Arquivo mensais:outubro 2011

Dar direção aos movimentos

Adriano Benayon*

Crescem os protestos contra as intoleráveis injustiças sofridas pelos povos em grande parte deste mundo. Na Espanha, na Itália, na Grécia e em Portugal surgem grandes manifestações, desencadeadas pelo brutal aumento dos sacrifícios exigidos dos já sacrificados, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu, a fim de beneficiar bancos europeus e estadunidenses.

Experiência semelhante foi suportada, muitas vezes, por países latino-americanos. Entre eles o Brasil, que está menos distante do que imagina de mais uma crise nas contas externas, acompanhada de agravamento das já degradadas condições de vida da maioria de sua população.

Merecem atenção também as manifestações de resistência civil nos EUA e Reino Unido (Inglaterra), sedes da oligarquia financeira que comanda a tirania mundial. Especialmente, o “Ocupemos Wall Street” aponta para o alvo correto: os grandes bancos internacionais, cujos controladores e associados dominam não só as finanças, mas também o petróleo, os armamentos, a grande mídia, a indústria químico-farmacêutica etc.

Em suma: os concentradores do poder econômico-financeiro exercem absolutismo político cada vez maior, mandando nos governos “democráticos” eleitos pelo dinheiro e pela mídia. Esses não passam de gerentes da “democracia” e do cinismo que dá esse nome à tirania e que chama de liberdade a opressão, e de defesa de direitos humanos o genocídio cometido contra nações com armas de destruição de massa.

Se, em muitos países há alguma consciência da fonte do problema, no Brasil o povo parece anestesiado pelo ópio da TV enganadora. Os governistas pintam tudo de cor de rosa, como se não houvesse razão para manifestações contrárias ao status quo, enquanto oposicionistas, ainda mais submissos ao império, tentam capitalizar o élan dos indignados com a corrupção.

Os promotores das marchas “contra a corrupção” não entendem ou fingem não entender que – embora ela seja praticada por políticos e por muitos do serviço público – a mega-corrupção começa no setor privado, especialmente nas transnacionais sediadas no exterior, grandes beneficiárias das políticas públicas implantadas no País desde 1954.

A partir de então e crescentemente, tornou-se legal. e não identificada como corrupção, a mega-corrupção que entrega o mercado brasileiro à exploração de cartéis e oligopólios e que desnacionalizou o setor produtivo privado, além de privatizar a quase totalidade das empresas e bancos estatais e de pôr o que restou do setor público ao inteiro serviço das grandes empresas, principalmente estrangeiras.

O Brasil só faz figura de potência emergente para quem gosta de se iludir. A pobreza da grande maioria e também o atraso relativo do País resultam do modelo de dependência financeira e tecnológica. Ele não foi implantado por equívoco, mas de caso pensado: foi desenhado para isso, sob a influência e a pressão das potências imperiais que intervieram em 1954, 1961, 1964 e organizaram, entre 1982 e 1988, a pretensa volta ao “regime democrático”

A concentração da economia nas mãos das transnacionais só poderia dar no que deu: recorrentes crises nas contas externas, que geraram a dívida externa. Quando esta e seus juros se avolumaram, a ponto de levar à inadimplência forçada e ao consequente freiamento de sua expansão (final dos anos 70, início dos 80), despontou, em perene crescimento, a dívida pública interna.

Esta constitui enorme fardo, que inviabiliza o desenvolvimento do País, reduzindo a níveis ridículos os investimentos da União Federal e dos Estados. Aquela assumiu as dívidas destes e lhes exige juros tão absurdos como os que ela própria paga ao sistema financeiro.

Formou-se assim o esquema de quádrupla sugação dos brasileiros: a primeira, pagar impostos altíssimos e mal distribuídos: os pobres (mais de 83% da população) entregam mais de 30% do que ganham; os de renda média (menos de 15% da população) têm carga tributária acima de 50%, e as grandes empresas, bancos e outros investidores, além de poder evadir impostos, só são tributados nos ganhos financeiros em, no máximo, 15%.

A segunda sangria é as pessoas gastarem elevadas quantias com serviços que deveriam ser públicos, gratuitos ou módicos, nas áreas de saúde, educação etc., além de sofrerem prejuízos com saneamento e transportes inadequados e com energia injustificadamente cara, devido às privatizações e à falta de investimentos públicos na infra-estrutura que ainda lhe cabe prover.

Os pobres e a classe média são mal atendidas ou nem o são, porque não têm como pagar clínicas, hospitais e escolas privadas, de qualidade, de resto, questionável e favorecidas pelo mercado com que o Estado lhes presenteia ao não proporcionar esses serviços à sociedade.

A terceira sugação são os juros escorchantes, múltiplos da taxa SELIC dos títulos públicos, de longe a mais alta do mundo, com 5,5% aa., corrigida a inflação. Chegam a cerca de 240% aa. no cartão de crédito, 180% no cheque especial e a 90% em empréstimos a pequenas empresas.

A quarta é adquirir bens e serviços a preços muitíssimo mais altos que os praticados em países mais dotados de indústrias intensivas de tecnologia, e mesmo que na Argentina, México e outros latino-americanos.

Exemplo gritante é a indústria automobilística transnacional favorecida com subsídios escandalosos desde o golpe de 1954, aumentados por JK. Isso prossegue, até hoje, com empréstimos do BNDES a juros baixos e n outras benesses prestadas às transnacionais em geral.

