Arquivo mensais:setembro 2011

De volta ao desenvolvimentismo

Desde 1991 a política econômica do Brasil se pautava pelo ortodoxia convencional ou o consenso de Washington. A partir, porém, de 2006, já com Guido Mantega no Ministério da Fazenda e Luciano Coutinho no BNDES, o governo Lula começou a mudar a estratégia de desenvolvimento em direção ao novo desenvolvimentismo.

Em 2009 um passo decisivo nesse sentido foi dado com o início do controle da entrada de capitais. Agora, no nono mês do governo Dilma Rousseff, a decisão do Banco Central de baixar a taxa de juros, surpreendendo o mercado financeiro, e a decisão do governo de taxar a importação de automóveis com menos de 35% de conteúdo nacional consolidam essa mudança.

O aprofundamento da crise mundial tendo a Europa como epicentro e o desaquecimento da economia brasileira confirmam a boa qualidade da decisão.

O novo desenvolvimentismo não é uma panaceia, mas está ancorado teoricamente em uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento, tem como critério o interesse nacional, e sabe que este só pode ser atendido por governantes que em vez de aplicarem fórmulas prontas avaliam cada problema e cada política com competência. Adotado com firmeza e prudência, o Brasil crescerá a taxas mais elevadas, com maior estabilidade financeira, e com a inflação sob controle.


Enquanto o tripé ortodoxo é “taxa de juros elevada, taxa de câmbio sobreapreciada, e Estado mínimo”, o tripé novo-desenvolvimentista é “taxa de juros baixa, taxa de câmbio de equilíbrio, que torna competitivas as empresas industriais que usam tecnologia moderna, e papel estratégico para o Estado”.

Enquanto para a ortodoxia convencional os mercados financeiros são autorregulados, para o novo desenvolvimentismo apenas mercados regulados podem garantir estabilidade e crescimento.

Novo desenvolvimentismo e ortodoxia convencional defendem a responsabilidade fiscal, mas o mesmo não pode ser dito em relação à responsabilidade cambial. Enquanto o novo desenvolvimentismo rejeita os deficits em conta corrente, a ortodoxia convencional os promove, e, assim, se comporta de maneira populista (populismo cambial).

Argumenta que a “poupança externa” aumentaria o investimento do país, mas, as entradas de capitais para financiar esses deficits aumentam mais o consumo do que o investimento, endividam o país, o tornam dependente do credores e de seus “conselhos”, e resultam em crise de balanço de pagamentos.

O Brasil, ao retornar ao novo desenvolvimentismo, está voltando a se comportar como uma nação independente. Havia deixado de agir assim em 1991, porque vivia profunda crise, e porque a hegemonia neoliberal americana sobre todo o mundo era, então, quase irresistível.

Mas desde meados da década passada a sociedade brasileira começou a perceber que o projeto neoliberal era um grande equívoco, e que havia uma alternativa para ele. Como a crise financeira global de 2008 demonstrou de maneira cabal, as políticas econômicas neoliberais não eram boas nem mesmo para os países ricos.

Dessa maneira, a hegemonia neoliberal entrou em colapso, e as forças desenvolvimentistas -os empresários industriais, os trabalhadores e uma parcela da classe profissional- fortaleceram-se, o que abriu espaço para que o governo Dilma aprofundasse seus compromissos para com elas. Um novo e amplo pacto político está se formando no Brasil. Vamos esperar que leve o Brasil mais depressa para o desenvolvimento.

Judiciário não terá aumento

A presidenta Dilma Rousseff voltou de Nova York na quinta-feira 22, onde foi a primeira mulher da história a abrir uma Assembleia Geral da ONU, e já deve enfrentar turbulências em relação ao orçamento do governo para 2012. A mandatária recebeu um ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, questionado se haveria verba destinada para o aumento do salário do Judiciário.

A presidenta, no entanto, não deve incluir o reajuste no planejamento de 2012, uma vez que isso acarretaria um impacto extra de 8,3 bilhões de reais. Na última semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ressaltou esse posicionamento no Congresso, apontando um cenário internacional de agravamento da crise econômica. Logo, na visão do governo, seria necessário conter gastos e priorizar a saúde, educação e redução da miséria.

O governo não esconde a preocupação em ceder ao Judiciário e enfrentar uma onda de pedidos de reajuste de outras categorias de funcionários públicos, como os policiais federais. Atualmente, os ministros do STF recebem 26,7 mil reais por mês e os funcionários do Judiciário, 12 mil reais; os do Ministério Público, 20 mil reais. Enquanto isso, os militares têm rendimentos mensais de 4,8 mil reais e os empregados da Receita Federal e da Polícia Federal recebem cerca de 16 mil reais por mês.

O Congresso mostrou-se disposto a aprovar o aumento pedido pelo ministro Peluso. Segundo a categoria, a medida seria uma recomposição para o segmento, que alega estar sem reajuste desde 2006

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/judiciario-nao-tera-aumento

“Somos mais respeitados lá fora”

Em seu primeiro programa semanal depois do discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta segunda-feira 26, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que as opiniões do Brasil estão sendo cada vez mais respeitadas lá fora. E reforçou que os países ricos são os principais responsáveis pela crise econômica atual.

No Café com a Presidenta, Dilma comentou que se disse honrada por ter aberto o discurso e que voltou muito animada. “Levamos para o mundo as nossas experiências, as nossas ideias e a nossa forma de encontrar soluções para os problemas”, disse ela. Dilma destacou o modo como o Brasil tem reagido à crise econômica. “O Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida”.

A  posição defendida pelo país, na semana passada, durante o encontro em Nova York é que a saída para a crise econômica mundial seja discutida por todos os países, de forma conjunta.

“É claro que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade muito maior, porque foi lá que a crise começou. Mas todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. Então, todos devem ter o direito de participar das soluções”, ressaltou.

A presidenta lembrou também da sua participação na reunião de Alto Nível

sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, na qual incentivou a quebra de patentes de remédios pela indústria farmacêutica e divulgou o programa Farmácia Popular.

