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Financiamento público: prós e contras

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Marcos Coimbra / CartaCapital 

Existem alguns argumentos relevantes contra a adoção do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais e muitos a favor. Está chegando a hora de decidir a respeito dele.

É uma das principais ideias em debate no Congresso e entre especialistas em legislação eleitoral, desde quando as discussões sobre a reforma política se intensificaram a partir do início desta legislatura. Foi já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e está no anteprojeto de reforma elaborado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Entre os grandes partidos, o PT é o defensor número 1. Não só fez parte das resoluções de seu último Encontro Nacional como ganhou o envolvimento pessoal de Lula, que se tornou seu paladino. Em reuniões sucessivas com lideranças do PMDB e dos maiores partidos da base, ele tem procurado formar um consenso para viabilizar a proposta.

Seus adversários costumam usar motivos circunstanciais para justificar a posição, especialmente a antipatia da opinião pública. De fato, as pesquisas mostram que a grande maioria da população discorda da hipótese de que as campanhas sejam financiadas com recursos do Orçamento. As pessoas acham que isso significaria diminuir investimentos em áreas “mais nobres” e não resolveria o problema do caixa 2. Seria um sacrifício inútil.

Esse sentimento tem duas origens. De um lado, como nunca tivemos esse tipo de financiamento, não sabemos como seriam as coisas se existisse. Caso o sistema político o aprovasse, seria necessário mostrar suas vantagens à opinião pública, por meio de campanhas informativas, e torcer para todos se convencerem à medida que o novo modelo confirmasse, na prática, ser melhor do que o atual.

De outro, ele se funda no desconhecimento de que o modelo vigente depende fortemente da contribuição de recursos públicos. Ao contrário do que pensam muitos, o que está em discussão não é sair de um modelo “puro” para outro, mas de um modelo misto, onde recursos públicos e privados são combinados, para torná-lo exclusivamente público.

É difícil calcular quanto a mais os partidos teriam de arrecadar com pessoas físicas e jurídicas, caso não tivéssemos o aporte de recursos públicos às campanhas. O que sabemos é que a principal despesa das campanhas modernas, a compra de tempo de veiculação nos meios de comunicação de massa, é, no Brasil, bancada pela sociedade, na forma do “horário gratuito de propaganda eleitoral”. (Na de Obama, por exemplo, metade de tudo que foi gasto – o equivalente a 1,35 bilhão – destinou-se apenas a isso.)

Os partidos ainda recebem recursos públicos do Fundo Partidário, com o qual pagam o dia a dia e fazem face a custos fixos, indiretamente barateando suas despesas nos períodos eleitorais. A Justiça Eleitoral é encarregada de observar o cumprimento das exigências da legislação a respeito do fundo.

O relevante disso é que a possibilidade de controle é maior quando os recursos são públicos. Enquanto sempre pairam dúvidas sobre quanto e como gastam as campanhas dos que arrecadam entre cidadãos e empresas, as coisas são transparentes na parcela que provém do Orçamento.

No acesso aos meios de comunicação, integralmente financiado com recursos públicos, sabe-se tudo: como é a distribuição do tempo entre os partidos, o que é permitido e o que é proibido, em que penalidades incorre quem descumpre as regras. As decisões da Justiça Eleitoral podem ser discutidas, mas são rápidas, claras e tomadas de acordo com a lei.

Se o financiamento exclusivamente público fosse aprovado, teríamos algo parecido nos demais aspectos das campanhas. Antes das eleições, todos seriam informados de quanto cada partido pode gastar, que parte caberá a cada eleição, quanto será gasto em quê. Não só a Justiça Eleitoral, mas qualquer organização ou pessoa poderá acompanhar e fiscalizar o que tiver sido estabelecido.

Isso resolverá os problemas de arrecadação irregular e corrupção? É claro que não. Mas tem tudo para melhorar a situação de hoje.

O financiamento exclusivamente público tem um mérito adicional no seu efeito equalizador, anulando (no mínimo, reduzindo) a vantagem que partidos e candidatos vinculados às elites econômicas têm em relação aos demais. Isso pode ser criticável do ponto de vista da ortodoxia liberal, mas é benéfico para a consolidação de uma cultura política democrática.

