Arquivos anuais: 2011

A impotência dos governos frente à crise

Flávio Lyra
As crises no capitalismo são altamente paradoxais em suas conseqüências. A atual crise
não foge à regra. Desde 2008 vem afetando fortemente os países desenvolvidos e agora
ameaça, em uma segunda onda, estender-se a todo o mundo gerando, de um lado, crescente
ociosidade de instalações produtivas e, de outro, a impossibilidade de atendimento das
necessidades das pessoas, pois estas são lançadas ao desemprego contra sua vontade. Cria-
se, assim, uma situação de miséria diante da abundância de meios para evitá-la. Nos Estados
Unidos e na União Européia as taxas de desemprego têm girado em torno de 10% da força de
trabalho e, em casos mais graves com o da Espanha, chega a 22%. No caso dos trabalhadores
mais jovens essas taxas aproximam-se de 40%.

Por certo, que situações semelhantes já ocorreram no passado e somente foram superadas
com muitos sacrifícios. A pavorosa crise de 1929, segundo alguns autores, somente pôde ser
afastada com o expressivo esforço de guerra que os países tiveram de realizar, especialmente
os Estados Unidos, em função da II Guerra Mundial. Ou seja, foi preciso intensificar a
produção de armamentos e aumentar os gastos militares, para ativar as economias e gerar
empregos. Caberia indagar: por que não fazê-lo produzindo mais bens para atender o
consumo da população? Por uma razão muito simples: produzir armamentos dispensa realizar
mudanças na distribuição da renda em favor dos mais pobres, necessárias à criação de poder
de compra adicional (demanda) de bens de consumo.

É fato notório que os governos em sua forma atual têm sido incapazes, não somente de
promover as mudanças necessárias para evitar a eclosão das crises, mas também de mobilizar
os meios adequados para recuperar o funcionamento normal das economias. Pelo contrário,
têm contribuído para aprofundar e estender a crise ao resto do mundo.

O processo de globalização exacerbou de tal maneira a concentração do poder econômico
nas mãos das grandes corporações privadas, especialmente as financeiras, apoiados numa
ideologia liberal poderosa e excludente de outras linhas que pensamento e centrada na noção
de mercados livres e irrestritos, que retira aos governos quaisquer possibilidades de realizar
mudanças que favoreçam maior igualdade na distribuição da renda e regulação mais forte dos
mercados, especialmente, dos mercados financeiros.

O prêmio Nobel de Economia de 2001, o economista norteamericano Joseph Stiglitz, em artigo
recente “A Crise Ideológica do Capitalismo”(**), afirma enfaticamente: “Eu estava entre os
que esperavam que, de algum modo, a crise financeira ensinaria aos americanos ( e a outros)
uma lição sobre necessidade de maior igualdade, de uma regulamentação mais forte, e de um
melhor equilíbrio entre mercado e governo. Pobre de mim, não foi o que ocorreu”.

Um brutal processo de concentração da renda, associado à privatização crescente da
atividade econômica, a liberalização dos mercados e à fragilização do poder de resistência dos
trabalhadores à participação nos ganhos de produtividade constituem a raiz do problema, na
medida em que requereu um processo de endividamento crescente para viabilizar a expansão
do consumo de bens e serviços e tornar viável a sustentação da atividade econômica e da

acumulação capitalista.

Estão desinformados os que pensam que a questão do endividamento externo é um problema
unicamente dos pequenos países europeus. A dívida externa cresceu muito em todo o
mundo, representando atualmente nada menos que 98% do PIB. Nos Estados Unidos, chega
a 93% e na União Européia a 216%. Os grandes credores mundiais, atualmente são a China e
outros países asiáticos.

Os Estados Unidos vêm inundando o mundo com dólares, visando desvalorizar sua dívida
em detrimento dos credores e melhorar a situação deficitária de suas transações correntes,
tornando suas exportações mais competitivas. Os países da União Européia, especialmente
os mais frágeis, amarrados ao Euro, não têm como desvalorizar suas moedas e estimular as
exportações, não restando alternativa que cortar gastos públicos para atender ao serviço
de suas volumosas dívidas externas, cada vez mais difíceis de serem financiadas no mercado
financeiro. Tal dificuldade, inicialmente, atingiu a Irlanda e a Grécia, mas já chegou à Itália
e ameaça a Espanha e a França. O único país da União Européia a salvo é a Alemanha,
superavitária em sua balança comercial e grande credor dos demais países-membros.

Com a saturação do processo de endividamento e a ameaça de insolvência dos bancos
credores, os governos optaram por injetar volumes maciços de recursos nessas organizações,
assegurando-lhe a manutenção do status de empresas privadas, à custa de fundos públicos,
produzindo um quadro de profundo desequilíbrio fiscal. De direito, os bancos foram
estatizados, mas de fato permanecem sob o comando de agentes privados.

Os governos submissos inteiramente ao poder econômico e influenciados pela ideologia
do livre mercado, não se mostrando capazes de realizar as reformas fiscais adequadas para
melhorar a distribuição da renda, buscam transferir para maioria da população o custo dos
ajustes fiscais, levando às economias à estagnação e à recessão por insuficiência de demanda
de bens e serviços.

As revoltas populares que vêm ocorrendo no Oriente Médio e que já levaram à queda
dos governos autoritários da Tunísia, do Egito, da Líbia e, por último, do Iêmen guardam
semelhança com os distúrbios que começam a aparecer nos países industrialmente avançados,
pois decorrem da crescente insatisfação das populações jovens com a falta de perspectivas
para suas vidas, devido às insuficiências dos mercados de trabalho para lhes assegurarem
empregos adequados.