No discurso de abertura, Dilma Rousseff deu um “puxão de oelha” nos países ricos, ao responsabilizá-los sobre a crise econômica e desemprego e cobrou mais ação política em sua contenção. Além disso, tocou na questão do reconhecimento palestino e dos conflitos protagonizados pelos Eua de forma incisiva.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/para-dilma-brasil-e-cada-vez-mais-repeitado-la-fora

Com orgulho e alegria, palestinos celebram dia da dignidade

Às vezes a história atravessa as entranhas, é música, cor, bandeiras, cantos e o poema de Mahmud Darwich que o locutor da praça Al-Manara vai recitando enquanto a multidão palestina que veio escutar Mahmud Abbas apresentar, perante a ONU, o pedido de reconhecimento do Estado Palestino, celebra essas palavras feitas de amor e alento: “eu nasci aqui e meu sonho é morrer aqui”. Os cantos e a alegria se fizeram mais potentes quando os homens do palanque foram dizendo, um após outro, os nomes dos países que apoiam o Estado Palestino.

Antes, os organizadores da concentração organizada na praça central de Ramallah tinham destacado as frases mais significativas pronunciadas pelos líderes mundiais nas Nações Unidas. A da presidenta argentina dizia: “com a Palestina como Estado 194 da ONU o mundo será mais seguro e mais justo”. A Autoridade Palestina quis evitar os distúrbios, mas os jovens foram mesmo assim para as imediações do check-point de Kalandia jogar pedras nos soldados , que respondiam do lado de dentro do muro. Cenas repetidas, desproporcionais, na história destes dois povos: jovens com bodoques e pedras, soldados treinados e com armas modernas.

A sexta-feira começou com proibições. Pela rua central de Jerusalém, Jaffa Street, um grupo de israelenses manifestava-se livremente de bicicletas contra a circulação de automóveis. 600 metros abaixo, os árabes tinham restringida a passagem ao núcleo mais denso da Cidade Velha, a Esplanada das Mesquitas. Israel deslocou cerca de 22 mil homens para garantir a segurança. Entre a porta de Herodes e a de Damasco, do mesmo modo que nos outros acessos à Cidade Velha, os palestinos homens menores de 50 anos tinham a entrada proibida. “Eles controlam meu destino e minha liberdade quando tem vontade”, dizia com raiva Hamad, um habitante de Jerusalém Oriental. “Mas não importa”, acrescentou, “ninguém nos tirará o orgulho de viver esse dia”.

O orgulho e a emoção brotavam dos milhares de palestinos reunidos em Ramallah. “Este é o dia mais feliz da minha vida”, dizia um membro da Autoridade Palestina. Há muitos anos que não se via palestinos tão felizes e cheios de orgulho, fazendo corpo com seu presidente. Não temos ilusões. “Sabemos que isso é só um começo, um passo curto em uma história muito longa, mas não é um passo vazio, não é um passo violento, é um passo que nos legitima, que nos faz visíveis aos olhos do mundo, um passo que veio desde cima para dar dignidade a nós, os de baixo”, dizia Nabil, outro palestino da Praça Al Manara. Olhos cheios de lágrimas, negros, profundos, olhos que esqueceram em um instante as humilhações sofridas. Tinha vindo com as chaves da casa na qual viviam seus avós, expulsos de suas terras pela ocupação israelense. Só lhe tinha sobrado isso, mas saltava como uma criança com as chaves na mão.

O governo de Benjamin Netanyahu fez previsões dramáticas. Antecipou mortos, brigas populares, piquetes, levantes e distúrbios que, em grande medida, não ocorreram. “Este é o dia da verdade e não o dia da violência”, repetiam os dirigentes da Autoridade Palestina. O Executivo israelense insistiu nesse discurso: os palestinos sempre foram, são e serão uma ameaça para a segurança de Israel. Não ocorreu o esperado. A Autoridade Palestina também se meteu no jogo e agiu para aplacar os excessos. Era um dia de dignidade e não para a morte. Mas houve uma: Issam Kamal Odeh, um palestino de 35 anos que protestava com um grupo de 400 pessoas na localidade de Qusra, ao norte dos territórios, em Naplusa. Os colonos da zona provocaram o enfrentamento. Montaram uma contra-manifestação para defender a propriedade desse território. Palestinos e colonos se enfrentaram a pedradas. O exército israelense abriu fogo e Issam Kamal Odeh caiu nessa refrega.

O oficialismo evidente dos festejos de Al Manata, praça rebatizada Praça Arafat, não mascarou a autenticidade das expressões de alegria. O chamado “dia da verdade” foi paradoxal. As pessoas terminaram gritando o nome de seu presidente, Mahmud Abbas, mas este dirigente seco, sem encantos nem muito carisma, também arrasta um déficit de legitimidade democrática substancial. Ontem subiu ao céu do reconhecimento. Os palestinos gritaram seu nome, junto ao nome de Arafat. Façanha de um instante que ainda não garante o caminho da paz, nem tampouco o duro trabalho da reconciliação palestina entre as lideranças da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, controlada pelos fundamentalistas do Hamas. O Hamas se opõe a tudo, começando pelo pedido de reconhecimento do Estado Palestino na ONU e terminando pela própria existência de Israel.

O Hamas quase não existe na Cisjordânia. A polícia secreta palestina segue-os de perto, não os deixa falar nem existir. Mahmud Abbas e o primeiro ministro de Gaza, Ismail Haniyé, estão separados por um abismo, que não é só político, mas também territorial: Gaza fica do lado oposto ao da Cisjordânia. Há duas palestinas que precisam ser unidas.

Mas a ilusão de uma terra reconhecida, o espaço que o tema palestino ocupou rapidamente na comunidade internacional, a maioria esmagadora de países que apoia o Estado Palestino, tudo isso deixou uma sensação de novo amanhecer, de perspectiva tangível. Orgulho e alegria sem enganos, alegria lúcida, como as palavras de Mahmud Anhel, um comerciante palestino de 50 anos que saltava e cantava com sua mulher e seus filhos na Praça Arafat: “o que mais podemos fazer, tínhamos o futuro bloqueado e agora surgiu isso, quase nossa única solução. É emocionante e importante. Admito e admitimos que talvez o fracasso nos aguarde, mas isso é novo como a água fresca, novo e diferente”.

