Arquivo mensais:janeiro 2012

6º PIB. 1ª pior política econômica

Adriano Benayon *

Houve muita fanfarra com a estatística que apontou ter o Brasil a sexta maior economia do mundo pelo enganador critério do PIB (produto interno bruto). Na maioria dos países o PIB real é superestimado, para dar a impressão de que a economia está indo bem.

2. Para isso, usam-se vários truques, em muitos países, que subestimam a elevação dos preços: a) alterar a cesta de produtos que compõem os índices de inflação, e o respectivo peso; b) supor que toda modificação de produto significa melhora técnica; c) quando da substituição, no consumo, de bem ou serviço de maior valor por outro de menor qualidade, devido a aumento de preço daquele, considerar que não houve elevação.

3. No Brasil, além de algumas dessas modalidades de manipulação, as taxas de crescimento do PIB deram alguns saltos, desde o final dos anos 60, em função de alterações nos critérios dos cálculos, o que transmite a impressão enganosa de rápido progresso a partir dessa época.

4.  Além das distorções em moedas nacionais, as variações nas taxas de câmbio afetam em muito os dados comparativos. O câmbio do real está supervalorizado. Em média, sua taxa foi, em 2010, R$ 1,70, enquanto se estima em R$ 2,50 a que poderia melhorar a posição competitiva dos bens  industriais produzidos no País. Corrigido o câmbio nessa proporção, o PIB cairia muitas posições para abaixo da 10ª.

5. O mais importante, porém, é que o PIB registra o que é produzido no País, sem considerar, de um lado, quanto dessa produção pertence aos residentes e a empresas locais, e, de outro lado, quanto pertence a residentes no exterior e a empresas estrangeiras.

6. Portanto, há muitíssimo tempo, o PIB se tornou quase irrelevante, em razão de ter sido a produção transnacionalizada, mormente no Brasil, onde isso é patológico.

7. O PNB (produto nacional bruto) daria ideia menos distorcida das coisas, pois em seu cálculo  é deduzido do PIB o que  residentes no exterior e empresas estrangeiras ganham com a produção no País, e adicionado o que residentes no Brasil e empresas brasileiras auferem no exterior.

8. Entretanto, quase não se fala do PNB.  Além disso, no Brasil, ele sempre foi subestimado, porquanto grande parte das empresas controladas de fora do País  figura nas estatísticas  com participação de capital estrangeiro inferior à real, já que é registrada em nome de laranjas.

9. A apuração oficial do PNB  é ainda muito  mais distante da realidade, por ter sido criminosamente  suprimida a distinção entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro, quando da “reforma” do capítulo econômico da Constituição de 1988, encomendada pela oligarquia  estrangeira a FHC e a demais asseclas.

10. Ora,  o Brasil é um dos países em que é mais alta e, na realidade, predominante a parte da renda produzida no País sob o capital estrangeiro, grande parcela da qual é anualmente transferida para o exterior, não só como lucros e dividendos oficiais, mas também em outras contas das transações correntes, através de  bens e serviços superfaturados na importação e subfaturados na exportação.

11. A economia brasileira já estava grandemente controlada por empresas transnacionais no início dos anos 70. Depois, o País sofreu  devastação decorrente da crise das contas externas no final dos anos 70. Ao longo dos anos 80, a elevação absurda dos juros da dívida externa com  a fraude à Constituição de 1988, que fez privilegiar o “serviço da dívida externa”.

12. Esse, desde então, nos custou quantia próxima a R$ 10 trilhões em valores atualizados. Nos anos 90, houve a avalanche das privatizações, que aceleraram a desnacionalização. Desde então, elevados  ingressos acumulados de investimentos diretos estrangeiros. Estimo, pois, que o PNB não equivale a sequer 60% do PIB. Como este também é muito superestimado, não passa de 40% do sugerido pelas cifras do PIB a renda das pessoas físicas e jurídicas brasileiras.

13. Ao se comemorar que o PIB do Brasil tenha passado o da Inglaterra, a enganação é ainda maior que  a acima desmascarada, porquanto esse país-sede  da oligarquia financeira, há mais de trezentos anos, representa extremo oposto ao do Brasil.

14. De fato, o Reino Unido é único país cujo produto fora de suas fronteiras supera o realizado dentro delas. A produção interna segue estagnada, mas a oligarquia britânica nada em lucros, entre outros, os de manipular os mercados financeiros mundiais, além de contar com valiosos ativos em todo o mundo, inclusive  minas de ouro e de outros minérios preciosos no Brasil.

