Arquivo mensais:setembro 2011

A classe média revoltada

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*César Felício / Valor Econômico

O cenário parece muito distante do Brasil. Uma classe média em ascensão nem sempre pode ser vista como âncora de estabilidade política, uma leitura usual na análise dos resultados eleitorais que levaram à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e à eleição de Dilma Rousseff para a Presidência no ano passado. Este ano, só há um país da América do Sul contaminado pela onda de insatisfação que ecoa em paisagens tão díspares como Egito e Reino Unido, Espanha e Bahrein.

É no Chile que grassa o espectro da revolta. A pátria por excelência da classe média latino-americana, o país onde a pobreza regrediu de 40% a 13% da população em 20 anos de democracia em que a alternância jamais significou ruptura de políticas, está exausta de seus governantes.

O primeiro sinal foi em 2009, quando o direitista Sebastián Piñera encerrou a experiência de quatro mandatos presidenciais seguidos da Concertación, a aliança de democratas cristãos e socialistas que desenvolveu políticas de proteção social sem alterar em sua essência os postulados liberais do ponto de vista econômico que marcaram o regime de Pinochet.

Educação como porta para a ascensão tem limite

Piñera já assumiu com um capital político reduzido. O crédito inicial que recebeu pouco foi além de seus próprios eleitores. No fim do ano passado, logo após seu maior triunfo – o perfeito resgate de 33 mineiros aprisionados por um desabamento -, conseguiu em pesquisas de opinião 55% de aprovação popular, apenas quatro pontos percentuais a mais do que obteve nas urnas um ano antes. No último levantamento, publicado na segunda-feira pela mídia chilena, sua aprovação ficou em 27%.

Por enquanto Piñera lida com uma insatisfação capitaneada pelos estudantes universitários e secundaristas, que já produziu a morte de um menino de 16 anos por balas dos “carabineros”, a polícia militar. Mas a possibilidade de contágio para outros setores é grande. “Sem respostas efetivas rápidas do governo, esta onda vai crescer no próximo verão. E pode se espalhar para trabalhadores, mulheres e todos os setores organizados. Há uma ameaça de levantamento social e o governo já percebeu isso”, comenta a cientista política Marta Lagos, chilena, diretora da ONG Latinobarometro, especializada em pesquisas de opinião comparadas no continente.

Está em dados compilados pelo próprio governo a chave para se entender o problema. O investimento das próprias famílias na educação de seus filhos é substancial em um país onde há muitos anos o gasto público em educação é reduzido. Mutilar o papel do Estado no setor foi o último ato de Pinochet como presidente, sancionado pelo ditador por decreto um dia antes de deixar o cargo, em março de 1990. Na universidade, segundo Marta Lagos, uma família aplica cerca de US$ 40 mil para obter um diploma.

Com 52% dos chilenos enquadrados nos segmentos médios de renda, uma avalanche de jovens procurou o ensino como a grande ferramenta de mobilidade social em um país onde o sentimento de injustiça na distribuição de renda é o mais forte do continente. Segundo a pesquisa do Latinobarômetro do ano passado, apenas 12% dos chilenos consideram a distribuição da riqueza adequada. No Brasil, essa percepção é compartilhada por 21%. Na Venezuela, por 38%.

Quando Pinochet começou seu poder autocrático, nos anos 70, apenas 9% dos chilenos estavam na Universidade. Em 2003, eram 37%. Hoje, a porcentagem ronda 40%, segundo dados do Ministério da Educação do Chile. Nesta década, tal evolução convive com o endividamento crescente da população emergente. Uma pesquisa feita um ano atrás pelo Banco Central chileno mostrou que a relação do total da dívida familiar frente à renda anual dos lares do país passou de 35,4% para 59,9% entre 2000 e 2009. A sensação de vulnerabilidade aumenta ao se levar em conta que 68% da renda familiar chilena provém de salários.

A magia da educação como a grande porta para a mobilidade social aparece com nitidez na pesquisa feita pelo Instituto Nacional da Juventude, outro órgão governamental, em 2009. A principal razão apontada por jovens entre 15 e 29 anos para estarem estudando foi “melhorar a situação econômica”, com 35,8% das citações. “Trabalhar no que mais gosta” foi citado por 31,7%. Mas a mesma pesquisa mostrou que, na faixa de população entre 24 e 29 anos, portanto recém-saída da faculdade, nada menos que 51,2% – maioria absoluta – afirma que trabalha em uma função “pouco ou nada relacionada” com o que estudou.

“É claro que a educação é uma ferramenta para a mobilidade social, o problema é quando ela se torna o único instrumental para isso. Vemos aqui legiões de pessoas cada vez mais vulneráveis, fazendo dívidas para três ou quatro gerações em universidades privadas que não preparam para o mercado de trabalho. Oferecem cursos como ‘criminologia e prevenção de riscos’, que não se sabe bem o que é”, comenta Marta Lagos.

No sábado, Piñera reuniu-se pela primeira vez com os líderes estudantis, no Palácio de la Moneda, enquanto gerenciava o resgate dos mortos em um acidente aéreo que matou uma equipe de televisão e canalizou a atenção da opinião pública do país. Há razões para ceticismo sobre mudanças concretas. Há cinco anos, um movimento de estudantes secundaristas parou as cem maiores escolas do país e fez com que a presidente socialista Michelle Bachelet se comprometesse com reformas em cadeia nacional de rádio e televisão. Os estudantes pediam o fim da lei pinochetista e a presidente reformou a legislação, depois de dois anos de debate no Congresso. Foi uma resposta avaliada por Marta Lagos como limitada e lenta. No caso de Piñera, trata-se de um conservador obrigado pelas circunstâncias a promover uma renovação. Corre o risco de abrir um gigantesco fosso entre suas palavras e a ação.

