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Um apagão nos sistemas de controle facilita a corrupção

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Do Valor Econômico

 Os sucessivos escândalos de corrupção demonstram a falência total dos sistemas de controle do Estado. Na ausência deles, a presidente Dilma Rousseff não terá tempo para fazer mais nada durante seu governo a não ser se ocupar de uma faxina interminável. Em quase dez meses de gestão, já se foram cinco ministros e o sexto, Orlando Silva, titular da pasta dos Esportes, está por um fio. O estrago feito pelos repasses milionários de verbas para supostas Organizações Não Governamentais, que embolsam o dinheiro e o distribui a vários beneficiários, dentro e fora do governo, é até pequeno diante dos prejuízos causados em todos os setores da vida nacional pela combinação de falta de mecanismos de controle e da lentidão desesperadora da Justiça brasileira.

Rouba-se muito dinheiro público no país. Uma amostra reveladora colhida entre 2002 e 2008 no Tribunal de Contas da União – referentes, portanto, apenas aos recursos da União – aponta desvios de R$ 40 bilhões. As verbas enviadas de Brasília aos municípios encolhem R$ 6 bilhões até chegarem a seus destinatários a cada ano (suplemento “O Custo da Corrupção”, “Folha de S. Paulo”, 4 de setembro). Nos Estados e municípios os desvios são igualmente relevantes, não importa se o leme do Executivo está nas mãos de políticos ou de empresários bem-sucedidos na vida privada. Assaltar os cofres públicos tornou-se atividade corriqueira, com baixíssimo risco de punição.

Há muitas razões para isso, mas algumas das principais são a ficção orçamentária preparada pelos legislativos federais, estaduais e municipais, as duas dezenas de milhares de cargos indicados pelo Executivo para ocupar postos-chave da República, o financiamento por baixo do pano nas campanhas eleitorais e a impunidade. Pode-se dizer que há corjas de ladrões em todas as democracias e o que as distingue é a capacidade de contê-los ou pô-los na cadeia – a qualidade e eficiência dos controles fazem muita diferença.

O controle do dinheiro público é bastante vulnerável nas licitações públicas, como tornou-se evidente nos casos das falcatruas no Dnit, do Ministério dos Transportes. Mas o expediente dos aditivos sem fim a obras públicas, de onde saem propinas e lucros indevidos, é generalizado. O orçamento de uma obra pública dá apenas uma vaga ideia do custo final do serviço que será entregue e praticamente nenhum de sua qualidade.

Falta planejamento competente, uma das condições básicas para a existência de controles eficazes. Quatro anos depois de saber que sediará a Copa do Mundo, o custo da competição não apenas continua incerto, como não para de subir. De janeiro de 2010 a outubro de 2011, a previsão de investimentos em mobilidade urbana, estádios, aeroportos etc. feita pelo governo federal saiu de R$ 21,5 bilhões para R$ 26,1 bilhões – um salto nada modesto de 21%. Se o governo não sabe quanto vai gastar, sabe que precisará de um novo expediente de licitações que agilize o processo, facilitando duplamente a vida de quem está à espreita de negócios fáceis e escusos. Um evento muito mais modesto como os Jogos Panamericanos, para o qual a pressa foi o argumento vital para a dispensa de processos licitatórios, deixou como herança elefantes brancos e superfaturamento de mais de R$ 300 milhões.

Os exemplos e ações dos Legislativos abrem uma vasta avenida para malversação de fundos públicos. Isso ocorre, por exemplo, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara federal aprova, com a presença de dois deputados, 118 projetos de lei em três minutos. Ou quando deputados estaduais de São Paulo resolvem encurtar o processo orçamentário e negociam emendas diretamente com empreiteiras.