Como acontece com o tempo de televisão e o fundo partidário, as legendas dinâmicas tendem a ganhar mais que as declinantes, pois o acesso a recursos públicos é sempre condicionado ao desempenho: mais para quem tem mais votos, ou seja, mais apoio social. É assim que as coisas funcionam nos países onde há algum tipo de financiamento público.

Deve ser por isso que certas lideranças da oposição e alguns comentaristas da mídia conservadora são tão contra a ideia. Acham que ela só é “boa para o PT”. Na verdade, é boa para todos os partidos, desde que tenham vida partidária real e votos.

Governo para a globalização

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Por Jeffrey D Sachs / Valor Econômico

 

Vivemos uma era em que as forças mais importantes que afetam todas as economias são mundiais, e não locais. O que acontece “no exterior” – na China, Índia e em outros países – afeta substancialmente uma economia tão grande como a dos Estados Unidos.

A globalização econômica, como sabemos, produziu alguns grandes benefícios para o mundo, entre eles a rápida disseminação de tecnologias avançadas, como a internet e a telefonia móvel. A globalização também reduziu drasticamente a pobreza em muitas economias emergentes – de fato, só por esse motivo, a economia mundial deve permanecer aberta e interligada.

Mas a globalização também criou grandes problemas que precisam ser enfrentados. Primeiro, ela ampliou as possibilidades de sonegação de impostos, por causa de uma rápida proliferação dos paraísos tributários em todo o mundo. As empresas multinacionais têm agora muito mais oportunidades para não pagar sua justa e eficiente parte da tributação.

Após três anos cedendo aos lobistas empresariais, Barack Obama começou a enfatizar a necessidade de que os americanos ricos paguem mais impostos. Há um vislumbre de esperança de que ele irá defender uma política orçamentária mais justa.

Além disso, a globalização criou tanto perdedores como vencedores. Em países de alta renda, especialmente os EUA, na Europa e o Japão, os maiores perdedores são aqueles trabalhadores que não têm condição de competir com trabalhadores que ganham baixos salários nos países em desenvolvimento. Os mais atingidos são os trabalhadores nos países ricos que não têm educação universitária. Milhões desses trabalhadores perderam seus emprego. Aqueles que mantiveram seus empregos viram seus salários estagnar ou encolher.

A globalização também alimentou o contágio. A crise financeira de 2008 começou em Wall Street, mas alastrou-se rapidamente para todo o mundo, evidenciando a necessidade de cooperação mundial no terreno bancário e financeiro. Mudanças climáticas, doenças infecciosas, terrorismo e outros males que podem facilmente cruzar fronteiras exigem uma resposta mundial similar.

O que a globalização exige, portanto, são políticas de governo inteligentes. Os governos precisam promover educação de alta qualidade, para assegurar que os jovens estejam preparados para enfrentar a concorrência mundial. Eles devem incrementar a produtividade mediante a construção de infraestrutura moderna e do incentivo a ciência e tecnologia. E os governos devem cooperar em âmbito mundial para regulamentar os setores da economia – especialmente finanças e meio ambiente – onde os problemas de um país podem se disseminar para outras regiões do mundo.

A necessidade de governos extremamente eficazes na era da globalização é a mensagem chave de meu novo livro, “The Price of Civilization”. Essencialmente: hoje, precisamos de mais governo, e não menos. Mas o papel dos governos também precisa ser modernizado, em consonância com os problemas específicos criados por uma economia mundial interconectada.

Eu escrevi “The Price of Civilization” com a convicção de que o governo dos EUA não compreendeu os (nem reagiu aos) desafios da globalização desde que ela começou a impactar a economia americana na década de 1970. Em vez de reagir à globalização com mais gastos governamentais em educação, infraestrutura e tecnologia, Ronald Reagan ganhou a presidência em 1980 comprometendo-se a reduzir os gastos do governo e a cortar impostos.