De fato, elas se cevam também com incríveis subsídios à exportação, desde o final dos anos 60 (Delfim Neto), – isentadas de gravames em suas superfaturadas importações – bem como com a isenção do ICMS na exportação, presenteada pela Lei Kandir/Collor. Cresceram no Brasil com capital formado no próprio mercado brasileiro e com dinheiro público.

Este ano, em oito meses, só as montadoras de veículos transferiram ao exterior mais de US$ 4 bilhões em lucros registrados, o que não inclui os ganhos com o subfaturamento de exportações e o superfaturamento de importações, nem os serviços superfaturados ou fictícios pagos às matrizes.

Agora, e mais uma vez, as montadoras estrangeiras foram agraciadas com proteção à “indústria nacional”, mediante elevações do IPI para veículos importados, alegadamente para evitar a “invasão” de carros chineses e coreanos. As montadoras aqui instaladas estão livres do IPI majorado, utilizando 65% de componentes produzidos no MERCOSUL. A reserva de mercado, que não existe para a indústria nacional, mesmo porque acabaram com ela, tornou-se política governamental para favorecer os “investimentos diretos estrangeiros – IDES”.

Os IDEs estão na raiz dos problemas, inclusive o da dívida interna, cujos juros são a expressão maior da submissão do País à escravização financeira, em nível injustificável conforme os parâmetros que balizam as taxas em todo o mundo. Por isso, a dívida adveio da capitalização de juros, estando os bancos e os aplicadores financeiros entre os grandes beneficiários do modelo econômico e político que inviabiliza o Brasil como nação.

Para concluir: sem liderança capaz de compreender as grandes sugações e de identificar os causadores delas, não há como fazer que qualquer movimento popular leve às transformações que se impõem, por mais que ganhe ímpeto em função das insuportáveis condições de vida do povo.

* Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento” abenayon.df@gmail.com

Terras públicas: por que cedê-las?

É legítimo a Cidade do Rio ceder terras públicas à empresa privada internacional?
Em que condições?
Encontra-se em processo de votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei 1110/2011, no qual o Executivo pede autorização ao Legislativo para dar em concessão real de uso, à General Electric do Brasil Ltda,uma área de 5 hectares de terras públicas (cerca de 50 milm2), na Ilha do Fundão, na Cidade Universitária, pelo período de 50 anos, prorrogável por mais 50: ou seja, um século !
Sendo um direito real, equivale, em todos os seus efeitos jurídicos, a um título de propriedade da área.
Esta concessão de terras públicas, que hoje pertencem à União, e estão sendo negociadas pelo Município sem qualquer informação de seus custos, faz parte de um pacote de benefícios, nos quais se incluem também isenções fiscais àquela empresa para que ela instale ali um Centro Tecnológico, e de Treinamento, de acordo com um Termo de Compromisso que teria sido firmado entre o Executivo municipal e aquela empresa americana de capital limitado.
Temos, no Brasil, uma lamentável tradição em termos de benefícios fiscais e fundiários; e há fartos estudos sobre a facilidade de como eles são concedidos, e a dificuldade de fiscalizá-los, posteriormente.

O recente caso da Companhia Siderúrgica do Atlantico (CSA) comprova isto: isenções e poluição, tudo devidamente aprovado no legislativo.

A questão é, sobretudo, a forma de como é feita a conta de custos públicos e dos benefícios coletivos.
Mais uma vez, a conta não é encaminhada à Câmara de Vereadores para deliberação e, infelizmente, apesar de ter sido objeto dos debates, apenas quatro vereadores votaram, ontem, em 1ª votação, contra o projeto (eu inclusa, evidentemente), por absoluta falta de informações.
A questão não é não dar, mas como dar: e isto faz toda a diferença!
Senão vejamos:
- No projeto, singelo, não está esclarecido nenhum tipo de encargo que a empresa terá por tamanhos benefícios, pois o Executivo Municipal nem se deu ao trabalho de encaminhar à Câmara o Termo de Compromisso que assinou com a empresa.
- Não há nenhum esclarecimento sobre o valor desta propriedade fundiária que está sendo dada  – uma fazenda no centro do Rio: quanto vale o terreno, e quanto vale esta concessão de direitos fundiários de terras públicas à empresa internacional, por cinquenta anos, e + cinquenta. Gratuito?  Há encargos?  Há remuneração?  Quais os compromissos em termos de benefícios públicos?
- Como será a instalação do Centro Tecnológico, quais os custos, quais os compromissos de passagem de tecnologia e registros de patentes no Brasil, para que possamos garantir o domínio tecnológico, e por isso justificar, minimamente, tamanhos benefícios fundiários públicos?
- Como e por que foi escolhida esta empresa?  Foi feita uma oferta pública para outras empresas, inclusive nacionais?
- Como ela se encaixa no projeto tecnológico do Campus Universitário do Fundão e da UFRJ?  Quem foi ouvido?
- Quais os estudos técnicos de custos públicos x benefícios sociais para tamanha gratuidade?
Estas são perguntas elementares, que deveriam ser parte de uma preocupação mínima antes de autorizar gratuidades públicas, que se repetem há séculos, em uma cultura de submissão que acredita que, se o poder público não der a alma, as terras, o grande investidor estrangeiro não investirá no País, ou na Cidade. 
Se a Cidade é tão boa, por que não investiria?
Duro é ver que a dita “base” de esquerda, e a do “povo”, na Câmara de Vereadores, ainda acredita neste discurso patrimonialista e neocolonial !

