Arquivo mensais:setembro 2011

O pensamento escravocrata

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Inacreditável como existem pessoas dotadas de frieza e desumanidade. Diversos comentários na matéria “Aviso prévio maior pode beneficiar domésticos” , publicada hoje na Folha, dão um show de pensamento escravocrata.

Diante da explicação de que uma empregada doméstica, depois de trabalhar por vinte anos (!!!!) para uma família, ao ser despedida de forma imotivada, terá direito a 60 dias mais de salário, estas pessoas só faltam dizer que isso arruinará o país, tirando sua competitividade(!!!).

Meu Deus, uma pessoa que passa vinte anos numa casa, que vê crianças crescerem e tornarem-se adultas, e muitas vezes é até responsável por parte de sua educação,  deve poder ser expulsa a pontapés, sem ter cometido nenhuma falta? Deve poder, não é, porque a idade já não lhe permite pendurar-se nas janelas a limpar vidraças,  ou ajoelhar-se para limpar o chão,  ou para tarefas pesadas…

Incrível que não apareça um comentáriozinho sequer dizendo que é uma proteção mais do que merecida para quem deu uma vida de trabalho a uma família…

Temos uma sub-elite escravocrata, que assiste inconformada os pobres serem tratados como seres humanos, ascenderem, educarem-se e a seus filhos. É dever de todas as pessoas dotadas de humanidade – inclusive e sobretudo os que têm papel de responsabilidade ao fazerem comunicação -  mostrar como pode ser monstruoso deixar um trabalhador ao desamparo, sobretudo empregadas domésticas, em geral mulheres de pouca instrução e recursos, às quais, aos 5o ou 60 anos é difícil conseguir outro emprego, justamente por lhes faltarem as forças que neste tipo de atividade os patrões querem delas…

E a nossa mídia, que explica tudinho aos empregadores, até com gráficos, não consegue dizer que isso representa apenas  um mínimo de proteção a gente que trabalhou tanto tempo. E que, no caso dos empregados domésticos, nem mesmo com o FGTS conta…

Escrevi, sobre isso, há dois dias, um post sobre uma destas visões frias e cruéis na Folha. E sobre a “conta de chegar” feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para aunciar o gravíssimo ” custo Brasil” que isso irá representar. Felizmente, a CNI não acompanhou tamanha insensatez e julgou razoável a medida.

Essa é a mente escravocrata que nossa mídia, que se diz tão cosmopolita, cria em parte da classe média brasileira. E temos, sem medo da polêmica, de enfrentá-la, em nome da dignidade humana.

E perguntar-lhes, olhos nos olhos: e se fossem seus pais, seu avós? Porque são pobres, mulatos, negros, devem servir e, após, morrer?

Fonte: http://www.tijolaco.com/o-pensamento-escravocrata/

Capitalismo indomável

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Flavio Lyra

O capitalismo permitiu libertar uma pequena parcela de a humanidade das forças brutas da natureza, mas em compensação submeteu toda a sociedade (capitalistas e trabalhadores)  às forças irracionais de uma expansão incontrolável, geradoras de injustiças sociais e destruidoras da mesma natureza.

A forma capitalista de organização econômica surgiu na Europa na segunda fase do século XVI, em substituição ao feudalismo. Ao longo do tempo sofreu profundas transformações, sendo a mais notável delas a que tomou forma na Inglaterra por volta de 1750, através da chamada Revolução Industrial, cuja marca principal é a introdução da máquina no processo de produção, associada ao aproveitamento intensivo da ciência e da tecnologia.

O controle privado da propriedade dos meios de produção, o individualismo, a busca do lucro privado e a exploração do trabalho como meio para a acumulação de riqueza constituem a essência do capitalismo em seu aspecto econômico. Essa forma de organização revelou-se, desde o início, profundamente dinâmica e transformadora possibilitando elevar, como nunca no passado, a produtividade do trabalho.

Marx, o principal analista e crítico do capitalismo, jamais deixou de reconhecer ao capitalismo a condição de importante etapa do progresso da humanidade, não obstante tenha frisado sua natureza transitória, geradora de profundas desigualdades sociais e fadada a ser substituída no futuro por uma forma de organização mais compatível com a emancipação da maioria da população, constituída pela classe trabalhadora.