Os países da América do Sul, inclusive o Brasil, por sua condição de grandes produtores de
produtos primários valeram-se até recentemente da situação favorável da demanda asiática
para esses produtos, especialmente da China, para acumular reservas em moeda estrangeira
e resistir, por esse meio, à ação predatória da especulação financeira internacional. Mas, já
há sinais muito claros de que o endividamento externo dessas economias está crescendo, suas
taxas de crescimento declinando e capacidade de aprofundar as políticas de proteção social
que vêm pondo em prática estão seriamente ameaçadas.

Na medida em que a crise atual estenda-se no tempo e seus efeitos perniciosos associados
ao declínio das taxas de crescimento econômico e ao aumento nos índices de desemprego

conduzam a medidas de contenção dos gastos de proteção social, a insatisfação da população
com os dirigentes políticos e com as formas de governo atuais deverá crescer, como já vem
acontecendo na Europa e nos Estados Unidos. Em várias partes do mundo, os defensores
de formas autoritárias de governo vêm aumentando em número e em agressividade, o que
reforça o poder da ideologia privatizante das grandes corporações sobre os governos e
impede que as políticas adequadas para superação da crise sejam adotadas.

O grande desafio do momento para nossas sociedades é o da mobilização do povo para a
realização de reformas políticas que aumentem a participação popular nos governos e os
libertem do abraço mortal da ideologia privatizante das grandes corporações mundiais.
Somente assim será possível reorientar o processo decisório das atividades econômicas e
dos governos para buscarem maior igualdade social e ampliarem as liberdades democráticas.
Infelizmente, ainda não estamos caminhando nessa direção. Há, inclusive, sinais preocupantes
de que o inverso é que estaria ocorrendo. A substituição dos governos eleitos na Grécia e
na Itália por tecnocratas, representantes dos interesses dos bancos, sem qualquer consulta
popular, é emblemática a esse respeito.

(*) Economista. Cursou o Doutorado de Economia da Unicamp. Ex-técnico do IPEA.

(**) Publicado no “Estado de São Paulo” em 09/07/2011.

Diálogos Desenvolvimentistas Nº 43: A guerra dos royalties do pré-sal é real? O que querem Sérgio Cabral e Cia?

Gusthavo Santana

A disputa pelos royalties do pré-sal segue, ao que parece, bastante acirrada, pelo menos para Sérgio Cabral e companhia. Contra a nova distribuição dos recursos, elaborada durante o governo do Presidente Lula se levantam as vozes dos governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Eles não querem que os recursos sejam distribuídos de forma mais igualitária entre os demais estados, eles querem continuar com o status de “Estados Produtores”. E para fazer valer o ponto de vista e influenciar as decisões do Parlamento não hesitam em ir a grande mídia e contar como é duro ter um poço de petróleo no mar (território definido pela constituição como território da União) perto da sua costa e de como eles vão perder bilhões e bilhões dos royalties do ouro negro. Não hesitam em patrocinar shows com dinheiro público para convencer a população de que o petróleo é deles e não nosso. Afinal, qual o interesses dos governos de Rio e Espirito Santo em criar um clima de guerra do pré-sal?

Para o economista Gustavo Santos, essa guerra insuflada por Cabral e Cia é artificial. “ A ‘guerras do Royalties’ não existe conceitualmente e nem politicamente (tirando o Rio, o resto do Brasil, não está nem aí pra isso, está fora de questão não distribuir melhor os royalties e está fora de questão a possibilidade do Rio perder receita), é uma invenção das petroleiras verbalizada por um governador fanfarrão para botar pressão para revisão da lei do petróleo do Lula e, portanto, abrir espaço para o contrabando de cláusulas favoráveis às petroleiras”. E completa, “essa mobilização toda dele não é para favorecer o Rio, mas para criar uma cortina de fumaça para permitir às petroleiras estrangeiras mudar a lei de petróleo que o Lula fez. A lei do petróleo do FHC é uma doação de petróleo de graça para as petroleiras. nenhum país petrolífero tinha uma lei tão benevolente”.

Paulo Timm concorda, e prossegue “Desde 2008, muito antes que se iniciasse este debate sobre royalties eu comecei aescrever problematizando estes conceitos de estados e munícipios produtores, etc. Meu entendimento é muito simples: se o petróleo é da nação, os royalties devem ser distribuídos equitativamente, ou segundo algum tipo de rateio consensual entre Estados Membros de comum acordo com a União. Se algum Estado ou Município sofrer algum dano ambiental decorrente deste processo e extração e refino do petróleo isto deve estar contemplado no projeto, impondo-se um custo sobre tais danos. Para isto existe a exigência do EIA-RIMA. Simples. Custo ambiental não tem nada a ver com royalties”.

Para Fernando Siqueira, “Cabral e o Hartung defendendo a lei FHC, que dá 100% do petróleo a quem produzir e uma “concessão” de pagar só 10%  de royalty e mais nada para quem produzir até 94.000 barris por dia, introduziram a discussão. As multinacionais todas produzem menos de 94.000. a tabela da participação especial e por campo, assim, a Petrobras é a única que paga. Ainda tem a absurda isenção de ICMS pela Lei kandir (um incentivo à exportação do bem mais cobiçado do planeta)”.  Para Siqueira, a manobra de Cabral é eleitoreira e que busca, intencionalmente ou não, dar uma mão às grandes petroleiras. Ele cita um telegrama vazado pelo Wikileaks que diz ”o projeto de partilha é ruim para nos, pois deixamos de ter as propriedade do petróleo. A Petrobrás como operadora única não vai comprar produtos das nossas empresas; mas vamos mudar tudo isto no congresso através do IBP, da FIESP e da ONIP; com muito cuidado para não despertar o patriotismo dos brasileiros”.