15. Em última análise, as mídias local e estrangeira fazem troça do Brasil quando destacam o crescimento do PIB brasileiro, como que fazendo nosso povo rir de sua própria miséria, sem de nada saber.

16. Nem falemos do poder bélico e político do Reino Unido. Recordemos apenas que sua oligarquia, coadjuvada por outras da OTAN, tem exercido pressão, praticamente sem resistência, sobre  “governos” brasileiros, para separar, de fato, do território nacional imensas e riquíssimas áreas da Amazônia, a pretexto de “proteger” indígenas (até importados para lá) e o meio ambiente.

Desnacionalização e desindustrialização

17.  No Brasil a produção ainda cresce, mas a serviço quase que exclusivo de bancos, muitos estrangeiros, inclusive os britânicos HSBC e Santander (que passa por espanhol),  e das empresas transnacionais, que controlam cada vez mais ativos no País e transferem os ganhos para o exterior, especialmente nos paraísos fiscais, quase todos em  ex-colônias  britânicas.

18. Beneficiário da escandalosa privatização do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, entregue por nada pela troupe tucana encastelada em São Paulo, o Santander foi agora agraciado pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – com a isenção de quatro bilhões de reais devidos à Receita Federal.

19. Em vez de se iludir com estatísticas conjunturais, o Brasil deveria atentar para as graves distorções de estrutura acumuladas desde 1954, as quais estão a pôr a casa em sério risco. Elas se manifestam na desindustrialização decorrente da desnacionalização da economia.

20.  Que outra coisa poderia ter acontecido, se, desde aquela época, as políticas públicas subsidiam, incessante e crescentemente, transnacionais sediadas no exterior?  Vez por outra, empresas nacionais foram ajudadas, mas, em geral, a maioria delas foi massacrada, enquanto as transnacionais nunca ficaram sem os favores da política econômica.

21. O Brasil tem agora um dos mais altos déficits de transações correntes com o exterior. Além disso, as reservas cambiais não são bem nossas, ao contrário das da China, da Alemanha e de outros que têm competitividade tecnológica e cujas reservas resultam de saldos positivos naquelas transações.  As reservas do Brasil são constituídas, em grande parte, por dólares convertidos em reais para aplicações em títulos financeiros, e elas podem deixar o Banco Central  aos primeiros sinais de crise externa.

22. Conforme dados do Banco Mundial, a participação no total mundial do valor adicionado pela indústria no Brasil permanece, desde 2000, parado em 1,7%. Enquanto isso, o mesmo indicador na China elevou-se de 6,7% em 2000 para 9,8% em 2005 e para 14,5% em 2009.

23. Segundo a mesma fonte, as  importações brasileiras de bens de alta tecnologia não chegam a US$ 40 bilhões, e as exportações não atingem sequer US$ 10 bilhões. No caso da China, as importações e as exportações somavam, cada uma, US$ 50 bilhões em 1996, e alcançaram, em 2008, US$ 325 bilhões e US$ 450 bilhões, respectivamente.

24. O modelo econômico dependente, baseado em tecnologia estrangeira  não-absorvida no País e em financiamentos geridos pelo Banco Mundial, a custos materiais e financeiros elevados, ademais de privilegiar os grandes produtores mundiais de equipamentos, inviabilizou o desenvolvimento de empresas médias e pequenas de capital nacional nos programas de investimentos públicos, como o elétrico e o siderúrgico.

25. As privatizações agravaram o quadro, tendo acabado com o espaço de empresas privadas locais tecnologicamente promissoras que, antes, forneciam equipamentos e componentes às estatais.

26. Até no âmbito da Petrobrás – por pouco privatizada com a venda de ações a estrangeiros e os diversos atentados contra ela decorrentes da Lei 9.478 -  foram revertidas políticas fomentadoras de firmas brasileiras. Conforme observou o Eng. Fernando Siqueira, da AEPET, a Petrobrás, nos anos 70, sob Geisel,  havia criado, através de transferência de tecnologia, um parque fornecedor com cinco mil empresas, que competiam com grandes multinacionais no estado da arte.

27. Diz ele: “Collor, na linha do Consenso de Washington, reduziu em mais de 30% as tarifas de importação, e  FHC jogou a pá de cal ao criar o REPETRO, pelo decreto 3161, que isentou as empresas estrangeiras de todos os impostos: II, IPI, ICMS, PIS, Cofins, tudo. Com isto, liquidou essas 5.000 empresas. As que restaram foram adquiridas pela GE.”

28. Não há espaço aqui para resumir os variados e imensos subsídios com que a política econômica presenteia as transnacionais montadoras de veículos e outras transnacionais em todos os setores da economia, sendo as benesses federais complementadas pelas estaduais e municipais. Há poucos dias, noticiou-se que o prefeito do Rio doará à General Electric dos EUA terreno de 45.000 m², na ilha do Fundão.