A humanidade, tal qual Aladim do famoso conto árabe, conseguiu libertar da lâmpada um gênio notável, o capitalismo, por sua capacidade de atendimento de suas necessidades e desejos, porém, não conseguiu desenvolver os meios para mantê-lo sob controle e, já há algum tempo, suas realizações vêm sendo superadas pelo potencial de destruição de que é detentor.

Como comprovação desse potencial para afetar negativamente o bem-estar-social, aí estão: a grande concentração do poder e da riqueza em poucos países, em detrimento de três quartos da humanidade, assim como nas mãos de oligarquias no âmbito de cada país; as guerras que as grandes potências desencadeiam entre si e contra os países mais frágeis, por interesses econômicos, visando ao controle de recursos naturais e de mercados; os vultosos desperdícios de produtos em alguns países e a carência quase absoluta em outros, merecendo destaque a produção de armas, que chegam a centenas de bilhões de dólares por ano e cuja finalidade é absolutamente destrutiva; as crises econômicas recorrentes, que deixam milhões de seres humanos desempregados e em condições precárias de atender as necessidades mais elementares; a destruição descontrolada da natureza e a colocação em risco da própria sobrevivência dos seres humanos, inclusive em decorrência da alteração do clima na terra.

Muitos pensadores, desde os tempos de Marx, têm se debruçado sobre o fenômeno do capitalismo, alguns para enaltecê-lo por sua capacidade nunca equiparada de gerar riqueza e produzir transformações, outros para mostrar suas deficiências e limites, que já estariam sendo alcançados.

O economista austríaco Joseph Schumpeter (1) ao referir-se às crises periódicas do capitalismo chegou a moldar a expressão “destruição criadora”, através da qual chamava a atenção para a natureza instável do capitalismo e seu impacto destrutivo de capacidade produtiva durante as crises. Mas, via este aspecto com um olhar otimista por considerá-lo a condição para a renovação da base técnica da sociedade, que por esse meio sempre alcançava patamares mais elevados de inovação e produtividade do trabalho. Não obstante o discurso apologético do capitalismo de que era portador, Schumpeter acreditava que o capitalismo terminaria através de mudanças graduais e pacíficas ao longo do tempo, levando ao socialismo.

O grande economista inglês, Keynes, junto com seus inúmeros seguidores, foi sem sombra de dúvida o pensador que mais contribuiu para gerar uma atitude positiva no mundo ocidental frente ao potencial de realização de bem-estar social do capitalismo.  Em seu texto clássico, “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, do ano de 1936, Keynes teria encontrado a explicação para o problema da crise e do desemprego nas sociedades capitalistas e proposto as medidas de política econômica, nos campos fiscal e monetário, adequadas para combater as recessões, reativando a atividade econômica mediante o gasto público em investimento e, como conseqüência, o nível do emprego.

As flutuações no nível de atividade econômica e do emprego e as demais conseqüências iníquas, inicialmente mencionadas, porém nunca deixaram o capitalismo seguir seu caminho sem atropelos e críticas por sua falta de compromisso com o bem-estar social. A partir dos anos 70, depois do predomínio quase generalizado do pensamento keyneseano, por cerca de quatro décadas, o espaço foi ocupado por uma nova linha de pensamento dominada pelo monetarismo e que a ele se opunha frontalmente, na medida em que desaconselhava, por inconveniente, qualquer intervenção estatal no domínio econômico e entregava ao livre funcionamento do mercado a responsabilidade pelo crescimento econômico e o bem-estar social.

A profunda crise econômica, iniciada em 2008, que atualmente assola os países centrais e ameaça estender-se a todo o mundo, não somente ressuscita o pensamento keyneseano, ao verificar-se que o desencadeamento da crise está associada à desregulamentação dos mercados, especialmente, do mercado financeiro, e a insuficiência de demanda efetiva, este aspecto elemento central da teoria keynesiana.