Rodrigo Medeiros aponta o vício que os Estados do Rio e do Espírito Santo adiquiraram pelos royalties “Aparentemente, o RJ e muitos de seus municípios quebram com o projeto relatado no Senado por Vital do Rêgo (PMDB-PB). Senadores das bancados do RJ e do ES alegaram que os números apresentados, e que servem de base de cálculo no projeto relatado pelo representante da PB, não têm lastro.O ES ainda não ficou tão viciado nos royalties do “ouro negro”. Há dependências fiscais de alguns municípios, porém menor do que no RJ. Para os capixabas, o problema é de perspectivas, ou seja, estão discutindo em Brasília duas questões sensíveis para o ES – o fim do Fundap e a redistribuição dos royalties do petróleo”. Para Medeiros, “Tendo o critério ainda vigente do FPE sido declarado inconstitucional pelo STF, a discussão dos royalties do petróleo deveria, penso, estar embutida nessa revisão dos critérios de repartição do FPE. Infelizmente não é assim que está acontecendo. Bem, a revisão da cobrança do ICMS do combustível no destino também deveria estar nesse imbróglio.”

 

Paulo Timm salienta que tão ou mais importante que a discussão sobre como distribuir os recursos está a questão de comoaplicar esses recursos do royalties. Para ele, alegar que o Rio vai quebrar, bem como os municípios “produtores” porque não terão dinheiro para pagar aposentadorias e pensões em razão das perdas dos royalties é um absurdo. Os royalties deveriam ter sua destinação não como receita própria , como deve estar ocorrendo, e como ocorre com as transferências constitucionais do FPE e FPM para uma conta especial destinada a garantir o futuro das próximas gerações em decorrência do uso (e abuso…) de recursos naturais no presente”.

Para onde vamos?

Por Rodrigo L. Medeiros

Tema recorrente na mídia é o da continuidade da crise de 2008. Quem apostou numa crise em formato W parece ter acertado. A ausência de lideranças e alternativas ao fim do ciclo neoliberal de 30 anos marca o tempo presente.

Muito se escreveu defendendo que necessitamos de novas idéias no campo da economia. Pensando bem, para o curto prazo essa tese não se sustenta. Em um contexto no qual o setor privado se contrai, o desemprego cresce e se mantém elevado, e, portanto, não se pode esperar vir do consumo ou mesmo do comércio exterior o alívio do crescimento econômico, só resta mesmo uma componente da equação: o gasto público. Essa é a síntese da visão keynesiana.

Há ainda quem defenda ingenuamente aquilo que o laureado economista Paul Krugman denominou criticamente de “fada da confiança”. Bastaria um ajuste fiscal draconiano nas contas públicas dos países em dificuldade e que a confiança retornasse ao mundo dos negócios para que os investimentos deslanchassem naturalmente.

Empresários perceberiam, em algum momento impreciso no tempo, que os preços relativos dos fatores de produção estariam favoráveis ao investimento. A eficiência marginal do capital estaria acima das taxas de juros do mercado e assim se iniciaria um novo ciclo de crescimento e ajustamentos.

Desde a crise de 1929 se reconhece não haver garantias de quando o mercado se recuperaria sozinho. Ademais, esse “longo prazo” seria inaceitável do ponto de vista político, pouco importando se o regime é democrático ou não. Certamente o caso se torna mais explosivo em um ambiente institucional de democracia política.

Ao que indicam os fatos presentes, a eurozona encaminha-se para a desintegração. Nos EUA, os dois partidos que se revezam na presidência mal conseguem estabelecer, como outrora, zonas mínimas de convergência para a política doméstica. Quanto à China, há sérias dúvidas se escapará ilesa da recessão na eurozona e da crise nos EUA. Duvida-se, inclusive, se o seu capitalismo de Estado conseguirá equilibradamente elevar a parcela doméstica do consumo na participação no Produto Interno Bruto.

O Brasil enfrenta esse quadro global de incertezas. Seu Congresso Nacional e os 29 partidos políticos em atividade estão efetivamente debatendo questões dessa natureza? O que estão debatendo as organizações da sociedade civil diretamente e/ou indiretamente afetadas?

Aparentemente, o Ministério da Fazenda e o BC estão antenados com essas e outras questões. O Ministério do Desenvolvimento, por sua vez, mostra-se sensível a questões de política industrial.

Entretanto, nota-se certa desarticulação de medidas e propostas no âmbito do Governo Federal. O PPA 2012-2015, por exemplo, possui como parâmetro cambial um dólar pouco abaixo de R$1,80. Abaixo, portanto, dos R$ 2,30 apontados por The Economist e pelo BIS como patamar de alinhamento cambial.

Há consequências sociais, políticas e econômicas nessa escolha. Pode-se até esperar utilizar o câmbio apreciado para aliviar eventuais pressões inflacionárias, muito embora essa mesma apreciação cambial derrube as tarifas comerciais praticadas pelo país e as indústrias instaladas expostas à competição externa sintam o peso de tal opção.

Interessa efetivamente um Brasil desindustrializado e com 80% de sua população morando em cidades? Revela-se sensato apostar-se novamente em uma estratégia de inserção primário-exportadora mesmo quando se reconhece ser a industrialização o caminho para o desenvolvimento, antes do gradual deslocamento de parcela da força de trabalho para os serviços?

Os debates reformistas no âmbito do G20 e dos fóruns multilaterais de regulação e articulação global estão paralisados, apontando para um caminho perigoso que já se trilhou no passado. Algumas lideranças dessas organizações apostam ilusoriamente na restauração da ordem pré-crise de 2008. Cada país precisará cuidar bem dos seus próprios interesses e não há garantias de que os cenários econômicos e políticos não se deteriorem nos próximos momentos.

 

Rodrigo L. Medeiros é integrante da World Economics Association (WEA).

medrodrigo@gmail.com

Federalismo no Brasil: problema ou solução?

