Por que o Desenvolvimentismo não é a Resposta

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Flavio Lyra. Brasília

Defender a tese de que o desenvolvimentismo não representa uma resposta aos problemas dos países de menor desenvolvimento relativo é uma posição ingrata para quem dedicou a maior parte da vida a formular sugestões de política econômica nessa linha de pensamento. Na contramão do pensamento liberal (e neoliberal), na crença equivocada de que a simples mobilização do Estado para intervir na atividade econômica e estimular as mudanças na composição da produção, seja com o suporte político da democracia representativa, seja com governos autoritários, resolveria os problemas das desigualdades sociais, da concentração dos poderes econômico e político nos âmbitos internacional e nacional e, mais recentemente, da destruição do meio ambiente.

É uma tarefa ingrata por que, depois de tantos anos de domínio quase completo do pensamento neoliberal, faz-se indispensável adotar uma atitude crítica quando surge agora a oportunidade de reafirmação de uma visão de política econômica menos submissa aos desígnios do mercado e com maior simpatia pela intervenção estatal. Não há, por certo, por que negar méritos à visão desenvolvimentista em sua fase inicial de existência, pois se contrapôs a uma visão liberal que defendia a especialização dos países atrasados na produção de produtos primários nos quais gozavam de vantagens comparativas.

Trata-se agora, porém, da necessidade de encarar realisticamente o novo contexto mundial. O capitalismo de livre mercado nos países ocidentais, depois dos trinta anos de neoliberalismo, gerou: desaceleração do crescimento da economia mundial; aumento da concentração da propriedade e renda pessoal no âmbito nacional e entre países; agravamento do problema de destruição do meio ambiente, e continuação das guerras por disputa de mercados e recursos naturais.  No mesmo período, o capitalismo de estado na China foi muito bem sucedido em promover o desenvolvimento econômico, mas vem produzindo crescentes desigualdades sociais e destruição do meio ambiente, sob a tutela de um Estado autoritário.

 Nesse contexto, é insuficiente, uma visão “economicista”, simplesmente centrada na disputa entre mercado e estado na promoção do desenvolvimento capitalista, visando apenas mudanças teóricas na estrutura produtiva em favor da industrialização, capacitação tecnológica, melhoria da competitividade, aumento no nível do emprego. Conforme menciona José Fiori (**) em seu artigo, A Miséria do “Novo Desenvolvimentismo”.“E finalmente,  com relação ao papel do estado, o neo-desenvolvimentismo propõem que seja recuperado e fortalecido, mas não esclarece em nome de quem, para quem e para quê, deixando de lado a questão central dos interesses contraditórios das classes e das nações -” (grifo meu F.L.)

Por outro lado, nós desenvolvimentistas, que compartilhamos a idéia de que o desenvolvimento econômico corresponde a mudanças estruturais, precisamos estar alertas para não desviarmos nosso foco para a discussão de questões conjunturais sem a perspectiva dos objetivos de longo prazo típicos do processo de desenvolvimento. A análise keyneseana, de curto-prazo, não obstante seus indiscutíveis méritos para o entendimento das flutuações do nível da renda e do emprego tende a empanar a visão as mudanças estruturais, quase nada  dizendo sobre os rumos do processo de desenvolvimento.

 É natural que haja resistências em pensar uma abordagem do desenvolvimento centrada em mudanças institucionais profundas no capitalismo vigente e, inclusive, aberta à transformações que transcendam a atual ordem econômica, política e social. Essa tem sido a posição, compreensível, dos formuladores de política econômica dos governos, que têm a necessidade de manter a governabilidade, buscando conciliar os interesses contraditórios de suas sociedades. Mas, paradoxalmente, é também a de muitos teóricos do desenvolvimento, que se impõem auto-restrições, de modo a não arcar com os inconvenientes que derivam da defesa de mudanças nas formas de propriedade e nas formas de estado, desconhecendo que todas essas formas são transitórias e que a história não chegou a seu fim, como pretendia demonstrar o norteamericano Francis Fukuyama, em seu pouco convincente livro apologético do capitalismo, “O Fim da História”.

José Fiori, em seu artigo anteriormente mencionado, desperta a atenção para o maior realismo dos asiáticos em sua visão de desenvolvimento, quando afirma: “Neste sentido fica ainda mais claro que o desenvolvimentismo lationamericano sempre teve um parentesco maior com o keyneseanismo e com a “economia do desenvolvimento anglo-saxisônica” do que com o nacionalismo econômico e o antiimperialismo que são a mola mestra do desenvolvimento asiático”

No caso do Brasil, há toda uma serie de questões importantes que precisam ser tratadas como condição sine qua non para uma abordagem apropriada de suas possibilidades de enveredar por um estilo de desenvolvimento que não reproduza as estruturas (econômica, política e social) hoje vigentes aqui e nos países industrialmente avançados, de que derivam: elevada concentração da propriedade nas mãos de poucos grupos privados internacionais e nacionais;  falta de controle nacional de atividades estratégicas; crescente concentração da renda pessoal; grande dependência de fontes de energia fóssil; elevada vulnerabilidade a crises econômicas e financeiras;  altos níveis desemprego permanente; submissão do poder político ao poder econômico etc.

Resulta óbvio que o processo de desenvolvimento que a sociedade brasileira requer dificilmente será realizado com: manutenção do controle da propriedade das indústrias estratégicas ou de maior conteúdo tecnológico nas mãos das grandes corporações internacionais; concentração dos financiamentos oficiais na criação de “campeões” nacionais que se tornam grandes investidores nos países desenvolvidos em detrimento do investimento interno; com a carência de investimentos estatais na infraestrutura econômica e no fomento de P&D; com um sistema bancário privado que não se presta ao financiamento de longo prazo; com baixos investimentos nas universidades públicas; com um sistema de ensino de baixa qualidade; e com uma democracia representativa capturada pelos interesses econômicos privados.

Não parece crível que uma nova ordem econômica e social que venha a ocupar o lugar do capitalismo, em que pese o respeito que tenhamos pela visão marxista de Revolução, venha a significar uma transformação tão profunda que possa substituir inteiramente as bases materiais e institucionais do capitalismo. Se assim for, não há porque não concentrar o poder de criação da sociedade atual no fortalecimento das bases que deverão permanecer numa nova ordem e no desestímulo aos fatores que conduzem à manutenção e fortalecimento da ordem atual. Eis um desafio realista para os desenvolvimentistas.  

(*) Economista. Cursou o doutorado de Economia da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

(**) Valor Econômico de 30 de Novembro de 2011

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