Qais Abu, outro palestino da praça, mais jovem e combativo, dizia, com uma bandeira palestina na mão e um retrato de Mahmud Abbas na outra: “sabe que o mundo se deu conta de coisa com essa história da ONU. Todos falam e falam de Nova York da liberdade, liberdade daqui, liberdade de lá, mas o único povo que não a tem é o nosso porque vivemos sob ocupação. Se isso ficar claro teremos ganho um século de reconhecimento sem disparar um só tiro”.

Já é tarde, Agora, Jerusalém oriental também festeja, atravessando a meia noite. Carros com frondosas bandeiras palestinas circulam pela cidade, na artéria que circunda a Cidade Velha. O mesmo grito se repete a cada automóvel, como um eco ressoando no coração da noite de Jerusalém Oriental: “Palestina Livre”. Um sonho. Uma esperança. Uma condição para, enfim, viver em paz.

Tradução: Katarina Peixoto

Fontehttp://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18554

Abbas lança “Primavera Palestina” e diz que caminho é longo

Eduardo Febbro – Direto de Ramallah, Cisjordânia e Jerusalém

Ainda que tardiamente, a glória bateu à porta de Mahmud Abbas. O experiente burocrata da OLP, o homem sem carisma nem magnetismo algum, carente de popularidade, acusado há dois anos por seu povo de ter se convertido em um “presidente de aeroporto e de cúpulas vazias”, forçou as portas da história com o discurso que pronunciou sexta-feira nas Nações Unidas, no qual pediu a adesão da Palestina como Estado.

A prova, tangível e surpreendente, foi seu retorno triunfal a Ramallah e os gritos de milhares de pessoas que escutaram domingo seu breve discurso: “Daremos nosso espírito e nosso sangue por Abu Mazen” (nome de guerra de Mahmud Abbas). Antes, a multidão gritava “daremos nosso espírito e nosso sangue pela Palestina”.

Aos 76 anos, Mahmud Abbas ingressa lentamente no paraíso da memória histórica e vai ocupando um lugar ao lado de quem, até agora, o cobria com sua sombra: Yasser Arafat. Em todos os escritórios dos integrantes da Autoridade Palestina há dois retratos: à direita o de Mahmud Abbas, à esquerda, o de Arafat. Ontem, no restaurante de um agradável hotel de Ramallah, um membro da Autoridade Palestina comentava que Abbas era o presidente e Arafat era a lenda: “a partir desse momento, Abu Mazen deu o passo que vai do líder ao símbolo”.

O responsável palestino avança tranquilo. Assim que entrou na Muqataa (sede da presidência palestina), Abbas se recolheu por alguns instantes diante da tumba de Arafat. Logo depois, diante de milhares de palestinos que o aclamavam na Muqataa, Abbas deu por iniciada a “primavera palestina” e reiterou que não haveria novas negociações com Israel “sem legitimidade internacional e sem o fim da extensão das colônias”. Abbas preencheu um vazio com seu discurso na ONU e aquela já célebre trilogia: “basta, basta, basta!”. Com ela, restaurou sua opaca legitimidade interior e também deu uma demonstração para dentro e para fora.

Internamente, Abbas barrou as críticas sobre sua falta de legitimidade popular como líder e se içou à altura de um interlocutor respaldado por seu povo na perspectiva da reconciliação palestina, ou seja, a aproximação entre as facções e a posterior formação de um governo de união nacional que integre os fundamentalistas do Hamas que controlam a faixa de Gaza.

A mesma mensagem é válida para Israel e para a comunidade internacional. Ambos olham agora para um homem até então sem prestígio interno, desgastado pelos fracassos, respaldado por sua sociedade. A estratégia palestina deu certos resultados. A linha política da OLP consistiu em apostar por entregar à comunidade internacional a missão de resolver o aspecto mais substancial de um problema que, segundo a Autoridade Palestina, iniciou na própria ONU.

O Estado de Israel foi criado por uma resolução da ONU, por conseguinte, é a ONU que deve fazer a mediação em busca de uma solução para o desastre que ela mesma desatou. Em 1947, a Inglaterra entregou às Nações Unidas o mandato que detinha sobre a Palestina e, em novembro do mesmo ano, a ONU adotou a resolução 181 mediante a qual dividiu a Palestina entre um Estado judeu e outro árabe. A Autoridade alega que até hoje essa resolução não foi cumprida porque somente um dos dois Estados tem existência legal.

Em seu improvisado discurso de domingo, Abbas advertiu que, a partir de agora, começa um “caminho muito longo”. Interrompido por aclamações diversas vezes, Abbas disse: “fomos a ONU levando suas esperanças, seus sonhos, suas ambições, seus sofrimentos, sua visão e o desejo de vocês por um Estado Palestino independente”. A multidão respondeu a ele: “o povo quer um Estado Palestino”.

O discurso do medo adotado pelo governo israelense, que precedeu a intervenção na ONU, e alguns abusos ridículos cometidos depois pelas autoridades de Tel Aviv, aumentaram a sensação de orgulho e de dignidade dos palestinos. Abbas conseguiu mudar sua imagem de homem que sempre aceita os acenos de promessas feitas pelo Ocidente. Para os palestinos, não só seu discurso foi histórico, como, sobretudo, o fato de Abbas ter enfrentado os Estados Unidos e ter dito não á primeira potência mundial. Até o último momento, Washington tentou persuadir Mahmud Abbas de não apresentar o pedido de adesão ante o Conselho de Segurança. Abbas recusou.

O presidente palestino parece inclusive disposto a ir mais longe. Abbas quer mudar alguns termos do acordo de Oslo, concretamente o capítulo assinado em Paris e mediante o qual se transferiu a Israel o controle total das importações e exportações palestinas. Essa cláusula, diz Abbas, não faz mais do que asfixiar à já precária economia palestina.