Tributação dos ricos

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Marcio Pochmann / Valor Econômico  

A trajetória do desenvolvimento contempla a existência de um sistema tributário progressivo. Ou seja, a presença de impostos, taxas e contribuições que atuam em proporção maior com a elevação da renda e riqueza. Assim, a justiça tributária se manifesta logo na arrecadação do fundo público e se mantém na medida em que o gasto governamental seja proporcionalmente maior com a redução da renda e riqueza. Para se conhecer a eficiência do Estado, basta saber a forma com que tributa a sociedade e redistribui o que arrecadou para a população.

Pela tradição do subdesenvolvimento, a capacidade do Estado tributar os pobres tem sido proporcionalmente maior que a renda e a propriedade dos ricos. O inverso se estabelece na redistribuição do fundo público constituído por impostos, taxas e contribuições, uma vez que os pobres ficam geralmente com a parte menor do que contribuíram e os ricos com a parcela maior. Isso tudo porque os segmentos privilegiados demonstram inegáveis condições de pressionar o Estado a seu favor, bem mais que os demais estratos sociais, sobretudo os mais vulneráveis e desorganizados politicamente. Sobre isso, aliás, valeria aprofundar o debate acerca da eficiência do Estado.

Para se conhecer a eficiência do Estado, basta saber a forma de tributar e redistribuir para a população

Na virada do século XXI, o governo brasileiro demonstrou considerável interesse em elevar a qualidade do gasto social, o que permitiu melhorar o tratamento dos segmentos sociais mais vulneráveis e desorganizados politicamente. Por diversas modalidades de atuação das políticas públicas os segmentos de menor renda terminaram ampliando a absorção do fundo público. O impacto distributivo do Estado brasileiro se mostrou inegável, com queda no grau de desigualdade pessoal da renda de 9,5%, passando de 0,55, em 2003, para 0,50, em 2009 (índice de Gini, quanto mais próximo de 1 mais desigual a distribuição). Se desconsiderada a atuação do Estado sobre os rendimentos do conjunto da população, ou seja, a renda original sem incluir as políticas de transferências de renda, a redução no grau de desigualdade seria de apenas 1,7% (de 0,64, em 2003, para 0,63, em 2009).

Em síntese, constata-se uma positiva contribuição recente do Estado no tratamento da desigualdade da renda, especialmente pelo lado da redistribuição do fundo público arrecadado. Mas falta ainda, por outro lado, avançar na qualidade da arrecadação tributária, que permanece fortemente concentrada na parcela da população de baixa renda. Os ricos seguem demonstrando importante capacidade de driblar o conjunto dos tributos. Um bom exemplo disso pode ser observado na marcha da sonegação fiscal existente no Brasil. Inicialmente pela ausência de tributação nas aplicações financeiras de residentes nas operações realizadas no exterior, sobretudo nos chamados paraísos fiscais. Em 2009, por exemplo, somente os recursos aplicados em quatro dos 60 paraísos fiscais (Ilhas Cayman, Virgens Britânicas e Bahamas, mais Luxemburgo) existentes no mundo representaram mais de ¼ do total de recursos considerados investimentos diretos externos (IDE) pelo Banco Central. A intransparência e, por que não dizer, escassa regulação permite que esses recursos aplicados externamente possam retornar legalizados e com contida tributação. A ausência de uma taxação internacional faz prevalecer a sistemática de poderosos e ricos evadirem-se de suas contribuição ao fundo público.

Na sequência, podem ser identificadas diversas modalidades existentes no Brasil que facilitam a evasão fiscal. O contrabando nas fronteiras e o exercício da informalidade consagram funcionalidade à concorrência não-isonômica, ao mesmo tempo em que permitem que riqueza existente deixe de ser tributada. O resultado disso tem sido a concentração da renda e, sobretudo, da riqueza. Também nesse sentido segue inalterado o curso da tributação sobre as grandes fortunas no país, sem qualquer contribuição ao fundo público, devido à ausência de taxação específica conforme verificado nas economias desenvolvidas.

No caso ainda do favorecimento aos privilegiados e poderosos, cabe mencionar a baixa eficácia da tributação direta nas três esferas do federalismo brasileiro. Em relação ao imposto de renda da pessoa física, por exemplo, o Ipea estima que R$ 1 a cada R$ 3 deixa de ser arrecadado, ao passo que segmentos de maior renda podem financiar os seus gastos privados com educação, saúde, previdência e assistência social por meio de abatimentos na declaração anual. Só no financiamento da educação privada, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 5 bilhões daqueles que fizeram a declaração anual do Imposto de Renda em 2010.

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Por fim, os tributos diretos sobre a propriedade rural (ITR) e urbana (IPTU) seguem inacreditavelmente regressivos, uma vez que sinais exteriores de riqueza concentrada manifestada por latifúndios e mansões em progressão sigam quase imunes à contribuição justa ao fundo público. Além disso, constata-se também que o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) permanece sem incidir sobre aviões, helicópteros e lanchas.