29. Os financiamentos do BNDES constituem vultoso subsídio às grandes  transnacionais que, cada vez mais, controlam o mercado brasileiro e recebem do banco estatal trilhões de reais a taxas favorecidas. A Thyssen, da Alemanha, líder de cartéis  mundiais, formou “joint venture” para produzir energia elétrica poluente à base de carvão, em “associação” com o multiusos Eike Batista, com 75% dos recursos providos pelo BNDES.

30. Além de subsidiar as transnacionais, o governo planeja privatizar aeroportos e “trabalha” para acentuar a dependência tecnológica do País, reduzindo para 2% o imposto de importação sobre extensa gama de bens de capital. A fabricação no País desses bens chegara, nos anos 70, a prover 60% da demanda  interna, proporção que caiu a menos de 40%, sem falar na queda substancial da participação de empresas de capital nacional.

31. Cada vez mais o Brasil  exporta recursos naturais com pouco ou nenhum processamento industrial, até no setor agroindustrial. Dos minérios estratégicos, como o quartzo e o nióbio, em que a quase totalidade da matéria-prima está concentrada no Brasil, exportam-se insumos a preços subfaturados e que não representam sequer 1/50 do valor unitário (por peso) dos bens finais em que utilizados.

32. As exportações dependem cada vez mais das  commodities. Estas  atingiram, em 2010,  70% de participação na pauta total, além estarem representadas por componente crescente de produtos básicos, inclusive nos cinco maiores grupos: minério de ferro; petróleo; soja; açúcar; café. De resto, permanece em vigor a espantosa Lei Kandir/Collor, que isenta de ICMS a exportação de bens primários.

* – Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras SP.

A retomada do desenvolvimento, que não aconteceu

Flávio Lyra

Os dados das contas externas do país, examinados isoladamente dão margem tanto aos otimistas, quanto aos pessimistas, para sustentarem suas crenças no que respeita à evolução recente e as perspectivas futuras da economia brasileira.

Para os otimistas, estamos avançando em nosso processo de desenvolvimento, o que justifica a atitude dos investidores estrangeiros de estarem aumentando seus investimentos no país. Estariam eles mais confiantes em nosso potencial de crescimento, sustentado por uma política econômica que tem conseguido combinar ações austeras e respeitadoras das regras do mercado e realizações bem sucedidas para a correção das injustiças sociais.

Contribuem, principalmente, para essa visão os fatos de ter havido razoável crescimento da produção e do emprego nos últimos anos e de ter sido acumulado um nível elevado de reservas internacionais, que funcionam como garantia de que o crescimento não será interrompido por insuficiência de recursos em moeda estrangeira, nem haverá perigo de calote nos financiamentos.

Para os pessimistas, o aumento acelerado do saldo negativo das transações correntes, reflexo do processo de desindustrialização que se acentuou nos últimos anos em decorrência da baixa competitividade da produção industrial, conduz o país para uma crise de graves proporções e, o que é mais grave, a uma involução no processo de desenvolvimento.

As estatísticas mostram que o saldo negativo das transações correntes do balanço de pagamentos partiu da cifra positiva, no quadriênio 2004-2007, de US$ 40,2 bilhões para um valor negativo de US$ 149,2 bilhões no último quadriênio, ou seja, uma perda de U$$ 189,4 bilhões. Os saldos negativos têm sido crescentes e não apresentam perspectiva de reversão nos próximos anos.

Formar um juízo equilibrado da situação requer, entretanto, um maior esforço analítico, que permita conhecer melhor os fatores  que têm condicionado o desempenho da economia, separando-os em duas classes: estruturais e conjunturais.

No primeiro grupo, situam-se três fatores que têm jogado papel decisivo no funcionamento da economia do país ao longo de vários anos; a) o caráter altamente oligopólico das empresas, intensificado ao longo do tempo; b) o controle expressivo e crescente de empresas pelo capital estrangeiro; e c) a baixa propensão da economia ao investimento produtivo, especialmente em infraestrutura e setores de alta tecnologia.

Estes fatores seriam indicadores do grau de autonomia da economia nacional para avançar em seu processo de desenvolvimento.

A estrutura oligopolizada das empresas, afigura-se fator decisivo na determinação da forte vulnerabilidade da economia a  pressões inflacionárias. O poder dos bancos para manter altas taxas de juros e grandes margens de lucro é parte integrante deste quadro. A competição das importações ao lado da política monetária têm sido, assim, decisivos para manter a inflação sob controle.