Durante 30 anos, os EUA vêm caminhando na direção errada, reduzindo o papel do governo na economia doméstica, em vez de incentivar os investimentos necessários para modernizar a economia e a força de trabalho. Os ricos beneficiaram-se em curto prazo, obtendo enormes reduções de impostos. Os pobres sofreram com a perda de empregos e cortes nos serviços públicos. A desigualdade econômica atingiu um auge não visto desde a Grande Depressão.

 

 

Essas tendências adversas foram exacerbadas pelo cenário político interno. Os ricos têm usado sua riqueza para reforçar sua permanência no poder. Eles bancam as caras campanhas de presidentes e congressistas, para que presidentes e congressistas ajudem os ricos – frequentemente em detrimento do restante da sociedade. A mesma síndrome – na qual os ricos conquistaram o controle sobre o sistema político (ou reforçaram seu controle sobre ele) – agora aflige muitos outros países.

Mas há alguns sinais importantes, em todo o mundo, segundo os quais as pessoas estão cansadas dos governos que servem os ricos, ignorando todos os demais. Para começar, há crescentes apelos por maior justiça social. As insurreições em Tunis e no Cairo foram as primeiras da denominada Primavera Árabe, porque pareciam ser limitadas ao mundo árabe. Mas, depois, vimos protestos em Tel Aviv, Santiago, Londres e, agora, até mesmo nos EUA. Esses protestos têm cobrado, em primeiríssimo lugar, uma política mais inclusiva, em vez das políticas corruptas das oligarquias.

Além disso, o presidente dos EUA, Barack Obama está gradualmente movendo-se para a esquerda. Após três anos em que seu governo cedeu aos lobistas empresariais, Obama finalmente começou a enfatizar a necessidade de os ricos pagarem mais impostos. Isto acontece no fim de seu mandato, e ele poderia muito bem continuar a privilegiar os ricos e Wall Street em troca de contribuições de campanha em 2012, mas há um vislumbre de esperança de que Obama irá defender uma política orçamentária mais justa.

Vários governos europeus, como a Espanha, a Dinamarca e a Grécia, também parecem estar se movendo na mesma direção. A Espanha recentemente impôs um novo imposto sobre a riqueza de contribuintes muito ricos. A Dinamarca elegeu um governo de centro-esquerda comprometido com um aumento dos gastos públicos financiado por novos impostos sobre os ricos. E a Grécia acaba de aprovar um novo imposto imobiliário para ajudar a fechar seu crescente déficit fiscal.

A Comissão Europeia também defendeu um novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para captar cerca de US$ 75 bilhões por ano. A Comissão finalmente aceitou que o setor financeiro europeu tem sido subtributado. O novo IOF ainda poderá defrontar-se com oposição política na Europa, especialmente no Reino Unido, devido a seu grande e influente setor bancário, mas pelo menos o princípio de maior equanimidade tributária está no topo da agenda europeia.

As economias mais bem sucedidas do mundo, hoje, estão na Escandinávia. Usando impostos altos para financiar elevados níveis de serviços governamentais, esses países têm grande prosperidade equilibrada com justiça social e ambiente sustentável. Essa é a chave para o bem-estar na economia globalizada contemporânea. Mais regiões do mundo – e especialmente os jovens em todo o mundo – estão começando a reconhecer essa nova realidade. (Tradução Sergio Blum)

Jeffrey D Sachs é professor de economia e diretor do Instituto Terra, na Columbia University. Ele também é Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Copyright: Project Syndicate, 2011.

Desenvolvimento e conjuntura

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Debater um tema recorrente na mídia não é um desafio menor. Em alguns momentos, dependendo das circunstâncias e dos atores envolvidos, essa discussão se assemelha a um “Trabalho de Sísifo”.

Segundo Simon Kuznets (1959), “o desenvolvimento econômico moderno é, em substância, uma aplicação do sistema industrial, isto é, de um sistema de produção baseado em crescente uso de modernos conhecimentos científicos”. Esse processo demanda, invariavelmente, algum grau de centralização das decisões econômicas e capacidade das sociedades em absorver mudanças. A importância das inovações não é recente na história econômica.

