Arquivo mensais:outubro 2011

Brasil se arma contra a crise, FHC acha “precipitado”

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Governo amplia protecionismo à indústria e vincula crédito do Pronaf  à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com pelo menos 60% de conteúdo nacional. Medida idêntica, com requisito de 65% de nacionalização, foi tomada em relação ao setor automobilístico. Nessa  mesma direção, a Presidenta Dilma anunciou um pacote de incentivos à indústria  da defesa. Trata-se de usar o poder de compra do Estado para fomentar e manter o nível do investimento na crise. Exigência de conteúdo nacional norteará também o acesso a incentivos fiscais na produção de computadores, tablets, televisores, etc.  Ações refletem a convicção de que é preciso fortalecer o mercado interno ante a perspectiva de longa contração na economia internacional. Ilustra esse diagnóstico o drástico recuo nas cotações das commodities, que em setembro registraram as maiores quedas  desde a crise de 2008. Outro sintoma: o efeito irrelevante da ampliação (acanhada para o tamanho da crise) do Fundo Europeu de resgate financeiro que teve o apoio alemão esta semana. No dia seguinte as Bolsas despencaram. O mundo escorrega para a recessão. Mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu a campo, na 5ª feira, segundo o jornal Valor Econômico, para qualificar como ‘ precipitado’ o corte nas taxas de juros no Brasil. Reconheça-se no tucano o mérito da coerência. Em crises mundiais anteriores, na sua gestão, a resposta sempre foi doutrinariamente ortodoxa e pró-cíclica: aumento dos juros, arrocho no salário mínimo, redução do crédito, cortes brutais no gasto público, perda de receita fiscal e salto no endividamento público. Com alguns efeitos colaterais, a saber: quebra do Estado, perda de reservas, colapso da infraestrutura, desemprego e fuga de capitais. A avaliação veio nas urnas em 2002, 2006 e 2010.

Protestos crescem nos EUA, 700 detidos em Nova York

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As manifestações de rua crescem a cada dia nos EUA. Os jovens “indignados” estadunidenses denunciam a injeção de dinheiro público para salvar os bancos e a corrupção do sistema financeiro. Neste sábado, mais de 700 manifestantes foram detidos, em Nova York, durante um protesto que bloqueou a ponte do Brooklyn e reuniu cerca de 3 mil manifestantes. Movimento está crescendo e já se estendeu para Washington, São Francisco, Chicago e Boston.
Mais de 700 manifestantes foram detidos neste sábado nos Estados Unidos, durante um protesto que bloqueou a ponte do Brooklyn, em Nova York, na 15ª jornada promovida pelo movimento Ocupar Wall Street, que mantém um acampamento no Zucotti Park, no centro de Manhattan.

A polícia alegou que não prendeu ninguém que se manteve no passeio, mas que os manifestantes foram para a estrada e assim bloquearam a ponte, o que é proibido. Mas os jovens dizem que foi a própria polícia que os conduziu e escoltou para a travessia rodoviária da ponte. Acusam, assim, a polícia de Nova York de tê-los conduzido a uma armadilha.

Os manifestantes levavam à frente um cartaz onde se podia ler “We the People” (Nós, o Povo), as primeiras palavras do preâmbulo da Constituição dos EUA. Quando começaram as prisões, os manifestantes reagiram gritando “O mundo inteiro está a ver”, em alusão ao live streaming pela Internet que estava a decorrer no momento.

Em seguida, sentaram-se no chão e gritaram “Let them go!” diante de todos os jovens, alguns visivelmente menores, que estavam sendo detidos. O protesto foi totalmente pacífico.

Segundo testemunhos citados pelo The New York Times, os detidos foram levados em dez veículos e libertados em seguida. Há denúncias que alguns deles foram agredidos. Todos foram algemados. Cerca de 3 mil pessoas terão participado na manifestação.

As manifestações ganhando cada vez mais peso nos EUA. Os “indignados” norte-americanos, que denunciam a injeção de dinheiro público para salvar os bancos e a corrupção do sistema financeiro, recebem a cada dia apoio público de intelectuais como Noam Chomsky, o documentarista Michael Moore ou a atriz Susan Sarandon. Houve manifestações também em Washington, São Francisco e Chicago. Já há um novo acampamento, desta vez em Boston, no Parque Dewey.

Dilma abre festival europeu de cultura que, este ano, homenageia o Brasil

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Brasília – A presidenta Dilma Rousseff abre na terça-feira (4) a 23ª edição do maior festival de artes
da Europa, o Europalia, que este ano homenageará o Brasil. Ao longo de três meses e meio, serão
apresentados 130 shows, 60 apresentações de dança e 40 de teatro, 20 exposições de artes visuais e 80
conferências literárias, distribuídos por cinco países: Bélgica, Luxemburgo, França, Alemanha e Holanda.