Confira, abaixo, quem votou a favor e quem votou contra o projeto:



Votaram SIM: Vereadores Adilson Pires, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Argemiro Pimentel, Carlinhos Mecânico, Carlos Bolsonaro, Dr. Eduardo Moura, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Elton Babú, Israel Atleta, Ivanir de Mello, João Mendes de Jesus, Jorge Braz, Jorge Pereira, José Everaldo, Leonel Brizola Neto, Marcelo Arar, Márcia Teixeira, Patrícia Amorim, Paulo Messina, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rubens Andrade, S. Ferraz, Tânia Bastos e Tio Carlos (vinte e oito)

Votaram NÃO: Vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro, Sonia Rabello e Teresa Bergher (quatro). 

Crise do capitalismo provoca retorno às origens da democracia

Eduardo Febbro – Correspondente da Carta Maior em Paris

Há dez anos, Bin Laden e seu sócio carnal, o ex-presidente norteamericano George Bush, globalizaram o terrorismo de massa e a repressão em escala mundial. O Plano Condor em escala universal. Exatamente uma década depois, o movimento dos indignados globalizou o protesto social e a rejeição de um modelo de depredação social, de abuso e de consumo cujo controle está reservado a uma elite violenta e impune. Os protestos que levaram para as ruas dezenas de milhares de pessoas no mundo vem dar corpo a uma corrente moral e política cujos precursores levam anos propondo modelos alternativos ao sistema de destruição neoliberal.

Se Sthéphane Hessel e seu livro “Indigne-se” conseguiu congregar um planeta indignado, há autores cujos ensaios já continham muitas das consignas que agora são escutadas nas ruas do mundo. O economista francês Thomas Coutrot é um deles. Em 2005 publicou um livro que está no coração da crítica formuladas pelos indignados: “Democracia contra capitalismo”. Em 2010 saiu outra obra que representa muito bem a essência do que os indignados reclamam em Paris, Londres, Nova York, São Paulo, Tel Aviv ou Berlim: “Terrenos para um mundo possível: voltar a dar raízes à democracia”.

Economista e estatístico, vice-presidente da ong ATTAC desde 2009, membro da Rede de alerta sobre as desigualdades, Thomas Coutrot resgata um fato central na emergência desta revolta globalizada: ante o esgotamento do modelo capitalista e neoliberal e o descrédito dos dirigentes políticos, os povos saem à rua e encarnam uma espécie de retorno à raiz da democracia. Para Coutrot, a sublevação do mundo ocidental não seria possível sem as revoluções árabes que as precederam.

Para você, o movimento dos indignados significa um retorno às fontes da democracia. No entanto, até agora, os responsáveis políticos do planeta, ou seja, aqueles que foram eleitos mediante processos democráticos, fazem ouvidos surdos às reivindicações deste movimento mundial.

O retorno às fontes da democracia significa a intervenção do povo. É então quase normal que os dirigentes políticos se façam de surdos porque não estão de acordo com isso. Eles consideram que são os representantes do povo e que, por conseguinte, corresponde a eles conduzir os assuntos do povo. De fato, os dirigentes políticos não querem ver que no movimento atual há uma crítica fundamental contra o sistema tal como ele funciona hoje. Será necessário muito tempo e muito trabalho para que a classe política aceite ver que seu papel está sendo questionado. Por isso, o essencial de tudo isso não está tanto na crítica ao sistema financeiro.

Isso não é novo. A novidade está precisamente na crítica radical da representação política, esse grito mundial que diz: “vocês não nos representam”. As pessoas estão dizendo: não é porque votamos em vocês que vão fazer o que bem entendem entre duas eleições contra a nossa opinião. Essa é a inovação fundamental. A reclamação de um retorno às fontes da democracia, à democracia real, é algo histórico.

Muitos analistas criticam os indignados pelo fato de carecerem de lideranças visíveis e de uma estrutura vertical. Esse argumento aposta em um esgotamento do movimento. No entanto, essa não é a sua análise.

Não, de modo algum. É preciso ver esse movimento desde uma perspectiva histórica. Estamos recém no começo de uma crise muito profunda, uma crise que é do sistema capitalista e, mais fundamentalmente, do modo de civilização e do chamado capitalismo planetário. Esse capitalismo planetário está em uma fase terminal e o movimento dos indignados, que tem ressonância mundial, é um dos primeiros sinais que a sociedade está emitindo. As sociedades humanas estão trabalhando, criando alternativas para um modelo democrático que está esgotado. Não se trata então de um movimento conjuntural que vai se apagar rapidamente, ou que se acalmará com a próxima reativação econômica. É preciso vê-lo em uma perspectiva mais ampla, ou seja, face aos próximos dez anos.

Isso equivale a dizer que a reprovação atual vai mais além do conforto, mais além de um hipotético crescimento recuperado ou da recuperação da atividade econômica.

Sim, certamente. Vemos muito bem que o que está sendo questionado é muito mais fundamental que a dominação das finanças e da classe política. O que está em questão é um modelo de desenvolvimento baseado no enriquecimento permanente e no crescimento constante, independentemente de toda finalidade humana. Por isso creio que esse movimento, que explode em plena crise do modelo democrático, está chamado a amadurecer nos próximos anos.