Em defesa das políticas industriais, deve-se ressaltar que, além da complementaridade entre manufaturas e serviços, a produtividade costuma ser mais elevada nas manufaturas, tendendo a aumentar mais rapidamente do que na agricultura ou nos serviços. De acordo com Dani Rodrik (2011), as diferenças de produtividade média podem chegar à casa de 75% em favor das manufaturas. Portanto, sem um setor de manufatura forte, trata-se de algo muito difícil desenvolver serviços de alta produtividade.

No passado, os países hoje mais desenvolvidos adotaram ativamente políticas industriais, comerciais e tecnológicas para promover suas indústrias nascentes. Japão, Coréia do Sul, Taiwan e China compreenderam essa questão na segunda metade do século XX; suas extraordinárias capacidades produtivas adquiridas assentam-se, em grande parte, no apoio governamental a novos e dinâmicos setores produtivos. Facilidades de acesso ao crédito e exigências de conteúdo local na produção resultaram no nascimento de fornecedores de produtos sofisticados. Incentivos à exportação ajudaram suas empresas a penetrar em mercados mais exigentes e competitivos, enquanto o aprendizado ocorria no âmbito organizacional.

Forças globais de mercado não criam espontaneamente caminhos de convergência econômica entre países ricos e pobres. Dificuldades existem para os países menos desenvolvidos. As empresas transnacionais sediadas nos países desenvolvidos chegam a responder por dois terços do comércio global e três quartos dos fluxos dos investimentos estrangeiros diretos. EUA, Europa e Japão dominam a alta tecnologia, sendo que respondem por aproximadamente 90% do potencial tecnocientífico global. Os principais laboratórios de pesquisa e desenvolvimento ainda estão concentrados nos países desenvolvidos.

Recomendações para o desenvolvimento das sociedades são muitas, porém difíceis de serem transladadas. As sociedades precisam estar abertas à experimentação. Não existem receitas universais que sirvam para todos os casos. Entretanto, a análise econométrica empreendida por Rodrik (1999) chama a atenção pelo fato de identificar que os países que conseguiram sustentar o processo de crescimento econômico após a Segunda Guerra foram capazes de articular uma ambiciosa política doméstica de investimentos produtivos com instituições capazes de lidar com os choques externos adversos, não os que confiaram na mobilidade do capital e na redução indiscriminada de suas barreiras alfandegárias.

Nesse sentido, chama a atenção um estudo divulgado pelo Ipea que trata do efeito da sobrevalorização cambial nas tarifas consolidadas e aplicadas pelo Brasil (Comunicado do Ipea n.106, de 11 de agosto de 2011). Para uma valorização cambial do real que ultrapassou 30%, as tarifas aplicadas e consolidadas na OMC encontram-se anuladas: “a valorização da sua moeda praticamente anula o instrumento das tarifas e representa incentivo às importações em geral”. Infelizmente, não se pode esperar que seja eficaz a nova política industrial brasileira.

Ao se referir aos desafios do desenvolvimento, Joseph Stiglitz (1989) afirmou “o que está em jogo é mais do que apenas diferenças nas dotações dos fatores, mas sim aspectos básicos da organização da economia, incluindo o funcionamento dos mercados”. Instituições têm um papel-chave nesse complexo processo, reduzindo incertezas e garantindo alguma previsibilidade.

Desde 1995 a média do pagamento de juros no Brasil ultrapassou os 5% do PIB em um contexto no qual a média internacional foi de 2%. Alegou-se então que a taxa básica de juros precisava ser alta para atrair capitais (poupança externa) e também controlar a inflação doméstica, garantindo o que se convencionou chamar de “confiança do mercado”. Segundo Keynes (1936), “a sabedoria universal indica ser melhor para a reputação fracassar junto com o mercado do que vencer contra ele”.

A argumentação atual em favor de uma taxa básica elevada parece dizer respeito ao controle da inflação doméstica. Sendo esse o caso, parece fazer mais sentido a adoção de medidas prudenciais de redução dos prazos dos novos empréstimos para a aquisição de bens de consumo duráveis, por exemplo. Olivier Blanchard (2011), por sua vez, aponta cinco instrumentos que devem ser usados de forma coordenada para lidar com a entrada excessiva de recursos numa economia – (i) política monetária, (ii) política fiscal, (iii) medidas prudenciais, (iv) acumulação de reservas como forma de intervenção no mercado de câmbio e (v) controle de capitais. Não se faz necessário seguir essa ordem na condução da política econômica; devem ser avaliadas as necessidades, ponderando-se os efeitos das medidas.