A reivindicação perante a ONU de uma adesão da Palestina como Estado com base nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém como capital, assim como as palavras de Abbas na Muqataa não resolve nada por agora. São sementes lançadas em uma terra simbólica. O primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu, respondeu aos palestinos incitando-as às negociações sem condições prévias. “Se querem a paz, ponham todas as condições de lado”, disse Netanyahu. Mas o limite de toda negociação é o descrédito do processo de paz e, principalmente, o de seus atores exteriores: Estados Unidos em primeiro lugar e o Quarteto para o Oriente Médio (Estados Unidos, União Europeia, Nações Unidas e Rússia). Os líderes palestinos têm uma opinião desastrosa sobre o quarteto e, em especial, de seu atual chefe, o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair. Para os negociadores de Ramallah, a presença de Blair nessa instância é pouco menos que um insulto.

A responsabilidade histórica da Inglaterra na instabilidade do Oriente Médio e o fato de Blair ter sido o sócio mais fiel dos EUA no desencadeamento da segunda guerra do Iraque não fazem dele um interlocutor saudável. Há alguns dias, o Quarteto propôs a palestinos e israelenses que voltassem à mesa de negociações com a meta de chegar a um acordo até 2012. No entanto, a proposta levantada pelo Quarteto não menciona de maneira explícita o congelamento da colonização na Cisjordânia. Mahmud Abbas não voltará ao diálogo enquanto prosseguir a colonização.

O primeiro ministro israelense não tem razão alguma para detê-la após o escandaloso e explícito apoio que recebeu do presidente norteamericano Barack Obama. Em apenas dois anos, o patético Prêmio Nobel da Paz passou do discurso sobre a “intolerável situação dos palestinos” (discurso no Cairo) para o discurso anti-árabe e acusador que pronunciou nas Nações Unidas.

O presente dos palestinos é entusiasta e cheio de uma honra recuperada, mas o horizonte é perigoso. Mas meses acumulados de frustração e de pressões podem destapar, de um lado e outro do muro da Cisjordânia e em Gaza, a tentação do extremismo e a barbárie da violência. A sombra de Arafat volta a pairar sobre o processo. O falecido líder palestino fez concessões, mas também conseguiu muitas coisas desde os anos 90. A nuvem negra do terrorismo acabou as engolindo.

O mesmo ocorreu em Israel com o assassinato do primeiro ministro Yitzhak Rabin por um extremista judeu (1995). Apesar das voltas e contradições, o terrorismo e o atentado contra Yitzhak Rabin frearam a dinâmica mais frutífera do processo de paz. Mahmud Abbas se move entre a glória nascente e essas sombras que o espreitam.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18561

 

O “não” em alto e bom som da Islândia aos banqueiros

por Silla Sigurgeirsdóttir e Robert H Wade, na versão em inglês do Le Monde Diplomatique*

Tradução: Pedro Germano Leal**

A pequena ilha da Islândia tem lições para dar ao mundo. Ela realizou um referendo em abril para decidir, mais ou menos, se as pessoas comuns deveriam pagar pela folia dos banqueiros (e por extensão, se os governos podem controlar o setor corporativo, já que suas finanças dependem dele). Sessenta por cento da população rejeitaram um acordo negociado entre a Islândia, a Holanda e o Reino Unido para pagar de volta aos governos britânico e holandês o dinheiro que gastaram para compensar correntistas do banco Icesave, que faliu. Houve menos resistência do que no primeiro referendo, na primavera passada [N.T. no Brasil, outono], quando 93% votaram não.

O referendo foi significativo, uma vez que os governos europeus, pressionados por especuladores, o FMI e a Comissão Europeia, estão impondo políticas de austeridade, as quais não foram votadas por seus cidadãos. Mesmo os devotos da desregulamentação estão preocupados com o grau de servidão que o mundo ocidental tem para com instituições financeiras que não sofrem qualquer constrangimento. Após o referendo islandês, mesmo o Financial Times, que é liberal, noticiou com ares de aprovação, em 13 de abril, ter sido possível “colocar os cidadãos em primeiro lugar, ao invés dos bancos”, uma ideia que não encontra ressonância entre os líderes políticos europeus.

A Islândia é  um exemplo excepcionalmente puro da dinâmica que bloqueou a regulamentação e causou a fragilidade financeira no mundo desenvolvido por 20 anos. Em 2007, pouco antes da crise financeira, a renda média da Islândia foi a quinta mais alta do mundo, 60% acima dos níveis dos EUA; lojas de Reykjavik foram recheadas com produtos de luxo, seus restaurantes fizeram Londres parecer barata, e SUVs sufocaram suas ruas estreitas. Os islandeses foram as pessoas mais felizes do mundo de acordo com um estudo internacional realizado em 2006 (1). Grande parte deste fenômeno residiu no crescimento super-rápido de três bancos islandeses, que saltaram de instituições de pequeno porte em 1998 para estar entre os 300 maiores bancos do mundo, oito anos depois, aumentando os seus ativos de 100% do PIB em 2000 para quase 800% em 2007 – uma proporção superada apenas pela Suiça.

A crise chegou em setembro de 2008, quando os mercados monetários foram tomados após o colapso do Lehman. Em uma semana, três grandes bancos da Islândia entraram em colapso e se tornaram propriedade pública. A agência de classificação Moody’s agora lista-os entre os 11 maiores colapsos financeiros da história.

A caminho da modernização

Depois de mais de 600 anos de dominação estrangeira, a estrutura social da Islândia era a mais feudal de todos os países nórdicos no início do século 20. A pesca dominava a economia, gerando a maior parte dos ganhos em moeda estrangeira e permitindo o desenvolvimento de um setor comercial baseado em importação. Isso viabilizou atividades econômicas urbanas: construção, serviços, indústria leve. Após a Segunda Guerra Mundial, a economia cresceu fortemente, por causa da ajuda do Plano Marshall (havia na Islândia uma grande base militar dos EUA-OTAN); de um produto de exportação abundante, peixes de água fria, raramente abençoado com alta elasticidade-renda da demanda; e de uma pequena população, alfabetizada, com um forte senso de identidade nacional.