O recurso à importações tem sido,  provavelmente, o fator mais importante para conter o ímpeto inflacionário da ação dos oligopólios.  Salvo no período 2005-2009, quando o país acumulou superávits nas transações correntes, nos demais anos tem sido necessário recorrer integralmente a financiamento externo para complementar o abastecimento do mercado interno.

O predomínio crescente do capital estrangeiro em vários segmentos da indústria tem representado, por sua vez, um empecilho de grande monta à capacitação tecnológica das empresas e um estímulo permanente à desarticulação das cadeias produtivas, levando à importação de componentes do exterior, mormente de empresas coligadas.

A insuficiência de investimentos na infraestrutura econômica e em indústrias de alta tecnologia têm sido uma constante da realidade econômica do país. O setor privado não tem se mostrado interessado em realizar tais investimentos e a situação fiscal do setor público não tem permitido reservar mais do que um pequeno percentual do orçamento para essa finalidade. A realização de investimentos estatais em indústrias de alta tecnologia tem constituído um verdadeiro tabu, especialmente depois que da execução do amplo programa de privatização executado nos anos 90.

Esse quadro de baixa propensão ao investimento, em boa medida, explica-se pela preferência do sistema financeiro privado pela concessão de crédito de curto e médio prazo ao setor privado e aplicações em títulos do governo, evitando aplicações de menor liquidez e maior risco.

Os fatores assinalados, atuando conjuntamente, respondem pela situação de baixa competitividade do parque industrial no mercado internacional e geram uma situação de vulnerabilidade permanente da economia pelo lado da dependência de financiamento externo. A necessidade de manter uma política cambial que atraia financiamento externo agrava o problema da competitividade industrial, em função do barateamento das importações.

Durante o período 2004-2007, o aumento substancial das exportações, particularmente de produtos primários, em decorrência da demanda chinesa, possibilitou a acumulação de saldos positivos na conta corrente do balanço de pagamentos e contribuiu para o aumento das reservas. Aumentou por isto o grau de autonomia da política econômica para estimular os investimentos produtivos e expandir o consumo interno, com destaque para a execução de ações de política social que melhoraram a distribuição da renda. Isto  favoreceu o controle da inflação, pela pressão efetiva e potencial das importações sobre os oligopólios industriais. Não foi possível, entretanto, controlar a pressão altista do oligopólio bancário sobre as taxas de juros.

Foram, assim, criadas as condições para aumentar o crescimento da produção e do emprego estimulados pela ação do BNDES no financiamento de investimentos públicos e privados, a retomada dos investimentos das empresas estatais e a expansão da demanda de consumo, especialmente dos segmentos de mais baixa renda. Neste caso em decorrência de: aumentos reais do salário mínimo, adoção de uma política creditícia favorável à população mais pobre; aumento do gasto público na área social; e barateamento das importações, em conseqüência da valorização do real.

Gerou-se, dessa forma, a impressão de que o país havia ingressado em um ciclo de crescimento sustentável, apoiado na  melhora na distribuição da renda e nos resultados positivos nas contas externas. Foi como se o país houvesse retomado o processo de desenvolvimento, há muitos anos, interrompido.

Já em 2008, entretanto, ocorreu o primeiro déficit do período na conta corrente do balanço de pagamentos, da ordem de U$$ 25 bilhões, em grande medida explicado pelo baixo poder competitivo da indústria de transformação, configurando-se a continuidade do processo de desindustrialização que já vinha tomando forma desde alguns anos, em face da baixa competitividade das empresas industriais nos mercados interno e externo.  Com o reaparecimento dos déficits foi ampliada a necessidade de recorrer a financiamento externo para cobri-los. O recebimento de crescente fluxo de capital estrangeiro, sob a forma de investimento direto, foi providencial para manter as importações e o consumo em expansão.

Nesse contexto, o crescimento tem dependido crescentemente da expansão do consumo, o que tem sido facilitado pela manutenção da inflação sob controle, em boa medida, graças à política cambial que tem levado à valorização do real. No primeiro caso, pela expansão das importações e, no segundo, pelo aumento do valor real do salário médio.

O quadro atual é de desaceleração do crescimento, mas sem repercussões ainda no nível de emprego. A política econômica acha-se mobilizada para dar continuidade aos investimentos públicos, porém num nível insuficiente para mudar o quadro de baixa competitividade industrial, do que decorre sensível agravamento do saldo negativo da conta corrente do Balanço de pagamentos.