O adequado enfrentamento da injustiça tributária atual impõe a elevação da eficiência do Estado, seja no formato da arrecadação do fundo público como na sua redistribuição. Isso implicaria abandonar o vergonhoso peso do Estado proporcionalmente maior sobre os segmentos de menor rendimento, que transferem todo o mês praticamente a metade do que recebem por força do esforço do seu trabalho. Já os ricos, que por força de suas propriedades obtêm rendas elevadas, quase nada contribuem com o fundo público no Brasil.

*Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Duplo espanto

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Antonio Delfim Netto

Fomos surpreendidos semana passada por dois fatos: 1º) a redução da taxa Selic de 12,50% para 12% ao ano, promovida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central e 2º) a reação hidrofóbica de analistas do mercado financeiro que se pensam portadores da “verdadeira” ciência monetária. Para estes, o Copom teria violado não só as recomendações da tal “ciência”, como teria comprometido, irremediavelmente, a credibilidade do Banco Central.

Qual a razão da crítica fumegante? Segundo seus autores, a decisão “foi claramente política” e desrespeitou os cânones da “ciência” que supõem praticar.

O Copom teria trocado sua “autonomia operacional” pelas graças do governo…

Para alguns, reforçou-se, assim, a necessidade de reconhecer que essa “autonomia” é insuficiente: o BC precisa mesmo, é ser “independente” do poder incumbente que ignora a ciência e é corrupto por definição!

O poder eleito por 60 milhões de votos deve entregar a condução da política monetária a meia dúzia de sacerdotes não eleitos, com mandatos irrevogáveis que supostamente conhecem e professam a religião da salvação monetária!

Tais críticas têm duas fraquezas:

1º) a tal “ciência monetária” não existe. A política monetária deve ser uma combinação de sólidos conhecimentos da situação conjuntural e de como reagem os agentes econômicos (trabalhadores e empresários ante as manobras da taxa de juros real.
Ela é uma “arte” que comporta visões alternativas diante das incertezas do futuro. Como os efeitos monetários se fazem sentir ao longo do tempo, só este é capaz de dizer “a posteriori” se a perspectiva escolhida foi certa ou errada.
Estando o mundo caindo aos pedaços, é muito provável que a adotada pelo Copom possa materializar-se. Seria ridículo repetir o que os mesmos analistas recomendaram em 2008: “esperar para ver” e

2º) a acusação que o “BC rendeu-se ao governo” é irresponsável, injusta e arrogante.

Irresponsável, porque colhida furtivamente de “fontes preservadas” e que talvez seja apenas imaginação conveniente, desmentida, aliás, pela existência de votos divergentes.

Injusta, porque pela primeira vez em duas décadas o Banco Central é, efetivamente, um órgão de Estado, com menor influência do setor financeiro privado.

E arrogante, porque supõe que nenhuma visão e interpretação da realidade que não seja a sua possa ser adequada.

É hora de saudar a “estatização” do BC e a sua decisão.

Se ela continuar, como tudo indica, apoiada pela política fiscal de longo prazo do governo Dilma, teremos iniciado a resolução do maior enigma brasileiro: a normalização da teratológica taxa de juros real que nos acompanha.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/antoniodelfim/971461-duplo-espanto.shtml

Um seguidor de Sócrates

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 “A lógica e os dados servem para questionar. O que produz é a imaginação”

                               Antônio Barros de Castro

A ausência de Antônio Barros de Castro será sempre sentida por todos que com ele conviveram: sua família, seus amigos, seus inúmeros alunos e todos os que procuram alimentar a discussão sobre a economia brasileira sem os chavões, sem as fórmulas e os modelos simplórios, sem a ortodoxia que limita e restringe a discussão e a complexidade da realidade social. Os livros, artigos e aulas de Castro sempre se pautaram pela busca do conhecimento que não se restringisse às interpretações comuns e tradicionais dos manuais de economia e das ciências sociais e que não repetissem as fáceis explicações dos economistas ou pensadores que estivessem na moda ou entre as lista dos mais vendidos no mercado editorial.

Tendo iniciado sua vida profissional na CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) viveu e contribuiu para a originalidade da forma de pensar a economia dessa instituição que influiu não só teoricamente na formação dos economistas latino-americano como na formulação de políticas e estratégias de desenvolvimento. É certamente difícil entender o processo de industrialização latino-americano e brasileiro, em particular, sem conhecer o pensamento da CEPAL. Foi nessa escola que Castro deu um passo relevante. De fato, ele e Carlos Lessa, estimulados por Aníbal Pinto, conceberam a Introdução à Economia – Uma Abordagem Estruturalista, que foi um sucesso editorial em toda América Latina, e que fugia da abstração dos manuais da economia tradicional e, ao mesmo tempo evitava a simplificação ou a “mastigação” dos conceitos marxistas, como diria o próprio Castro. Foi este o começo do que viria a ser sua postura crítica e original, nos anos seguintes.

Anos depois, em Sete Ensaios sobre a Economia Brasileira (dois volumes), o embate continua. O ensaio “Agricultura e Desenvolvimento no Brasil” do primeiro volume constituiu um bom exemplo e as próprias palavras de Castro em entrevista (Conversas com Economistas Brasileiros II, Editora 34) resumem bem uma de suas características marcante: “Sempre tive enorme interesse em discutir interpretações. Em “Agricultura e Desenvolvimento no Brasil”, reconstituo sucessivas teses relativas à agricultura como um possível entrave ao desenvolvimento econômico e, muito particularmente, ao avanço da industrialização no Brasil. Vou negando uma por uma e, a partir dessas refutações procuro entender como a agricultura se coloca numa industrialização como a que ocorreu aqui… Procuro então demonstrar que, no nosso caso, o não-cumprimento de funções clássicas não tende a bloquear o desenvolvimento industrial” (p. 161).

