Flavio Lyra
O capitalismo permitiu libertar uma pequena parcela de a humanidade das forças brutas da natureza, mas em compensação submeteu toda a sociedade (capitalistas e trabalhadores) às forças irracionais de uma expansão incontrolável, geradoras de injustiças sociais e destruidoras da mesma natureza.
A forma capitalista de organização econômica surgiu na Europa na segunda fase do século XVI, em substituição ao feudalismo. Ao longo do tempo sofreu profundas transformações, sendo a mais notável delas a que tomou forma na Inglaterra por volta de 1750, através da chamada Revolução Industrial, cuja marca principal é a introdução da máquina no processo de produção, associada ao aproveitamento intensivo da ciência e da tecnologia.
O controle privado da propriedade dos meios de produção, o individualismo, a busca do lucro privado e a exploração do trabalho como meio para a acumulação de riqueza constituem a essência do capitalismo em seu aspecto econômico. Essa forma de organização revelou-se, desde o início, profundamente dinâmica e transformadora possibilitando elevar, como nunca no passado, a produtividade do trabalho.
Marx, o principal analista e crítico do capitalismo, jamais deixou de reconhecer ao capitalismo a condição de importante etapa do progresso da humanidade, não obstante tenha frisado sua natureza transitória, geradora de profundas desigualdades sociais e fadada a ser substituída no futuro por uma forma de organização mais compatível com a emancipação da maioria da população, constituída pela classe trabalhadora.
A humanidade, tal qual Aladim do famoso conto árabe, conseguiu libertar da lâmpada um gênio notável, o capitalismo, por sua capacidade de atendimento de suas necessidades e desejos, porém, não conseguiu desenvolver os meios para mantê-lo sob controle e, já há algum tempo, suas realizações vêm sendo superadas pelo potencial de destruição de que é detentor.
Como comprovação desse potencial para afetar negativamente o bem-estar-social, aí estão: a grande concentração do poder e da riqueza em poucos países, em detrimento de três quartos da humanidade, assim como nas mãos de oligarquias no âmbito de cada país; as guerras que as grandes potências desencadeiam entre si e contra os países mais frágeis, por interesses econômicos, visando ao controle de recursos naturais e de mercados; os vultosos desperdícios de produtos em alguns países e a carência quase absoluta em outros, merecendo destaque a produção de armas, que chegam a centenas de bilhões de dólares por ano e cuja finalidade é absolutamente destrutiva; as crises econômicas recorrentes, que deixam milhões de seres humanos desempregados e em condições precárias de atender as necessidades mais elementares; a destruição descontrolada da natureza e a colocação em risco da própria sobrevivência dos seres humanos, inclusive em decorrência da alteração do clima na terra.
Muitos pensadores, desde os tempos de Marx, têm se debruçado sobre o fenômeno do capitalismo, alguns para enaltecê-lo por sua capacidade nunca equiparada de gerar riqueza e produzir transformações, outros para mostrar suas deficiências e limites, que já estariam sendo alcançados.
O economista austríaco Joseph Schumpeter (1) ao referir-se às crises periódicas do capitalismo chegou a moldar a expressão “destruição criadora”, através da qual chamava a atenção para a natureza instável do capitalismo e seu impacto destrutivo de capacidade produtiva durante as crises. Mas, via este aspecto com um olhar otimista por considerá-lo a condição para a renovação da base técnica da sociedade, que por esse meio sempre alcançava patamares mais elevados de inovação e produtividade do trabalho. Não obstante o discurso apologético do capitalismo de que era portador, Schumpeter acreditava que o capitalismo terminaria através de mudanças graduais e pacíficas ao longo do tempo, levando ao socialismo.
O grande economista inglês, Keynes, junto com seus inúmeros seguidores, foi sem sombra de dúvida o pensador que mais contribuiu para gerar uma atitude positiva no mundo ocidental frente ao potencial de realização de bem-estar social do capitalismo. Em seu texto clássico, “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, do ano de 1936, Keynes teria encontrado a explicação para o problema da crise e do desemprego nas sociedades capitalistas e proposto as medidas de política econômica, nos campos fiscal e monetário, adequadas para combater as recessões, reativando a atividade econômica mediante o gasto público em investimento e, como conseqüência, o nível do emprego.
As flutuações no nível de atividade econômica e do emprego e as demais conseqüências iníquas, inicialmente mencionadas, porém nunca deixaram o capitalismo seguir seu caminho sem atropelos e críticas por sua falta de compromisso com o bem-estar social. A partir dos anos 70, depois do predomínio quase generalizado do pensamento keyneseano, por cerca de quatro décadas, o espaço foi ocupado por uma nova linha de pensamento dominada pelo monetarismo e que a ele se opunha frontalmente, na medida em que desaconselhava, por inconveniente, qualquer intervenção estatal no domínio econômico e entregava ao livre funcionamento do mercado a responsabilidade pelo crescimento econômico e o bem-estar social.
A profunda crise econômica, iniciada em 2008, que atualmente assola os países centrais e ameaça estender-se a todo o mundo, não somente ressuscita o pensamento keyneseano, ao verificar-se que o desencadeamento da crise está associada à desregulamentação dos mercados, especialmente, do mercado financeiro, e a insuficiência de demanda efetiva, este aspecto elemento central da teoria keynesiana.
Muitos autores, especialmente os de formação marxista, que sempre acreditaram que os problemas do capitalismo são estruturais, fazem retornar à arena a tese de que o capitalismo é incorrigível e somente sua substituição por outra forma de organização econômica e política permitirá controlar os impactos destrutivos da atividade econômica sobre o bem-estar social. Nos países centrais, diante da crise profunda que os ameaça, importantes segmentos sociais clamam por reativação de formas de intervenção estatal, especialmente, a regulamentação dos mercados financeiros. Mas, ainda predomina o pensamento tradicional de que a solução do problema acha-se pelo lado da contenção dos gastos públicos e da transferência para os assalariados dos custos de salvamento do sistema financeiro da bancarrota. Esta visão pode conduzir ao agravamento e prolongamento da atual crise.
Nesse contexto, constata-se o surgimento nos últimos trinta anos, do forte processo de desenvolvimento da China, que permitiu alcançar de modo continuado taxas de crescimento da produção da ordem de dez por cento ao ano, adotada uma forma de organização econômica capitalista combinada com controle político centralizado e autoritário. Teria a China descoberto a fórmula de domar o capitalismo?
É verdade que a China nunca se pautou pelo modelo de capitalismo ortodoxo. Seu desenvolvimento está associado a forte intervenção estatal, com participação decisiva do investimento público na construção da infraestrutura econômica e do Estado no capital das empresas industriais, bem como o domínio estatal completo do sistema bancário.
Nada assegura, mesmo assim, que a China conseguirá ficar livre das mazelas que afeta o capitalismo e das conseqüências negativas que lhe são inerentes sobre o bem-estar social, mencionadas no início do presente texto. Não seria exagero, pois, admitir que o capitalismo é indomável e que não haverá forma de torná-lo controlável em favor da justiça social, da paz e da proteção da natureza. Uma nova ordem econômica compatível com esses propósitos precisaria ser democrática, popular e ter a atividade econômica controlada socialmente e não exercida em favor da acumulação de lucros e da riqueza privada de minorias.
Flavio Lyra é economista. Cursou o doutorado de economia da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
(1) “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, Editora Fundo de Cultura, Rio de Janeiro, 1964.