Por Marta Arretche

Temas federativos são negociados partidariamente

É controversa a adoção do federalismo como forma de Estado no Brasil. Para seus críticos, a sociedade brasileira não apresenta as clivagens étnicas ou religiosas que justificam os custos de transação das democracias consociativas. Além disto, a desproporção na composição das bancadas estaduais fere o princípio democrático de que “1 eleitor = 1 voto”. No Senado, cada Estado tem 3 cadeiras, seja qual for sua população. Na Câmara dos Deputados, Estados mais populosos são subrepresentados (pelo teto de 70 cadeiras) ao passo que Estados menos populosos contam com um bônus de representação (pelo piso de 8 deputados). Logo, o voto dos eleitores dos Estados menores valeria mais do que o dos eleitores dos Estados maiores.

A escolha democrática crucial, entretanto, é entre igualdade eleitoral e equilíbrio da representação. Evitar simultaneamente a tirania da maioria e o veto da minoria tem sido, desde o século XVIII, um dos grandes desafios da teoria democrática. Fórmulas de conversão de votos em cadeiras são apenas esforços para tradução de princípios democráticos. Não são neutras. Afetam as estratégias dos atores políticos bem como o resultado final das decisões.

A questão está no cerne da decisão, já em curso, sobre as regras para partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e dos royalties do petróleo. São matérias de excepcional relevância federativa. Afetarão decisivamente as receitas futuras de Estados e municípios e, por consequência, sua capacidade de provisão de serviços básicos. Justificam, sim, choro em cadeia nacional, ainda que a estratégia seja de pouca eficácia e, por isto, foi substituída por estratégia mais promissora de negociação. Só há negociação, contudo, porque adotamos a fórmula federativa e a desproporção da representação.

A praxe de classificar o Brasil como caso extremo de qualquer patologia institucional existente no mundo é pouco útil também neste caso. Com base no Censo de 2010, apenas São Paulo é de fato penalizado, pois deveria ter 113 deputados federais. Os antigos territórios, além do Pará e Tocantins, são os únicos de fato bonificados. Acre, Amapá e Roraima deveriam ter no máximo 2 deputados, ao passo que Pará e Tocantins têm 4 deputados a mais. Para os demais, a diferença é de 1 ou 2 deputados.

Admitamos, contudo, que a desproporção fosse de fato extrema. Ainda assim seria legítimo limitar a igualdade eleitoral em favor do equilíbrio da representação. Em Estados nacionais em que as decisões relevantes são tomadas no âmbito da União, os riscos da tirania da maioria e do veto da minoria são ainda maiores. No nosso caso, isto diz respeito a quase todas as áreas de políticas públicas, do salário dos bombeiros e professores à contratação e pagamento de dívidas. Este equilíbrio é ainda mais decisivo quando a legislação é centralizada e a execução é descentralizada. No nosso caso, cabe a Estados e municípios implementar o que o Congresso ou o STF decidir. O jogo começa e termina em Brasília. Quem perder nestas arenas, perdeu o jogo.

A Alemanha adotou o princípio da desproporção da representação em 1949, após a Prússia e a Bavária deterem sozinhas 54% das cadeiras da Câmara Baixa na República de Weimar contra os demais 16 länders. Nos EUA, a incorporação de novos estados às 13 colônias originais cuidou de manter o equilíbrio da representação de estados escravistas e não escravistas no Senado. Quando este equilíbrio foi rompido, eclodiu a Guerra da Secessão. No nosso caso, a igualdade eleitoral na República Velha provocou a Revolução de 30. Mobilizou as oligarquias periféricas o fato de que eram tiranizadas pelo voto dos eleitores paulistas e mineiros nas decisões nacionais.

Por curioso que possa parecer, o Senado não tinha poderes legislativos na República Velha, que foi o período de nossa história em que os estados mais tiveram poder. A Bélgica também fez o mesmo quando se converteu ao federalismo. Atualmente, nosso Senado tem poderes legislativos equivalentes aos da Câmara. Fôssemos, como na Inglaterra, um Estado unitário, a Câmara dos deputados seria a única arena a deliberar sobre a repartição dos recursos do FPE e do petróleo.

Se a representação na Câmara dos Deputados fosse feita pela regra de que 1 eleitor = 1 voto, os 7 Estados das regiões Sul e Sudeste teriam juntos 57% das cadeiras contra as demais 20 unidades constituintes. Se as bancadas destes Estados votassem unidas, não teriam razões para negociar com as bancadas dos Estados da Região Norte, Nordeste e Centro-oeste. Sua disposição para negociar deriva do fato de que, atualmente, os Estados das regiões Sul e Sudeste detém 256 das cadeiras contra 257 dos demais. Simetricamente, os Estados menores e (também) mais pobres não têm cadeiras suficientes para “expropriar” os Estados maiores e (também) os mais ricos. Os Estados “bonificados”, por sua vez, não têm cadeiras suficientes para vetar a vontade majoritária.

A distribuição das cadeiras também explica a mudança de estratégia dos estados produtores na questão dos royalties do petróleo. Sua versão regional da campanha nacionalista dos anos 50 não deixa dúvidas de que ficariam com a parte do leão se tivessem cadeiras para tanto. É o fato de que são minoria parlamentar que explica sua disposição para negociar com os estados não-produtores.

Este equilíbrio poderia resultar em paralisia, caso o Congresso fosse um agregado de bancadas estaduais coesas. Não é. As Casas são partidárias. Matérias federativas são negociadas no interior dos partidos. Mas isto já é um outro elemento de nossa equação institucional.