Incertezas do cenário externo e os sinais de novo mergulho da economia mundial merecem cautela, discussão qualificada e um plano para o enfrentamento de um cenário adverso. Tensões nas relações comerciais estão no ar. Parece pouco provável que os políticos das nações desenvolvidas assistam passivamente a deterioração das relações sociais domésticas.

Até que ponto as altas taxas de desemprego nos EUA e na Europa não provocarão uma onda protecionista? Como o Brasil pretende se posicionar nesse ambiente?

Rodrigo L. Medeiros: D. Sc. em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, integra a World Economics Association.

 

Publicado originalmente em: http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=102230

 

As razões do movimento

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Mauro Santayana

O movimento de protesto nos Estados Unidos teve ontem um dia diferente em Nova Iorque: piquetes de centenas de pessoas se manifestaram às portas de cinco dos maiores milionários de Manhattan, começando pela casa de Rupert Murdoch. Outras residências visitadas foram as dos banqueiros John Paulson, Jamie Dimon, David Koch, e Howard Millstein – todos eles envolvidos nos grandes escândalos de Wall Street, e socorridos por Bush. Os lemas foram os mesmos: que tratassem de devolver o que haviam retirado da economia popular.

A polícia limitou-se a conter, com barreiras, os manifestantes. Mas a mesma coisa não ocorreu em Boston. A polícia municipal atuou com extrema violência durante a madrugada de ontem, atacando, com porretes, dezenas de manifestantes e ferindo dois veteranos de guerra, um deles, de 74 anos, ex-combatente no Vietnã. O “Occupy Together” atingiu mais de 1.200 cidades norte-americanas, em preparação para as grandes concentrações nacionais no próximo sábado, dia 15.

Conforme o jornalista americano David Graeber, em incisivo artigo publicado pelo The Guardian, os jovens, e também homens maduros, vão às ruas nos Estados Unidos em busca de empregos, de boa educação, de paz, é certo,  mas querem muito mais do que isso. Eles contestam um sistema que deixou de servir aos homens, para servir apenas aos banqueiros e a um capitalismo anacrônico. “Para que serve o capitalismo?”, é uma de suas perguntas. Eles contestam um sistema baseado no consumo supérfluo de uns fundado na negação das necessidades básicas de 99% da população de seu país. Descobriram que o seu futuro, os seus sonhos, o seu destino e a sua vida  foram roubados pelo sistema que deixou de ser democrático.

Os neoliberais no mundo inteiro fazem de conta que esses protestos nada significam, e muitos deles continuam  sem perceber o que está ocorrendo. Tem sido sempre assim na História. Na noite de 4 de agosto de 1789, quando, a Assembléia revolucionária da França aboliu os privilégios feudais da nobreza, Luis 16,  que seria guilhotinado menos de três anos depois, escreveu em seu diário: hoje, nada de novo. Como bem registrou Paul Krugman, em seu artigo no New York Times, os manifestantes não são extremistas: os verdadeiros extremistas são os oligarcas, que não querem que se conheçam as fontes de sua riqueza.

Não percebem os políticos o processo revolucionário em marcha que, de uma forma ou de outra, atingirá todos os países do mundo. Ao globalizar-se, pela imposição do sistema financeiro, a economia, globalizou-se a reação dos povos ao sistema totalitário e criminoso. Seria a hora de um entendimento entre os estadistas do mundo, a fim de chamar os especuladores à razão e colocar o Estado ao serviço da justiça, retornando-o à sua natureza original.  Na Europa e nos Estados Unidos o que se vê é o Estado socorrendo os banqueiros fraudulentos, e os ricos insistindo na receita neoliberal clássica, de ajustes fiscais, de redução dos serviços sociais, do arrocho salarial e da demissão sumária de imensos contingentes de trabalhadores, a fim de garantir o lucro dos especuladores.