Não só grandes verbas atraem espertalhões – as pequenas têm seu nada desprezível poder de sedução. Criado para sustentar com um salário mínimo pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, o Bolsa Pesca foi um “sucesso” absoluto. Nunca apareceram tantos pescadores – de 113.783 em 2003, multiplicaram-se para mais de 500 mil em 2011 (“O Globo”, 7 de outubro). Donos de empresas, aposentados e pessoas mortas contribuíram para elevar a demanda e a previsão orçamentária para atendê-la, de R$ 1,3 bilhão para 2012. Há um “apagão” nos sistemas de controle e fiscalização que será ainda mais danoso ao país à medida que deslanchem vultosas obras de infraestrutura, impulsionadas pelo PAC, Copa e Olimpíada.

Um centro de consumo

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Julio Gomes de Almeida

Que a economia brasileira apresenta traços que a tornam menos aberta e dependente de exportações, sabemos de longa data. Mas, isso não justifica a baixa projeção para o exterior das empresas brasileiras e da própria economia com um todo. Atuar fora traz bons padrões empresariais e contribui para perpetuar o avanço da produtividade e inovação como normas do progresso e competitividade das empresas. E para quem tem mercado de financiamento de longo prazo tão atrofiado como é o caso do Brasil, ajuda também a alargar a base de obtenção de fundos para investimento e a diminuir o risco da dívida em moeda estrangeira. Inserção externa é obtida por meio do comércio exterior ou pela internacionalização de empresas, normalmente a primeira precedendo e dando suporte à segunda.

Houve um momento de grande expectativa e movimento pró-exportação. Foi entre os anos de 2003 e 2006, como decorrência das desvalorizações significativas da nossa moeda em 1999 e em 2002. As mudanças cambiais levaram a uma percepção generalizada entre os empresários de que o nível da taxa de câmbio mudaria de forma duradoura, autorizando redobradas decisões de produzir e investir visando à exportação.

Uma prolongada valorização do real, que nem mesmo a grande crise de 2008 foi capaz de reverter, sepultou esse raro momento “asiático” da economia brasileira. A valorização permitida pela política econômica levou a uma “desilusão cambial” que está na base de um retrocesso sem precedentes na fatia exportada da produção das empresas brasileiras e que explica o colapso dos investimentos industriais para exportação. O encolhimento dos mercados e a concorrência desenfreada entre os mais importantes países exportadores de manufaturados nos três últimos anos acabaram por derrubar de vez a capacidade exportadora brasileira, excetuando-se a de commodities. Pode ser muito difícil o retorno à situação anterior, ainda que se tenha presente que a política econômica parece ter se dado conta que no campo cambial deve seguir os inúmeros exemplos de países que retardaram ao máximo uma tendência pró-valorização de sua moeda à espera da consolidação de seus processos de industrialização. Mesmo que o futuro confirme as melhores expectativas de preços de commodities e o pré-sal brasileiro deslanche como se espera, é possível que a perda dos benefícios da projeção externa para nossas empresas e para a economia brasileira seja permanente.

Na internacionalização, as empresas nacionais não interromperam os relativamente tímidos movimentos iniciados anteriormente, mas há uma nítida perda de qualidade se são levados em conta os fatores determinantes da ida para o exterior. Grandes empresas brasileiras instalaram unidades fora do país porque acumularam competências, desenvolveram tecnologias e procuraram conquistar novos mercados. Mas, nos últimos anos, vem despontando a internacionalização como fuga ao alto custo de produzir no Brasil. Aqui, o processo visa substituir a exportação brasileira mais cara ou produzir no exterior para abastecer o próprio mercado brasileiro. Será esta uma tendência permanente? Se for, restará ao Brasil a condição de centro de consumo, mas não de produção. O crescimento será menor.

Julio Gomes de Almeida é professor da Unicamp e economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI)

A hipocrisia dos dirigentes das grandes potências

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Flavio Lyra. 

Para o cidadão comum, que se informa sobre os acontecimentos mundiais pela grande mídia, chega a ser confortante e mesmo tranquilizante ouvir os pronunciamentos  otimistas dos dirigentes dos grandes paises. Estes, em nome da implantação de governos democráticos, saudam e elogiam os povos dos pequenos paises pela derrubada de seus governos autoritários, muitas vezes, com o trucidamento de seus chefes em verdadeiros atos de selvageria. O caso mais recente é o Kadafi e da Líbia.