Conforme a Islândia tornou-se mais próspera, ela estabeleceu um estado de bem-estar social, de acordo com o modelo escandinavo, financiado por impostos, e pela década de 1980 havia atingido um nível e uma distribuição de renda iguais à média nórdica. No entanto, manteve-se tanto mais regulada quanto mais dominada por clientelismo do que seus vizinhos europeus; um oligopólio local restringiu o panorama político e econômico.

Há uma linha de descendência direta entre as estruturas de poder quase-feudais do século XIX e o capitalismo islandês modernizado do final do século XX, quando um bloco de 14 famílias, popularmente conhecido como “O Polvo”, constituía a elite econômica e política dominante. “O Polvo”  controlava as importações, transportes, bancos, seguros, pesca e suprimentos para a base da OTAN, e fornecia a maioria dos políticos de primeiro escalão. As famílias viviam como chefes de clãs.

“O Polvo” controlava o Partido da Independência (IP), de direita, que dominou a mídia e decidiu sobre nomeações de altos funcionários no serviço civil, policial e judicial. Os bancos estatais locais foram efetivamente comandados pelos partidos dominantes, o IP e o Partido do Centro ou CP (2). Pessoas comuns tinham que passar por funcionários do partido para obter empréstimos para comprar um carro, ou para comprar moeda estrangeira para viajar para o exterior. As redes de poder operavam como teias de bullying, servilismo e desconfiança, impregnadas de uma cultura machista, algo como a antiga União Soviética.

Esta ordem tradicional foi desafiada a partir de dentro por uma facção neoliberal, o grupo “Locomotiva”, que se uniu no início da década de 1970, após estudantes de administração e direito da Universidade da Islândia tomarem um jornal, A Locomotiva, e promoverem idéias de livre mercado. O objetivo deles não era apenas transformar a sociedade, mas também abrir oportunidades de carreira para si mesmos, ao invés de esperar pelo patrocínio do “Polvo”. No final da guerra fria, a posição do “Locomotiva” foi reforçada material e ideologicamente, conforme os comunistas e os social-democratas perdiam o apoio popular. O futuro primeiro-ministro do IP, David Oddsson, era um membro proeminente.

Oddsson, nascido em 1948 em uma família de classe média, foi eleito vereador pelo IP para o conselho municipal de Reykjavik, em 1974; por volta de 1982, ele foi prefeito de Reykjavik, conduzindo campanhas de privatização, incluindo a venda da indústria municipal de pesca, para o benefício de membros do grupo “Locomotiva”. Em 1991, ele liderou o IP para a vitória na eleição geral, e reinou (não, não é uma palavra muito forte) como primeiro-ministro por 14 anos, supervisionando o crescimento do setor financeiro, antes de instalar-se como diretor do Banco Central, em 2004.

Ele tinha pouca experiência ou interesse no mundo além da Islândia. Seu protégé no grupo “Locomotiva”, Geir Haarde, ministro da Fazenda de 1998 a 2005, assumiu como primeiro-ministro pouco depois. Estes dois homens foram diretamente responsáveis por realizar o grande experimento da Islândia para criar um centro financeiro internacional no Atlântico Norte, no meio do caminho entre a Europa e os Estados Unidos.

A Islândia liberaliza

A liberalização da economia começou em 1994 quando, aderindo ao Espaço Econômico Europeu, o bloco de livre comércio dos países da UE, mais a Islândia, Lichtenstein e Noruega, suspenderam as restrições sobre os fluxos transfronteiriços de capitais, mercadorias, serviços e pessoas. O governo Oddsson, em seguida, vendeu ativos estatais e desregulamentou as leis trabalhistas. A privatização começou em 1998, implementada por Oddsson e Halldór Ásgrímsson, o líder do CP. Quanto aos bancos, o Landsbanki foi entregue a grandes nomes do IP; o Kaupthing, a seus equivalentes no CP, seu parceiro de coligação; licitantes estrangeiros foram excluídos. Mais tarde, o Glitnir, um banco privado formado a partir da fusão de vários outros menores, juntou-se à liga.

Assim, a Islândia rugiu nas finanças internacionais ajudada, globalmente, pelo crédito barato e abundante, e a livre mobilidade do capital; e, internamente, por um forte apoio político aos bancos. Os novos bancos fundiram banco de investimento com banco comercial, de modo que ambos compartilhavam garantias do governo. E o país tinha uma dívida soberana baixa, o que garantiu aos bancos notas altas das agências internacionais de classificação de risco. Os principais acionistas do Landsbanki, do Kaupthing, do Glitnir e seus spin-offs inverteram a dominação da política sobre as finanças, antes vigente: as políticas do governo eram agora subordinadas aos interesses das finanças.

Oddsson e seus amigos relaxaram as regras estatais de hipoteca, permitindo empréstimos de 90%. Os bancos recentemente privatizados correram para oferecer condições ainda mais generosas. O imposto de renda e as taxas de VAT [‘imposto sobre valor agregado’, IVA] foram reduzidos para transformar a Islândia em um centro financeiro internacional com baixos impostos. A dinâmica da bolha tomou seu lugar. Gestores urbanos buscaram mudar a trajetória de Reykjavik, de uma cidade comum, para uma cidade do mundo (apesar de sua pequena população de 110 mil habitantes) e aprovaram vários novos e grandiosos edifícios públicos e privados, dizendo: “Se Dubai pode, por que não Reykjavik?”

A nova elite bancária da Islândia tinha a intenção de expandir seu controle sobre a economia, competindo e cooperando uns com os outros. Usando suas ações como garantia, alguns assumiram grandes empréstimos de seus próprios bancos, e compraram mais ações dos mesmos bancos, inflando os preços das ações. Funcionava assim: o Banco A emprestava aos acionistas do Banco B, que compravam mais ações do B usando ações como garantia, elevando o valor das ações de B. O Banco B retornava o favor. Os preços das ações dos dois bancos subiam, sem que qualquer dinheiro novo entrasse no esquema. Os bancos não tornaram-se apenas maiores: eles cresceram mais e mais interligados. Vários negócios deste tipo estão agora sob investigação criminal por um promotor especial, como casos de manipulação do mercado.