Vale, neste sentido, fazer referência, também a dois outros trabalhos para ilustrar essa busca de Castro na compreensão da realidade na sua totalidade e complexidade. O primeiro refere-se ao conjunto de ensaios que integram o livro O Capitalismo Ainda é Aquele. Neste caso, o embate ocorre em relação à ênfase, à época, dada a noção da existência de um novo capitalismo, imune às flutuações e crises econômicas. O que Castro ressaltava era não somente a presença de diferentes capitalismos com distintos padrões de políticas públicas e o fato de que contrariamente ao que assinalava o pensamento hegemônico, à época, o capitalismo continuava sujeito a crises e auges, com flutuações como nos velhos tempos, era, ainda, aquele capitalismo com o mesmo grau de instabilidade de sempre. Castro diria que, neste caso e nesta época, estava “brigando com um certo monoteísmo”.

Outro momento em que ficou evidente a originalidade e a coragem intelectual de Castro foi o da publicação, tendo como co-autor Francisco Eduardo Pires de Souza, do livro A Economia Brasileira em Marcha Forçada. Nesta ocasião, a discussão ocorreu com os que consideravam um fracasso o II PND, durante o governo Geisel, e o livro evidenciava a presença de avanços  em alguns aspectos da realidade econômica do país: no crescimento da economia; na industrialização com base na substituição de importações; na produção de energia, tanto hidrelétrica quanto com o programa do álcool. Embora o autor não deixe de reconhecer o endividamento e suas conseqüências perversas, associados a este processo, não poderia negar as transformações em curso no período.

Muitas outras questões relevantes foram discutidas por Castro. Os exemplos mais marcantes, além dos já referidos, foram o da fragilidade da teoria da dependência e os relacionados com as abordagens disseminadas, a partir dos anos 60, do bloqueio ao avanço econômico dos países latino-americanos, idéia presente em pensadores do peso, inclusive egressos da CEPAL.

Não se trata, evidentemente, de se envolver no debate pelo debate, mas no reconhecimento de que aspectos fundamentais para a compreensão da realidade econômica e para a formulação de estratégias de desenvolvimento e de industrialização não podem ser desconsiderados. Castro esteve sempre presente na concepção de estratégias de desenvolvimento industrial, foi professor da UFRJ e da UNICAMP, assumiu a presidência do BNDES e, mais recentemente, dedicou parte relevante do seu tempo em um tema que os estudiosos do país vão ter que retomar nos próximos anos dada a sua importância e significação: a presença da China no cenário mundial e as suas relações com a economia brasileira, neste contexto.

Provavelmente o anjo torto que apareceu diante de Carlos Drummond de Andrade e disse-lhe para ser gauche na vida deve ter aparecido a Antônio Barros de Castro e lhe atribuído a missão de disseminar o método socrático entre os economistas e os cientistas sociais brasileiros. Missão cumprida, Castro!

Leonardo Guimarães Neto

Privatas do Caribe: livro de repórter identifica esquema de espionagem tucano

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Luiz Carlos Azenha/Vi o mundo

O novo livro de Amaury Ribeiro Jr., Privatas do Caribe, já foi entregue à editora.

Acrescido de uma informação bombástica sobre o esquema de espionagem que teria servido ao ex-governador paulista José Serra desde 2008, inclusive no período eleitoral de 2010. Segundo Amaury, Serra recorreu a uma empresa de um ex-agente do Serviço Nacional de Informações, paga com dinheiro público.

O Amaury garante que, desta vez, o livro sai: o lançamento será entre o final de outubro e o início de novembro.

O trecho que li é muito bem documentado e, politicamente, devastador.

Segue a abertura do livro:

Privatas do Caribe

A fantástica viagem das fortunas tucanas desde os porões da privataria até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas

Amaury Ribeiro Jr.

Prepare-se: o que está logo adiante não é uma narrativa qualquer.

Você está embarcando em uma grande reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil sob FHC.

Os porões da privataria.

É, talvez, a mais profunda e abrangente abordagem jamais feita deste tema.

Mas que não se limita a resgatar a selvageria neoliberal dos anos 1990, que dizimou o patrimônio público nacional, deixando o país mais pobre e os ricos mais ricos.

Se fosse apenas isso, o livro já se justificaria.

Mas vai além ao perseguir a conexão entre a onda privatizante e a abertura de contas sigilosas e de empresas de fachada nos paraísos fiscais da América Central.

Onde se lava mais branco não somente o dinheiro sujo da corrupção, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo.

Um ervanário que, após a assepsia, retorna limpo ao Brasil.

Resultado de uma busca incansável de mais de dez anos do autor, Amaury Ribeiro Jr. — um dos mais importantes e premiados repórteres investigativos do país, com passagens por IstoÉ, O Globo, Correio Braziliense entre outras redações — o livro registra as relações históricas de altos próceres do tucanato com a realização de depósitos e a abertura de empresas de fachada no exterior.

Devota-se particularmente a perscrutar as atividades do clã do ex-governador paulista José Serra nesse vaivem entre o Brasil e os paraísos caribenhos.