Tudo se passa como se a implantação de formas democráticas de governo nesses paises ocorressem automaticamente e fossem a solução para a exploração secular a que as grandes potências têm submetido seus povos, inclusive com o patrocínio e sustentação de governos ditatoriais, enquanto é conveniente para os interesses dessas potências.

Não é irrelevante chamar a atenção para o fato de que a ditadura de Moubarak, recém derrubada no Egito, contava desde seu início, com o apoio das grandes potências. O atual reino da Arábia Saudita, principal produtor de petróleo do mundo, nada possui de democrático, com a maioria de seu povo vivendo em condições de grande pobreza e sua família real e súditos leais desfrutando de altíssimo padrão de vida. Para a proteção dessas instituições feudais e defesa das instalações petrolíferas, os Estados mantêm ali uma importante base militar, prepararada para intervir, quando conveniente, em todo o Oriente Médio.

O assassinato de Kadafi, ex-ditador da Líbia, é apenas mais um episódio de violência, ao lado de tantos outros em que, sob o estímulo e participação das grandes potências, tomam forma rebeliões em nome dos nobres valores democráticos e de defesa dos direitos humanos. A realidade, porém, é outra bem menos nobre. O que está em jogo são os interesses econômicos associados à exploração do petróleo. O Oriente Médio, produz nada menos que 36% da produção mundial de petroleo, dos quais não consome mais do que 2%. O restante, destina-se a manter o alto padrão de vida das grandes potências.

A importância estratégica do Oriente Médio para a sustentação do padrão de vida das grandes potências com o abastecimento de petróleo, em boa medida explica a proteção que os Estados Unidos concedem a Israel, ao transformar este pequeno país, de 10 milhões de habitantes, numa potência militar. Há razões humanitárias para essa proteção, mas não são elas que predominam, mas sim o de manter uma ponta de lança do poder militar dos Estados Unidos, no meio aos paises arábes. Desde a nacionalização do Canal de Suez pelo Egito, sob o governo de Gamal Abdel Nasser, em 1956, que as potências ocidentais se sentem ameaçadas pelo nacionalismo arábe e patrocinam formas abertas e disfarçadas de intervenção em seus governos.

Por certo, não vai aqui qualquer intenção de defender formas autoritárias de governo, que quase sempre vêm em detrimento da dignidade e do bem-estar das povos a elas submetidos. Tampouco, pretende-se colocar Kadafi como um exemplo de governante a ser defendido para qualquer país.

O que choca é a hipocrísia dos dirigentes das grandes potências, os verdadeiros algozes dos pequenos paises, em usarem os valores democráticos, para justificarem a derrubada dos governos para cuja manutenção contribuiram ao longo dos anos, sem qualquer preocupação com o bem-estar dos povos desses paises.

No caso da derrubada de Kadafi, os Estados Unidos não tiveram participação direta, mas deixaram a tarefa para a França e a Inglaterra, membros da OTAN, na qual quem manda de fato são eles, na condição de maior potência militar do mundo. Os Estados Unidos omitiram-se de atuar diretamente, pois estão envolvidos expressivamente com duas guerras imorais: Iraque e Afeganistão que já produziram mais de 100 mil mortos.

As informações que circulam na Internet permitem supor que sem os bombardeios da OTAN, os milhares de mercenários contratados pela Inglaterra e despejados na Líbia e a grande quantidade de armas fornecidas aos insurgentes, é pouco provável que o desfecho tivesse sido o da derrota do governo de Kadafi. Não deve ser esquecido que a Líbia possui o nivel mais elevado da Africa do índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, para o qual certamente contribuiu o governo de Kadafi, usando os recursos do pétroleo.

Só os desinformados e ingênuos contentam-se com as versões de que a destituição e prisão do Primeiro-Ministro do Iran, Mossadegh, em 1953, não foi fruto de uma conspiração patrocinada pela Inglaterra e pelos Estados Unidos (CIA), para afastar do poder o líder nacionalista que havia comandado a nacionalização do petróleo iraniano

A derrubada do governo legal de Jacob Arbens na Guatemala, em 1954, também foi fruto de uma ação da CIA, pois ele propunha-se a mudar as regras do jogo que favoreciam absurdamente a exploração dos agricultores locais pela United Fruit, empresa norteamericana.