A pequena Islândia logo conseguiu entrar na liga dos grandes bancos, com três bancos entre os 300 maiores do mundo até 2006. A superabundância de crédito permitiu que as pessoas consumissem, em uma celebração extravagante de sua fuga das décadas anteriores, de racionamento de crédito (que por sua vez repousava em outra fuga, a da dominação estrangeira, tão recentemente quanto 1944). No fim das contas, os islandeses se viam como totalmente independentes, o que pode explicar sua classificação no ranking da felicidade. Os proprietários e gerentes remuneravam-se em uma escala cada vez maior. Quanto mais ricos se tornassem, mais atraíram o apoio político.

Seus jatos particulares, rugindo para dentro e fora do aeroporto de Reykjavik, pareciam ser uma prova visual e auditiva para a população que os via de baixo, parte admirando-os, parte invejando-os. A desigualdade de renda e riqueza cresceu, ajudada por políticas governamentais que aumentaram a carga tributária da população mais pobre (3). Os banqueiros fizeram grandes contribuições financeiras para os partidos do governo e empréstimos gigantescos para políticos-chave. O principal porta-voz islandês da economia de livre mercado declarou ao The Wall Street Journal: “O experimento Oddsson com as políticas liberais é a maior história de sucesso no mundo” (4).

Na euforia, os perigos de uma estratégia de “crescimento econômico baseado em vasto endividamento externo” foram ignorados. Os islandeses viveram o ditado de Plauto, dramaturgo romano do terceiro século a.C., que fez um de seus personagens declarar: “Eu sou um homem rico, enquanto eu não pagar meus credores.”

A mini-crise de 2006

Em 2006, havia preocupações na imprensa financeira sobre a estabilidade dos grandes bancos, que estavam começando a ter problemas em captar recursos nos mercados monetários (dos quais seu modelo de negócio dependia). O déficit em conta corrente da Islândia havia disparado, de 5% do PIB em 2003, para 20% em 2006, um dos mais altos do mundo. O mercado de ações multiplicou-se nove vezes entre 2001 e 2007.

O Landsbanki, o Glitnir e o Kaupthing estavam operando muito além da capacidade do Banco Central da Islândia de apoiá-los como garantidor de último recurso; suas responsabilidades eram reais, mas muitos de seus ativos foram duvidosos. Em fevereiro de 2006, a agência de classificação Fitch rebaixou as perspectivas da Islândia de estável para negativa e desencadeou a “mini-crise” de 2006: a krona [N.T. ‘coroa islandesa’, moeda corrente da Islândia] caiu drasticamente, o valor dos passivos dos bancos em moeda estrangeira subiu, o mercado de ações caiu, a insolvência aumentou, e a sustentabilidade de dívidas em moeda estrangeira tornou-se um problema público. O banco Danske de Copenhagen descreveu a Islândia como uma “economia geyser”, a ponto de explodir (5).

Os banqueiros e os políticos islandeses desprezaram a crise. O Banco Central da Islândia pegou um empréstimo para dobrar as reservas cambiais, enquanto a Câmara de Comércio, administrada por representantes do Landsbanki, do Kaupthing, do Glitnir e seus spin-offs, respondeu com uma campanha de relações públicas. Ela pagou ao economista monetário americano Frederic Mishkin U$135.000 para emprestar seu nome a um relatório atestando a estabilidade dos bancos da Islândia.

Supostamente pagou ao economista Richard Portes £58.000 (U$95.000), da London Business School, para fazer o mesmo por um relatório mais tarde. Em 2007, o economista pelo lado da oferta, Arthur Laffer, assegurou à comunidade empresarial islandesa que o crescimento econômico rápido, com um grande déficit comercial e o crescimento da dívida externa eram sinais de sucesso: “A Islândia deve ser um modelo para o mundo” (6). O valor dos “ativos” dos bancos era, então, cerca de oito vezes maior que o PIB da Islândia.

Nas eleições de maio de 2007, a Aliança Social Democrática (SDA) entrou em um governo de coalizão com o IP, ainda dominante. Para o constrangimento de muitos dos apoiadores da SDA, líderes do partido abandonaram suas promessas pré-eleitorais e endossaram a contínua expansão do setor financeiro.

Apesar de terem sobrevivido a 2006, o Landsbanki, o Glitnir e o Kaupthing tinham dificuldades em levantar dinheiro para financiar suas compras de ativos e pagar as dívidas existentes, em grande parte denominadas em moedas estrangeiras. Então, o Landsbanki criou algo novo com o Icesave, um serviço online que visava ganhar depósitos de poupança em varejo, oferecendo taxas de juros mais atraentes do que os bancos tradicionais.

Fundado na Inglaterra em outubro de 2006, e na Holanda 18 meses depois, o Icesave chamou a atenção de sites de finanças, especializados em ofertas pela internet, e logo foi inundado com depósitos. Milhões de libras vieram da Universidade de Cambridge, da Autoridade Geral da Polícia Metropolitana de Londres, e mesmo da Comissão de Auditoria do Reino Unido, responsável pela supervisão de fundos do governo local, bem como dos 300 mil depositantes do Icesave só no Reino Unido.

As entidades do Icesave foram legalmente estabelecidas como filiais, ao invés de subsidiárias, então elas estavam sob a supervisão de autoridades islandesas, ao invés daquelas dos países onde se instalavam. Ninguém percebeu que a agência reguladora islandesa tinha uma equipe total, incluindo recepcionista, de apenas 45 pessoas, e que sofreu uma alta rotatividade já que muitos passaram a trabalhar para os bancos, que ofereciam melhor remuneração.

Ninguém se importava com isso, já que de acordo com as obrigações da Islândia como membro do Fundo de Garantia de Depósito do Espaço Econômico Europeu, a sua população de 320.000 seria responsável pela indenização dos depositantes no exterior em caso de falha. Acionistas do Landsbanki colheram os lucros de curto prazo enquanto a maioria dos islandeses não sabia absolutamente nada sobre o Icesave.

