégicos e do apoio e participação direta do estado no desenvolvimento tecnológico.

Somente com essas mudanças, cujos ingredientes são de difícil mobilização, teria sido válido admitir que o país teria avançado  para um novo ciclo de desenvolvimento. Resta o conforto da realização de mudanças conjunturais no plano da correção das injustiças sociais, que infelizmente não estão asseguradas no futuro. Portanto, os pessimistas parecem mais realistas do que os que se situam na posição oposta.