A crise é global, duradoura e multidimensional

Flavio Lyra (*)

Não representa nenhuma façanha intelectual dar-se conta de que o mundo atravessa uma crise que, embora tenha seu epicentro nos países  desenvolvidos do Ocidente, estende-se a todos os rincões.  Por certo que, nessa fase inicial, seus efeitos impactam mais fortemente em alguns países, mas seu prolongamento  não deixa dúvida de que cada um será atingido em maior ou menor medida.

O alto grau de integração alcançado entre os sistemas econômicos nacionais, não apenas através do comércio, mas também da internacionalização da produção e dos movimentos de capital, responde pelo caráter global da crise.

Decorridos três anos da deflagração da fase mais aguda da crise, pois esta já vem delineando-se há vários anos, já se formou o consenso de que sua duração será longa. Os desequilíbrios atingidos no comércio internacional e nas estruturas produtivas nacionais, bem como nas relações financeiras, internas aos países e internacionais, são de tal monta que requerem de muito tempo para serem corrigidos

Não menos grave é o fato de que a crise permeia não apenas a estrutura econômica e financeira, mas penetra fortemente nas instituições políticas e culturais, trazendo à tona a incapacidade das sociedades em suas formas atuais de organização para mobilizar os meios para evitar seu aprofundamento e abreviar sua duração.

Por fim, duas outras dimensões relevantes da atual crise são as altas taxas de desemprego nas economias desenvolvidas e a chamada questão ambiental, para as quais não tem sido possível encaminharem providências que ofereçam a perspectiva de resolvê-las.

Entretanto, chama a atenção  a atitude diversionista dos meios de comunicação de apresentarem a crise como um questão corriqueira constituída de casos isolados de países que, em decorrência da desregulamentação do mercado financeiro possibilitaram aumentos exagerados do crédito ao consumo,  ou que adotaram políticas fiscais irresponsáveis que levaram a altos índices de endividamento externo. Com este expediente buscam transferir a responsabilidade do mal funcionamento da ordem econômica e social existente para os consumidores ou para os gastos sociais dos governos.

Enquanto isso, desconhecem o aumento da concentração da renda pessoal nas classes mais altas, as pressões do sistema produtivo para vender e do sistema financeiro para emprestar, mesmo correndo o risco de não recuperar os empréstimos, como ficou evidente na crise imobiliária dos Estados Unidos.  Esta semana circularam notícias dirigidas a criar a impressão de que o excesso de funcionários públicos da Grécia responde parcialmente pela insolvência do país.

A crise atual tem sua etiologia intimamente vinculada, por um lado à concentração da renda pessoal em estratos minoritários da população e a expansão descontrolada do crédito, como instrumento alternativo a uma distribuição mais igualitária da renda. Por outro lado, deve-se  à concentração dos investimentos e da inovação tecnológica em uns poucos países dotados de vantagens comparativas e/ou competitivas, nos quais a acumulação de superávits comerciais aparece como alternativa a mudanças na distribuição da renda pessoal que favoreçam a expansão de seus mercados internos.

Nesse contexto, os países conformaram dois grupos: os que expandiram o consumo interno, mediante o crescimento do crédito e acumularam difíceis significativos em suas balanças comerciais, incorrendo em endividamento externo; e países que aproveitaram seu potencial competitivo para acumular superávits comerciais. No primeiro grupo situam-se Estados Unidos e a maior parte dos países da União Européia. No segundo grupo Alemanha, Japão e China e vários países exportadores de produtos primários.

Estes últimos, separáveis em dois grupos: os com superávit estável, como são os casos de Alemanha, Japão China e os grandes exportadores de petróleo; e os com superávits transitórios, como é o caso de Brasil e de outros exportadores importantes de produtos primários.  O poder de mercado de Alemanha e Japão baseia-se em vantagens competitivas, associadas ao alto nível tecnológico de sua produção. No caso da China, vantagens comparativas de sua mão-de-obra barata e vantagens competitivas  desenvolvidas mais recentemente explicam o resultado alcançado.  Já os exportadores de petróleo, e outros exportadores de produtos primários basearam-se em vantagens comparativas.

No caso do desequilíbrio comercial entre China e Estados Unidos, em favor da China, não deve ser esquecido que as grandes corporações norteamericanas  beneficiam-se com a situação. Ao deslocarem seus capitais para China, elidem a necessidade de melhorar a distribuição da renda para expandir o mercado interno, que passa a ser abastecido com exportações da China por elas realizadas.  Por sua vez, a China, tem menor necessidade de melhorar a distribuição pessoal da renda interna, pois sua demanda efetiva se expande com o superávit comercial.

O encaminhamento de uma solução para a crise passa necessariamente pelo poder político. Acontece que o poder político, nas democracias liberais acha-se cada vez mais submisso ao poder econômico, com a instituição da representação parlamentar sendo incapaz de levar adiante medidas que favoreçam melhor distribuição da renda. Exemplo emblemático são os Estados Unidos em que os dois maiores partidos políticos não se dispõe a aprovar qualquer mudança tributária que torne mais progressiva a tributação, mantendo-se assim o tratamento privilegiado de que vêm gozando as classes de alta renda desde as reformas realizadas no governo Reagan, ainda nos anos 70.

Por seu turno, no plano da política cultural, os intelectuais compreendidos em suas duas categorias, ideológicos e expertos, não conseguem dar origem a propostas que sirvam de referencial para as decisões políticas.  Os primeiros por estarem tão envolvidos pela ideologia dominante do capitalismo liberal que não se atrevem a pensar seriamente em alternativas de mudanças profundas na ordem econômica social. Os segundos, pelas limitações técnico-científicas de suas formações, que os transformam em meros instrumentos para escolher meios alternativos para a realização de fins imediatos.

No geral, o desenvolvimento da indústria cultural, ao mercadorizar suas atividades, transformou as manifestações culturais em mero instrumento de propaganda e promoção do capitalismo liberal e da forma de democracia existente, que leva à perpetuação no poder de oligarquias e finge ser representativa dos interesses da maioria da população.