Só os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores investiram R$ 30 milhões no evento que contou,
também, com o apoio financeiro de empresas públicas e privadas. Além de Dilma Rousseff, estarão
presentes na abertura do festival os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e das Relações Exteriores,
Antonio Patriota.

O diretor de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, Marcelo Dantas, um dos organizadores do
evento, disse à Agência Brasil que o esforço dos curadores – há um para cada área artística –
foi “fugir do óbvio”.

Os músicos Hermeto Pascoal e Egberto Gismonti mostrarão aos europeus um pouco da alquimia que marca o
trabalho dos dois, com uma mistura de sons que envolvem instrumentos convencionais e objetos dos mais
variados. O rapper carioca Marcelo D2 vai mostrar o som que mistura black music, rock e rap. A banda
Pedro Luis e a Parede seguirá na mesma batida.

O grupo Corpo, de Belo Horizonte, reconhecido internacionalmente como uma das mais importantes
companhias de dança contemporânea do mundo, mostrará trechos de seus últimos trabalhos. As companhias
Giramundo, de teatro de bonecos, e Intrépida Trupe, que há 21 anos mistura circo, teatro e dança nos
espetáculos, também estarão presentes.

O poeta e ensaísta Augusto de Campos e os escritores João Ubaldo Ribeiro e Renato Carvalho estão entre
os brasileiros que participarão das conferências literárias do Europalia. Nas artes visuais, a escolha
dos trabalhos envolve obras do período colonial do Brasil até os dias de hoje. No cinema, a ideia é
apresentar um panorama geral do que se produz no Brasil.

O Europalia, criado nos anos 1960, ocorre a cada dois anos e já virou tradição da agenda cultural do
Velho Continente. Até a década de 1990, apenas países europeus eram homenageados. De lá para cá,
México, Japão, e China já foram destaques no evento. A próxima edição do festival vai homenagear a
Índia, em 2013

Para diretor francês, não é o euro que está em perigo, mas a aliança política União Europeia

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PARIS – Jean-Paul Fitoussi, diretor do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas e professor do Instituto de Estudos Políticos (Sciences-Po), de Paris, se diz “perplexo” com a lentidão com a qual os líderes europeus estão reagindo à crise. Segundo ele, só há dois cenários possíveis: a explosão da União Europeia (UE) ou uma mudança política na direção do bloco. Ele defende o fim da exigência de unanimidade nas decisões da UE, pede mais intervenção do Banco Central Europeu e prega a nacionalização dos bancos em dificuldade. O Brasil, segundo ele, enxergou o que os alemães não viram: que a saída da crise está no crescimento e não na austeridade.

O senhor vê um fim para a crise do euro?

JEAN-PAUL FITOUSSI: Há dois possíveis: o primeiro é a explosão da União Europeia (UE), o que não desejo. E o segundo é a UE aceitar dar um passo político rumo a uma solidariedade fiscal entre seus membros. Uma das modalidades para isso seria emitir eurobônus. Outra é pedir ao Banco Central Europeu (BCE) para financiar monetariamente os Estados em dificuldade. A terceira é o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) emprestar aos países em dificuldade.

Com a aprovação da ajuda aos países endividados pelos alemães, a Europa se salva de uma crise maior?

FITOUSSI: No curto prazo, sim. Mas não se salva da crise. Há uma lentidão nas decisões. O Parlamento alemão aprovou decisão tomada em julho.

O senhor está preocupado?

FITOUSSI: Muito preocupado, porque a exigência da unanimidade nas decisões da Europa significa que temos que esperar que todos os parlamentos aceitem a decisão.

Esperar a aprovação de todos significa que pode ser muito tarde?

FITOUSSI: Sim, muito tarde. E se não for tarde dessa vez, será da próxima. O problema está no processo de decisão, que não funciona. Os europeus precisam decidir imediatamente, mas a regra de unanimidade impede.

A crise pode se arrastar por anos?

FITOUSSI: Sim, com uma exceção: se o BCE intervier. O BCE pode intervir sem que haja decisão (unânime) do Conselho Europeu.

O que tem que ser feito para evitar que a Grécia arraste toda a Europa para o buraco?

FITOUSSI: A Grécia pode pagar sua dívida se for ajudada pelos países europeus. A Grécia tem problema em pagar hoje por causa de taxas de juros muito altas sobre sua dívida. Poderia haver um arranjo para que pague taxas menos altas. Estão obrigando a Grécia a seguir programas de austeridade que fazem desaparecer qualquer perspectiva de crescimento. Sem crescimento, não se reembolsa a dívida.

O “Le Monde” publicou um plano secreto alemão propondo a criação de uma holding com ativos da Grécia, como portos, aeroportos, bancos, estradas. Esta holding seria vendida a uma instituição europeia financiada pelos países. O que o senhor acha?