O que vemos hoje é, de fato, a explosão de todo um conjunto de ideias e iniciativas que já estavam postuladas há algum tempo, tanto no chamado Terceiro Mundo, nos países emergentes, nas comunidades indígenas. Esses discursos, que existem há pelo menos três ou quatro décadas, eram minoritários. Hoje são globais e penetraram as democracias ocidentais.

Sim. No interior do movimento altermundista já se via a emergência destes componentes, assim como a crítica radical do modelo de desenvolvimento, não só capitalista, mas também ocidental. Esse modelo se caracteriza por estar baseado unicamente no bem estar material, independentemente dos valores e da solidariedade. Hoje, esse movimento conseguiu desenvolver suas críticas no próprio coração da Europa.

Na sua avaliação, o sistema capitalista não chegou já ao ápice de sua própria barbárie social?

Não creio que tenha chegado ao final. Penso que ainda temos um período a percorrer e que ainda veremos desdobramentos terríveis. A crise econômica e social não terminou. Ainda não chegamos ao final da barbárie social. Temo que o que vem por aí será muito feio com, por exemplo, o desencadeamento dos nacionalismos e a ruptura entre as nações. Já vemos hoje o crescimento das tensões dentro da própria Europa, entre Estados Unidos e Europa, entre China e EUA. As rivalidades se agudizam. As elites tentarão prolongar sua dominação, buscarão legitimá-la recorrendo como sempre a um inimigo externo, o nacionalismo. No entanto, a emergência de um movimento mundial como o dos indignados é um sinal de que não devemos esperar necessariamente pelo pior. A ação da sociedade civil pode ser um muro de contenção.

Estamos em uma corrida mundial entre soluções autoritárias, que implicam a xenofobia e o fechamento em si mesmo, e, de outro lado, vemos a afirmação de uma sociedade civil internacional em torno dos valores da democracia. O curioso é que estes valores são os valores oficiais das elites. Daí o fato de o movimento dos indignados ser, ao mesmo tempo, poderoso e perigoso para as elites porque repousa sobre a ideologia oficial das elites. Mas essas elites se tornaram incapazes de preservar esses valores.

É um paradoxo: faz-se uma espécie de revolução em nome dos valores da elite dominante.

Sim, esse é o grande paradoxo desta crise e deste movimento que defende os valores supremos da sociedade. As elites que se proclamam democráticas estão renunciando à democracia para preservar sua dominação.

Muitos indignados reconhecem a influência determinante que tiveram as revoluções árabes na posterior revolta ocidental. A cronologia demonstra efetivamente que houve uma correlação entre ambos os acontecimentos. Os indignados de Paris, Roma, Madri ou Londres afirmam que as revoluções árabes mostraram a eles que a palavra “povo” tinha um sentido.

As revoluções árabes foram uma faísca fundamental porque demonstraram que, inclusive as situações mais bloqueadas, que inclusive os regimes menos democráticos onde as elites tinham tudo controlado, podiam desembocar em uma situação revolucionária incrível e inesperada. As revoltas árabes aportaram um alento de esperança, um impulso, uma dinâmica. O mundo se deu conta de que as elites dominavam porque nós permitíamos que dominassem. Fazem o que querem conosco porque deixamos que o façam e, frequentemente, votamos para que o façam. As revoluções árabes foram uma mensagem de esperança e um chamado à sublevação dos povos. Hoje, as pessoas renunciaram à resignação.

Outro paradoxo não menos substancial reside no fato de que a França, o país da Revolução por definição, o país do autor do livro por meio do qual se plasmou o movimento – Indigne-se, de Stéphane Hessel – seja hoje o mais passivo, o menos mobilizado.

Trata-se de um autêntico paradoxo. Há várias razões para explicar isso. Talvez a primeira seja o fracasso do movimento social contra a reforma do sistema de aposentadorias impulsionada pelo presidente Nicolas Sarkozy. Foi um movimento muito profundo e majoritário na sociedade que não conseguiu que o governo recuasse em sua reforma. Isso pesou muito na disponibilidade mental dos cidadãos para empreender outra ação coletiva. Também temos a campanha eleitoral em curso, que polariza muito os debates e leva a que muita gente se diga: vamos nos concentrar em Sarkozy e depois veremos o que faremos.

O último elemento é o fato de que a França não conhece no momento uma situação de austeridade tão brutal como a que ocorre na Grécia, Espanha ou Portugal. As políticas de austeridade na França estão muito abaixo das aplicadas em outros países, incluindo aí Grã Bretanha ou Estados Unidos. Esses fatores explicam por que, no momento, a população não se sente tão agredida como em outros países.

O que causou surpresa mesmo foi o surgimento de um movimento social no berço do liberalismo, os Estados Unidos.

Na verdade, o que chamava a atenção desde a eleição de Obama era o fato de que foram os conservadores do Tea Party que ocuparam as ruas, que conseguiram lançar o único movimento social importante desde o ano 2000. Isso foi mais assombroso ainda na medida em que a crise social é consequência do ultra-liberalismo mais dogmático, mas foram os ultraliberais que acabaram cristalizando um movimento de massa, popular. Agora, o despertar do movimento dos indignados nos EUA mostra que a sociedade civil democrática dos Estados Unidos começa a se organizar, a atuar, a plasmar-se em um movimento de massa e popular.

Em suma, estamos em uma fronteira da história da humanidade. Há, por um lado, um sistema que acumula contradições e excessos imperdoáveis, e, por outro, uma resposta nascente.