As políticas adotadas pelos países para vencer a crise, ao invés de contribuir para uma saída do impasse, somente o tem agravado. Voltam-se crescentemente para o âmbito interno, com a adoção de medidas de contenção fiscal visando transferir para a maioria da população  o custo do ajuste que tentam realizar. No plano da política internacional, os interesses contraditórios entre os países superavitários no comércio e os deficitários, e a falta de instituições de coordenação adequadas, impedem o consenso necessário para ações políticas comuns.

Neste caso, também é evidente a intenção dos países mais fortes de transferirem os custos da crise para os mais frágeis. São emblemáticos aqui dois exemplos. Um deles, o dos Estados Unidos que, adotando uma política monetária frouxa, inunda o mundo com dólares, acarretando a valorização das demais moedas em relação ao dólar, visando a favorecer suas exportações e diminuir o déficit comercial.

O outro é o da Alemanha, país superavitário, que tem resistido a aceitar medidas suficientemente drásticas que impeçam a deterioração da situação financeira dos demais países europeus, na expectativa de que esses países sejam capazes de arcar com os serviços de suas enormes dívidas externas soberanas, mediante arrocho fiscal interno.

O caso da insolvência da Grécia é apenas a ponta do iceberg de uma situação de desequilíbrios que já afetou Portugal, Espanha, Irlanda e que agora atinge a Itália, representando uma ameaça séria à manutenção da União Européia em sua composição atual e a própria existência de sua moeda comum, o Euro.

O mais provável nos próximos é que o mercado internacional venha a se contrair, como conseqüência das políticas defensivas que já vêm sendo adotadas em várias partes, voltando-se as políticas econômicas para a expansão dos mercados internos. Os países, cuja correlação de forças internas permita o aprofundamento de políticas sociais poderão se sair melhor do que aqueles em que sejam maiores as resistências a mudanças no perfil da distribuição da renda.

No Brasil, a queda da taxa de juros real da divida pública abrirá caminho para ampliar a capacidade de investimento do setor público e o aprofundamento das políticas sociais, mantendo o país crescendo, porém a taxas baixas. Isto, porém, não ocorrerá sem fortes disputas. O setor financeiro vai continuar resistindo à redução da taxa de juro SELIC e um segmento crescente da classe média e das elites tradicionais vai crescentemente mobilizar-se contra o avanço das políticas sociais e trazer para a arena política temas como o da corrupção, como instrumento de pressão sobre o atual governo, dificultando a manutenção da mencionada orientação política.

No plano das mudanças mais estruturais, a pobreza do debate interno no Brasil é suficiente grande para que questões ideológicas mais profundas venham à cena. O mais provável é que disputas menores ocupem o espaço e o país fique na expectativa de mudanças significativas no cenário internacional, no qual há sinais de que forças populares estão deflagrando movimentos de protesto, que poderão assumir proporções preocupantes ao persistirem os impasses atuais.

Para nossos intelectuais fica o desafio de dedicarem mais tempo às questões ideológicas e de não se deixarem levar por disputas menores, que podem ser apenas cortinas de fumaça para não deixarem a descoberto os interesses das oligarquias locais em perpetuarem sua dominação sobre a maioria da população.

(*) Economista. Cursou doutorado de Economia na Unicamp. Ex-técnico do IPEA.

Diálogos Desenvolvimentistas Nº 42: Ataque ao Irã: uma ameça maior que a Grécia

A segunda semana de novembro começa de forma melancólica. A Europa segue perdida na sua crise bancária e fiscal: o premiê da Grécia, George Papandreou, teve que se renunciar depois de sugerir que o povo grego deveria escolher, por meio de referendo, o seu próprio destino. Nada mais assustador para esse tal “mercado”, incapaz de responder diretamente aos cidadãos de um país.

A Itália apareceu como o próximo foco de crise. O primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, costumaz frequentador de tablóides e tribunais do seu país por seu comportamento notadamente “liberal”, só agora pode cair. O motivo? Sua potencial incapacidade de fazer Parlamento Italiano votar a favor de um plano de austeridade que agrade os bancos. Um plano de austeridade parecido com o apresentado por Sarkozy, na França, que pretende economizar 7 bi de euros até 2016 com uma reforma previdenciária.

Se a Europa parece conservadora tentando enfrentar crise financeira com planos de austeridade recheados de medidas pró-cíclicas, o que se pode dizer de Israel e dos EUA? Ao que parece, o ultra-conservador governo israelense acredita que a solução de seus problemas internos, que não são poucos, é um ataque a mísseis contra o Irã. Tudo, claro, com apoio dos aliados do Ocidente.

A desculpa é velha: o Irã ameaçaria a paz na Terra com seu projeto (nunca realmente comprovado) de construção de armas nucleares. Jornais israelenses revelaram, ainda na semana passada, a pressão exercida pelo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu e comparsas para convencer membros da alta cúpula do governo de que um ataque contra Teerã seria uma boa idéia. E o exército de Israel realizou, na úlima quinta-feira, manobras militares que simulam um ataque com mísseis a centros urbanos.

Um ataque de Israel, (ou Estados Unidos, ou da OTAN) contra o Irã seria desastroso. Como escreve Richard Norton-Taylor, no The Guardian, uma nova guerra intervencionista na região colocaria levaria o Oriente Médio, que já vive em convulsão, a um nível de caos nunca antes visto. Sem falar que a uma nova intervenção norte-americana na Ásia e no Norte da África mexeria nos brios, e na paciência, de China e Rússia.