No plano do controle inflacionário, e da redução dos custos do crédito, está em curso uma tentativa de combate ao oligolipólio bancário, mediante a redução progressiva da taxa de juro básica (SELIC). Esse esforço, se bem sucedido, favorecerá o aumento da capacidade financeira do setor público para financiar investimentos em infraestrutura e de gastos na área social. A política de salário mínimo vigente determinou forte aumento do salário real neste começo de ano.  Se for possível manter sob controle a inflação, isto pode representar um estímulo importante ao aumento do consumo, assegurando a reativação da atividade econômica.

Por enquanto, a única política vigente que pode alterar significativamente os fatores estruturais inicialmente mencionados é a de realização de vultosos investimentos na exploração das reservas de gás e petróleo do Pre-sal, seja por impactar diretamente sobre as contas externas, com o aumento das exportações, seja por seus efeitos reestruturadores das cadeias produtivas na indústria, seja finalmente pelo que poderá acarretar em termos de maior capacitação tecnológica. Resta aguardar os resultados, que ainda demorarão dois ou três anos.

Dá para concluir que a expansão econômica do período não chegou a representar o resultado de qualquer mudança importante nos fatores estruturais que condicionam o desenvolvimento do país. O ocorrido foi fruto, em grande medida, da ação de fatores conjunturais vinculados a: mudança favorável no comércio internacional a partir de 2004; maior disposição do capital estrangeiro para dirigir-se ao país; e aumento da ênfase nas políticas sociais. Todas elas sem maiores conseqüências sobre os fatores estruturais determinantes do processo de desenvolvimento. Daí a retórica de uma retomada do processo de desenvolvimento que, simplesmente, não aconteceu.

Enquanto isso, a crescente entrada de capital estrangeiro para financiar a conta corrente do balanço de pagamentos, dificilmente vai contribuir para o fortalecimento da competitividade industrial do país, pois falta política econômica direcionada para essa finalidade. Pelo contrário, poderá agravar o quadro, sem contar que representará um risco permanente de crise cambial futura, embora minorada pelo alto nível de reservas atualmente disponível. Não cabe esquecer, entretanto, que as altas reservas de US$ 350 bilhões são financiadas com capital externo e têm um custo líquido elevado (é adquirida em reais) para as contas públicas, pois o mantém uma dívida externa equivalente em valor

Em síntese, a política econômica apresentou pequenas mudanças na direção da superação dos óbices estruturais que dificultam a competitividade da indústria. A exceção é o programa de exploração do Pre-sal, com seus vultosos investimentos diretos e indiretos, no que reside a esperança de mudança estrutural significativa.

Muito ainda restará fazer nos campos do maior controle dos oligopólios privados, incluindo o sistema financeiro privado, dos investimentos públicos na infraestrutura econômica, da participação de empresas estatais em setores estratégicos e do apoio e participação direta do estado no desenvolvimento tecnológico.

Somente com essas mudanças, cujos ingredientes são de difícil mobilização, teria sido válido admitir que o país teria avançado  para um novo ciclo de desenvolvimento. Resta o conforto da realização de mudanças conjunturais no plano da correção das injustiças sociais, que infelizmente não estão asseguradas no futuro. Portanto, os pessimistas parecem mais realistas do que os que se situam na posição oposta.

Despacho para reintegração previa confronto entre polícias militar e federal

Da Carta Capital

Ao ordenar a reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, previu a possibilidade de enfrentamento entre a Polícia Militar e a Polícia Federal. É o que revela a leitura do despacho assinado pelo desembargador no sábado 21.

Justiça previa possibilidade de enfrentamento entre PM e PF

Ao autorizar o despejo das 1,3 mil famílias que ocupavam a área, Sartori destacou a necessidade de a PM paulista repelir “qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal, somente passível de utilização quando de intervenção federal decretada nos termos do art. 36 da Constituição Federal e mediante requisição do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste (grifo do desembargador).”

Na ocasião, havia uma disputa entre as Justiças estadual e federal pela competência de decidir sobre o impasse. Somente na noite da segunda-feira 23 o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, considerou legal a decisão da Justiça paulista, que ordenou a reintegração de posse. O ministro negou o pedido de liminar feito pela União para validar uma decisão da Justiça federal que impedia a remoção das famílias.

No sábado 21, no entanto, o impasse ainda não estava resolvido. A 6ª Vara Cível de São José dos Campos havia decidido pela reintegração de posse, mas ainda era válida a decisão da Justiça Federal pela suspensão do despejo.

Mesmo antes de o STJ, a instância superior, decidir sobre a competência do caso, o desembargador Sartori ordenou o “imediato cumprimento” da ordem expedida pela Justiça paulista, ainda que a Polícia Federal pudesse se colocar contra a remoção das famílias.