Sim, nos encontramos em uma época determinante, em um processo de mudanças ainda incertas. Não só assistimos ao desmoronamento de um sistema de acumulação capitalista, ou seja, o neoliberalismo, como também, e mais profundamente, o desmoronamento da civilização do consumismo. Estamos em uma fase de decomposição que vai durar várias décadas com seus dois processos simultâneos: o desmoronamento da civilização e a busca de alternativas. Nossa civilização atual não oferece mais perspectivas: o crescimento, a acumulação, o controle da natureza, todos esses ideais estão indo a pique e já não oferecem uma possibilidade de sobrevivência à humanidade. Nas próximas décadas nos cabe a tarefa de inventar uma nova maneira de viver juntos.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18781

Líbia: é o fim ou só o começo?

Sirte, cidade natal de Muammar Kaddafi, sofreu cinco semanas de bombardeios da Otan e de disparos de artilharia de ambos os lados, durante os quais o “fogo amigo” entre rebeldes parece ter feito a maior parte das vítimas entre eles. Sempre em nome de uma resolução da ONU que autorizou a Otan a “proteger civis” por meio de um bloqueio aéreo, logo transformado em intervenção aberta do Ocidente a favor dos insurgentes, quando estes se mostraram incapazes de vencer a luta sozinhos. Isso apesar de a mesma resolução ter proibido o fornecimento de armas a qualquer dos lados.

Grande parte dos sobreviventes estava reduzida a desabrigados famintos entre os escombros – seus líderes religiosos emitiram uma fatwa permitindo-lhes comer cães e gatos, o que normalmente é proibido pelo Islã – quando o Conselho Nacional de Transição (CNT) anunciou sua conquista, às 11 da manhã de 20 de outubro, hora da Líbia (7 da manhã em Brasília, horário de verão). Duas horas depois, às 13h07, o Conselho Militar de Misrata – um comando que apoia o CNT, mas não aceita suas ordens –, disse ter capturado o próprio ditador vivo. Menos de uma hora depois, às 13h53, a Reuters e a Al-Jazira afirmaram que ele estava morto.

Pelas primeiras informações, Kaddafi tinha sido capturado após a última resistência em um “buraco”, pedindo “não atirem”. Depois, foi dito que o acharam em um cano de esgoto, “como uma ratazana” – insulto que ele frequentemente distribuiu aos rebeldes. Disse o CNT que morreu na ambulância, mas suspeita-se de que foi executado após a captura. Um médico que esteve na ambulância que levou o cadáver (contrariando o CNT) contou para a agência AP que ele tinha um tiro no peito e outro na cabeça, enquanto comemorava: “Vocês não podem imaginar minha felicidade, a tirania acabou. Agora o povo líbio pode descansar”.  À noite, o premier do novo governo, Mahmoud Jibril, afirmou que Kaddafi  foi morto após a captura, em fogo cruzado com seus partidáros.

Desde o início da guerra civil, em fevereiro, foram frequentes notícias rapidamente desmentidas – depois de comemoradas com muitos tiros para o ar –, de vitórias rebeldes e captura de -membros da família Kaddafi e outras figuras do antigo regime, de modo que as mídias e agências de notícias mais sérias foram cautelosas. O site do jornal britânicoGuardian, por exemplo, esperou por mais quatro horas – e um pronunciamento oficial do primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciando a morte – para publicar o obituário do ex-líder e mudar o título da notícia de “Kad-dafi está morto, segundo o Conselho Nacional de Transição”, para simplesmente “Kaddafi foi morto e Sirte caiu”. Nesse meio-tempo, foram divulgados vários vídeos  e fotos. Um deles mostrava o ex-ditador capturado e vivo, nos outros, aparece já morto. Em um deles, o cadáver é carregado por rebeldes entre tiros para o ar. Mas mesmo depois disso, sites kaddafistas continuaram a afirmar que os vídeos eram forjados e o líder estava vivo e longe de Sirte.

Os informes sobre o destino de seus filhos e outros integrantes de seu governo foram ainda mais confusos. Dezessete lideranças do regime deposto, segundo o CNT, teriam sido mortas ou capturadas em Sirte. Entre os capturados vivos estariam os filhos Mutassim e Saif al-Islam e o porta-voz Moussa Ibrahim. Informou-se depois que os dois filhos estavam mortos e também que Saif havia fugido. Pormenor importante, pois era o presumível sucessor do pai e poderia tentar continuar- a luta. Às 21 horas locais, enquanto os partidários do novo regime -comemoravam nas ruas de Trípoli, o CNT confirmou oficialmente a morte de Mutassim e surgiram fotos de seu corpo.

Duas horas depois de Cameron, também Barack Obama se pronunciou, com frases que talvez tenham embaraçado até alguns de seus aliados: “Lembramos de todos esses americanos perdidos para as mãos do terror de Kaddafi”, depois de vários anos de reconciliação com seu regime, nos quais a CIA até o ajudou a caçar e torturar dissidentes agora no CNT.

“Vemos a força da liderança americana pelo mundo”, proclamou, dizendo ter posto a Al-Qaeda no “caminho da derrota” (discutível), estar “acabando” a guerra no Iraque (ainda mais duvidoso) e “começado a transição” (catastrófica) no Afeganistão. O honesto, mas indizível, ainda mais em período eleitoral, seria afirmar que vemos a força das bombas e dos aviões estadunidenses pelo mundo, mas mesmo assim ela não é capaz de impor aos acontecimentos os rumos que Washington desejaria, muito menos restaurar sua liderança.