O dedo da CIA também esteve presente no golpe de Estado do terrível General Pinochet em 1973 no Chile, no golpe militar de 1964 no Brasil e nas demais ditaduras que tomaram conta do cenário político da América Latina nos anos 70-80.

Por fim, os golpistas que tentaram destituir o governo de Chaves na Venezuela, em 2002, e nos primeiros dias constituiram um governo autoritário, também agiram em articulação com a CIA.

Faz todo sentido, portanto, o temor que militares brasileiros revelam sobre a intervenção de forças militares ligadas às grandes potências no território nacional para defender interesses daqueles paises. Nunca é demais lembrar que quando os Estados Unidos queriam construir o canal do Panamá, fomentaram um movimento rebelde na parte do território Colombiano que posteriormente declarou sua independência, sob o nome de Panamá e, em seguida, fez um acordo com os Estados Unidos para construir e administrar o canal de mesmo nome até muito recentemente.

Os tempos mudaram, mas os antigos metódos ainda continuam muito vivos, baseados o uso da força para submeter os paises mais frágeis e controlar seus mercados e recursos naturais. Não nos deixemos iludir com os discursos de boa vontade de Obama, de Sarkozy, nem de Cameron, eles são apenas a aparência externa de uma realidade dura e iníqua que é da exploração econômica dos paises mais fragéis que dispõem de potencial de mercado e/ou de recursos naturais.

Para eles é indiferente que vivamos em ditaturas ou em democracias, o que lhes importa é o grau de dificuldade que lhes impomos para atender os objetivos de suas grandes corporações. Cabe sempre a indagação: se as grandes potências preocupam-se realmente com os povos mais pobres, por que não ajudam a matar a fome dos milhões de miseráveis que vegetam no continente africano, contribuindo para o desenvolvimento de sua produção de alimentos? O que fazem, em realidade, é subsidiar sua própria produção e, por esse meio, desestimular a produção mais cara nos países mais pobres, condenado-os à dependência, à fome e ao desespero. Que outro nome pode ter esse sistema, se não capitalista? 

Dilma: Brasil não vai pagar por crise que não é dele

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Por Yara Aquino*

Ao discursar nesta sexta-feira 14 em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil não irá pagar por uma crise financeira gerada por outros países e que é preciso ter a “humildade de cooperação” com os que estão enfrentando o problema.

“Não, não vamos deixar que o Brasil pague por uma crise que não é dele”, destacou durante o discurso de assinatura do Plano Brasil sem Miséria com governadores da Região Sul.

A presidenta citou o Fundo Monetário Internacional (FMI), ao lembrar que o país passou de devedor a credor do fundo e disse que possivelmente o Brasil terá maior participação na instituição e, assim, não aceitará que alguns critérios que foram impostos pelo FMI ao Brasil, no passado, sejam impostos a outros países.

Dilma reiterou também que a maior arma do país para enfrentar a crise é a força do mercado interno. “Como nossa raiz está no nossos mercado interno, nossa capacidade de resistência é muito elevada”, disse.

Na avaliação de Dilma, países que enfrentam dificuldades financeiras passam por processo semelhante ao da dívida brasileira, a partir de 1982. “Vivemos nossa crise da dívida soberana e aprendemos muito com o que foram duas décadas sem crescimento.”

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa vai buscar retirar 716 mil pessoas da miséria no Sul do país. Os três estados da região – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – têm 61% da população mais pobre concentrada na área urbana.

*Matéria publicada originalmente na Agência Brasil

Pânico em Washington

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por Mauro Santayana, no seu blog

Ao morrer anos antes, Guimarães Rosa perdeu outro tema que a realidade dos sertões mineiros poderia ter oferecido à sua ficção: a da enlouquecida matança de inocentes por alguém acossado pelo medo de inimigos imaginários.