FITOUSSI: Não é uma má ideia. O dramático nas condições impostas à Grécia foi pedir que o país vendesse seus ativos públicos. No estado atual do mercado, estes ativos têm um preço muito baixo. A criação de uma holding permitiria atrasar a venda, à espera de momento melhor. Seria uma espécie de garantia à ajuda para a Grécia.

O senhor vê uma proposta destas avançar?

FITOUSSI: Esta proposta não resolve o problema. É preciso acabar com a austeridade e buscar o crescimento.

Para muitos economistas, o fim do sistema de moeda única é impossível, porque isso levaria uma quebra em massa. O que o senhor diz?

FITOUSSI: Estou dizendo isso há dois anos: não adianta imaginar que podemos deixar um país da Europa cair, sem que haja um contágio generalizado da crise. Hoje, não é o euro que está em perigo: é a união política da Europa. E ao impor às populações programas de austeridade, corremos o risco de tornar a Europa muito impopular.

A presidente Dilma Rousseff tem razão quando diz que a austeridade vai acabar sufocando as economias?

FITOUSSI: Claro que ela tem razão. Austeridade generalizada é a chave para perder o crescimento e, portanto, perder o meio de reembolsar a dívida.

O pacto de estabilidade se tornou um obstáculo para solucionar a crise?

FITOUSSI: O obstáculo não é o pacto, mas a crise de doutrina da Europa. É uma crise do pensamento europeu. A Europa tem medo de dívida. Mas a dívida dos EUA é muito maior e a do Japão é duas vezes maior.

Mas é o mercado que está reagindo à dívida europeia, não?

FITOUSSI: Por que os mercados não atacam os EUA? Porque só atacam países que não têm armas para se defender. Os mercados não atacariam um país como a Itália, se este tivesse um banco central, porque sabem que o BC italiano compraria os títulos da dívida pública. E por isso não atacam os EUA: sabem que o Fed compraria títulos da dívida pública. O mesmo em relação ao Japão e ao Reino Unido.

A união monetária europeia foi uma má ideia?

FITOUSSI: Não, o que foi má ideia foi uma união monetária europeia sem união política. Criaram uma moeda sem soberania, sob as regras do mercado e não do poder público. É preciso avançar na integração política.

Criando um sistema federalista?

FITOUSSI: Claro. O Feef é um instrumento federal. Precisa dos meios.

A crise colocou em evidência uma Europa em duas velocidades. A Europa unida está perdendo o fôlego?

FITOUSSI: A Europa está sem fôlego, isso é certo. Quando falamos de Europa em duas velocidades, depende da época a que nos referimos. Antes da crise, o mais veloz era a Espanha, e a Alemanha tinha crescimento baixo. Amanhã, pode ser novamente a Alemanha com crescimento baixo.

Como salvar o euro?

FITOUSSI: Com mais vontade politica!

O senhor já pensou num cenário de fim da zona do euro?

FITOUSSI: Há vários cenários possíveis, que me parecem improváveis. Um é a saída de países em dificuldade, o que levaria à valorização tão grande das moedas dos que ficariam no bloco que isso resultaria numa depressão econômica muito grave. O segundo cenário, também improvável, é que a Alemanha deixe o euro. A escolha é: morrer fazendo os países do Sul saírem ou morrer fazendo os do Norte saírem. Nos dois casos, vamos morrer.

O senhor vê consequências para países emergentes como o Brasil?

FITOUSSI: É uma má notícia para esses países, porque se a Europa se afundar numa depressão, esses países perderão mercado. Nesta questão, todo mundo perde. O mercado europeu é o segundo maior do mundo.

O Brasil defende que os Brics ajudem a Europa por meio do Fundo Monetário Internacional ou comprando títulos da divida. O que acha?

FITOUSSI: O Brasil tem razão. O que o Brasil entendeu, os alemães ainda não entenderam.

Comprar títulos de endividados é arriscado para os emergentes?

FITOUSSI: Não, porque se compram a dívida acabam com o risco, permitindo à Europa sair da crise sem ter que passar por um período de depressão.

Mas o senhor não está otimista.

FITOUSSI: Estou, na verdade, perplexo em ver uma situação que parece simples de resolver, mas que, aparentemente, a Constituição Europeia não deixa resolver, porque impõe a unanimidade.

O que é preciso para acordar os políticos europeus?

FITOUSSI: Faço a mesma pergunta. Estão aparentemente adormecidos. Haverá eleições na França no ano que vem, o que limita a possibilidade de solidariedade. Na Alemanha, também haverá eleições. Se ambos estivessem em início de mandato, talvez a questão fosse resolvida mais rapidamente.

Não haverá uma solução rápida.