Adriano Benaynon, doutor em Economia, cita recente artigo de Uri Avneri , para afirmar que “Israel não têm condições de atacar o Irã e que, por isso, suas ameaças são mais jogo de política interna que outra coisa”. No entanto, ele lembra que, no ano que vem, a secunda fase do colapso financeiro inciado em 2007/2008 deve chegar ao auge, o que pode levar os EUA e aliados do ocidente a não devem hesitar tanto em uma saída da crise, ou pelo menos no seu amortizamento, por meios bélicos. Benaynon alerta, “Nisso tudo, resta ver como China e Rússia estão avaliando o quadro. Não devememos, certamente, ignorar a história pré-2ª Guerra Mundial…”

Márcio Oliveira também vê o ataque contra o Irã como quase certo: “o mais provável é deixarem o ataque ao Irã para setembro/outubro de 2012, já no clima das eleições estadunidenses, com israel ficando na retaguarda, para poupar seus soldados. Claro que até lá os órgãos de inteligência soltarão diversos alertas contra ‘ataques terroristas’ supostamente financiados pelos persas…”

Carlos Ferreira, engenheiro membro do Clube de Engenharia, concorda com a fatídica data de 2012: “Até porque, hoje as fronteiras nacionais bem como os órgão da governança mundial, como a ONU, não significam praticamente mais nada contra a vontade do mais forte. Paradoxalmente, o único meio eficaz de dissuasão é ter capacidade nuclear.Quanto a China e a Rússia, não há o que esperar, continuarão em atitude passiva e serão cada vez mais encurralados”.

Rogério Lessa, jornalista, também acredita que esperar por China e Rússia é perda de tempo. E acrescenta: “enquanto a esquerda navega o barquinho turco, que serviu de base para Bush atacar o Iraque, ocupa o Chipre à revelia da ONU e nega aos curdos sua aspiração à nacionalidade – a Otan vai rapinando o petróleo do mundo e o Irã talvez seja a próxima vítima” .

Benaynon, por fim, alerta: “temer as consequências de uma guerra mundial, na era nuclear e eletrônica, é algo que vale para todos os lados”.

Europa em rota de colisão

Três semanas depois de o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, sair vitorioso em mais um voto de confiança no Parlamento, seu governo de centro-direita continua em uma situação frágil e pouco capaz de reagir aos desafios que o país enfrenta, enquanto a Zona do Euro ameaça se dissolver. Isso, e a determinação de Berlusconi a se manter no poder, continuam pesando na confiança do investidor, empurrando os rendimentos dos títulos de longo prazo do governo italiano para perto do limite considerado de modo geral pelos mercados em que o peso da enorme dívida pública do país se torna insustentável sem ajuda externa. Grécia, Irlanda e Portugal experimentaram uma rápida escalada em seus custos financeiros quando rendimentos semelhantes foram superados, enquanto ciclos de feedback negativos se faziam sentir e cresciam as pressões sobre os fundos dos bancos. Uma mudança de política é necessária, tanto na Itália como em toda a zona do euro. Mas nenhuma delas parece provável.

Ao se aproximar o voto de confiança, no mês passado, soube-se que existem três grupos dentro da coalizão governante que, por motivos diferentes, poderiam retirar seu apoio e derrubar o governo Berlusconi. O primeiro é formado por deputados que socorreram o primeiro-ministro em dezembro de 2010, quando ele mal sobreviveu a uma moção de não confiança apresentada pela oposição. Na última votação, vários desses deputados decidiram não votar a favor, enquanto outros que o fizeram foram recompensados com pequenos cargos ministeriais horas depois, salientando a força de seu poder de barganha junto a Berlusconi.

O segundo grupo é liderado pelo ex-ministro do Desenvolvimento Econômico Claudio Scajola, incluindo deputados do Povo da Liberdade (PDL), o partido de Berlusconi. Embora ele tenha apoiado o governo na votação de outubro, desde então indicou que preferiria ver Berlusconi permitir a formação de um novo governo sob outra figura de centro-direita. O terceiro grupo vem da Liga Norte, o parceiro menor da coalizão com o PDL. Esse grupo de potenciais rebeldes liderado pelo ministro do Interior, Roberto Maroni, tenta conquistar o controle da Liga do líder do partido, Umberto Bossi, e seus aliados. Eles parecem estar mais próximos da base do partido, que nos últimos meses demonstrou uma frustração crescente com o governo e gostaria que a Liga se afastasse de Berlusconi.

As profundas divisões na coalizão de governo – desde a votação do mês passado vários deputados desertaram ou estariam prestes a abandonar a aliança de governo – e a crescente tensão no mercado de títulos não são as únicas fontes de pressão sobre Berlusconi. Líderes empresariais influentes também manifestam preocupação. Estes incluem Emma Marcegaglia, dirigente da Confindustria (a federação de indústrias italianas), que repetidamente pediu em público que o primeiro-ministro tomasse ações decisivas ou se demitisse, e Luca Cordero di Montezemolo, o presidente da Ferrari, que em uma carta aberta ao jornal diário La Repubblica no final de outubro pediu o fim do governo Berlusconi.

O premier também enfrenta hoje uma pressão crescente de outros líderes europeus, muitos dos quais ainda lutam para (ou se recusam teimosamente a) compreender a escala da crise que se desenrola. A maior parte dessa pressão de outros governos da Zona do Euro sobre a Itália foi discreta, mas o tom endureceu nas últimas semanas, com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, deixando clara sua frustração com Berlusconi e sua falta de confiança na capacidade de ele tomar as medidas necessárias – sobre reformas fiscais e estruturais – para tranquilizar os investidores.

Minando ainda mais a reduzida autoridade de Berlusconi em seu país e no exterior, líderes europeus recorreram ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, para obter garantias de que a Itália fará “o que for necessário” para restabelecer a confiança do mercado. Embora o presidente não tenha poderes executivos, goza de considerável autoridade institucional e teria um papel crucial no caso de uma crise do governo. Pesquisas de opinião recentes mostraram que Napolitano tem um índice de aprovação de 92%, enquanto o de Berlusconi caiu para 24%.