Sempre calcado em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios, no ministério público e na Justiça.

Assim, comprova as movimentações da filha do ex-candidato do PSDB à Presidência, Verônica, e as de seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois.

Que seguiram, no Caribe, as lições do ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de Oliveira.

Descreve ainda suas ligações perigosas com o banqueiro Daniel Dantas.

Detém-se na impressionante trajetória do primo político de Serra, o empresário Gregório Marin Preciado que, mesmo na bancarrota, conseguiu participar do leilão das estatais.

E arrematar empresas públicas!

Estas páginas também revelarão que o então governador Serra contratou, com o aporte dos cofres paulistas, um renomado araponga antes sediado no setor mais implacável do Serviço Nacional de Informações, o extinto SNI.

E que Verônica Serra foi indiciada sob a acusação de praticar o crime que, na disputa eleitoral de 2010, acusou os adversários políticos de seu pai de terem praticado.

Desvinculado de qualquer filiação partidária, militante do jornalismo, Ribeiro Jr. do mesmo modo como rastreou o dinheiro dos privatas do Caribe, esteve na linha de frente das averiguações sobre o “Mensalão”.

Seu olhar também visitou os bastidores da campanha do PT para averiguar os vazamentos de informações que perturbaram a candidatura presidencial em 2010.

E sustenta que, na luta por ocupar espaço a qualquer preço, companheiros abriram fogo amigo contra companheiros, traficando intrigas para adversários políticos incrustados na mídia mais hostil à Dilma Rousseff.

É isso e muito mais. À leitura.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/denuncias/privatas-do-caribe-livro-de-reporter-identifica-esquema-de-espionagem-tucano.html

“O Brasil não precisa do capital externo. O capital se faz em casa”. Entrevista com Luiz Carlos Bresser-Pereira

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Instituto Humanitas Unisinos

O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira considera negativa a entrada de capital estrangeiro no Brasil, pois o país não precisa disso e “deveria fazer barreiras a ele de tudo quanto é jeito”, levando em conta o princípio de que “o capital se faz em casa”. Este último conceito ele explica na entrevista que concdeu à IHU On-Line, por telefone.

Para Bresser-Pereira, “enquanto que o liberalismo foi uma ideologia que surgiu no século XVIII, no meio de classes médias burguesas, que lutavam contra uma oligarquia de militares e de ricos e contra o Estado absoluto, o neoliberalismo é a ideologia dos ricos que, a partir do último quartel do século XX, lutam contra os pobres e as classes médias e contra o estado democrático. Minha avaliação do neoliberalismo é a pior possível”. E defende: “a estatização da dívida é muito injusta para os contribuintes, para os pobres que pagam mais impostos do que os ricos. Mas é uma solução”.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas onde ensina economia, teoria política e teoria social. É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política desde 1981.

Em 2010 recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires. Foi Ministro da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia, nos governos Sarney e Fernando Henrique Cardoso. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em administração de empresas pela Michigan State University, doutor e livre docente em economia pela Universidade de São Paulo. A maior parte de seus trabalhos está disponível no website que mantém desde 1996 –

Dentre seus livros publicados citamos Desenvolvimento e crise no Brasil (São Paulo: Brasiliense, 2004) e Doença holandesa e indústria, (São Paulo: FGV, 2010)

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que medida o ajuste fiscal e monetário e a perseguição da meta inflacionária podem contribuir para a estabilização da economia em um contexto de crise globalizada?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – A solução não está nos grandes ajustes, especialmente monetários. O que se discute hoje é se é possível expandir o gasto fiscal e, ao mesmo tempo, resolver o problema do excessivo endividamento público. São duas coisas evidentemente contraditórias. Então, é preciso fazer um aumento das despesas num curto prazo e um aumento da receita no longo prazo, através de um aumento de impostos. Essa é uma solução correta. Estamos nessa crise brutal e a causa principal dela são os desequilíbrios profundos causados pelo neoliberalismo, ou seja, por uma ideologia radicalmente de direita, que propunha o Estado mínimo e a redução dos impostos. E foi feita uma redução sistemática dos impostos em todo o mundo e dos impostos para os ricos. O resultado disso foi que os ricos estão pagando muito menos imposto em proporção da sua renda do que os pobres.

IHU On-Line – Quais as consequências do ajuste fiscal para as políticas públicas sociais?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – No momento, nem a Europa, nem os Estados Unidos podem fazer ajuste fiscal. Eles devem fazer expansão fiscal. Portanto, não tem nenhuma consequência negativa sobre a área social. O que é preciso entender é que, nesses últimos 30 anos, de 1979 – quando Margareth Thatcher se tornou a primeira ministra da Grã-Bretanha – até 2008, com a grande crise financeira global (chamo esse período de “os 30 anos neoliberais do capitalismo”), os neoliberais, ou seja, a direita formada de rentistas – pessoas que vivem de juros, dividendos e aluguéis -, associados com os financistas, conseguiram aumentar substancialmente a sua renda através de todo um sistema especulativo de inovações financeiras, de forma que a renda se concentrou, de maneira brutal, apenas nos 2% mais ricos da população. O resto da sociedade ficou com sua renda estagnada em termos per capita, o que é algo violento.