Muitos autores, especialmente os de formação marxista, que sempre acreditaram que os problemas do capitalismo são estruturais, fazem retornar à arena a tese de que o capitalismo é incorrigível e somente sua substituição por outra forma de organização econômica e política permitirá controlar os impactos destrutivos da atividade econômica sobre o bem-estar social. Nos países centrais, diante da crise profunda que os ameaça, importantes segmentos sociais clamam por reativação de formas de intervenção estatal, especialmente, a regulamentação dos mercados financeiros. Mas, ainda predomina o pensamento tradicional de que a solução do problema acha-se pelo lado da contenção dos gastos públicos e da transferência para os assalariados dos custos de salvamento do sistema financeiro da bancarrota. Esta visão pode conduzir ao agravamento e prolongamento da atual crise.

Nesse contexto, constata-se o surgimento nos últimos trinta anos, do forte processo de desenvolvimento da China, que permitiu alcançar de modo continuado taxas de crescimento da produção da ordem de dez por cento ao ano, adotada uma forma de organização econômica capitalista combinada com controle político centralizado e autoritário. Teria a China descoberto a fórmula de domar o capitalismo?

É verdade que a China nunca se pautou pelo modelo de capitalismo ortodoxo. Seu desenvolvimento está associado a forte intervenção estatal, com participação decisiva do investimento público na construção da infraestrutura econômica e do Estado no capital das empresas industriais, bem como o domínio estatal completo do sistema bancário.

Nada assegura, mesmo assim, que a China conseguirá ficar livre das mazelas que afeta o capitalismo e das conseqüências negativas que lhe são inerentes sobre o bem-estar social, mencionadas no início do presente texto. Não seria exagero, pois, admitir que o capitalismo é indomável  e que não haverá forma de torná-lo controlável em favor da justiça social, da paz e da proteção da natureza. Uma nova ordem econômica compatível com esses propósitos precisaria ser democrática, popular e ter a atividade econômica controlada socialmente e não exercida em favor da acumulação de lucros e da riqueza privada de minorias.

Flavio Lyra é economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

(1) “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, Editora Fundo de Cultura, Rio de Janeiro, 1964.

A marcha da insensatez

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No Rio de Janeiro, na tarde de 20 de setembro, houve a segunda rodada de manifestações contra a corrupção no País. A primeira, no dia 7, foi simultânea às solenidades da Independência. Em Brasília, calcularam 25 mil pessoas presentes na marcha pela Esplanada dos Ministérios. O número pode ter sido engordado por aqueles que foram ver o desfile oficial.

De qualquer forma, na capital do País, nas imediações do Congresso Nacional, ocorreu o movimento mais numeroso, simultaneamente ao que ocorria também em outros estados da federação.

No Rio, desta vez, o palco dos manifestantes foi a praça da Cinelândia, no centro da cidade. Os organizadores, confiantes nas redes sociais, anunciaram que haveria cerca de 30 mil pessoas. Compareceram, aproximadamente, 2,5 mil, segundo cálculos do comando da Polícia Militar.

Nessa “multidinha”, antônimo popular de multidão, alguns erguiam vassouras, símbolo da faxina moralista de Jânio Quadros, aquele cidadão conturbado que ocupou a Presidência da República por sete meses, antes de renunciar. Outros empunhavam cartazes propondo a transformação da corrupção em crime hediondo e pregando o fim do voto secreto no Congresso, onde, por sinal, acaba de ser criada a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, cuja vanguarda é o PSOL, partido nascido da costela do PT, formado em reação moral ao “mensalão”.

Essas manifestações, à direita e à esquerda, expressam em conjunto uma insensata demonização da política.

O “voto aberto” entrou em pauta em 2005, após os episódios do chamado “mensalão” e “sanguessugas”.

Depois de amputado o ritual da presunção de inocência com a lei chamada de “Ficha Limpa” atacam, agora, o voto secreto no Parlamento, implantado para garantir a independência dos integrantes do Legislativo diante de tentativas de interferência e pressões do Executivo. Eventualmente, esse sistema pode livrar parlamentares da camisa de força da própria disciplina partidária, como pode ocorrer em casos de objeção de consciência.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/marcha-da-insensatez

Dilma, no Financial Times

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By Dilma Rousseff*, no Financial Times

Vivemos dias turbulentos. A crise financeira de 2008 não acabou, especialmente nas economias avançadas. Com o crescimento ainda fraco, estes países tem adotado políticas monetárias extremamente expansivas, em vez de buscar um maior equilíbrio entre estímulos fiscais e monetários. As economias emergentes têm sustentado o ritmo de crescimento, mas não podem assumir o papel de motores globais sem ajuda.