Em 20 de setembro, o ex-presidente afegão Burhanuddin Rabbani, ao negociar com o inimigo em nome do governo protegido pela Otan, foi assassinado em atentado suicida do suposto emissário do -Taleban, denunciado em 2 de outubro, por Cabul e Washington, como um paquistanês -incitado e ajudado pelo serviço secreto de Islamabad, oficialmente tido como aliado.

A Líbia pode ser outro Afeganistão. Os grupos que reconhecem o CNT incluem desde militantes da Al-Qaeda até monarquistas comprometidos com as transnacionais do petróleo, passando por militares e ministros que estiveram com Kad-dafi até a penúltima hora. Como o ex-comandante militar “rebelde” Abdel-Fattah Younis, morto em julho por “companheiros” insurgentes  de orientação fundamentalista. São mínimas as chances de estabilidade, para não falar de democracia: um relatório de 13 de outubro da Anistia Internacional denuncia os abusos da “Nova Líbia” contra supostos kaddafistas, líbios negros e imigrantes africanos.

Assim como Bush júnior na Ásia Central e no Golfo Pérsico, o governo Obama decidiu agarrar a oportunidade de conquistar um satélite e uma base de operações a um custo em tese baixo, desta vez na África, cujos recursos disputa com a China. Isto se articula à criação do Comando Africano no Pentágono, ao envio de tropas dos EUA para apoiar o regime de Uganda – ditadura nada melhor que aquelas que Washington se vangloria de ter ajudado a derrubar – e à ampliação da guerra na Somália com apoio do Quênia. Mas a Líbia já custou mais do que o planejado (oficialmente, 2 bilhões de dólares até agora) e esse envolvimento pode acabar tão catastrófico, inclusive para a economia, quanto o das malfadadas intervenções anteriores. •

 

Antonio Luiz M. C. Costa

Fonte: http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=575afbdca5a101e3088b2b6554398b0c&cod=8771

Um apagão nos sistemas de controle facilita a corrupção

Do Valor Econômico

 Os sucessivos escândalos de corrupção demonstram a falência total dos sistemas de controle do Estado. Na ausência deles, a presidente Dilma Rousseff não terá tempo para fazer mais nada durante seu governo a não ser se ocupar de uma faxina interminável. Em quase dez meses de gestão, já se foram cinco ministros e o sexto, Orlando Silva, titular da pasta dos Esportes, está por um fio. O estrago feito pelos repasses milionários de verbas para supostas Organizações Não Governamentais, que embolsam o dinheiro e o distribui a vários beneficiários, dentro e fora do governo, é até pequeno diante dos prejuízos causados em todos os setores da vida nacional pela combinação de falta de mecanismos de controle e da lentidão desesperadora da Justiça brasileira.

Rouba-se muito dinheiro público no país. Uma amostra reveladora colhida entre 2002 e 2008 no Tribunal de Contas da União – referentes, portanto, apenas aos recursos da União – aponta desvios de R$ 40 bilhões. As verbas enviadas de Brasília aos municípios encolhem R$ 6 bilhões até chegarem a seus destinatários a cada ano (suplemento “O Custo da Corrupção”, “Folha de S. Paulo”, 4 de setembro). Nos Estados e municípios os desvios são igualmente relevantes, não importa se o leme do Executivo está nas mãos de políticos ou de empresários bem-sucedidos na vida privada. Assaltar os cofres públicos tornou-se atividade corriqueira, com baixíssimo risco de punição.

Há muitas razões para isso, mas algumas das principais são a ficção orçamentária preparada pelos legislativos federais, estaduais e municipais, as duas dezenas de milhares de cargos indicados pelo Executivo para ocupar postos-chave da República, o financiamento por baixo do pano nas campanhas eleitorais e a impunidade. Pode-se dizer que há corjas de ladrões em todas as democracias e o que as distingue é a capacidade de contê-los ou pô-los na cadeia – a qualidade e eficiência dos controles fazem muita diferença.

O controle do dinheiro público é bastante vulnerável nas licitações públicas, como tornou-se evidente nos casos das falcatruas no Dnit, do Ministério dos Transportes. Mas o expediente dos aditivos sem fim a obras públicas, de onde saem propinas e lucros indevidos, é generalizado. O orçamento de uma obra pública dá apenas uma vaga ideia do custo final do serviço que será entregue e praticamente nenhum de sua qualidade.

Falta planejamento competente, uma das condições básicas para a existência de controles eficazes. Quatro anos depois de saber que sediará a Copa do Mundo, o custo da competição não apenas continua incerto, como não para de subir. De janeiro de 2010 a outubro de 2011, a previsão de investimentos em mobilidade urbana, estádios, aeroportos etc. feita pelo governo federal saiu de R$ 21,5 bilhões para R$ 26,1 bilhões – um salto nada modesto de 21%. Se o governo não sabe quanto vai gastar, sabe que precisará de um novo expediente de licitações que agilize o processo, facilitando duplamente a vida de quem está à espreita de negócios fáceis e escusos. Um evento muito mais modesto como os Jogos Panamericanos, para o qual a pressa foi o argumento vital para a dispensa de processos licitatórios, deixou como herança elefantes brancos e superfaturamento de mais de R$ 300 milhões.

Os exemplos e ações dos Legislativos abrem uma vasta avenida para malversação de fundos públicos. Isso ocorre, por exemplo, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara federal aprova, com a presença de dois deputados, 118 projetos de lei em três minutos. Ou quando deputados estaduais de São Paulo resolvem encurtar o processo orçamentário e negociam emendas diretamente com empreiteiras.