No entanto, aconteceu algo curioso. Os neoliberais pregaram, durante todo esse tempo, a redução, senão a liquidação, do Estado de bem-estar social, ou seja, dos gastos do Estado com a educação, com saúde, com assistência social e previdência. Porém, essa redução não aconteceu. O que os neoliberais também propunham – e isso aconteceu em parte – é que a proteção “trabalhista” fosse flexibilizada. Mas o Estado de bem-estar social eles não conseguiram tirar, porque o povo não deixou. O povo ainda vota, continuamos na democracia e nas democracias europeias e na americana, quando se queria reduzir o tamanho do Estado, reduzir as despesas com educação e saúde, o povo protestava e não votava nos políticos.

IHU On-Line – Considerando a crise financeira nos EUA e na zona do euro, e o apetite do capital internacional pelo Brasil, qual sua opinião sobre a desvalorização da moeda nacional?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – O que está acontecendo é a valorização, devido principalmente à grande entrada de capital do resto do mundo para o Brasil. E isso é muito ruim para nosso país. Nesses últimos dez anos tenho procurado entender um conceito que aprendi há muito tempo, que é o princípio de que “o capital se faz em casa”. Isso foi dito por um grande economista sueco, chamado Ragnar Nurkse, nos anos 1950, e depois foi dito por um grande político, historiador e jornalista brasileiro, Alexandre Barbosa Lima Sobrinho, que fez um maravilhoso livro sobre o Japão, cujo título era O capital se faz em casa. Ele mostrava como o Japão havia crescido com sua própria poupança. Eu só não entendia porque essas entradas de capital eram geralmente negativas para os países em desenvolvimento, exatamente o oposto do que dizem as grandes empresas multinacionais, os políticos e economistas dos países ricos.

E foi nessa década que entendi que, quando começa a entrar capital no país, entra-se em déficit de conta corrente; esse déficit é financiado por empréstimos ou investimentos diretos, e esse financiamento do déficit, chamado de poupança externa, deve ser somado à poupança interna. Então, temos um aumento da taxa de investimento. Quando esta taxa aumenta, sobe também a taxa de crescimento do país, o que seria ótimo.

No entanto, não é assim que acontece. Quando se tem um déficit em conta corrente, ele aprecia o câmbio. Com isso, se valoriza a taxa de câmbio e os salários aumentam artificialmente. Em consequência, os trabalhadores das classes médias passam a consumir muito mais mercadorias importadas e turismo. Resultado – a poupança interna dos brasileiros diminui, de forma que a poupança externa, em vez de se somar à interna e causar crescimento, causa apenas mais endividamento e mais consumo de curto prazo. O Brasil não precisa desse capital. Deveria fazer barreiras a ele de tudo quanto é jeito, até conseguir colocar sua taxa de câmbio num nível que torne as empresas competentes brasileiras capazes de competir internacionalmente, o que hoje não acontece.

IHU On-Line – O senhor acredita que a crise financeira global de 2008 também foi a grande crise do neoliberalismo e da teoria econômica ortodoxa?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – A crise representa a crise do capitalismo neoliberal, dessa ideologia liberal radical do plano econômico, ou que eu costumo definir historicamente da seguinte maneira, comparando com o velho liberalismo clássico: enquanto que o liberalismo foi uma ideologia que surgiu no século XVIII, no meio de classes médias burguesas, que lutavam contra uma oligarquia de militares e de ricos e contra o Estado absoluto, o neoliberalismo é a ideologia dos ricos que, a partir do último quartel do século XX, lutam contra os pobres e as classes médias e contra o Estado democrático. Minha avaliação do neoliberalismo é a pior possível.

Que males fez o neoliberalismo? Muitos. Mas um dos maiores é que aumentou enormemente a instabilidade financeira, de forma que as crises financeiras se multiplicaram até chegar a essa imensa crise financeira de 2008, da qual os países ricos até hoje não saíram. E nós saímos mais ou menos. Segundo, este neoliberalismo representou uma desmoralização muito grande, porque significou o elogio do individualismo mais feroz; a tese da “mão invisível”, de Adam Smith, foi entendida de maneira equivocada, de modo que cada um tem que defender seus interesses porque o mercado garantiria o interesse geral. Uma loucura completa!

A sociedade precisa de cidadãos que defendam seus interesses, mas que também sejam solidários com os outros e defendam o bem comum e o interesse público, que tenham espírito republicano. Isso foi sistematicamente limitado no período neoliberal. Essa ideologia foi um retrocesso e vejo que ela morreu. Mas sempre argumento que o capitalismo é reformável e desde o início do século XX os povos dos países ricos vêm tentando reformar e tornar esse capitalismo melhor.

IHU On-Line – Em que medida a crise bancária de 2008 contribuiu para a crise financeira atual?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – A crise bancária de 2008 é a crise financeira atual. As crises financeiras são de dois tipos. Ou são crises bancárias – típicas de países ricos, onde são os bancos que quebram porque emprestaram demais – ou são de outro tipo, mais típicas de países em desenvolvimento, como o Brasil, que não têm moeda reserva, que são crises de balanço de pagamentos. Ou seja, esses países tomam emprestado – tanto o governo, como as empresas – em moeda estrangeira. E tomam emprestado demais. E aí, num certo momento, os credores, todos felizes, fazendo entrar capital aqui, perdem a confiança no país e suspendem a renovação da dívida. Foi isso que aconteceu em 1998 e depois se repetiu em 2002 aqui no Brasil. Daí temos a quebra do país; um desastre. Então, a crise de 2008 foi financeira e bancária, nos Estados Unidos e depois na Europa.