Nos anos oitenta, os paises emergentes de hoje, entre eles o Brasil, estavam atolados em uma dívida internacional marota, gerada pela necessidade de rolar os bilhões de eurodólares, e não dispunham de recursos. Mme Thatcher disse que o Brasil teria que vender as suas terras e florestas, a fim de pagar o que devia. Hoje, trinta anos depois, a Grécia está vendendo tudo o que pode, até mesmo monumentos históricos, enquanto parcelas de seu povo começam a passar fome.

Quando os africanos morrem de fome e de epidemias, como voltaram a morrer agora, não há problema. Para os brancos, europeus ou americanos, é alguma coisa que não lhes diz respeito. A África não é outro continente: é outro mundo. Mas, neste momento, são brancos, de cabelos louros e olhos azuis, como os manifestantes de Boston – jóia da velha aristocracia da Nova Inglaterra – que vão às ruas e são espancados pela polícia. A revolução, como os próprios manifestantes denominam seu movimento pacífico, está em marcha.

Há é certo, algumas providências na Europa, como a estatização do banco belga Dexie, mas se trata de um paliativo, quando Trichet, o presidente do Banco Central Europeu recomenda injetar mais dinheiro no sistema financeiro privado. Mais astuto, o governo da China reforçou a presença estatal no sistema financeiro, aumentando a sua participação nos bancos de que é acionista majoritário.

E o mundo se move também na política. Abbas – o presidente da Autoridade Nacional Palestina, que luta pelo reconhecimento pela ONU de seu Estado nacional -  em hábil iniciativa, esteve anteontem e ontem em Bogotá. Ele fez a viagem a Colômbia, sabendo que dificilmente o apoiariam: o país hospeda bases militares americanas e, ontem mesmo, um comitê do Senado, em Washington, aprovou o Tratado de Livre Comércio entre os dois países. Assim, o presidente Juan Manuel Santos limitou-se a declarações protocolares de apoio à paz no Oriente Médio, o que não impedirá a caminhada da História.

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/economia/2011/10/12/santayana-em-wall-street-para-que-serve-o-capitalismo/

O investimento após 2011

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Por David Kupfer / Valor Econômico

 

Pelo andar da carruagem, 2011 já deixou antever que não será um ano marcado como o da retomada do ritmo de investimento, perdido pela economia brasileira após o grande crash financeiro de 2008. Considerando-se o terceiro trimestre, já transcorrido mas ainda não captado pelas estatísticas, e o quarto trimestre, recém-iniciado, pode-se esperar que os dados, quando disponíveis, irão mostrar um final de ano bastante desanimado nessa campo. Com isso, dificilmente a formação bruta de capital fixo conseguirá repetir a taxa de 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) atingida em 2010. Mais provavelmente os valores deverão recuar para a casa dos 18% ou mesmo um pouco menos, deixando ainda mais distante a barreira dos 20%, que não é superada pela economia brasileira desde a década de 1980.

É claro que parcela importante desse indesejado recuo na formação de capital fixo decorre dos sinais negativos que, menos pelas expectativas de recessão e mais pela elevação das incertezas, a atual conjuntura internacional vem despejando sobre o ânimo dos investidores. Merecem registro, porém, algumas tendências fortes que deverão sobreviver à atual conjuntura e passarão a guiar as perspectivas do investimento no Brasil nos próximos anos.

Dentre essas tendências, tudo indica que uma longa fase de barateamento dos preços do investimento está chegando ao fim. Especialmente os componentes comercializáveis do investimento, os bens de capital, deverão passar a exibir preços em ascensão, refletindo o término de um processo que se iniciou com a liberalização comercial dos primeiros anos da década de 1990, que favoreceu o acesso às máquinas e equipamentos importados e prosseguiu com as sucessivas rodadas de apreciação cambial ocorridas desde então, que reduziram sobremaneira os preços em reais desses bens. De fato, não há mais muito espaço para liberalizar o acesso a bens de capital externos enquanto do lado da taxa de câmbio as perspectivas para os próximos anos são de mudança de sinal ou ao menos de interrupção do processo de apreciação do real.