O desfecho da história é conhecido: às seis da manhã de domingo, os policiais militares pegaram os moradores desprevenidos e ordenaram, com uso da força e de bombas de efeito moral, a remoção das famílias – a maioria, apenas com a roupa do corpo, levada a abrigos improvisados. Até agora nem estado nem a prefeitura explicaram aos moradores por que a área deveria ser evacuada naquelas condições.

“Não deu tempo de pegar nada”, relata moradora

CartaCapital procurou o desembargador Sartori para pedir esclarecimentos sobre o despacho, que indica a possibilidade de enfrentamento entre as forças de segurança do estado e da União.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo informou que apenas o desembargador Rodrigo Capez, designado por Sartori para acompanhar a reintegração de posse, poderia se pronunciar sobre o caso.

A assessoria de Capez ainda não respondeu ao pedido de entrevista.

Dilma quer expandir financiamento para exportações

Em 15 dias, a presidente Dilma Rousseff quer receber de seus ministros e dos presidentes do Banco do Brasil e do BNDES um novo modelo de financiamento às exportações, para estimular as vendas brasileiras ao exterior e dar apoio a negócios nos países da América do Sul e na África, segundo informou ao Valor um de seus ministros.

Entre as medidas já em estudo está a mudança nos procedimentos da principal linha oficial de financiamento a exportações, o Proex, para apressar a liberação de recursos e fornecer linhas de crédito a pequenas e médias empresas.

Dilma disse aos presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que quer a ampliação da rede de bancos oficiais no exterior, para apoio às empresas brasileiras. O BB já vem expandindo as operações internacionais, com compra de bancos menores na Argentina e EUA. O BNDES tem uma subsidiária em Londres e uma representação em Montevidéu.

Por ordem de Dilma, a equipe econômica estuda também mudanças para facilitar os chamados “empréstimos concessionais”, a fundo perdido, para países de menor grau de desenvolvimento.

Dilma estabeleceu prazo de 15 dias para que os ministros da área econômica lhe tragam um documento com as metas de cada ministério e como pretendem chegar a elas. Preocupada com as previsões de queda no saldo da balança comercial e na perda de participação das manufaturas nas exportações, a presidente acredita que o acesso ao crédito pelos exportadores é um dos principais mecanismos para mudar o quadro, embora os técnicos reconheçam que o financiamento às exportações, sozinho, não garante elevações expressivas no total exportado.

Até março deve estar em operação pelo menos parte dos novos modelos de financiamento, em debate pelo sete ministérios reunidos no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), vinculado à Camara de Comércio Exterior (Camex). Segundo um dos participantes da discussão sobre os mecanismos de apoio às exportações, as mudanças afetarão parte limitada das exportações brasileiras, já que em torno de 70% das vendas ao exterior são compostas por commodities, mercadorias de preço em geral negociado em bolsas de mercadorias.

O alvo de Dilma são as exportações de manufaturas e o apoio aos negócios com países sul-americanos e africanos, que ela considera prioritários – os países de menos recursos serão objeto de atenção especial, para permitir crédito oficial a vendas de maior valor agregado por empresas brasileiras.

Nos últimos meses, os técnicos fizeram uma revisão nos procedimentos do Proex para avaliar os motivos das eventuais demoras na liberação dos recursos e criar medidas para encurtar prazos e simplificar procedimentos.

Em grande parte dos casos, não há demora na liberação, mas na própria montagem da operação financeira, negociada entre o exportador, o BNDES e a seguradora, após a confirmação do negócio com o comprador no exterior. Nesse item, o governo deve criar procedimentos para que os pedidos de financiamento cheguem ao Cofig mais detalhados, seguindo a experiência com a Embraer, que revisou as etapas das negociações de financiamento para melhorar a “formatação” das operações submetidas ao BNDES.

Os créditos do Proex a pequenas e médias empresas têm enfrentado dificuldades jurídicas e provavelmente será necessário um projeto de lei para permitir a oferta de linhas de financiamento às companhias desse porte, hoje obrigadas a submeter cada operação à análise de órgãos do governo.

Fonte:  Valor Econômico

As consequências da assimetria nuclear

por Sued Lima [*]

Central electronuclear de Bushehr, no Irão.Na década de 70 do século passado, o Brasil desenvolvia secretamente seu programa nuclear para fins militares. Para assegurar-lhe recursos financeiros, estabelecera parceria com o Iraque, que bancava os elevados investimentos necessários em troca de acesso aos conhecimentos tecnológicos brasileiros. O responsável pelo programa na Aeronáutica era o tenente-coronel aviador José Alberto Albano do Amarante, engenheiro eletrônico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Em outubro de 1981, Amarante foi atacado por uma leucemia arrasadora, que o matou em menos de duas semanas. Sua família tem como certo que o cientista foi morto pelos serviços secretos dos EUA e de Israel, com o objetivo de impedir a capacitação brasileira à produção de armas atômicas. Dando força às suspeitas, foi identificado um agente israelense do Mossad, de nome Samuel Giliad, atuando à época em São José dos Campos, e que fugiu do país logo após a misteriosa morte do oficial brasileiro.