Pequeno crescimento, pequena esperança

Governo de Silvio Berlusconi perde mais força, enquanto a economia da Itália ameaça ceder a crise. Foto: Vicenzo Pinto/ AFP

Apesar da aprovação pelo Parlamento em setembro de um pacote de ajuste fiscal frouxamente definido de 54 bilhões de euros para 2012-13 (cuja maior parte provavelmente virá de aumentos de impostos que deverão pesar ainda mais no já deprimido nível de atividade econômica), e compras substanciais da dívida italiana desde agosto pelo Banco Central Europeu (BCE), os custos de empréstimos do governo continuaram aumentando. No mercado secundário o rendimento do título de dez anos alcançou 6,4% em 4 de novembro, resultando em uma margem de mais de 460 pontos básicos sobre os títulos alemães de referência com a mesma maturidade, a mais alta desde a criação da Zona do Euro.

Diversos fatores contribuem para aumentar o prêmio do risco da dívida italiana. Juntamente com preocupações óbvias dentro de círculos políticos e financeiros dirigidas ao próprio Berlusconi, persiste uma considerável incerteza sobre se seu governo dividido conseguirá aprovar as medidas específicas de reforma nas quais se baseia a estrutura de redução do déficit. Além disso, o crescente descontentamento popular na Itália inevitavelmente restringirá a capacidade do governo de implementar as medidas de austeridade que forem acordadas. A juventude italiana, em particular, mostra-se cada vez mais frustrada com o fracasso dos políticos para enfrentar o crescente desemprego e a queda dos salários entre os jovens, e há probabilidade de uma escalada das inquietações sociais. O desemprego entre os jovens está perto de 30% na Itália, um dos mais altos da Europa e mais que o triplo da taxa de desemprego geral.

Também há um considerável ceticismo do mercado sobre a provável eficácia do último “grande plano” dos líderes europeus destinado a resolver a crise da Zona do Euro, que foi revelado em 28 de outubro. Este inclui três elementos principais: cortes da dívida pública grega em mãos do setor privado; a recapitalização do sistema bancário da Europa e propostas de “alavancar” o poder de fogo do principal fundo de socorro da Zona do Euro, o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla em inglês). Há detalhes mínimos sobre como cada elemento funcionará na prática, e sem fundos de resgate adicionais realmente disponibilizados e o BCE sem vontade de assumir a responsabilidade de um “credor de último recurso”, é quase inevitável que esse pacote represente mais uma tentativa frustrada dos políticos de tentar enfrentar a crise pelo lado mais barato. Finalmente, mas não menos importante, os investidores (e os parceiros da Itália na UE) esperam há meses que o governo Berlusconi aprove medidas destinadas a reforçar o insípido desempenho econômico da Itália. Desde que entrou na Zona do Euro, em 1999, o crescimento anual de seu PIB foi de apenas 0,6% em média, comparado com 1,5% da França e 1,2% da Alemanha.

Berlusconi diversas vezes prometeu a seus colegas europeus que aprovará reformas estruturais para promover o crescimento, mas essas medidas não aparecem. No início da semana passada, o primeiro-ministro não conseguiu o apoio de seu gabinete para um pacote de medidas que supostamente visavam reduzir a rigidez no mercado de trabalho, incluindo um abrandamento das restrições sobre redundâncias e mobilidade trabalhista no setor público; a venda de ativos de propriedade do Estado, uma certa liberalização dos serviços públicos locais e serviços profissionais; e simplificações na burocracia para novas empresas.

Uma falta de progresso reflete principalmente discórdias dentro do gabinete e a forte resistência de vários grupos de lobby, incluindo associações profissionais e sindicatos, que mantêm um considerável poder de barganha por causa da fraqueza do governo. Associações profissionais poderosas, que são bem representadas no Parlamento, há muito resistem à necessária liberalização de uma série de serviços. Além disso, os sindicatos constantemente bloquearam reformas no mercado de trabalho italiano, em que os jovens, quando conseguem encontrar trabalho, têm pouca ou nenhuma segurança no emprego, enquanto os trabalhadores mais velhos gozam de alto nível de proteção. Uma maior pressão externa poderá surgir nos próximos meses, porém, depois que a cúpula do G20 em Cannes em 3 e 4 de novembro terminou com a Itália aparentemente “concordando” em aceitar o monitoramento do FMI a cada trimestre e em cumprir várias metas de reformas declaradas.

No entanto…

Enquanto Berlusconi e seu governo de coalizão parecem cada vez mais instáveis e ineficazes, os partidos de centro e centro-esquerda de oposição continuam falhando quase sempre em inspirar confiança de que podem ser uma alternativa verossímil. Embora o apoio ao governo esteja em seu ponto mais baixo desde a eleição de 2008, não há certeza de que uma eleição geral antecipada visse a centro-esquerda ganhar uma maioria absoluta nas duas casas do Parlamento.

Uma grande fonte de preocupação é que se uma crise do governo provocasse uma eleição antecipada seria improvável que produzisse um resultado definitivo, o que poderia exacerbar as tensões nos mercados financeiros. No caso de uma crise de governo, o presidente Napolitano poderá tentar convencer os partidos políticos no Parlamento a apoiar um governo tecnocrata, ou ver se uma figura importante na coalizão de governo, que não Berlusconi, poderia ampliar a aliança de governo para incluir a União de Centro. Mas, como Berlusconi provavelmente resistirá aos dois cenários, a previsão em médio prazo continua altamente incerta.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/blog/internacional/europa-rota-de-colisao/