Na indústria, a expansão da produção de commodities pode sofrer uma onda de adiamentos e de interrupções

Se pelo lado dos preços parece razoável prever um aumento do esforço de investimento requerido para se obter um dado montante de crescimento do PIB, algo similar também deve ser esperado pelo lado das quantidades. Há boas razões para se acreditar que a composição do investimento está se alterando em direção a uma maior presença de infraestrutura (energia e transportes) e também da construção habitacional. Não há dúvida que, em vista do déficit historicamente acumulado pelo país na oferta desses bens, essa seja uma mudança desejável. Não se pode esquecer, porém, que ambas atividades caracterizam-se por exibirem as mais elevadas relações capital-produto da economia. Por exemplo, os dados disponíveis nas contas nacionais brasileiras mostram que, no país, a relação capital-produto incremental da atividade de exploração e produção de petróleo é três vezes maior que a da indústria de transformação.

Já na indústria, a expansão da capacidade de produção de commodities, que responde por grande parcela da formação de capital, e que já vinha em desaceleração diante das perspectivas menos favoráveis do comércio internacional, poderá sofrer uma onda de adiamentos e interrupções se o processo, ora ainda suave, de reversão do ciclo ascendente dos preços, ganhar intensidade.

Mas há também mudanças positivas que podem contrabalançar a tendência de aumento do esforço de investimento esperada para o futuro próximo. A principal delas, caso venha a se confirmar, é a prevalência de uma trajetória declinante para a taxa de juros. Seja em vista da necessidade de menor ativismo da política monetária devido à deterioração das expectativas sobre a economia internacional, seja em vista de uma mudança nos princípios de condução da macroeconomia pelo Banco Central, ou de ambos, a convergência das taxas de juros reais no Brasil para valores mais próximos aos vigentes no restante do planeta poderá promover importante redução no custo de capital, impactando de forma muito favorável as decisões de investimento. Adicionalmente, características específicas da indústria brasileira de petróleo, decorrentes do enorme potencial trazido pela exploração do pré-sal, poderão constituir um importante driver de investimentos e também contribuir decisivamente para a intensificação da formação de capital.

Por fim, mas não menos importante, restam os efeitos esperados do novo modelo de política industrial, baseado na edição de regimes competitivos setoriais, que vem sendo experimentado pelo governo federal. Ainda que esse novo modelo esteja em construção, ele aponta na direção correta de condicionar desonerações de impostos e encargos sociais assim como a concessão de incentivos fiscais e financeiros a comportamentos mais pró-investimento por parte das empresas. Se vier a ser bem desenhada e implementada, a nova política industrial poderá constituir uma peça importante para ajudar a sustentar uma taxa de investimento mais elevada, compatível com a aceleração do ritmo de crescimento do país.

David Kupfer é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ. Escreve mensalmente às segundas-feiras. E-mail: gic@ie.ufrj.br)

As contas da privatização

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O Globo publica hoje matéria sobre os vinte anos de privatização de empresas estatais e diz que as empresas privatizadas responderam por um faturamento de R$ 3oo bilhões em 2010. A dólar de dezembro do ano passado, US$ 177 bilhões.

O total da receita com as privatizações, de 1991 a 2002, somou US$ 87,5 bilhões: US$ 59,5 bilhões em privatizações federais e US$ 28 bilhões em privatizações estaduais. Ou seja, metade do faturamento de um só ano destas empresas.

Diz o jornal que as empresas foram vendidas para reduzir o endividamento do Estado brasileiro. A dívida líquida do setor público no Brasil, em 1991, era de US$ 144 bilhões. Em 2002, com tudo que a privatização deveria ter “abatido” deste valor, era de US$ 300 bilhões.

Nem privatizar, nem dever, em si, são, em si, pecados. Vender mal, seja entregando o que é estratégico, seja fazendo isso na bacia das almas, por valores irrisórios, são. Dever, quando se paga juros módicos, pode ser o caminho para o desenvolvimento e o progresso. A juros extorsivos, porém, é apenas o caminho da escravidão ao rentismo.

A grande maioria das privatizações foi feita com financiamento público, com uma elevação brutal das tarifas cobradas nos servilos públicos, não se conservou participação do Estado nem para dirigir estrategicamente as suas atividades, nem para participar dos lucros que produziam.