O episódio dá bem o tom da virulência empregada pelos EUA e Israel para bloquear a entrada de outros países no fechado clube nuclear. Não por coincidência, apenas quatro meses antes da suposta ação em território brasileiro, Israel desfechara devastador ataque aéreo ao reator nuclear de Osirak, no Iraque, que vinha sendo construído pelos franceses.

Tais fatos dão credibilidade às reiteradas denúncias do governo iraniano de que seus cientistas estão sendo alvo de atentados por parte dos serviços secretos estadunidense, britânico e israelense. Somente em 2010, foram mortos os físicos Masud Ali Mohamadi e Majid Shariari, que atuavam no desenvolvimento de reatores nucleares, ambos vítimas de explosões de bombas em seus próprios automóveis, enquanto o chefe da Organização de Energia Atômica do Irã, Abbasi-Davanina, escapava por pouco da detonação de um carro-bomba, conforme ele próprio denunciou durante a conferência anual da Agência Internacional de Energia Atômica, em setembro último. Em julho de 2011, o físico Daryush Rezaei, 35 anos, foi morto a tiros em frente a sua casa, em ataque que também feriu sua esposa. Esses são alguns dos muitos casos de assassinatos e desaparecimentos de cientistas e chefes militares iranianos nos últimos anos.

Os crimes se dão em paralelo às intensas pressões do governo dos EUA para que a comunidade internacional aplique severas sanções ao Irã sob o argumento de que o país descumpre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Criado pela ONU em 1968, o acordo tem três objetivos principais: coibir o uso de tecnologia nuclear para produção de armas, eliminar os armamentos nucleares existentes e regular o uso de energia nuclear para fins pacíficos. Convenientemente, as grandes potências interpretam o acordo segundo seus próprios interesses: bloqueiam o desenvolvimento da pesquisa dos países não detentores de armas atômicas, mesmo quando para fins pacíficos, e fazem letra morta dos dispositivos do tratado que determinam o desarmamento.

Como previa o embaixador do Brasil na ONU, em 1968, José Augusto Araújo de Castro, quando atuou para impedir a adesão do Brasil ao TNP, o tratado é apenas um instrumento para perpetuar o poder das grandes potências.

Documentos divulgados pelo Wikileaks deixam clara a disposição dos EUA em não reduzir o número de ogivas nucleares instaladas na Europa. Por outro lado, enquanto todos os países do Oriente Médio fazem parte do TNP, Israel, único detentor de armas nucleares na região, nega-se a aderir ao acordo e repudiou as censuras de que foi alvo no relatório final da última reunião quinquenal do TNP, em 2010, gerando a ameaça dos demais governos vizinhos de abandonar o tratado na próxima reunião, marcada para 2012.

As guerras contra o Afeganistão, Iraque e Líbia, mais as ameaças contra a Síria, Coreia e Irã, parecem evidenciar que somente a capacidade de retaliação atômica intimida o império, já que a assimetria das forças alimenta aventuras dos Estados Unidos e de seus sócios de rapina, todos em busca de conflitos bélicos, seja para assegurar domínios seja para encobrir seus graves problemas domésticos.

A conjuntura estratégica do Oriente Médio indica que, para sua sobrevivência, o Irã não tem outra alternativa que a de construir sua bomba e, nesse sentido, corre contra o tempo, dado o cerco que se fecha contra o país.

Como analisa o cientista político paquistanês Tariq Ali, não é despropositado considerar que o surgimento de outra potência nuclear no Oriente Médio possa propiciar estabilidade política à região e ao mundo, por contraditório que possa parecer.

19/Janeiro/2012

Ver também:

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Desembargadores querem reduzir os poderes do Coaf

Fonte: Congresso em Foco

Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) – unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.

Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense – 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 – a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho “informações cadastrais e de movimento de valores”.

A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária.