Não só grandes verbas atraem espertalhões – as pequenas têm seu nada desprezível poder de sedução. Criado para sustentar com um salário mínimo pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, o Bolsa Pesca foi um “sucesso” absoluto. Nunca apareceram tantos pescadores – de 113.783 em 2003, multiplicaram-se para mais de 500 mil em 2011 (“O Globo”, 7 de outubro). Donos de empresas, aposentados e pessoas mortas contribuíram para elevar a demanda e a previsão orçamentária para atendê-la, de R$ 1,3 bilhão para 2012. Há um “apagão” nos sistemas de controle e fiscalização que será ainda mais danoso ao país à medida que deslanchem vultosas obras de infraestrutura, impulsionadas pelo PAC, Copa e Olimpíada.

Um centro de consumo

Julio Gomes de Almeida

Que a economia brasileira apresenta traços que a tornam menos aberta e dependente de exportações, sabemos de longa data. Mas, isso não justifica a baixa projeção para o exterior das empresas brasileiras e da própria economia com um todo. Atuar fora traz bons padrões empresariais e contribui para perpetuar o avanço da produtividade e inovação como normas do progresso e competitividade das empresas. E para quem tem mercado de financiamento de longo prazo tão atrofiado como é o caso do Brasil, ajuda também a alargar a base de obtenção de fundos para investimento e a diminuir o risco da dívida em moeda estrangeira. Inserção externa é obtida por meio do comércio exterior ou pela internacionalização de empresas, normalmente a primeira precedendo e dando suporte à segunda.

Houve um momento de grande expectativa e movimento pró-exportação. Foi entre os anos de 2003 e 2006, como decorrência das desvalorizações significativas da nossa moeda em 1999 e em 2002. As mudanças cambiais levaram a uma percepção generalizada entre os empresários de que o nível da taxa de câmbio mudaria de forma duradoura, autorizando redobradas decisões de produzir e investir visando à exportação.

Uma prolongada valorização do real, que nem mesmo a grande crise de 2008 foi capaz de reverter, sepultou esse raro momento “asiático” da economia brasileira. A valorização permitida pela política econômica levou a uma “desilusão cambial” que está na base de um retrocesso sem precedentes na fatia exportada da produção das empresas brasileiras e que explica o colapso dos investimentos industriais para exportação. O encolhimento dos mercados e a concorrência desenfreada entre os mais importantes países exportadores de manufaturados nos três últimos anos acabaram por derrubar de vez a capacidade exportadora brasileira, excetuando-se a de commodities. Pode ser muito difícil o retorno à situação anterior, ainda que se tenha presente que a política econômica parece ter se dado conta que no campo cambial deve seguir os inúmeros exemplos de países que retardaram ao máximo uma tendência pró-valorização de sua moeda à espera da consolidação de seus processos de industrialização. Mesmo que o futuro confirme as melhores expectativas de preços de commodities e o pré-sal brasileiro deslanche como se espera, é possível que a perda dos benefícios da projeção externa para nossas empresas e para a economia brasileira seja permanente.

Na internacionalização, as empresas nacionais não interromperam os relativamente tímidos movimentos iniciados anteriormente, mas há uma nítida perda de qualidade se são levados em conta os fatores determinantes da ida para o exterior. Grandes empresas brasileiras instalaram unidades fora do país porque acumularam competências, desenvolveram tecnologias e procuraram conquistar novos mercados. Mas, nos últimos anos, vem despontando a internacionalização como fuga ao alto custo de produzir no Brasil. Aqui, o processo visa substituir a exportação brasileira mais cara ou produzir no exterior para abastecer o próprio mercado brasileiro. Será esta uma tendência permanente? Se for, restará ao Brasil a condição de centro de consumo, mas não de produção. O crescimento será menor.

Julio Gomes de Almeida é professor da Unicamp e economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI)

A hipocrisia dos dirigentes das grandes potências

Flavio Lyra. 

Para o cidadão comum, que se informa sobre os acontecimentos mundiais pela grande mídia, chega a ser confortante e mesmo tranquilizante ouvir os pronunciamentos  otimistas dos dirigentes dos grandes paises. Estes, em nome da implantação de governos democráticos, saudam e elogiam os povos dos pequenos paises pela derrubada de seus governos autoritários, muitas vezes, com o trucidamento de seus chefes em verdadeiros atos de selvageria. O caso mais recente é o Kadafi e da Líbia.

Tudo se passa como se a implantação de formas democráticas de governo nesses paises ocorressem automaticamente e fossem a solução para a exploração secular a que as grandes potências têm submetido seus povos, inclusive com o patrocínio e sustentação de governos ditatoriais, enquanto é conveniente para os interesses dessas potências.

Não é irrelevante chamar a atenção para o fato de que a ditadura de Moubarak, recém derrubada no Egito, contava desde seu início, com o apoio das grandes potências. O atual reino da Arábia Saudita, principal produtor de petróleo do mundo, nada possui de democrático, com a maioria de seu povo vivendo em condições de grande pobreza e sua família real e súditos leais desfrutando de altíssimo padrão de vida. Para a proteção dessas instituições feudais e defesa das instalações petrolíferas, os Estados mantêm ali uma importante base militar, prepararada para intervir, quando conveniente, em todo o Oriente Médio.