FITOUSSI: O grande perigo hoje é o afundamento dos bancos. Os Estados não permitirão isso. E vão acabar entendendo que, se não quiserem que seus bancos afundem, precisamos ajudar os países em dificuldade. Os bancos franceses estão ameaçados, mas também os alemães, italianos, espanhóis. Em geral, todos os bancos europeus estão ameaçados.
Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/10/01/para-diretor-frances-nao-o-euro-que-esta-em-perigo-mas-alianca-politica-da-uniao-europeia-925487696.asp

Empresas corruptoras têm que ser punidas

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por Carlos Zarattini

O Brasil presencia há décadas inúmeras denúncias de corrupção. A toda hora surgem nomes de funcionários e agentes públicos, de políticos,  mas as empresas corruptoras passam praticamente ao largo do noticiário. A corrupção não surge do nada, ela tem origem em interesses empresariais poderosos, de olho nos contratos de  bilhões de reais que o setor público, nos três níveis da administração, oferece todos os anos.  Como inexiste uma legislação rigorosa para punir os corruptores, o mal continua a impregnar as relações entre o setor público e o privado. O Brasil não pode mais conviver sem  uma legislação rigorosa que puna as empresas corruptoras.

A exemplo do que ocorre em democracias mais avançadas, precisamos contar com regras  duras e cristalinas para a punição não só dos corruptos, mas também da outra ponta do processo de corrupção, justamente  as empresas que irrigam as burras de dinheiro ilícito.  Na Câmara, já há uma comissão especial para tratar do  projeto de lei nº 6826,  que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional e estrangeira.

A matéria é de extrema importância, sobretudo se considerarmos que não há corrupto sem corruptor.  Essas empresas geram um mal em toda a sociedade, não só pelo fato de retirar da sociedade recursos públicos valiosos, via superfaturamento e outras tramoias, como também por impregnar na população um sentimento de frustração em relação ao trato do bem público. A teoria de Gerson, de que se pode levar vantagem em tudo, é destruidora dos princípios que devem nortear uma sociedade civilizada. A impunidade não pode perdurar. Uma das penas deve ser a a proibição de se firmar contratos com as três esferas da administração pública.

O PL 6826,  enviado no ano passado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de extrema importância. Vai colocar o Brasil ao lado de países que avançaram em suas legislações no sentido de punir as empresas corruptoras.  No Reino Unido,  Estados Unidos , Alemanha, por exemplo, é comum haver denúncias de escândalos envolvendo empresas, mas esses países contam com uma legislação avançada, que permite punição aos infratores.

CORRUPÇÃO CORPORATIVA

No Reino Unido, recentemente entrou em vigor uma lei que fecha o cerco à corrupção corporativa,  chamada “UK Bribery Act”, que transforma em crime o pagamento de propina, independentemente das partes envolvidas. É uma legislação similar  à dos EUA, punindo o ato de corromper com multas milionárias.  Segundo especialistas, a legislação, ao lado da similar norte-americana que pune o ato de corromper com multas milionárias – a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) -, era o que faltava para fechar o cerco à corrupção no mundo corporativo.

A lei britânica, além de punir a prática de corrupção entre empresas privadas e governos estrangeiros, prevê também sanções ao pagamento de propinas entre particulares.  Quem for condenado pode pegar 10 anos de prisão e ser obrigado a pagar uma multa sem limite de valor.   Lá, o debate sobre a criação de regras para punir quem incorre em atos de corrupção começou no ano 2000, mas ganhou força a partir do escândalo que envolveu a empresa britânica BAE Systems, que atua no setor de defesa e foi acusada de ter pago US$ 2 bilhões a um príncipe saudita para viabilizar um contrato de US$ 85 bilhões entre os dois países em 1985.

O governo federal, desde a posse de Lula em 2003 e agora com a presidente Dilma Rousseff, tem adotado inúmeras medidas para  combater a corrupção, incluindo a demissão de mais de 3, 2  mil funcionários públicos de carreira.  Um dos principais instrumento criado pelo governo Lula foi o Portal da Transparência, que permite o acompanhamento das contas do governo federal.  Outras ações foram tomadas, como o reforço da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal e, acima de tudo, a decisão política de não tolerar a corrupção, como ocorreu em governos como o de FHC (1995-2002).

Entretanto, o País necessita de uma legislação moderna, rigorosa, que resulte em lisura na utilização dos recursos públicos. Está na hora de o Brasil focar seu olhar nas práticas deletérias dos segmentos privados que estimulam os negócios escusos, superfaturamentos e desvios de recursos públicos.  Essa cultura integra o imaginário de nossa sociedade, mas chegou a hora de dar um basta.  Se não houver uma legislação rigorosa para punir os representantes do setor privado que lancem seus tentáculos sobre o setor público, envolvendo-se com agentes públicos corruptos,  nossa democracia não estará à altura de um país que ocupa cada vez mais destaque no cenário internacional.

Carlos Zarattini é deputado federal (PT-SP)