O Desenvolvimentismo Asiático

Por José Luís Fiori / Valor Econômico

 

“The issue is not one of state intervention in the economy. All states intervene in their economies for various reasons…state’s first priority will define its essence.” (Chalmers Johnson, “MITI and the Japanese miracle,1925-1975″ Stanford University Press, p: 17, 1982)

Salvo engano, foi Chalmers Johnson quem falou pela primeira vez do “desenvolvimentismo” asiático, no seu célebre livro sobre o “milagre econômico japonês”, de 1982. Depois dele, transformou-se num lugar comum dizer que o “estado desenvolvimentista” foi ator central do crescimento econômico acelerado da Coreia do Sul, Taiwan e Cingapura, entre os anos 60 e 80; da China, a partir dos anos 90; e do Vietnã, no início do século XXI.

O próprio Johnson – que era economista, serviu na Guerra da Coreia, foi consultor da CIA para a Ásia, e lecionou nos Centros de Estudos do Japão e da China da Universidade da Califórnia – voltou muitas vezes ao tema e acabou transformando-se num dos grandes especialistas americanos em economia política asiática. E foi um dos principais responsáveis pela difusão e aprofundamento acadêmico da pesquisa e do debate que ganhou ressonância internacional, com a publicação pelo Banco Mundial, do “The East Asian Miracle: Economic Growth and Public Policy”, em 1993.

Os asiáticos sabem que a política econômica entregue a si mesma é cega e incapaz de gerar seus próprios objetivos

No seu tempo, o livro de Johnson surpreendeu o mundo acadêmico: segundo o autor, o “modelo econômico” japonês do pós-guerra não era original e vinha dos anos 20, e sua característica fundamental não era econômica, tinha a ver com a “intensidade” com que a sociedade e o governo japonês se dedicavam ao estabelecimento e cumprimento dos seus objetivos estratégicos. Para Johnson, essa “intensidade” se devia ao fato de que o “modelo” tinha sido concebido como um instrumento de guerra e de reconstrução, depois da guerra, e como instrumento de defesa da soberania japonesa frente aos desafios do mundo e do contexto geopolítico asiático na segunda metade do século XX. Esse contexto explicaria o nascimento e a força da ideologia nacionalista e das instituições japonesas responsáveis pela mobilização da sociedade e pela submissão do desenvolvimento econômico aos seus objetivos de longo prazo.

Em 1989, a economista americana Alice Amsden publicou outra obra clássica – “Asia’s Next Giant” – sobre o “milagre econômico coreano” onde ela identificava características parecidas com o desenvolvimento japonês. O “modelo coreano” também vinha de antes da Segunda Guerra, e havia sido forjado na luta anti-colonialista, contra o próprio Japão. E depois de Johnson e Amsden, muitos outros pesquisadores e especialistas encontraram as mesmas características no desenvolvimento acelerado de Taiwan e Cingapura e, de forma ainda mais gritante, no desenvolvimento da China e do Vietnã. O próprio Johnson identificou no nacionalismo camponês e revolucionário chinês, do início do século XX, a grande fonte originária da “energia desenvolvimentista” da China contemporânea.

Apressando o argumento, é possível extrair pelos menos quatro conclusões dessa vasta literatura sobre o crescimento asiático: 1) a maioria dos estados nacionais asiáticos se constituiu na segunda metade do século XX, depois do fim do colonialismo europeu. Mas quase todos os novos estados mantiveram suas fronteiras tradicionais e civilizatórias e sua relação milenar, dando origem, desde o início, a um sistema interestatal regional altamente competitivo.

2) Em clave europeia, a estratégia econômica desses países asiáticos esteve sempre mais próxima do mercantilismo de William Petty do que da economia política de Smith ou Marx; e muito mais próxima do nacionalismo econômico do alemão Friederich List, do que do liberalismo heterodoxo do inglês John Keynes: sua primeira prioridade foi sempre a construção do estado e a defesa da unidade territorial da sua sociedade e da sua civilização.

3) Não há nenhuma instituição ou política que explique isoladamente o sucesso do crescimento asiático, e que possa ser transplantada para países que tenham se constituído ou estejam fora de sistemas de poder altamente competitivos. A simples condição de “latecomer” ou de “capitalismo tardio” não explica nada, nem é capaz de gerar um projeto e uma estratégia de alto crescimento.

4) Por fim, os asiáticos nunca se referiram a si mesmos como “desenvolvimentistas”, e sua estratégia econômica não tem nada a ver com o chamado “desenvolvimentismo latino-americano”. Sua política industrial, comercial e macroeconômica sempre esteve a serviço de sua “grande estratégia” social e nacional, e da sua luta pela conquista ou reconquista de uma posição internacional autônoma e preeminente. Os asiáticos têm plena consciência de que a política econômica entregue a si mesma é cega e incapaz de gerar seus próprios objetivos. E muito menos ainda, de definir os objetivos de uma sociedade e de uma nação.

José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro “O Poder Global”, da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.