Durante alguns anos, um rico fazendeiro de Curvelo – cidade próxima a Cordisburgo, terra do escritor – manteve pequeno e eficiente grupo de pistoleiros, aos quais encarregava de identificar e matar suspeitos de tramar a sua morte. Os pistoleiros, que recebiam por empreitada, agiam com esperteza. Quaisquer estranhos que surgissem no município eram logo denunciados ao patrão, que, depois de exame sumário da situação, ordenava o assassinato. Os crimes só foram descobertos muito tempo depois, quando, por acaso, descobriram uma cisterna abandonada no distrito de Andrequicé, onde o fazendeiro tinha terras. Nela, exumaram-se ossos de trinta e seis vítimas. Os fatos foram conhecidos em 1975.

As investigações revelaram o horror: nenhuma das vítimas conhecia, sequer, o fazendeiro amedrontado. Eram caixeiros viajantes; turistas escoteiros, atraídos pelas grutas da região e pela represa de Três Marias, homens nascidos nas redondezas que, vivendo longe, visitavam seus parentes.

Os Estados Unidos, ao que parece, estão sob o meridiano fantástico e assustador de Andrequicé. Eles, nesta quadra, se encontram em situação semelhante. Em seu editorial de ontem, o New York Timesexpõe as dúvidas sobre o suposto complô iraniano contra o embaixador da Arábia Saudita em Washington e outros alvos. As acusações são bizarras e inconsistentes, diz o texto. E adverte o jornal que, desacreditados com tudo o que ocorreu com relação ao Iraque – quando os ianques mentiram do princípio ao fim – os altos funcionários do governo norte-americano deveriam ter provas irrefutáveis contra Teerã, antes de denunciar o plano. Como as coisas foram conduzidas – reitera o editorial – o governo está vendendo o que não tem, com impudência ridícula. Desde a guerra de anexação contra o México, no século 19, os Estados Unidos têm mentido e criado incidentes falsos para justificar seus atos de agressão, como fizeram, mais recentemente, no caso do golpe de 1964, no Brasil; no Chile de Allende; na Argentina; na Nicarágua; na Guatemala; em El Salvador; na República Dominicana; no Vietnã – em todos os países do mundo que não têm armas nucleares, e onde têm interesses.

Outro fato que faz lembrar o mandante do sertão mineiro, foi a decisão de Obama de ordenar o assassinato de um cidadão dos Estados Unidos no Iêmen, sem qualquer processo legal. O congressista republicano Ron Paul declarou que há fundamento legal para um processo de impeachment contra o presidente. Do ponto de vista técnico, trata-se de um assassinato por encomenda. Quanto a seu antecessor, Bush, há um pedido da Anistia Internacional ao governo do Canadá, para que o prenda – quando de sua visita ao país no dia 20 – e o submeta a julgamento por crimes contra a humanidade, por ter ordenado a tortura dos prisioneiros em Guantánamo e em outros lugares.

Convenhamos que não é fácil aceitar o declínio e o administrar com competência. Nisso, os ingleses, experientes e astutos, foram também eficientes, com a invenção da Commonwealth of Nations, o que, pelo menos, deu um pouco mais de fôlego à sua influência política nos domínios mais próximos da cultura européia, como os da Austrália e do Canadá.

Nesse processo de desvario das elites norte-americanas, que já acometeu outros impérios, a lucidez só pode ser imposta pelos próprios nacionais, o que é difícil e demorado, quando está em jogo a supremacia de seu país, mas pode ser inexorável. Tudo vai depender da persistência dos manifestantes e da capacidade que tenham de organizar e ampliar o movimento de resistência política.

É conhecida a tese de alguns historiadores, sobretudo de Toynbee, sobre o fim dos impérios: eles sempre desabam quando há a aliança entre o proletariado interno, o da metrópole, com o proletariado externo, isto é, o das províncias subordinadas. Ao que parece, com as manifestações dos indignados, nos paises centrais e nas antigas colônias, o proletariado do mundo começa a fazer suas alianças, de forma bem diversa da que Marx e Engels pregavam em 1848 – mesmo porque os trabalhadores de nosso tempo são bem diferentes, com a veloz transformação do processo tecnológico de produção dos últimos 60 anos. A articulação desses movimentos poderá surpreender o mundo, se os donos do poder não conseguirem, como já o fizeram antes, apropriar-se da indignação, domá-la e submetê-la aos seus interesses.