Cartas de amor

A segunda “solução” para as dificuldades em levantar novos fundos foi uma maneira de obter mais acesso à liquidez sem oferecer ativos reais como garantia. Os Três Grandes venderam títulos da dívida a um banco regional menor, o que levou estes títulos ao Banco Central, e tomavam empréstimos contra eles, sem ter que fornecer garantias adicionais; eles então emprestavam de volta para o banco em questão. Os títulos foram chamados de “cartas de amor” — meras promessas. Ao participar deste jogo e aceitando como garantia reclamações sobre outros bancos islandeses, o Banco Central foi conivente na estratégia dos bancos de jogar para conseguir a ressurreição.

Então os bancos internacionalizaram o processo: os Três Grandes abriram subsidiárias com sede em Luxemburgo e venderam cartas de amor para elas [as subsidiárias]. As subsidiárias vendiam por sua vez ao Banco Central de Luxemburgo ou ao Banco Central Europeu e recebiam dinheiro vivo em troca, que poderiam passar de volta para o banco-sede na Islândia ou usar elas mesmas. A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que apenas as cartas de amor domésticas, entre o Banco Central da Islândia e os bancos islandeses, causou prejuízos ao BCI e ao Tesouro de 13% do PIB (OECD Economic Surveys: Islândia, junho de 2011).

Colapso financeiro

Os bancos islandeses desabaram duas semanas depois do Lehman Brothers. Em 29 de setembro de 2008, o Glitnir aproximou-se de Oddsson no Banco Central para ajudar no combate ao problema de liquidez que estava a caminho. Para restaurar a confiança, Oddsson instruiu o Banco Central a comprar 75% das ações do Glitnir. O resultado disso não impulsionou o Glitnir, mas, ao contrário, minou a confiança na Islândia.

A classificação de risco do país afundou, e linhas de crédito foram retiradas do Landsbanki e do Kaupthing. Deu-se início a uma corrida às agências do Icesave no exterior. Oddsson adiantou-se, em 7 de outubro de 2008, e buscou indexar a krona [coroa islandesa] a uma cesta de moedas com um valor próximo ao período pré-crise. Com a moeda caindo e na ausência de controles de capital, as reservas cambiais foram exauridas: a indexação durou só algumas horas, tempo suficiente apenas para que aqueles a par da situação trocassem suas kronas por outras moedas com uma taxa muito mais favorável.

Fontes internas indicam que bilhões deixaram a moeda nessas horas. Em seguida, a krona flutuou, e afundou. Em 8 de outubro, o então primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, congelou os ativos do Landsbanki no Reino Unido com o apoio legal das leis anti-terrorismo. O mercado de ações, títulos bancários, valores imobiliários e o rendimento médio entraram em queda-livre.

O FMI chegou a Reykjavik em outubro de 2008 para preparar um programa de gestão de crise. Esta foi a primeira vez que o FMI havia sido chamado para resgatar uma economia desenvolvida desde a Grã-Bretanha, em 1976. Ele ofereceu um empréstimo condicional de 2,1 bilhões de dólares para estabilizar a krona e apoiou as demandas dos governos britânico e holandês de que a Islândia deveria honrar suas obrigações junto ao Fundo de Garantia de Depósito Europeu e recompensá-los por suas operações de resgate aos depositantes do Icesave.

A população normalmente calma da Islândia entrou em erupção em um irado movimento de protesto, dirigido principalmente contra Haarde, Oddsson e IP, embora a ministra das relações exteriores Ingibjörg Gísladóttir, da SDA, também tenha sido foi considerada culpada. Milhares de pessoas reunidas na principal praça de Reykjavik – nas tardes congelantes de sábado entre outubro de 2008 e janeiro de 2009 – bateram panelas e abraçaram o edifício do parlamento para exigir a renúncia do governo, e alvejaram o prédio com comida.

Em janeiro de 2009, a coalizão IP-SDA se rompeu. Até agora, a Islândia é o único país a ter mudado claramente para a esquerda após a crise financeira. Um governo interino SDA-LGM (Social Democratas-Movimento Verde de Esquerda) foi formado em janeiro de 2009 para conduzir o país até as eleições em abril. Nas eleições, as cadeiras do IP foram reduzidas a 16. Apesar do favorecimento esmagador do sistema eleitoral em seu favor, este foi o pior resultado do IP desde a sua formação em 1929.

A rejeição da dívida do Icesave

O governo SDA-LGM veio à luz sofrendo uma pressão imediata para que pagasse a dívida do resgate do Icesave; grande parte do empréstimo do FMI foi retida até que Reykjavik concordasse em pagar. O novo governo também se dividiu sobre a possibilidade de se candidatar a membro pleno da União Europeia e da Zona do Euro, com maioria SDA fortemente a favor. Em outubro de 2009, após longas negociações, o governo apresentou ao parlamento a proposta a que tinha chegado em relação à dívida do Icesave: 5,5 bilhões de libras esterlinas (7,8 bilhões de dólares), ou 50% do PIB da Islândia, seriam pagas aos cofres britânicos e holandeses entre 2016 e 2023.

Em protesto, o ministro da Saúde renunciou e cinco dissidentes se recusaram a votar com o governo. O projeto de lei foi aprovado forçadamente no dia 30 de dezembro de 2009, contra a vontade da população. Em 5 de Janeiro de 2010, o  Presidente Grímsson anunciou que não iria assinar a lei, por respeito à vontade da população. No referendo que se seguiu, o projeto de lei foi decisivamente rejeitado.

Nas eleições municipais Reykjavik, em maio de 2010, a SDA caiu para 19% e um comediante foi eleito prefeito da cidade. Em outubro, os protestos recomeçaram, e a coalizão concordou em realizar eleições para uma assembleia constituinte com o objetivo de elaborar uma nova constituição (a então existente fora herdada da Dinamarca na época da independência da Islândia, em 1944). Quando a eleição foi invalidada pela Suprema Corte, a assembleia foi reconvocada como um conselho constitucional nomeado pelo parlamento.