Estamos pagando caro, muito caro, e ainda pagaremos por muitos anos por este período de vergonha da história brasileira.

Não foi uma estratégia, foi uma liquidação, uma entrega desavergonhada do que pertencia ao povo brasileiro.

Fonte: http://www.tijolaco.com/33131/

FNDC e PT irão pressionar o governo sobre o marco regulatório da mídia

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O Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) encerrou nesta sexta (7) o prazo para participação da sociedade na construção de plataforma sobre marco regulatório da radiodifusão, e promete torná-la pública até 12 de outubro, Dia Mundial de Democratização da Comunicação. Já o PT anunciou que irá promover, até o final de novembro, seminário internacional para aprofundar o debate com a sociedade.

Carta Maior / Najla Passos

Data: 07/10/2011

BRASÍLIA – A pressão para que o ministério das Comunicações abra ainda este ano a consulta pública sobre o marco regulatório da radiodifusão revigora o polêmico debate sobre o assunto. O Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) encerrou nesta sexta-feira (7) o prazo para participação da sociedade na construção de plataforma sobre o tema, e promete torná-la pública até 12 de outubro, Dia Mundial de Democratização da Comunicação. Já o PT anunciou que irá promover, até o final de novembro, um seminário para aprofundar o debate com a sociedade.

“Esta regulamentação está atrasada quase 70 anos. Já foi feita nos Estados Unidos, em países da Europa e da América Latina. E nós, desde a Constituinte, em 1985, temos discutido o assunto sem conseguir superá-lo”, afirma o coordenador do FNDC, Celso Schröder, que também é presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Segundo ele, a conjuntura atual de convergência midiática torna a medida ainda mais urgente, já que o interesse das multinacionais de telecomunicações pelo setor ameaça a produção de conteúdos nacionais e o próprio atual modelo de negócio do setor de radiodifusão.

O Ministério das Comunicações pretende aproveitar o debate do marco regulatório da mídia para também atualizar a Lei Geral das Telecomunicações (LGT). A proposta herdada pelo ministro Paulo Bernardo do ex-ministro Franklin Martins não previa alterações na LGT.

Para Schröder, o marco da mídia já foi amplamente discutido pela sociedade na Constituinte, na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em dezembro de 2009, e em seminário internacional da Secom no fim de 2010. É justamente por isso que o sindicalista atesta que o governo já possui acúmulo suficiente para apresentar sua proposta de marco regulatório.

“O governo Dilma tem uma dívida conosco e precisa apresentar uma posição ainda este ano, até porque em 2012 teremos novas eleições e o debate ficará comprometido”, diz o jornalista.

PT quer aprofundar debate


Após aprovar, no seu 4ª Congresso Nacional, em setembro, a defesa do marco regulatório para os setores de rádio de TV como bandeira de luta, o PT afirma que também quer aprofundar o debate. O secretário de Comunicação do Partido, deputado André Vargas (PR), afirma que o objetivo do evento, mais do que influenciar o governo, é debater o tema e afinar posições com a sociedade. “Queremos ouvir intelectuais, movimento, entidades, veículos… enfim, no apropriarmos dos conhecimentos que já vem sendo produzidos sobre o tema”, esclarece.

Entre os temas que considera imprescindíveis ao debate, estão o combate ao monopólio e à propriedade cruzada dos veículos, a criação de agência reguladora, a institucionalização da Conferência Nacional de Comunicação, a instituição de uma Lei de Direito de Respostas e a universalização da banda larga. “A quebra do monopólio, por exemplo, é matéria constitucional, mas precisa ser regulamentada para ser, de fato, viabilizada. E para agilizar o processo, vamos levantar todos os projeto sobre o tema que tramitam no Congresso”, afirma o deputado.

André Vargas reconhece que o PT enfrentará muita resistência, como acontece sempre que se propõe esse debate no país. “Tentaram estigmatizar nossa disposição de debater a regulação da mídia como desejo de censura à imprensa. Mas esta manobra está cada vez mais evidente para a população”, acrescenta.