Debater um tema recorrente na mídia não é um desafio menor. Em alguns momentos, dependendo das circunstâncias e dos atores envolvidos, essa discussão se assemelha a um “Trabalho de Sísifo”.
Segundo Simon Kuznets (1959), “o desenvolvimento econômico moderno é, em substância, uma aplicação do sistema industrial, isto é, de um sistema de produção baseado em crescente uso de modernos conhecimentos científicos”. Esse processo demanda, invariavelmente, algum grau de centralização das decisões econômicas e capacidade das sociedades em absorver mudanças. A importância das inovações não é recente na história econômica.
Em defesa das políticas industriais, deve-se ressaltar que, além da complementaridade entre manufaturas e serviços, a produtividade costuma ser mais elevada nas manufaturas, tendendo a aumentar mais rapidamente do que na agricultura ou nos serviços. De acordo com Dani Rodrik (2011), as diferenças de produtividade média podem chegar à casa de 75% em favor das manufaturas. Portanto, sem um setor de manufatura forte, trata-se de algo muito difícil desenvolver serviços de alta produtividade.
No passado, os países hoje mais desenvolvidos adotaram ativamente políticas industriais, comerciais e tecnológicas para promover suas indústrias nascentes. Japão, Coréia do Sul, Taiwan e China compreenderam essa questão na segunda metade do século XX; suas extraordinárias capacidades produtivas adquiridas assentam-se, em grande parte, no apoio governamental a novos e dinâmicos setores produtivos. Facilidades de acesso ao crédito e exigências de conteúdo local na produção resultaram no nascimento de fornecedores de produtos sofisticados. Incentivos à exportação ajudaram suas empresas a penetrar em mercados mais exigentes e competitivos, enquanto o aprendizado ocorria no âmbito organizacional.
Forças globais de mercado não criam espontaneamente caminhos de convergência econômica entre países ricos e pobres. Dificuldades existem para os países menos desenvolvidos. As empresas transnacionais sediadas nos países desenvolvidos chegam a responder por dois terços do comércio global e três quartos dos fluxos dos investimentos estrangeiros diretos. EUA, Europa e Japão dominam a alta tecnologia, sendo que respondem por aproximadamente 90% do potencial tecnocientífico global. Os principais laboratórios de pesquisa e desenvolvimento ainda estão concentrados nos países desenvolvidos.
Recomendações para o desenvolvimento das sociedades são muitas, porém difíceis de serem transladadas. As sociedades precisam estar abertas à experimentação. Não existem receitas universais que sirvam para todos os casos. Entretanto, a análise econométrica empreendida por Rodrik (1999) chama a atenção pelo fato de identificar que os países que conseguiram sustentar o processo de crescimento econômico após a Segunda Guerra foram capazes de articular uma ambiciosa política doméstica de investimentos produtivos com instituições capazes de lidar com os choques externos adversos, não os que confiaram na mobilidade do capital e na redução indiscriminada de suas barreiras alfandegárias.
Nesse sentido, chama a atenção um estudo divulgado pelo Ipea que trata do efeito da sobrevalorização cambial nas tarifas consolidadas e aplicadas pelo Brasil (Comunicado do Ipea n.106, de 11 de agosto de 2011). Para uma valorização cambial do real que ultrapassou 30%, as tarifas aplicadas e consolidadas na OMC encontram-se anuladas: “a valorização da sua moeda praticamente anula o instrumento das tarifas e representa incentivo às importações em geral”. Infelizmente, não se pode esperar que seja eficaz a nova política industrial brasileira.
Ao se referir aos desafios do desenvolvimento, Joseph Stiglitz (1989) afirmou “o que está em jogo é mais do que apenas diferenças nas dotações dos fatores, mas sim aspectos básicos da organização da economia, incluindo o funcionamento dos mercados”. Instituições têm um papel-chave nesse complexo processo, reduzindo incertezas e garantindo alguma previsibilidade.
Desde 1995 a média do pagamento de juros no Brasil ultrapassou os 5% do PIB em um contexto no qual a média internacional foi de 2%. Alegou-se então que a taxa básica de juros precisava ser alta para atrair capitais (poupança externa) e também controlar a inflação doméstica, garantindo o que se convencionou chamar de “confiança do mercado”. Segundo Keynes (1936), “a sabedoria universal indica ser melhor para a reputação fracassar junto com o mercado do que vencer contra ele”.
A argumentação atual em favor de uma taxa básica elevada parece dizer respeito ao controle da inflação doméstica. Sendo esse o caso, parece fazer mais sentido a adoção de medidas prudenciais de redução dos prazos dos novos empréstimos para a aquisição de bens de consumo duráveis, por exemplo. Olivier Blanchard (2011), por sua vez, aponta cinco instrumentos que devem ser usados de forma coordenada para lidar com a entrada excessiva de recursos numa economia – (i) política monetária, (ii) política fiscal, (iii) medidas prudenciais, (iv) acumulação de reservas como forma de intervenção no mercado de câmbio e (v) controle de capitais. Não se faz necessário seguir essa ordem na condução da política econômica; devem ser avaliadas as necessidades, ponderando-se os efeitos das medidas.
Incertezas do cenário externo e os sinais de novo mergulho da economia mundial merecem cautela, discussão qualificada e um plano para o enfrentamento de um cenário adverso. Tensões nas relações comerciais estão no ar. Parece pouco provável que os políticos das nações desenvolvidas assistam passivamente a deterioração das relações sociais domésticas.
Até que ponto as altas taxas de desemprego nos EUA e na Europa não provocarão uma onda protecionista? Como o Brasil pretende se posicionar nesse ambiente?
Rodrigo L. Medeiros: D. Sc. em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, integra a World Economics Association.
Publicado originalmente em: http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=102230