Economias que emitem moeda estão gerenciando a liquidez internacional sem considerar o bem coletivo. Estão recorrendo a taxas de câmbio subvalorizadas para garantir sua fatia dos mercados globais. Esta onda de desvalorizações unilaterais cria um círculo vicioso que leva ao protecionismo no comércio e nas taxas de câmbio. Isso tem efeitos devastadores para todos, mas especialmente para os países em desenvolvimento.

O grande desafio para os próximos anos é tratar da dívida soberana e dos desequilíbrios fiscais em alguns países, sem parar — ou reverter — a recuperação global.

Só o crescimento econômico, baseado em distribuição de renda e inclusão social, pode gerar os recursos para pagar a dívida pública e cortar déficits. A experiência da América Latina nas últimas décadas mostra quanto a recessão traz em perda de produção, aumento das desigualdades sociais e desemprego.

Se pretendem superar a crise, as maiores economias do mundo deveriam dar sinais claros de coesão política e coordenação macroeconômica. Não haverá recuperação de confiança ou crescimento sem maior coordenação entre os países do G-20. É vital — para a Europa em particular — que se recupere o espírito de cooperação e solidariedade demonstrado no ápice da crise.

É por isso que o Brasil apoia o Quadro para Crescimento Forte, Sustentável e Equilibrado do G-20, que precisa ser gerenciado por todos e para todos, sem exceção.

Outras iniciativas são necessárias no campo internacional: maior regulamentação do sistema financeiro, para minimizar a possibilidade de novas crises; redução dos níveis de alavancagem. Precisamos avançar com as reformas das instituições financeiras multilaterais, aumentando a participação dos países emergentes que agora têm a responsabilidade primária pelo crescimento econômico global.

É urgente combater o protecionismo e todas as formas de manipulação das moedas, que promovem competitividade espúria às custas de parceiros comerciais. O G-20 pode oferecer uma resposta coordenada, na qual as grandes economias ajustem políticas fiscais, monetárias e/ou de câmbio, sem medo de atuar isoladamente. Um sistema aberto de comércio global requer a sensação de confiança mútua.

Enquanto isso, ameaçados pela entrada de capital largamente especulativo e pela rápida e insustentável apreciação de suas moedas, os países em desenvolvimento que adotam taxa de câmbio flutuante, como o Brasil, são forçados a adotar medidas prudenciais para proteger suas economias e suas moedas nacionais. Não vamos sucumbir a pressões inflacionárias vindas de fora. Com firmeza e serenidade vamos manter a inflação sob controle, sem abrir mão do crescimento econômico, que é essencial se vamos promover a inclusão social. Nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a estabilidade dos preços não é negociável e a sintonia de nossa política econômica sempre vai trabalhar com este objetivo.

Quanto às políticas de longo prazo, o Brasil reconquistou a capacidade de planejamento em campos como a energia, o transporte, o setor habitacional e o saneamento, ao redefinir o papel do estado no desenvolvimento da infraestrutura social.

A descoberta de grandes reservas de petróleo em águas profundas vai abrir um novo ciclo de industrialização, especialmente nos setores naval, petroquímico e de bens de capital; também vai permitir ao Brasil criar um fundo especial para investir em políticas sociais, científicas, tecnológicas e culturais.

O país fortaleceu as empresas estatais como a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos para induzir o desenvolvimento. Através de mecanismos de defesa comercial, apoiados nas regras da Organização Mundial do Comércio, o Brasil não vai permitir que sua indústria seja ameaçada pela competição injusta.

O Brasil também tem compromisso com a luta contra o desmatamento, especialmente na Amazônia; com a promoção da agricultura sustentável; com o fortalecimento de uma matriz energética variada. Estou convencida da necessidade de consolidar estas conquistas, assim como estou certa de que temos responsabilidade pelo reequilíbrio da economia mundial. É hora de os líderes globais agirem com determinação e ousadia. É isso o que o mundo espera de nós.