O acordo na mesa neste segundo referendo sobre o Icesave, em abril, envolveu concessões substanciais por parte dos governos britânico e holandês. Após a votação pelo ‘não’, o desacordo pode ter que ir aos tribunais internacionais.

A crise adiada

O custo das perdas em empréstimos e garantias, adicionado ao custo da reestruturação das organizações financeiras, traz o total de custos diretos da crise fiscal para cerca de 20% do PIB – maior do que em qualquer outro país com exceção da Irlanda (OECD Economic Surveys, Islândia, junho de 2011). Mas o adiamento de grandes cortes nos gastos públicos até este ano deu à economia um tempo para respirar, e a forte desvalorização ajudou a gerar um superávit comercial pela primeira vez em muitos anos.

Até agora, a Islândia sofreu quedas no PIB e nas taxas de emprego menores que países com grandes cortes em gastos públicos, tais como a Irlanda, Estônia e Lituânia. A taxa de desemprego, de apenas 2% em 2006, tem oscilado entre 7% e 9% desde 2009, mas a taxa de emigração, de islandeses e outros trabalhadores europeus (predominantemente poloneses), foi a maior desde 1889. No entanto, o governo SDA-LGM anunciou cortes drásticos nos gastos públicos para 2011 e além. Governos locais não têm orçamento para novos projetos. Hospitais e escolas estão cortando salários e demitindo funcionários. O congelamento das ações de despejo expirou em 2010.

Finanças no volante

A decisão do governo IP-SDA de fornecer garantias ilimitadas de depósitos bancários ilustra a sua dívida para com a elite financeira. Se tivesse limitado a garantia a 50 milhões de kronas (70 mil dólares), ele teria protegido os depósitos de 95% dos depositantes. Apenas os 5% mais ricos, incluindo muitos políticos, beneficiaram-se da garantia ilimitada, o que significa agora mais restrições nos gastos públicos.

A reduzida escala da Islândia parecia tornar mais fácil desafiar a negação do governo de que havia uma crise iminente, mas o oposto também era verdade. O governo Oddsson realizou uma privatização extrema da informação. O Instituto de Economia Nacional da Islândia tinha a reputação de uma instituição com pensamento independente, e Oddsson acabou com isso em 2002. A partir de então, os bancos, agências internacionais de classificação de risco e a Câmara de Comércio foram praticamente a única fonte de informação e comentários sobre o estado da economia, presente e futuro.

Paradoxalmente, uma série de relatórios críticos foram publicados quando a bolha estava em seus estágios iniciais, incluindo um do BCI. Mas, por volta de 2007-08, quando havia perigos muito sérios, os relatórios, incluindo os do FMI, tornaram-se visivelmente mais suaves no tom. Parece que as instituições financeiras oficiais, bem como banqueiros e políticos, entenderam que a situação era tão frágil que bastaria falar dela para desencadear uma corrida aos bancos.

Em outubro de 2010, o parlamento decidiu indiciar o primeiro-ministro Haarde por violação de responsabilidade ministerial. O secretário permanente de finanças Baldur Gudlaugsson (ex-membro do grupo “Locomotiva”) foi sentenciado a dois anos de prisão por usar informações privilegiadas para a sua vantagem pessoal ao vender suas ações do Landsbanki, em setembro de 2008. Mas o promotor especial encarregado da investigação dos bancos já trabalha há 2 anos com uma equipe de 60 advogados e outros profissionais e até agora não formalizou nenhuma acusação.

Enquanto isso, Oddsson foi nomeado em setembro de 2009 editor-chefe do Morgunblaðið, principal jornal impresso na Islândia, e orquestrou a cobertura da crise. Um comentarista disse que isso seria o mesmo que nomear Nixon editor do Washington Post após Caso Watergate. A elite da Islândia sabe tomar conta dos seus.

Notas:

(1) World Database of Happiness (‘Banco de dados mundial da felicidade’), 2006: http://worlddatabaseofhappiness.eur.nl

(2) Na oposição estão o Partido Social-Democrata e, mais à esquerda, o Partido do Povo.

(3) Stefán Ólafsson e Arnaldur Sölvi Kristjánsson, “Income Inequality in a Bubble Economy: the Case of Iceland 1992-2008”, trabalho apresentado na Luxemburg Incomes Study Conference, 28 a 30 de junho 2010; www.lisproject.org/conferenc…

(4) Hannes Gissurarson, “Miracle on Iceland”, The Wall Street Journal, New York, 29 de janeiro de 2004.

(5) Danske Bank, “Iceland: Geyser Crisis”, Copenhagen, 2006.

(6) Arthur Laffer, “Overheating is not dangerous”, Morgunblaðið, Reykjavik, 17 de novembro 2007.

Robert Wade é professor titular de economia política da London School of Economics; Silla Sigurgeirsdottir professora de políticas públicas da Universidade da Islândia. Esta é uma versão atualizada do artigo “Lessons from Iceland”, publicado pela primeira vez no New Left Review, London, setembro/outubro de 2010.

O navio fantasma

A Vale recebe hoje o segundo de seus 12 meganavios encomendados lá fora. Uma pena que tão complexa obra de engenharia carregue, para sempre, o estigma de ter sido construída sem nenhum amor pela terra e pela gente que a tornou possível.

É o segundo supernavio destinado a levar o minério bruto brasileiro para siderúrgicas no exterior. Ele próprio, por não ser construído aqui, levou US$ 748 milhões  de nosso país.

Ainda teremos 10 destas bofetadas no rosto do Brasil desfechadas pelo sr. Roger Agnelli, endeusado pela imprensa.

Tivesse ele, como pediu Lula, dado preferência a produzir aqui essa frota, isso representaria um acréscimo de 80% à tonelagem em produção nos estaleiros nacionais. Cada um deles tem 362 metros de comprimento, 65 de largura e capacidade para 400 mil toneladas de minério. E levam, também, milhares de empregos que não existiram aqui.

São navios que vão carregar nossas entranhas minerais, mas não a nossa alma. É um navio fantasma, uma enorme, gigantesca e amarga nave colonial, que nos assombra de tanta indiferença ao Brasil.

Fonte: http://www.tijolaco.com/o-navio-fantasma/