O assassinato de Kadafi, ex-ditador da Líbia, é apenas mais um episódio de violência, ao lado de tantos outros em que, sob o estímulo e participação das grandes potências, tomam forma rebeliões em nome dos nobres valores democráticos e de defesa dos direitos humanos. A realidade, porém, é outra bem menos nobre. O que está em jogo são os interesses econômicos associados à exploração do petróleo. O Oriente Médio, produz nada menos que 36% da produção mundial de petroleo, dos quais não consome mais do que 2%. O restante, destina-se a manter o alto padrão de vida das grandes potências.

A importância estratégica do Oriente Médio para a sustentação do padrão de vida das grandes potências com o abastecimento de petróleo, em boa medida explica a proteção que os Estados Unidos concedem a Israel, ao transformar este pequeno país, de 10 milhões de habitantes, numa potência militar. Há razões humanitárias para essa proteção, mas não são elas que predominam, mas sim o de manter uma ponta de lança do poder militar dos Estados Unidos, no meio aos paises arábes. Desde a nacionalização do Canal de Suez pelo Egito, sob o governo de Gamal Abdel Nasser, em 1956, que as potências ocidentais se sentem ameaçadas pelo nacionalismo arábe e patrocinam formas abertas e disfarçadas de intervenção em seus governos.

Por certo, não vai aqui qualquer intenção de defender formas autoritárias de governo, que quase sempre vêm em detrimento da dignidade e do bem-estar das povos a elas submetidos. Tampouco, pretende-se colocar Kadafi como um exemplo de governante a ser defendido para qualquer país.

O que choca é a hipocrísia dos dirigentes das grandes potências, os verdadeiros algozes dos pequenos paises, em usarem os valores democráticos, para justificarem a derrubada dos governos para cuja manutenção contribuiram ao longo dos anos, sem qualquer preocupação com o bem-estar dos povos desses paises.

No caso da derrubada de Kadafi, os Estados Unidos não tiveram participação direta, mas deixaram a tarefa para a França e a Inglaterra, membros da OTAN, na qual quem manda de fato são eles, na condição de maior potência militar do mundo. Os Estados Unidos omitiram-se de atuar diretamente, pois estão envolvidos expressivamente com duas guerras imorais: Iraque e Afeganistão que já produziram mais de 100 mil mortos.

As informações que circulam na Internet permitem supor que sem os bombardeios da OTAN, os milhares de mercenários contratados pela Inglaterra e despejados na Líbia e a grande quantidade de armas fornecidas aos insurgentes, é pouco provável que o desfecho tivesse sido o da derrota do governo de Kadafi. Não deve ser esquecido que a Líbia possui o nivel mais elevado da Africa do índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, para o qual certamente contribuiu o governo de Kadafi, usando os recursos do pétroleo.

Só os desinformados e ingênuos contentam-se com as versões de que a destituição e prisão do Primeiro-Ministro do Iran, Mossadegh, em 1953, não foi fruto de uma conspiração patrocinada pela Inglaterra e pelos Estados Unidos (CIA), para afastar do poder o líder nacionalista que havia comandado a nacionalização do petróleo iraniano

A derrubada do governo legal de Jacob Arbens na Guatemala, em 1954, também foi fruto de uma ação da CIA, pois ele propunha-se a mudar as regras do jogo que favoreciam absurdamente a exploração dos agricultores locais pela United Fruit, empresa norteamericana.

O dedo da CIA também esteve presente no golpe de Estado do terrível General Pinochet em 1973 no Chile, no golpe militar de 1964 no Brasil e nas demais ditaduras que tomaram conta do cenário político da América Latina nos anos 70-80.

Por fim, os golpistas que tentaram destituir o governo de Chaves na Venezuela, em 2002, e nos primeiros dias constituiram um governo autoritário, também agiram em articulação com a CIA.

Faz todo sentido, portanto, o temor que militares brasileiros revelam sobre a intervenção de forças militares ligadas às grandes potências no território nacional para defender interesses daqueles paises. Nunca é demais lembrar que quando os Estados Unidos queriam construir o canal do Panamá, fomentaram um movimento rebelde na parte do território Colombiano que posteriormente declarou sua independência, sob o nome de Panamá e, em seguida, fez um acordo com os Estados Unidos para construir e administrar o canal de mesmo nome até muito recentemente.

Os tempos mudaram, mas os antigos metódos ainda continuam muito vivos, baseados o uso da força para submeter os paises mais frágeis e controlar seus mercados e recursos naturais. Não nos deixemos iludir com os discursos de boa vontade de Obama, de Sarkozy, nem de Cameron, eles são apenas a aparência externa de uma realidade dura e iníqua que é da exploração econômica dos paises mais fragéis que dispõem de potencial de mercado e/ou de recursos naturais.

Para eles é indiferente que vivamos em ditaturas ou em democracias, o que lhes importa é o grau de dificuldade que lhes impomos para atender os objetivos de suas grandes corporações. Cabe sempre a indagação: se as grandes potências preocupam-se realmente com os povos mais pobres, por que não ajudam a matar a fome dos milhões de miseráveis que vegetam no continente africano, contribuindo para o desenvolvimento de sua produção de alimentos? O que fazem, em realidade, é subsidiar sua própria produção e, por esse meio, desestimular a produção mais cara nos países mais pobres, condenado-os à dependência, à fome e ao desespero. Que outro nome pode ter esse sistema, se não capitalista?