*The writer is president of Brazil

As razões para Israel reconhecer o Estado Palestino

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Eduardo Febbro – Direto de Jerusalém

O Executivo israelense mobilizou duas terças partes de suas forças policiais e armadas prevendo possíveis incidentes nas colônias judias e no território palestino da Cisjordânia, uma vez que o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, pronuncie nas Nações Unidas o discurso no qual pedirá à Assembleia Geral da ONU o reconhecimento da Palestina como Estado pleno. Com esse pano de fundo e uma férrea propaganda oficial contra a iniciativa palestina, as organizações israelenses que militam pelo reconhecimento desse Estado intensificaram suas ações pedagógicas para somar aliados a essa causa.

Entre as muitas atividades empreendidas até agora, a mais acertada e profunda é a do Fórum de ONG’s israelo-palestinas pela paz. Esse grupo, que compreende 100 ONG’s dos dois lados do muro, lançou um manifesto no qual expõe as “50 razões para Israel reconhecer o Estado Palestino na ONU”. O texto, respaldado pelo influente colunista do jornal Haaretz, Gideon Levy, busca explicar à sociedade por que não há nem perigo nem catástrofe nesse reconhecimento. O texto de Levy, publicado há alguns dias, conclui com uma pergunta simples e desafiadora: “por que dizer não mais uma vez?”.

Com seus 31 anos cheios de convicções, Yael Patir dirige a campanha. A mulher explica que, quando se soube que Abbas iria se dirigir a ONU nestes termos, houve em “Israel uma campanha de medo orquestrada pelo governo. A mensagem consistiu em dizer que isso era uma ameaça para Israel, que não conduziria mais que a uma escalada, que os palestinos iriam todos para as fronteiras. Todas as expressões dos homens políticos procuraram gerar medo”.

O manifesto pretende funcionar como um antídoto contra esses temores. Assim, no editorial de Gideon Levy, o jornalista desmonta todos os argumentos oficiais esgrimidos há décadas – Arafat como obstáculo para a paz, a segurança de Israel, o terrorismo, etc. – e faz um breve e lúcido resumo das opções que os palestinos tinham: “render-se sem condições e seguir vivendo sob a ocupação como ocorre há 42 anos, lançar-se ao terrorismo ou a uma nova intifada, ou mobilizar o mundo em seu nome. Escolheram a terceira opção, o mal menor, inclusive do ponto de vista de Israel”.

Yael Patir explicita o conteúdo do manifesto e a filosofia geral da iniciativa: “Apoiamos a criação de um Estado Palestino. Queremos reduzir o medo junto à opinião pública israelense porque o medo pode criar as condições da violência”. O colunista do Haaretz insiste com grande habilidade pedagógica na confusão voluntária criada pelo governo conservador de Benjamin Netanyahu, ao mesmo tempo em que aponta as mudanças históricas que ocorreram no contexto regional. Ele escreve: “Qual é a alternativa agora que os céus se fecham sobe nós?” “Reconhecer o Estado Palestino e viver em paz com base nas fronteiras de 1967 e segundo o postulado de dois Estados com capitais em Jerusalém”, responde Yael Patir, desde Tel Aviv.

Convencer a uma maioria é algo impensável hoje. No entanto, aqueles que impulsionam a campanha esperam influenciar uma opinião pública ante a qual, explicam, a atual maioria ultra-conservadora carece de argumentos.

Isso é precisamente o que Gideon Levy escreve no Haaretz, quando fala do “momento da verdade e da decepção”. Em seu texto, a verdade e a decepção se tornarão patentes quando, seja qual for o responsável israelense fale nas Nações Unidas, “seja incapaz de explicar a lógica israelense”. Segundo escreve Levy, “os palestinos da Cisjordânia – cerca de 3,5 milhões hoje – não poderão seguir vivendo sem direitos civis por outros 42 anos mais”. A última das 50 razões expostas no manifesto tem o encanto dos postulados singelos e realistas: “Por que não aceitar a existência de um Estado Palestino? Essa é a única solução viável e você sabe disso muito bem”.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18549

Preconceito faz desaprender até aritmética

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Hoje, a Folha de S. Paulo publica uma “análise” sobre o aumento do prazo de aviso prévio aprovado pela Câmara para a demissão de trabalhadores.