IHU On-Line – Por que afirma que “a economia real não está ajudando as finanças americanas saírem do buraco, mas definitivamente não justificam nova crise financeira”?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – Surgiu uma expressão de que os Estados Unidos e a economia americana estão ameaçados por um duplo mergulho, no caso, a crise. Houve um mergulho em 2008 e haveria agora uma outra recessão, em 2011 ou 2012. Isso faria com que as ações caíssem fortemente, num clima de crise geral. Eu digo que até é possível que a economia americana entre em recessão. Como ela ainda não saiu da crise e está crescendo muito pouco, caso o crescimento ainda baixar e passar a um índice de 0,5% negativo ao ano, tecnicamente entrará em recessão. Mas isso não justifica entrar numa crise financeira e bancária novamente. Não há razão para isso.

IHU On-Line – Para o cenário financeiro global, a crise do euro impacta mais do que a crise nos EUA?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – A crise do euro é mais perigosa. No caso da crise do euro, é uma crise estrutural e decorreu do fato de que nesses últimos 15 anos a Alemanha aumentou fortemente a produtividade das suas empresas e não aumentou os salários. Enquanto que nos países do sul da Europa a produtividade aumentou menos e esses países continuaram a aumentar salários. Resultado – esses países ficaram caros e os salários ficaram caros em euros. A taxa de câmbio implícita entre eles apreciou naGrécia, na Espanha, em Portugal e na Irlanda. E as empresas acabam não tendo mais condições de exportar para a Alemanha, para a França ou para a Holanda, enquanto que estes países continuam exportando para os primeiros países, que entraram em déficit e se endividaram, no caso, o setor privado. A forma clássica de sair dessa crise é depreciar a moeda, mas eles não têm moeda para depreciar. E estão numa armadilha. Inicialmente apoiei muito o euro, porque apoio muito a ideia da União Europeia, mas tive que reconhecer que, infelizmente, o euro está criando mais problemas para os europeus do que soluções.

IHU On-Line – Qual o futuro do euro e do dólar a partir da crise financeira atual?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – O dólar vai continuar por muito tempo ainda a ser a moeda reserva principal do mundo. O euro está com a sua existência ameaçada. Creio que ele vai sobreviver. Para que isso aconteça, é preciso que os alemães e holandeses resolvam investir mais nessa história. Isso significa, por exemplo, criar os euro-bônus, que reduziriam a taxa de juros que Grécia ou Portugal pagam, mas aumentaria a taxa de juros que a Alemanha paga. E a Alemanha não quer isso. Ela quer a vantagem de poder exportar para toda a região do euro sem nenhuma barreira e não quer pagar os custos disso. Ela vai ter que pagar, ou então o euro vai terminar. Deixar que a coisa se resolva simplesmente através de um ajuste fiscal ainda maior nesses países que já estão fazendo ajuste fiscal não vai funcionar.

IHU On-Line – O que pensa sobre a estatização da dívida privada como alternativa para a crise? Quem mais sofre as consequências?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – Essa estatização já aconteceu na Irlanda, onde o setor público devia, antes da crise, 25%. Hoje, deve 100%, porque foi salvar os bancos com o dinheiro público. De modo geral, essa é a tendência a acontecer nos outros países. A estatização da dívida é muito injusta para os contribuintes, para os pobres que pagam mais impostos do que os ricos. Mas é uma solução. Isso pode ser feito em duas etapas: estatiza-se a dívida e depois se deprecia a dívida, através de um processo de quantitative easing, de emissão de moeda, ou se diminui a dívida a partir de um processo de reestruturação.

IHU On-Line – Como caracteriza o tipo de intervenção que o Estado brasileiro tem feito na economia neste cenário de crise?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – Quando houve a crise de 2008, o Banco Central brasileiro agiu muito mal, aumentando a taxa de juros, o que foi um escândalo, uma incompetência absoluta. Mas o Ministério da Fazenda agiu bem e expandiu a despesa pública. Além disso, determinou que o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica Federal aumentassem os seus empréstimos, de forma que isso foi contracíclico e foi muito bom. O Brasil teve crescimento zero em 2009. Teria tido um crescimento maior se o Banco Central não tivesse sido tão incompetente. Amplamente falando, o Brasil não vai bem. As perspectivas do país hoje são muito modestas, porque nesses últimos anos nós apreciamos muito nossa taxa de câmbio e isso está destruindo a indústria brasileira de transformação; estamos nos transformando numa grande fazenda, o que é um absurdo completo e vem acontecendo desde 1992, quando o Brasil se abriu financeiramente e deixou de ter controle sobre a entrada e a saída de capital. A partir de então, deixamos de neutralizar a doença holandesa.

IHU On-Line – É hora de defender um nacionalismo econômico no Brasil?

Luiz Carlos Bresser-Pereira – Sempre é. O nacionalismo econômico é a ideologia da formação do Estado-nação. Vivemos num mundo constituído não mais de impérios e colônias, mas de Estados-nação ou países. E o nacionalismo é a ideologia que diz que cada Estado-nação deve tratar de cuidar dos seus interesses, ao mesmo tempo em que nos fóruns internacionais, especialmente das Nações Unidas, eles procuram cooperar entre si. Todos os países ricos são nacionalistas do ponto de vista econômico. Isso significa acreditar que é dever do seu governo defender o trabalho, o conhecimento e o capital nacionais, para depois cooperar com o resto do mundo.