G20 quer liberar mais recursos para o FMI enfrentar a crise

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Agência Brasil15 de outubro de 2011 às 18:17h

O G20, grupo das principais economias desenvolvidas e emergentes, pretende dotar o Fundo Monetário Internacional (FMI) com os recursos adequados para estancar uma eventual propagação da crise. O compromisso consta do projeto de comunicado final da reunião dos ministros das Finanças do grupo, que ocorre hoje (15) em Paris.

Segundo agências francesas, os 20 países mais ricos e emergentes prometem discutir mais detalhadamente o assunto durante o próximo encontro em Cannes, no Sul da França, em 3 e 4 de novembro.

Os recursos para o FMI estão no centro das discussões do G20. Vários países emergentes, entre os quais a China, o Brasil e a Índia, se mostram favoráveis a um reforço dos recursos do FMI. Os aportes devem ser suficientes para estancar uma eventual propagação da crise das dívidas soberanas a pesos pesados como a Itália ou Espanha e ao conjunto da economia mundial.

A França, que preside ao G20 até a reunião de Cannes, também está a favor de reforçar os recursos, assim como a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde. Em contrapartida, a Alemanha mostra-se mais reservada, e os Estados Unidos, principal contribuidor do FMI, estão contra, considerando que a instituição multilateral se encontra dotada dos meios suficientes.

O G20 deverá ainda reiterar na reunião de hoje o seu compromisso a favor do crescimento mundial e o apoio aos bancos. O comunicado também saudará os progressos na resolução da crise na zona do euro, ao mesmo tempo em que pedirá a apresentação de um plano viável pelos países do bloco econômico até o encontro de Cannes.

Veja não apura, enlameia honras

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A revista Veja sai aos sábados. Com isso, garante seu principal obejtivo “jornalístico”, que não é noticiar, mas “repercutir” nos jornais de domingo.

O que a revista tem contra o Ministro Orlando Silva é a declaração de um PM preso numa investigação sobre desvio de verbas, corroborada por um empregado seu.

Pode ser verdadeira ou não a declaração, não se prejulga. Mas parece ter pouca ou nenhuma lógica que um esquema de corrupção não tenha outro lugar e outra pessoa, na imensa Brasília, para entregar uma caixa de dinheiro senão a garagem do Ministério, onde há funcionários e, quam sabe, até câmeras. E muito menos ao próprio motorista do Ministro, com ele dentro do carro.

Jornalisticamente, não era informação a ser publicada sem ser checada. A fonte da informação tem um apontado comprometimento em desvio de verbas e a este homem  foi imputado, pelo próprio Ministério, um desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos, por irregularidades nas prestações de contas.

Mas a honra das pessoas, para a revista Veja, não é objeto de qualquer cuidado. O negócio é levantar a suspeita e que as pessoas cuidem de “provar a inocência”, depois, claro, de devidamente linchadas em praça pública.

É como gol em impedimento, que todo mundo vê depois que deveria ser anulado, mas depois de marcado, vale tanto quanto um legítimo. A investigação pedida pelo Ministro à Polícia Federal, a menos que conclua por sua culpa, ficará como pizza.

Claro, numa época de preparação para a Copa, o que mais eficiente do que construir um escândalo que respingue sobre nossas responsabilidades e seriedade com as negociações com a Fifa? Que já manifesta, por “funcionários” anônimos, a preocupação disso sobre a organização da comeptição.

A Fifa, como se sabe, tem excelentes relações com o probo Ricardo Teixeira, presidente da CBF.

Mas não pensem que, apesar disso, não povoa os sonhos desta gente tirarem a Copa do Brasil. Vai ser o sonho de todas as suas noites deste verão.

Fonte: http://www.tijolaco.com/veja-nao-apura-enlameia-honras/