Diz que isso representará “novo acréscimo aos já elevados encargos trabalhistas” e que, “diante disso, muito provavelmente isso os custos serão repassados aos preços dos produtos e serviços”. Portanto “os mesmos trabalhadores beneficiados é que pagarão a conta”.

Vejam vocês: os custos de quantos avisos prévios? Imagine uma empresa que tenha 100 funcionários e dispense, a cada mês, dois deles. Um número, portanto, pra lá de razoável em matéria de rotatividade no trabalho.

Já deu para ver que fazer cinco anos de casa numa empresa destas não é sopa, não é?

Então vamos imaginar que essa empresa demita dois funcionários, um com cinco e outro com dois anos de casa. veja, não é aquele mal entrou saiu, porque em relação a esse tudo permanece igual: um mês de aviso.

Então essa empresa demitiu um funcionário (o de dois anos) que terá direito a 33 dias de aviso prévio. Três dias a mais. O outro, de cinco anos, terá 15 dias a mais de aviso. No total, uma empresa que pratique este tipo de política rotativista pagará mais 18 dias, ou 0,6 salário a mais, no total, para mandá-los embora, aos dois. Se a empresa paga R$ 1 mil de salário médio, tem uma folha que, sem encargos, vai a R$ 100 mil. Neste mês, a folha, com o aviso de ambos, passará a R$ 100.600. Um acréscimo de 0,6%.

E isso vai aumentar o preço dos produtos?

Francamente…É como a conta postada ontem aqui pelo deputado Brizola Neto, mostrando que a contribuição social para a Saúde de 0,1% (e do que exceder a R$ 3 mil) iria significar  um “brutal aumento” da carga tributária de R$ 7 por mês para quem movimenta R$ 10 mil reais mensais.

Se o aviso prévio estendido – que já ia ser adotado por decisão judicial – for pesar para alguém, é para o microempresário, que tem três ou quatro empregados. E que não tem condição de aumentar preço, coitado. Além do mais, empresas com poucos empregados não ficam – nem podem – demitindo e contratando um atrás do outro.

Mas claro, todo mundo força a barra com os tais “pesados encargos”. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro diz que “tais alterações desfavorecerão as contratações formais por encarecer em 21% os pagamentos de rescisões. “Isso representará um adicional de R$ 1,9 bilhão por ano”. Mas, vem cá, vamos somar com um salário simbólico de 100 reais : 50 de férias (média de seis meses devidos), mais 15 de abono de férias, mais 80 de multa do FGTS (quarenta por cento do saldo, considerando dois anos trabalhados, com depósitos de 8% ao mês) e 100 dos trinta dias atuais de aviso. Total: 245 de indenização. Como o cidadão vai receber, neste caso, mais seis dias (100 dividido por trinta vezes seis) isso dá mais 20. E 20 sobre 245 dá 8,16%!

Se o cidadão recebesse o aviso máximo de dois meses extras, receberia mais 200, em lugar de mais vinte. Só que aí a multa do FGTS seria de oito salários, aproximadamente – 40 por cento 2o anos, a um salário por ano – o que daria 800 reais. 800 mais 165 (os 30 dias de aviso anteriores, mais férias e abono) dá 965 e os 200 então representariam cerca dos 21% alegados pela Firjan!

Quer dizer, querem engambelar as pessoas mostrando cálculos de funcionários com 20 anos de empresa, como se fosse isso a realidade da maioria das demissões. E, quando são assim, mandando embora gente que deu uma vida àquela empresa, querer se livrar dela “baratinho” é um ato de crueldade, ainda por cima.

Nós precisamos mudar nossa cultura empresarial e – sim, também ela – trabalhista. Temos de passar a ter uma relação patrão-empregado que valorize a constância, a continuidade e o progresso profissional.

E precisamos, urgentemente, ensinar a imprensa a fazer contas.

Fonte: http://www.tijolaco.com/preconceito-faz-desaprender-ate-aritmetica/

Afinal, o que quer a imprensa?