Aqui no Brasil há muitos políticos e grande parte da elite brasileira que acham que não há diferença entre capital nacional e estrangeiro. Isso é dependência. Há uma segunda condição – para ser nacionalista é preciso acreditar que, para executar essa tarefa, é necessário usar a própria cabeça e não seguir conselhos, sugestões e pressões que vêm do exterior. Afinal, os países ricos são nossos concorrentes hoje.

Fonte:http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=47062

Queda dos juros: reflexões sobre o jornalismo econômico

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Dennis de Oliveira/Revista Fórum

A recente decisão de corte dos juros da taxa Selic evidenciou uma situação que merece ser mais refletida sobre o jornalismo econômico: a sua estreita vinculação com o mercado especulativo que se manifesta, de forma sutil, pela preferência de trabalhar com fontes apresentadas como “técnicas” mas que expressam interesses particulares de determinados segmentos da economia.

Analisando rapidamente a cobertura da decisão do corte da taxa de juros por parte do Copom em 31/08, na revista Veja e nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo levantamos as seguintes fontes que foram entrevistadas pelos órgãos de comunicação:

1 – Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Telecomunicações no governo FHC e atual sócio da consultoria de investimentos Quest Investimentos empresa que atua no mercado de títulos mobiliários;

2 – Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central entre 1980 e 1983, proprietário da Projeta Consutoria Econômica e membro do conselho administrativo da empresa de consultoria empresarial Marfrig Group e da Cia. Vale do Rio Doce.

3 – Mônica Baumgartten de Bolle – sócia da Galanto Consultoria, chefiou a área de Pesquisa Macroeconômica Internacional do Banco BBM de 2005 a 2006. Trabalhou no Fundo Monetário Internacional em Washington, D.C. entre 2000 e 2005, tendo participado em missões para diversos países. Participou ativamente na renegociação da dívida externa do Uruguai em 2003, e foi colaboradora de diversas notas técnicas do FMI sobre crises financeiras e reestruturação de dívidas soberanas.

4 – Alexandre Schartzman – economista do Banco Santander

5 – Juan Jelsen – economista da empresa de consultoria Tendências que tem, entre os seus clientes, bancos como o Santander, Banco do Brasil, HSBC e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Jelsen tem defendido ardorosamente a concessão de serviços de infra-estrutura públicas para a iniciativa privada, conforme se verifica nesta entrevista (clique aqui para ler).

6 – Guilherme Maia, da consultoria M. Safra;

7 – Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central no governo FHC.

8 – Cristiano Souza, economista do Banco Santander

9 – Jornal Financial Times

10 – Banco Bradesco

11 – Ministro Guido Mantega.

Destas onze fontes presentes no noticiário sobre a queda dos juros, apenas a fonte oficial do governo (ministro Guido Mantega) foi favorável a medida do Copom e mesmo assim, o foco da entrevista com o ministro foi no sentido dele defender o governo da acusação de “intromissão política na ‘autonomia’ (sic) do Banco Central”. O jornal Financial Times, citado pela agência Estado e pela revista Veja também aparece como uma fonte favorável à medida com a argumentação da “coragem” do BC de enfrentar a recessão.

Todas as fontes apresentadas como “analistas” e “economistas técnicos” são ligadas direta ou indiretamente ao mercado financeiro ou ao grande capital. Também é sintomático a presença de ex-ministros ou ocupantes de cargos no governo tucano, como o famoso Luiz Carlos Mendonça de Barros ou os economistas da PUC-RJ e da Tendências Consultoria, pertencentes a um grupo de pensamento ortodoxo que teve presença marcante no governo tucano (como, por exemplo, os economistas Edward Amadeo, Pedro Malan, entre outros).

O que se percebe é um claro alinhamento ideológico do noticiário econômico por meio da seleção de fontes, um mecanismo comum no jornalismo já detectado pelo pensador norte-americano Noam Chomsky na sua clássica obra Manufacturing Consent (O consenso fabricado). De forma sub-reptícia, o noticiário econômico esconde os interesses particulares das fontes entrevistadas que atuam como consultores de players do mercado financeiro e especulativo sobre a manta de “analistas”, “mercado” e “economistas”. Uma omissão de informação que transforma o interesse particular de um segmento da economia – o mercado especulativo – como algo exato, lógico e universal para todos.

Economistas que estão fora do espectro de influência do mercado financeiro são ignorados. Ou mesmo consultores de outros segmentos sociais, como economistas vinculados ao movimento sindical (o Dieese, por exemplo) sequer são lembrados para, pelo menos, oferecer contrapontos a estas análises. O noticiário não é plural, portanto.

Sobrou como contraponto a visão do colunista José Paulo Kupfer: “Se a coordenação de expectativas do BC se limitasse às do mercado financeiro, não haveria dúvida de que este é um momento de ampla falta de sintonia. Mas, se tal coordenação deve englobar os outros segmentos da economia e, enfim, a sociedade em geral, a conversa da credibilidade precisa de qualificação e ir bem mais longe.” (grifos meus, texto retirado da coluna do Estadão). Este alerta de Kupfer passa muito distante da concepção de cobertura econômica dos jornais, principalmente quando o caderno de economia do jornal Folha de S. Paulo um dia chamou “Dinheiro” e hoje tem o nome de “Mercado”.

Fonte:http://www.revistaforum.com.br/dennisdeoliveira/2011/09/05/queda-dos-juros-reflexoes-sobre-o-jornalismo-economico/