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A maioria dos grandes meios de comunicação da América Latina está em conflito aberto com os presidentes eleitos de muitos países, trazendo à tona o debate sobre deveres, limites e responsabilidades da informação. Em nome de uma suposta liberdade de imprensa, os meios rejeitam qualquer tipo de regulamentação, sempre acusada de censura, e afirmam que já existem os canais de controle da sociedade sobre possíveis erros ou excessos cometidos pelos jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão.

Um destes caminhos seria a Justiça comum. Um cidadão, político, artista, jogador de futebol ou o que seja, teria a lei a seu lado para exigir reparações no caso de se sentir ofendido ou injustiçado. A situação não é tão simples assim, já que os danos que uma matéria mal apurada ou mal intencionada podem causar são, muitas vezes, irreparáveis. Ter o seu nome estampado nas páginas como ladrão, corrupto ou assassino é uma mancha difícil de apagar, mesmo que a Justiça venha a estabelecer alguma reparação, geralmente de caráter pecuniário. Os meios de comunicação não costumam se desculpar por seus erros e o que se resolve nos tribunais não merece grande espaço nos noticiários.

O recurso à Justiça foi a opção tomada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, contra um artigo do jornalista Emilio Palacio, no jornal El Universo, no qual afirmava que o dirigente máximo do país teria ordenado “fogo à vontade contra um hospital cheio de civis e inocentes” durante a rebelião policial de setembro de 2010, quando o próprio Correa foi mantido por 12 horas como refém no mesmo hospital, cercado pelos revoltosos.

De vítima do que foi considerado tentativa de golpe de Estado e que valeu a Correa a solidariedade de vários presidentes latino-americanos e até de líderes conservadores mundiais, como o francês Nicolas Sarkozy, o presidente do Equador passou a “assassino de lesa humanidade”, que, de acordo com o articulista do El Universo, poderia vir a ser processado por futuros presidentes.

Correa entrou com processo contra o jornal em março deste ano e, em julho, decisão de primeira instância condenou três diretores do jornal e o jornalista Emilio Palacio a três anos de prisão e multa de US$ 40 milhões por injúria. As duas partes recorreram. Os advogados de Correa consideraram a quantia insuficiente, pois o dano causado seria irreparável, já que o editorial ficaria nos anais da história, nas bibliotecas do país e do mundo e permanentemente na internet. Os advogados do jornal pediram nulidade do processo, considerando decisão incompleta por fixar multa mas não a responsabilidade penal da empresa.

Decisão de segunda instância, nesta semana, confirmou a condenação e o caso vai agora à Corte Nacional de Justiça. “Tudo isso foi muito duro mas necessário”, afirmou Correa após a decisão. Seus advogados já tinham afirmado após a primeira decisão que pela primeira vez na história do país tinha sido eliminado o “direito ao insulto” e que qualquer cidadão seria capaz de exigir que sua honra fosse restaurada.

A história poderia ter sido diferente se o jornal tivesse provas de que Correa mandara abrir fogo contra o hospital, o que normalmente se exige do bom jornalismo. Depois, poderia ter sido mais responsável e evitado a publicação do texto diante da gravidade das acusações e da falta de sustentação do que era afirmado. Nada disso foi feito. Os gestores do jornal se eximiram da responsabilidade sobre o artigo e propuseram uma retificação escrita pelo próprio presidente, que a recusou, considerando a proposta um insulto à inteligência.

A decisão judicial pode levar ao fechamento do jornal, com muitos prejuízos envolvidos. Correa anunciou que não pretende ficar com um tostão do dinheiro a ser pago e cogita utilizá-lo para garantir o emprego dos jornalistas que lá trabalham. O radicalismo da situação reflete bem o que acontece em boa parte da América do Sul. A grande imprensa tem ou teve problemas com Correa, com Lula, com Evo e com Chavez, desde que se candidataram à presidência de seus respectivos países.

Os dirigentes da grande mídia costumam atribuir os conflitos a um caráter ditatorial dos presidentes legitimamente eleitos, mas parece muito mais que não aceitam a ascensão ao poder de líderes populares, que buscam acabar com privilégios e reduzir as desigualdades e a pobreza no continente.

Fonte: http://www.diretodaredacao.com/noticia/afinal-o-que-quer-a-imprensa